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Ao passar por CG, Bolsonaro recebe pleito para aquisição de um acelerador linear para o Hospital Napoleão Laureano

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O ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), aproveitou a visita ‘relâmpago’ do presidente Jair Bolsonaro hoje em Campina para fazer um apelo. Ele entregou ao presidente um ofício, encaminhado pela direção do Hospital Napoleão Laureano, pedindo a compra de mais um acelerador linear para a instituição.

O equipamento é avaliado em R$ 10 milhões e é utilizado no tratamento de pacientes com câncer. O pleito da direção tem o apoio, também, do deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB).

No documento entregue ao presidente a direção do Laureano explica que a unidade é responsável pelo tratamento de 74% dos pacientes com câncer no Estado, dispondo hoje de três aceleradores lineares.

O número, porém, ainda é insuficiente diante da demanda.

Na Paraíba, ano passado, foram diagnosticados 8,4 mil novos casos de câncer – conforme a direção do Laureano. Pleno Poder / Jornal da Paraíba

Em acordo com o MPPB, Prefeitura de João Pessoa adia concurso público; entenda

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinaram, nesta sexta-feira (19), um Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 14 de agosto de 2020, prorrogando os prazos anteriormente estabelecidos no cronograma do concurso público a ser realizado por esta edilidade.

O aditamento sobreveio em virtude da necessidade de ajustes nos Editais e de estudo de impacto financeiro na folha de pagamento, bem como de outras medidas preparatórias para o provimento dos cargos vagos contemplados pelos Editais nº 01 e 02/2020. Diante de tais fatos, o concurso não será mais realizado nos dias 21 e 28 de fevereiro de 2021. As novas datas, conforme previsto no Aditivo, serão divulgadas até o dia 31 de março do ano corrente, juntamente com o novo Edital do concurso.

A Prefeitura lembra que todos os candidatos já inscritos terão suas inscrições preservadas. Porém, aquele candidato que não mais deseje participar do certame, terá o valor da taxa de sua inscrição integralmente restituída pela empresa organizadora do concurso.

Desembargador suspende decisão e autoriza aumentos salariais de prefeito e vice da PB

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O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que proibiu os pagamentos dos aumentos salariais deferidos aos membros do Poder Executivo (Prefeito, Vice e Secretários). A medida havia sido determinada pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.

Os autores da ação buscaram a declaração de nulidade das leis municipais 190/2020 e 192/2020, sancionadas e publicadas em 26 de junho de 2020, as quais aumentaram os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, entendendo que os atos normativos se mostram desarrazoados, imorais e desconexos da realidade, sobretudo no atual cenário de pandemia decorrente da Covid-19.

O Município de Sousa apelou desta decisão sustentando ser incabível a propositura de Ação Popular contra lei em tese, o que demonstra a inadequação da via eleita. Alegou, ainda, que o Município tem mantido o controle de gastos de pessoal (Poder Executivo) dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, estando em um percentual de 45,14%, obedecendo, então, ao limite prudencial de 54% estabelecido, conforme demonstra o Relatório Prévio de Acompanhamento da Gestão anexado aos autos referente ao exercício financeiro 2019/2020.

Ao deferir o pedido de liminar para suspender a decisão de 1º Grau, o desembargador José Aurélio observou que os autores da ação, em seu pedido principal, impugnaram e postularam o afastamento de uma lei em tese, qual seja, as Leis Municipais 190/2020 e 191/2020. Segundo ele, a jurisprudência pátria tem se posicionado no sentido de considerar incabível o ajuizamento de ação popular contra lei em tese.

“Logo, num juízo de cognição sumária, vislumbro probabilidade de provimento do presente recurso, bem assim do perigo de dano em razão da manutenção da decisão recorrida, o que implica no deferimento da pretensão liminar”, destacou o desembargador em sua decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0800756-50.2021.815.0000.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a decisão.

Assessoria

Ensino remoto: Veneziano destaca a competência do Governo do Estado em obter da FGV a melhor nota do Brasil

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou nesta sexta-feira (19) a competência do Governo da Paraíba em ter obtido a melhor nota da Fundação Getúlio Vargas – FGV, dentre todos os estados brasileiros, no que se refere ao Ensino à Distância – EAD, devido à pandemia do novo coronavírus.

Segundo o parlamentar, que é Vice-Presidente do Senado Federal, a determinação do governador João Azevêdo e do secretário estadual de Educação, Cláudio Furtado, foi fundamental para que, em pouco tempo, o Governo do E:stado pudesse implantar uma plataforma capaz de transferir conhecimento em um ensino à distância eficaz e que obtivesse os resultados esperados.

“A pandemia pegou a todos nós de surpresa, justamente no início do ano letivo de 2020, e a determinação do governador João Azevêdo e do secretário Cláudio Furtado foi fundamental para que, em pouco tempo, os estudantes das escolas púbicas estaduais da Paraíba pudessem ter acesso a uma plataforma que suprisse a falta das aulas remotas e mantivesse o ritmo do conteúdo ministrado em sala de aula”, disse o senador paraibano.

Conquista – A Paraíba ficou em primeiro lugar no Brasil no Índice de Educação à Distância, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas – FGV que avaliou os programas educacionais públicos remotos de todos os estados e capitais brasileiras durante a pandemia da Covid-19. A Paraíba teve nota 6,0 no levantamento da FGV, mais do que o dobro da média nacional que foi 2,38.

Veneziano lembrou que o ensino à distância ainda não é uma realidade consolidada no Brasil, mas que deu um salto significativo durante a pandemia, até pela necessidade urgente de implantação de plataformas que ajudassem os alunos a receber o conteúdo, na impossibilidade de aulas presenciais. “Mas esse reconhecimento mostra que a Paraíba sai na frente, ao atender melhor a um propósito circunstancial de minimizar os danos causados pela falta de aulas presenciais”, disse Veneziano.

O senador parabenizou também os professores e professoras, além dos parceiros que a Paraíba buscou para levar aos estudantes as aulas remotas, como a Assembleia Legislativa, que abriu seu canal de TV para que os professores ministrassem as aulas; e lembrou que a FGV destacou justamente o menor tempo que a Paraíba utilizou para implantar as estratégias de EAD e a maior cobertura na distribuição do conteúdo, através da plataforma online e do aplicativo Paraíba Educa, da plataforma Google Classroom, das vídeo-aulas, das mídias sociais e até da entrega de materiais impressos nas casas dos alunos que não tinham acesso à internet ou à TV Paraíba Educa.

“De parabéns todos os envolvidos e, sobretudo, os alunos, que souberam aproveitar as oportunidades remotas que foram disponibilizadas, para que pudessem fechar o ano letivo com o mínimo de prejuízos possível”, finalizou Veneziano.

Paraíba tem melhor nota do Brasil em ensino remoto e parceria com ALPB é destaque

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O Estado da Paraíba alcançou a maior nota em recente pesquisa realizada pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas sobre a implementação do ensino remoto em todo Brasil durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). De acordo com a pesquisa, a Paraíba se destacou com a nota de 6,0 de eficiência, sendo seguido pelo Distrito Federal (5,88) e Minas Gerais (5,83). Um dos fatores que contribuíram para que o estado fosse destaque nacional, foi a implantação da TV Paraíba Educa, fruto de uma parceria da Assembleia Legislativa (ALPB) e a Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pela conquista da melhor nota do país sobre ensino remoto. Em postagem nas redes sociais, o chefe do Legislativo Paraibano ressaltou o esforço e a celeridade do governador João Azevêdo e do secretário Claudio Furtado para amenizar os efeitos da pandemia na vida dos estudantes.

“Assim que essa pandemia começou e a quarentena se instalou em nosso Estado buscamos ações e iniciativas da Assembleia Legislativa que amenizassem os efeitos dessa pandemia para o povo paraibano. E os estudantes da Rede Estadual de Ensino foram um dos nossos principais assuntos em debate na Casa Epitácio Pessoa. Através dessas discussões, entre os demais deputados e a Secretaria Estadual de Educação, pudemos iniciar uma parceria que contribuiu para que a Paraíba obtivesse a melhor nota do país sobre ensino remoto”, destacou.

Segundo a pesquisa da FGV, um grande desafio, particularmente para os estados do Nordeste, foi o baixo índice de acesso à internet (principalmente ilimitada) que possibilitasse o acesso as aulas remotas em áudio e vídeo. Com a parceria entre Governo e Assembleia, foi possível usar a estrutura de transmissão da TV Assembleia, em canal aberto, digital e HD, para viabilizar a TV Paraíba Educa, uma iniciativa pioneira que democratizou o acesso ao ensino remoto no estado.

Através da parceria, a TV Assembleia disponibilizou a subcanalização 8.3 da Rede Legislativa (TV Senado, TV Câmara e TV Assembleia), na grande João Pessoa, na região de Campina Grande e na região de Patos, exclusivamente para a veiculação de videoaula para o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Aumento dos combustíveis e gás de cozinha: Bolsonaro zera impostos federais, critica política e promete mudanças na Petrobras

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O presidente Jair Bolsonaro criticou, na noite desta quinta-feira (18/02), durante transmissão de live semanal, o reajuste do preços dos combustíveis, anunciado mais cedo pela Petrobras. A partir desta sexta-feira (19), o valor médio do litro da gasolina será de R$ 2,48, alta de 10,2%, após reajuste de R$ 0,23. O preço médio do diesel será de R$ 2,58, depois de aumento de R$ 0,34 por litro – uma elevação de 15%.

“Teve um aumento, no meu entender, e vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. Dez por cento hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste no ano. A bronca sempre vem para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, justificou.

“Não tem quem não ficou chateado com o reajuste, hoje, de 10% na gasolina e de 15% no diesel. É o quarto reajuste no mês. A Petrobras tem essa garantia, não é? Essa liberdade, autonomia, para reajustar os combustíveis, levando em conta o preço do barril do petróleo lá fora e o preço do dólar aqui dentro. E outros fatores pesam negativamente no preço do combustível”, completou.

Ele ainda disse que, apesar de não interferir na estatal, “alguma coisa vai acontecer lá nos próximos dias”. No entanto, o presidente não deixou claro se a mudança envolve a troca do comandante da estatal, Roberto Castello Branco.

“O que é que foi decidido hoje? A partir de 1º de março, também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, prometeu.

Ele também disse que Castello Branco afirmou que “não tem nada a ver com caminhoneiros” e que a fala dele “terá consequência”.

“Nós acusamos responsabilidade de todo mundo. Pessoal, ninguém dá bola para nada. Você vai na Receita: ‘Você, da Receita, não fiscaliza por que?’ O cara não tem resposta. Eu não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras e ela fala: ‘Opa, não é obrigação minha’. Ou, como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, não é?, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente. Não tenho nada a ver com isso”, concluiu.

 

Correio Braziliense

Vereador apresenta projeto que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico essencial em João Pessoa

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O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (Patriotas), apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) mais uma importante propositura, trata-se de um Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissional de Educação Física como atividade essencial à saúde da população de João Pessoa.

De acordo com o Projeto, fica determinado que as atividades físicas sejam realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Na ocasião, Tarcísio destacou que o pleito apresentado busca trazer segurança para a manutenção da saúde da população de João Pessoa em tempos tão difíceis.

” É sabido que a prática da atividade física é de fundamental importância para o bem-
estar do ser humano, contribuindo de forma prima para a saúde física e mental de todos, além de prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, assim como o controle dos níveis de colesterol, sendo também, uma importante aliada no tratamento da depressão e ansiedade.” afirmou Tarcisio.

A prática regular de exercícios físicos é estimulada tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde, na medida em que possibilitam a melhoria da aptidão cardiorrespiratória e muscular, bem como da saúde óssea e cardiometabólica, sem falar nos efeitos positivos na perda de peso, ou seja, fatores que reduzem os efeitos maléficos do Coronavírus no organismo.

Sem festas de carnaval, acidentes em rodovias da Paraíba caem 45%

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na última quarta-feira (17) a Operação Carnaval 2021. Durante a Operação, realizada no período de 12 a 17 de fevereiro, ocorreram 18 acidentes, destes, apenas seis foram graves e 15 pessoas ficaram feridas. Ainda foram contabilizados três óbitos nas rodovias federais paraibanas.

O reforço ostensivo das equipes policiais, as orientações nos comandos de fiscalização e a consciência dos motoristas, que utilizaram as estradas federais durante o período, garantiu uma redução na acidentalidade, o que refletiu na diminuição dos acidentes, da gravidade destes e no número de feridos. Se comparado a 2020, houve redução de 45% no número de acidentes, queda de 25% na quantidade de acidentes graves e 65% no número de feridos, quando ocorreram 33 acidentes, oito acidentes graves e 43 feridos naquele ano.

Na Paraíba, ao longo dos seis dias de Operação, ainda foram realizados 483 testes de alcoolemia e 35 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais.

FISCALIZAÇÃO
Durante todo o período da Operação, foram fiscalizados 1.366 veículos e 2.006 pessoas foram abordadas, 1.404 infrações de trânsito diversas foram autuadas e 165 veículos foram recolhidos aos pátios da PRF por irregularidades.

CRIMINALIDADE
No decorrer da Operação, nove veículos roubados foram recuperados pelas equipes policiais, o que representa um aumento de 800% em relação ao ano anterior, quando foi recuperado um veículo. As ações de combate ao narcotráfico resultaram na apreensão de 10 kg de Crack e quase 1 kg de cocaína. Ao todo, 19 pessoas foram detidas por diferentes crimes. Estima-se que o prejuízo para o crime organizado passe de R$115 mil durante o período.

Famup alerta sobre prorrogação dos prazos de prestação de contas de programas federais

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Sede da Famup em João Pessoa

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um alerta os gestores sobre a prorrogação dos prazos de prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. De acordo com a nova regra, os gestores passaram a ter 60 dias após o fim do estado de calamidade pública – ou seja, após 31 de dezembro de 2020 – para enviar as informações sobre a prestação de contas.

De acordo com a Resolução 10/2020, os novos prazos são: 1º de janeiro de 2021: início do prazo para as prestações de contas; 1º de março de 2021: fim do prazo para o envio da prestação de contas – Pnae; Pnate; MP 815/2017; PDDE; Novas Turmas de Educação Infantil; e Novos Estabelecimento de Educação Infantil.

Já no dia 2 de março de 2021 será o início do prazo para realizar os pareceres conclusivos e no dia 30 de abril de 2021 o fim do prazo para os conselhos enviarem, por meio do Sigecon, os pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE. A prorrogação dos prazos foi adotada levando em conta a pandemia da Covid-19 e o pedido encaminhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no início da pandemia.

A Famup destaca ainda informação da área técnica da Educação da CNM que esclarece que a prestação de contas é etapa obrigatória da execução dos programas federais e que não realizá-las corretamente e dentro dos prazos pode ocasionar em suspensão dos repasses e inúmeros impactos para a gestão pública.

Demandas – Ciente das dificuldades para encaminhar as prestações de contas, especialmente, em razão das dificuldades para realizar a habilitação do prefeito junto ao FNDE e da instabilidade do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), a CNM tem apresentado as demandas dos Municípios para o Ministério da Educação (MEC) e para o FNDE, cobrando soluções e celeridade na resolução dos problemas, como forma de não prejudicar a gestão da educação municipal.

Confira a previsão do tempo para este fim de semana em toda a Paraíba

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A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (20) tem variação da temperatura mínima de 21°C no Brejo e Agreste até a máxima de 36°C no Sertão. No Litoral, a temperatura varia de 24°C a 32°C e no Cariri/Curimataú, a temperatura varia de 22°C a 34°C. No Alto Sertão, a temperatura varia de 22°C a 35°C.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), neste sábado, no decorrer do dia, o sol deverá aparecer entre algumas nuvens em todo o Estado, com registro de temperaturas mais elevadas, especialmente no Sertão. Poderão ocorrer chuvas pontuais na região do Alto Sertão, enquanto que na faixa litorânea, poderá ser de forma ocasional no período noturno.

Ainda no sábado, a previsão é de nebulosidade variável em toda a Paraíba, com chuvas pontuais e esparsas no Litoral, Brejo e Agreste. No Cariri/Curimatú, Sertão e Alto Serão, as chuvas ficam localizadas entre a tarde e a noite.

João Pessoa

Em João Pessoa, a temperatura varia no sábado entre 23°C e 30°C, enquanto no domingo a mínima sobre para 23°C. Para os dois dias a previsão é de sol e aumento de nuvens de manhã, além de pancadas de chuva à tarde e à noite.

Campina Grande

Em Campina Grande, no sábado a temperatura varia entre 21°C e 32°C, com previsão de sol com algumas nuvens e sem chuva. Já no domingo, a temperatura varia entre 22°C e 31°C, com previsão de sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. G1 Paraíba