A Controladoria Geral do Estado (CGE) da Paraíba divulgou, na tarde de ontem, levantamento sobre os recursos federais recebidos para as ações diretas de combate à covid-19. A gestão estadual recebeu, precisamente, R$ 329.149.660,32 em repasses durante o ano de 2020 e início de 2021. Destes, R$ 138.109.249,29 provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 191.040.411,03 do recurso emergencial previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Os dados rebatem o post recente do presidente da República Jair Bolsonaro, replicado por aliados como o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), que repostou na integra o conteúdo que indagava que a Paraíba teria recebido do Governo Federal para o combate a doença mais de R$ 21 bilhões, somente no ano de 2020.
A informação detalhada foi do secretário chefe da CGE, Letácio Tenório Guedes, com foco na transparência das ações de gestão. Ele disse, ainda, que para as ações de saúde de um modo geral, o total enviado pelo Ministério para a Secretaria Estadual foi de R$ 347.407.390,81. O levantamento responde à informação divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em suas redes sociais, de que teria repassado R$ 21 bilhões para o combate à pandemia na Paraíba. Sobre esta informação, o governador João Azevêdo chegou a comentar que se trata de “meias-verdades” e que a cada semana o Governo Federal tenta colocar a responsabilidade da pandemia no colo dos governadores.
O relatório do Executivo estadual tem por base o Portal da Transparência e aponta que as 223 secretarias municipais de saúde da Paraíba receberam R$ 2,4 bilhões em recursos do SUS, diretamente enviados pelo Governo Federal. A título de exemplo, apenas para a prefeitura de João Pessoa foram destinados R$ 579.144.163,66, no ano passado. Ou seja, todo o Estado da Paraíba recebeu 56%, pouco mais da metade, que o montante destinado ao combate da covid-19 na capital paraibana. A secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, afirma que, no início da pandemia, quando os estados ainda estavam em uma situação crítica na compra de equipamentos essenciais, insumos e medicamentos, “o valor repassado para a Paraíba foi de R$ 30 milhões. Só a partir de junho, quando a pandemia entrou numa fase mais controlada, o recurso chegou com um volume e frequência maior”. Até agora, o Governo do Estado empenhou R$ 221.573.049,44 do total de R$ 329 milhões enviados pelo MS.
Renata explica que, com o recurso covid, “foram adquiridos insumos, medicamentos, testes rápidos e equipamentos para o atendimento exclusivo e para a manutenção de leitos nos 10 hospitais de gestão estadual referência para o atendimento à doença”. Atualmente, a Paraíba conta com 892 leitos ativados para o tratamento da doença, sendo 533 de enfermaria e 359 de UTI. “O valor restante será utilizado ainda nos próximos meses, e servirá também para pagar a folha dos profissionais que estão sendo contratados agora na fase de ampliação de leitos. São 116 médicos e mais de 456 profissionais de saúde”, afirmou.
Repost de Romero – Aliado de Bolsonaro na Paraíba, Romero Rodrigues (PSD) que atualmente está sem mandato eletivo, repostou na íntegra os comentários do presidente no último dia 28 de fevereiro, destacando que a Paraíba teria recebido do Governo Federal para o combate a pandemia exatos: R$ 21,2 bilhões, sendo para o auxílio emergencial exatos R$ 6,57 bilhões. Uma indagação que fica com base nos dados oficiais da CGE, cabe a Romero como homem público mostrar documentos que provem sua alegação, ou pedir desculpas pelo conteúdo errado no post. Veja o post de Romero: https://www.facebook.com/205362089591468/posts/3558053107655666/
