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PMJP suspende temporariamente vacinação no Ronaldão após surgimento de abelhas

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O aparecimento de abelhas no ginásio O Ronaldão, no Cristo, obrigou a Prefeitura de João Pessoa a suspender temporariamente, na tarde desta terça-feira (8), a vacinação dos idosos contra a Covid-19. No local, acontece a aplicação da segunda dose do imunizante para o público prioritário.

Segundo o secretário de Saúde, Fábio Rocha, algumas pessoas ainda foram picados, mas nada grave. “O susto foi grande, mas graças a Deus nenhum incidente de maior relevância foi registrado”, observou.

Fábio Rocha ainda acrescentou que foi a Guarda Municipal que acionou o Corpo de Bombeiros. Os profissionais estiveram no local e aconselharam que o mais prudente seria suspender o atendimento. “Hoje à noite, eles voltarão ao local para eliminar o foco de abelhas”, comentou o secretário, lembrando que nesta terça-feira (9) a vacinação segue normalmente.

Cronograma – Nesta semana, a vacinação tem foco na primeira dose para o público de 75 anos ou mais, começando em ordem regressiva a partir de 79 anos. Na terça-feira (9) será a vez dos 78+,  na quarta (10) os 77+, na quinta (11) os 76+ e na sexta (12) os idosos 75+.

Locais de vacinação – O trabalho de vacinação contra a Covid-19 está sendo realizado tambpem em 15 novos postos de atendimento montados pela Prefeitura de João Pessoa em ginásios de escolas. Fora esses, permanecem funcionando o drive thru nos estacionamentos dos shoppings Mangabeira e Manaíra (1ª dose para idosos e profissionais de saúde).

Confira abaixo a lista dos novos pontos de vacinação:

Distrito Sanitário I
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias
Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias
Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários

Distrito Sanitário II
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo
Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul
Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame

Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV
Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo

Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês
Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá.
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho.
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra
Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa

Manoel Junior e presidente da Famup discutem ações em prol do Movimento Municipalista Paraibano

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O prefeito de Pedras de Fofo, Manoel Junior, se reuniu, nesta segunda-feira (08), com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para discutir ações em prol do Movimento Municipalista Paraibano e o exercício de cidadania, através de boas práticas a frente da gestão municipal.

Manoel Junior, que já foi presidente da Famup, será o único prefeito paraibano a compor a diretoria da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a gestão 2021/2024.

“A reunião com o amigo George Coelho foi extramente positiva, pois trocamos ideias e discutimos inúmeras ações em prol do movimento municipalista brasileiro e paraibano. Também me coloquei à disposição da Famup e todos os prefeitos paraibanos para abraçarmos as bandeiras do municipalismo”, declarou.

Hospital do Bem marca Dia Internacional da Mulher com doação de perucas para pacientes

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A entrega de perucas para as pacientes em tratamento oncológico e o recebimento de doações de cabelos que serão utilizados na confecção de novas perucas marcaram as comemorações do Dia Internacional da Mulher no Hospital do Bem, que integra o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos.

A ação contou com a participação do diretor geral do CHRDJC, Francisco Guedes, da gerente da 6ª Regional de Saúde, Liliane Sena, da oncologista Nayarah Xavier e do coordenador administrativo do Hospital do Bem, Thiago Viana. As perucas são uma doação da empresa Perucas Santa Catarina que firmou um convênio, recentemente, com o hospital.

A fotógrafa Jaqueline de Medeiros fez a doação de cabelos durante a ação e destacou que estava feliz por estar contribuindo com o bem-estar de outras mulheres. “Estou me sentindo muito importante, porque quando a gente faz outras pessoas felizes a gente se sente mais feliz e, principalmente, no tempo que estamos vivendo, onde há muitas lágrimas e pouca alegria e minha iniciativa tem o objetivo de trazer felicidade a essas mulheres que fazem tratamento oncológico e que perdem seus cabelos e um pouco da autoestima com isso”, disse Jaqueline que, na ocasião, recebeu um certificado de Boa Ação da unidade, um documento que será entregue a todas as doadoras daqui em diante.

A paciente Gislane Medeiros, 54 anos, que se tratou de um câncer de mama no Hospital do Bem, entre 14 de julho e 03 de novembro do ano passado, com quimioterapia, e que também fez uma cirurgia no dia 02 de dezembro na unidade, foi uma das que foi beneficiada com a doação de perucas. “Essa é minha segunda peruca. No decorrer do ciclo, também recebi uma peruca que com o tempo de uso se desgastou muito e estou muito feliz de poder ser contemplada com uma nova peruca, pois sou vaidosa e com certeza esse adereço me deixará mais bonita e feliz. Estou radiante e muito agradecida”, disse ela, que já saiu exibindo seus novos cabelos.

A oncologista Nayarah Xavier falou da importância da mulher manter sua autoestima durante o tratamento e sobre a importância das mulheres terem empatia com outras mulheres, especialmente, na questão da doação dos cabelos. “A perda de cabelos faz parte de um processo porque, infelizmente, ainda não temos uma medicação que não tenha esse efeito colateral, mas a autoestima também pode ser trabalhada por cada uma, tanto que fico muito feliz quando vejo pacientes que assumem a perda de cabelos momentânea e se acham bonitas também deste jeito, porque quando isso acontece, é porque elas conseguem enxergar a vida muito além da aparência, e isso é fantástico”, disse a médica, reiterando que é salutar a empatia das mulheres na questão da doação dos cabelos, porque esse gesto faz a diferença na vida das pacientes em tratamento ou que já concluíram seus ciclos, mas ainda não recuperaram seus cabelos. Ela ainda parabenizou todas as mulheres, especialmente, as que integram a equipe do Complexo.

O diretor geral do Complexo, Francisco Guedes, prestigiou a ação e destacou que o Dia Internacional da Mulher é um marco para homenagear as mulheres de forma especial. “Todos os dias é dia da mulher, mas esse 8 de Março é importante para reverenciar de forma única todas as mulheres. E quero ressaltar aqui que,  neste aspecto, o Complexo é muito contemplado, pois tem em seus quadros muitas mulheres e todas elas muito competentes e responsáveis”, disse Francisco que, para homenagear de forma especial suas colegas de trabalho, vestiu uma camisa rosa para simbolizar sua admiração pelas mulheres.

A gerente da 6ª Regional de Saúde, Liliane Sena, lembrou das lutas e avanços da mulher ao longo dos tempos, enaltecendo que essa luta continua por direitos e equiparação com os homens na sociedade atual.  “Antigamente as mulheres não podiam votar, não podiam dirigir, não podiam trabalhar fora e nem usar calças cumpridas. Todas essas e muitas outras conquistas foram resultado de lutas coletivas de muitas mulheres que nos antecederam, mas há ainda outros avanços, tais como a equiparação salarial no mercado de trabalho, a tripla jornada, o preconceito que ainda há com mulheres que conquistaram seus espaços, enfim, ser mulher não é fácil, mas é extremamente prazeroso e enriquecedor”, reiterou Liliane.

A assistente social Suenia Mota, que ficará responsável pela doação das perucas e arrecadação dos cabelos, explica que os adereços serão distribuídos, exclusivamente, para pacientes tratadas no Hospital do Bem, mediante cadastro. “As perucas serão distribuídas de forma de doação, a partir de um cadastro que deverá ser feito no setor do Serviço Social da unidade, sendo que, para receber a doação, a paciente precisa ter realizado ou estar realizando o tratamento aqui”, explica ela, complementando que as perucas doadas não precisam ser devolvidas ao serviço. No ATP do cadastro, a paciente também pode expressar o desejo de querer uma peruca com seu próprio cabelo (antes do tratamento) ou mesmo diferenciada com Pink ou outra cor. O Hospital recebeu 20 unidades para doação na formalização do convênio com a empresa Perucas Santa Catarina.

Suenia lembra que a parte de doação de cabelo também é importante. “No convênio que firmamos com a empresa temos que doar o cabelo para receber o adereço, essa será nossa contrapartida”, destaca ela. Os cabelos doados também podem ser entregues no Serviço Social, de segunda a sexta-feira. As doadoras recebem um certificado simbólico expressando a gratidão da unidade pelo gesto de carinho. “Teremos ainda esse ano o dia D de doação de cabelo, que é uma forma de incentivar mais pessoas a praticar esse ato de amor. Vamos realizá-lo nos próximos três meses, com data ainda a ser definida”, afirma Suenia.

Para doar é preciso seguir algumas recomendações:
– Os cabelos precisam estar higienizados e secos
– Ter comprimento mínimo de 30cm
– Precisam estar cortados em gomos e amarrados em elásticos
– Podem ser doados cabelos com químicas, desde não estejam danificados
-Todos os cabelos e cores são aproveitados

Secom-PB

Curso de qualificação para servidores públicos que trabalham em home office será realizado pela Secitec

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Com o objetivo de qualificar os servidores municipais que estão trabalhando em home office por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa está oferecendo curso de capacitação para otimizar o trabalho prestado à população. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (8) no curso de Padronização do Trabalho Remoto. Para se inscrever bastar acessar o link https://ead.secitecjp.com.br/login/index.php.

O curso é gratuito e ofertado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec). O servidor interessado deve fazer um cadastro com seus dados pessoais e, na sequência, receberá acesso à plataforma. Vale ressaltar que não há limite de vagas.

“O objetivo da capacitação é o desenvolvimento profissional dos servidores, que tendem a adquirir novas habilidades e melhores desempenhos nas suas funções”, declarou a secretária da Secitec, Margareth Diniz.

A capacitação é ofertada por meio da plataforma educacional Moodle, a mesma que é utilizada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em suas disciplinas à distância. Serão cinco módulos.

No conteúdo, os participantes terão acesso à preparação de trabalho remoto, ementa de sistemas para auxiliar, principais características organizacionais do home office, tempo e acordos coletivos familiares. Benefícios e dificuldades do trabalho remoto, demonstração das características da vivência do home Office, produção de textos, conteúdos de e-mails, sites e redes sociais também integram o curso.

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato e deixa ex-presidente elegível

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Foto: Reprodução internet

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela

defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n.

5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-

32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR

(sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao

Instituto Lula). Com a decisão, foram declaradas nulas todas as

decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada

a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito

Federal.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

João Azevêdo autoriza implantação de novas políticas públicas para as mulheres

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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (8), do lançamento virtual das ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o gestor assinou o decreto que aprova o Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo do Feminicídio na Paraíba;  o termo de cooperação técnica para a implantação da Casa de Abrigamento Provisório do Sertão, que funcionará em Sousa; contratos do Empreender Mulher Reintegração Social; e anunciou a segunda edição do edital do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres.

Na oportunidade, o gestor destacou as ações do governo para fortalecer as políticas públicas voltadas para as paraibanas. “O nosso governo tem se caracterizado pelas políticas de inclusão que implantamos. Essas quatro ações que assinamos hoje são de extrema importância porque buscamos fazer com que mais mulheres recebam o nosso apoio. Temos um longo caminho a ser traçado, vamos tornar a Paraíba um estado que respeita e valoriza cada vez mais as mulheres e hoje é uma data simbólica em que homenageamos as mulheres que transformam o mundo”, frisou.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou que as ações asseguradas hoje pela gestão estadual farão a diferença na vida das mulheres. “Essas políticas são fundamentais, estimulando o acesso à renda, à cultura, ao empreendedorismo e à justiça. Esse é um assunto que pertence a todos nós porque há uma necessidade de mudança de condutas e precisamos ter um novo olhar para que as mulheres tenham acesso a todas as políticas. Todos os nossos mecanismos permaneceram funcionando na pandemia, e estão sendo ampliados, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, um projeto que já começou interiorizado, cumprindo a orientação do governador de chegarmos aos 223 municípios”, declarou.

A representante da ONU Mulheres, Aline Yamamoto, enalteceu o trabalho do estado para aprimorar as respostas mais efetivas em respeito aos direitos das mulheres. “Todas as iniciativas anunciadas hoje são muito importantes e felicito o governo por mais um passo que está sendo dado em parceria com os órgãos do sistema de Justiça. Nossos desafios são enormes e precisamos conhecer as necessidades das mulheres e precisamos lembrar constantemente delas”, afirmou.

A solenidade virtual foi prestigiada por auxiliares do Governo da Paraíba; pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo do Feminicídio – Representa um instrumento que adapta para a realidade da Paraíba as diretrizes nacionais, elaboradas em parceria do Governo Brasileiro e ONU Mulheres (2016), para prevenir, investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no estado.

A ação é resultado do GTI – Grupo de Trabalho Interistitucional composto por representantes das secretarias estaduais, órgãos de segurança pública, instituições do sistema justiça, cientistas, e sociedade civil, mas especificamente: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – Semdh; Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social – Sesds; Ministério Público Estadual – MPPB; Defensoria Pública Estadual – DPE; Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB; Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Movimento de Mulheres. Esse grupo ficou instituído junto à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – Semdh.

Empreender Mulher Reintegração Social – A ação objetiva a celebração de contratos de financiamentos através de linhas de crédito do para as reeducandas (aberto e semiaberto) e egressas do sistema prisional da Paraíba. O projeto piloto foi realizado com mulheres do complexo penitenciário Julia Maranhão.

A ação é pioneira no país e demonstra o investimento do Governo da Paraíba em políticas públicas que possibilitem a quebra do ciclo da violência e consequentemente resulte na reintegração social, visando estimular e potencializar o perfil empreendedor dessas mulheres, possibilitando o desenvolvimento de atividades laborais. Neste momento, serão investidos R$ 102 mil na iniciativa que contemplará 18 mulheres.

Segunda Edição do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres – O Governo da Paraíba premia com o selo social as prefeituras que adotarem medidas e políticas que beneficiam as mulheres. Os critérios para receber o selo passam por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros. O selo é uma realização da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Sedam e a Famup.

Termo de Cooperação Técnica – Governo e Prefeitura de Sousa – para a instalação de Casa de Abrigamento Provisória do Sertão:

Este equipamento vai atender as mulheres vítimas de violência, abrigando essas mulheres e seus filhos e filhas, com atendimento multiprofissional na perspectiva de saírem do ciclo da violência. Este equipamento se soma à Casa Abrigo, ao Centro de referência e à Patrulha Maria da Penha, que está em fase de expansão e interiorização.

Ações alusivas ao mês da Mulher – Mais de 30 atividades serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo, como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes, Detran, Funad  e Empreender, entre outras. Nesta segunda-feira (8), a partir das 20h, a cantora Khrystal fará show de celebração on-line pelo canal da Funesc. O link com a programação do Mês das Mulheres completa, você acessa aqui:http://bit.ly/MarcodasMulheres2021

O Governo do Estado também divulga uma ação publicitária com material para internet, spot de rádio e outdoors com o slogan “Mulheres Transformam o Mundo”, que serão espalhados pelo interior do Estado e  liberar contratos da linha de crédito Empreender Mulher PB par reeducandas do sistema prisional.

Secom-PB

Nilda destaca criação da liderança feminina no Senado como importante conquista da mulher

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A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) classificou como importante conquista da mulher brasileira a criação da liderança e de vice-lideranças da bancada feminina no Senado Federal, fato que garantirá às senadoras o direito de voz e voto no Colegiado de Líderes, e também no Plenário, na defesa pela aprovação ou rejeição das matérias submetidas à apreciação e deliberação do Senado.

A indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina está prevista no Projeto de Resolução do Senado nº 06/2021, que tramita sob a relatoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Com previsão de ser aprovada ainda nesta semana, em face de compromisso firmado pelo senador-presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a matéria acrescenta o art. 66-B à Resolução nº 93/1970, estabelecendo o direito da representação feminina de indicar líder e vice-líderes e de exercer, através da liderança, no que couber, as prerrogativas asseguradas aos líderes de partido ou blocos parlamentares.

A iniciativa se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento (de âmbito nacional e mundial) que busca a obtenção da igualdade de gêneros na política a partir da adoção de medidas como reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições; formalização da atuação conjunta nas Casas Legislativas, mediante participação ativa das bancadas femininas, entre outras conquistas necessárias à plena representação da mulher nas instâncias de poder do País.

Para Nilda Gondim, a aprovação do PRS nº 06/2021 é fundamental para as mulheres brasileiras, que terão sua representação no Senado Federal mais fortalecida, do ponto de vista político, e com maior poder de defender projetos estratégicos para o País e de rejeitar matérias que, sob a ótica feminina, sejam prejudiciais à coletividade brasileira. “A aprovação do projeto significará uma importante conquista para a bancada feminina no Senado Federal, e se somará às iniciativas que buscam alcançar um Congresso Nacional mais inclusivo, mais participativo, mais democrático e mais plural”, enfatiza.

Por força do que dispõe o Projeto de Resolução, além de poder falar e votar no Colegiado de Líderes antes de as matérias serem encaminhadas ao Plenário, a bancada feminina do Senado poderá, em Plenário, através de sua liderança, e como qualquer outro líder das bancadas masculinas, fazer a defesa pela aprovação ou rejeição de projetos conforme suas convicções sobre os benefícios ou malefícios que os mesmos possam trazer ao País.

Bancada feminina em exercício – A bancada feminina no Senado Federal é composta de doze senadoras. Além de Nilda Gondim (MDB-PB), integram o Colegiado de Mulheres as senadoras Mailza Gomes (PP-AC), Leila Barros (PSB-DF), Rose de Freitas (MDB-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tabet (MDB-MS), Soraya Thronicke (PSL-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Zenaide Maia (Pros-RN), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Kátia Abreu (PP-TO).

Homenagem à mulher – Nilda Gondim também destacou a importância da Sessão Especial realizada nesta segunda-Feira (08), no Senado, para comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as mulheres, especialmente as chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à Covid-19 em todo o País.

Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes

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Saque do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do auxílio emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Segundo ele, o valor médio será de R$ 250.

A PEC emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira (10), se houver acordo.

“Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, declarou Guedes em entrevista no Palácio do Planalto.

Guedes disse ainda que para “reduzir a pobreza e a miséria no Brasil” é necessário “botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários”.

“Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos, para os mais pobres que é o que a gente fez, que é a filosofia lá atrás do bolsa escola, bolsa família. Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários”, afirmou o ministro.

A PEC Emergencial, que autoriza a extensão do auxílio, não detalha valores, duração ou condições para o benefício. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

A proposta prevê também protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

O texto da PEC emergencial, aprovado pela Câmara dos Deputados, fixou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.

Mecanismos

O objetivo central da PEC é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Atualmente, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor:

  • a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública;
  • o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.

Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotadas automaticamente.

Esses “gatilhos” serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Se atingido com despesas obrigatórias o índice de 95% das despesas totais, o governo federal estará proibido de:

  • conceder aumento de salário a servidores;
  • contratar novos funcionários;
  • criar bônus.

A PEC também prevê exceções. O reajuste das remunerações poderá acontecer se determinado por decisão judicial definitiva (transitada em julgado) ou se estiver previsto antes de a PEC começar a valer, por exemplo.

Pelo texto, as novas contratações só se darão para repor vagas e cargos de chefia, por exemplo, desde que não signifiquem aumento de despesa. A União será obrigada a tomar tais medidas.

Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado diz que, com esses critérios, os gatilhos só seriam acionados em 2025, no caso da União. Para estados, Distrito Federal e municípios, a adoção das medidas é opcional.

Gasolina vai subir mais 8,8% nas refinarias; é o sexto aumento em 2021

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Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira

A gasolina e o diesel vão ficar ainda mais caros no bolso do brasileiro a partir desta terça-feira (9). O aumento foi anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira (8). A gasolina vai ser reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Os preços médios do litro ficarão em R$ 2,84 por litro para gasolina e R$ 2,86 para o diesel. Desde janeiro, o aumento da gasolina chega a 54,3% e o do diesel a 41,5%.

A justificativa da Petrobras é que o “alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, mas ressaltou que os preços praticados ao consumidor final “têm influência limitada”.

Redação

Com avanço da pandemia, Câmara de João Pessoa volta às sessões remotas

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) passará a ter sessões e reuniões de comissões de apenas remotas a partir desta terça-feira, 9. A medida foi adotada pelo presidente da Casa, vereador Dinho (Avante) tendo em vista o crescente número de casos de infecção pela Covid-19 ocorridos na cidade de João Pessoa nas últimas semanas. A determinação será mantida enquanto durarem as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura da Capital.

O ofício circular com a norma explica que as Sessões Plenárias e as Reuniões das Comissões deverão ocorrer de forma remota (Virtual) no horário regimental às 9h30h até 12h30, podendo ser prorrogada por 30 minutos. “Manter as atividades parlamentares de forma remota é fundamental neste momento”, ressaltou o presidente da CMJP.

Ainda como parte das alterações na rotina da Casa para barrar o contágio pelo novo coronavírus, ficam suspensas a protocolização de requerimentos solicitando audiências públicas, sessões especiais e solenes. A exceção ficou por conta da sessão especial em homenagem ao dia Internacional da Mulher que será de forma remota, uma vez que já se tornou uma tradição.

Finalmente, o presidente solicitou que os vereadores adotem nos gabinetes o sistema de rodízio, observado o quantitativo máximo de até 2 servidores em trabalho presencial concomitante e distribuição física que evite o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho.

“A Câmara vai continuar trabalhando e debatendo os temas de interesse da cidade. Não haverá prejuízo para as votações dos projetos, que serão virtuais”, assegurou Dinho.