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Agentes socioeducativos concursados começam a trabalhar em unidades da Fundac

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Concluídas as fases do concurso para agente socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), os aprovados e convocados à posse começam a ingressar nas suas respectivas unidades socioeducativas. Nessa primeira chamada do concurso, foram convocados 200 aprovados; os demais seguirão o cronograma definido para uma segunda etapa.

Segundo Noaldo Meireles, presidente da Fundac, a instituição tem evoluído bastante e com resultados expressivos, consolidando um projeto político pedagógico para o sistema socioeducativo do Estado da Paraíba; e uma das coisas que contribuiu para isso foi o fim da terceirização e o processo seletivo dos agentes que estão saindo agora para entrada dos concursados.

“As pessoas que deixaram de ser agentes socioeducativos passaram a ser uma parte importante na proposta pedagógica do sistema socioeducativo da Paraíba. A Fundac deve a esses profissionais pelos resultados obtidos”, reconheceu Meireles.

Os agentes socioeducativos concursados estão ingressando em duas etapas, uma agora (200) e outra daqui há dois meses (200), para que a substituição aconteça de forma tranquila, segura e sem nenhuma intercorrência dentro das unidades socioeducativas. “Tudo pactuado junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Contas da Paraíba, entre outros órgãos”, frisou Noaldo.

“O nosso grande desafio, com a entrada dos concursados é a manutenção dos resultados e a consolidação do trabalho que vem sendo feito pela Fundação para que nossa Instituição seja um modelo para o país. Um resultado construído internamente, com as relações de confiança e parceria estabelecidas com os órgãos do sistema de justiça, de garantia de direitos, conselhos e fiscalização, entre outros”, pontuou o presidente da Fundac.

Carlos Eduardo Cardeal Uchôa, coordenador de Segurança da Fundac, compartilhou a alegria de fazer parte desse marco histórico da socioeducação da Paraíba. “Sinto que este momento será determinante para evoluir ainda mais o que já tá bem demais. Nossa pretensão é de fazer da socioeducação um serviço de excelência, porque de referência já é, dentre os Estados do nosso país”, lembrou.

“Com a chegada dos novos agentes socioeducativos concursados, poderemos trabalhar a mentalidade destes, fazendo com que entendam que não nos cabe julgar, e sim tão somente garantir a integridade física, psíquica e moral, e ainda servir de referência positiva para os socioeducandos, onde muitos sequer tiveram referência familiar. Consciência de respeito e dignidade é o que buscamos nesta nossa missão para os socioeducandos, bem como que os agentes socioeducativos possam sentir orgulho da tão nobre missão de servir”, observou Carlos Uchôa.

O chefe da coordenação de Inteligência, coronel Roberto Daniel, também lembrou da dedicação dos agentes socioeducativos do processo seletivo simplificado que, por anos, junto aos demais servidores da Fundação, contribuíram para o avanço observado nas unidades da Fundac. “Hoje, cumprimos mais uma fase do planejamento para convocação e entrada em exercício dos agentes concursados. Neste primeiro momento foram convocados 200, os quais foram distribuídos nas unidades socioeducativas do Estado, respeitando suas opções por área. Parabenizo todos os concursados pela concretização dessa vitória, ao tempo em que desejo sucesso durante suas carreiras. A vitória de um é o sucesso de todos”, acrescentou.

Ele ainda agradeceu ao governador João Azevêdo pela demonstração de compromisso e zelo pela coisa pública e por, mesmo no período de pandemia da Covid-19, honrar seus compromissos. “Parabenizo ainda o presidente, Noaldo Meireles, pela abnegação e perseverança que vem demonstrando à frente da Fundac o que, com apoio do Governo do Estado, fez com que nos encontrássemos nessa fase extraordinária da socioeducação da Paraíba”, ressaltou.

Wendow Lacerda, diretor do Centro Educacional do Jovem, acredita que a Fundac deu mais uma impulsionada e oxigenada com novos agentes socioeducativos. “A Unidade CEJ vem em tempos de modernização quando da chegada dos agentes oriundos do processo seletivo que trouxeram consigo uma grande vontade de acertar em sua atividade que se demonstrou nesse período, pois conseguimos avanços significativos dignos de elogios”, lembrou o diretor.

“Agora em fevereiro de 2021 recebemos os novos agentes socioeducativos concursados, onde daí começa mais um ciclo de oxigenação no tocante ao trato, cuidado, disciplina e dignidade acima de tudo”, acrescentou Wendow, parabenizando, ainda, todos os envolvidos no certame.

Para Luiz Antônio da Silva Sousa, diretor do Lar do Garoto, no dia 01 de fevereiro de 2021, iniciou-se mais um capítulo da história da socioeducação paraibana. Na unidade administrada por ele, assumiram 50% dos aprovados. “A todos os novatos, desejamos uma grande jornada. Aos que não estarão mais conosco na luta, externo meus sinceros agradecimentos por toda dedicação e amor. Fica o registro de nossa eterna gratidão, pois a história foi iniciada por vocês”, disse Luiz.

No Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha, assim como nas demais unidades socioeducativas do Estado, a transição transcorreu sem intercorrências. “As concursadas foram acolhidas pela direção, onde receberam as primeiras orientações de procedimentos operacionais e da própria rotina socioeducativa. Tenho certeza que esse momento será um processo de grande aprendizado. Nossa meta é manter a excelência do atendimento socioeducativo que já vinha sendo feito em todas as unidades”, relatou a diretora Érica Renata.

Defensoria abre seleção para cinco vagas de estágio em Direito e formação de cadastro reserva

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Estão abertas as inscrições para seleção e formação de cadastro reserva para estudantes de Direito da Grande João Pessoa que desejam estagiar na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Estão sendo ofertadas cinco vagas para contratação imediata, além de cadastro para preenchimento de vagas futuras. A seleção é aberta a estudantes matriculados em unidades de ensino conveniadas com a DPE (Fabex, FPB, Fesp, UEPB, UFPB, Uniesp e Uninassau).

Para se inscrever, os interessados devem enviar o currículo para [email protected] até o final deste mês. Os alunos selecionados na primeira fase serão chamados para entrevista. Os aprovados pode sem direcionados para atuar nas comarcas ou unidades da Defensoria em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita ou Cabedelo.

O estágio em Direito na DPE-PB é remunerado, com bolsa mensal no valor de R$ 450, incluindo vale-transporte, e carga horária de 20 horas semanais, conforme o horário de funcionamento da unidade ou setor para o qual for direcionado.

REQUISITOS

– Estudante de Direito do 7ª ao 9º período;
– Matrícula em faculdade conveniada
– Habilidade em redação;
– Conhecimento básico no pacote Office.

TCE-PB decide que prefeitos e vereadores não podem aplicar reajustes de subsídios em 2021

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Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela. Os salários terão que ser igual ao praticado em 2020.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.

Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.

Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.

Resultado da pré-seleção do Fies já pode ser consultado na internet

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Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.

Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma.

Regras

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Financiamento

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Enfrentamento a Covid-19: Governo publica resultado da seleção para contratação de médicos

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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração/Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (3), a lista dos profissionais habilitados no Processo Seletivo Simplificado 001/2021/Sead/Ses/Espep. A publicação traz a lista de profissionais médicos para prestação de serviços, em caráter temporário e excepcional, para atuar nos serviços da Rede Estadual de Saúde, com ênfase nas ações de enfrentamento da Covid-19.

Ao todo, foram 14 profissionais habilitados para atuar como Clínico Geral, nos municípios de Cajazeiras (2), Campina Grande (10) e Piancó (2), além de quatro médicos intensivistas para o município de João Pessoa. Os municípios de Patos e Campina Grande não tiveram profissionais habilitados para Clínico Geral e intensivista, respectivamente. O resultado do edital também traz a lista de recursos indeferidos e profissionais não habilitados por falta de documentação.

Confira o edital no link: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2021/fevereiro/diario-oficial-03-02-2021.pdf

TCE rejeita contas da Comunicação de 2018 e imputa débito de R$ 2,2 milhões a ex-secretário

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desaprovou, por causa de despesas não comprovadas, as contas da Comunicação Social referentes a 2018.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira arbitrou um débito de R$ 2,2 milhões e R$ 11,7 mil ao então secretário Luís Torres. O processo deverá ser encaminhado também para o Ministério Público da Paraíba, para as providências judiciais cabíveis.

O ex-secretário terá um prazo de 70 dias para a devolução dos recursos aos cofres públicos. Com informações de Helder Moura

Sudema intensifica ações para coibir tráfego de veículos na praia

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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), juntamente com o Batalhão Ambiental e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), tem intensificado, nas últimas semanas, suas ações educativas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba. No local, mais precisamente na Praia da Barra do Graú, é comum o tráfego de veículos 4×4 em trilhas clandestinas, na faixa de areia e em área de mangue.

O objetivo da ação é impedir o trânsito de veículos automotores na região, o que é proibido, de acordo com o Plano de Manejo da APA de Tambaba e o Decreto Estadual nº 26.617/2005. Tal atitude tem causado a destruição da vegetação nativa do trecho, atingindo as áreas de mangue e de topo de dunas. Além disso, os veículos têm invadido um espaço destinado unicamente à prática do naturismo, próximo à Barra do Graú.

O decreto determina ainda, em seu art. 4º, que a referida região deve ser destinada a atividades de conservação e manejo de tartarugas marinhas, sendo vedada qualquer tipo de ocupação alheia a isso. “Práticas como a de turismo de aventura ou passeios de quadriciclos são proibidas por nossa legislação. Relatórios da ONG IPAS apontam que dos 50 registros de atividades reprodutivas das tartarugas marinhas em toda a faixa de Conde, uma média de 16 são realizadas nesse trecho”, explicou Natália Pessoa, engenheira ambiental da Coordenadoria de Estudos Ambientais (CEA) da Sudema.

A ação da Sudema visa impedir a prática de conduzir, permitir ou autorizar a condução de veículo automotor em desacordo com os limites e exigências ambientais previstos na legislação, o que configura o crime, conforme o artigo 68 da Lei n° 9.605/98. O infrator pode ser multado em até R$ 10 mil.

Cícero Lucena vistoria residencial e faz acompanhamento detalhado após mudança

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O prefeito Cícero Lucena continua acompanhando de perto o processo de mudança e acomodação das famílias que estão morando no Condomínio Vista do Verde I, no Bairro das Indústrias. O residencial, entregue pelo gestor no dia 25 de janeiro, recebeu 192 famílias que  viviam em situação de risco ou insalubridade e agora tem moradia digna e segura. Na ocasião, o prefeito ainda falou sobre o planejamento para ampliar o acesso viário à região.

“Foi motivo de muita alegria entregar estes apartamentos e entrar neles hoje e ver a família organizada e feliz é motivo de muita satisfação. Eu volto com o interesse de ver como estão, se falta algo, o que precisa ser feito, pois é ouvindo e tendo sensibilidade que podemos ajudar”, declarou Cícero. De acordo com o gestor, o programa habitacional da gestão vai avançar muito tanto na entrega de novas moradias quanto na regularização fundiária.

O prefeito ainda anunciou uma parceria com o Governo do Estado para facilitar o acesso ao bairro. “Essa é uma região que cresceu muito, a população aumentou e as vias são praticamente as mesmas. Precisamos de alternativas para que o trânsito possa fluir e que o transporte coletivo tenha condições de trafegar, fazendo do deslocamento mais rápido e confortável”, defendeu.

O vice-prefeito Leo Bezerra falou sobre a satisfação de poder melhorar a vida de quem mais precisa. “Estar aqui hoje é motivo de grande alegria, porque enquanto vereador eu andei, ouvi as pessoas, vi o sofrimento e não conseguia dialogar com a prefeitura. Hoje tenho essa oportunidade de tirar essas pessoas do isolamento em que viviam e dar dignidade”, afirmou.

Além de garantir a casa própria, a Prefeitura de João Pessoa realiza um trabalho social permanente com as famílias. “A ação visa garantir toda a rede de apoio para uma vida de qualidade, com cobertura do transporte público, capacitação para o mercado de trabalho, atividades de saúde voltados para os idosos e o acompanhamento da matrícula das crianças em escolas e creches. São todas ações que dão dignidade ao ser humano”, explicou a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha.

Vida nova – Entre os apartamentos visitados por Cícero esteve o da dona de casa Cidcleide Oliveira, de 43 anos. Ela morava com o filho em uma ocupação irregular na comunidade Vila Nassau e hoje mudou de vida. “Quando cheguei lá morava em um barraco sem banheiro e sem esgoto e com o tempo fui conseguindo construir uma casinha, mas ficou no tijolo e chão crus. Tinha muito mosquito, tudo sempre úmido, estragava os móveis, sempre tinha poeira ou lama”, contou.

Há uma semana na casa nova ela já sente a diferença de uma vida digna. “Aqui vale a pena comprar as coisas, é calmo e o melhor de tudo é que tenho todos os velhos amigos em uma vida nova. A comunidade se manteve e se aproximou. Aqui no prédio todo mundo se ajuda, se procura. Mudamos de vida ao mesmo tempo. Ninguém ficou pra trás. Estamos subindo as escadas da vida juntos”, comemorou.

O residencial – O Vista do Verde I conta com 192 apartamentos divididos em 12 blocos que vão atender com segurança cerca de 800 pessoas. O espaço conta com playground, quadra de esportes e salão de festa.
Os apartamentos possuem 44 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Do total, 35 unidades foram adaptadas para receber idosos e pessoas com deficiência. O investimento geral foi de R$ 18,5 milhões.

Energisa volta a ser condenada a pagar indenização a consumidor que passou o Natal sem energia

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A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada em decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. O caso envolve a suspensão do fornecimento de energia elétrica no imóvel do autor da ação, por quase 30 horas, na véspera de Natal.

Na Primeira Instância, o magistrado entendeu que a parte autora não provou o corte no fornecimento, tampouco a demora no reestabelecimento da energia, razão pela qual julgou improcedentes os pedidos iniciais.

O juiz convocado João Batista Barbosa, relator do processo nº 0803296-73.2018.8.15.0001 na Segunda Câmara, reformou a decisão de primeiro grau considerando a jurisprudência existente que vem confirmando a responsabilidade civil da concessionária em razão da demora na disponibilização do serviço, ainda que a suspensão tenha se dado por razões de força maior.

“Assim, entendo que a tentativa da empresa ré de se esquivar da responsabilidade pelos supostos danos causados aos consumidores revela-se infrutífera, em face da evidente responsabilidade objetiva que rege a relação jurídica”, ressaltou o relator.

O juiz João Batista considerou como agravante o fato ter ocorrido na véspera de Natal. “É inegável que na noite natalina a suspensão da energia elétrica tem o condão de causar frustrações inequívocas que superam a esfera dos meros aborrecimentos, notadamente quando o problema se espraia por quase 30 horas”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

Santa Rita inicia vacinação de idosos com mais de 80 anos; veja critérios

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Santa Rita iniciou mais uma etapa da vacinação contra a Covid-19, contemplando agora os idosos com idade superior a 80 anos que estejam acamados, respirando com auxílio de suporte respiratório, com perda autônoma (como necessidade de ajuda para andar, sentar, alimentar-se), que sejam portadores de doenças crônicas e não-transmissíveis (insuficiência renal aguda, acidente vascular encefálico, insuficiência periférica) ou de obesidade, diabetes ou hipertensão arterial.

A Secretaria de Saúde do município lançou um telefone para agendamento do serviço para este público (83 98627-0447). O canal funciona das 8h às 12h, e das 13h às 15h. A equipe de imunização irá atender no domicílio do usuário.

 

 

Já foram vacinados em Santa Rita os idosos institucionalizados em abrigos e as doses continuam sendo aplicadas nos trabalhadores da saúde. Vêm sendo atendidos profissionais do Hospital Metropolitano, SAMU, UPA, CER, Hospital Flávio Ribeiro, Vigilância Sanitária, SAD e unidades básicas de saúde.