Redação
Paraíba recebe mais 53.400 mil doses da vacina de Coronavac
“Vai ter auxílio emergencial sim”, avisa Aguinaldo ao reforçar necessidade de manutenção do benefício
Líder da maioria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) reforçou, nesta quarta-feira (10), seu apoio e reiterou a defesa pela manutenção do pagamento do auxílio emergencial para famílias mais pobres do país a fim de minimizar os impactos da pandemia do coronavírus, que tem destruído a vida de milhares de brasileiros.
Nas redes sociais, Aguinaldo fez questão de ratificar seu empenho na luta pela aprovação da proposta.
“Vai ter auxílio emergencial sim! O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial. O auxílio foi praticamente a única renda da população mais pobre do país. Seguimos na luta pra reduzir os impactos causados pela Covid-19”, destacou o líder.
Assessoria
Disque Denúncia da Semam soma 27 denúncias sobre desmatamento em áreas de preservação este ano
De janeiro a 9 de março deste ano, o Disque Denúncia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) recebeu 27 denúncias de desmatamento em áreas verdes da cidade. Ao receber as informações os fiscais fazem vistorias nos locais, notificando e autuando os responsáveis. As multas dependem do dano ambiental e variam entre 2.942 a 8.823 UFIRs, com valores atuais entre R$ 113.119,00 e R$ 339.244,00. Desmatar Área de Proteção Ambiental é considerada infração gravíssima de acordo com o Código Florestal Ambiental e Código Municipal de Meio Ambiente.
O secretário de Meio Ambiente do Município, Welison de Araújo Silveira, destacou que as áreas verdes da cidade sofrem com diversos tipos de ameaças, como as ocupações irregulares e empreendimentos que são construídos sem o devido licenciamento ambiental. “A Semam tem atuado de forma muito correta, orientando todos os empreendedores que dão entrada nas licenças, que procuram dar andamento nas obras respeitando a legislação, mas também somos bastante rigorosos com o descumprimento das leis ambientais, que colocam em risco a qualidade de vida da população e da nossa fauna e flora”, concluiu.
Uma das consequências do desmatamento é o aumento da temperatura. Em João Pessoa, a diferença térmica na cidade chega até 5º C entre um bairro arborizado e outro sem árvores.
Ação – Para proteger o patrimônio ambiental da cidade a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) promove uma série de ações como a Poda Programada, que vistoria as árvores e revitaliza as que precisam de tratamento, faz o replantio urbano de áreas degradadas e disponibiliza o Disque Denúncia da Semam, que recebe as informações da população sobre locais que sofrem com o desmatamento.
Serviço – O Disque Denúncia funciona no telefone 3218- 9208, de domingo à quinta, das 8h às 00h e de sexta à sábado, das 8h às 00h.
Cobertura vegetal – O território de João Pessoa tem 30,67% de sua área coberto por espaços verdes, patrimônio ambiental extremamente importante para todos. A porcentagem é considerada satisfatória para a qualidade de vida da população de uma capital, com um total de 47,11m² de área verde por habitante.
Secom-JP
Deputados apoiam medidas do Governo para amenizar crise causada pela pandemia
Os deputados estaduais da Paraíba fizeram, nesta quarta-feira (10), declarações de apoio ao governador João Azevêdo pelas medidas restritivas tomadas pelo gestor, para conter os estragos que vêm sendo causados pela pandemia do coronavírus e amenizar a crise para o povo paraibano e comerciantes. Os parlamentares destacaram as medidas que enfatizam três eixos: a saúde; a economia e a segurança alimentar.
O presidente da Comissão Especial de Combate ao Coronavírus da Assembleia Legislativa, deputado Buba Germano, fez uma atualização dos dados de casos acometidos nas diversas regiões geo-administrativas do Estado e algumas leituras feitas pela Comissão. Observou que em nível nacional a situação é muito grave, mas que o Estado da Paraíba está em situação bem melhor que o país.
“Nos 231 mil casos contabilizados até fevereiro deste ano, é visível o crescimento da doença no Estado. Daí a necessidade de sermos solidários ao governador nas medidas. Nós não estamos ainda no mesmo patamar de pique na primeira onda, mas se as medidas não forem tomadas, naturalmente isto poderá ocorrer”, afirmou Buba que solicitou o agendamento de uma reunião da Comissão Especial para a próxima semana.
A deputada Pollyanna Dutra observou que “a democracia não exige uniformidade, tem vários partidos e várias bandeiras”. No entanto, disse que o momento exige solidariedade, principalmente, quando se trata de vidas humanas. “Eu quero ser solidária às ações do Governo da Paraíba no tocante ao último decreto. Não tem sido fácil gerir um Estado numa pandemia, principalmente quando o SUS, que é uma estrutura hierarquizada e o sistema mais perfeito do mundo, está sem comando, desgovernado”, enfatizou.
Ela se acostou ao decreto publicado pelo governador João Azevêdo que, segundo analisou, enfatiza três importantes questões: a saúde, quando amplia os leitos de UTI, criando 147 leitos a mais; economia, como eixo central do desenvolvimento, limitando apenas o horário de funcionamento, sem fechar totalmente; e a segurança alimentar.
Já a deputada Cida Ramos disse que o momento requer do poder público coragem. Defendeu a união nacional em torno da vacinação de toda a população e da economia que, segundo ela, exige ação concreta. “É preciso recuperar a economia dando apoio àqueles que mais precisarem. O auxílio emergencial é fundamental, proteger os pequenos empresários. É preciso uma força tarefa incluindo a Assembleia”.
A deputada Jane Panta também se solidarizou com o governador. Ela relatou que esteve em reunião com o secretário de saúde do Estado e que conseguiu em Brasília 16 respiradores e colocou à disposição do Governo do Estado, para atender Santa Rita. “Nós vamos absolver os pacientes agudos clínicos, que não precisam de intubação, e o governo fica com a UPA, que será ministrado pelo Estado para montar novos leitos de UTI. O momento é de união de forças para salvar vidas”, declarou a deputada.
O deputado Jeová Campos afirmou que a Assembleia Legislativa sob a presidência do deputado Adriano Galdino tem “marcado pontos importantes nesse período obscuro, cheio de curvas, sem direção e de tanto sofrimento com a pandemia”. Lamentou as muitas mortes e o fato de todos os dias terem que soltar notas de pesar. “Antes do final de março chegaremos a 300 mil mortes no país devido ao desgoverno no Brasil”.
Na opinião do deputado Wilson Filho, a Paraíba ainda não está tendo a adesão da sociedade com relação ao distanciamento social e às medidas restritivas. O parlamentar parabenizou o governador João Azevêdo por enfrentar a situação com coragem e por não se intimidar de aplicar tais medidas
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“Foram doze medidas sociais anunciadas que somam R$ 50 milhões, investimentos do próprio Governo do Estado, entre elas a distribuição de 100 cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social; 500 mil cestas básicas para os alunos da rede estadual de ensino; distribuição de 60 toneladas de peixes para pessoas em situação de vulnerabilidade social; distribuição de 500 toneladas de alimentos provenientes dos produtores da agricultura familiar; reajuste de 42% do cartão de alimentação, passando a R$ 50 nesses dois meses que vêm; suspensão no corte de água por atrasado do pagamento da tarifa de água para quem usa até 10 metros cúbicos por 60 dias; e a isenção da taxa de água dos bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias, todos esses estabelecimentos que estão cadastrados na Cagepa”, listou.
O presidente da Assembleia Adriano Galdino também defendeu o governador do Estado e conclamou todos a se engajar numa campanha para garantir vacina para todo o Brasil, num menor espaço de tempo. “A nossa única esperança é a vacina e precisamos fazer a pressão”, disse.
Homem é preso após jogar bolsa com drogas sobre o telhado da própria casa
A Polícia Civil prendeu, no final da manhã desta quarta-feira (10), um homem de 33 anos de idade suspeito de atuar no tráfico de drogas, em João Pessoa. A prisão ocorreu por volta das 11h, no bairro de Gramame, após investigações das equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Capital ( DRE).
Segundo o delegado Bruno Germano, os agentes realizaram diligências no bairro e localizaram o endereço do suspeito. “Ele foi abordado na frente de sua residência e jogou um saco com entorpecentes em cima do telhado de sua casa”, afirmou.
Apesar da tentativa de fugir do flagrante, o homem foi preso. Os policiais recuperaram a bolsa jogada sobre o telhado da casa e encontraram no interior dela papelotes de cocaína, maconha e embalagens plásticas usadas para fracionar o material ilícito.
O preso foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de entorpecentes e será transferido para o sistema prisional.
Servidores sem internet podem atualizar dados do Censo no RH das secretarias de origem até dia 15
Os servidores da ativa da Prefeitura de João Pessoa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço, sem acesso a um computador e internet, devem procurar o setor de Recursos Humanos das secretarias de origem para atualizar os dados cadastrais no Censo dos Servidores Municipais. O prazo para a atualização se encerra no próximo dia 15 e este processo é obrigatório para todos da ativa.
Ao se dirigir ao setor de RH, o servidor já deve estar munido de todos os documentos pessoais para apresentar conforme seja solicitado. Dependendo de cada caso, será necessário anexar cópias digitalizadas de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de eleitor, Certificado de Reservista, CNH (de acordo com a função), Certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, diploma ou certificado de conclusão de curso, entre outros.
Este Censo permitirá que a Secretaria de Administração (Sead) faça um Raio X dos profissionais para definir novas políticas de valorização e capacitação dos servidores, implantar um banco de talentos e adequar o corpo técnico da PMJP aos serviços prestados à população.
Já os servidores que têm acesso a computador com internet devem clicar no link exibido na página inicial do Portal da PMJP ou acessar diretamente o Portal do Servidor no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.
eSocial – De acordo com o diretor de Recursos Humanos da Sead, Eriko Heyller, a partir de julho deste ano, os órgãos públicos deverão realizar a implantação do cadastro dos seus servidores no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O sistema foi lançado em 2014 com o objetivo de unificar todas as obrigações trabalhistas. “Com a necessidade de cumprirmos com a implantação do eSocial na Prefeitura, este Censo permitirá sanarmos todas as inconsistências nas informações cadastrais previamente, dando mais segurança ao novo Sistema”, explicou.
Vacinação Covid-19: 210 mil doses de imunizantes já foram aplicadas na Paraíba
A campanha de vacinação contra a Covid-19, desde que começou na Paraíba, está ocorrendo de maneira escalonada. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já recebeu 343.380 doses das vacinas Coronavac e Oxford/Astrazeneca e 210 mil doses dos imunizantes foram aplicadas na população alvo vigente. Até o momento, 157.102 pessoas já receberam a primeira dose da vacina. O grupo prioritário da fase atual é idosos acima de 75 anos.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Imunizações da SES, Isiane Queiroga, a Paraíba já recebeu seis remessas de vacina e a SES distribuiu os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente e 100% da população alvo de indígenas, idosos institucionalizados, portadores de deficiência institucionalizados, população acima de 90 e 80 anos. Ela explica que o esquema vacinal é de duas doses, sendo o intervalo entre a primeira e a segunda dependendo do laboratório fabricante.
“Nós temos dois laboratórios fornecedores até o momento. A vacina do Instituto Butantã, que é a CoronaVac, tem o intervalo entre as doses de 28 dias. Após 15 dias da Dose 2, a pessoa vai estar imunizada. A Astrazeneca, que é a vacina do laboratório Fiocruz, tem o intervalo entre elas de 90 dias e também após 15 dias da Dose 2 a pessoa deve estar imunizada”, explica.
A coordenadora reforça que, para ter a imunidade completa, é necessário tomar as duas doses no tempo oportuno. “Estamos percebendo que a adesão da população está caindo. É muito importante estar com o esquema vacinal completo para se atingir a imunização das pessoas, principalmente dos idosos, que é a população que apresenta a maior mortalidade pela doença”, pontua.
Além disso, ela ressalta que não se deve relaxar nas medidas de prevenção como o uso da máscara, a lavagem das mãos ou uso do álcool em gel e no distanciamento, evitando as aglomerações. Isiane Queiroga afirma ainda que uma nova remessa de vacinas foi enviada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (10) para ampliar a cobertura dos idosos de 75 a 79 anos. Serão mais 26.620 doses para atender a 30% do público alvo vigente. Na mesma entrega, os municípios receberão 16.390 doses para aplicar a Dose 2 de quem recebeu a vacina na semana de 15 a 19 de fevereiro. Com isso, a SES terá distribuído até esta quinta-feira (11) um total de 368.898 doses dos imunizantes.
Prontovida ganha 26 novos leitos de UTI e PMJP mais que quadruplica número de leitos na rede municipal
Referência no tratamento de pessoas com Covid-19, o Hospital Prontovida ganhou um reforço de 26 novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e chegou a 46 leitos, o que representa um aumento de 130% no número vagas oferecidas no local. Com mais esse esforço da Prefeitura de João Pessoa para cuidar da população, o número de leitos de UTI Covid na rede municipal mais que quadruplicou desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena.
Além dos 26 novos leitos de UTI, que estão em funcionamento desde a última terça-feira (09), o Hospital Prontovida também ganhou mais dez leitos de Unidades de Decisão Clínica (UDC), que são para estabilização. “Estamos trabalhando para oferecer o melhor cuidado possível à população. Com essa nova cepa do vírus, estamos percebendo que o número de casos graves têm aumentado e esses novos leitos darão suporte para continuarmos salvando pessoas”, contou a diretora do hospital, Sabrina Bernardes.
Apenas nas últimas duas semanas, a Prefeitura mais que quadriplicou o número de leitos de UTI em João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena iniciou a sua gestão com apenas 30 leitos na rede municipal de saúde. Hoje, já são 126, um aumento 420%. Além disso, a gestão segue fazendo investimentos com a contratação de profissionais e adquirindo novos equipamentos para melhorar a qualidade do serviço.
Ocupação – A taxa de ocupação dos hospitais da rede pública permanece alta. De acordo com o boletim divulgado na última terça-feira (09), o porcentual é de 82,2%. Levando em conta os dados referentes aos hospitais da 1ª macrorregião (Grande João Pessoa), a taxa de ocupação está em 84,8%.
Recuperados – O número de pessoas com Covid-19 segue alto, mas também há dados para comemorar. Devido aos esforços de todos os profissionais da saúde, muitas pessoas se curaram da doença. Até a tarde desta terça-feira, dos 58.852 casos confirmados em João Pessoa, 48.341 estão recuperados.
Nilda Gondim comemora aprovação de projetos que ampliam conquistas das mulheres brasileiras
“Agora podemos dizer com toda propriedade que temos uma representação feminina mais fortalecida no Senado Federal”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) após a aprovação, no final da tarde de terça-feira (09), do Projeto de Resolução nº 06/2021, que cria, em caráter permanente, a figura da liderança feminina no Colégio de Líderes do Senado. “A primeira líder da bancada feminina será a senadora Simone Tebet (MDB-MS)”, informou a senadora paraibana.
O PRS nº 06/2021 foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e teve o apoio das doze senadoras com assento na Casa. A matéria veio acrescentar o art. 66-B ao Regimento Interno do Senado (Resolução nº 93/1970) para garantir à representação feminina o direito de indicar líder e vice-líderes e de exercer, através da liderança, no que couber, as prerrogativas asseguradas aos líderes de partido ou blocos parlamentares.
Por iniciativa da relatora Rose de Freitas ((MDB-ES), o projeto foi aprovado com emenda estabelecendo que haverá revezamento entre as integrantes da bancada feminina a cada seis meses nos cargos de líder e vice-líderes. Também ficou determinado que a vice-líder substituirá a líder nos casos de impedimento ou ausência da titular.
Nos termos do projeto, a liderança da bancada feminina contará com toda a estrutura e com todas as prerrogativas oferecidas para líderes de partido ou bloco parlamentar, como preferência para uso da palavra, possibilidade de orientar votações e de participar do Colégio de Líderes do Senado. Terá também a prerrogativa de apresentação dos destaques na tramitação dos projetos.
Para Nilda Gondim, a aprovação do PRS nº 06/2021 significou uma importante conquista da mulher brasileira, à medida que veio garantir à representação feminina o direito de voz e voto no Colegiado de Líderes, e também no Plenário, na defesa pela aprovação ou rejeição das matérias submetidas à apreciação e deliberação do Senado Federal.
Outros projetos de interesse da mulher – Nilda Gondim também ressaltou a aprovação, na sessão de 09 de março, do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 1.369/2019, da senadora Leila Barros, que altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) para incluir o art. 147-A, que dispõe sobre o crime de perseguição obsessiva.
Nos termos da matéria, que agora segue para sanção, perseguição obsessiva significa “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa, sendo aumentada de metade se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma. As penas deste citadas são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
Educação e tecnologia – Outra matéria de interesse da mulher destacada por Nilda Gondim e aprovada na sessão de 09 de março foi o Projeto de Lei do Senado nº 398/2018, da senadora Maria do Carmo Alves, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei de Inovação Tecnológica para dispor sobre estímulo e diminuição de barreiras à participação feminina nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática.
Aprovado com três emendas, o PLS nº 398/2018 segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será submetido a nova apreciação e deliberação.
Funjope e Secitec firmam parceria para reativar sala de cinema no Costa e Silva
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) firmaram parceria para retomar o funcionamento de uma sala de cinema digital instalada no Centro de Referência da Cidadania (CRC), do bairro Costa e Silva. A decisão foi tomada após uma visita técnica ao espaço, que pertence à Secitec, foi inaugurado em 2012, mas estava sem uso. Apesar de ainda não ser possível a retomada das atividades em função da crise sanitária provocada pela Covid-19, a gestão mantém o cronograma de recuperação dos espaços para o retorno das atividades culturais na cidade, assim que possível.
“A Secitec tem uma sala de cinema instalada no Centro de Referência da Cidadania no bairro Costa e Silva, com espaço para 50 lugares, e a gente vai fazer uma parceria entre Funjope e Secitec para passarmos a utilizar essa sala como sala de cinema de fato. Porque ela existe há tanto tempo e foi abandonada, nunca tendo sido utilizada como sala de cinema”, destacou o diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves. “Vamos dar um destino cultural mais focado em processos educativos, envolvendo nossos alunos e os moradores do bairro”, acrescentou.
A secretária de Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz, reforçou que a sala realmente estava abandonada, mas que em breve vai voltar a ser utilizada para o fim ao qual se propõe. “Nós vamos fazer esta parceria para retomarmos as atividades”, enfatizou.
“Foi uma grata surpresa, porque percebemos que a sala tem bastante potencial para se tornar um espaço com condições de cinema digital para toda a população do bairro. O que ficou acordado é que a Funjope vai apresentar um plano de equipamentos e complementação da estrutura. Assim, teremos uma sala com as melhores condições para ser exibida uma programação de cinema para a população”, destacou o diretor da Divisão de Audiovisual da Funjope, Paulo Roberto de Souza Júnior.
Ele explicou que será criado um programa de curadoria voltado para o cineclubismo e a pretensão é que, com o equipamento, haja uma formação de plateia. “Ficamos bastante entusiasmados pelo potencial do espaço. Esperamos bons resultados dessa parceria”, acrescentou o diretor.