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Anuário da Segurança: 56 cidades da PB não registraram homicídios em 2020

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O Anuário da Segurança Pública na Paraíba, divulgado no final de janeiro pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social, trouxe os números e análises dos indicadores criminais em 2020. O comparativo desses dados com 2019 mostra a redução da criminalidade no Estado sob vários aspectos e ainda de que, dos 223 municípios paraibanos, 56 não registraram assassinatos nos 12 meses do ano.

De acordo com a publicação, baseada no trabalho do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, o número equivale a 25% das cidades que compõem o território paraibano. Além disso, municípios como Gurjão, na região do Agreste, e Salgadinho, no Sertão, estão há uma década sem nenhuma notificação de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Não à toa os números de homicídios apresentados pelo Anuário colocam a Paraíba entre os três estados da região Nordeste com menor taxa nesse tipo crime, sendo a taxa de 2020 a segunda menor nos últimos dez anos.

A queda nos números dos CVLI está ligada, também, à redução de outros índices, como por exemplo: ataques a bancos (-47%), roubos e furto de automóveis (- 38%) e outros crimes violentos patrimoniais. Aliado a isso, ainda houve a apreensão recorde de entorpecentes (4,5T) e a apreensão de 3.502 armas de fogo.

O Anuário da Segurança Pública da Paraíba 2020 está disponível na página da Sesds (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-seguranca-e-defesa-social/), para download. Confira abaixo a lista de cidades sem homicídios no ano passado:
Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Areial, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Coxixola, Curral Velho, Duas Estradas, Emas, Frei Martinho, Gurjão, Igaracy, Joca Claudino, Lastro, Mãe D’água, Malta, Mato Grosso, Montadas, Nazarezinho, Olho D’água, Ouro Velho, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Prata, Quixaba, Riacho de Santo Antonio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Helena, Santa Terezinha, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sossêgo, Tenório, Vieirópolis, Vista Serrana.

George Coelho visita Hospital Napoleão Laureano e incentiva convênios entre prefeitos e unidade filantrópica

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai continuar a prestar apoio ao Hospital Napoleão Laureano durante este ano. O presidente da entidade, George Coelho, visitou nesta quarta-feira (3) a instituição filantrópica para reativar os convênios estabelecidos entre a Fundação e municípios. A unidade hospitalar e referência no tratamento de câncer no Estado.

Lançada em 2019 pela Famup, a campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ foi destacada pelo presidente, que esteve com o conselheiro Marcelo Pinheiro de Lucena Filho e garantiu que irá articular com prefeitos filiados as formas viáveis de retomarem as doações mensais. Ele ainda reforçou o suporte da Federação para incentivar os novos gestores eleitos a fazerem repasses para a unidade.

“O Hospital Napoleão Laureano atende pessoas de todos os municípios paraibanos. É nosso dever contribuir para a manutenção dessa unidade de saúde que é referência em todo o estado. Mais uma vez, a Famup se coloca à disposição para articular essa corrente do bem que é necessária, uma vez que a instituição beneficia milhares de paraibanos”, pontuou George.

Com o convênio, gestores poderão ajudar a custear o atendimento dos pacientes na unidade de oncologia e as despesas necessárias para o funcionamento do Hospital. Também é possível acompanhar as atividades da unidade e fiscalizar as ações financeiras, podendo suspender as doações em caso de constatar alguma irregularidade na execução da parceria.

Hospital Napoleão Laureano – Fundando em 1962, o Hospital é referência no tratamento de câncer na Paraíba. É uma entidade filantrópica e de utilidade pública federal, estadual e municipal.

Defensoria abre seleção para cinco vagas de estágio em Direito e formação de cadastro reserva; confira

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Estão abertas as inscrições para seleção e formação de cadastro reserva para estudantes de Direito da Grande João Pessoa que desejam estagiar na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Estão sendo ofertadas cinco vagas para contratação imediata, além de cadastro para preenchimento de vagas futuras. A seleção é aberta a estudantes matriculados em unidades de ensino conveniadas com a DPE (Fabex, FPB, Fesp, UEPB, UFPB, Uniesp e Uninassau).

Para se inscrever, os interessados devem enviar o currículo para [email protected] até o final deste mês. Os alunos selecionados na primeira fase serão chamados para entrevista. Os aprovados pode sem direcionados para atuar nas comarcas ou unidades da Defensoria em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita ou Cabedelo.

O estágio em Direito na DPE-PB é remunerado, com bolsa mensal no valor de R$ 450, incluindo vale-transporte, e carga horária de 20 horas semanais, conforme o horário de funcionamento da unidade ou setor para o qual for direcionado.

REQUISITOS

– Estudante de Direito do 7ª ao 9º período;
– Matrícula em faculdade conveniada
– Habilidade em redação;
– Conhecimento básico no pacote Office.

Município de Bayeux terá que indenizar mulher expulsa de consultório do PSF

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Prefeitura de Bayeux

O Município de Bayeux foi condenado pela Terceira Câmara Cível a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi expulsa do consultório de um PSF por uma dentista do Município durante atendimento de tratamento odontológico. Conforme os autos, o fato ocorreu no dia 11/05/2016.

“O cerne da controvérsia diz respeito à responsabilidade do Poder Público por ato de seus agentes, em razão de ato ilícito praticado por preposto, quando recusou finalizar o atendimento odontológico e expulsou a paciente aos gritos do consultório em frentes aos demais pacientes que aguardavam atendimento no PSF”, esclareceu em seu voto a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora do processo nº 0802868-43.2016.8.15.0751.

Ela considerou que restou incontroverso que o dano sofrido pela autora adveio da conduta ilícita da agente do Município que agrediu verbalmente a paciente, expulsando-a do consultório em frente aos demais pacientes, sem concluir o atendimento odontológico já iniciado.

A desembargadora deu provimento ao recurso apelatório para reformar a sentença de primeiro grau e julgar procedente o pedido, condenando o Município ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, contados da data em que ocorreu o fato, além de correção monetária, pelo INPC, a partir da data do arbitramento.

Da decisão cabe recurso.

Detran-PB inicia vistorias no transporte escolar neste sábado

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrirão o calendário de vistorias dos transportes escolares do Estado neste sábado (dia 6), com a finalidade de fiscalizar e coibir irregularidades do setor. Nesse primeiro semestre, as fiscalizações ocorrerão até o dia 12 de junho.

Segundo o coordenador de Vistorias do Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, em razão da pandemia do novo coronavírus, serão observadas algumas exigências, em cumprimento à segurança sanitária de todos os envolvidos. São elas: uso obrigatório de máscara; higienização prévia do veículo; apenas o condutor deverá comparecer ao local, na data prevista no calendário, e, com o intuito de evitar aglomeração nos Postos e Ciretrans, as prefeituras deverão disponibilizar um servidor para apresentação de documentação prévia, enquanto os condutores aguardam nos veículos.

A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As duas equipes compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o MPPB e demais órgãos envolvidos, atuarão nos finais de semana. Ainda de acordo com Renato Prado, em junho será divulgado o calendário para o segundo semestre.

Confira o calendário:

Calendário de Vistorias

Boletim confirma que mais uma vez a PB ultrapassa os mil casos da Covid-19 com seis óbitos nas últimas 24 horas

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Reprodução: internet

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (3), 1.054 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 54 (5,12%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.000 (94,88%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 194.519 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 599.042 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 14 novos óbitos desde a última atualização, sendo 06 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 29 de janeiro e 03 de fevereiro, sendo dois deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.096 mortes. O boletim registra ainda um total de 149.248 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 454 novos casos, o que corresponde a 43,07% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 298 novos casos, totalizando 50.794; Campina Grande, com 61 novos casos, totalizando 17.548; Pombal, com 36 novos casos, totalizando 1.973; Riacho dos Cavalos, com 30 novos casos, totalizando 279; Catolé do Rocha, com 29 novos casos, totalizando 1.604.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 03/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 201 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 14 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Campina Grande (3), João Pessoa (4), Juru (2), Monteiro (1), Princesa Isabel (1), Sapé (1), Solânea (1) e Tavares (1). As vítimas são 06 homens e 08 mulheres, com idades entre 41 e 94 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e dois deles não apresentavam comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 49%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 48%. Em Campina Grande estão ocupados 62% dos leitos de UTI adulto e no sertão 58% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 16 pacientes foram internados nas ultimas 24h.

Cobertura Vacinal

Até a última atualização de 02 de fevereiro, foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 42.658 doses.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

A partir desta quinta, Feira de Oitizeiro receberá ações de reordenamento

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A Feira de Oitizeiro passará por reordenamento a partir desta quinta-feira (4) para organizar os espaços dos comerciantes que atuam do lado de fora do mercado, espaço para pedestres e desobstrução de vias. O trabalho será realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que está cadastrando todos os comerciantes em situação irregular, para estabelecer locais adequados para o comércio, de maneira que não seja prejudicado o passeio público do pedestre, nem o trânsito no entorno do local.

O objetivo principal é desobstruir a Avenida Cruz das Armas, atendendo às solicitações da população do bairro, que atualmente sofre com problemas de acessibilidade. A demarcação dos espaços já inicia nesta quinta-feira e, no final de semana, será realizada uma ação educativa no local.

Após reunião realizada nesta quarta-feira (03) entre representantes da Secretaria e  feirantes de Oitizeiro, os comerciantes concordaram em se cadastrar para que, uma vez regularizados, a Sedurb possa colocá-los nas dependências do mercado público. “O diálogo de hoje foi essencial para que a gente consiga desobstruir a Avenida Cruz das Armas, uma das entradas principais da cidade. Vamos manter essa conversa de maneira permanente com a categoria, que concordou em se regularizar e auxiliar o nosso trabalho. Ninguém será prejudicado, até porque temos uma responsabilidade social com essas pessoas, inclusive pelo momento econômico que vivemos”, destacou Eduardo Pedroza, chefe de gabinete da Sedurb.

Essa é apenas a primeira ação de ordenamento na Feira de Oitizeiro e o objetivo é proporcionar conforto e acessibilidade aos frequentadores do mercado público. A Sedurb recebeu uma série de reclamações por parte da população, que se sente prejudicada por não conseguir transitar no local. “Iniciamos esse diálogo com a categoria, mas já orientamos os nossos agentes de controle urbano a reforçar o trabalho educativo junto aos comerciantes que trabalham no interior do mercado,  para desobstrução dos corredores”, reiterou Eduardo Pedroza.

Nesta quinta-feira, equipes do Núcleo de Cadastro de Áreas Públicas (Nucad) vão até o mercado para iniciar o cadastro desses trabalhadores na Prefeitura. Na reunião desta quarta, foi solicitado que eles levassem a documentação necessária para iniciar o processo (RG, CPF, comprovante de residência). Na ocasião, as equipes vão demarcar os pontos onde é possível comercializar.

Os comerciantes relataram que alguns feirantes vem de outras cidades com carrinhos de fruta e ocupam indevidamente os espaços. Diante disso, as equipes da Sedurb vão estar atentas a esse tipo de ocupação. “A prioridade do espaço será para os feirantes que estão há anos no local e que já procuram se regularizar. Vamos padronizar esse pessoal cadastrado, com crachás e proporcionar espaços de tamanhos iguais, para que eles trabalhem sem obstruir o passeio”, reiterou Eduardo Pedroza.

Trabalho Educativo – Em parceria com a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e com a Guarda Civil Municipal (CGM), a Sedurb vai estar no mercado durante o final de semana, para garantir o ordenamento do local. Só será permitido o comércio na parte de fora do mercado, para os comerciantes devidamente cadastrados e nos espaços que serão demarcados pela equipe na ação desta quinta-feira.

Programa Cidade Sustentável vai transformar antigo Lixão do Róger em parque socioambiental

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O Plano de Ação João Pessoa Sustentável, que prevê a transformação do Lixão do Róger em Parque Socioambiental, foi retomado pelo prefeito Cícero Lucena. O projeto está entre as ações prioritárias do programa João Pessoa Cidade Sustentável, que destinará 200 milhões de dólares a 60 projetos na cidade, sendo metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e metade em contrapartidas da Prefeitura.

O edital de licitação já foi lançado em janeiro pela Controladoria-Geral do Município (CGM) para a recuperação de toda a área e o processo de contratação do serviço está em fase avançada e de acordo com as políticas do BID. O prazo definido para a abertura das propostas técnicas será no dia 26 deste mês. A partir daí, terá início o projeto executivo, que deve ser elaborado em seis meses.

De acordo com a Unidade Executora do Projeto João Pessoa Sustentável (UEP), na implantação do Parque Socioambiental, serão usados apenas materiais sustentáveis e com eficiência energética.

O Lixão do Róger conta com uma área de 309.496 m², aproximadamente 31 hectares. O projeto socioambiental no local terá pista de corrida, trilhas ecológicas, ciclovia, campo de futebol, minicampos de vôlei de areia, futebol society e futevôlei. A ideia é fazer com que toda a população da cidade possa usufruir de um novo espaço completamente adaptado para atividades recreativas, esportivas e de educação ambiental.

A requalificação do antigo Lixão do Róger, que, 18 anos depois, vai ser transformado em um parque socioambiental, está inserida dentro do melhoramento do Habitat em Assentamentos Irregulares Vulneráveis. O projeto foi desenvolvido com base no diagnóstico dos problemas da cidade, traz soluções para o enfrentamento de cada um deles. O objetivo é fazer com que a capital paraibana cresça de forma planejada, combatendo a desigualdade urbana, as mudanças climáticas, otimizando o uso do solo e a competitividade da Economia. Há uma série de ações essenciais, 60 ao todo.

Coleta Seletiva – O prefeito Cícero Lucena visitou a área do antigo Lixão do Róger nos primeiros dias de gestão e adiantou que pretende ampliar a coleta seletiva nos bairros da Capital por dois motivos. O primeiro deles tem a ver com a questão econômica. O que se quer é contribuir para o aumento da renda das famílias que vivem da reciclagem. Atualmente, 176 pessoas estão cadastradas na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Astramare). Todas essas pessoas vão passar por capacitação, de acordo com o prefeito. O outro ponto está relacionado à ampliação da vida útil do Aterro Sanitário, estimada em 25 anos.

Histórico – Por cerca de 45 anos, a área conhecida como Lixão do Róger, na Capital, foi usada de forma inadequada.  Em agosto de 2003, na gestão Cícero II, o lugar, que recebia 1 tonelada de lixo por dia, foi transformado em um aterro sanitário. Era o começo de uma política socioambiental para resolver vários problemas de uma só vez: a degradação do meio ambiente, o tratamento do chorume derivado do lixo, e a proteção das famílias em condições insalubres e perigosas.

O objetivo era criar um Parque. Nas gestões seguintes, o projeto praticamente parou. Em 2015, o ex-prefeito Luciano Cartaxo chegou a anunciar o início da obra por meio do Projeto João Pessoa Sustentável. De lá pra cá nada foi feito, além da recuperação de parte do solo.

Leo Bezerra visita residencial e ouve demandas da população

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Ao lado do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), o vice Leo Bezerra (Cidadania) visitou, na manhã desta quarta-feira (03), o Residencial Vista Verde I, no bairro das Indústrias.

Eles foram recepcionados pelos moradores com um café da manhã. Na ocasião, conversaram com a população e ouviram as demandas para que melhorias sejam realizadas no local.

“Continuaremos sem sombra de dúvidas, ouvindo os pessoenses, que nos auxiliará na administração e mais ainda, ter um olhar humanizado para os que mais precisam”, enfatizou Leo Bezerra.

Os apartamentos do Residencial Vila Verde I foram entregues em janeiro a população que vivia em vulnerabilidade e em condições desumanas.

Vereadores de João Pessoa encontram realidades distintas em visita a unidades educacionais

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A situação das unidades de ensino da Capital foi avaliada pelos parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na segunda ação do Câmara Itinerante, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (3). Diferentes realidades estruturais foram encontradas pelos parlamentares em visita à Escola Municipal de Ensino fundamental Ana Cristina Rolim Machado e ao Centro de Referência em Educação Infantil (CREI) Rebeca Cristina Alves Simões, ambas localizadas no bairro de Mangabeira.

A diretora pedagógica Claudeilza Nóbrega afirmou que as aulas da escola Ana Cristina Rolim Machado começarão na próxima semana ainda de forma remota, com uso de tecnologias, mas com previsão de implantação do ensino presencial de forma gradativa. “O novo modelo de gestão da Prefeitura é voltado para o uso de tecnologias, ferramentas sobre as quais lançou-se mão neste momento de pandemia e que vamos ter que, daqui para frente, utilizar constantemente” afirmou a diretora, incluindo que a Prefeitura dispõe de 300 tablets e também está firmando parcerias com emissoras de televisão como mais um meio de proporcionar as aulas de forma remota.

Para a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), o estado da escola é preocupante. “A estrutura da escola está crítica, sem banheiros e cobertura nas passarelas. Se chover, será impossibilitado o trânsito de alunos e servidores entre um setor e outro. Sem energia elétrica e encanação hidráulica com problemas. A escola é grande, bonita, agradável, mas os serviços nela foram abandonados. A gente vai ver questões sobre a reforma necessária para que as aulas possam voltar e seus alunos possam retornar às atividades escolares”, avaliou a vereadora enfatizando que o intuito dessas visitas não é denunciar, mas contribuir com a gestão na promoção de melhorias.

“Fiquei surpreso quando soube que, das quase 100 escolas, quase 50% estão impossibilitadas de receber estudantes, quando nas escolas particulares, quase todos os alunos já voltaram às aulas. Este não pode ser mais um fator de desigualdade. A Prefeitura vai fazer com que, da forma mais simples e mais ágil, as escolas estejam habilitadas para receber os alunos, a fim de que os eles voltem a estudar e os professores possam dar aulas em um panorama mais positivo para a Educação da Capital”, frisou o vereador Thiago Lucena (PRTB).

Já o CREI Rebeca Cristina Alves Simões, é um equipamento novo que tem uma estrutura de qualidade, mas por atender crianças de zero a três anos, ainda não foi autorizado pela gestão a voltar com trabalhos presenciais. “Diante de uma pandemia na qual nos afastamos de nossas crianças, ainda estamos estudando como voltar de forma remota. Com a chegada da vacina para os profissionais da educação, vamos adaptar a volta das crianças aos poucos na forma presencial. No momento, continuaremos abertos para atendimento dos pais e entrega dos kits com a alimentação”, afirmou a diretora do Crei, Rosélia Azevedo.

“No Crei Rebeca, tivemos uma satisfação em ver um equipamento público que tem um serviço ofertado de alta qualidade. É uma creche-modelo bastante qualificada, limpa, sanitizada, pronta para ser utilizada pelos pequenos pessoenses. A educação infantil era algo forte na gestão anterior e tenho certeza que Cícero Lucena terá esse mesmo olhar na educação infantil. Dentro da mesma cidade, encontramos realidades divergentes entre as escolas”, avaliou o vereador Bosquinho (PV).

Marcílio do HBE (Patriota) destacou que, apesar da boa infraestrutura da escola, ela ainda precisa ser adaptada com as normas sanitárias e de distanciamento social para o retorno escolar. “O Crei Rebeca está ttoalmente bem equipado, mas precisa se adequar à nova realidade de retorno das atividades. Faltam sinalizações e espaços reservados. Precisamos monitorar os equipamentos para mantê-los seguros e adequados a essa volta às aulas. É segurança para servidores, estudantes e pais”, destacou o vereador.

O vereador Carlão (Patriota) lamentou que as unidades escolares da Capital ainda estejam sem atividades. “Vimos com tristeza escolas fechadas. Crianças e jovens foram os menos contaminados. Não tem sentido as escolas estarem fechadas, perdemos um ano letivo de conhecimentos. Era preciso que neste momento, Educação, Esporte e Saúde caminhassem juntos para minimizar os efeitos da pandemia e a população não sofresse tanto. Estamos atentos ao que a Prefeitura faz, fiscalizando e elaborando as leis da cidade para a melhoria da qualidade de vida do pessoense”, afirmou o vereador Carlão

Ainda estiveram presentes nas visitas os vereadores: Odon Bezerra (Cidadania), Bispo José Luiz (Republicanos), Guga (PROS), Coronel Sobreira (MDB) e Bruno Farias (Cidadania).

Nesta quinta-feira (4), o Câmara Itinerante continua. Desta vez com a pauta Saúde. Parlamentares vão visitar Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Armazenamento de Vacinas. Na próxima terça-feira (9), a visita será ao Largo de Tambaú e à barreira do Cabo Branco, com a discussão do ordenamento da orla e a preservação da falésia.