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Lei: Paraíba terá regras que disciplinará vendas na Black Friday

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Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, um projeto de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que disciplina a conduta dos estabelecimentos comerciais no período das liquidações denominadas de Black Friday, que costumam ocorrer no mês de novembro. Na Semana do Consumidor, este é o segundo projeto do deputado aprovado pela ALPB que trata da proteção aos consumidores.

O projeto foi elaborado a partir das inúmeras reclamações dos consumidores que costumam ter seus direitos violados nessa época do ano, principalmente no que diz respeito à prática da propaganda enganosa. Conforme o texto, os estabelecimentos que aderirem à Black Friday na Paraíba deverão fornecer informações claras e verdadeiras sobre os produtos e serviços em promoção, em especial sobre o preço praticado sem desconto.

Os estabelecimentos ficarão obrigados a guardar informações relativas aos preços praticados nos produtos e serviços ofertados há pelo menos três meses antes da Black Friday. “Infelizmente ainda costuma ocorrer o aumento falso dos preços para valorizar de forma ilusória o desconto, causando prejuízos e enganando os consumidores”, afirmou Wilson Filho.

De acordo com o projeto, o descumprimento da lei sujeitará os estabelecimentos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que pode acarretar em advertência, multa ou até suspensão das atividades. Além das sanções do Código, fica estabelecida multa de 50 a 100 Unidades Fiscais de Referência na Paraíba (UFR-PB), caso seja reiterado o descumprimento. Os valores representam de R$ 2.600,00 a R$ 5.200,00.

Defesa do consumidor

Wilson Filho comemorou a aprovação do segundo projeto relativo aos direitos do consumidor somente esta semana, quando se celebra a Semana do Consumidor. “Nosso mandato sempre tem dado espaço para projetos nesse sentido, de forma a garantir informações claras a todos os consumidores e ajudando a fazer valer o Código de Defesa do Consumidor”, concluiu.

Nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou outro projeto de autoria de Wilson Filho que garante que ao comprar um produto ou pagar por um serviço, o consumidor terá direito à informação sobre a existência de assistência técnica na Paraíba, para a necessidade de qualquer procedimento pós-venda.

Frente Parlamentar

Desde 2019, Wilson Filho preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa que tem priorizado pautas em torno do fortalecimento dos órgãos de controle e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Em Santa Rita, Emerson Panta inspeciona creche em Bebelândia e assina OS para novas obras

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O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, esteve na manhã desta quarta-feira (17) em Bebelândia, zona rural do município, onde inspecionou a construção da creche do distrito, que está em fase de conclusão, e também assinou ordem de serviço de outra creche e de dois ginásios poliesportivos, todos localizados em Tibiri 2.

Essas creches ampliarão a oferta de vagas no Ensino Infantil do município, contemplando duas importantes e populosas localidades. “Em breve, a de Bebelândia estará pronta e beneficiando as crianças do distrito com mais qualidade e oportunidade na Educação”, pontuou o prefeito.

Já para a nova obra em Tibiri estão sendo investidos mais de R$ 2 milhões, sendo metade deste valor em recursos próprios. Além da creche, o contrato engloba a quadra da escola Odilon Ribeiro Coutinho e da escola Egídio Madruga.

“Mesmo na pandemia, não estamos deixando de trabalhar e investir na cidade. E investir em Educação é pensar num futuro melhor para nossos jovens, para nossas famílias”, afirmou Emerson Panta.

1.670 vagas: IFPB lança edital para ingresso no 1º semestre de 2021 em cursos de graduação

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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) lança o edital para ingresso no 1º semestre letivo de 2021 em seus cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2021). São 1.670 vagas distribuídas em mais de 40 cursos superiores nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. As inscrições estarão abertas no período de 06 a 09 de abril de 2021 e devem ser feitas no site do Ministério da Educação (MEC) http://sisu.mec.gov.br. O resultado está previsto para o dia 13 de abril de 2021.

E, pela primeira vez, serão ofertadas vagas por meio do SISU também para os cursos na modalidade de Educação a Distância. No IFPB, nessa modalidade EaD, o curso ofertado é o de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa, que possui polos em Campina Grande, João Pessoa, Picuí e Sousa.

A seleção dos candidatos às vagas será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM edição 2020. O candidato poderá se inscrever no processo seletivo do SiSU 2021.1 em até 02 (duas) opções. O IFPB reserva 50% do total das vagas ofertadas para ações afirmativas do Sistema de Cotas.

As opções de cursos estão elencadas no quadro de vagas do edital, assim como, o perfil de cada um. Ao fazer sua escolha, o candidato poderá alterá-la diretamente no sistema eletrônico, por meio de seu login e senha, até às 23h59min da data de encerramento das inscrições.

 

Acesse o edital completo do IFPB

Em Pedras de Fogo, Prefeitura entrega atividades escolares de alunos da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Pedras de Fogo, através da secretaria de Educação, está entregando os kits das as atividades da rede de ensino municipal. A iniciativa faz parte do planejamento da secretaria para cumprir o calendário escolar e diminuir os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus durante o período de suspensão das aulas presenciais.

 

Nesta quarta-feira (17), o material foi entregue aos pais e responsáveis dos alunos da Escola Jacira César. “Nosso objetivo é proporcionar novas formas de interação, seja por meio das atividades impressas, gravação de vídeos e plataformas online”, explicou o secretário de Educação, Olimpíades Queiroz.

 

Segundo ele, “as atividades são cuidadosamente preparadas e planejadas pelos professores, e, semanalmente organizadas para a retirada e entregas aos pais, seguindo os devidos protocolos de higienização e distanciamento social.

 

Olimpíades Queiroz acrescenta que é necessidade de manter o vínculo entre o aluno e a escola nesse período de isolamento social e que entendimento de que nem todas as famílias dispõem de acesso à tecnologia e internet, exigem um olhar e cuidado diferenciado por parte de educadores ao propor atividades. “Por esse motivo, contamos com a contribuição de cada professor, funcionário, pais e alunos que estão à frente dos desafios causados pela pandemia” ressaltou.

Salão do Artesanato Paraibano virtual é prorrogado até 30 de julho

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O Governo do Estado, juntamente com o Sebrae-PB, resolveu prorrogar o 32° Salão do Artesanato Paraibano. O evento, que nesta edição tem como tema “Retalhos que conectam vidas” e se encerraria no último dia 7, agora continua acontecendo de forma virtual até o dia 30 de julho, no site www.salaodoartesanatoparaibano.com.br

A gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Marielza Rodriguez, destacou que a medida foi adotada para oferecer mais apoio ao artesão no momento em que a pandemia do coronavírus se agrava e se tornam necessárias medidas mais restritivas. “Essa medida foi tomada pensando no artesão que, assim como outros profissionais, sofrem com as necessárias medidas de restrição para conter a disseminação do vírus. É uma medida tomada em conjunto pelo governador João Azevêdo, pela primeira-dama e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano, Ana Maria Lins, por nós que fazemos o PAP e pela diretoria do Sebrae Paraíba, representada por Walter Aguiar, a quem agradecemos em nome do Governo do Estado”, disse.

Por conta da pandemia, a 32° edição do Salão do Artesanato Paraibano está sendo realizada no formato virtual, com a participação de 250 artesãos, contemplando as mais diversas topologias do artesanato paraibano. A plataforma de marketplace foi desenvolvida por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae-PB.

Nesta edição, o Salão do Artesanato, que já entrou para o calendário de eventos da Paraíba, homenageia as tipologias de fuxico e patchwork, sob o tema “Retalhos que conectam vidas”. Além da plataforma de marketplace, ainda foram disponibilizadas  para os artesãos consultorias sobre comércio digital, visando qualificar os profissionais que participam do evento.

Edição inédita – O Salão do Artesanato Paraibano, que já foi incorporado ao calendário de eventos da Paraíba, teve de se adaptar a este momento da pandemia do coronavírus. Assim, a 32ª edição do evento está sendo totalmente digital. Para isso, a parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae foi essencial na elaboração de uma plataforma de marketplace.

Pelo site www.salaodoartesanatoparaibano.com.br , clientes de todo o mundo têm à disposição de um click ou do toque toda a riqueza do artesanato paraibano, em suas mais diversas topologias: metal, madeira, brinquedos populares, fuxico e patchwork.

Na Capital, Prefeitura alerta para obrigatoriedade de apresentar comprovante de residência para receber a vacina Covid

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A Prefeitura de João Pessoa alerta a população para a obrigatoriedade de apresentar o comprovante de residência na Capital para receber a vacina contra a Covid-19. Além do comprovante, também precisa ser apresentado documento de identidade com foto, no caso dos idosos, e para os trabalhadores da saúde, declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional.

Aos que irão tomar a segunda dose, além dos mesmos documentos, também precisam apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose.

“Somos diariamente cobrados pela veracidade das informações quanto às vacinas que aplicamos então, cobrar essa comprovação às pessoas é extremamente necessário para a lisura dos dados e garantia da continuidade da nossa campanha de vacinação”, explica a Diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Alinne Grisi.

O prefeito Cícero Lucena visitou os dois postos móveis de vacinação, nos estacionamentos do shoppings de Manaíra e Mangabeira, na manhã desta quarta-feira (17).

Pontos de vacinação – A Prefeitura retomou nesta quarta-feira (17) a vacinação do público prioritário de 70 anos ou mais, das 9h às 15h, nos pontos de vacinação em drive thru nos estacionamentos dos shoppings Manaíra e Mangabeira.

Nos ginásios das escolas municipais e no Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe) a vacinação aconteceu das 8h às 12h. Já o posto localizado no Espaço Cultural continua recebendo o público (idosos e trabalhadores de saúde) para a segunda dose da vacina. O horário de atendimento nesse posto é das 9h às 15h.

UTI Covid-19: Hospital de Mamanguape passa a receber pacientes a partir desta quarta-feira

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O Hospital de Mamanguape já integra o plano estadual de contingência para o combate do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (17), foram ativados na unidade de saúde 10 leitos de UTI, 20 de enfermaria e três de decisão clínica, que são leitos intermediários, onde o paciente recebe todo o suporte necessário enquanto aguarda a liberação de um leito definitivo, seja ele de UTI ou enfermaria.

Todos esses novos leitos foram ativados em menos de 72 horas depois do anúncio feito pelo governador João Azevêdo e a previsão é de que, dentro de duas semanas, o complexo hospitalar disponibilize mais leitos.

“Nós estávamos acompanhando de perto a necessidade desses leitos, sobretudo, aqui na região do Vale do Mamanguape. A procura é tamanha, que e em apenas algumas horas, preenchemos cinco dos leitos disponibilizados na UTI. Mesmo com o prazo apertado, reorganizamos nossos fluxos e nossa estrutura para acolher essa demanda que só aumenta”, disse Daniel Gonçalves, diretor-geral do HGM.

Daniel também reforça que a Maternidade do HGM, bem como o setor de Urgência, continuam funcionando. Porém, em casos de sintomas leves e atendimentos de rotina, o paciente deve procurar a Unidade de Saúde da Família mais próxima de casa, evitando assim a superlotação da unidade.

PMJP amplia programa de proteção social e destina R$ 1,3 milhão a 28 instituições

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O prefeito Cícero Lucena formalizou, na manhã desta quarta-feira (17), o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a 28 instituições sociais da Capital voltadas ao cuidado com a criança e o adolescente. Elas vão receber, juntas, R$ 1,3 milhão com o objetivo de minimizar os efeitos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. A ação ainda representa a ampliação do programa de proteção social já iniciado pela gestão.

“Essa iniciativa foi colocada em prática no sentido de que parceiros de nossa cidade, organizações sociais, instituições, possam nos ajudar a identificar os problemas e trazer soluções. Se preocupar com a criança em estado de vulnerabilidade, impedir que esteja na rua e passe a ter acesso à educação, arte, cultura, é, além de resolver um problema no presente, também cuidar do futuro”, declarou o prefeito.

As 28 instituições beneficiadas assinaram o termo de participação ainda nesta manhã individualmente, de forma a evitar aglomerações. As organizações foram selecionadas após apresentar projetos em resposta a um edital lançado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). Elas prestam serviço nas áreas de educação, cultura, assistência e fortalecimento de vínculos na infância e adolescência.

Uma das entidades contempladas foi o Centro Educativo Santa Clara, que atende 80 crianças em Mangabeira IV, oferecendo oficinas lúdicas, dança, esporte e leitura. “Esse recurso é muito importante pra nós por estarmos em uma região vulnerável e esta parceria possibilita a continuidade de nossa missão, que é garantir direitos”, afirmou a coordenadora do local, Daniela Nunes.

“As instituições apresentaram projetos e foram selecionadas. Isso vai beneficiar muitas crianças e adolescentes. Cada entidade recebe em torno de R$ 50 mil e isso é muito importante para movimentar a economia e incentivar estes jovens”, explicou o secretário municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha.

Os recursos utilizados no benefício são originários do fundo da Criança e do Adolescente, que recebe recursos da Prefeitura Municipal de João Pessoa e também de pessoas físicas e jurídicas. Só este ano a gestão Municipal já investiu R$ 934 mil.

CRM-PB diz que ocupação dos leitos de UTI acima de 90% nos hospitais públicos da Grande João Pessoa

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Dados levantados pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), no Censo hospitalar realizado nesta terça-feira (16), mostram que, mesmo aumentando a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid, a ocupação continua alta em todas as regiões do estado, principalmente na Grande João Pessoa e no Sertão. Em alguns hospitais todos os leitos já estão ocupados.

Na região metropolitana de João Pessoa, nos seis hospitais públicos analisados (Prontovida, Santa Isabel, Clementino Fraga, Metropolitano, Frei Damião I e HU Lauro Wanderley), a taxa de ocupação de UTI adulto era de 92%, havendo 16 leitos disponíveis. Nos últimos 11 dias, estes hospitais aumentaram em 30% a quantidade de leitos, subindo de 155 para 202. Foram instalados mais 49 leitos nestas unidades, mas a taxa de ocupação manteve-se a mesma.

Nos hospitais privados (Unimed e Nossa Senhora das Neves), houve um aumento de 21% na quantidade de leitos de UTI neste mesmo período, aumentando de 85 para 103, ou seja, 18 novos leitos. Mesmo assim, a ocupação ainda se mantém alta: 90% no Nossa Senhora das Neves e 80% na Unimed. Os dados do censo mostram que havia 10 leitos de UTI ainda disponíveis na Unimed e cinco no HNSN.

A situação no Sertão é ainda mais crítica e preocupante, com 94% de ocupação de leitos de UTI. Em três hospitais regionais do Sertão (Patos, Cajazeiras e Pombal), a ocupação de leitos de UTI atingiu 100% nesta terça-feira (16). Apenas o Hospital Regional de Piancó estava com 86% de ocupação na UTI, mas a unidade possui apenas sete leitos: seis ocupados e um disponível.

O Regional de Patos que recebeu mais oito leitos de UTI, passando de 26 para 32, já está com todos ocupados. Em Cajazeiras são 13 leitos e todos ocupados e, em Pombal, há seis leitos instalados, sem nenhuma vaga disponível. Conforme o censo do CRM-PB, havia ainda três leitos disponíveis na UPA de Cajazeiras. Dos quatro instalados, apenas um estava ocupado.

Em Campina Grande, a taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto estava em 85% e apenas o Hospital Pedro I apresentou uma ocupação abaixo de 80%. Esta unidade tem 60 leitos de UTI instalados e estava com 43 pacientes internados, na terça (16). Já o Hospital de Clínicas, também com 60 leitos de UTI, estava com 58 ocupados, restando apenas dois disponíveis.

Os hospitais privados de Campina Grande também estão no limite. A Clínica Santa Clara já está com todos os seus dez leitos de UTI ocupados. Já o Hospital João XXIII, que possui nove leitos de UTI, possuía apenas três disponíveis.

“Temos que encarar a pandemia como um problema coletivo, de nós todos, não apenas dos gestores e dos profissionais de saúde. Todos têm que contribuir fazendo a sua parte, senão não conseguiremos ter êxito. Os médicos estão exaustos, com esgotamento físico e mental e, mesmo assim, continuam trabalhando com coragem e determinação. Estamos vendo que as vagas nos hospitais são insuficientes para a crescente demanda, então é preciso reforçar mais uma vez as medidas sanitárias: uso correto da máscara, higienização das mãos e distanciamento social”, ressaltou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

Ele ainda acrescentou que desde fevereiro do ano passado, o CRM-PB iniciou uma série de ações de combate e prevenção à covid-19, realizando capacitações com os médicos, visitando e fiscalizando unidades de saúde de todas as regiões do estado, promovendo discussões e reuniões com gestores públicos e diretores de hospitais, além de ouvir as queixas e preocupações dos médicos que estão na linha de frente na pandemia.

“O CRM-PB tem ido nos hospitais referência no tratamento da covid-19 e também nas unidades de apoio, para observar além o número e ocupação de leitos, a quantidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos. Já estivemos em mais de 100 municípios paraibanos, percorrendo mais de 20 mil km no programa Médicos Contra o Coronavírus”, afirmou o conselheiro Bruno Leandro de Souza.

Na Paraíba, deputados defendem ajuda internacional para combater pandemia no Brasil

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai encaminhar um documento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para Organização Mundial de Saúde (OMS) e para todos os países possíveis clamando por ajuda para combater o coronavírus no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado Hervázio Bezerra durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária da Casa desta quarta-feira (17).

Hervázio solicitou que o presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, determinasse a Assessoria Técnica do Poder Legislativo a elaboração do documento a ser assinado por todos os parlamentares, que assim o queiram. A proposta é acionar os embaixadores brasileiros em todo o mundo, sob a orientação do presidente Jair Bolsonaro, para que possam manter contato urgentemente com os 293 países oficiais de todo o mundo, para clamar ajuda no combate à pandemia.

“Já que o problema não é só nosso, mas do mundo inteiro, precisamos pedir a solidariedade dos outros países, para obtermos vacina suficiente para o povo brasileiro. O Brasil já foi solidário com várias endemias e catástrofes internacionais”, observou Hervázio ao lembrar que os Estados Unidos já vacinou grande parte da população e tem vacina em abundância.

Em resposta à solicitação do deputado Hervázio, Adriano Galdino determinou a elaboração do documento. “Nós precisamos sensibilizar o mundo, pois temos a necessidade de ter vacina para que possamos vencer esse combate”, declarou.

Previsão de morte – “Não podemos desprezar a doença. A previsão de morte no Brasil era em torno de 1.500 para março. Ultrapassamos todos os limites. Nossa preocupação com a Paraíba é que aumente o numero de óbitos. Não queremos bater esse recorde e por isso precisamos cumprir nosso papel e correr atrás dessa vacina. Tivemos um relaxamento no período eleitoral e nas festas de fim de ano e agora estamos vivenciando essa situação difícil”, disse Buba Germano.

Pesar – Ao abrir o Pequeno Expediente, Adriano Galdino registrou o falecimento do ex-secretário da Agricultura do Estado, Felipe Adelino, na manhã desta quarta-feira, vítima da Covid-19. Adriano ressaltou que Felipe Adelino fez um excelente trabalho na Paraíba com a melhoria genética de todos os caprinos no Estado, o que causou admiração em todo o mundo. O presidente da Assembleia prestou seus sentimentos à família em nome da Casa.

Carros-pipas – Os deputados também utilizaram o pequeno expediente para debater a ‘Operação Carro-pipa’, que está suspensa em Campina Grande e outros 17 municípios da Paraíba. A Mesa Diretora preparou um documento elaborado por todos os deputados que será enviado ao comandante do Exército Brasileiro, general Edson Leal Pujol, solicitando a continuidade do programa.