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Levantamento da Aesa revela que chuvas na capital foram as maiores dos últimos 27 anos

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Levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) revelou que as chuvas que atingiram João Pessoa nessa sexta-feira (26) foram as maiores dos últimos 27 anos já registradas na capital. A Aesa contabilizou 202,8 milímetros em apenas 6 horas. Entre 7 e 13 horas de sexta-feira (26) foi anotado o dobro da média histórica do mês de fevereiro, que é 101,1 milímetros.

De acordo com a meteorologista Marle Bandeira, as chuvas de sexta-feira foram as maiores  registradas pela Aesa na capital num período de 24 horas. “O banco de dados do setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa contabiliza os índices pluviométricos em toda Paraíba desde 1994. Os maiores números que tínhamos de João Pessoa até ontem eram de 30 de maio de 1996, com 190 milímetros e em 14 julho de 2019, 182,4 milímetros. Ambos os casos no período de 24 horas”, elencou.

As precipitações foram provocadas por um conjunto de fatores. “A configuração dos ventos em altos níveis, as altas temperaturas e alto teor de umidade presente no ar contribuíram para que as nuvens se intensificassem trazendo bastante chuva, principalmente na região do Litoral”, explicou Marle.

Ranking das Chuvas – As cinco cidades onde mais choveu neste mês de fevereiro na Paraíba são: Pedra Branca (458 mm), Diamante (334 mm), São José da Lagoa Tapada (321 mm), Coremas (301 mm) e São José de Caiana (298 mm). Pedra Branca também lidera o ranking das chuvas de 2021 com 518 milímetros, seguida por Cajazeiras (398 mm), Carrapateira (392 mm), Diamante (386 mm) e São José da Lagoa Tapada (381 mm).

Prefeitura organiza força-tarefa para monitorar áreas de risco e dar assistência à população

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Mesmo com chuvas mais amenas neste sábado (27), a Prefeitura de João Pessoa mantém equipes de plantão, monitorando as áreas de risco e prontas para garantir o atendimento à população. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que as precipitações continuem neste domingo (28).

“A chuva não retornou com a força de ontem, mas as equipes estão em estado de atenção, monitorando as áreas de risco. Estamos fazendo o reconhecimento dos estragos que foram causados pela chuva da sexta-feira e na tentativa de minimizar os possíveis danos que possam ser causados pela chuva deste sábado. Visitamos alguns locais de risco e alguns pontos de alagamento que não existiam, mas que surgiram pelo grande volume de água”, declarou o secretário executivo da Defesa Civil de João Pessoa, coronel Kelson Chaves.

Uma das situações que foram acompanhadas neste sábado foi o deslizamento ocorrido na sexta-feira, nas imediações do Condomínio Arruda Câmara, próximo ao Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica). Equipes da Seinfra e Semam estiveram no local para derrubar outra parte do muro que corria risco de desabamento.

Na Comunidade São Rafael, houve uma visita técnica. “Fizemos um levantamento das casas que foram atingidas pelo alagamento e vamos ficar monitorando a situação. Entramos em contato com algumas secretarias para um possível relocamento das famílias”, informou a assistente social da Defesa Civil, Rita de Cássia Gonçalves.

O engenheiro Philipe Aires, também da equipe da Defesa Civil, explicou que a região é de solo mole, em razão da proximidade com o rio. Por isso, os moradores ribeirinhos sempre são afetados, tendo suas casas atingidas com a cheia causada pelas precipitações.

Ações pelos bairros – As equipes da Autarquia de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) também estão intensificando ações de manutenção.  “É um trabalho conjunto com outras secretarias. Desde ontem as equipes da Emlur estão nas ruas atendendo à população, verificando a situação e tomando medidas para o recolhimento de lixo, entulho e na desobstrução de vias”, explicou o superintendente, Ricardo Veloso.

Neste sábado, as equipes atuaram nos bairros Tambiá, Treze de Maio (na avenida Francisca Moura), Padre Zé (nas avenidas Ayrton Senna e Mandacaru), Alto do Mateus e José Américo. Para o Bairro Tambiá foi deslocada uma máquina devido ao deslizamento por trás do condomínio Arruda Câmara.

As equipes da Seinfra também continuam com a limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais. “Estamos com 50 homens em oito equipes e oito equipamentos, entre eles, munck, caçamba, retroescavadeira, carro-pipa, caminhão de jato, caminhão de sucção. Estamos com dois diretores, o secretário executivo e o secretário todos de plantão”, detalhou o secretário de Infraestrutura do Município, Rubens Falcão.

Previsão de chuvas – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de acumulado de chuvas para 57 municípios da Paraíba, entre eles, João Pessoa, com previsão de 50 a 100 milímetros por dia. O alerta teve início às 9h31 da última sexta-feira (26) e é válido até as 11h deste domingo (28). Da segunda-feira (1) até a próxima quarta (03), a meteorologia aponta para céu nublado com pancadas de chuva na Capital.

Na sexta-feira (26), no intervalo de oito horas, foram registrados 167,8 milímetros de chuvas. O volume superou em 55% a média histórica para o mês de fevereiro. De acordo com medições feitas nos últimos 30 anos, o índice é de 108 milímetros.

A população pode acionar a Defesa Civil por meio do telefone: 0800 285 9020.

A força-tarefa criada pelo prefeito Cícero Lucena envolve as Secretarias de Defesa Civil, Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania, Emlur e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

Policiais militares auxiliam em parto e amparam bebê recém-nascido

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Um bebê veio ao mundo, no início da tarde deste sábado (27), com o auxílio de policiais militares da Força Tática da 4ª Companhia Independente, na região metropolitana de João Pessoa. O nascimento, que emocionou todos os integrantes da guarnição, aconteceu em Santa Rita, em frente à 6ª Delegacia Distrital.

Uma família estava em um carro, em busca de ajuda médica para realizar o parto normal da mãe, quando se deparou com a PM. Os policiais estavam em outra ocorrência na delegacia, mas imediatamente, ao perceberem o desespero da família, ajudaram a mãe e ampararam o bebê que já estava nascendo dentro do veículo.

“Nunca passei por esse tipo de ocorrência, mas fiquei muito emocionado por colaborar com o nascimento do bebê, e saber que ao final de tudo, a mãe e o recém-nascido estão bem e saudáveis”, disse o soldado N. Costa, que ajudou no parto. Mesmo tendo sido tudo muito rápido, os policiais auxiliaram no trabalho de parto, acalmaram a família e deram as ‘boas-vindas’ ao bebê, que é um menino.

Em seguida, mãe e filho – que ainda não tem nome – foram para o hospital da cidade, onde receberam atendimento médico e passam bem.  A família, que é de Santa Rita, também se emocionou durante o nascimento e agradeceu o trabalho dos policiais militares.

Semob-JP continua monitoramento do trânsito para auxiliar condutores em pontos de alagamento

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Em decorrência das últimas chuvas em João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) segue monitorando as vias e atuando nas localidades que apresentarem alagamentos durante este sábado (27) e domingo (28). Além dos agentes estarem em campo e atendendo chamados da população, há também a vigilância constante por meio das câmeras instaladas em diversas vias da cidade.

Através das 70 câmeras de monitoramento do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT), a observação permanecerá durante todo o final de semana em tempo integral. “Estamos seguindo a orientação do prefeito Cícero Lucena e estamos em alerta total. Vamos agir sempre que for necessário, dando assistência a outras secretarias e órgãos, visando diminuir os transtornos da população”, ressalta o superintendente, George Morais.

Na manhã deste sábado (27), quatro corredores ficaram intransitáveis e os agentes de mobilidade realizaram os desvios necessários. Com atuação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra), todos os principais corredores estavam liberados para o tráfego por volta das 12h.

De acordo com o mapeamento realizado pela Diretoria de Operações, os locais com acesso bloqueado devido ao grande acúmulo de água foram: Av. Hilton Souto Maior (Viaduto do Cristo, sentido Cristo-Mangabeira), Av. Sérgio Guerra (nos dois sentidos em frente ao Equilíbrio do Ser), Av. Valdemar Galdino Naziazeno no Geisel (em frente à Central de Polícia) e Rua Edvaldo Bezerra (Rua da Mata) no Cabo Branco. Neste último, as equipes da Semob-JP precisaram montar um binário na Avenida Cabo Branco. Já o trecho entre a Rua Gregório Pessoa de Oliveira e a Rua Tabelião Antônio Carneiro permaneceu em sentido duplo.

Solicitações e informações – A Semob-JP disponibiliza vários canais de comunicação com a população, entre eles, o Disk 118 (emergências de trânsito), o número de WhatsApp do Cott – 98760-2134 e as redes sociais twitter @transitosemobjp e Instagram @semobjp, além do site servicos.semobjp.pb.gov.br .

Sedurb intensifica fiscalização nas praias, praças, parques e mercados neste fim de semana

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Para garantir o cumprimento das medidas de combate ao coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa intensifica a fiscalização nas praias, praças, parques e mercados neste fim de semana. Todo efetivo de agentes de controle urbano e do grupo de remoção e demolição (GRD) da pasta está escalado para atuar, de maneira fixa e volante, em diversos pontos da cidade. A ação acontecerá em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura que atuam para assegurar o cumprimento do decreto publicado na última terça-feira (24).

Conforme a publicação, em seu Artigo 8º, ficam proibidas aglomerações nas praias e calçadas situadas na orla, bem como a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia e outros objetos que estimulem a aglomeração de pessoas. Também está proibido o comércio de alimentos na praia, bem como a atividade de vendedores ambulantes no local. Em comum acordo com a categoria, após a publicação do decreto, a Sedurb viabilizou a retirada das estruturas para os profissionais que não tinham como levar os instrumentos de trabalho para casa.

“Deixamos as nossas equipes à disposição para viabilizar essa locomoção. Quem não tinha como retirar os equipamentos, acionou nosso pessoal que, prontamente, viabilizou esse suporte. Desde então, temos atuado de maneira intensa no local, orientando as pessoas sobre o que é ou não permitido. Felizmente a população tem colaborado com o nosso trabalho”, explicou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.

No que diz respeito aos quiosques da orla e das praças e parques, estão seguindo as orientações para o funcionamento de bares e restaurantes, podendo abrir até as 16h e, após esse horário, tendo autorização para funcionar por delivery ou takeway (retirada de produtos no local), mas sem instalação de mesas e cadeiras para atendimento aos clientes. Em relação aos comerciantes informais, que atuam nesses espaços como ambulantes, em estruturas móveis, foram orientados que, uma vez que os espaços estão fechados por decreto, não podem desenvolver suas atividades nos locais.

“Conversamos de maneira antecipada com a categoria, antes mesmo da publicação do decreto, para garantir que os mesmos possam comercializar em local adequado, sem descumprir as medidas estabelecidas. Sabemos que o momento é delicado, mas precisamos priorizar vidas e seguir com o combate à covid. Quanto mais rápida for a colaboração de todos, poderemos retomar as atividades normais”, explicou José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos da Sedurb.

Prática de atividade física – Nas praias, praças e parques está liberada a prática de atividade física individual ou em dupla, desde que não haja contato físico entre os praticantes, conforme estabelecido no Artigo 9º. No caso do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, não é possível esse tipo de atividade, pois os portões se encontram fechados. No Parque da Lagoa, por ser aberto, essas atividades estão sendo permitidas, desde que sejam respeitados os protocolos e o uso obrigatório de máscaras.

Mercados e feiras – A Sedurb também reforçou a fiscalização de combate ao coronavírus nas feiras livres e mercados públicos. As equipes estão orientando consumidores e comerciantes sobre os protocolos. Em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a pasta está reforçando a higienização desses espaços, ordenamento e distanciamento social, reforço de álcool gel e promovendo ações de distribuição de máscara.

Governador João Azevêdo anuncia concurso com 1.400 vagas para a Polícia Civil

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (26), a realização de concurso que vai ofertar 1.400 vagas para a Polícia Civil. O concurso visa suprir as necessidades dos cargos de carreira da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria.

As oportunidades contemplam nove cargos de carreira da Polícia Civil: Delegado (120 vagas), Escrivão (520 vagas), Perito Médico (50), Técnico em Perícia (73), Necrotomista (70), Agente de Investigação (414), Perito Criminal (77), Perito Químico (45) e Papiloscopista (31).

A Comissão Organizadora do concurso está sendo formada e o edital com os detalhes será divulgado em breve no Diário Oficial do Estado.

O concurso da Polícia Civil envolve várias fases, e o tempo para a sua realização pode chegar até um ano e meio para a conclusão do processo, incluindo o Curso de Formação, que dura seis meses.

“Eu revelo todo o meu afeto”, diz viúva de Maranhão sobre amizade e o laço de parentesco que une sua família com a de Veneziano

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Por meio das redes sociais do ex-governador e ex-senador José Maranhão, vítima dos efeitos da Covid-19, sua esposa a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, postou um artigo, onde detalha os sentimentos de solidariedade que vêm recebendo desde a perda do seu marido. Num trecho da sua mensagem, Fatima revela os laços de amizade que unem sua família com a do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Sobre Veneziano a desembargadora disse: “E a você, Senador Veneziano Vital do Rego, que entrou nessa casa com o olhar semelhante ao que vi no sepultamento do seu pai, o inesquecível Vital do Rego, eu revelo todo o meu afeto, pela amizade e pelo laço de parentesco que nos une. Tenho certeza de que o Nosso Amor, na morada celestial, onde se tem uma visão misericordiosa desse mundo, está cada dia mais envolto pela luz Divina, sentindo as energias de amor emanadas da Terra.”
Veja o post:

Por Fátima Maranhão:

Amanheceu. O sol, com força intensa, começou a irradiar sua luz sobre a praça João Andriola, em frente à minha casa. Não havia ninguém na rua. Da varanda do meu quarto, vejo o jardim todo florido e sinto falta do nosso cão dálmata, que falecera. Acompanhando-me na sacada do primeiro andar, Gina Dantas comenta: – Essa casa perdeu a alma.
Eu concordo: – Verdade, prima. Que vazio!

Como em um filme, observo o portão da frente – antigamente fechado apenas por um ferrolho – cerrado, agora, por cadeado. Ao avistá-lo, me vem à mente a imagem de alguns políticos, juízes e amigos, que por ele passaram, em visitas realizadas nesses últimos dias.
Incrível a roleta russa da vida. Mesmo em meio à pandemia, recebi visitas que – respeitando o devido distanciamento nas acomodações da sala – queriam, na minha presença, derramar uma lágrima de solidariedade, a somar-se às tantas que tenho expelido.

Foram muitas as demonstrações de apreço que recebemos, mas alguns personagens não posso deixar de citar… e peço que, em seus nomes, sintam-se lembrados todos os demais que, de alguma forma, dirigiram suas manifestações de apoio, guardadas em meu coração.
Do Poder Judiciário, menciono a Desa Maria das Graças Morais Guedes, companheira de labuta e de vida, que chegou a chorar copiosamente comigo, atraindo para si a intensidade da minha dor. Em seu nome, minha amiga, agradeço à magistratura da Paraíba e aos Ministros dos Tribunais Superiores, que me telefonaram, telegrafaram e/ ou mandaram flores.

Da esfera política, Cícero Lucena, mesmo em meio às tribulações decorrentes das providências tomadas no combate diário aos efeitos do Covid-19, conseguiu reservar minutos do seu tempo para, revelando profundo abatimento, externar a admiração e a amizade que nutria por Zé Maranhão. É através do nosso prefeito, que agradeço a toda classe política do meu Estado, tanto do Poder Executivo, quanto do Legislativo.

No Congresso Nacional, todos os Senadores, sem exceção, mandaram mensagens de sinceros sentimentos pela perda de meu marido, com coroas de flores enviadas pelo Presidente do Senado e por Fernando Collor de Mello. Quanto a Davi Alcolumbre, José Sarney, Michel Temer e Baleia Rossi, qualquer palavra de gratidão é insuficiente para retribuir a consideração que demonstraram.

Representando os amigos, cito Roberto Cavalcanti. Quem tiver Roberto por amigo, saiba que tem um irmão leal, solidário e presente (Provérbios 18:24). Na vida, são raros aqueles que, de fato, podemos chamar de amigos verdadeiros, mas meu marido os tinha, inclusive na aviação.

Enfim, nessa esteira de reconhecimento, reverencio também todos aqueles que prestaram homenagem a Maranhão, desde a sua chegada no hangar do aeroporto (aqui uma saudação especial ao Governador João Azevedo, pelo elevado espírito de respeito humano), depois no Palácio do Governo (funcionários e voluntários, agradeço a organização), bem como nas ruas, durante a passagem do cortejo, na chegada emocionante do esquife à Matriz de Araruna, no sepultamento e nas celebrações religiosas.

A todos transmito a nossa gratidão, em meu nome, no dos nossos filhos, netos e genro. Recebam a gratidão da família Maranhão e da família Bezerra Cavalcanti!

E a você, Senador Veneziano Vital do Rego, que entrou nessa casa com o olhar semelhante ao que vi no sepultamento do seu pai, o inesquecível Vital do Rego, eu revelo todo o meu afeto, pela amizade e pelo laço de parentesco que nos une.

Tenho certeza de que o Nosso Amor, na morada celestial, onde se tem uma visão misericordiosa desse mundo, está cada dia mais envolto pela luz Divina, sentindo as energias de amor emanadas da Terra.

Mais de 140 Projetos de Lei seguem para análise das Comissões Permanentes da CMJP

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Apenas na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deste ano, ocorrida nessa quinta-feira (25), foram lidos 145 Projetos de Lei Ordinária (PLO). As matérias correspondem, em sua maioria, às reivindicações da população absorvidas pelos parlamentares e transformadas em propostas legislativas. Com a leitura em Plenário, os projetos podem seguir para a análise das Comissões Permanentes da Casa.

A divulgação da relação das pessoas vacinadas contra a Covid-19 no site da prefeitura foi proposta pelo vereador Milanez Neto (PV) com o PLO 131/2021. Ainda sobre a vacinação, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) propôs a instituição do sistema de transparência para o rastreio público-logístico das doses da vacina contra a Covid. O PLO 142/2021 defende a divulgação de dados como, quantidade de doses e identificação de lotes e do profissional responsável pelo transporte de cada lote até a Unidade de Saúde.

De autoria do vereador Zezinho Botafogo (Cidadania), o PLO 14/2021 institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição. A proposta tem como objetivo incentivar a utilização de materiais reciclados com a implantação de centros de armazenagem, criação de cooperativas populares e indústrias que possam reciclar esse tipo de material e fomentar o desenvolvimento de projetos de reutilização de material reciclável.

PLO 37/2021, apresentado pelo vereador Bruno Farias (Cidadania), propõe a criação do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município. A medida sugere a parceria com condomínios, estabelecimentos comerciais, bancários e entidades da sociedade civil organizada para o fornecimento de imagens de câmeras de monitoramento que ajudem na elucidação de delitos contra o patrimônio público e em processos de investigação e captura de criminosos. 

De autoria do vereador Guga (PROS), o PLO 117/2021 dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças e adolescentes matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. “Em diversos casos, a refeição disponibilizada pelo Poder Público é o único alimento que a criança terá durante o dia. Portanto, percebe-se a grande necessidade de medidas que garantam a merenda em época de férias escolares”, justificou o parlamentar.

Relacionado à economia, o vereador Marcos Henriques (PT) propôs, no PLO 122/2021, a criação de linha de financiamento especial para recompor o capital de giro e estoques dos comerciantes organizados em mercados públicos, shoppings populares, centros públicos de comércio e feiras livres do Município.

Ainda sobre o tema, o vereador Bruno Farias sugeriu a Política Municipal de Incentivo e Promoção ao desenvolvimento de Startups na Capital, com o PLO 54/2021; e, com o PLO 48/2021, o estabelecimento de diretrizes para a Política Municipal de Negócios de Impacto e Empreendimentos afetados pela pandemia.

Relacionado à cultura, o PLO 110/2021 pretende criar o Serviço Municipal de Apoio ao Registro de Obras autorais, intitulado de Lei Livardo Alves pelo vereador Marcos Henriques. A medida visa a assegurar a averbação de obras e o reconhecimento dos direitos dos autores.

O vereador Tarcísio Jardim (Patriota) quer tornar obrigatória a priorização do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos serviços municipais de saúde. O PLO 108/2021 é direcionado ao atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima da violência.

As vítimas são obrigadas a conviver não somente com o trauma resultante das agressões físicas, mas também com marcas irreparáveis e outros danos, inclusive psicológicos, que lhes impossibilitam de realizar as atividades corriqueiras da sua vida. Desse modo, a atenção psicológica imediata contribui para o resgate da dignidade da vítima de violência doméstica, bem como a assistência médica reparadora tem o condão de devolver a autoestima da mulher”, justificou o parlamentar.

Esses e os demais projetos lidos na pauta da sessão de quinta-feira (25) ou pela busca do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Senadores Nilda e Veneziano garantem emendas de R$ 500 mil para instalação da Casa da Mulher Brasileira na PB

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A Casa da Mulher Brasileira (CMB), um equipamento de atendimento humanizado que facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência doméstica e autonomia econômica das mulheres, deve se tornar uma realidade na Paraíba, por meio de iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Na última quarta-feira (24), durante reunião por videoconferência com o defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros, a senadora Nilda Gondim garantiu a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a construção do equipamento.

Nilda Gondim também falou em nome do senador Veneziano Vital do Rêgo, que também se comprometeu com a destinação de uma emenda no mesmo valor, totalizando R$ 500 mil de incremento para a instalação do equipamento, que é concebido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A parlamentar lembrou que, quando deputada federal, teve a oportunidade de discutir violência doméstica no Brasil estando à frente da Subcomissão Especial sobre Violência contra a Mulher. Além da destinação de emenda, ela se comprometeu em angariar apoio para a instalação da CMB junto à bancada paraibana no Congresso Nacional. “Esta é uma causa nobre, necessária e urgente”, pontuou.

O DPG Ricardo Barros destacou a importância do equipamento para o estado, ressaltando que o atendimento à mulher vítima de violência doméstica não pode ocorrer apenas no ambiente jurídico e que o apoio e proteção às vítimas, por meio de um conjunto de órgãos voltados a essa finalidade, é fundamental.

“Já estivemos no MMFDH, que nos disponibilizou três plantas de engenharia e construção com valores pré-definidos. Na Capital, dispomos de um prédio que pode ser adaptado para esta finalidade. Já em Campina Grande, temos avançado na aquisição de um imóvel e nas demais cidades adotaremos Centros de Referência. Só dependemos dos recursos para providenciar as instalações”, adiantou o DPG.

Também participaram da reunião a subdefensora pública geral, Madalena Abrantes, que aproveitou a ocasião para pedir à senadora apoio na aprovação das emendas apresentadas pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ao texto da Reforma Administrativa no que se refere à autonomia das Defensorias Públicas; a coordenadora de Projetos da DPE-PB, Josefa Elizabete, e a coordenadora do Núcleo de Patos e representante da Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPB, Monaliza Montinegro.

CASA DA MULHER BRASILEIRA – Criada em 2013, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do MMFDH, e representa uma inovação em termos de gestão. Cada unidade reúne em um único espaço: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica. Veja mais detalhes no link: https://www.defensoria.pb.def.br/noticias.php?idcat=1&id=2709

Programa Nota Cidadã paga prêmios aos ganhadores do mês de fevereiro

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O Programa Nota Cidadã, por meio da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), já executou a transferência de pagamento dos prêmios em dinheiro de 19 dos 21 ganhadores do sorteio do mês de fevereiro. Os contemplados deste mês foram das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Sapé. O sorteio foi realizado no dia 10 deste mês.

Uma das ganhadoras de fevereiro foi a radiologista Carla Correia Coutinho, de João Pessoa, que ganhou o prêmio de R$ 2 mil. Ela intensificou a exigência da nota com CPF em suas compras no comércio local desde o final de ano e ficou surpresa com a premiação.

“A gente passa a confiar mais no programa quando ganha ou alguma pessoa próxima também ganha. Passei a ser uma admiradora do Nota Cidadã pela seriedade e a rapidez que fizerem o pagamento da premiação. Muitas pessoas próximas a mim como familiares e amigos já se cadastraram este mês, após ter sido premiada, pois viram a seriedade do Nota Cidadã. Sou agora uma entusiasta do programa, por isso estou fazendo propaganda a todos, além de fazer essa exigência de nota fiscal com CPF a cada ida ao comércio”, destacou a ganhadora.

Carla revelou que o dinheiro chegou “em um momento muito importante para as finanças da família. Meu esposo é Uber e neste mês com as restrições com a pandemia, o número de corridas diminuiu, mas com o prêmio facilitou fechar as contas do mês,” frisou.

Como concorrer – Para concorrer aos 21 prêmios deste mês de fevereiro que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o interessado precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar . O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, a pessoa deve exigir a inclusão do CPF na Nota fiscal nas compras do comércio local.

Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.

Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.

O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba).