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Homem é executado com tiros na cabeça, próximo ao acesso Oeste

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Um homem foi executado com vários tiros na cabeça, na noite desse domingo (14), no acesso Oeste, sentido Centro/BR-230, próximo ao condomíno Sassá.

A vítima sofreu vários disparos na cabeça, o que caracteriza execução e o corpo foi encontrado às margens da via. Ele estava sem documentação.

A polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram acionados, mas apenas para constar o óbito. Até a publicação desta matéria não havia informações a respeito da autoria ou motivação do crime.

Mais informações a qualquer momento.

Paraíba inicia semana com mais de 4,2 mil vagas em 7 concursos públicos; confira editais

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Imagem: Reprodução internet

Pelo menos 4.244 vagas são oferecidas em sete editais de concursos e seleções publicados na Paraíba, nesta semana de 14 a 21 de março.

Seleções para técnico-administrativos na UEPB

Concurso da prefeitura de Coremas

Agente Censitário Supervisor e Agente Censitário Municipal do IBGE

Recenseador do IBGE

Concurso do Conselho de Educação Física

Agente de pesquisas e mapeamento do IBGE

  • Vagas: 139
  • Nível: médio
  • Remuneração: R$ 1.387,50
  • Prazo de inscrição: até 26 de março
  • Taxa de inscrição: R$ 33,98
  • Provas: 2 de maio
  • Local de inscrição: site do Cebraspe
  • Edital: site do Cebraspe

Supervisor de coleta e qualidade

 

G1 Paraíba

Paraíba registra mais 1.256 novos casos de coronavírus e número de mortes se aproxima dos 5 mil

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Paraíba tem 238.569 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas neste domingo (14). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 4.933 no estado desde o início da pandemia. São 1.256 novos casos e mais 37 mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 207 cidades registraram óbitos.

Dos 37 óbitos, 28 aconteceram nas últimas 24 horas. Os pacientes eram 18 homens e 19 mulheres. A hipertensão foi a doença mais frequentes entre eles e 13 não tinham comorbidades. As mortes aconteceram nos municípios de Bayeux (1), Cabedelo (2), Cajazeiras (1), Campina Grande (8), Catolé do Rocha (1), Esperança (1), Guarabira (1), João Pessoa (9), Marizópolis (1), Maturéia (1), Patos (2), Picuí (2), Pocinhos (1), Pombal (1), Santa Rita (1), São José de Piranhas (2), Sapé (1), Serra da Raiz (1) e Solânea (1).

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 85%. Na região metropolitana de João Pessoa, 93% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 88%. No Sertão, 86% dos leitos de UTI estão ocupados.

De acordo com a SES, pelo menos 692.839 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 238.569 casos
  • 4.933 mortes
  • 171.673 recuperados
  • 223 cidades com casos confirmados
  • 207 cidades com mortes registradas

Casos e mortes confirmadas de Covid-19 na Paraíba

Cidades Casos Mortes
João Pessoa 64124 1595
Campina Grande 21959 609
Patos 9390 152
Guarabira 6133 85
Cabedelo 5891 117
Santa Rita 5889 211
Sousa 5470 81
Cajazeiras 5347 94
Bayeux 4632 154
São Bento 4431 47
Mamanguape 3424 50
Pombal 2629 37
Catolé do Rocha 2401 37
Queimadas 2277 34
Monteiro 2268 25
Alagoa Grande 2090 39
Ingá 1991 24
Esperança 1930 29
Solânea 1894 22
Itabaiana 1879 41
Rio Tinto 1837 37
Sapé 1821 73
Sumé 1664 15
Conde 1597 23
Pedras de Fogo 1597 41
Itaporanga 1549 20
Lagoa Seca 1500 28
Mari 1490 24
São José de Piranhas 1482 30
Belém 1401 22
Caaporã 1334 22
Itapororoca 1271 13
Alagoinha 1264 16
Brejo do Cruz 1189 14
Princesa Isabel 1168 29
Cuité 1157 7
Boqueirão 1075 16
Baía da Traição 1053 9
Pitimbu 1041 10
Santa Luzia 1005 14
Alhandra 986 22
Picuí 897 13
Areia 872 14
Conceição 825 12
Juripiranga 788 18
Lucena 787 11
Araçagi 785 8
Cacimba de Dentro 770 18
Cruz do Espírito Santo 770 23
Bananeiras 765 5
Pilar 741 19
Tavares 726 11
Marcação 704 6
Aroeiras 688 4
Coremas 681 17
Massaranduba 661 13
Água Branca 650 8
Alagoa Nova 648 13
Remígio 641 11
Barra de Santa Rosa 621 3
São João do Rio do Peixe 614 11
Aparecida 613 9
Casserengue 611 8
Piancó 600 16
Gurinhém 594 12
Juru 591 12
Paulista 582 5
Salgado de São Félix 575 9
Pocinhos 575 13
Mulungu 568 11
Araruna 547 15
Mogeiro 546 9
Nova Floresta 546 11
Juarez Távora 541 8
Caiçara 523 10
São Sebastião de Lagoa de Roça 521 8
Itatuba 513 5
Jacaraú 509 16
Serra Branca 503 17
São José do Sabugi 501 3
Cuitegi 489 11
Soledade 476 4
Belém do Brejo do Cruz 473 5
Pirpirituba 467 8
Sertãozinho 466 5
Pilõezinhos 446 4
Puxinanã 440 3
Teixeira 438 15
Cachoeira dos Índios 432 12
Caldas Brandão 393 6
Riacho dos Cavalos 389 8
Carrapateira 379 4
Serra Redonda 379 5
Juazeirinho 379 7
Taperoá 377 11
Uiraúna 373 20
São José da Lagoa Tapada 372 2
Lagoa de Dentro 371 4
Ibiara 370 2
Arara 367 11
Mataraca 364 9
Jericó 361 5
Diamante 353 4
Condado 349 7
Bonito de Santa Fé 338 11
Boa Vista 331 2
Sobrado 326 6
São José dos Ramos 318 3
Riachão do Bacamarte 313 0
Triunfo 311 6
Nazarezinho 290 4
Brejo dos Santos 284 4
Barra de Santana 281 4
Logradouro 279 9
Cabaceiras 277 1
Damião 276 2
Santana dos Garrotes 274 5
São João do Cariri 270 1
Livramento 267 0
Camalaú 266 5
Imaculada 261 9
Pedra Branca 259 1
Nova Palmeira 254 0
São José de Caiana 249 3
Desterro 241 4
Cuité de Mamanguape 240 12
Umbuzeiro 239 4
São Bentinho 236 3
Serraria 235 3
Olivedos 233 3
Barra de São Miguel 231 1
Malta 225 6
São José de Espinharas 224 4
Olho d’Água 223 5
Congo 216 6
Santo André 215 1
Assunção 212 1
São Miguel de Taipu 207 6
Boa Ventura 203 4
Bernardino Batista 201 0
Baraúna 198 2
Santana de Mangueira 198 1
Gado Bravo 196 4
São Mamede 194 9
Junco do Seridó 193 5
Serra da Raiz 191 2
Dona Inês 191 3
Capim 190 9
Natuba 187 2
Aguiar 185 3
Nova Olinda 184 6
Cubati 183 4
Tacima 179 4
Fagundes 175 8
Pedro Régis 166 6
Areial 164 6
Alcantil 164 2
Marizópolis 164 7
Caraúbas 164 5
Cacimbas 163 6
Curral de Cima 163 2
Pilões 162 3
Lastro 159 0
São José do Brejo do Cruz 157 0
Monte Horebe 156 0
Caturité 154 3
Riachão do Poço 152 3
Montadas 148 2
Santa Cruz 138 5
Poço de José de Moura 138 1
Serra Grande 136 2
Gurjão 135 3
Santa Cecília 134 1
São José de Princesa 133 1
Sossêgo 133 1
Bom Sucesso 130 0
Mãe d’Água 129 4
Santa Teresinha 128 7
Duas Estradas 128 5
Maturéia 122 3
Santa Helena 121 2
Santa Inês 120 3
Borborema 116 3
Pedra Lavrada 114 1
Catingueira 104 5
Riachão 102 2
Cajazeirinhas 102 0
Manaíra 101 4
Passagem 100 1
Coxixola 99 3
São Vicente do Seridó 98 2
Amparo 96 2
São Francisco 96 2
Matinhas 94 4
Bom Jesus 93 3
Vista Serrana 91 3
São José do Bonfim 89 5
Emas 88 4
São Domingos do Cariri 87 3
Zabelê 84 1
São Domingos 82 0
Várzea 79 1
Tenório 79 2
Curral Velho 78 0
Ouro Velho 75 1
Algodão de Jandaíra 74 0
Salgadinho 73 0
São José dos Cordeiros 72 0
Poço Dantas 68 2
São João do Tigre 66 1
Joca Claudino 65 2
Igaracy 64 3
São Sebastião do Umbuzeiro 62 2
Vieirópolis 59 2
Quixabá 57 2
Frei Martinho 56 0
Riacho de Santo Antônio 53 1
Prata 50 3
Parari 49 1
Lagoa 39 1
Mato Grosso 29 1
Areia de Baraúnas 27 0
Cacimba de Areia 23 1
Total 238.569 4.933

Servidor tem até esta segunda-feira para responder o Censo da Prefeitura de João Pessoa

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Os servidores da ativa, entre eles os efetivos, comissionados e prestadores de serviço, só tem até esta segunda-feira (15) para responder o Censo da Prefeitura de João Pessoa, realizado em parceria com o Instituto Previdenciário Municipal (IPM) e a Secretaria de Administração (Sead). A medida visa atualizar os dados cadastrais de todos os profissionais da administração municipal e traçar um raio X dos servidores, para definir novas políticas de valorização e capacitação, implantar um banco de talentos e adequar o corpo técnico da Prefeitura aos serviços prestados à população, garantindo maior produtividade.

O decreto n° 9.680, que institui o Censo foi publicado em 18 de fevereiro no Semanário Oficial e é de caráter obrigatório. Os servidores devem clicar no link exibido na página inicial do Portal da PMJP ou no Portal do Servidor no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/portalservidor/  e acessar os dados cadastrais pessoais para verificar quais informações precisam ser atualizadas. Após a conclusão do Censo com os servidores da ativa, a Sead e o IPM realizarão o mesmo processo com os aposentados e pensionistas, entre os dias 01 e 31 de maio.

Dependendo de cada caso, será necessário anexar cópias digitalizadas de documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CNH (dependendo da função), Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, diploma ou certificado de conclusão de curso. O servidor que tiver dúvida sobre como proceder deve procurar o RH de sua secretaria de origem.

eSocial – De acordo com o diretor de Recursos Humanos da Sead, Eriko Heyller, a partir de julho deste ano, os órgãos públicos deverão realizar a implantação do cadastro dos seus servidores no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O sistema foi lançado em 2014 com o objetivo de unificar todas as obrigações trabalhistas.

Mais 3 mil idosos com 73 anos ou mais são vacinados pela Prefeitura de João Pessoa

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O domingo (14) foi de imunização contra a Covid-19 em João Pessoa. A Prefeitura aplicou a primeira dose da vacina em 3.098 pessoas com 73 anos ou mais em postos distribuídos pela cidade. No sábado (13) foram imunizados 2.442 idosos com 74 anos ou mais, totalizando 5.540 no fim de semana.

Nesta segunda (15), o cronograma de vacinação continua em 15 ginásios da cidade, além dos postos instalados no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho, e nos shoppings Manaíra e Mangabeira, na modalidade drive thru.

Do total de idosos imunizados com a primeira dose da vacina neste domingo, 2.516 foram nos shoppings Manaíra e Mangabeira. Já no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Jaguaribe, ao todo, foram 582 idosos. No ponto de aplicação da segunda dose do imunizante, foram 63 pessoas vacinadas, entre idosos e trabalhadores da saúde. Totalizando um número de 3.161 pessoas que receberam a vacina.

Para esta segunda-feira, a imunização nos ginásios começa às 8h e segue até as 12h, sendo exclusiva para idosos, assim como as da modalidade drive thru nos shoppings Manaíra e Mangabeira, que iniciam às 9h e seguem até as 17h. Já para quem vai receber a segunda dose do imunizante (idosos e profissionais da saúde), pode procurar o posto localizado no Espaço Cultural, das 9h às 15h. Na terça-feira (16), a vacinação será para os idosos com 71 anos ou mais, seguindo os mesmos horários e locais.

Documentação- Para ter acesso à vacinação, os idosos devem apresentar um documento com foto, CPF ou cartão do SUS. Os que irão tomar a segunda dose devem apresentar, também, o cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho ou contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose. Os que irão tomar a primeira dose deverão apresentar os seguintes documentos com cópias: declaração do estabelecimento de trabalho e a carteira profissional.

Confira a lista dos ginásios das escolas onde haverá vacinação nesta segunda e terça-feira:

Distrito Sanitário I

– Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;
– Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;
– Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

Distrito Sanitário II

– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;
– Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;
– Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

Distrito Sanitário III

– Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;
– Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;
– Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.

Distrito Sanitário IV

– Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;
– Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;
– Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

Distrito Sanitário V

– Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;
– Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

Prefeitura de João Pessoa vacina idosos com 72 anos ou mais nesta segunda-feira

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Agora é a vez dos idosos com 72 anos ou mais receberem a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na Capital. Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de João Pessoa segue o cronograma de vacinação com a imunização acontecendo em 15 ginásios da cidade, além dos postos instalados no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho, e nos shoppings Manaíra e Mangabeira, na modalidade drive thru.

A vacinação nos ginásios começa às 8h e segue até as 12h, sendo exclusivo para idosos, assim como os da modalidade drive thru nos shoppings Manaíra e Mangabeira, que inicia às 9h e segue até as 17h. Já para quem vai receber a segunda dose do imunizante (idosos e profissionais da saúde), pode procurar o posto localizado no Espaço Cultura, das 9h às 15h.

71 anos ou mais – Nesta terça-feira (16), a vacinação será para os idosos com 71 anos ou mais, seguindo os mesmos horários e locais. “A Prefeitura tem trabalhado para antecipar e vacinar com agilidade os idosos de nossa cidade. Estamos trabalhando diariamente para garantir mais segurança, com vários profissionais nos postos de atendimento espalhados pela cidade”, disse a diretora de Vigilância em Saúde, Alline Grisi.

Documentação- Para ter acesso à vacinação, os idosos devem apresentar um documento com foto, CPF ou cartão do SUS. Os que irão tomar a segunda dose devem apresentar, também, o cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho ou contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose. Os que irão tomar a primeira dose deverão apresentar os seguintes documentos com cópias: declaração do estabelecimento de trabalho e a carteira profissional.

Confira a lista dos ginásios das escolas onde haverá vacinação:

Distrito Sanitário I

– Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;
– Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;
– Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

Distrito Sanitário II

– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;
– Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;
– Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

Distrito Sanitário III

– Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;
– Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;
– Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.

Distrito Sanitário IV

– Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;
– Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;
– Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

Distrito Sanitário V

– Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;
– Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

Prefeitura recolhe mais de 100 toneladas de lixo e entulho após ação integrada no Mercado Central

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O trabalho da força-tarefa realizada no fim de semana passado no Mercado Central, no Centro de João Pessoa, resultou na retirada de 106 toneladas de de lixo, sendo 72 toneladas de entulhos e 34 toneladas de podas e madeiras. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedub) envolveu diversas pastas e contou com a participação de órgãos como Defesa Civil, Cagepa, Polícia Militar e Emlur. Em apenas dois dias, mais de 100 trabalhadores realizaram serviços de reparos e limpeza em função das fortes chuvas registradas no final do mês de fevereiro. Também foram feitas ações preventivas para evitar novos danos em áreas do Mercado.

O secretário da Sedurb, Fábio Carneiro, destacou a importância da ação, principalmente no que se refere a melhorias que garantam avanços nas condições de higiene do local. “A força-tarefa foi responsável por solucionar muitas demandas antigas, e quem ganha com isso, com certeza é o povo que frequenta o local”, afirmou. Após o final da ação, os entulhos e lixo foram depositados no Aterro Sanitário Municipal, parte das podas foram trituradas e transformadas em compostagem para uso como adubo orgânico e os entulhos de alvenaria foram destinados à Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos.

Cuidado com a higiene do local- A ação também compreendeu o cuidado com a higiene do local. Na oportunidade, foram feitas a desinfecção e lavagem de pavilhões e outros espaços, atendendo às recomendações de protocolos de autoridades sanitárias. Na quarta-feira (10), foram instaladas pias portáteis em diversos pontos do mercado, como forma de garantir melhores condições de higiene a comerciantes e consumidores. Antigas pias que apresentavam péssimas condições sanitárias foram desativadas.

De acordo com o diretor de paisagismo da Sedurb, Jair Soares, a estrutura do Mercado também foi alvo de uma intervenção importante. Ele ressaltou que cerca de 60 galerias que se encontravam entupidas foram desobstruídas. “Fizemos uma grande ação voltada também para a estrutura do Mercado, que possui mais de 70 anos. Iniciamos a recuperação da parte elétrica e pintura dos pavilhões, assim como providenciamos a recuperação da calha e outros reparos”, disse.

Durante a ação foram identificados e desativados diversos pontos clandestinos de água e ligações irregulares de esgotos à rede pluvial, que desaguavam na Lagoa do Parque Sólon de Lucena. Além dos problemas ambientais, as ligações clandestinas elevam o custo da água pago pela Prefeitura no local. A legislação municipal prevê que os permissionários de espaços públicos tenham o consumo de água e energia individualizados.

Procon-JP realiza mutirão através do aplicativo para renegociação de dívidas a partir do dia 15 de março

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Você tem dívidas que precisa renegociar? O Procon-JP oferece essa possibilidade através do mutirão nacional online de renegociações de dívidas bancárias, que será realizado a partir da próxima segunda-feira (15), data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

O mutirão virtual, que se estende até 31 de março, das 8h ás 17h, de segunda à sexta-feira, será realizado exclusivamente através do Whatsapp, por meio do número (83) 98665-0179 (Procon-JP na Sua Mão), onde o consumidor será auxiliado para o registro de sua reclamação na plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br

Para participar do mutirão online, que é uma ação conjunta com a Associação Brasileira de Procons e a Febraban, o consumidor precisa adicionar o número do Whatsapp do Procon-JP, onde ele receberá atendimento personalizado pelos consultores jurídicos do órgão, auxiliando no registro da proposta de acordo na plataforma www.consumidor.gov.br, momento em que receberá um login e senha. “Após o acesso, ele fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos”, explica o secretário Rougger Guerra.

O titular do Procon-JP alerta que é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. “Orientamos, ainda, que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag: #MutiraoProconsBrasil. Ao finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor”. E acrescenta: “Terminado o prazo de 15 dias para a resposta do fornecedor, o consumidor passa a ter o prazo de 20 dias para avaliar proposta da empresa e se a resposta foi satisfatória”.

Condições favoráveis – O mutirão online tem o objetivo de, através da renegociação das dívidas, reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas. “Esta é uma forma de ajudar ao consumidor a manter o nome limpo em cadastros de proteção ao crédito. A Associação ProconBrasil programou, através da Febraban, a adesão das instituições financeiras buscando viabilizar condições favoráveis, como o valor das parcelas, a periodicidade dos pagamentos, a redução dos juros e multas, e benefícios para a quitação do débito”, salienta o secretário.

Mês do consumidor – Segundo Rougger Guerra, o Procon-JP está trazendo várias ações este mês para comemorar o Dia Mundial do Consumidor. “Além do mutirão online, lançamos no início deste mês o serviço de atendimento no Whatsapp através do ‘Procon-JP na Sua Mão’, e ampliamos a comunicação remota com o fornecedor através de notificações e audiências virtuais, além do programa ‘Procon-JP no seu bairro’ que desde 1º de março está atendendo durante toda a semana a quatro comunidades diferentes. Adianto que no dia 15 também vamos divulgar o Cadastro das Reclamações Fundamentadas”.

Desde 1985 – O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de março, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalienáveis que protegem o cidadão que consome. “A data foi implantada em 1985 em Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como base as diretrizes da própria ONU. É uma data para divulgar os direitos não apenas para os que consomem, mas também para que os fornecedores de bens e serviços fiquem cientes de que devem respeitar a legislação que norteia a relação de consumo”, explica o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Fique atento:

Serviço: Mutirão online para renegociação de dívidas

Data: de 15 a 31 de março de 2021 (de segunda a sexta-feira)

Horário: das 8h às 17h

Canal: Whatsapp 83 98665-0179 (Procon-JP na Sua Mão)

Torre da Igreja São Frei Pedro Gonçalves passa por restauração com auxílio da Prefeitura de João Pessoa

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O trabalho de restauração da torre da Igreja São Frei Pedro Gonçalves, localizada no Centro Histórico da Capital, teve continuação neste domingo (14), com previsão de conclusão até o final do dia. A ação iniciada na última quinta-feira (11) conta com o auxílio da Prefeitura de João Pessoa, através da supervisão da Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac) e a ajuda da Secretaria Executiva da Defesa Civil e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) que interditaram o local para a realização do serviço.

A torre ficou danificada após um raio cair durante as fortes chuvas no fim de fevereiro. O trabalho na estrutura da igreja foi realizado com a presença do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e a fiscalização de técnicos especializados na área de restauro e recuperação de patrimônio. Segundo Daniella Bandeira, coordenadora da Copac, inicialmente a parte atingida seria removida para ser restaurada, porém, em harmonia com o Iphan e a Arquidiocese da Paraíba, foi decidido por se fazer o reparo no local. “A intenção era concluir a restauração mais cedo, porém, se trata de um serviço delicado devido à altura e a importância dessa estrutura, sendo necessário um pouco mais de tempo”, explicou.

O padre Pedro Targino, pároco da Igreja São Frei Pedro Gonçalves, ressaltou a importância desse serviço. “A igreja é um patrimônio histórico e religioso, tendo então um valor inestimável e por isso é tão importante cuidar”.

De acordo com Alberto Sabino, diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil de João Pessoa, desde que a estrutura foi danificada pelo raio houve uma preocupação em isolar o local para preservar a segurança das pessoas.

A Igreja São Frei Pedro Gonçalves foi construída no ano de 1843 e pertence à Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Em 2 de dezembro de 1998 ela foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Gestores devem ficar atentos às novas regras e prazos para o cálculo do limite de gastos de pessoal da LRF

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Sede da FAMUP

Uma nova legislação instituída pela Lei Complementar (LC) 178/2021 modificou regras sobre o cálculo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) publicou a Nota Informativa 4076/2021.

De acordo com a Famup, baseada por dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as novas regras, até então, eram objeto de diferentes interpretações entre os órgãos responsáveis pela apuração e fiscalização do cumprimento dos limites. A área de Contabilidade da entidade destaca algumas mudanças apontadas na nota informativa da STN:

A) a inclusão do valor bruto das despesas com pessoal no cômputo do limite, sendo vedada a desconsideração de valores retidos ou outras deduções, excetuado apenas o abatimento para adequação da remuneração dos servidores ao teto constitucional (CF/88, art. 37, XI);

B) a não dedução, para fins de limite, das despesas com inativos e pensionistas custeadas com recursos aportados para a cobertura do déficit financeiro dos regimes de previdência;

C) a inclusão das despesas com inativos e pensionistas junto ao limite do Poder e órgão de origem do servidor, independente do órgão responsável pelo pagamento do benefício.

A Famup reforça que, segundo a área técnica da CNM, outro ponto se refere à ratificação da adoção do regime de competência para o cálculo da despesa com pessoal (art. 18, §2º), incluindo ao dispositivo legal o trecho “independente de empenho”. A nota esclarece que, embora já houvesse menção a regime de competência no texto original, quando da publicação inicial da LRF não havia na contabilidade aplicada ao setor público uma prática consolidada de registro integral de despesas por competência.

Para a Famup, um ponto importante que os gestores municipais devem ficar atentos é o disposto no art. 15 da Lei Complementar 178/2021, que concedeu, para os Poderes e órgãos que estiverem acima do limite no final do exercício de 2021 um prazo de 10 anos para reenquadramento, com redução do excedente em 10% a cada ano, a partir do exercício de 2023. O §3º da LC 178 também suspendeu, para o exercício de 2021, a aplicação dos prazos de reenquadramento previstos no art. 23 da LRF, no que denominou de um regime temporário de enquadramento.

Os Estados também passaram a ter novos prazos para envio das contas à STN: a) Envio das contas referentes ao exercício de 2020: até 31/5/2021 b) Envio das contas referentes ao exercício de 2021: até 30/4/2022.