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Emlur aciona MPT para garantir direitos trabalhistas dos agentes de limpeza

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) acionou o Ministério Público do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores das empresas que tiveram os contratos rescindidos por inexecução dos termos. Nesta terça-feira (13), o superintendente Ricardo Veloso se reuniu com o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, para expor as preocupações da Emlur no que diz respeito aos trabalhadores, em convergência com as ações do sindicato da categoria.

“Nossa preocupação é garantir os direitos desses trabalhadores. Nós nos reunimos com o sindicato da categoria e objetivamos que todos tenham suas verbas asseguradas, a exemplo dos pagamentos de salários, férias, décimo terceiro e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Desta forma, procuramos o Ministério Público do Trabalho para fazer o acompanhamento da situação”, afirma Ricardo Veloso.

No mês de março, a Emlur rescindiu os contratos com três empresas: Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax, unilateralmente por inexecução contratual. As empresas não atenderam aos termos dos contratos no que se refere aos veículos utilizados para a realização dos serviços de limpeza urbana.

Os equipamentos possuíam potência ou capacidade volumétrica inferior ao que constava no edital de licitação. Houve casos de veículos e equipamentos que não foram, sequer, colocados em operação, a exemplo de motoniveladoras, contêineres, caminhões, ônibus, reboques e varredeiras.

De acordo com Ricardo Veloso, com a rescisão, o pagamento às empresas foi cessado. “Temos responsabilidade e compromisso para com os nossos trabalhadores, pois eles sim são os verdadeiros responsáveis pelos serviços de limpeza e zeladoria da nossa cidade. Ainda há créditos a serem destinados em favor das empresas, os quais serão definidos após processo administrativo. Portanto, caso as empresas não efetuem os pagamentos das verbas devidas aos trabalhadores, poderíamos reverter os valores em favor deles”.

Em Brasília, Rafafá toma posse na Câmara Federal

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O suplente de deputado federal Rafael Pereira Sousa, mais conhecido como Rafafá, tomou posse na tarde desta terça-feira (13) na Câmara Federal, assumindo o mandato a partir da licença parlamentar do titular, Pedro Cunha Lima (PSDB). A posse aconteceu durante a Sessão Deliberativa e foi conduzida pelo presidente da Casa, Arthur Lira.

“Agradeço ao povo da Paraíba, que historicamente me coloca aqui, um nato representante do povo humilde, de família simples, que tenho orgulho gigante em dizer que faço parte daquela terra, da minha amada Campina Grande, cidade do Maior São João do Mundo. Prometo nesses 120 dias representar o povo que realmente precisa, porque eu venho dele, da Feira da Liberdade de Campina para o Brasil”, disse Rafafá em seu discurso de posse, após realizar juramento em plenário.

Entre as ações que pretende defender na Câmara, o deputado afirmou que a prioridade será a defesa do SUS e a educação pública; além da causa animal, da valorização da cultura e dos artistas populares; a luta contra o preconceito racial e a intolerância religiosa e bandeiras do movimento LGBTQIA+.

“Minha bandeira principal é o povo. Eu sou uma pessoa de vida muito simples e conheço de perto a realidade da maioria da população brasileira, que é aquela que depende do SUS, que estuda em escola pública, que luta por qualificação para poder ter acesso ao mercado de trabalho, aquela população que tantas vezes é excluída, vítima de preconceito, por ser negro, pobre, gay. Essa é a maioria da população brasileira”, comentou.

Perfil – Natural de Campina Grande, Paraíba, Rafael Pereira Sousa, mais conhecido como Rafafá, tem 30 anos. Ele já se candidatou a vereador do seu município de nascimento nos anos de 2016 e 2020. Em 2018, realizou campanha para o cargo de deputado federal e recebeu 13.940 votos. Na Rainha da Borborema, tem atuação marcada em favor da causa animal, dos direitos da população pobre e nas pautas LGBTQIA+.

Funjope conclui pagamento de projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc

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Foto: Reprodução internet

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta terça-feira (13), o pagamento de 55 projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. O recurso corresponde à sétima parcela do auxílio e envolve cerca de R$ 211 mil. Com esta ação, foram concluídos os pagamentos relativos à Lei na Capital paraibana.

O diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves, destacou que a Fundação está trabalhando para agilizar e liberar o mais rápido possível todo e qualquer benefício que possa contribuir diretamente com os artistas e associações culturais afetados pela pandemia da covid-19.

“Esses últimos pagamentos são parte desse trabalho e da responsabilidade que a Prefeitura tem no sentido de fazer cumprir não apenas o que manda a lei, os projetos e todos os procedimentos administrativos, mas também mostrar que estamos num esforço intenso de cuidar da comunidade artística e cultural”, acrescentou.

Desta forma, segundo Marcus Alves, é possível fazer circular o recurso na cidade de João Pessoa e também beneficiar os artistas, profissionais da cultura com os recursos da Lei Aldir Blanc, fechando, agora, esse trâmite.

Ao todo, a Prefeitura de João Pessoa recebeu, do governo federal, o volume de R$5.651.937,87 para investir em 4 editais nos quais foram selecionados 378 projetos. Sancionada em junho de 2020, a Lei garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural que, praticamente, pararam suas atividades em razão da pandemia.

Entre os projetos que receberam o crédito em conta estão a Associação de Mulheres da Comunidade Porto do Capim, Brasilisco Produções, Aldeias Infantis SOS do Brasil, Associação Cultural Omdeyin, Coletivo de Teatro Alfenim, Centro Cultural Piollin, Associação Comunitária Agrícola de Mussumagro e Maracá Cidadania.

No Brasil, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor como renda emergencial, subsídio mensal para manutenção de espaços e para editais e chamadas públicas, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores.

PMJP lança 30 mil vagas em cursos de capacitação através da Secitec

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está oferecendo 30 mil vagas em cursos de capacitação por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas acessando o link https://ead.secitecjp.com.br/login/index.phpNa manhã desta terça-feira (13), o prefeito em exercício, Leo Bezerra, esteve reunido com a equipe da Secretaria e reforçou o compromisso da gestão em cuidar da população, oferecendo diversos cursos que irão capacitar as pessoas para o mercado de trabalho.

“Os cursos que a Prefeitura de João Pessoa oferece estão bem atualizados com o mundo tecnológico, o que garante aos participantes a certeza de uma boa qualificação, isso tudo de forma gratuita. Tenho certeza da importância que cada curso terá para a vida dessas pessoas, gerando emprego e renda”, afirmou Leo Bezerra.

Os 28 cursos de 7 áreas do conhecimento da tecnologia fazem parte do 13º Ciclo de Capacitação Tecnológica da Secitec. Neste novo formato, quem se inscreve, de forma instantânea, já tem acesso ao conteúdo, ou seja, o início do curso é imediato.

“É nosso compromisso levar o acesso à tecnologia aos moradores de João Pessoa, na forma de realizar os cursos, de forma totalmente digital, modernizando a capacidade profissional das pessoas e, assim, tornando a cidade muito mais tecnológica e conectada”, afirmou Margareth Diniz, secretária da Secitec.

Inscrição – O cadastro na plataforma é simples e dá acesso a todos os cursos, ficando à disposição do aluno para escolher o conteúdo preferido. As aulas acontecem remotamente, devido a pandemia, e podem ser acessadas via computador, tablets ou celular, facilitando a vida do usuário.

Os certificados serão emitidos ao término dos cursos de forma digital, numa iniciativa de responsabilidade ambiental com a redução do uso de papel. Para mais informações sobre os cursos, os canais de comunicação são os seguintes: telefone/whatsapp: 3214-2882 e email: secitec.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br

Para o curso de Padronização do Trabalho Remoto, essencial nesse período de pandemia para manter a qualidade dos serviços prestados à população, são 15 mil vagas.

As outras 15 mil vagas são para as seguintes áreas:

Desenvolvimento web – programação com PHP, introdução ao HTML 5, javascript e banco de dados com mysql);

Office – word, excel e power point;

Edição de imagens e vetores – corel draw, adobe Illustrator, adobe indesign e adobe fotoshop.

Edição de vídeos – Blender, adobe after effects e sony vegas;

Administrativo – introdução ao direito administrativo, técnicas de vendas, atendimento ao cliente, administração financeira, assistente administrativo e gestão do tempo, planejamento pessoal e produtividade;

Inovação – introdução ao marketing digital, inovação e criatividade e como criar uma startup;

Gestão – gestão de processos bpmn, empreendedorismo, comunicação em público com oratória e gestão;

Hospital Metropolitano realiza primeira captação de órgãos do ano

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O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em parceria com Central de Transplante e Banco de Olhos da Paraíba, realizou, na manhã desta terça-feira (13), a primeira captação de órgãos do ano. Dois pacientes que aguardavam na Fila Única da Central de Transplante serão beneficiados com as córneas captadas de uma paciente de 54 anos.

De acordo com a coordenadora da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (Cihdott) do Metropolitano, Patrícia Monteiro, a captação só é possível mediante o sim da família, como ocorreu nessa ocasião. “Não podemos deixar de agradecer e prestar nossa solidariedade às famílias que autorizaram a doação. Sem esse tipo de atitude, outras vidas não seriam salvas”, destacou a enfermeira.

Com a pandemia, as captações haviam sidos suspensas, sendo retomadas na última sexta-feira (9), como explicou Alisson Modesto Araújo,
coordenador de Enfermagem da OPO (Organização a Procura de Órgão). “Na sexta-feira passada, realizamos uma captação de córneas; no sábado (10), mais uma, e hoje ficamos felizes pelo sim da família que possibilitará o transplante e maior qualidade de vida para outros”, pontuou o enfermeiro.

Segundo dados da Central de Transplante da Paraíba, cerca de 420 paraibanos aguardam por um transplante de córnea no estado. “Para atender a essa demanda, mesmo diante do cenário pandêmico, as equipes continuam buscando doações, respeitando todos os protocolos sanitários”, ressaltou a gestora da Central de Transplantes da Paraíba e Chefe do Núcleo de Ações Estratégicas, Rafaela Dias de Araújo.

“É importante ressaltarmos também que existe uma cadeia de profissionais de saúde, colaborando com todo este processo, os quais fazem parte das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Cihdotts), existentes em alguns estabelecimentos de saúde, tanto na rede pública, quanto na privada, e nesta doação, especificamente, tivemos a colaboração imprescindível da Cihdott do Hospital Metropolitano, que foi peça fundamental para a realização da 1ª doação do ano nesta Unidade Hospitalar. Os nossos agradecimentos a todos aqueles profissionais envolvidos, os quais os consideramos os verdadeiros heróis nesse panorama”, acrescentou a gestora.

O Metropolitano é um hospital doador, realizando a captação de múltiplos órgãos para transplante, tais como: córneas, rins e fígado, que já beneficiaram pacientes que estavam na Fila Única da Central de Transplante. Em setembro de 2019, a unidade de saúde recebeu o certificado de ‘Amigo do Transplante’. O título enfatiza o compromisso em promover ações que incentivam a doação de órgãos. E em 2020 foi habilitada para realização do Transplante Cardíaco adulto e pediátrico, sendo a primeira e única instituição pública de saúde do Estado a receber esse credenciamento.

Testes rápido passam a ser oferecidos no estacionamento da Câmara de João Pessoa

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A partir desta terça-feira, 13, a Câmara Municipal de João Pessoa passou a abrigar um centro de testagem para Covid-19. A estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde vai oferecer ao cidadão a possibilidade de realizar teste rápido ou RT-PCR/SWAB. O posto funcionou no primeiro dia das 13h às 16h no estacionamento do Poder Legislativo, no acesso pela Rua Rodrigues de Aquino. A partir desta quarta-feira (14), o horário de funcionamento será das 9h ao meio-dia.

 

Acompanhando a implantação do serviço no estacionamento do legislativo municipal, André Gonçalves, da Vigilância em Saúde de João Pessoa explicou as principais diferenças entre os dois tipos de testes para a Covid-19:

 

“O teste rápido é mais geral. Diz se a pessoa está com o vírus ou se já desenvolveu anticorpos. Já o SWAB é para quem já está com o vírus e apresentando sintomas. O laboratório lê o RNA do vírus e dá um resultado mais detalhado”, informou. Segundo André, o SWAB é aconselhado para pacientes sintomáticos até o 8º dia da doença. Depois disso, é melhor o teste rápido, mas ele não é tão confiável quanto o SWAB. “O teste rápido divulga o resultado em 15 minutos, mas o SWAB demora até 72 horas porque precisa passar por um laboratório”.

 

A testagem acontecerá no estacionamento da Câmara até a sexta-feira, 16, podendo ser prorrogada.

Adriano faz apelo para os reitores da UFCG e UFPB solucionar regulação nos HUs

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, fez um apelo, durante a sessão remota desta terça-feira (13), aos reitores da Universidade Federal da Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes Filho, e da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema da regulação nos hospitais universitários das duas instituições.

Adriano ressalta o quanto está sendo difícil para a população conseguir uma vaga através da regulação nessas duas unidades de saúde, onde muitos paraibanos já morreram aguardando vagas, sobretudo neste período de pandemia. “Há uma burocracia infernal e uma organização fora de série, mas está faltando sensibilidade e amor ao próximo. Está faltando pessoas que compreendam que nós estamos tratando de vidas”, salientou.

O presidente apelou ao reitor da UFCG e demais gestores do HU de Campina Grande que resolva esse problema da regulação. Ele propôs a realização de um amplo debate na Assembleia Legislativa sobre este problema da regulação no Estado.

“Porque aqui tem uma história de um hospital pedir vaga ao outro e a central de regulação fica tentando resolver. Não sou profissional de saúde, mas acho que isso está errado. A central não deveria estar tentando ou pedindo vagas aos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS. A Central deveria ter o poder de verificar a oferta de vaga e mandar internar o paciente automaticamente. Essa regulação na Paraíba deixa muito a desejar”, finalizou.

A BÁRBARIE E O RISCO DA IMPUNIDADE NO CASO HENRY – Leia o novo artigo de Marcos Thomaz

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Por instinto de preservação da minha própria sanidade e equilíbrio emocional, me prometi não mais acompanhar, quiçá abordar o crime hediondo contra o menino Henry!

 

Muito embora, logo que a barbaridade foi revelada publicamente, eclodiu como uma bomba, ainda fui impelido a entrar em um debate virtual sobre uma hipotética conduta sexista da imprensa e judiciário na abordagem sobre o episódio.

 

A insinuação e crítica residia em um olhar enviesado, carregado sobre a mãe, em detrimento de uma condução mais amena sobre o vereador, médico monstro. Essa percepção esteve aqui e alhures em minha “timeline”, em mais de uma oportunidade.

 

Na ocasião, expus lá o que reafirmo aqui: não vejo qualquer espaço para relativização, proselitismo, bandeira de luta sectária, ou o que for, no caso.

 

Não tenho lugar de fala no feminismo e tenho profundo respeito às vozes que bravamente ocupam este terreno secularmente, mas tenho propriedade a tratar sobre paternidade, cuidado e zelo, e neste caso em questão, nada, absolutamente nada se sobrepõe a covardia que se abateu sobre uma criança.

 

Não tolero, ou tenho qualquer tipo de complacência com maus tratos à crianças, indefesos, vulneráveis e, se a permissividade vem de negligência de pai, ou mãe, é a brutalidade elevada a pior faceta humana.

 

Me desculpe os engajados fulltime, mas em muitos casos nossos problemas de análise e transmissão de conceitos contra o que está estabelecido, imposto, reside exatamente aí: no desfoque sobre o que de fato é relevante e inegociável.

 

Não há brecha para outra ponderação neste processo, mais especificamente agora, neste momento. Qualquer outra tentativa de interpretação diversa subjaz a selvageria a que uma criança foi submetida, com, pelo menos, uma latente conivência materna (ou, alguém aqui que tem filhos, duvida do ímpeto natural de ação que se mobilizaria apenas com a suspeita de ter um rebento sendo torturado? E tudo isso está explícito que era do conhecimento da genitora).

 

Mas, deixando de lado a questão de encaixe de discurso, oportunidade adequada para militância entre outros…

 

Ao olhar para o que aconteceu ao Henry é inevitável pensar no meu Benjamin. Ele também, vulnerável, no “alto” dos mesmos 4 anos de total entrega e dependência.

 

Desde o início essa selvageria me tirou o norte, chorei copiosamente, fugi de atualizações sobre os fatos, mas eles nos sugam de volta, invariavelmente. Fugir, se omitir desta terrível verdade parece nos fazer negligentes a dor solitária, abandonada do menino mais uma vez e de novo, de novo…

 

Isso é massacrante, corrói por dentro. Eu, aos 40 anos, independente, senhor dos meu atos, não faço idéia do que é não ter a quem recorrer para ser acolhido. Pior, ter entre os que deveriam representar proteção, a personificação dos algozes. É aterrador imaginar o sofrimento do Henry, por dias, horas a fio!

 

Mas eu não traí os meus instintos e pactos individuais de não me aprofundar nesta barbaridade apenas para frisar estas coisas que já havia compartilhado aos próximos.

 

Uma nova movimentação salta aos olhos.

 

Meu sinal de alerta foi ligado à tentativa de direcionar holofotes a babá.

 

Ela, que de fato, modificou depoimento, já surge questionada até pelo pai do garoto.

 

Pai, que pelas evidências, assim como os avós maternos, tinham conhecimento dos indícios de agressões, no mínimo total ciência do desconforto da criança, mas nunca levaram aquelas suspeitas adiante.

 

Posso ser eu agora a estar avançando situações, mas neste ritual assassino diabólico de padrasto, mãe etc, não se surpreendam se a babá for o alvo da defesa para inverter o jogo e livrar ou amenizar os monstros!

 

Afinal, ela quem expôs a assustadora realidade de que todos tinham algum tipo de ciência das atrocidades contra o garoto!

 

Quem duvida da criação de um bode expiatório explorando o elo frágil, sem costas largas, neste Brasilzão de arranjos, tramóias e impunidade secular??

 

Se queremos estar atentos e zelar pelo lado desfavorecido, além do menino Henry, não é preciso muito esforço para saber onde se situa o injustiçado historicamente nesta tragédia nacional!

Com 1.272 casos de Covid-19 e 27 óbitos nas últimas 24 horas, Paraíba tem 66% de ocupação de leitos destinados a Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (13), 1.272 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 99 (7,78%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.173 (92,21%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 274.083 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 784.502 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 40 novos óbitos desde a última atualização, sendo 27 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 26 de março e 13 de abril de 2021, sendo 05 deles em hospitais privados, 01 em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.274 mortes. O boletim registra ainda um total de 193.434 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 480 novos casos, o que corresponde a 37,73% dos casos registrados nesta terça. São eles: João Pessoa, com 258 novos casos, totalizando 74.275; Campina Grande, com 108 novos casos, totalizando 25.193; Patos, com 42 novos casos, totalizando 10.245; Pombal, com 36 novos casos, totalizando 3.275; Santa Rita, com 36 novos casos, totalizando 6.704.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 13/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 40 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (1), Bayeux (1), Cabedelo (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (4), Duas Estradas (2), Ingá (1), João Pessoa (12), Juazeirinho (1), Junco do Seridó (1), Mogeiro (1), Pirpirituba (1), Pombal (2), Riachão (1) Riacho dos Cavalos (1), Santa Luzia (1), Santa Rita (2), Santana dos Garrotes (1), São José de Espinharas (1), Sapé (1), Serraria (1), Soledade (1) e Teixeira (1).

As vítimas são 22 homens e 18 mulheres, com idades entre 34 e 89 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 13 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 66%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 74%. Em Campina Grande estão ocupados 63% dos leitos de UTI adulto e no sertão 69% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 59 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 750 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 670.763 doses. Até o momento, 517.352 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 153.411 com a segunda dose da vacina. Um total de 918.218 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavírus

Efeitos da Covid-19: França suspende voos com o Brasil

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A França vai suspender todos os voos com o Brasil, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao Parlamento do país.

“Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem”, afirmou Castex.

Vários importantes médicos franceses vinham pedindo há dias que o governo do país suspendesse todo o tráfego aéreo com o Brasil.

Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Verán, disse que cerca de 6% dos casos de covid-19 no país eram de variantes mais contagiosas do coronavírus originadas no Brasil e na África do Sul.