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OAB-PB contrata arquitetos para elaborar projeto da Cidade da Advocacia

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, assinou contrato com os arquitetos Paulo Macedo e Francisco Cabral, responsáveis pela elaboração do projeto para a construção da Cidade da Advocacia, que integrará, num só local, a sede da OAB-PB, dependências da Caixa de Assistência dos Advogados, do Tribunal de Ética e Disciplina, e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).

O terreno de 6.800 m² fica localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB). A pedra fundamental da obra foi lançada no último mês de janeiro e evento comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia; pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; e pelo diretor tesoureiro do CFOAB, José Augusto de Araújo Noronha, e reuniu dezenas de advogados e advogadas.

Após a assinatura do contrato, os arquitetos, juntamente com Paulo Maia, visitaram todos os setores da atual sede da OAB-PB e na da Caixa de Assistência para identificarem quais as demandas da Instituição e, assim, fazer um projeto que atenda as necessidades dos funcionários da Casa, advogados e jurisdicionados.

“A primeira etapa de processo de projeto é formalização e formatação do programa de necessidades, que consiste na listagem de todos os ambientes que iremos projetar, a inter-relação funcional entre eles e os dimensionamentos de cada um”, explicou o arquiteto Paulo Macedo.

 
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que “a contratação dos arquitetos é mais uma etapa da consolidação da Cidade da Advocacia, que será de grande serventia para João Pessoa, a Paraíba e para os advogados terem um espaço com mais dignidade”. Ele também ressaltou a grande experiência e reputação dos profissionais contratados para elaborar o projeto da obra.

Mulher mata companheira com mais de 100 facadas, envenena mãe e filho da vítima, em João Pessoa

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Foto: Ilustrativa/internet

Um crime praticado com requintes de crueldade foi registrado na manhã deste sábado, (20) em João Pessoa. De acordo com a polícia, uma mulher de 36 anos foi morta a facadas na comunidade de Gramame, Zona Sul da Capital e a suspeita de cometer o crime é a companheira da vítima.

De acordo com a polícia, as duas mulheres moravam juntas e a mãe da vítima teria vindo com o filho dela, da cidade de Caicó, passar um tempo na casa das duas.

A Vanderléia Gadi, atendeu a ocorrência explicou que a suspeita teria ficado chateada porque a companheira iria deixar a mãe e o filho na rodoviária para retornar à cidade onde moravam e houve um desentendimento.

A mulher envenenou a mãe e a criança, de 9 anos, e em seguida matou a companheira  com mais de cem facadas  e fugiu.

A mãe da vítima conseguiu acordar e pediu ajuda aos vizinhos que arrombaram a porta e encontraram a mulher morta e a avó e a criança passando mal.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado e socorreu a avô e a criança para o Hospital de Emergência e Trauma, de João Pessoa.

A suspeita de cometer o crime ainda não foi localizada.

Covid-19: estado de calamidade pública é renovado por mais 180 dias na Paraíba

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O Diário Oficial do Estado deste sábado (20) trouxe a publicação da renovação por mais 180 dias do estado de calamidade pública na Paraíba. O ato, assinado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), afirma que a renovação é decorrência da pandemia da Covid-19.

De acordo com a publicação, o decreto tem por finalidade promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia da Covid-19. “O Estado de Calamidade Pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente”, diz o documento.

Por conta disso, se no caso de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, “autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário”. Além disso, o Estado ainda pode requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, “desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais”.

A publicação ainda destacou que ficam mantidos o Decreto estadual nº 40.134, que decretou estado de calamidade pública, e o Decreto estadual nº 40.645, que decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas dos municípios que especificou em decorrência da estiagem.

Redsção

Secretária Ana Cláudia informa que trabalhadores urbanitários, de transporte e das forças de segurança serão incluídos em grupo da vacina contra a Covid

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A Secretária de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, confirmou, após solicitação, ao Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), nesta sexta-feira, (19), que os trabalhadores urbanitários, os dos sistemas de transporte e os das forças de segurança que exercem atividades essenciais serão incluídos no plano de vacinação contra a Covid-19,

Conforme o comunicado repassado pela Secretaria Estadual de Saúde, via Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Dr. Daniel Beltrami, os profissionais da urbanitários serão incluídos no grupo 4 da vacinação (nesse grupo serão também contemplados os trabalhadores dos sistemas de transporte e os das forças de segurança).

Atualmente está sendo concluído o grupo 2 do ciclo de vacinação, e logo em seguida será o pessoal do grupo 3, ou seja as pessoas que tem alguma comorbidade.

GRATIDÃO – “Queremos agradecer o empenho da Secretária e do Governo nesse sentido. Entendemos o cenário e aguardamos a vacina com muita ansiedade, pois só assim, os urbanitários estarão mais tranquilos para desenvolverem suas atividades diárias”, destacou Wilton Maia, presidente do Stiupb.

O APELO – Através de documento assinado pelo presidente Wilton Maia Velez, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb|), solicitou, dia 11 passado, via documentos, ao Governador João Azevêdo, de presidentes das empresas que compõe os Urbanitários, que os trabalhadores que exercem atividades essenciais sejam incluídos no programa de vacinação contra a Covid-19.

Assessoria

Policiais envolvidos na morte de empresário na Paraíba são afastados das funções

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Os policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) envolvidos na ação em Santa Luzia, sertão paraibano, que culminou com a morte de Geffeson de Moura Gomes foram afastados administrativamente das funções.

A decisão foi tomada depois que o delegado-geral da Policia Civil de Sergipe, Thiago Leandro se reuniu no final da tarde desta sexta-feira (19) com o delegado geral de Polícia Civil da Paraíba, Isaías Dantas Gualberto.

A medida tem por objetivo primar por uma investigação isenta e transparente. O afastamento vai durar enquanto perdurarem as investigações do inquérito policial aberto pela Polícia Civil da Paraíba.

Gefferson de Moura

O delegado-geral ressaltou que os policiais sergipanos estão à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e irão comparecer a todos os atos imprescindíveis à elucidação completa do caso. Thiago reforçou o compromisso da Polícia Civil de Sergipe em contribuir com as investigações e o bom andamento dos trabalhos.

Na cidade de João Pessoa, o delegado-geral foi recebido pelo colega delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto. Na reunião, foram discutidos os detalhes da missão oficial que os policiais sergipanos realizavam no Nordeste e que teve seu desfecho no Estado da Paraíba. Os policiais do Denarc tentavam cumprir mandados de prisão contra uma quadrilha interestadual de drogas com ramificações em vários estados nordestinos.

Em nota, a PC da Paraíba informou que o prazo para conclusão das investigações é de 30 dias, podendo ser prorrogadas por necessidade dos trabalhos.

Com 806 pessoas internadas, Paraíba registra ocupação de 93% nos leitos de UTI

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (19), 1.269 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 112 (8,82%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.157 (91,18%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 244.264 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 708.487 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 44 novos óbitos desde a última atualização, sendo 36 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 25 de janeiro e 19 de março de 2021, sendo 08 deles em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 5.167 mortes. O boletim registra ainda um total de 174.769 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 599 novos casos, o que corresponde a 47,20% dos casos registrados nesta sexta. São eles: João Pessoa, com 383 novos casos, totalizando 65.850; Campina Grande, com 79 novos casos, totalizando 22.407; Cabedelo, com 56 novos casos, totalizando 6.051; Conde, com 44 novos casos, totalizando 1.667; Bayeux, com 37 novos casos, totalizando 4.752.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 19/03/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 209 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 44 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Areia (1), Bayeux (1), Boa Vista (1), Brejo do Cruz (1), Cabedelo (1), Cachoeira dos Índios (1), Campina Grande (3), Esperança (2), Guarabira (1), João Pessoa (20), Monteiro (1), Patos (1), Prata (1), Santa Luzia (1), Santa Rita (3), São Bento (1), São José de Piranhas (1), São José do Brejo do Cruz (1), Serra da Raiz (1) e Taperoá (1). As vítimas são 25 homens e 19 mulheres, com idades entre 27 e 95 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 07 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 86%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 93%. Em Campina Grande estão ocupados 89% dos leitos de UTI adulto e no sertão 89% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 74 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 307.980 doses. Até o momento, 238.519 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 69.461 com a segunda dose da vacina. Um total de 388.398 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secom-PB

João Azevêdo inspeciona obras do Frei Damião e hospital passa a atender pacientes com Covid-19 a partir de quarta-feira

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Governador João Azevêdo ao lado da diretora geral da maternidade Frei Damião, Selda Gomes

O governador João Azevêdo realizou, nesta sexta-feira (19), uma visita técnica ao hospital Frei Damião, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, onde estão sendo finalizadas as obras de adaptação para abertura de 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 40 leitos de enfermaria com capacidade para a realização de terapia respiratória destinados a pacientes diagnosticados com a Covid-19. O atendimento deverá ser iniciado até a próxima quarta-feira (24).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço da gestão para garantir o atendimento hospitalar aos paraibanos. “Estamos na reta final das adaptações que precisaram ser feitas na unidade I do Frei Damião para que a partir de quarta-feira ele esteja disponível à sociedade paraibana. Esses leitos são extremamente importantes neste momento em que a demanda está muito grande. Nós estamos viabilizando vários espaços para abertura de novos leitos em vários locais do estado. Essa é uma luta para vencer essa guerra, mas precisamos da colaboração da população, ficando em casa, usando máscaras e fazendo a higiene das mãos. É um apelo que fazemos constantemente porque sabemos que essa capacidade de abertura de leitos tem um limite”, sustentou.

O secretário executivo de gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, destacou a importância de priorizar a abertura de leitos em estruturas adequadas para atender pacientes que precisam de UTIs. “Em meio a uma crise sanitária, especialmente nesse momento em que os pacientes estão adoecendo de maneira mais grave, os leitos de UTI são decisivos. É impossível montar um leito de UTI, com tudo que ele precisa, de maneira adequada em um hospital de campanha, que é uma estrutura provisória, especialmente, nesse cenário em que os pacientes graves precisam de outros médicos especialistas, cirurgiões, especialistas em funções dos rins e muito mais exames em equipamentos que são grandes e que não dão para transportar para perto do paciente, como a tomografia computadorizada. Então, a possibilidade de o estado ter um edifício hospitalar pronto, estruturado e com capacidade de montar um leito de UTI com segurança é decisivo para que a gente possa cuidar de fato das pessoas”, explicou.

Ele também detalhou o plano de abertura de novos leitos no estado nos próximos dias. “Nós estamos numa sequência de abertura. O Hospital de Trauma de João Pessoa terá mais 21 leitos com suporte respiratório, vamos fortalecer o Clementino Fraga com mais leitos de enfermaria e de UTI. Em Patos, fizemos expansão de 26 para 32 leitos de UTI e de 20 leitos de enfermaria para 32. Em Cajazeiras, serão mais 10 leitos de UTI, cinco leitos de enfermaria e cinco de unidades de decisão clínica sendo ativados em 48 horas e ainda teremos uma fase de expansão em Piancó e Pombal, mas é importante lembrar que existe limite e hoje são muito mais na ordem de pessoal. Os profissionais estão há treze meses lutando para proteger a vida das pessoas e nós precisamos fazer a nossa parte”, disse.

Daniel Beltrammi também reforçou o apelo para que a população cumpra as recomendações das autoridades sanitárias para evitar uma maior propagação do vírus. “O leito protege vidas, não vira o jogo contra a pandemia. O que vira o jogo é máscara, é conviver com quem mora com você em casa, fazer o distanciamento social e higienizar corretamente as mãos”, finalizou.

Procon-JP autua 57 agências bancárias e 32 lojas por descumprimento de decretos e legislação

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou 57 agências bancárias este ano por descumprimento à legislação prevista nos decretos municipal e estadual que norteia as medidas de prevenção à Covid-19, em João Pessoa, e de leis como a que limita o tempo de espera para atendimento nas filas dos bancos. A fiscalização às lojas do comércio continua e, esta semana, 32 estabelecimentos foram notificados no Centro da Capital para adequação às normas de prevenção e combate ao Coronavírus.

As agências bancárias com irregularidades foram flagradas durante a “Operação Banco Saudável”, que será retomada no final deste mês e inicio de abril, momentos em que há grande afluxo de pessoas devido aos pagamentos de salários e das aposentadorias. O secretário Rougger Guerra salienta que, além dos bancos, a fiscalização do Procon-JP está atuando em várias frentes neste momento da pandemia.

“Estamos inspecionando as lojas da Capital para verificar se estão seguindo os protocolos de segurança de prevenção à Covid, além de participarmos da “Operação Previna-se”, que reúne várias Secretarias e órgãos da Prefeitura de João Pessoa e do Estado, bem como monitorando os preços dos combustíveis para garantir que a aplicação dos aumentos anunciados pela Petrobras não sejam extrapolados”.

Banco saudável – A Operação Banco Saudável verifica o que determina os decretos municipal e estadual, além de outras legislações, a exemplo das leis que limitam o tempo de atendimento nas filas (municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011), “A inspeção já visitou dezenas de agências em vários bairros da Capital, a exemplo de Bessa, Manaíra, Tambaú, Tambauzinho, Torre, Cruz das Armas, Geisel, Cristo, Bancários, Mangabeira, Centro e Varadouro, além das instaladas no campus da UFPB e nas avenidas Beira-Rio e Epitácio Pessoa”, informa Rougger Guerra.

Lojas – A fiscalização do Procon-JP às lojas do Comércio do Centro da Capital esta semana está verificando o cumprimentos dos decretos de prevenção à Covid-19 e notificou 32 estabelecimentos para que façam algumas adequações. “O principal motivo das notificações foi a ausência do termômetro de temperatura corporal na entrada das lojas. Neste primeiro momento, nós orientamos que as adequações sejam feitas em até 24h, mas caso haja reincidência, vamos autuar e aplicar as penalidades previstas em lei”, garante o titular do Procon-JP.

Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas que podem variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, além de interdição temporária, dependendo da gravidade da infração e da existência de reincidências para o mesmo problema. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Watsapp: 83 98665-0179
Instagram: @proconjp
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Trio suspeito de praticar assaltos é preso após cerco policial, em João Pessoa

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Três suspeitos de praticar assaltos em João Pessoa foram presos após roubarem um carro no bairro dos Novais, nessa quinta-feira (18). O veículo tinha rastreador e a polícia conseguiu localizá-lo nas proximidades do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, no bairro Pedro Gondim.

A polícia encontrou, além do veículo, uma arma, que foi utilizada no assalto. Os suspeitos tentaram se esconder na mata, próxima da Justiça Federal, mas foram encontrados após um cerco policial.

Um dos detidos tem passagem pela polícia e, inclusive, estava usando tornozeleira eletrônica. O trio foi reconhecido pela vítima e foram levados para a Central de Polícia, no bairro do Geisel.

Redação

João azevêdo e mais 12 governadores assinam carta aberta sobre colapso de medicamentos no país e pedem medidas

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O governador João Azevêdo assinou, na noite desta quinta-feira (19), uma carta aberta com mais 12 governadores em que pede a adoção de providências urgentes pelo governo de Jair Bolsonaro de modo a regularizar o suprimento de medicamentos utilizados para intubação de pacientes com Covid-19 no país.

Além de João Azevêdo, assinam a carta os governadores Wellington Dias, do Piauí, Waldez Góes, do Amapá, Rui Costa, da Bahia, Camilo Santana, do Ceará, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Flávio Dino, do Maranhão, Mauro Mendes, do Mato Grosso, Helder Barbalho, do Pará, Paulo Câmara, de Pernambuco, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Belivaldo Chagas, do Sergipe.

Os governadores revelam o grave quadro de desabastecimento segundo o qual “ao menos 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura (entre 0-20 dias) em mais de 10 estados”.

Confira a carta na íntegra, abaixo:

Diário da Paraíba com ClickPB