Mesmo com a pandemia, a Prefeitura de João Pessoa não deixou de lado as discussões sobre a preservação do meio ambiental. Nesta quarta-feira (17), por exemplo, a gestão municipal promoveu o Seminário Virtual sobre Direito Ambiental. No encontro, que contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, foram tratadas questões sobre a política de resíduos sólidos e a de fiscalização e controle da unidade de conservação.
O prefeito abriu o seminário e destacou que a atual gestão tem como foco a preservação do meio ambiente para que João Pessoa seja uma cidade com crédito de carbono. Para o gestor, o seminário é uma excelente oportunidade para aprimorar essa discussão. “Esse é um momento em que temos que cuidar das questões do dia a dia, mas também nos prepararmos para as questões emergenciais e pensar no futuro. E esse encontro é também esse olhar para o futuro que nós devemos ter, já que todos nós fazemos parte do meio ambiente”, afirmou Cícero Lucena.
Com transmissão online pelo Youtube, o seminário teve a participação de representantes de entidades ambientais, juristas e secretários de Meio Ambiente das cidades de Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande e Cajazeiras. Welison de Araújo, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, avaliou que o evento foi um sucesso.
“Mesmo com todas as restrições provocadas pela pandemia do coronavírus, tivemos um excelente número de participantes. Nós agradecemos o apoio da OAB-PB e da Associação Nacional de Órgãos Ambientais Municipais, além da participação dos representantes dos municípios e todos os órgãos e autarquias. Esse foi um primeiro dos muitos eventos que pretendemos promover pela Semam”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), Marçal Cavalcanti, foi um dos participantes e falou sobre a importância das questões ambientais implementadas nos municípios e reforçou a necessidade da educação ambiental em todas as escolas, mesmo nesse período de pandemia. “Acabamos com os lixões. Agora, uma das questões mais urgentes é a implantação da educação ambiental em todas as escolas”, destacou.
Temas – O seminário abordou questões como a ‘Política de Resíduos Sólidos no Âmbito Municipal’, tema discutido pelo promotor de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, José Farias de Souza Filho. Já o licenciamento nos municípios foi abordado por Talden Farias, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O tema ‘Política de Fiscalização e Controle da Unidade de Conservação’ foi abordado pelo advogado e mestre em Direito Econômico pela UFPB, Pedro Henrique de Sousa Ataíde.
Durante o seminário foi feita uma homenagem ao professor e advogado Marcos Augusto Romero, um dos precursores do Direito Ambiental no Nordeste e no Brasil.
O seminário foi conduzido pelo secretário Welison de Araújo e o secretário executivo da Semam, Djalma Castro. Os ex-secretários de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Abelardo Jurema Neto, Edilton Nóbrega e Joácio Morais também participaram do encontro.
Também participaram representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama-PB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB), técnicos da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep), Assessoria Jurídica, Divisão de Licenciamento, Divisão de Fiscalização (Difi) e Diretoria de Controle Ambiental (DCA) da Semam, além de profissionais da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
