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Ponto de Cem Réis recebe o serviço itinerante do Procon-JP nesta terça

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Quem estiver pelo Centro de João Pessoa, nesta terça-feira (9), terá acesso aos serviços e orientações da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) de maneira mais rápida e prática. O ônibus com o atendimento móvel, por meio do projeto ‘Procon-JP no seu bairro’, vai estacionar nessa no Centro da Capital, no Ponto de Cem Réis, das 8h às 13h.

O serviço itinerante iniciou em janeiro deste ano e já visitou os bairros de Mangabeira, Grotão e Valentina, sempre retornando ao local dois dias depois, até para resolver as pendências surgidas durante a primeira assistência nessas localidades.

O objetivo do ‘Procon-JP no seu bairro’ é agilizar o atendimento ao consumidor, indo até ao local onde ele reside. “Descentralizar a assistência ao cidadão levando a estrutura da sede até as pessoas é importante também, porque divulgamos os direitos previstos em lei. Observamos que, muitas vezes, o consumidor não sabe que um problema na relação de consumo tem solução”, diz Rougger Guerra, secretário do Procon-JP.

Para aquele consumidor que quiser ser atendimento no projeto ‘Procon-JP no seu bairro’, Rougger Guerra orienta que é necessário ter em mãos os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. Para quem pretende realizar consulta ao Serasa precisa apenas apresentar o CPF, no entanto, se a informação for para outra pessoa, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Importante – O consumidor que se dirigir ao ônibus do Procon-JP em busca de atendimento deve seguir os protocolos de segurança sanitária para atendimento presencial, a exemplo do uso da máscara. “Nós tomamos nossas precauções, mas o cidadão que vai em busca de atendimento deve também tomar todas as medidas de segurança previstas quanto à proteção ao Coronavírus. Isso é importante, porque todos temos responsabilidade uns com os outros”, alerta Rougger Guerra.

Agenda: Projeto ‘Procon-JP no seu bairro’
Data: 09/02/2021
Local: Ponto de Cem Réis – Centro
Horário: das 8h às 13h

João Azevêdo entrega novo prédio do Procon Estadual e garante melhoria na qualidade do atendimento aos consumidores

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O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (8), a nova sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon Estadual). O prédio, localizado na Avenida Almirante Barroso, em João Pessoa, conta com uma estrutura que garante conforto, comodidade e melhor qualidade no atendimento ao público e recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2,5 milhões de recursos próprios do tesouro estadual em sua construção.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a responsabilidade do estado de oferecer um local adequado e acessível para o atendimento das demandas dos paraibanos. “Além do conforto e de um ambiente adequado, demonstramos que o Governo do Estado está preocupado na prestação do serviço à população com uma obra de excelente padrão, oferecendo todas as condições de acessibilidade e de atendimento por meio de agendamento, com todos os cuidados que a pandemia requer”, frisou.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, destacou a qualidade da nova estrutura disponibilizada aos consumidores. “A nova sede é totalmente informatizada, conta com todo aparato para atender os consumidores e os que mais precisam dos serviços do Procon. A população almejava essa reabertura de forma presencial, também continuaremos o atendimento de forma híbrida e o consumidor que quiser ficar em casa pode nos procurar, por meio do nosso WhatsApp 98618-8330, que vamos tirar dúvidas, registrar reclamações e acolher as denúncias”, assegurou.

Ladenilson de Souza procurou o Procon para resolver uma demanda e elogiou a nova sede do órgão. “Foi uma excelente iniciativa do Governo do Estado porque ofereceu um local amplo, bem localizado, moderno e que oferece um excelente atendimento e fui muito bem acolhido”, comentou.

O novo ambiente conta com auditório com capacidade para 97 pessoas, arquivo, gerência de arquivo, sala de auditoria, instância recursal, fiscalização, cartório de dívida ativa, gerência, triagem, sala de medicação, copa, elevador e estacionamento no pavimento térreo.

Já no pavimento superior irão funcionar a Procuradoria Jurídica, sala do contador, sala de reunião, gabinete da Superintendência, Assessoria de Imprensa, arquivo, sala da Tecnologia da Informação, gerência de RH, sala de Compras, sala de Licitação, salas Financeira/Administração, copa e baterias de sanitários masculino/feminino e acessível.

A entrega foi prestigiada pelos deputados estaduais Wilson Filho e Raniery Paulino; vereador Odon Bezerra; presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides; defensor-público geral, Ricardo Barros; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; além de auxiliares da gestão estadual.

Visita ao Museu da Cidade e Casa do Artista Popular – Após vistoriar as instalações do novo Procon, o governador João Azevêdo visitou o Museu da Cidade e a Casa do Artista Popular Janete Costa, que estão em fase de conclusão de obras.

No Museu da Cidade, o governo está investindo R$ 1,3 milhão de recursos próprios. O local irá contar com recepção, secretaria da Ouvidoria, sala de exposição I, sala de exposição II, educação para o consumo, sanitários acessíveis, plataformas de acessibilidade, pesquisa, Conselho Estadual de Defesa ao Consumidor, bateria de banheiros masculino/feminino e para PNE, onde foi recuperado o piso em ladrilho e mosaico, piso e rodapé em madeira, telhado, gradil, forro, escadas e paredes internas e externas.

 

Já na Casa do Artista Popular Janete Costa estão sendo investidos R$ 620 mil, promovendo melhorias em aspectos como iluminação, acessibilidade e climatização. O local irá abrigar mais de 1,5 mil peças do artesanato paraibano, representando mais de 5 mil profissionais do segmento.

 

Rendas e bordados, além de peças em cerâmica, metal e brinquedos populares formam um importante acervo da autêntica cultura paraibana.

 

Entre as intervenções realizadas no local, por meio da Superintendência do Plano de Desenvolvimento de Obras do Estado (Suplan), estão a substituição completa da parte de instalações elétricas, cabeamento estruturado e infraestrutura da rede de ar-condicionado. Todas as intervenções mantiveram a originalidade do prédio, que é tombado, e foram aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico da Paraíba (Iphaep).

Leo Bezerra afirma que posto de atendimento da Caixa no Valentina mostra eficiência da atual gestão

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na manhã desta segunda-feira (08), da abertura do posto móvel de atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF), no Valentina Figueiredo, que prestará serviços à população até a instalação da agência física da CEF no bairro.

O posto, montado em um caminhão adaptado, foi anunciado no último mês pelo presidente do Banco, Pedro Guimarães, após articulação do prefeito Cícero Lucena e da senadora Daniella Ribeiro. O equipamento está estacionado ao lado do Mercado Público do bairro. No local, os clientes podem realizar todos os serviços comuns a uma agência, como abertura de conta, solicitação de cartão e pedidos de empréstimo. As exceções são transações que envolvam dinheiro.

“Visando atender a pedido dos moradores, esse posto móvel de atendimento prestará serviços até a instalação da agência física. Como vice-prefeito de João Pessoa, me sinto feliz pelas ações rápidas do nosso mandato, que resultam em mais benefícios para os pessoenses”, disse.

Leo Bezerra acrescentou que o posto móvel é resultado de um compromisso firmado com a população. “O caminhão está aqui enquanto são tomadas as providências para a chegada da agência e é motivo de muito orgulho estar aqui trazendo esse serviço para este bairro que tanto precisa, pelo tamanho de sua população”, afirmou.

Homem é morto a facadas em plena via pública na cidade de em Princesa Isabel

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Foto: Ilustrativa/internet

A semana começa com cenas de violência em Princesa Isabel. Foi assassinado a facadas nesta segunda-feira (08/02), um homem de identidade ainda não identificada.

A informação foi confirmada ao Portal Poder e Notícia pela A 5ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar, com sede em Princesa Isabel, que tem a responsabilidade de prover o policiamento nas cidades de Imaculada, Água Branca, Tavares, Juru, Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa.

O crime ocorreu nas primeiras horas da manhã em uma das principais ruas do centro da cidade, ao lado da Igreja Católica, e chocou populares que transitavam pelo local e se deparavam com um corpo em via pública.

A motivação do crime ainda não foi divulgada.

Poder e Notícia

Mais de 70 vítimas de quedas atendidas no Trauma de Campina Grande no fim de semana

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, atendeu 393 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o fim de semana. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (06) até as primeiras horas desta segunda-feira (08). Os casos envolvendo quedas lideraram as entradas nos plantões, durante o período.

De acordo com dados do Hospital de Trauma de Campina Grande, dos 393 atendimentos, 73 foram vítimas de queda, superando os acidentes de moto (72). Outros casos de emergência registrados na unidade de saúde foram acidente de automóvel (03), agressão física (07), vítimas de projéteis de arma de fogo (02) e arma branca (02), atropelamentos (02) e acidentes com bicicleta (07). Os demais atendimentos médicos foram na clínica médica e na pediatria.

De acordo com relatório, o município de Campina Grande registrou 30 acidentes de motos nesse fim de semana, seguido por Alagoa Grande (dois), Alagoa Nova (dois), Areia (dois) e Cabaceiras (dois).

A unidade de saúde disponibiliza 298 leitos, 301 médicos, sendo 64 em regime de plantão presencial 24 horas.  O hospital dispõe de seis salas no bloco cirúrgico.

O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes de Campina Grande é referência em trauma para 203 municípios da Paraíba.

MEC publica relação de aprovados na segunda chamada do Prouni

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O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro.

A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Desse total, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Excepcionalmente neste ano, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Envolvida na Operação Calvário, ex-secretária de Saúde da PB, Cláudia Veras, é exonerada de cargo no MS

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Envolvida na Operação Calvário que apura desvio de recursos na área de Saúde da Paraíba, a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras foi exonerada do cargo que iria ocupar na Funasa. O ato de exoneração foi  publicado na edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial da União. Ela iria  a  função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços da Saúde na Funasa, fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Saúde.

Sua indicação causou polêmica porque Veras é alvo de investigação da Calvário e chegou a ser presa na sétima fase da operação, mas conseguiu liberdade através de uma liminar concedida pelo ministro do STJ, Napoleão Maia.

Ela faria parte de um grupo apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como integrantes de uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 134 milhões em contratos firmados pelo governo Ricardo Coutinho e organizações sociais que geriam os serviços de saúde e educação na Paraíba.

Foi vinculado que a indicação da ex-secretária teria sido política. Porém, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, Cláudia foi indicada de maneira automática porque seria a única capaz de ocupar o cargo.

Redação

Butantan deve receber na quarta-feira novo lote de insumos para vacina

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Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Instituto Butantan, na capital paulista, deverá receber na quarta-feira (10) um novo lote de insumos, vindos da China, para a produção da vacina CoronaVac, contra a covid-19. Segundo informou hoje (7) o governo do estado de São Paulo, a carga está no aeroporto de Pequim pronta para o embarque.

O lote tem 5,6 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produzido na China pela biofarmacêutica Sinovac, parceira do Butantan no desenvolvimento da vacina. A matéria-prima permitirá a produção em São Paulo de mais de 8,7 milhões de doses do imunizante, que serão destinadas ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).

Na quarta-feira, 5,4 mil litros de IFA foram recebidos em São Paulo da mesma fornecedora, suficientes para a produção de 8,6 milhões de doses da vacina Coronavac. Somadas, as cargas permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses de imunizantes, que começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde a partir do final deste mês. A previsão do instituto é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com as duas remessas de matéria-prima.

Em janeiro, segundo o governo de São Paulo, o Butantan entregou 8,7 milhões de vacinas CoronaVac ao Ministério da Saúde. Foram 6 milhões de doses no dia 17, 900 mil no dia 22 e 1,8 milhão no dia 29.

Agência Brasil

Participantes do Enem digital podem pedir reaplicação

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Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (8), pedir, na Página do Participante, para participar da reaplicação do Enem. O prazo para que isso seja feito vai até o próximo dia 12.

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa.

De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até dia 15 deste mês.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Problemas na aplicação

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação.

Também terão direito à reaplicação os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, onde o exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia. As provas do Enem digital foram também suspensas em um dos locais de prova em Macapá (AP), por conta de problemas de infraestrutura.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet.

Cronograma

O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas.

O Inep divulgará na quarta-feira (10) os gabaritos das questões objetivas do Enem digital. Os cadernos de prova já estão disponíveis na página da autarquia.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

Governo estabelece Plano de Educação em Tempo de Pandemia para escolas e faculdades da Paraíba

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Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)

O governo estabeleceu o Plano Educação para todos em Tempos de Pandemia (PET-PB) para o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior da Paraíba. O (PET-PB) foi publicado neste domingo (7), no Diário Oficial do Estado.

O Plano objetiva assegurar o retorno às aulas presenciais de modo seguro e dentro do panorama de convivência com a COVID-19, considerando os aspectos pedagógicos, administrativos, de infraestrutura e de proteção à saúde física e mental dos membros da comunidade escolar e dos profissionais da educação.

O PET-PB é constituído por quatro fases que preveem a retomada progressiva
ao ensino presencial nas redes de ensino públicas e privadas, a partir da adoção do modelo híbrido de ensino-aprendizagem, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, a saber.

Confira as fases:

I – 1ª FASE: 70% Ensino Remoto + 30% de Ensino Presencial;
II – 2ª FASE: 50% Ensino Remoto + 50% de Ensino Presencial;
III – 3ª FASE: 30% Ensino Remoto + 70% de Ensino Presencial;
IV – 4ª FASE: 10% Ensino Remoto + 90% Ensino Presencial.

O plano também prevê que as aulas presenciais sejam ministradas para pequenos grupos de, até 50% a quantidade de alunos original da turma. As turmas terão atividades presenciais em semanas alternadas, com aulas durando até três horas por dia.

As instituições de ensino públicas ou privadas que já estiverem em funcionamento de forma distinta da disposta nesse artigo deverão readequar suas rotinas para passar a funcionar na forma aqui prevista a partir de 01 de março de 2021.

Nessa primeira etapa retornam os estudantes do ensino infantil de 0 a 10 anos de idade, a partir de 1º de março. A cada 15 dias, será realizado um mini inquérito sorológico para acompanhar se está havendo contaminação no retorno às aulas.

O plano também prevê fases que podem evoluir a cada seis meses. Caso o retorno não tenha percalços, no segundo semestre deste ano começa a fase 1, com 50% de aulas presenciais e 50% de aulas remotas. No primeiro semestre de 2022, a fase 2 teria 70% de aulas presenciais e 30% remotas. Já no segundo semestre de 2022, as aulas seriam 90% presenciais e apenas 10% remotas.

As redes, unidades e/ou instituições de ensino públicas e privadas deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profi ssionais de apoio, estudantes que constituem grupos de risco para a COVID-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais.

Confira o decreto completo