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Apenas em janeiro: governador garante investimentos de R$ 90 milhões em obras

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a entrega de mais de R$ 47 milhões em obras até o final deste mês. Somados aos R$ 43 milhões de obras autorizadas em menos de 30 dias, o Governo da Paraíba assegurou investimentos que somam mais de R$ 90 milhões apenas em janeiro.

Serão entregues, até o final do mês, as obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-200, entre Santo André e Juazeirinho;  a recuperação da rodovia PB-395, em Santa Helena; a implantação e pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Monsenhor José Coutinho, em Itapororoca;  a pavimentação de ruas, em Dona Inês; e a construção de 128 apartamentos do Residencial Josemir Mendes, em Bayeux. Também serão inauguradas a recuperação da barragem Genipapeiro, em São José de Lagoa Tapada; a ampliação do sistema de abastecimento de água, em Lucena; e a sede do Procon, em João Pessoa.

Na área da Educação, serão entregues os ginásios do programa ‘Bom de Bola’ nas escolas Doutor João Soares, em Caiçara; Maestro José Siqueira, em Conceição; Luiz Gonzaga Burity, em Ingá; Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, em João Pessoa; João de Sousa Primo, em Pedra Branca; e ENE Oswaldo, em Alagoa Grande; além de melhorias nas escolas José Soares de Carvalho, em Guarabira.

Ele também assinou as ordens de serviço para o contorno de Bananeiras, onde serão injetados R$ 6,6 milhões de recursos próprios do estado; para implantação e pavimentação do acesso à comunidade Cepilho, beneficiando diretamente os moradores de Remígio e Areia, com investimentos na ordem de R$ 2,6 milhões; e para a travessia urbana de Itabaiana e Acaú, com a pavimentação e sinalização irão contemplar Ruas e Avenidas que coincidem com as rodovias PB-082, PB-066 e PB-008.

No programa semanal, João Azevêdo também autorizou a licitação para as obras da Ponte do Abacaxi sobre o Rio Mamanguape, na PB-067, no valor de R$ 5,4 milhões. “Esse investimento que fará com que todo o fluxo de produção da região seja facilitado, já que o trânsito no local fica interrompido no período de chuvas, beneficiando vários municípios como Itaporoca, Mari, Sapé, Capim e Araçagi”, explicou o gestor.

João Azevêdo ainda liberou a licitação para a reforma do espaço que abrigará o serviço de Hemodiálise no município de Monteiro, no Cariri Paraibano, e destacou o início da primeira obra do projeto ‘Parceiros da Habitação’, com a construção de 92 casas no Bairro Cidade Verde, João Pessoa; e a realização da etapa de teste do lote 1 do canal Acauã/Araçagi. A obra hídrica representa um investimento de R$ 1,4 bilhão em dois lotes. A ação visa garantir o abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo e durante o período seco, atendendo uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde o açude Acauã até o Rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil pessoas.

“Além dos benefícios que as próprias obras trazem, podemos gerar emprego e renda para a população paraibana. É assim que continuamos fazendo os investimentos na economia, mesmo na pandemia, em setores que podem continuar produzindo sem colocar em risco a vida do trabalhador”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, evidenciou a importância dos investimentos para impulsionar a economia do estado. “O governador teve a coragem no ano passado, no auge da pandemia, de anunciar um pacote de obras de quase R$ 800 milhões. Várias obras já foram iniciadas e algumas estão na fase final dos projetos, a exemplo do Hospital da Mulher, em João Pessoa, e do Centro de Convenções de Campina Grande”, falou.

Paraíba registra redução de 47% nos ataques a bancos e de 23% nos roubos em 2020

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A Paraíba registrou uma redução de 47% nos ataques a bancos e de 23% nos roubos no ano passado, de acordo com os dados do Anuário da Segurança Pública de 2020, divulgado segunda-feira (25) no programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. Os indicadores criminais ainda apontam que o estado apresentou a segunda menor taxa de assassinato da década e a terceira menor do Nordeste.

Os dados ainda constataram uma redução de 20% nos roubos e furtos de veículos; recuperação de 3.218 veículos; e apreensões de 3.500 armas de fogo e de 4,5 toneladas de drogas. Além disso, foram realizadas 16,9 mil prisões, das quais 2.262 são consideradas de interesse estratégico.

Em 2020, as forças de Segurança efetuaram também 10.969 operações preventivas e 114 operações repressivas. Já o Corpo de Bombeiros Militar contabilizou 2.601 vidas salvas em acidentes e agressões.

O chefe do Executivo estadual destacou que a integração das ações das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Administração Penitenciária tem dado respostas efetivas à sociedade paraibana. “Esses números representam o grande trabalho das pessoas que integram o nosso sistema de Segurança. As operações e o planejamento postos em prática permitiram tantos números positivos. Essa é uma lição extraordinária da união de esforços entre todos os entes que fazem a Segurança da Paraíba”, frisou.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jena Nunes, afirmou que os números são resultado da capacidade e da produtividade dos integrantes das forças de Segurança. “2020 foi um ano atípico, mas conseguimos dar uma resposta positiva, graças à liderança do nosso governador e ao esforço de toda equipe que tem se voltado para este trabalho e os dois anos da gestão do governador foram os que registraram os menores números de homicídios da década”, comentou.

Distribuição de vacinas na Paraíba – O secretário Jean Nunes também ressaltou o trabalho das Polícia Civil e Militar para garantir a distribuição segura das vacinas no estado. “Essa é uma ação prioritário para as forças de Segurança, com a recepção e transporte dos imunizantes. Nós temos a missão de fazer essa distribuição no menor espaço de tempo para todas as regiões e assim vem sendo feito com todo o empenho das estruturas de Segurança”, disse.

‘Procon-JP no seu bairro’ visita consumidores do Grotão nesta terça-feira

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O ônibus do projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ estaciona nesta terça-feira (26),  no bairro do Grotão, das 8h às 13h, levando a estrutura da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para atender os moradores daquela localidade e oferecer todos os serviços disponibilizados na sede da Avenida Dom Pedro I, em Tambiá. O atendimento itinerante será na Rua Severino Brito de Morais, próximo à feira do bairro.

Na semana passada, o ‘Procon-JP no seu bairro’ levou assistência ao consumidor de Mangabeira, atendendo mais de 70 pessoas entre abertura de processo administrativo, orientação e consulta ao Serasa. “Vamos continuar descentralizando o atendimento do Procon-JP e, nesta semana, estaremos no bairro do Grotão. O número de pessoas que procuraram o serviço itinerante em Mangabeira mostra que o pessoense tem necessidade desse projeto”, informa o secretário Rougger Guerra.

O atendimento no ônibus também realiza a consulta Serasa para os consumidores que tenham dúvida sobre a situação de crédito no mercado. Para conseguir a informação, é necessário apenas apresentar o CPF, porém, se a consulta for para terceiros, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Documentos – O titular do Procon-JP chama a atenção dos consumidores que forem em busca de atendimento no serviço itinerante do Procon-JP para levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. “Fazemos essa orientação porque, caso haja necessidade de abertura de processo administrativo, a pessoa já está pronta para isso”.

Segurança – Rougger Guerra também alerta que as pessoas usem a máscara facial porque o atendimento só será feito para quem seguir o que está previsto no protocolo de segurança para proteção ao coronavírus. “Estamos obedecendo todos os protocolos de segurança sanitária para a assistência presencial no ônibus e aconselho ao consumidor a fazer o mesmo, porque se trata de uma questão de saúde”.

Agenda: Projeto Procon-JP no seu bairro
Data: 26/01/2021
Local: Rua Severino Brito de Morais (próximo à feira) – Grotão
Horário: das 8h às 13h

João Azevêdo anuncia implantação de mais 73 escolas integrais em todos os municípios da Paraíba

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O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (25), no programa ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, que a Rede Estadual de Ensino contará com mais 73 Escolas Cidadãs Integrais em 2021. Com a ampliação, 72 novos municípios terão o modelo de ensino, com 15.150 novas vagas. Assim, todos os 223 municípios do território paraibano serão contemplados com Escolas Cidadãs Integrais. A pré-matrícula nas escolas com novo modelo já estará disponível a partir das 17h de hoje, por meio de formulário no site pbeduca.see.pb.gov.br.

Na expansão, das 73 novas escolas, 25 serão técnicas, ou seja, oferecerão cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, com novos cursos técnicos implantados na Paraíba nas áreas de Gestão e Negócios; Produção Cultural e Design; Recursos Naturais; Produção Industrial e Controle e Processos Industriais.

Assim, a Rede passará a ter 302 escolas integrais, das quais 124 oferecem cursos técnicos. Com as novas escolas, a Rede Estadual de Ensino vai ofertar um total de 74.569 vagas para alunos em tempo integral na Paraíba neste ano.

“Nós estamos atingindo a meta de ter pelo menos uma Escola Cidadã Integral em cada município da Paraíba em 2021, antecipando em um ano essa ação. Isso é muito importante porque essas escolas têm dado um retorno muito grande na qualidade de ensino, no envolvimento dos alunos e na possibilidade de gerar novas alternativas”, comentou o governador João Azevêdo.

Para o secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, “alcançar todos os municípios paraibanos com oferta de ensino em tempo integral era uma promessa a ser cumprida porque sabemos a diferença que esta modalidade de ensino faz na vida dos estudantes, incluindo as escolas que passam a ofertar cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estamos comprometidos com o futuro dos nossos jovens e com as oportunidades que um ensino público de qualidade pode gerar”.

A gerente de Ensino Médio, Léia Gonçalo, explica que, “a expansão mostra que estamos conseguindo oferecer o acesso à educação diferenciada e com mais oportunidades sempre visando à realização do projeto de vida a todos os jovens paraibanos. Esse é um sonho que agora se torna realidade exatamente quando o modelo completa 5 anos no estado”.

O Modelo – O Programa Escola Cidadã Integral é um novo modelo de escola pública que tem a proposta de organização e funcionamento em tempo único (integral). É uma política pública e está inserida no Plano Nacional de Educação, de acordo com a meta 6: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica” e também no Plano Estadual de Educação.

O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. Essas escolas são organizadas com salas temáticas, laboratórios de informática, ciências e outros espaços de vivências, onde os jovens podem transitar, a partir do seu projeto de vida, em suas competências cognitivas e socioemocionais, de forma a desenvolver as suas potencialidades.

Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – Dentro dessa proposta existem também as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Elas seguem o mesmo modelo que a Escola Cidadã Integral, mas têm como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.

O Programa de Educação Integral tem um currículo diversificado e com organização curricular flexível. O currículo escolar conta com as disciplinas obrigatórias da base, parte diversificada, componentes integradores e também as disciplinas eletivas que são elencadas a partir da escolha dos estudantes de acordo com seu interesse a aptidão.

Prefeitura de João Pessoa vai ampliar Centro de Referência da Cidadania do Jardim Veneza

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O Centro de Referência da Cidadania do Jardim Veneza vai ser ampliado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para prestar um melhor serviço aos moradores do bairro. O novo equipamento comunitário vai ser construído no terreno do antigo posto de Saúde do local, o qual era habitado por 11 famílias que agora vão morar no Residencial Vista do Verde I, no Bairro das Indústrias, entregue nesta segunda-feira (25) pelo prefeito Cícero Lucena.

O prefeito acompanhou a demolição do prédio, após a retirada das famílias, e afirmou que será construído no local um novo equipamento comunitário que vai servir de complemento às atividades do Centro de Referência da Cidadania do Jardim Veneza, que oferta cursos profissionalizantes e atividades culturais e esportivas, entre outros serviços.

“Quando retiramos as 11 famílias do antigo posto de saúde e levamos para o Residencial Vista do Verde, nós já proporcionamos a elas o direito à cidadania com uma moradia digna. Vamos dar ainda mais qualidade de vida com a construção do novo equipamento comunitário”, afirmou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.

O prédio do posto de saúde foi ocupado por famílias carentes durante mais de 15 anos e quem conhece bem essa história é a dona de casa Maria do Livramento, que durante 11 anos viveu com os filhos num ambiente insalubre. “Quando cheguei na ocupação, eu não tinha onde morar, meus filhos eram pequenos. Foram anos de sofrimento que graças a Deus e ao prefeito Cícero Lucena agora acabou”, contou ela.

Outra moradora antiga da ocupação é dona Rosa Pereira, que também recebeu uma moradia no Residencial Vista do Verde I, depois de viver durante nove anos no que ela chamou de “inferno na terra”. Dona Rosa disse que vai começar uma vida nova com uma moradia nova e novas oportunidades para os filhos que vão poder estudar e ter uma qualidade de vida melhor.

Organização – A demolição do prédio onde deveria ter funcionado uma unidade de saúde da família no Jardim Veneza, mas ficou ocupado por famílias carentes durante mais de 15 anos,  mobilizou 58 pessoas de várias secretarias municipais, trabalhando na demolição e também ajudando na mudança das famílias para o Residencial Vista do Verde I. Participaram da ação as Secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Educação, Infraestrutura e Administração, além de Defesa Civil, Emlur e Guarda Municipal. Também participaram equipes da Cagepa e da Energisa.

R$ 6,6 milhões: João Azevêdo autoriza obras do contorno de Bananeiras

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O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o início das obras do contorno de Bananeiras, no Brejo paraibano. O investimento superior a R$ 6,6 milhões, oriundos do tesouro estadual, irá contemplar diretamente cerca de 22 mil paraibanos.

“Eu espero que definitivamente a gente não enfrente o problema que tivemos em 2019, no período de São João. Essa obra é muito importante para a região do Brejo porque, mesmo com as grandes festas que o município realiza, vamos ter a oportunidade de ter o fluxo de veículos acontecendo normalmente entre as cidades”, pontuou.

A obra de implantação e pavimentação da PB-105 terá uma extensão de 4,3 km e tem como objetivos principais a retirada do tráfego de longa distância do centro da cidade, principalmente caminhões pesados; ordenar o tráfego na zona central da cidade e melhorar a mobilidade urbana; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas e os índices de acidentes de trânsito; e promover desenvolvimento, o turismo e elevar a qualidade de vida da população regional.

João Azevêdo anuncia pagamento dos salários de janeiro para os dias 28 e 29

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos próximos dias 28 e 29. Na quinta-feira (28), serão pagos os vencimentos dos aposentados, pensionistas e reformados. Já o pagamento dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta, será efetuado na sexta-feira (29).
O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (25) pelo governador João Azevêdo durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“O salário será pago dentro do mês trabalhado mais uma vez. São dois anos e um mês de compromisso honrado, mesmo com pandemia e com queda de receita”, comentou o governador João Azevêdo.

Calendário:
28/01 – aposentados, pensionistas e reformados
29/01– servidores da ativa (administração direta e indireta)

PMJP inicia vacinação contra Covid-19 em instituições de longa permanência

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Seção de Imunização, inicia, nesta segunda-feira (25), a vacinação contra a Covid-19 em instituições de longa permanência. A imunização acontecerá nesta tarde, a partir das 14h, na Associação Promocional do Ancião (Aspan), Lar da Providência Carneiro da Cunha e Lar Melodias.

Serão imunizados os idosos que vivem nas instituições e também os trabalhadores dos locais. Na Aspan, a primeira vacina será aplicada em uma idosa de 114 anos que vive no local. A vacinação deste grupo da população está prevista como prioritária para a primeira remessa das vacinas. “Levando em consideração o grau de exposição dos idosos que vivem nessas instituições, bem como dos trabalhadores que ali atuam. Estamos iniciando na tarde de hoje (25) a imunização desse grupo, que já estava prevista como prioritária”, destaca o chefe da Seção de Imunização da SMS, Fernando Virgolino.

Dentro desse grupo, devem receber a vacina os idosos e trabalhadores de 12 instituições de longa permanência localizadas na Capital. A ordem de vacinação acontecerá conforme agendamento da instituição junto à Seção de Imunização, bem como o repasse da lista contendo o quantitativo e o nome dos trabalhadores e dos residentes de cada local. Também será necessário que cada instituição assine um termo de responsabilidade quanto à veracidade das informações repassadas.

As demais instituições devem realizar o repasse das informações necessárias à SMS para finalizar o agendamento junto a Seção de Imunização.

Cronograma de vacinação nas Instituições de Longa Permanência:

Segunda-feira – 25/01/2021
Aspan (85 pessoas);
Lar da Providência (205 pessoas)
Lar melodias (30 pessoas)

Terça-feira – 26/01/2021
Vila Vicentina
Casa Divina Misericórdia
Residencial Nova Esperança
Nosso Lar
Morada do Aconchego 1 e 2
Lar doce lar, Nossa Senhora da Penha
Center Vida
Casa de Passagem do Idoso
Lar Lucinha Passos

Procon-JP intensifica fiscalização em bancos para verificar cumprimento da legislação

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Quando se trata da demanda que chega ao Procon-JP, os bancos sempre figuram no ranking das empresas mais reclamadas. Baseado nisso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá prosseguimento, nesta segunda-feira (25), à operação de fiscalização nas agências bancárias da Capital para verificar o cumprimento de leis, entre outras, das que tratam do tempo de espera na fila, do atendimento prioritário e das medidas de proteção adotadas contra o Coronavírus.

A operação iniciou no último dia 21 e, dos nove bancos visitados, dois foram autuados (com base na lei 8.744/98, que trata do descumprimento ao tempo de atendimento nas agências) e sete notificados para adequação quanto à sinalização dos banheiros e bebedouros no interior dos bancos para permitir a livre utilização pelos consumidores.

O secretário Rougger Guerra informa que a operação nos bancos não tem data para terminar, porque o processo de fiscalização em cada agência é demorado. “Nossos fiscais levam cerca de uma hora para verificar todo o check list de leis que estão sendo averiguadas.Também estamos verificando as filas externas que ocorrem em algumas agências, inclusive do atendimento aos idosos, que também deve ser prioritário”.

Segundo as leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011, o atendimento nos bancos deve ocorrer em até 20 minutos em dias normais, em 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos, e em 35 minutos em dias atípicos como véspera e o dia seguinte a feriados. “Aconselho ao consumidor para ficar atento e acionar o Procon-JP para uma diligência imediata caso o atendimento ultrapasse esse tempo. É importante guardar o ticket da hora da chegada à agência porque é uma comprovação do período que ficou na fila”, orienta Rougger Guerra.

Outras leis – A fiscalização do Procon-JP também está verificando o cumprimento de leis como a que prevê a disponibilização de banheiros e bebedouros ao consumidor; a que determina o símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário; a que prevê assentos especiais para obesos; a que obriga o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiências no térreo das agências que não disponham de elevador para pisos superiores.

Protocolo de segurança – Ainda de acordo com Rougger Guerra, os fiscais também estão verificando a legislação sobre o protocolo sanitário de prevenção ao Coronavírus. “A exemplo da lei que prevê a disponibilização do álcool 70%, a de sanitarização da área externa utilizada por funcionários e consumidores; a que proíbe aglomeração em todos os setores do banco; e a que prevê o distanciamento mínimo de 1,5m durante a pandemia”.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015 e 83 3218-5720
Instagram: @procon_jp
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Fecomércio-PB anuncia que comércio e serviços funcionarão normalmente no Carnaval

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Segundo IBGE até o final do ano, à Paraíba vai chegar a quase 4 milhões de habitantes

Este ano, o Carnaval será diferente. Devido à pandemia da Covid-19, as festas típicas das datas foram canceladas pela necessidade de distanciamento social. Sendo assim, a recomendação da Fecomércio Paraíba é que as empresas do comércio de bens, serviços e turismo que desejarem, podem funcionar normalmente no feriado, desde que cumpram a cláusula 45 da convenção coletiva de trabalho.

O feriado de Carnaval também é uma data importante para o turismo. Mesmo sem as grandes festas, muitas pessoas aproveitarão a data para viajar e conhecer novos locais, o que beneficia a economia ao movimentar hotéis, bares, restaurantes, receptivos de turismo, táxis, aplicativos de transporte e uma série de segmentos associados à atividade turística.

Pandemia

As medidas sanitárias de combate ao coronavírus indicam que as aglomerações ainda sejam evitadas. Por isso, os desfiles das escolas de samba, os blocos de rua e grandes bailes não ocorrerão.

Protocolos

Vale ressaltar que os empresários do comércio de bens, serviços e turismo permanecem mantendo os cuidados e seguindo os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de saúde.