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Secretária Ana Cláudia avalia encontro com prefeituras para apresentação de Projeto de Galpões para Coleta de Resíduos Sólidos

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Fábio Augusto
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A Secretária do Desenvolvimento e Articulação Municipal do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital, avaliou de maneira positiva as reuniões realizadas com os representantes das Prefeituras paraibanas para apresentação do Projeto de Instalação de Galpões para a Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos. De iniciativa do Governo do Estado, através da SEDAM, em parceria com o Ministério Público Estadual e a FAMUP, o projeto terá o investimento de cerca de 4 milhões de reais e atenderá cerca de 83 municípios nessa primeira fase.

Os encontros ocorreram na última segunda-feira (8) e nesta quinta-feira (11), pela manhã e tarde, no auditório do MPPB, no centro de João Pessoa. Foram convidadas as 83 prefeituras participantes dessa primeira etapa, que foram divididas entre quatro encontros em respeito às normas de segurança e participaram Prefeitos, Prefeitas e seus auxiliares.

 

Segundo Ana Cláudia , “Apesar da semana ter-nos reservado momentos de recolhimento e pesar, pelo falecimento do Senador Maranhão, conseguimos reunir e apresentar as Prefeituras essa importante iniciativa que visa sanar uma demanda antiga relacionada ao fim dos lixões em nosso estado, sendo prioridade para o Governador João Azevedo, juntamente com a parceria com a FAMUP e o MPPB na articulação e execução desse projeto. Serão 4 milhões de reais investidos na construção dos galpões para a coleta de resíduos sólidos, o que proporcionará também parcerias entre as Prefeituras para formação das Associações de Catadores, implantação da coleta seletiva, o que fomentará a geração de emprego e renda por toda a Paraíba, sendo também uma iniciativa relacionada ao meio ambiente e a saúde pública”.

As Prefeituras terão agora até os dias 22 e 25 deste mês para formalizarem o interesse e a participação no projeto; de acordo com a Secretária “a participação de todos que estiverem conosco nesse primeiro momento foi muito positiva, agradecemos a vinda dos gestores e os aguardamos para a continuidade do projeto. Nossa equipe está a disposição para sanar quaisquer dúvidas e discutir novas parcerias com as prefeituras paraibanas.”

Vereadores de João Pessoa retomam sessões de forma híbrida

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Redação PautaPB
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Os trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa serão retomados presencialmente na próxima terça-feira (23), a partir das 9h30. O calendário foi definido durante reunião da Mesa Diretora da Casa, ocorrida nesta quinta-feira (18). A sessão inaugural terá a presença do prefeito Cícero Lucena (Progressistas). A reunião será feita de forma híbrida, com parte dos parlamentares participando de forma presencial e parte de forma remota.

Os vereadores decidiram que as sessões deliberativas vão acontecer sempre às terças e quintas-feiras. Nas segundas e quartas-feiras vão ocorrer reuniões das comissões. Todas elas se darão de forma híbrida, por causa do agravamento da pandemia do novo Coronavírus. Haverá restrições, também, à participação de público. De acordo com o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante), o quadro será reavaliado a cada 15 dias.

“Os trabalhos no plenário vão ser retomados na próxima terça-feira, com a presença apenas do prefeito, de um secretário e um assessor. Os vereadores estarão presencialmente na sessão, com espaçamento, devido à pandemia. Infelizmente, também por isso, não haverá a presença do público, mas com a presença dos secretários municipais de forma remota”, disse o presidente da Câmara.

As sessões presenciais voltam a acontecer depois de três semanas de agendas externas, protagonizadas pelos vereadores com o projeto Câmara Itinerante. Durante este período, os parlamentares discutiram mobilidade urbana, saúde, urbanismo e economia. A última agenda ocorreu nesta terça-feira (16), com uma visita dos parlamentares ao comércio do Centro de João Pessoa, para discutir a crise no setor.

Os vereadores retomam as atividades presencialmente, também, após a conclusão das melhorias na estrutura do plenário e da galeria da Casa, recomendada pela Vigilância Sanitária. Um dos problemas apontados durante inspeção foi o de que o piso de carpete representaria risco para a saúde dos parlamentares e funcionários da Câmara de João Pessoa. Isso porque o trânsito de pessoas poderia disseminar o vírus da Covid-19.

O piso foi substituído por outro, vinílico, que permite melhor higienização do espaço. Houve também a instalação de um painel moderno, que vai facilitar o trabalho legislativo.

João Azevêdo entrega 128 apartamentos e beneficia mais de 500 pessoas em Bayeux

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (18), 128 apartamentos do Residencial Josemir Costa, no município de Bayeux. As obras das unidades habitacionais representaram um investimento de R$ 10,7 milhões e foram construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 e beneficiando mais de 500 pessoas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar uma obra que representa inclusão social e tranquilidade para as pessoas. “Nós temos 128 famílias abrigadas, pessoas que lutaram por esse espaço e que hoje realizam um sonho. A habitação é a melhor das obras a serem entregues porque representa segurança familiar e estar aqui me deixa extremamente feliz porque as pessoas agora terão todas as condições de habitabilidade, com espaços como quadra de esporte e áreas de convivência”, frisou.

O diretor técnico da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Cláudio Batista, destacou o trabalho desenvolvido pelo órgão para assegurar uma moradia de qualidade às famílias que viviam em situação precária. “Essa área pertencia à Cehap e nela residiam várias famílias em barracos, sem nenhuma infraestrutura. Em parceria com a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Tambaba, apresentamos o projeto à Caixa para angariar os recursos, somados à contrapartida do estado e à doação do terreno para a construção do empreendimento. Durante o período de obras, retiramos as famílias do terreno e pagamos o aluguel social e hoje estamos entregando um espaço com infraestrutura adequada e com uma nova realidade para as famílias”, comentou.

A merendeira Edivânia Gomes afirmou que a casa própria representa sossego e a realização de um sonho. “Eu agradeço ao governador. A presença dele aqui nos dá uma honra muito grande, porque ele está olhando para as pessoas menos favorecidas. Esse é um sonho que está se realizando, não só para mim, mas para todas as famílias. A palavra é de gratidão a Deus e às pessoas que nos deram essa oportunidade. Eu estou muito contente e feliz por tudo isso que está acontecendo. Antes, a gente morava na ocupação, não tinha água, energia, mas hoje estamos com essa benção nas mãos”, celebrou.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela aposentada Zenaide Marques. “Tudo que eu sonhava na minha vida era ter esse apartamento. Antigamente, morava de aluguel, depois na ocupação e agora é vida nova e só felicidade”, falou.

“Para nós que moramos no bairro desde criança, é uma grande realização que o Governo do Estado faz na nossa cidade e para as famílias que estão sendo beneficiadas”, disse a conselheira do Orçamento Democrático Estadual, Juscelina Assis.

 

As unidades habitacionais têm 51,72 metros quadrados e possuem sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, das quais dez são adaptáveis aos itens de acessibilidade. O Residencial dispõe também de equipamentos de uso comum, como quadra poliesportiva, centro comunitário, área para lixeiras, além de 80 vagas de estacionamento.

A infraestrutura básica do residencial contempla rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo.

Devido à pandemia do coronavírus, a Cehap organizou um cronograma com datas e horas marcadas para entrega das chaves dos apartamentos, vistoria dos imóveis e assinatura de contratos. A medida atende às orientações das autoridades sanitárias para evitar aglomerações e conter a disseminação do novo vírus. As famílias poderão realizar as mudanças a partir do próximo dia 20. Já as chaves serão entregues nesta quinta e sexta-feira (19).

Assembleia Legislativa define composição e presidentes de comissões; confira nomes

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Fábio Augusto
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu, nesta quinta-feira (18), a composição e elegeu os presidentes das comissões temáticas da Casa.  Foram eleitos presidentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Branco Mendes e Ricardo Barbosa.

Além de Branco Mendes como presidente , a Comissão de Orçamento terá como membros os seguintes deputados: Ricardo Barbosa (vice-presidente), Buba Germano, Wilson Filho, Junior Araújo, Tovar Correia e Camila Toscano na titularidade; e Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses, Inácio Falcão, Jeová Campos, Anderson Monteiro, como suplentes.

A Comissão de Constituição e Justiça terá o deputado Edmilson Soares, como vice-presidente, e os seguintes membros titulares: Junior Araújo, Jutay Meneses, Hervázio Bezerra, Anderson Monteiro e Wallber Virgolino. Os deputados Eduardo Carneiro, Branco Mendes, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Camila Toscano e Jane Panta serão os suplentes.

Já o Conselho de Ética será formado pelos deputados Manoel Ludgério (presidente), Edmilson Soares (vice-presidente), Branco Mendes (corregedor), Jeová Campos, Júnior Araújo, Camila Toscano e Tovar. Os parlamentares Eduardo Carneiro, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Galego Souza e Anderson Monteiro serão os suplentes.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que os trabalhos realizados por cada comissão já devem iniciar na próxima semana. “Constituímos e elegemos todos os presidentes e vice-presidentes das comissões, e cabe agora aos presidentes nomearem os relatores de cada comissão para que possamos, já na próxima semana, termos pautas para que possamos desenvolver o nosso trabalho como muita fé em Deus e vontade de construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.

A Comissão de Direitos da Mulher terá como presidente a deputada Estela Bezerra e a vice-presidente Cida Ramos. Os outros membros são os deputados Pollyanna Dutra, Edmilson Soares e Jane Panta como titulares. Os suplentes serão Buba Germano, Lindolfo Pires, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses e Camila Toscano.

Anísio Maia foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Chió vice-presidente. Linfolfo Pires, Edmilson Soares e Anderson Monteiro como titulares. Os suplentes serão Estela Bezerra, Cida Ramos, Ricardo Barbosa, Jutay Meneses e Camila Toscano.

Para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias foram escolhidos: Pollyanna Dutra (presidente), Chió (vice-presidente), Estela Bezerra e Cida, assim como os deputados Galego de Souza como membros titulares. Jeová Campos, Wilson Filho, Hervázio Bezerra, Anísio Maia e Dra. Paula serão os suplentes.

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional: Presidente Taciano Diniz, vice-presidente Inácio Falcão, Pollyanna Dutra, Janduhy Carneiro, Bosco Carneiro e Dra. Paula como os membros titulares. Na função de suplentes foram escolhidos os deputados Chió, Wilson Filho, Buba Germano, Ricardo Barbosa e Jane Panta.

Comissão de Administração

Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança: presidente Hervázio Bezerra, vice-presidente Wallber Virgolino, Janduhy Carneiro, Raniery Paulino e Bosco Carneiro. Eles serão os membros titulares, enquanto que Branco Mendes, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Wilson Filho serão os suplentes.

Comissão de Turismo

Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente: presidente Jeová Campos, vice-presidente Buba Germano, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses. Os suplentes serão Branco Mendes, Edmilson Soares, Chió, Taciano Diniz e Dra. Paula.

Legislação Cidadã

Comissão de Legislação Cidadã: presidente Jane Panta, vice-presidente Buba Germano, Chió,  Jeová Campos e Bosco Carneiro. Wilson Filho, Anísio Maia, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Galego de Souza estarão na suplência.

Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: presidente Cida Ramos, vice-presidente Raniery Paulino, Janduhy Carneiro e Tovar Correia. Na suplência estarão os deputados Inácio Falcão, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Galego Souza.

Incentivo às Relações Internacionais de Negócio

Presidente Eduardo Carneiro, vice-presidente Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Anísio Maia e Tovar integram a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócio. A suplência será dos deputados Júnior Araújo, Hervázio Bezerra, Chió, Edmilson Soares e Galego de Souza.

Detran-PB oferece novos serviços em Itabaiana e Sapé

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Fábio Augusto
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A partir da próxima quarta-feira (24), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) do município de Itabaiana contarão com mais um serviço: além dos exames psicológicos e médicos, a Banca Examinadora do órgão se deslocará ao local para aplicação das provas de legislação e direção veicular. O serviço é para suprir a demanda da cidade, que agora conta com uma autoescola.

Também por conta do aumento da demanda de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município de Sapé, os futuros condutores daquela cidade passarão a contar com dois exames mensais, agilizando a avaliação desses usuários.

Segundo o gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Manoel Soares Neto, “com a inclusão de Itabaiana no roteiro das viagens da Banca Examinadora e com o aumento expressivo de candidatos em Sapé, a Direção decidiu ampliar esses serviços, beneficiando os usuários das regiões do Brejo e do Agreste”.

DECADÊNCIA TÉCNICA – Escreve Demétrius Faustino em seu novo artigo

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Fábio Augusto
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Nesses tempos excêntricos em que estamos vivendo, onde no Brasil é visível um populismo rude, ignorante, que assombra o povo e afunda a economia do país, até a seleção brasileira de futebol está em decadência técnica, seleção esta que um dia foi orgulho para toda a nação.

Nem os cronistas esportivos escrevem apenas sobre futebol, e isto por falta de assunto pertinente, pois foi-se o tempo em que o futebol brasileiro conquistou os seus maiores troféus internacionais, e a admiração do mundo inteiro, pelo seu futebol arte.

Havia comentários a fazer de sobra, no tempo em que Garrincha, Didi, Pelé, Tostão, Gerson, Rivellino, Zico, Romário, Ronaldo, Rivaldo, Ronaldinho Gaúcho e tantos outros maravilhavam os estádios e todo o nosso planeta.

Ao contrário desse tempo, em que os cronistas escreviam e falavam apenas sobre futebol no sentido literal da palavra, hoje estão obrigados a debruçar-se sobre escândalos nacionais e internacionais, envolvendo a CBF e a FIFA, por exemplo, em razão da falta de assunto sobre esse esporte predileto da maioria da população mundial, como antes afirmado. Cremos que até mesmo o jornalista Mario Filho que não só escreveu parte da história do futebol brasileiro, como também ajudou a construí-la, também não teria assuntos sobre o futebol propriamente dito nos dias de hoje.

A poeira da corrupção erguida pelos cartolas, a infelicidade de outros tantos e a prisão de alguns, obrigaram os jornalistas esportivos a tratar outras matérias, inclusive do episódio policial envolvendo o jogador Neymar. Se bem que o caso está cingido de detalhes que só interessaram a polícia no decorrer do inquérito, além de mal explicados por quem o acusa.

Nosso futebol precisa de uma revolução para que os jovens que têm uma certa tendência a acreditar que o mundo e a história começam quando eles nascem, possam olhar para trás.

Eles precisam saber que já fomos muito bons em futebol e, mormente, que existiram diversos craques superiores inclusive a Neymar. Foram superiores em tudo: comportamento, disciplina, devoção, respeito ao torcedor, técnica refinada e títulos conquistados.

Está na hora do Tite falar menos, deixar de gritar na beira do gramado, pois a redundância de ordens acaba por tolher a criatividade, e a Seleção jogar para convencer, e não só para vencer, pois Copa do Mundo é outra dimensão.

João Pessoa, fevereiro de 2021.

Fake news: Em nota, Prefeitura de Santa Rita desmente boatos sobre suposta cremação e eutanásia de cães e gatos

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Fábio Augusto
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NOTA

Repudiamos veementemente informações falsas sobre suposta cremação e eutanásia de cães e gatos em Santa Rita por parte da Prefeitura Municipal.

A lei posta em divulgação com informações distorcidas versa sobre Saúde Pública e Animal, e foi instituída em 2019 com objetivo de evitar os constantes acidentes em vias públicas e por questões de prevenção sanitária e de saúde.

Para isso, contratou-se uma empresa para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte, tais como bovinos, equinos, caprinos. Fique-se claro que a empresa não recolhe os de pequeno porte nem muito menos sacrificou nenhum tipo de animal.

A fim de evitar distorções, a lei está sendo encaminhada para revisão, com revogação do dispositivo causador de interpretações subjetivas e errôneas, que vêm gerando as informações falsas.

Aproveitar-se da boa fé da população para interesses escusos é vergonhoso. Chega de fake news!

Prefeitura Municipal de Santa Rita
Secretária Municipal de Saúde de Santa Rita

Veneziano se une a governadores e prefeitos e cobra do Ministério da Saúde mais vacinas contra a Covid-19

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Redação PautaPB
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Com doses de vacina contra a Covid-19 se esgotando, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se uniu ao apelo dos governadores e prefeitos na cobrança ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes. Veneziano voltou a cobrar um cronograma para a entrega das doses, tendo em vista que, na Paraíba, cerca de 80% das cidades não possuem mais doses para aplicar na população.

O senador Veneziano também expressou extrema preocupação com a ausência de uma programação de remessa das vacinas pelo Governo Federal. “Isso tem gerado, em diversos municípios paraibanos, uma situação de gravidade significativa, realidade essa de outros estados que necessita de uma resposta urgente do poder Executivo Federal”, disse, destacando ainda que já estamos nos aproximando de 30 dias do início da vacinação, com uma perspectiva de alcançar, apenas, 3% da população brasileira vacinada. “Neste ritmo, não vai se concretizar o plano do governo de vacinar, até junho, metade da população brasileira, infelizmente”, comentou.

Desde o início do processo de vacinação no mundo, o Brasil só aprovou a compra de dois tipos de imunobiológicos: CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e a AstraZeneca, produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “A carga de vacinas dos laboratórios não é suficiente para a alta demanda do país”, disse o senador.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup, George Coelho, o país e as autoridades precisam pressionar o ministro Eduardo Pazuello para a negociação com mais laboratórios. “Precisamos urgentemente que o ministro Pazuello entregue as vacinas para os municípios. Sabemos do aumento de casos e os prefeitos estão preocupados com isso. É extremamente importante que tenhamos uma segurança na entrega de vacinas para que não pare, de forma alguma, essa vacinação e que a população beneficiada seja ampliada”, ressaltou George Coelho.

Segundo ele, a maioria dos municípios possui apenas imunizantes referentes à vacinação de segunda dose, para os que já foram vacinados. “Os municípios estão começando a registrar falta de vacinas. Cerca de 80% só tem a segunda dose estocada, para os profissionais de saúde. Municípios como Itabaiana, Monteiro, Cajazeiras estão praticamente sem vacinas, por exemplo”, afirmou o presidente.

A Famup, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e todo o movimento municipalista manifestaram ontem (17) uma nota de indignação com a condução da crise sanitária pelo Ministério da Saúde. Juntos, os representantes das cidades solicitam a troca de comando da pasta.

Prefeitura de João Pessoa realiza Censo dos Servidores até 15 de março

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa realiza, até o próximo dia 15 de março, o Censo Cadastral Previdenciário para todos os servidores da ativa, entre eles os efetivos, comissionados e prestadores de serviço. A medida visa atualizar os dados cadastrais de todos os profissionais da administração municipal e traçar um raio X dos servidores. Através do Censo realizado em parceria com o Instituto Previdenciário Municipal (IPM), a Secretaria de Administração (Sead) poderá definir novas políticas de valorização e capacitação dos servidores, implantar um banco de talentos e adequar o corpo técnico da Prefeitura aos serviços prestados à população, garantindo maior produtividade.

 

“Verificamos que os documentos de muitos servidores da Prefeitura estão desatualizados e é importante que o Setor de Recursos Humanos tenha dados mais concretos de nossos profissionais, sem informações desencontradas ou com documentos antigos. Através deste Censo nós poderemos traçar um diagnóstico dos nossos profissionais e oferecer capacitações, adequar o perfil deles aos cargos e oferecer, consequentemente, melhores serviços à população”, afirmou o secretário de Administração, Valdo Alves.

 

O decreto n° 9.680, que institui o Censo foi publicado nesta quinta-feira (18) no Semanário Oficial e é de caráter obrigatório. Os servidores devem clicar no link exibido na página inicial do Portal da PMJP ou no Portal do Servidor no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/portalservidor/ e acessar os dados cadastrais pessoais para verificar quais informações precisam ser atualizadas. Após a conclusão do Censo com os servidores da ativa, a Sead e o IPM realizarão o mesmo processo com os aposentados e pensionistas, entre os dias 01 e 31 de maio.

 

Dependendo de cada caso, será necessário anexar cópias digitalizadas de documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CNH (dependendo da função), Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, diploma ou certificado de conclusão de curso. O servidor que tiver dúvida sobre como proceder deve procurar o RH de sua secretaria de origem.

 

eSocial – De acordo com o diretor de Recursos Humanos da Sead, Eriko Heyller, a partir de julho deste ano, os órgãos públicos deverão realizar a implantação do cadastro dos seus servidores no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O sistema foi lançado em 2014 com o objetivo de unificar todas as obrigações trabalhistas. “Com a necessidade de cumprirmos com a implantação do eSocial na Prefeitura, este Censo permitirá sanarmos todas as inconsistências nas informações cadastrais previamente, dando mais segurança ao novo Sistema”, explicou.

Petrobras sobe preço da gasolina pela 4ª vez no ano; diesel tem 3ª alta

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Redação PautaPB
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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que deverá vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.

Preços da gasolina e do diesel — Foto: Economia G1

Preços da gasolina e do diesel — Foto: Economia G1

É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,7% no mesmo período.

Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas.

Política de preços

 

No início o mês, a petroleira divulgou comunicado para reafirmar que não houve alteração no alinhamento dos seus preços de combustíveis em relação ao praticado no mercado internacional.

Em nota nesta quinta, a Petrobras afirma que esse alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

A estatal também tenta amenizar o impacto das altas no bolso dos brasileiros, citando o preço pago pelos combustíveis internacionalmente. Em nota, destacou que, segundo pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países, “o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a 56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 111 países”.

Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global, segundo a estatal, o que coloca o país na 43ª posição do ranking, com um preço inferior a 123 países.

“Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile, Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália”, acrescentou.

Governo quer mudanças em tributos

 

Diante de reclamações do setor de transporte sobre o valor dos combustíveis, o governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor. No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

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