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Empreender PB atende todas as regiões da Paraíba em 2024

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O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, assinou em 2024 um total de 4.131 contratos de concessão de crédito, o que representou um investimento de R$ 35.847.355,44 para atender empreendedores das 14 regiões do Estado, que puderam abrir ou ampliar seu próprio negócio. Em relação ao número de municípios atendidos, o Programa Empreender PB realizou contratos em 199 municípios, contemplando 89,24% dos municípios paraibanos.

Além dos contratos pagos, o Programa Empreender PB capacitou 4.428 proponentes e elaborou 4.230 Planos de Negócios, fortalecendo o empreendedorismo na Paraíba.

O Programa esteve presente em 10 municípios com o Circuito Empreender, dentre os quais destacam-se as participações na Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, e no Paraíba Beach Games, realizado nos meses de outubro e novembro no Busto de Tamandaré, em João Pessoa. Além disso, durante o mês de agosto, a Edição da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp), em Cuité, proporcionou uma enriquecedora troca de conhecimentos e experiências entre empreendedores, convidados e a sociedade.

Também dentro das duas edições do Salão de Artesanato Paraibano (em João Pessoa e em Campina Grande) o Programa investiu R$ 687.900,00 em contratos de crédito para artesãos. E ainda participou das 16 Plenárias do Orçamento Democrático, resultando em R$ 10.305.910,00 investidos nas 14 regiões da Paraíba.

Dentre as modalidades de empréstimo do Programa, destaca-se a Linha de Crédito Empreender Mulher, destinada para mulheres em situação de vulnerabilidade, num trabalho de parceria entre o Programa Empreender PB e a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. Ao longo do ano de 2024, foram assinados contratos nas cidades de Alhandra, Bananeiras, Campina Grande, Imaculada, Mataraca, Picuí, São José do Sabugi, Aguiar, Borborema, Catolé do Rocha, Pedras de Fogo, Pitimbu e Santa Rita. No total, foram mais de 200 contratos de concessão de crédito assinados com mais de R$ 1,5 milhão em investimentos.

Para o secretário executivo do Programa Empreender PB, Fabrício Feitosa, os números apresentados mostram o resultado de um trabalho integrado participativo. “Ficamos muito felizes com o número significativo na quantidade de pessoas beneficiadas pelo Programa Empreender em 2024. E muito mais do que isso, de poder levar realmente o crédito produtivo de uma forma qualificada e mais próxima dos empreendedores por meio dos grandes eventos que realizamos também em 2024”, disse o gestor.

E adiantou: “Esperamos poder realizar muito mais em 2025. Temos satisfação em poder ter mais um ano de missões cumpridas, mas com a certeza de que novos desafios chegarão pela frente para que possamos trabalhar cada vez mais pelo povo da Paraíba”.

Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.

O objetivo do Programa Empreender PB é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.

Secom-PB

Governo do Estado reduz reajuste da passagem de transporte intermunicipal; veja o novo valor

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Para manter o benefício fiscal concedido para as empresas de transporte intermunicipais, o Governo da Paraíba determinou que o reajuste da tarifa de transporte entre os municípios não poderá ultrapassar o índice oficial da inflação dos últimos doze meses, que é medido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essa decisão, o preço das passagens intermunicipais deverá ser atualizado em 4,87%, a partir de 1º de janeiro de 2025 – que é o índice do IPCA dos últimos doze meses (dezembro de 2023 a novembro de 2024) –, em vez dos 6,1%, que havia sido publicado no Diário Oficial do Estado.

O acordo foi firmado nesta segunda-feira (30) pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e o superintendente do DER, Carlos Pereira, com a direção da Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado.

“O objetivo fundamental da medida de reduzir o reajuste da passagem intermunicipal e de assegurar os benefícios às empresas de transporte intermunicipal é manter o preço da passagem mais acessível à população do Estado da Paraíba,” revelou o secretário da Fazenda.

Além do repasse apenas da inflação do período (4,87%), que ficou abaixo das planilhas de custo enviadas pelas empresas e aprovadas pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) em 6,1%, houve também um acordo com a associação das empresas para renovação de 15% da frota dos ônibus em circulação.

Em contrapartida ao reajuste apenas da inflação, as empresas de transporte de passageiro intermunicipal terão a redução em 50% sobre a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas, além da isenção do ICMS dessas empresas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que serão publicados novos decretos no Diário Oficial do Estado da próxima sexta-feira, dia 3 de janeiro de 2025, tanto com o reajuste menor (4,87%) para as empresas de transporte intermunicipais, como dos benefícios concedidos.

O percentual de 4,87% será unificado para todas as empresas que operam no serviço de transporte intermunicipal da Paraíba e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida deve se estender a todos os veículos que fazem parte do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado da Paraíba, ou seja, aos ônibus intermunicipais e às balsas usadas para a travessia Cabedelo – Costinha.

Secom-PB

Juíz ignora decisões do Supremo e TJ, e concede liminar contra candidatura de Dinho

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O juiz plantonista Sílvio José da Silva concedeu liminar, nesta segunda-feira (30), em que proíbe o atual presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, de disputar um novo mandato. O magistrado acatou pedido formulado pelo PDT, partido do vereador João Almeida, adversário do atual mandatário no pleito. A decisão do magistrado, no entanto, contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em mandado de segurança cível impetrado pelo PDT, o partido alegou que a disputa de um terceiro mandato consecutivo por Dinho afrontaria a Constituição Federal. O pedido do partido é ancorado em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Só que ignora o estabelecimento de um marco temporal pela própria Suprema Corte.

De acordo com a decisão do STF, apenas as eleições realizadas após o dia 7 de janeiro de 2021 – data do marco estabelecido pelo leading case – devem ser consideradas para fins de inelegibilidade. Como Dinho Dowsley foi eleito para o seu primeiro mandato à frente da Câmara de João Pessoa em 1º de janeiro de 2021, os atos praticados naquela disputa não valem para efeito de contagem.

Então, a recondução dele para o cargo, em 2023, passou a contar como a primeira eleição. Por isso, a disputa prevista para o dia 1º de janeiro de 2025 contará como uma primeira reeleição e não como uma segunda, como o pregado pelo PDT. Os advogados do vereador, por isso, vão recorrer da decisão ainda nesta terça-feira (31) e estão certos do sucesso no recurso.

Este entendimento foi manifestado na semana passada, em grau de recurso, pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, do TJPB. Ele permitiu que o vereador Ailton Paulo de Souza esteja apto a participar da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taperoá. Assim como no caso de Dinho, o parlamentar tinha sido proibido pelo juízo do primeiro grau de disputar a reeleição, sob o mesmíssimo argumento.

Ao examinar o recurso, o desembargador Carlos Eduardo destacou que a questão central consiste em determinar a possibilidade de uma terceira eleição consecutiva da mesma pessoa para o mesmo cargo diretivo na Câmara Municipal. Neste caso, ele ressaltou, não se pode ignorar o marco temporal estabelecido pela Suprema Corte.

Em Santa Rita, Emerson Panta encerra mandato entregando quatro grandes obras

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O prefeito Emerson Panta encerrou seu mandato em Santa Rita nesta segunda-feira, 30 de dezembro, com a inauguração de quatro obras que refletem seu compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade. As entregas ocorreram no Bairro Popular e em Tibiri II, marcando um momento de celebração e de transição para a nova gestão.

No Bairro Popular, foram inaugurados o Restaurante Público Municipal Maria Amável Mendonça da Silva, a Escola Técnica Municipal Maria da Penha Costa e a Quadra de Esportes Francisco de Assis Alves Batista, conhecida como Chicão Esportes. Já em Tibiri II, foi entregue o Bosque Municipal Chicão Esportes, um espaço arborizado planejado para o lazer e o bem-estar da população.

Em seu discurso, Emerson Panta se mostrou emocionado e grato pelo reconhecimento do povo. “Encerrar o mandato com estas entregas me deixa aliviado e feliz. Trabalhei intensamente para transformar Santa Rita, e acredito que estas obras simbolizam nosso compromisso com o futuro da cidade e com a valorização das pessoas”, afirmou o prefeito.

O prefeito eleito, Jackson Alvino, também participou da cerimônia e destacou o legado deixado por Emerson. “As obras entregues hoje são um exemplo de como a gestão pública pode mudar vidas. Vamos dar continuidade a este trabalho, aprimorar os serviços e garantir que Santa Rita continue no caminho do progresso e do desenvolvimento sustentável”, declarou.

O evento reforçou a importância do trabalho conjunto e da continuidade nas ações que promovem inclusão e desenvolvimento. A transição de governo começa com um foco claro na preservação e ampliação dos avanços alcançados, consolidando Santa Rita como referência em qualidade de vida e progresso social.

Mulher é presa em flagrante por abandono de bebê de 10 dias, no Curimataú Paraibano

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Uma cena bárbara e revoltante chocou os moradores da cidade de Nova Floresta, na região do Carimataú Paraibano. Uma mulher de 21 anos foi presa em flagrante por abandonar em casa o seu bebê de apenas 10 dias de vida, que foi hospitalizado em estado grave.Uma mulher de 21 anos foi presa em flagrante por abandonar em casa o seu bebê de apenas 10 dias de vida, que foi hospitalizado em estado grave.

De acordo com o delegado Décio de Souza, responsável pelo caso, a mulher saiu de casa com outro filho, de 3 anos de idade, e deixou o recém-nascido sozinho. A suspeita foi localizada na Feira Central de Nova Floresta, onde teria consumido bebidas alcoólicas.

A ocorrência foi registrada após o Conselho Tutelar ser acionado por vizinhos preocupados com a situação. No local, os agentes constataram que o bebê apresentava sinais de desnutrição e foi imediatamente levado a um hospital em Nova Floresta. Devido à gravidade do seu estado de saúde, o recém-nascido foi transferido para um hospital em Campina Grande, onde permanece sob cuidados médicos.

“É um caso lamentável e grave de abandono de incapaz. A criança foi encontrada em estado de desnutrição, com sinais de maus-tratos. A mãe afirmou ser viciada em álcool e, no momento, estava sob efeito de bebidas,” informou o delegado Décio de Souza.

O pai das crianças estava trabalhando no momento da ocorrência e, segundo a polícia, desconhecia as atitudes da mãe. Além do abandono, há indícios de negligência contínua no cuidado com os filhos.

A mulher foi conduzida à delegacia local e autuada em flagrante por abandono de incapaz. Após passar por audiência de custódia, ela poderá responder ao processo presa ou em liberdade provisória, a depender da decisão judicial.

  • Redação

Coronel da Polícia Militar divulga esquema de segurança durante o Reveillón 2025 na Grande João Pessoa

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Foto: Divulgação/Polícia Militar

O Comandante de policiamento da região metropolitana da Capital (30),  Coronel Timóteo,  explicou como será feito  o esquema de segurança durante o Reveillón 2025 na Grande João Pessoa. De acordo com o oficial, em toda a grande João Pessoa, serão  Mais de mil policiais vão reforçar a segurança.  além de viaturas, as equipes vão contar com o apoio de cavalos, bicicletas, drones e câmeras, para que possam garantir a segurança da virada do ano de 2024 para 2025.

Ainda segundo o Coronel, outras cidades que vão ter o policiamento reforçado durante a virada do ano são Cabedelo, Lucena e Jacumã, distrito do Conde, que junto a João Pessoa, somam mais de mil militares que devem reforçar a segurança das localidades.

“Também teremos policiamento em Jacumã, Lucena, Cabedelo. Ou seja, toda a Polícia Militar está empregando mais de mil homens extremamente distribuídos em todas as áreas para que a população possa sentir segurança e a Polícia Militar fazendo parte dessa grande festa e encerramento do ano de 2024 com 2025”, explicou o Coronel Timóteo.

Coronel Timóteo orientou também parar que a população que vai curtir a festa não leve garrafas de vidro e tenha cuidado com aparelhos celulares.

“Peço a todos aqueles que se dirigiram a esses locais de festa que possam ir em paz, com espírito de paz, com espírito de tranquilidade. Façam também a sua própria segurança, por exemplo, não levem garrafas de vidro. Também possam tomar cuidado dos seus celulares. A Polícia Militar está presente, mas é importante que você continuamente faça a sua segurança também porque é dever de todo cidadão sabendo que em qualquer local que você esteja, qualquer coisa acontecer, a Polícia Militar estará presente,” concluiu o Coronel.

Hospital de Trauma de João Pessoa recebe 12 macas hidráulicas para aperfeiçoar atendimento de emergência

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Começaram a circular, no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, unidade do Governo da Paraíba, 12 novas macas hidráulicas, com um investimento de R$ 96 mil. As macas foram distribuídas nas áreas de assistência do hospital, com o objetivo de melhorar o atendimento e proporcionar mais conforto aos pacientes.

Para o diretor-geral da instituição, Laecio Bragante, o investimento nas 12 novas macas hidráulicas vai garantir a melhoria contínua do atendimento. “Com esse investimento, buscamos proporcionar um atendimento de qualidade, oferecendo mais eficiência à nossa equipe médica e mais conforto aos nossos pacientes, refletindo o compromisso do Hospital de Trauma com a excelência no cuidado à saúde”, frisou.

O diretor administrativo Helton Rene Cunegundes ressaltou as qualidades das novas macas. “Essas são macas completas, prontas para serem utilizadas em casos de urgência ou até cirurgia, sem a necessidade de trocar o paciente de leito. A versatilidade e funcionalidade das novas macas ajudam significativamente a melhorar a experiência do paciente durante o atendimento, além de proporcionar mais eficiência para a equipe médica. Portanto, a aquisição dessas macas visa aprimorar a qualidade do serviço prestado e garantir maior conforto e agilidade no atendimento”, explicou.

Segundo o coordenador do Patrimônio, Augusto Alves, a maca com elevação hidráulica é totalmente confeccionada em chapa de aço inoxidável e inclui protetores de parede de borracha em toda a volta, suporte para soro e cilindro de oxigênio, além de pedal para acionamento da elevação do leito, com subida e descida controladas. “A maca também conta com regulagem de altura da cabeceira, apoio dorsal ajustável e grades laterais. Com capacidade para suportar até 150 kg e dimensões de 1,90m de altura por 62 cm de largura, cada maca pesa 80kg, tornando-se mais forte e resistente”, completou.

O coordenador dos maqueiros, Ronaldo Júnior, expressou sua satisfação com as novas macas adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde, pela Direção e pelo setor de Patrimônio. “É uma honra receber esse equipamento, que vai contribuir significativamente para o atendimento à população, garantindo mais qualidade e eficiência no nosso hospital. Agradeço a todos os envolvidos na busca por melhorias para o Hospital de Trauma”, destacou.

Em 2024, o Hospital de Trauma também recebeu mais sete macas, sendo quatro de inox e três de transferência de Centro Cirúrgico, conhecidas como “passa-maca”. Essas novas aquisições visam aprimorar a infraestrutura do hospital, proporcionando mais segurança e conforto para os pacientes, além de melhorar a eficiência no atendimento, especialmente em procedimentos cirúrgicos.

Pai tenta matar o próprio filho a facadas no Cariri Paraibano; veja o motivo

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Um discussão por causa do som alto está sendo apontado pela polícia como o principal motivo que teria levado um homem a tentar matar o próprio filho a facadas. O fato aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30), na cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano.

De acordo com a polícia, o pai teria chegado em casa embriagado e insistiu em ligar o som em volume alto. O pedido foi recusado pelo filho, que alegou que o avô estava dormindo, além de outras pessoas que descansavam na residência. A negativa gerou uma discussão acalorada, que acabou em agressões físicas.

Ainda segundo as investigações, o filho chegou a desferir alguns tapas no pai, que, em seguida, foi até a cozinha, pegou uma faca e golpeou o jovem na região do tórax. O filho foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde passou por uma cirurgia de emergência com a equipe de cirurgia torácica. Durante o procedimento, foi necessário inserir um dreno torácico, e ele permanece sob observação na enfermaria. Apesar de estar consciente e orientado, o jovem segue sem previsão de alta, pois depende de um acompanhamento pós-cirúrgico.

O pai, após esfaquear o filho, fugiu do local, mas buscou atendimento médico em um hospital de Monteiro devido a um corte na mão, sofrido enquanto golpeava o jovem. No hospital, ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil e deve responder por tentativa de homicídio.

Trabalhador é espancado e morto a tiros e facadas, em João Pessoa

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Um crime bárbaro foi praticado no final da manhã desta segunda-feira (30),no Alto do Mateus, em João Pessoa.

De acordo com a polícia, um homem, identificado até agora por “Carlitos”, estava trabalhando quando foi abordado por desconhecidos.

a vítima foi espancada e assassinada a tiros e facadas.

As policias civil e militar foram acionadas e iniciaram as investigações e buscas,  mas até agora são desconhecidos os autores e os motivos do assassinato

Banco de Alimentos de João Pessoa é selecionado em edital do MDS e será modernizado em 2025

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O Banco de Alimentos da Prefeitura de João Pessoa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), terá sua estrutura modernizada a partir do próximo ano. O equipamento foi um dos selecionados em edital realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), cujo resultado foi divulgado na última sexta-feira (27).

João Pessoa receberá o valor de R$ 808 mil, permitindo realizar a elaboração e execução de planos de arquitetura e engenharia, execução de obras de reforma e ampliação, aquisição de materiais permanentes, equipamentos e veículos.

“O Banco de Alimentos é uma das estruturas que fazem parte do trabalho de segurança alimentar do Município, dentro do programa Bora Comer. Com muito trabalho conseguimos nos tornar referência regional e sermos selecionados nos dá a oportunidade de entregar um serviço com ainda mais qualidade para a população em vulnerabilidade social de João Pessoa”, destacou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social.

Banco de Alimentos – Os bancos de alimentos são equipamentos de segurança alimentar e nutricional, responsáveis pela captação, recepção e distribuição gratuita de alimentos, provenientes de doações públicas e privadas, com foco na redução de perdas e desperdícios e no combate à fome. Ofertam alimentos para famílias em vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional.