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Polícia Civil ajuda população a reconhecer dinheiro falso

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A Polícia Civil da Paraíba instaurou inquérito para apurar a origem de 16 notas falsas de R$ 100,00 que foram entregues a um comerciante de João Pessoa. O material foi periciado e apresentou características muito semelhantes às cédulas originais. O caso, que está sendo investigado pela 4ª Delegacia Distrital, no bairro do Geisel, acende o sinal amarelo para os cuidados que a população deve ter na hora de receber alguma quantia em dinheiro.

O dinheiro que circula no Brasil é produzido pela Casa da Moeda que criou uma série de itens de segurança para impedir a falsificação das cédulas. Textura do papel, marca d’água e fio de segurança são apenas alguns dos muitos elementos presentes nas notas que indicam a originalidade delas.

Mesmo aprimorando as técnicas para tentar copiar o dinheiro, os criminosos encontram muita dificuldade em falsificar os sinais indicadores presentes nas cédulas verdadeiras. É o que garante o perito criminal e superintendente do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB), Reynaldo Araújo Lucena.

O IPC/PB pertence à estrutura da Polícia Civil do Estado e é responsável por realizar perícias e análises para subsidiar as investigações. A instituição possui equipamentos e equipes treinadas na Casa da Moeda e na Polícia Federal sobre técnicas de identificação de cédulas falsas.

Durante quatro anos, Reynaldo Lucena atuou no Setor de Documentoscopia do  IPC/PB e afirma que as notas da “família” Real possuem sinais de identificação que podem ser observados por qualquer pessoa e a olho nu.

“Tem a marca d’água e o quebra-cabeça, que são imagens que podem ser vistas ao segurar a cédula contra a luz. Também tem um relevo nas notas, que podem ser sentidos com a ponta dos dedos. As notas também têm símbolos táteis que podem ser percebidos por deficientes visuais”, declarou.

Até a tinta usada nas notas foi criada para impedir a falsificação. Por meio do procedimento chamado de “calcografia”, as cédulas recebem uma coloração especial. “É uma impressão de alta qualidade. Mas, ao mesmo tempo, não seca totalmente. Se alguém esfregar o dinheiro em um papel branco, vai perceber que parte dessa cor será transferida para o papel. Mas não ocorre nenhum problema com o dinheiro. Essa tinta é muito parecida com uma cera”, afirmou.

Segundo uma cartilha divulgada pela Casa da Moeda, as principais características das cédulas do Real são efígie, legendas, chancelas, numeração e o tipo do papel usado. Abaixo, seguem os detalhes de cada característica:

 

Efígie: Figura de mulher que personifica o regime republicano e do próprio estado onde esse regime vigora. No Brasil, esse símbolo está impresso em todas as cédulas do Real. Na frente, na lateral direita da efígie da República, encontra-se a inscrição “Deus seja louvado”.

Legendas: Todas as notas da Segunda Família do Real têm as legendas “República Federativa do Brasil”, na frente, e “Banco Central do Brasil”, no verso

Chancelas: São as assinaturas do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central, presente em todas notas.

Numeração: A numeração é única e identifica cada nota, sendo impressa duas vezes no verso: em azul, no canto inferior esquerdo, e em vermelho, em tamanhos crescentes, na parte superior direita.

Papel moeda: As cédulas são impressas em papel fiduciário composto de fibras de algodão. Esse papel tem uma textura mais firme e áspera que a do papel comum, o que lhe dá a resistência necessária para circulação nas mais diversas condições de manuseio.
Marca d’água e quebra-cabeça: São símbolos visíveis a olho nu, quando a nota é observada contra a luz. A marca d’água apresenta figuras de animais. Ela não é impressa no papel, mas criada durante a fabricação do papel.

Fio de Segurança: O Fio de Segurança está presente nas notas de 10, 20, 50 e 100 reais. É colocado no papel durante a sua fabricação e fica totalmente embutido. Ele está localizado na área da efígie da República, próximo ao meio da nota, e fica visível quando ela é colocada contra a luz. Nesse fio está escrito o valor da nota.

Alto-relevo e faixas holográficas: O alto-relevo está presente em algumas áreas das notas, a exemplo das figuras dos animais e dos valores. Eles podem ser sentidos com a ponta dos dedos das mãos. Já as faixas holográficas ficam na lateral das notas e aparecem quando estão contra a luz. Quando aparecem, mostram o valor da cédula impresso no interior da faixa.

Vereadores da Capital retomam às sessões nesta terça-feira com a presença do prefeito Cícero

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Os trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa serão retomados presencialmente nesta terça-feira (23), a partir das 9h30. O calendário foi definido durante reunião da Mesa Diretora da Casa, ocorrida na quinta-feira (18). A sessão inaugural terá a presença do prefeito Cícero Lucena (Progressistas). A reunião será feita de forma híbrida, com parte dos parlamentares participando de forma presencial e parte de forma remota.

Os vereadores decidiram que as sessões deliberativas vão acontecer sempre às terças e quintas-feiras. Nas segundas e quartas-feiras vão ocorrer reuniões das comissões. Todas elas se darão de forma híbrida, por causa do agravamento da pandemia do novo Coronavírus. Haverá restrições, também, à participação de público. De acordo com o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante), o quadro será reavaliado a cada 15 dias.

“Os trabalhos no plenário vão ser retomados na próxima terça-feira, com a presença apenas do prefeito, de um secretário e um assessor. Os vereadores estarão presencialmente na sessão, com espaçamento, devido à pandemia. Infelizmente, também por isso, não haverá a presença do público, mas com a presença dos secretários municipais de forma remota”, disse o presidente da Câmara.

Os vereadores retomam as atividades presencialmente, também, após a conclusão das melhorias na estrutura do plenário e da galeria da Casa, recomendada pela Vigilância Sanitária. Um dos problemas apontados durante inspeção foi o de que o piso de carpete representaria risco para a saúde dos parlamentares e funcionários da Câmara de João Pessoa. Isso porque o trânsito de pessoas poderia disseminar o vírus da Covid-19.

O piso foi substituído por outro, vinílico, que permite melhor higienização do espaço. Houve também a instalação de um painel moderno, que vai facilitar o trabalho legislativo.

Secretaria de Esporte oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu para pessoas com deficiência

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A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) de João Pessoa iniciou um projeto pioneiro na gestão municipal ao oferecer aulas gratuitas de jiu-jitsu para pessoas com deficiência, no Centro de Treinamento Ivan Tomaz, no Valentina. De acordo com o secretário da pasta, Kaio Márcio, o objetivo é expandir o projeto para praças e ginásios, gerando inclusão social por meio do esporte. Ele também planeja incluir a modalidade convencional do jiu-jitsu no cronograma da Secretaria.

“Decidimos abraçar esse projeto por ser a cara da nossa secretaria. Me sinto muito honrado por desenvolver um trabalho desse porte. Decidimos fazer nesse momento para pessoas com deficiência, mas vamos buscar expandir para o convencional também. O jiu-jitsu é um esporte que deve se tornar olímpico e paralímpico nos Jogos de 2024, em Paris, e temos perspectivas de formar grandes campeões. Temos grandes atletas e queremos ter mais pessoas praticando, com a chance de surgir novos talentos para desenvolver a modalidade”, comentou o secretário.

As aulas são ministradas pelo bicampeão brasileiro e mundial, Rômulo Martins. “Nunca foi realizado antes esse projeto na nossa cidade de forma gratuita para todos. O secretário Kaio Márcio, que é um campeão nas piscinas, sabe o quanto é difícil treinar para ser campeão. Queremos alcançar também a reabilitação das pessoas que sofreram acidentes e estão em cima de uma cama, andando de cadeira de rodas, tomando remédio para depressão pós-acidente e achando que a vida acabou. Quem sabe no meio desses caras não podemos fazer mais campeões?”, comentou o professor, que nasceu com paralisia cerebral.

As inscrições no projeto de jiu-jitsu para pessoas com deficiência são gratuitas e feitas no próprio CT Ivan Tomaz. O horário de funcionamento é de 8h às 17h. As atividades ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras, das 15h às 17h, no local.

Na Capital, PMJP vai ampliar para 150 oferta de leitos de UTI em parceria com Governo

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Governo do Estado, está ampliando o número de leitos de UTI para pacientes com covid-19, considerando o aumento de número de casos da doença – mais de 46,5 mil, e o índice de 81% de ocupação nas UTIs de unidades hospitalares. Nesta semana, a ampliação de leitos para casos graves foi de 77 para 114, com perspectiva de alcançar 131 na próxima semana, chegando aos 150 leitos nos dias seguintes.

A rede municipal de saúde vai receber 70 novos respiradores, na próxima semana, e adaptar os serviços a partir da próxima segunda-feira (22) para ampliar a assistência aos pacientes de covid-19. Duas unidades de pronto atendimento (UPAs) terão atendimento exclusivo para quem estiver com covid-19 ou sob suspeita de infecção.

As novas medidas foram definidas neste sábado (20) pelo Comitê Intersetorial Covid-19, formado por representantes da Prefeitura e do Governo do Estado. Até a última quinta-feira (18), já foram registrados 46.542 casos de covid-19, em João Pessoa. Os bairros com mais registros são: Mangabeira (4.483), Cristo Redentor (2.254), Manaíra (2.247), Valentina (2.100) e Gramame (1.904).

“O aumento da ocupação dos leitos hospitalares é um alerta para a necessidade de as pessoas ajudarem, obedecendo os protocolos de distanciamento social”, declarou a secretária executiva de Saúde, Rossana Sá.

Fernando Chagas, que integra o Comitê Covid-19, destaca que houve um relaxamento por parte da população das medidas de prevenção à doença. “Precisamos nos cuidar, usar máscaras, higienizar as mãos e evitar aglomerações”, afirma ele, que enfatiza a real possibilidade de casos da doença por vírus mutantes, que são mais transmissíveis e aparentemente mais graves, e exigem mais tempo de recuperação, o que aumenta o risco de morte.

Ampliação da rede de saúde – A ampliação do número de leitos também conta com parceria do Hospital Universitário Lauro Wanderley. A Prefeitura vai receber mais 70 respiradores para equipar as UTIs, até a próxima quarta-feira (24). Os equipamentos foram disponibilizados após ação direta do prefeito Cícero Lucena junto ao Ministério da Saúde.

As UPAs Oceania e Bancários voltam a atender exclusivamente pacientes com suspeita de covid-19, assim como o Prontovida, que passa a funcionar como pronto atendimento para casos de síndrome gripal. As UPAs Valentina e Cruz das Armas funcionarão de forma híbrida, atendendo também o público geral. Os serviços de pediatria serão deslocados e concentrados no Hospital do Valentina, evitando o contato com os pacientes de covid-19.

Tele+Saúde – A partir desta segunda-feira (22), o atendimento do Tele+Saúde será ampliado. O funcionamento do serviço de assistência para casos suspeitos de covid-19 será das 7h às 11h e das 12h às 22h. Por meio do número 3218-9214, o usuário é atendido por um médico, que faz a avaliação do quadro clínico a partir do que for relatado. No atendimento, é feita a prescrição de medicamento e indicação do serviço de referência básica ou de urgência. Para ser atendido, o usuário deve ter em mãos documento de identidade e o cartão do SUS.

Bairros com mais casos de covid-19:

Mangabeira – 4.483
Cristo Redentor – 2.254
Manaíra – 2.247
Valentina – 2.100
Gramame – 1.904
Oitizeiro – 1.486
Bessa – 1.455
Bancários – 1.286
Cruz das Armas – 1.279
Jardim Cidade Universitária – 1.244

Plano Novo Normal: Paraíba tem 62% dos municípios em bandeira laranja

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A avaliação mais recente do Plano Novo Normal com a análise situacional da pandemia da Covid-19 no Estado, divulgada neste sábado (20), mostra que houve um aumento significativo na quantidade de municípios que transitaram para as classificações mais restritivas. De acordo com esse 19º levantamento, 99% dos municípios paraibanos figuram nas bandeiras amarela, laranja e vermelha – esta última aumenta as restrições de mobilidade nos locais classificados. As bandeiras levam em conta indicadores como: percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. Baía da Traição é o único dos 223 municípios paraibanos que está em bandeira verde.

Na 19ª avaliação, 62% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira laranja, esboçando um crescimento expressivo de 527% em relação à 18ª avaliação, na qual cerca de 10% dos municípios encontravam-se nesta bandeira. Até a análise anterior, a Paraíba não tinha cidades em bandeira vermelha. Já na avaliação atual, que passa a vigorar nesta segunda-feira (22), os municípios de Igaracy, Catingueira, São José do Bonfim, São Mamede, Cuité de Mamanguape e Cacimbas compõem os 2,4% de localidades classificadas em vermelho, com recomendação de restrição de mobilidade e serviços.

De acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, as medidas adotadas pelo Governo do Estado da Paraíba, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, dedicadas a atenuar os riscos e efeitos negativos do período carnavalesco, não receberam a adesão necessária de parte da população paraibana e destaca que a temporada de verão no litoral e balneários paraibanos merece o máximo empenho de todas as paraibanas e paraibanos no sentido de seguirem usando máscaras com frequência e não continuarem se aglomerando.

 

“Muitas pessoas seguiram reunindo-se em festividades, bares e restaurantes, abandonando o uso de máscaras e colocando em risco, não apenas sua própria saúde, mas também a de todas as pessoas com quem convivem. É preciso ter em mente que o mês de janeiro e a primeira quinzena do mês de fevereiro de 2021 foram marcados por expressivo aumento das ocupações dos leitos hospitalares dedicados à Covid-19, em especial dos leitos de terapia intensiva dedicados a pacientes adultos. Os números desta avaliação refletem o repique no estado”, ressaltou.

Entre 23 de janeiro e 06 de fevereiro, foram internadas para tratamento da Covid-19 em rede pública referenciada no estado 340 pessoas. Já no período seguinte, de 07 a 20 de fevereiro, foram internados 458 pacientes. Em números absolutos, isso significa um aumento de 118 internações apenas em leitos SUS. Ainda de acordo com a avaliação do Novo Normal, a Paraíba apresenta 35% dos municípios na bandeira amarela, uma redução de 54% em relação à avaliação anterior. Já a bandeira verde teve sua participação reduzida de 1% para 0,4% dos municípios paraibanos.

“Mudanças da situação epidemiológica que venham a afetar o sistema de saúde devem ser alvo de medidas efetivas imediatas, para que se possa conter ainda piores desdobramentos, na forma de crescimentos acelerados de casos, óbitos e internações hospitalares, o que poderá agravar ainda mais as dimensões de sofrimento humano e social em todo estado. O coronavírus depende de encontros e convívio social com proximidade entre pessoas para continuar se propagando. A decisão de manter-se seguro e protegido individualmente é fundamental para a saúde de todos”, reforça o secretário executivo.

A análise da 19ª avaliação do Plano Novo Normal ratifica a recomendação de máxima atenção dos gestores e autoridades sanitárias municipais no sentido de garantir o monitoramento efetivo dos indivíduos com sintomas gripais relacionados à Covid-19 (tosse seca, dor no corpo, cefaleia, febre, dor de garganta, perda de olfato e do paladar) e de seus contatos próximos, por meio das equipes da saúde da família na atenção primária, recomendando-se a coleta de swab nasal dos sintomáticos, para realização do exame diagnóstico de maior acurácia para Covid-19, o RT-PCR, pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB).

Paraíba registra 1.349 novos casos de Covid-19 e 15 óbitos neste sábado

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (20), 1.349 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 66 (4,89%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.283 (95,11%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 211.282 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 638.388 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 15 novos óbitos desde a última atualização, sendo 08 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 20 fevereiro de 2021, sendo um deles em hospital privado, um em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.343 mortes. O boletim registra ainda um total de 156.373 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 743 novos casos, o que corresponde a 55% dos casos registrados neste sábado. São eles: João Pessoa, com 415 novos casos, totalizando 55.926; Campina Grande, com 158 novos casos, totalizando 19.205; Patos, com 89 novos casos, totalizando 8.499; Pombal, com 42 novos casos, totalizando 2.210; Cajazeiras, com 39 novos casos, totalizando 4.409.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 20/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até este sábado, 205 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 15 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Areia (2), Caaporã (1), Campina Grande (3), Catolé do Rocha (1), Coxixola (1), Gurjão (1), Imaculada (1), João Pessoa (2), Nazarezinho (1), Patos (1) e Santana do Garrotes (1). As vítimas são 08 homens e 07 mulheres, com idades entre 45 e 97 anos. Diabetes foi a comorbidade mais freqüente e sete não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 77%. Em Campina Grande estão ocupados 46% dos leitos de UTI adulto e no sertão 74% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar 44 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 107.974 doses. Até o momento, 96.029 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 11.945 com a segunda dose da vacina.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Polícia soluciona casos de pessoas desaparecidas em João Pessoa

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Em menos de 72 horas, quatro pessoas consideradas desaparecidas em João Pessoa foram localizadas após investigações da Polícia Civil da Paraíba. Os registros foram feitos entre os dias 17 e 19 deste mês. Nos quatro casos, os desaparecidos são  homens com idades entre 28 e 50 anos, que foram encontrados com vida e sem relatos de violência, horas após o registro policial.  Problemas familiares e pessoais, além de envolvimentos com vícios, foram as causas do desaparecimento voluntário.

Em João Pessoa, esse tipo de ocorrência é investigado pela Delegacia de Crimes Contra Pessoa da Capital (DCCPES).  Segundo a delegada Emília Ferraz, as diligências são iniciadas assim que ocorre o registro. “A Polícia acompanha o caso até a pessoa ser encontrada”, afirma.

Na Paraíba, o desaparecimento de uma pessoa pode ser registrado de forma presencial, em uma delegacia física, ou por meio da Delegacia On-line (www. delegaciaonline.pb.gov.br).

Os casos devem ser informados à Polícia o mais rápido possível. É necessário repassar fotos e descrição física do procurado.  Também é importante informar se o desaparecido usa remédios controlados, tem histórico de tentativa de homicídio ou  envolvimento com drogas.

Em João Pessoa, Campina Grande e Patos, essas ocorrências são apuradas pela Delegacias de Crimes Contra a Pessoa. Já em outras localidades, a investigação é de competência da Delegacia Seccional do local.

Cruzamento de dados – Além das investigações realizadas pelos policiais civis paraibanos, os registros cruzados com bancos de dados de outros Estados também facilitam o encontro de desaparecidos.

Com isso, há maior eficiência na busca, já que autoridades policiais de outras unidades da federação também podem ser informadas dos desaparecimentos de residentes na Paraíba.

Tele+Saúde amplia horário de atendimento para população tirar dúvidas sobre Covid-19

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Com o crescimento dos casos confirmados, investigados e de mortes devido à Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa vem reforçando várias ações no combate a doença e prestação de serviço a população, seja de orientação ou conscientização. Um desses serviços é o Tele+Saúde, que a partir da próxima segunda-feira (22) terá o horário de atendimento ampliado até as 22h.

Desde que foi criado, o serviço já prestou assistência para mais de 30 mil pessoas sobre a Covid-19 e suas variantes, além de dúvidas também sobre outras doenças. Quando o cidadão liga para o número 3218-9214, ele é atendido por um médico, que faz a avaliação do quadro clínico a partir do relato do paciente. O coordenador do serviço, o médico João Rodolfo, explicou que a equipe também faz a prescrição de medicamento e indicação do serviço de referência básica ou de urgência.

“Também fazemos atendimento clínico para outros tipos de doença, mas a referência é para Covid. Fazemos a notificação da doença através dos sintomas e já inserimos no site do Ministério da Saúde o caso suspeito”, explicou o coordenador do serviço.

O Tele+Saúde funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h, das 12h até 16h e agora em um novo turno, das 16h às 22h. “Para agilizar o atendimento, é necessário que o usuário tenha em mãos identidade e o cartão do SUS”, esclareceu João Rodolfo. Ele também reforçou a importância de manter os cuidados básicos em relação à Covid-19, como lavar as mãos com água e sabão, usar sempre máscaras, manter ambientes ventilados, evitar compartilhar objetos pessoais, ter em mãos álcool 70% e não aglomerar.

Testes – A diretora da Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Rayanna Coelho, ressaltou que as pessoas devem ter conhecimento de onde procurar atendimento em caso de suspeita ou confirmação da doença.

“A porta de entrada para o atendimento é a unidade de saúde da família de referência do paciente. Lá, o médico faz a avaliação clínica e caso seja necessário, já faz o encaminhado para o serviço de referência. Em casos de sintomas da Covid-19 em estado inicial ou se o paciente teve contato com pessoas contaminadas, o tratamento é iniciado na própria USF, com a prescrição de medicamentos”, explicou.

Em 30 unidades de saúde é feito o teste para o diagnóstico da Covid-19, que é o RT-PCR, também conhecido como o teste do cotonete. A Secretaria de Saúde aumentou o número de testes semanais, que antes eram 300 e agora são 750. “O paciente só será encaminhado para uma unidade de pronto atendimento ou hospitais referência da rede se o mesmo estiver com sintomas graves”, ressaltou Rayanna Coelho.

Emlur dispõe de serviço gratuito para coleta de móveis e eletrodomésticos

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Se você precisa descartar móveis, eletrodomésticos ou objetos que não queira mais é preciso fazer isso de maneira correta para preservar o meio ambiente e manter a cidade limpa. Para isso, a população pode contar com o ‘CataTreco’, um serviço gratuito que conta com equipes da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) que recolhe os materiais das residências.

De acordo com o “Alô Limpeza”, o teleatendimento da Emlur, são registradas 20 solicitações por semana, em média, para o Cata-Treco. “O CataTreco é fundamental para que possamos manter a cidade limpa e ordenada. O descarte irregular além de deixar a cidade suja pode causar alagamento e cheias em rios durante a temporada de chuvas, sem contar que pode servir de abrigo para roedores e insetos”, alerta Ricardo Veloso, superintendente da Emlur.

Por meio do CataTreco são recolhidos itens como móveis, colchões, TV e eletrodomésticos, sobras de móveis, restos de madeiras, sofá, colchão, materiais recicláveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Todo material recolhido passa por uma triagem, na qual os móveis ou eletroeletrônicos em situação de uso são doados e o que não tiver em condições é encaminhado para o Aterro Sanitário Metropolitano.

Conscientização – Para realizar um descarte consciente, basta ligar para o Alô Limpeza 0800 083 2425/3214 7628/7660, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto feriados), e informar o item que deve ser recolhido, além do endereço com ponto de referência. O prazo para realizar o recolhimento é de até 10 dias úteis. A visita é previamente agendada com o solicitante. O usuário pode acompanhar sua demanda por meio do número do protocolo gerado no ato do atendimento.

Pandemia – O serviço obedece aos protocolos de segurança como o uso obrigatório de máscara por parte dos servidores e higienização das mãos, do veículo, além do objeto coletado. A orientação à população é colocar o objeto em local de fácil acesso para facilitar o recolhimento, preservando a integridade física da equipe de trabalho da Emlur e também do usuário do serviço.

Ministérios Públicos firmam acordo parcial em ação sobre procedimentos e prioridades na vacinação contra Covid-19

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O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram, nesta sexta-feira (19), de audiência on-line referente à tutela antecipada antecedente proposta junto à 2ª Vara Federal da Paraíba, em que se pleiteia correções em procedimentos e prioridades adotados na execução dos planos nacional, estadual e municipal de vacinação contra a Covid-19. Foram cerca de seis horas de debates. Participaram da audiência representantes da União, do Governo do Estado, do Município de João Pessoa e do Hospital Nossa Senhora das Neves S/A.

 

Foi firmado acordo parcial sobre alguns pontos da ação. Em concordância com o Ministério Público, o Município de João Pessoa se comprometeu a exigir documentos de identificação daqueles que eventualmente se apresentem para vacinação como “trabalhador da saúde”. O Hospital Nossa Senhora das Neves concordou com a entrega de documentos requisitados pelos órgãos do Ministério Público e pela Secretaria de Saúde de João Pessoa no tocante às pessoas vacinadas vinculadas a essa unidade.

 

Os Ministérios Públicos pretendem na ação, além de garantir correção de procedimentos para identificação de trabalhadores de saúde no processo de vacinação e maior transparência deste para fins de controle social, que sejam priorizados os idosos na atual fase de vacinação, uma vez que os trabalhadores da linha de frente de combate à pandemia já foram atendidos em João Pessoa. Segundo dados do Portal da Transparência municipal, já foram vacinados 20.707 (vinte mil, setecentos e sete) trabalhadores de saúde (87,97% do total das doses no Município) e 2.452 idosos (10,41% do total das doses no Município).

 

Conforme esclarecido na audiência, a amplitude alcançada desses trabalhadores permitiu até mesmo vacinação de agentes de endemias do Centro de Zoonoses da cidade. Considerando que o índice de mortalidade do segmento idoso é muito superior ao de qualquer outro, os autores destacam que a diretriz do plano nacional de imunização indica a necessidade de equilibrar essa desproporção gritante e priorizar doravante os idosos.

 

O secretário de Estado da Saúde concordou com o pedido dos Ministérios Públicos e destacou que não poderiam ser comparados riscos de trabalhadores de UTI Covid (já vacinados em João Pessoa) com outros que não têm contato direto com a linha de frente da pandemia. Ademais, reiterou que o objetivo maior da priorização de grupos é reduzir mortalidade e não transmissibilidade. Segundo ele, um atraso de mês na vacinação de idosos pode significar um elevado saldo evitável de mortes (o que não ocorre no caso dos trabalhadores ainda não vacinados).

 

O Governo do Estado concordou que não haja, neste momento inicial, vacinação de profissionais da educação, devendo ser priorizados os idosos; e reconheceu também que trabalhadores de saúde que não atuam na linha de frente de combate à Covid-19 não devem ser imunizados neste momento inicial, mesmo os servidores da própria Secretaria Estadual de Saúde. O Estado da Paraíba foi então excluído do processo.

 

Divergência com Município

Não foi alcançado acordo com o Município de João Pessoa, cuja pretensão é ainda manter a vacinação de parte dos trabalhadores de saúde em sentido amplo, com percentual de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

 

A juíza federal esclareceu, reiteradamente, que trabalhadores da linha de frente de combate à pandemia não tiveram seu atendimento comprometido, inclusive aqueles que, por algum motivo, tenham deixado de se vacinar anteriormente (por exemplo, afastamento temporário).

 

Os membros do MP esclareceram, ainda, que não se opõem à vacinação de eventual integrante desse grupo de linha de frente ainda não vacinado, mas que não poderiam anuir com a suspensão da vacinação, atualmente em curso, de idosos com mais de 85 anos (em cumprimento à decisão judicial) para que sejam vacinados trabalhadores de saúde que se expõem a risco muito mais reduzido de adoecimento e morte.

 

Rememore-se que, como sustentado no pedido judicial, os idosos têm prioridade assegurada por lei (Art. 3º e outros da Lei 10741/2003) e não apenas no Plano Nacional de Imunização, em razão de sua alta vulnerabilidade e taxa de morbimortalidade.