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Correntistas podem gerenciar limites do Pix no aplicativo do banco Facebook

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir de hoje (1º), os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.

A qualquer momento, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.

Em março, o Banco Central (BC) tinha igualado os limites máximos do Pix aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, valia até agora o limite máximo do cartão de débito.

Apesar da personalização, haverá um teto de movimentação definido pela instituição financeira. Os valores levarão em conta o horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário.

Lista de contatos

Também a partir de hoje, os usuários do Pix podem integrar as listas de contato de seus celulares à ferramenta. Segundo o BC, objetivo é facilitar a identificação de quem cadastrou o número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.

Desde o último dia 22, as instituições participantes do Pix tiveram de informar a possibilidade de que outros usuários tenham conhecimento da existência de sua chave Pix vinculada ao número de celular e ao e-mail. Segundo o BC, a medida teve como objetivo permitir que o usuário pedisse a exclusão de sua chave Pix, se assim desejasse.

Dados cadastrais

Outra novidade, que entra em funcionamento em abril, é que os usuários finais podem, em caso de mudança no nome, pedir a alteração do nome completo, do nome empresarial ou do título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Para o BC, isso vai facilitar, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome após o casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento.

O BC também autorizou que o usuário final pessoa natural possa solicitar o vínculo de seu nome social à chave Pix.

Instantaneidade

Sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicass. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas, ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta  corrente. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

Procon-JP interdita agência bancária no Centro

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O Procon-JP suspendeu temporariamente as atividades de uma grande agência bancária situada na Avenida Duque de Caxias, no Centro da Capital, na tarde da quarta-feira (31), por descumprimento aos decretos municipal e estadual de prevenção à Covid-19. A fiscalização flagrou a agência com um grande número de pessoas em filas desorganizadas na área externa do banco causando aglomeração e sem o distanciamento mínimo recomendado. A Secretaria emitiu, em março, mais de 200 documentos entre autuações e notificações a bancos, a postos de combustíveis, a lojas em geral (com fechamento imediato), a supermercados, a bares e restaurantes, além da apreensão de 222 produtos alimentícios com a data de validade vencida.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, a agência que teve as atividades suspensas por três dias úteis é reincidente por descumprir os decretos de prevenção à Covid-19 e da legislação consumerista específica do segmento. “O fechamento temporário do local foi uma medida necessária, até para que o banco proceda as adequações mínimas que o momento exige. O local já tinha sido fiscalizado e autuado nos dias 3 e 10 deste mês pela ausência de cumprimento aos termos dos decretos e da legislação vigente. A Operação Banco Saudável já autuou 68 agências este ano, além de emitir notificações para adequação a diversas agências”.

O titular do Procon-JP enfatiza que a Prefeitura de João Pessoa, através das secretarias e órgãos municipais, está nas ruas de domingo a domingo nos três turnos para garantir a segurança do pessoense e evitar a propagação do Coronavírus. “Os estabelecimentos considerados essenciais permanecem abertos nesta semana de feriadão, porém, todos com ressalvas, e as instituições bancárias fazem parte desse grupo, mas devem seguir as determinações previstas nos decretos, a exemplo de evitar aglomerações, promover o controle de acesso dos consumidores, bem como garantir a aferição de temperatura e a higienização de mãos”.

Equipe ampliada – Para também seguir as denúncias dos consumidores que estão chegando ao Procon-JP através das redes sociais, a equipe de fiscalização foi ampliada esta semana e trabalha nos três turnos para garantir que os decretos sejam cumpridos. “Seis supermercados foram autuados e 222 produtos foram apreendidos com a data de validade vencida este mês e dezenas de outros estabelecimentos foram notificados para que se adequassem às normas dos decretos de prevenção ao Coronavírus. Estamos atuando em várias frentes porque também temos que inspecionar os problemas específicos da área consumerista”, esclarece o secretário.

Lojas e postos – Rougger Guerra informa que “o Procon-JP notificou 32 lojas do comércio em geral para adequações aos decretos, além de autuar e fechar de forma imediata vários locais, a exemplo de um grande estabelecimento no Centro da Capital, que também teve suas atividades suspensas na quarta-feira, 31. Quantos aos postos de combustíveis, estes foram notificados para apresentação das últimas notas fiscais de compra dos produtos para que pudéssemos analisar se os aumentos nas bombas estão de acordo com os índices anunciados pela Petrobras”.

Previna-se – O secretário complementa informando sobre a participação do Procon-JP na força-tarefa. “Estamos participando, ainda, da Operação Previna-se, força-tarefa conjunta composta por diversos órgãos da Prefeitura e do Estado, que realiza rondas à noite e durante os finais de semana. Além disso, o Procon-JP segue com suas operações de fiscalização específicas, a exemplo da que ocorreu junto às empresas de transporte público na manhã da quarta-feira (31), na Lagoa”.

Atendimentos do Procon-JP

Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
WhatsApp: 83 98665-0179
Instagram: @procon_jp

OMS diz que são necessárias novas restrições para combater pandemia

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu hoje (1º) como “necessárias” novas restrições na Europa devido ao crescente número de casos do SARS-CoV-2, em meio ao avanço da variante britânica e ao aumento da mobilidade pela semana da Páscoa.

“A situação na região é agora mais preocupante do que vimos em vários meses”, disse a diretora regional da OMS para Emergências na Europa, Dorit Nitzan.

“Muitos países estão adotando novas medidas que são necessárias e todos devem segui-las tanto quanto possível”, acrescentou Nitzan.

Em sua opinião, também existem “riscos associados” ao “aumento da mobilidade” e às reuniões neste feriado da Páscoa.

Em nota, do seu escritório europeu, a OMS também chamou de “inaceitavelmente” lento o ritmo da campanha de vacinação no continente.

De acordo com dados da OMS, na semana passada foram registrados 1,6 milhão de novos casos e quase 24 mil mortes no continente, em comparação com menos de 1 milhão há cinco semanas.

Um total de 27 países europeus aplica atualmente restrições de intensidade variável, dos quais 21 impuseram toque de recolher obrigatório. Nas duas últimas semanas, 23 Estados endureceram as medidas para conter a propagação da pandemia, enquanto 13 abrandaram as restrições.

Segundo o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri Kluge, “agora não é hora de relaxar”.

“Não podemos ignorar o perigo. Todos temos que fazer sacrifícios, não podemos permitir que a exaustão nos derrote. Devemos continuar a conter o vírus”, disse Kluge.

Para ele, na situação atual, a “ação rápida” e a implementação de “medidas sociais e de saúde pública” são necessárias até que avance a campanha de vacinação.

A OMS considerou que as medidas restritivas devem ser usadas “enquanto a doença exceder a capacidade dos serviços de saúde para cuidar adequadamente dos pacientes e para acelerar a provisão dos sistemas de saúde locais e nacionais”. Acrescentou que os casos estão aumentando em todas as faixas etárias, exceto naquelas de mais de 80 anos, que, na sua opinião, mostram “os primeiros sinais do impacto da vacinação”.

A Europa é a segunda região com mais casos de covid-19. O número total de positivos gira em torno de 45 milhões e o número de mortos é próximo a 1 milhão, segundo dados da OMS.

Cerca de 50 países da região já indicaram que a variante B.1.1.7, inicialmente detectada no Reino Unido, é a que predomina em seus territórios.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,8 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 128,1 milhões de casos de infecção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

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A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato.

O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo, segundo ele, é apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. O ministro se autodenominou relator do processo.

Um dos alvos da investigação, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu em um habeas corpus no Supremo a suspensão do inquérito. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais e não do STJ.

Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, ao menos até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da questão. Em sua decisão, tomada ontem (30), ela mandou oficiar “com urgência” o presidente do STJ para que ele cumpra a decisão.

Interrupção do inquérito

Rosa Weber é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que pede a interrupção do inquérito no STJ, por entender que não poderia ter sido aberto sem a participação do Ministério Público.

Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a extinção do inquérito. O órgão alegou que os fatos supostamente investigados já são alvo de processo administrativo e que a investigação no STJ tem caráter persecutório e é “flagrantemente ilegal e abusiva”.

O inquérito em questão foi instaurado pelo presidente do STJ em fevereiro, por meio de uma portaria. O processo foi aberto após serem reveladas conversas por aplicativo de mensagem em que procuradores da Lava Jato no Paraná falam em investigar a evolução patrimonial de ministros do tribunal.

As conversas vieram à tona após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão por hackers dos celulares de diversas autoridades da República.

Prefeito Cícero acompanha início da vacinação para pessoas com autismo ou Síndrome de Down

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Pessoas com a Síndrome do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down acima dos 18 anos já podem procurar a vacinação contra a Covid-19. O atendimento ao grupo foi iniciado pela Prefeitura de João Pessoa na manhã desta quinta-feira (1°) em três instituições sociais, sendo acompanhada de perto pelo prefeito Cícero Lucena.

“Já estamos quase atingindo os grupos de risco orientados pelo Ministério da Saúde, acima de 60 anos, e nada mais justo que agora ter este olhar para estas pessoas. É um esforço para cuidar de quem mais precisa e levar a vacinação para o maior número de pessoas possíveis”, declarou o prefeito.

O público alvo pode procurar a imunização na Associação Pestalozzi da Paraíba, no Cristo; no Instituto Helena Holanda, que fica no Bairro dos Estados; e na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), nos Bancários.

O primeiro a receber a dose foi José Augusto, de 27 anos. “Está tudo bem, estou muito feliz, mas agora tem que ter cuidado até tomar a segunda dose”, declarou. O trabalho foi acompanhado também pela chefe da Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência, Helena Holanda.

Apenas na Pestalozzi espera-se imunizar cerca de 200 pessoas. “É um momento de muita alegria porque realmente são pessoas que realmente estão no grupo de prioridade. O índice de pessoas com Síndrome de Down morrendo pelo País é alto, então chega num momento propício”, destacou o presidente da Associação, Ricardo Leandro.

Governo autoriza reajuste e preços de medicamentos devem subir até 10,08%

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O preço dos medicamentos vai subir mais uma vez este ano. É que o governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta quinta-feira (1º).

De acordo com a medida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os remédios poderão ter aumento de até 10,08%.

A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

Os reajustes já podem ser aplicados pelas farmacêuticas, mas cabe às empresas definirem os novos preços.

Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.

Redação

Prefeitura de João Pessoa mantém Casas de Acolhimento para crianças e adolescentes

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Quem mais precisa, recebe amparo e apoio na fase inicial da vida. É que a Prefeitura de João Pessoa mantém várias Casas de Acolhimento na Capital, visando receber crianças e adolescentes em situação vulnerável e que foram abandonadas pelas suas famílias ou passaram por alguma situação que impede de continuar no convívio familiar. Atualmente, o serviço da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania tem 5 casas institucionais.

Atualmente tem um total de 36 acolhidos nas casas de acolhimento e 18 em acolhimento familiar no serviço de família acolhedora. “Cada casa tem sua rotina para essas crianças. Os acolhidos estão matriculados e frequentando as aulas, que nesse período estão sendo de forma remota. Todos recebem atenção integral e têm todas as necessidades atendidas no acolhimento, desde a alimentação até atendimento médico”, explicou a responsável pela proteção de alta complexidade da Secretaria, Edilene Brandão.

As Casas de Acolhida são espaços que se assemelham muito a uma residência, dando cada vez mais a sensação de um lar. Os locais têm funcionários capacitados e disponíveis para atender as necessidades e encaminhamentos para essas crianças, dando a elas atenção integral as suas necessidades, com foco no processo de reintegração familiar, que é o principal objetivo.

“Nós desenvolvemos um trabalho articulado com a rede de proteção social com foco na família, para trabalhar as violações de direito e conseguir reintegrar essas crianças e adolescentes a suas famílias”, disse Edilene Brandão.

Locais – Atualmente, João Pessoa tem cinco casas de acolhimento institucional, são elas: Casa de Passagem Diagnóstica (porta de entrada do acolhimento), Casa Lar Manaíra, Casa de Acolhida Morada do Betinho, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Feminina e o serviço de acolhimento familiar em família acolhedora. Cada casa de acolhimento tem a capacidade de acolher 20 crianças e/ou adolescentes.

Todas as Unidades de Acolhimento funcionam em período integral, isto é, 24 horas, pois é o lugar em que os beneficiários do serviço residem.

Prefeitura de João Pessoa realiza entrega de pescados para famílias em vulnerabilidade social

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O pescado da Semana Santa está garantido para moradores dos conjuntos residenciais que fazem parte do programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa e moradores de comunidades em vulnerabilidade social. A entrega de peixes começou na manhã desta quinta-feira (31) para famílias do Residencial Vista Alegre, no Colinas do Sul, em uma ação conjunta realizada pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Habitação (Semhab) e Guarda Civil Metropolitana (GCM).

“Estamos muito felizes em podermos contribuir com a Páscoa destas famílias e com o apoio do prefeito Cícero Lucena e da nossa primeira-dama, Lauremília Lucena, estamos entregando estes peixes numa união de forças entre as secretarias municipais, o que reforça o trabalho que estamos fazendo em cuidar das pessoas na nossa cidade”, afirmou Felipe Leitão, secretário de Desenvolvimento Social.

Ao todo, serão entregues 10 toneladas de peixes nos residenciais Vista Alegre, Colinas de Gramame, Vista do Verde, Nice Oliveira, Saturnino de Brito, Irmã Dulce, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Anayde Beiriz, Novo São José e Jardim das Colinas, além da comunidade do Timbó. O objetivo da ação é que estas famílias tenham a segurança alimentar garantida para comemorarem a Páscoa.

“A distribuição foi feita sem aglomeração e todas as pessoas envolvidas usaram máscaras e foi feita a esterilização com álcool. Essa ação reforça a filosofia defendida pelo prefeito que é cuidar da cidade e cuidar das pessoas”, afirmou Beto Pirulito, secretário executivo da Habitação.

Cada família recebeu o pescado e um kit de máscaras para se proteger nesse período de pandemia. Seu José Pinheiro, morador do Residencial Vista Alegre VII, disse que o peixe chegou em boa hora, uma vez que muitas famílias não teriam condições de comprar o alimento. “Muitos estão sem poder trabalhar por causa da pandemia ou estão desempregados. Agradeceu a iniciativa da Prefeitura, que demonstração uma preocupação da gestão com o bem-estar da comunidade”, afirmou.

Outro que agradeceu a entrega dos peixes foi Ardilis Lima, síndico do Residencial Vista Alegre VI. Ele lembrou que muita gente perdeu o emprego e com a ajuda da Prefeitura vão poder se alimentar e também manter a tradição da Sexta-feira Santa. “Esse residencial aqui tem 192 famílias e algumas delas vivem da venda de material reciclável para garantir o sustento. Por causa da pandemia, essas pessoas têm encontrado dificuldade para coletar esse material e, com isso, ficam sem condições de comprar comida”, revelou.

Na tarde desta quinta-feira, a distribuição ocorreu no Residencial Nice Oliveira, Colinas de Gramame, Vista Verde Um e Saturnino de Brito.

A Sedes, Direitos Humanos e Cidadania e Semhab estão realizando as entregas com o apoio logístico da Sedurb, por meio do Grupo de Remoção e Demolição (GRD) que ajuda no descarregamento dos caminhões. Já a GCM realiza as entregas nos blocos residenciais para evitar aglomerações, cumprindo as determinações de segurança sanitária em combate ao Covid-19.

Relatório de Veneziano aprovado no Senado garantirá quase R$ 2 bilhões para auxílio e projetos culturais

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O Senado aprovou durante sessão remota na tarde desta quarta-feira (31) o relatório do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Projeto de Lei nº 795/2021, que prorroga os prazos para utilização, por estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc, para beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural brasileiro.

Com a aprovação, mais de R$ 1,95 bilhão serão utilizados por Estados, Distrito Federal e Municípios para pagar auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além de custear projetos culturais em 2021. O montante equivale aos 65% do total de R$ 3 bilhões aprovados no ano passado, mas que não foram utilizados.

Durante a votação, Veneziano destacou que a iniciativa beneficiará várias pessoas que, hoje, estão passando dificuldades em função da pandemia da Covid-19. “Estou feliz por ter concluído um trabalho, na condição de relator, apresentando uma emenda substitutiva, para que os recursos que não foram utilizados no ano passado pelos governos estaduais e municipais, em transferências aos cidadãos, individualmente, e às entidades que tratam direta e indiretamente com a cultura, possam ser utilizados, com a prorrogação, durante este ano de 2021”, afirmou Veneziano.

Em seu relatório, após analisar o PL nº 795/2021, Veneziano acatou algumas emendas na totalidade e outras em parte, de modo a aprimorar a matéria e garantir a plena utilização dos recursos este ano – evitando o que ocorreu no ano passado – com prazo suficiente para que os Estados, Distrito Federal e Municípios façam com que o dinheiro chegue a quem mais precisa neste momento de pandemia.

“Dos R$ 3 bilhões transferidos no ano passado, 65% não foram utilizados. É um montante significativo e com essa aprovação, esperando que a Câmara também assim o faça, nós teremos os recursos remanescentes sendo disponibilizados com o auxílio à Cultura, através de suas entidades e de seus projetos, como também para os trabalhadores e àquelas pessoas que lidam, no dia a dia, com o setor cultural”, destacou o Vice-Presidente do Senado.

A matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados

Prefeitura de João Pessoa reabre prazo de inscrições para concursos da saúde e área administrativa

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O Instituto AOCP, empresa responsável pelo concurso realizado pela Prefeitura de João Pessoa para as áreas administrativa e da saúde divulgou, nesta quarta-feira (31), o edital de reabertura do período de inscrições e novos prazos do calendário dos concursos. De acordo com os editais, disponíveis em https://www.institutoaocp.org.br/, novas inscrições podem ser realizadas entre 19 de abril e 6 de maio e as provas têm aplicação prevista para junho.

O concurso da saúde terá o cartão de inscrição dos candidatos divulgado no dia 21 de maio e a prova objetiva será aplicada na data prevista de 06 de junho. Já o concurso da área administrativa tem data provável de realização das provas no dia 13 de junho e o cartão de inscrição estará disponível em 28 de maio.

Os candidatos devem ficar atentos ao prazo para pagamento das taxas de inscrição e também para o período de solicitação da isenção da taxa. Os editais publicados asseguram a permanência da validade das inscrições já homologadas de acordo com os primeiros editais dos dois concursos. Todas as informações estão disponíveis no portal da AOCP.