Uma mulher grávida de três meses foi agredida pelo companheiro na manhã desta sexta-feira (29), no bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.
De acordo com o socorrista Maxuwell, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a mulher estava com dores na cabeça e no corpo, e foi encontrada no chão, desorientada.
A vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O suspeito de agredir a mulher se evadiu do local e não foi encontrado.
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba apreendeu, na tarde da última quinta-feira (28), uma pistola com três carregadores e cinquenta munições e prendeu um casal em Queimadas, no agreste paraibano.
Os policiais realizavam fiscalização na BR 104, quando abordaram o veículo Chevrolet Cobalt. Dentro do automóvel havia um casal. A equipe solicitou a documentação ao motorista, que afirmou não possuir carteira de habilitação e apresentou a carteira de reservista. Diante do nervosismo apresentado pelo condutor na abordagem, a equipe realizou buscas no interior do veículo. Os policiais encontraram uma pistola calibre 9 mm da marca Taurus com três carregadores e 50 munições intactas, prontas para uso, na bolsa da mulher. Após consultas, verificaram que a arma possui registro no sistema, mas o casal não apresentou a documentação necessária para o seu transporte.
O homem, de 36 anos, informou que utilizava a arma para sua defesa. Ele possui processo em andamento pelo crime de homicídio e também tem antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo, ocorrido em outra apreensão, e roubo. A mulher, de 27 anos, informou inicialmente que estaria em deslocamento para um estande de tiro esportivo. Após a equipe questioná-la sobre o local onde utilizaria a arma de fogo para a prática esportiva, a mulher revelou que estava grávida e não podia frequentar o clube. Ela também não sabia dar informações sobre regras necessárias para praticar o tiro esportivo.
O casal foi detido, conduzido à Polícia Civil e deverá responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
As denúncias de burla aos grupos prioritários para a imunização contra o Covid-19 têm causado indignação na opinião pública. Por conta disso, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), declarou nesta quinta-feira (28) que a Casa tem o papel fundamental de fiscalizar ações na rede pública de saúde e demais setores administrativos.
“A Câmara de João Pessoa e seus vereadores têm a prerrogativa legal de fiscalizar as ações desenvolvidas pelos setores públicos do Município. É inadmissível que alguém fora do grupo prioritário para tomar a vacina tenha se beneficiado, furando a fila para ser imunizado contra a Covid-19, passando à frente de outras pessoas que atendem os todos os pré-requisitos”, comentou.
O presidente Dinho informou que esteve nesta quinta-feira com representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que o assunto foi abordado. De acordo com o parlamentar, o MP está “atento” para coibir qualquer irregularidade durante a campanha de vacinação contra o novo coronavírus.
O chefe do legislativo municipal acredita que a CMJP pode agir como órgão fiscalizador em parceria com o MP para combater esse tipo de prática e garantir que os grupos prioritários sejam vacinados.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgará, no próximo dia 10 de fevereiro, as contas referentes ao exercício do ano de 2016 do ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos (Dedé Romão). O parecer do Ministério Público de Contas é pela reprovação das contas.
A intimação do ex-prefeito Dedé Romão e do advogado Leonardo Paiva Varandas, foi publicada no Diário do TCE, com data de 29 de janeiro.
“Do exposto, pugna este Representante Ministerial pelo(a): EMISSÃO DE PARECER CONTRÁRIO à aprovação das contas quanto ao alcance dos objetivos de Governo, assim como a IRREGULARIDADE da prestação de contas no tocante aos atos de gestão de responsabilidade do Prefeito do Município de Pedras de Fogo, Sr. Derivaldo Romão dos Santos, relativas ao exercício de 2016”, consta do parecer do Ministério Público de Contas.
Rejeição
No último mês de novembro, o TCE rejeitou as contas de 2017 do prefeito Dedé Romão (Proc. 06227/18). De acordo com o Tribunal, pesaram para emissão do parecer contrário o excesso de gastos com contratações de servidores temporários, sem concurso público, em valores que chegaram a 13 milhões.
Por outro lado, o município deixou de recolher as contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores, tanto do INSS, como do Instituto próprio. O déficit orçamentário atingiu os R$ 11 milhões e a insuficiência financeira chegou a R$ 12 milhões.
Todas as agências do Banco do Brasil na Paraíba estão com o atendimento suspenso nesta sexta-feira (29), em protesto contra o anúncio da direção do banco que prevê o fechamento de agências e a demissão voluntária. A paralisação tem duração de 24 horas. Além disso, um ato também acontece em frente a Praça 1817.
De acordo com o sindicato dos bancários da Paraíba, existe a possibilidade do fechamento de pelo menos três agências. Em João Pessoa, a agência Parque Solon de Lucena, localizada no bairro de Tambiá, e a agência do Jardim Cidade Universitária serão fechadas. Em Campina Grande, a agência Jardim Paulistano, na Avenida Assis Chateaubriand deixará de funcionar.
De acordo com dados do Banco do Brasil na Paraíba, atualmente apenas 67 agências funcionam no estado, juntamente com 36 postos de atendimentos (PAAs). Esse número reduzido é fruto de outra reestruturação efetivada em 2018 quando agências foram fechadas.
Só em João Pessoa foram quatro agências que tiveram suas atividades encerradas, a exemplo do Espaço Cultural Shopping Sul, Mag Shopping e Cabo Branco, como também no Partage Shopping em Campina Grande. Outras 11 foram transformadas em postos de atendimento, as agências da Rua Treze de Maio do Centro Administrativo Municipal, além das agências dos municípios de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Caiçara, Ingá, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Salgado de São Félix, Tacima e Umbuzeiro.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (1º), durante sessão a ser realizada na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo da Paraíba (Sinpol-PB), localizado na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, 447, Bessa, a partir das 9h30.
As sessões ordinárias continuarão acontecendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, nesse primeiro encontro, as atividades ocorrerão de forma presencial para eleger e dar posse ao novos integrantes da Mesa Diretora para o 2º biênio (2021/2022).
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, explicou que a escolha do Sinpol se deu em decorrência do fato do plenário do prédio sede da ALPB, na Praça dos Três Poderes, ser fechado, sem circulação de ar, e não atender aos protocolos sanitários de prevenção ao contágio da Covid-19.
No próximo dia 1º, os parlamentares irão eleger o 2º vice-presidente e o 1º secretário da Casa, cargos que ficaram vagos com o falecimento do deputado João Henrique e a renúncia do deputado Nabor Wanderley, respectivamente. Logo em seguida, haverá a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
A sessão desta segunda-feira será restrita aos parlamentares, servidores diretamente ligados aos trabalhos legislativos e a profissionais da imprensa previamente cadastrados e em número reduzido para evitar aglomeração.
CADASTRO PARA COBERTURA DA IMPRENSA
A realização da sessão vai requerer todas as normas sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus. Para isso, será disponibilizado espaço para imprensa, mediante um cadastro que será feito de forma antecipada. Serão permitidos apenas um repórter e um cinegrafista para as TVs. Para programas de rádio e portais de notícias serão permitidos apenas o acesso de uma profissional por veículo. Para executar o cadastro, basta enviar e-mail para [email protected]
O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, deverá repor aos cofres da Prefeitura Municipal, no prazo de 60 dias, a quantia de 810 mil reais, solidariamente, com o Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, referentes honorários pagos irregularmente em ações que envolveram recuperação de Royalties de petróleo. O ex-prefeito descumpriu Decisão Cautelar da 1ª Câmara do TCE-PB, que havia determinado a suspensão do pagamento.
O colegiado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (28), ainda determinou a abertura de Inspeção Especial para apurar os pagamentos de honorários em valores que ultrapassam R$ 18 milhões, recebidos pelo escritório de Advocacia entre os anos de 2011 e 2018, conforme o voto do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, relator dos processos nºs 05183/17 e 05067/18. A 1ª Câmara do TCE decidiu pela ilegalidade do processo de inexigibilidade e do contrato dele decorrente, com aplicação de multas ao gestor.
A 1ª Câmara Deliberativa do TCE, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, referendou medidas cautelares (Processos 14.393/20 e 14.477/20), para suspender os editais de licitação nºs 44 e 45/2020, da Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, devido a inconformidades em relação ao projeto básico referente a obras de saneamento em municípios paraibanos. Da mesma forma em relação à denúncia na Prefeitura de Nova Floresta, e Representação do MPC relativa à remuneração dos vereadores de Montadas.
Prestação de Contas – Aprovadas foram as contas das câmaras municipais de Amparo, Puxinanã e Baraúna, relativas ao exercício de 2019. Procedentes foram julgadas denúncias formuladas contra o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande – referente a reajuste de proventos. A Corte concedeu prazo para o restabelecimento da legalidade (processo. 14482/17). E sobre nepotismo no município de D. Inêz, (proc. TC 2599/19), o Tribunal aprovou multa ao ex-prefeito João Idalino da Silva.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas realizou sua 2855ª sessão ordinária remota, a primeira reunião de 2021 por meio de videoconferência. A sessão marcou o retorno do conselheiro Antônio Nominando Diniz, que foi empossado na Presidência do Colegiado. Presentes os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto), com participação especial do conselheiro André Carlo Torres Pontes. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
Cento e quarenta trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em vários Estados do País, 11 deles em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Os resgates ocorreram este mês, durante a ‘Operação Resgate’, a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
“É lamentável que, em pleno século XXI, os trabalhadores estejam jogados à própria sorte, em situações de grave risco de vida e sejam submetidos a condições completamente degradantes que violam a própria noção de dignidade humana”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, que participou da operação na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte, que foi iniciada na semana passada (18/01) e só foi encerrada na última segunda-feira (25).
Em buracos abertos no solo, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio, os trabalhadores do caulim – chamados de “homens-tatus” – trabalham sem proteção alguma, nas chamadas banquetas de caulim, minério branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, etc.
“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores descem as chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condições são absolutamente precárias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte”, descreveu o procurador Marcos Almeida, acrescentando que foram visitadas pela equipe de fiscalização quatro banquetas de extração do caulim.
Conforme relatou o procurador, as condições eram precárias nos locais visitados, sem água potável para beber, alojamentos de lona e plástico, sem banheiro, em um ambiente totalmente insalubre e inseguro.
O procurador informou que foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno”, acrescentou.
“O MPT estará sempre vigilante para que se possa promover – juntamente com diversos órgãos parceiros – o devido enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo, enquanto violação manifesta dos direitos humanos do cidadão trabalhador”, finalizou Marcos Almeida.
Dados do MPT
De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, de 2015 a 2020, a instituição recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas ‘trabalho escravo’ e ‘aliciamento e tráfico de trabalhadores’. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas pelo órgão mais de 500 ações sobre o assunto. Do total de denúncias no País, aproximadamente 200 foram recebidas pelo MPT na Paraíba.
“Escravidão contemporânea”
Atualmente, no Brasil, quatro elementos definem a chamada “escravidão contemporânea”: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
Sobre a operação nacional
Além do resgate dos trabalhadores, a ação integrada tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Ao todo, no País, foram realizadas até esta quinta-feira (28/01) 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28), no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, as instituições destacaram o perfil variado das vítimas. Entre elas, estão trabalhadores do meio urbano e rural, bem como indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.
Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, a ‘Operação Resgate’ é um marco interinstitucional por ser a maior equipe já formada em uma única operação de combate ao trabalho escravo. Balazeiro destacou que os números expressivos e a abrangência nacional das fiscalizações demonstram que ainda há muito trabalho a ser feito. “As atividades em que ocorre trabalho escravo são múltiplas, desde as oficinas de costura até a atividade rural, doméstica e garimpo, que provam que ainda há um cenário muito duro a ser combatido”, afirmou.
O procurador-geral do MPT disse, ainda, que a instituição tem muito a contribuir para combater essa chaga por meio de sua Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado e Silva, destacou a parceria institucional desenvolvida nos últimos 25 anos com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras instituições. “A reflexão que a gente traz é que a atuação conjunta do Estado na repressão desse terrível crime tem tido avanços. Precisamos trabalhar cada vez mais estrategicamente e proativamente para que de fato a gente consiga eliminar essa que é a pior forma de trabalho do nosso país”, ressaltou.
Também participaram da entrevista coletiva o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Igor Romário de Paula, o coordenador-geral de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos e Cidadania da PF, José Roberto Peres, e o defensor público federal Murillo Ribeiro Martins.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).
Clique aqui para acessar o ranking de resgates de trabalho escravo realizados pela operação.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), disse, em postagem em suas redes sociais, que pretende adquirir vacinas Coronavac junto ao Instituto Butantan, caso as negociações conduzidas pelo Governo Federal não prossigam.
João Azevêdo revelou ter pressa para definir a questão e lembrou que aguarda a chegada da vacina para poder avançar com o plano de imunização da população.
“Espero que o Ministério da Saúde adquira logo as vacinas do Butantan e as distribua com Estados e municípios para que possamos avançar com nosso plano de imunização da população”, declarou.
Ainda segundo ele, caso o Governo Federal não adquira as outras doses, a Paraíba irá irá entrar em contato com o Instituto Butantan para realizar a compra.
“Mas se o governo federal não avançar, vou voltar a contatar a direção do Butantan para reafirmar que o Governo da Paraíba tem interesse em comprá-las o quanto antes. A gente tem pressa”, finalizou.
Redação
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 13.640 pessoas. Desse total, 2.897 doses foram aplicadas nesta quinta-feira (28), quando teve início a imunização dos trabalhadores dos serviços de Atenção Básica, além de nove hospitais da rede pública e privada. A vacinação dos funcionários dessas unidades de saúde segue no turno da noite e ainda nesta sexta-feira (29).
Uma das trabalhadoras vacinada foi Janaína Alves, recepcionista do Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade da rede municipal. Ela trabalha na unidade há mais de 20 anos e contou que os últimos meses têm sido um pouco mais difíceis por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Apesar de não estarmos num serviço de referência para Covid-19, chegamos a receber algumas gestantes que estavam com o vírus e foram encaminhadas para o serviço mais adequado. Então, de toda forma, nós temos contato com muita gente e precisamos ter todos os cuidados necessários para evitar a infecção. Por isso que considero essa vacina uma dose de felicidade e esperança para nós e nossos familiares”, disse Janaína.
Além do ICV, estão sendo vacinados os trabalhadores dos hospitais Ortotrauma de Mangabeira, Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Guarnição de João Pessoa, São Vicente de Paula, Arlinda Marques, Napoleão Laureano, Edson Ramalho e São Luís.
Já foram vacinados os funcionários dos hospitais que trabalham na linha de frente no combate à Covid-19, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Samu-192, Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen/PB), Instituto de Medicina Legal (IML), Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Vigilância Epidemiológica Municipal (Viep) e Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), além dos idosos que residem em instituições de longa permanência e os trabalhadores desses locais.
Idosos acamados – A PMJP está realizando o agendamento para imunizar idosos acamados a partir de 80 anos. A fixação de uma data pode ser feita através do telefone 3214-7149 ou diretamente no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), localizado na Rua Miguel Bastos Lisboa, nº 115, no bairro de Miramar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Além desse canal para agendamento, os usuários com algum familiar nesse perfil podem também procurar informações com os agentes da unidade de saúde da família (USF) mais próxima de sua casa. Para os idosos a partir de 60 anos com a mesma limitação de mobilidade, o SAD está fazendo um cadastro para que esse grupo seja vacinado posteriormente, à medida que o município receba novas doses da vacina.
Vacinas – No primeiro lote, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu do Ministério da Saúde 15.191 doses da Coronavac (Sinovac/Butantan). Na segunda remessa, o município recebeu 11.850 doses do Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A previsão do Ministério da Saúde é a vacinação de 208.645 pessoas na Capital da Paraíba. A meta é vacinar 90% de quem integra o grupo prioritário elegível para a vacinação.
Cronograma de Vacinação:
Sexta-feira (29 de janeiro)
– Instituto Cândida Vargas;
– Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma);
– Hospital de Guarnição de João Pessoa;
– Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena;
– Hospital São Vicente de Paula;
– Hospital Infantil Arlinda Marques;
– Hospital Napoleão Laureano;
– Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho;
– Hospital São Luís;
– Vacinação Atenção Básica Referências SR/ coleta RTPCR
Segunda e terça-feira (1º e 2 de fevereiro)
– Hospital João Paulo II;
– Hospital Infantil Amip;
– Hospital Dom Rodrigo;
– CLIM Hospital Geral;
– Hospital Universitário Nova Esperança (HUNE)
– Hospital Padre Zé;
– Hospital Samaritano;
– Vacinação Atenção Básica Referências SR.
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