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Assembleia realiza sessão remota nesta terça com mensagem do governador

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta terça-feira (2), a partir das 09h30, sessão preparatória para abrir os trabalhos legislativos da 19ª Legislatura. Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentará a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo para o ano de 2021.

 

Devido as restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão será realizada de forma remota, através do sistema de videoconferência.

 

Além dos deputados e do governador João Azevêdo, a sessão contará com a presença dos presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), Saulo Benevides; do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão; e do procurador-geral de Justiça, Seráphico da Nóbrega.

 

Nesta segunda-feira, foram eleitos os deputados João Gonçalves, para ocupar a 1ª secretária da Mesa Diretora, e Tovar Correia Lima para o cargo de 2º vice-presidente. Os dois foram eleitos em eleição para substituir, respectivamente, o agora prefeito de Patos, Nabor Wanderley, que renunciou o mandato, e João Henrique, que faleceu recentemente.

 

Após a eleição de João e Tovar, os deputados deram posse aos novos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. A sessão foi feita de forma presencial no Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol).

MPT aciona TJPB por assédio moral coletivo; entenda

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Imagem: Reprodução internet

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo a condenação de vinte milhões de reais, como indenização coletiva, pelo assédio moral praticado contra os servidores que trabalharam na execução do “PROJETO DIGITALIZA” do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O referido projeto foi implantado pelo então Presidente do Tribunal Joás de Brito para a migração dos processos físicos para a plataforma digital do Judiciário (PJE – Processo Judicial Eletrônico). As atividades consistiam em repetitivos atos de digitalização e organização de documentos de papel para serem inseridos em ambiente virtual. Na gestão do Desembargador Márcio Murilo, as denúncias de assédio moral começaram a chegar ao MPT.

De imediato, o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas requisitou auditoria federal no TJPB e ouviu o então  Diretor Administrativo Tony Márcio Leite Pegado, o sindicato dos servidores (SINTAJ/PB), bem como a Coordenadora do rojeto, Decilene de Lima Ramos, além de inúmeros servidores.

O resultado da inspeção realizada pelo Auditor  Nei Alexandre Costa foi o apontamento das seguintes irregularidades: fixação de metas inalcançáveis (quantidade de processos a serem digitalizados/tempo), sob ameaça de retirada de vantagens remuneratórias (prêmios), jornadas de trabalho excessivas (12 horas de trabalho) , sonegação de horas extras e violação de normas de saúde no trabalho, inclusive a profilaxia da COVID 19.

A própria coordenadora do projeto, nas varas cíveis, Decilene Ramos admitiu perante o MPT que ouvia reclamações de que o sistema era lento e não dava para atingir a meta estipulada, bem como que, durante os picos da pandemia do ano passado, o trabalho transcorreu com a mesma jornada.

No desespero de cumprir as metas, houve servidor que convocou parentes para auxiliar nos trabalhos. Outro funcionário, cujo nome se encontra sob sigilo, apontou que “quando começou mesmo a pandemia os servidores levavam lenços humedecidos, não havia álcool e nem foram fornecidas máscaras de imediato e muito menos ´faceshield´(protetores faciais); a única coisa que apareceu lá foi o álcool em gel, mas depois de muito tempo”

Em relatório fiscal, apontou Nei Costa que: “a pior prática identificada no Projeto Digitaliza do Fórum Cível do TJ/PB foi a coação dos servidores para cumprimento de jornadas exaustivas com o intuito de atingir as metas estipuladas pelo tribunal. Em síntese, o tribunal está obrigando os servidores a realizarem jornadas duplas, a primeira presencialmente em expedientes de seis ou oito horas à disposição do Projeto Digitaliza e a segunda para o cumprimento das atividades rotineiras do servidor, seja no próprio tribunal ou na modalidade home office.”

A auditoria, inclusive, quantificou os funcionários que adoeciam em razão da conduta do tribunal. Cerca de 31 servidores foram afastados por motivo de licença saúde, com uma média de 23,5 dias de afastamento por servidor, o que é considerado altíssimo no âmbito do serviço público. Os relatos de malefícios à saúde vão desde depressão, pânico a problemas de coluna ou respiratórios.

Os servidores que depuseram no inquérito civil que tramitou no MPT, confirmaram a postura agressiva com que eram tratados pela coordenação . Uma das testemunhas  chegou a revelar ao MPT que a Sra. Decilene gritava com os subordinadas e bradava que: “todo servidor era vagabundo e merecia mesmo era a chibata”.

Durante a condução do inquérito e os questionamentos do sindicato dos servidores ao CNJ, a presidência do tribunal encerrou o projeto em 18 de dezembro do ano passado.”Nós entendemos que os danos perpetrados foram graves e merecem ser reparados. Ainda que o Órgão judicial tenha encerrado o projeto, as consequências do assédio moral organizacional não são eliminadas, e a postura merece uma reprimenda, com condenação dos 20 milhões requeridos judicialmente.” concluiu Varandas, o autor da ação.

O feito tramita na 12a. Vara do Trabalho de João Pessoa.

Novo Restaurante Popular no Varadouro leva serviço para mais perto da população

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Quem circula pelo Centro Histórico, Terminal de Integração do Varadouro e pelos shoppings populares vai poder, a partir desta segunda-feira (1°), almoçar com mais qualidade pagando apenas R$ 1. Isso é possível por meio do Restaurante Popular Fábio Fernandes Fonseca, inaugurado esta manhã na Rua Maciel Pinheiro pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra. O espaço substitui o antigo restaurante da Lagoa, aproximando o serviço da população.

“Essa é a oportunidade para o trabalhador e aqueles que não têm uma renda segura terem a chance de se alimentar. Eu montei os primeiros restaurantes populares desta cidade e agora tenho a oportunidade de dar continuidade a uma ação que demonstra nossa preocupação com as pessoas. Almocei aqui, comprovei que a comida é de qualidade, mas vou voltar sempre pra garantir a manutenção do padrão”, garantiu o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama Lauremilia Lucena.

A transferência do Restaurante Popular para o Centro Histórico tem o objetivo de aproximar o serviço da população, já que o novo espaço está perto de uma série de equipamentos que atraem diariamente milhares de pessoas. A quantidade de refeições diárias será mantida, mas o plano é ampliar em breve.

 

 

O secretário do Desenvolvimento Social, Felipe Leitão, explicou que a mudança trará uma economia de R$ 700 mil por ano, o que vai poder ser investido no acréscimo de mais de 120 mil refeições. “Esse espaço será para ofertar alimentação digna, de qualidade, com conforto para a população e vamos investir em novas cozinhas e novos restaurantes, pois, essa é a orientação do prefeito”, revelou.

Gestão – A mudança do Restaurante Popular ocorre simultaneamente à contratação de uma nova empresa para prestação do serviço. A nova empresa, Nave, ganhou a licitação em junho de 2020, oferecendo um serviço mais barato que a anterior. A última gestão municipal, no entanto, manteve a empresa mais cara, desperdiçando um total de R$ 500 mil em seis meses. O valor pago a mais pela extensão do contrato com a prestadora anterior seria suficiente para servir mais de 85 mil refeições.

Homenagem – O Restaurante ganhou o nome do ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fonseca, com amplo serviço social prestado à população. De acordo com Cícero, Fábio sempre contou com sua admiração pela sensibilidade e vontade de fazer o bem. “Esta é uma homenagem muito adequada, pois é a cara de Fábio, que matou a fome de muita gente com seus programas sociais. Agradecemos muito a Cícero por ver o nome dele nesta placa”, afirmou o representante da Família, Ariano Fernandes.

Serviço – O Restaurante Popular Fábio Fernandes Fonseca oferece 1.300 refeições diárias a partir das 10h30, atendendo o horário do almoço. A alimentação é preparada com orientação de nutricionistas e custa apenas R$ 1, estando disponível para qualquer pessoa que procure o serviço.
Devido aos protocolos sanitários, o restaurante está fazendo a entrega de quentinhas, ficando o salão aberto apenas para gestantes, idosos e pessoas com deficiência.

Saúde divulga atualização no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira (01), uma nova versão do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Esta segunda edição traz atualizações dos grupos prioritários, informação sobre a situação epidemiológica da Paraíba e reforça a notificação dos efeitos adversos, sempre baseado no Plano Nacional.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, foram poucas as alterações com relação à primeira versão. Uma das principais mudanças foi a estimativa populacional para a Campanha Nacional de vacinação contra Covid-19, que passou a ser 1.331.853 pessoas. Outra alteração foi para o grupo de grávidas, puérperas e lactantes.

“A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nestes grupos. Porém, estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes a um dos grupos prioritários, que se apresentem nestas condições de gestantes, lactantes ou puérperas, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada, entre a mulher e seu médico”, explica.

A coordenadora explica que, antes de ser publicada, a nova versão do Plano Estadual passou pela avaliação do Grupo Técnico Estadual (GT) da vacinação contra a Covid-19. O GT tem como função contribuir com a tomada de decisões, com base nas melhores evidências científicas, e considerando o contexto das necessidades da Paraíba, com o acompanhamento permanente do desenvolvimento das ações de vacinação Covid-19, no Estado.

“É uma equipe de apoio para a tomada de decisão da Secretaria. Todas as decisões são discutidas dentro do Comitê. A gente vem se reunindo periodicamente e isso faz com que o nosso plano fique mais robusto, mais completo, porque tem um olhar de várias instituições. E o olhar de cada espaço para que a gente consiga um todo e uma oferta de qualidade, além da implantação exitosa da vacina”, pontua.

O Grupo Técnico Estadual é constituído por representantes da SES, da Secretaria Estadual de Segurança da Paraíba, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, da Sociedade Brasileira de Imunizações na Paraíba (SBIm) e do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (Nems/PB).

O representante da ISBIm, Clebson Veríssimo, o GT tem a responsabilidade de fazer alterações no Plano Estadual, recomendações, elaborar notas técnicas orientando a todos os 223 municípios sobre a melhor forma de operacionalização da campanha de vacinação. “Dessa forma, garantimos que em todos os territórios aconteça uma vacinação equitativa, conforme os grupos prioritários. No plano também disponibilizamos orientações da logística de transporte dessas vacinas, as boas práticas de vacinação e, para a melhor segurança dos vacinados, o monitoramento dos possíveis eventos adversos”, afirma.

A segunda edição do Plano Estadual de Vacinação está disponível para acesso no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/painel-de-vacinacao-1/plano-operacional-da-estrategia-de-vacinacao-a-covid-19-paraiba_2-ed-1.pdf .

Governador confirma instalação de grande indústria e assegura investimento de R$ 160 milhões e geração de 1.500 empregos

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (1º), protocolo de intenções para a instalação de uma unidade industrial do grupo K1 na Paraíba. A empresa, que irá funcionar no município de Santa Rita, deve investir cerca de R$ 160 milhões no estado e gerar 500 empregos diretos e 1.000 indiretos.  O grupo atua no mercado moveleiro há 25 anos e é atualmente a maior no segmento na América Latina.

O projeto, que terá 95 mil m² de área construída e deverá ser iniciado no segundo semestre de 2021, já se posiciona como a segunda maior indústria de transformação da Paraíba, no que tange ao seu potencial de faturamento, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável e social do estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da instalação da empresa para a Paraíba. “O estado abre as portas para receber um grupo do tamanho e da envergadura do K1, o que vai impulsionar ainda mais a nossa economia, nos tornando referência nacional e internacional na fabricação de móveis, considerando que o grupo K1 está presente em 47 países e tem mais de 30 mil pontos de venda. Nós temos feito grandes esforços e buscado parcerias para promover o desenvolvimento da Paraíba e garantir a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Nós temos um forte potencial econômico, uma infraestrutura eficiente e somos o segundo estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com o ranking do Centro de Liderança Pública”, frisou.

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, ressaltou que o estado tem conseguido atrair grandes empresas apesar da crise financeira que afeta o país em virtude da pandemia do coronavírus. “Esse foi um trabalho que iniciou em fevereiro de 2020, abraçamos esse projeto, desenvolvemos esse estudo de viabilização, fizemos a articulação junto à Sudene, Banco do Nordeste e Prefeitura de Santa Rita que culminou com a assinatura de hoje com a empresa que parte como a segunda maior da Paraíba, graças a nossa gestão fiscal. O local onde ela será instalada vai se tornar um polo moveleiro e esse é um ato muito importante porque o grupo K1 é o maior do segmento na América Latina”, comentou.

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, evidenciou o trabalho do estado e do município para oferecer as condições necessárias para a implantação de uma indústria de grande porte. “É motivo de alegria e a nossa cidade dá boas vindas ao grupo K1, que faz parte do maior polo moveleiro da América Latina, e muito nos orgulha a instalação da sua fábrica no nosso município. A escolha pelo estado reflete a situação fiscal e de estabilidade, assim como a nossa cidade ofereceu as condições necessárias para viabilizar esse projeto”, falou.

O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, destacou a atuação do órgão para colaborar na atração de investimentos para o estado. “Estamos cada vez mais próximos da Cinep, tentando trazer e agregando novas empresas para o estado e participamos desse processo, através do empenho financeiro de R$ 80 milhões para a instalação da fábrica, por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, além da política de incentivos fiscais que isentará a empresa em até 75% em imposto de renda pessoa jurídica. Como superintendente atual da Sudene, me sinto muito honrado em participar desse projeto e na certeza de que novas ações estão vindo para a Paraíba”, falou.

“O BNB se coloca sempre em vanguarda para apoiar essas iniciativas e fazemos esse trabalho de prospecção de negócios. No caso do K1, estamos tratando com o grupo desde o início e acreditamos positivamente que estaremos contribuindo para esse empreendimento”, evidenciou o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), José Nilton.

O projeto de expansão do grupo K1 está dividido em quatro etapas, além da pré-operacional que consiste na implantação de dois parques fabris para produção de móveis e estofados em dois pavilhões arrendados.

Na etapa 1 será implantado um parque fabril para a produção de móveis em série da marca Kappesberg em um espaço de 25 mil m² de área construída. Na etapa 2, o grupo instalará a unidade fabril da marca UZ Utilidades, para a produção e distribuição de produtos da marca. Na etapa 3, será implantada a fábrica de colchões e estofados, com produção de espumas e molas. Já na etapa 4, as três plantas fabris serão unificadas através de uma estrutura de estoque verticalizado e expedição central, utilizando sistema de automação e inteligência de estoques. Esse espaço terá 25 mil m² de área construída, totalizando os 95 mil m² do projeto completo.

Atualmente, a Paraíba é o estado do Nordeste que o Grupo K1 apresenta o maior índice de vendas. A expansão ocorre também com o objetivo de facilitar a distribuição e oferecer produtos de qualidade e preços compatíveis com o mercado local e possibilitará ao grupo trabalhar em um novo mercado na região: a comercialização da sua linha de colchões e estofados – o que não ocorre hoje devido aos altos custos logísticos.

“Temos uma presença de mercado considerável no Nordeste brasileiro. Nossa expansão para essa região consolida cada vez mais a marca em estados que temos muita força, como a Paraíba. Esperamos contribuir para o desenvolvimento do município de Santa Rita, assim como todo o estado”, declarou o presidente do Grupo K1, Carlos Sost.

“É com muito prazer que anunciamos nossa chegada a este querido estado, que é a Paraíba. O Nordeste sempre foi uma das principais regiões do país pelo crescimento e desenvolvimento do Grupo K1. Então, não poderíamos ter escolhido um local mais adequado para seguirmos na construção de um Brasil melhor, gerando empregos e renda para as cidades em que estamos presentes”, considerou o vice-presidente do Grupo K1, Celso Theisen.

A nova operação do Grupo K1 na Paraíba destinará 30% de sua área à criação de um laboratório de Silvicultura – aproveitamento, exploração e manutenção racional das florestas -, que será criado e mantido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba UFPB. O objetivo é fomentar pesquisas sobre as propriedades da madeira e novas tecnologias para a produção de matérias-primas sustentáveis que gerem menos impactos ao meio ambiente e contribuam para o desenvolvimento da região. Porquanto se trata do insumo mais importante em todo o processo produtivo da planta industrial.

Ainda, de modo a colaborar no combate à pandemia, o Grupo K1 fará a doação de 400 mil máscaras ao Governo do Estado e 100 mil à Prefeitura Municipal de Santa Rita.

A reunião, promovida com representantes do grupo K1 por meio de videoconferência, contou com as presenças dos secretários Marialvo Laureano (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); e Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente).

Grupo K1 – Com sede no município de Tupandi (RS), a empresa tem forte atuação em todo o Brasil, além de exportar seus produtos para mais de 47 países em todos os continentes. Entre as marcas da companhia estão a Kappesberg, presente em mais de 35 mil pontos de vendas, e a UZ Utilidades, presente em cerca de 25 mil pontos de vendas. Já a Idélli Ambientes, especializada em móveis planejados, possui 31 franquias no Brasil, uma em Miami (EUA) e outra no Paraguai. Outra marca da K1, a My Home, conta com 33 franquias e 12 lojas multimarcas.

Deputados elegem novos integrantes e empossam Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (1º), a posse da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Os deputados João Gonçalves e Tovar Correia Lima foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Casa, nos cargos vagos de primeiro secretário e de segundo vice-presidente, respectivamente.

O ato ocorreu em sessão preparatória para posse dos parlamentares eleitos e instalação do segundo biênio da 19ª Legislatura, que foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo da Paraíba (Sinpol-PB).

Antes de iniciar a votação, o presidente Adriano Galdino explicou o motivo da não realização da abertura dos trabalhos na sede oficial da ALPB. O deputado ressaltou que o Regimento Interno da Casa prevê, em seu artigo 1º, parágrafo único, que “havendo motivo relevante, ou de força maior, o Poder Legislativo poderá, por decisão da Mesa Diretora, reunir-se em outro edifício ou em outro ponto diverso do território paraibano”.

Adriano Galdino destacou ainda o empenho de todos os servidores da Assembleia para a realização da sessão, com todos os protocolos sanitários para evitar a propagação do covid-19. O parlamentar também confirmou a realização de uma sessão remota nesta terça com a participação do governador João Azevêdo, que vai proferir a mensagem do chefe do Executivo ao Poder Legislativo.

Ao avaliar os trabalhos da Assembleia Legislativa no ano de 2020, o deputado Tião Gomes, que passou a responder pela primeira Vice-Presidência da ALPB no biênio 2021/2022, observou que a Casa de Epitácio Pessoa teve uma produção recorde, e até melhor que outras legislaturas em que não se viveu situação tão grave quanto a pandemia do coronavírus. Ele atribuiu o sucesso ao fato da Mesa Diretora da Casa estar bem e atuando em harmonia. “Nós tivemos um ano muito difícil, mas não deixamos de trabalhar. Produzimos mais do que nos outros anos todos, o que mostra o trabalho dos deputados sob a presidência do deputado Adriano Galdino que gosta de produzir”, pontuou.

Já o deputado João Gonçalves, eleito para a 1ª secretaria, agradeceu a todos pela lembrança. “Obrigado aos colegas que se dispuseram a colocar o meu nome e me escolher como primeiro secretário. Estou pronto para contribuir para melhorar cada vez mais todas as ações da nossa Assembleia Legislativa”, destacou.

Votação

As votações aconteceram em uma mesma cédula de papel, onde os parlamentares escolheram os nomes das duas vagas restantes para a Mesa Diretora e colocaram o voto em uma urna. Com o apoio das lideranças da situação e oposição, os votos foram contabilizados e João Gonçalves foi eleito como 1º secretário com 24 votos e Tovar obteve 35 votos para a 2ª vice-presidência. O deputado Edmilson Soares solicitou fazer seu voto por drive-thru, que foi avaliado, votado e aprovado pelo plenário, levando em consideração os problemas de saúde que o parlamentar teve no ano passado.

Como ficou a Mesa Diretora

O deputado Adriano Galdino permanece presidente da Casa de Epitácio Pessoa, pois foi eleito para os dois dois biênios. Completam a Mesa Diretora de 2021 e 2022 os seguintes deputados: Tião Gomes- 1º vice-presidente; Tovar Correia Lima– 2º vice-presidente; Felipe Leitão – 3º vice-presidente; Galego Souza – 4ª vice-presidente; João Gonçalves– 1º secretário; Bosco Carneiro – 2º secretário; Dra Paula Francinete – 3º secretário; Anderson Monteiro – 4º secretário; Camila Toscano- 1º suplente; Moacir Rodrigues – 2º suplente; Caio Roberto – 3º suplente e Walber Virgolino – 4º suplente.

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cobertura a tratamento domiciliar

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização, a título de danos morais, que a Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico deverá pagar por ter negado o fornecimento do serviço de acompanhamento domiciliar, na modalidade Home Care, a uma paciente de 87 anos. O relator das Apelações Cíveis nº 0829985-08.2017.8.15.2001 foi o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Em seu recurso, a Unimed alegou a inexistência de obrigatoriedade do custeio do Home Care ante a ausência de previsão contratual. Aduziu, também, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por votação unânime, considerou o rol de procedimentos da ANS como taxativo, razão pela qual os procedimentos que não constam na referida lista não têm cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. Já a parte autora pleiteou, no seu recurso, a majoração da indenização por danos morais para R$ 10 mil.

Julgando o caso, o relator observou que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso semelhante (Resp 1.378.707-RJ5), reconheceu que na hipótese em que o serviço de home care não conste expressamente do rol de coberturas previsto no contrato de plano de saúde, a operadora, ainda assim, será obrigada a custeá-lo em substituição à internação hospitalar contratualmente prevista, desde que respeitados alguns requisitos. “Pois bem, resta inconteste no caderno processual a necessidade que possuía o demandante no fornecimento do tratamento na modalidade home care, eis que o mesmo tratava-se de pessoa idosa, que padecia de múltiplas e complexas enfermidades, possuindo um estado de saúde fragilíssimo, a contraindicar o simples atendimento domiciliar, inclusive tendo falecido no decorrer da demanda”, ressaltou.

O juiz Inácio Jário entendeu que a negativa do custeio do procedimento solicitado foi um ato ilegal e abusivo, porquanto tal prestação do serviço está vinculada a tratamentos médicos essenciais, que não deve possuir qualquer vedação. Quanto aos danos morais, o relator disse que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a negativa do home care devidamente prescrito por médico configura abusividade e, portanto, o dever indenizatório. “Quanto ao valor da indenização, o Colendo Tribunal Superior entende que a quantia de R$ 10.000,00 é razoável e proporcional para reparar casos como o dos autos”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

Cinco municípios da Paraíba respondem por 68,14% dos casos de Covid-19; confira quais são

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (1°), 1.014 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 11 (1,08%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.003 (98,92%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 192.598 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 594.858 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 12 novos óbitos desde a última atualização, sendo 08 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 23 de janeiro e 1° de fevereiro, sendo três deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.068 mortes. O boletim registra ainda um total de 149.235 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 691 novos casos, o que corresponde a 68,14% dos casos registrados nesta segunda. São eles: João Pessoa, com 471 novos casos, totalizando 50.249; Bayeux, com 82 novos casos, totalizando 3.147; Santa Rita, com 51 novos casos, totalizando 4.914; Campina Grande, com 44 novos casos, totalizando 17.346; Guarabira, com 43 novos casos, totalizando 5.656.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 01/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta segunda, 201 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 12 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (1), Assunção (1), Bananeiras (1), Cabedelo (2), Campina Grande (2), João Pessoa (2), Juazeirinho (1), Santa Rita (1) e São José de Piranhas (1). As vítimas são 07 homens e 05 mulheres, com idades entre 48 e 91 anos. Cardiopatia e hipertensão foram as comorbidades mais freqüentes e quatro deles não apresentavam comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 50%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 52%. Em Campina Grande estão ocupados 61% dos leitos de UTI adulto e no sertão 58% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 21 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Até a última atualização de 1° de fevereiro, foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 38.399 doses.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Santa Rita terá fábrica da maior empresa de móveis da América Latina

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Santa Rita receberá a instalação de fábrica do grupo K1, maior companhia do setor moveleiro na América Latina, representante da Kappesberg. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (01) em reunião no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com as presenças do governador João Azevêdo, do prefeito Emerson Panta e de representantes da empresa. Na ocasião foi assinado o protocolo de intenções.

Para a instalação da unidade, o grupo investirá no município R$ 160 milhões, gerando 500 empregos diretos e outros 1000 indiretos. Com 95 mil m², o projeto deve ser implantado no segundo semestre deste ano, e tornará a Paraíba referência nacional e internacional na fabricação de móveis. O grupo K1 está presente em 47 países e tem mais de 30 mil pontos de vendas.

“O momento é de muita alegria. Santa Rita está preparada para receber esta grande empresa, e a ela damos boas-vindas. Continuaremos a investir na melhoria e infraestrutura da cidade e trabalharemos juntos para ofertar cada vez mais emprego, renda e oportunidade para o cidadão santa-ritense e para a Paraíba”, comemorou o prefeito Emerson Panta.

Vítimas de acidentes de moto lideram atendimentos no Hospital de Trauma de João Pessoa no final de semana

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Hospital de Trauma de João Pessoa

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o final de semana 328 atendimentos, sendo que 119 foram considerados casos graves ou gravíssimos. Neste período, a unidade de saúde realizou 51 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade, o equivalente a 25 de emergências e 26 eletivas. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (30) até as 23h59 horas deste domingo (31).

Durante o final de semana, as ocorrências envolvendo acidentes de motocicletas lideraram as entradas da emergência, com 78 casos, superando quedas (66), que costuma apresentar maior número de ocorrências. Outros casos de emergência registrados na unidade de saúde foram corpo estranho (37), agressão física (17), atropelamento (09), acidente de automóvel (08), acidente de bicicleta (06), queimadura (05), arma branca (03) e arma de fogo (01).

O bairro de Mangabeira lidera os atendimentos com 13 entradas, seguido por Valentina (13), Cristo (09), Manaíra (08) e Bancários (06). Já em relação aos municípios Bayeux lidera com (25), Santa Rita (21), Mamanguape (08), Cabedelo (04) e Lucena (03).

Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.