Prefeitura de João Pessoa segue vacinando grupos prioritários contra a gripe na primeira etapa

-

14 de abril de 2021

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, cumpre, nesta quinta-feira (15), uma intensa agenda para celebrar os 100 primeiros dias de gestão à frente do município.

A programação tem início às 10h, com a entrega de escrituras públicas a moradores do conjunto Ademário Régis, onde serão contempladas 60 famílias. Na oportunidade, a gestora fará a entrega simbólica em cinco residências por conta dos protocolos de segurança para evitar possível disseminação do coronavírus.

Às 14 horas, ao lado da secretária de saúde, Vanessa Meira Cintra, a prefeita visita a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Gurugi, que será totalmente reformada para oferecer um melhor serviço à população. Às 15h, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores, Karla Pimentel inaugura a UBS Village, totalmente estruturada com profissionais capacitados e equipamentos que ajudarão no combate à pandemia.

À noite, a prefeita Karla Pimentel promove a já tradicional live ‘Um novo tempo’, na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Semec), onde fará um balanço detalhado das ações da gestão nesses 100 primeiros dias. O deputado estadual Eduardo Carneiro é um dos convidados para participar do evento e também fará uma prestação de contas de sua atuação na Assembleia Legislativa em favor do município.

A live será transmitida a partir das 20h pelo canal do Youtube da prefeitura (Prefeitura de Conde PB), Instagram (@conde_pb) e no Facebook (Prefeitura de Conde PB).

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por

-

14 de abril de 2021

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19.

A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um mandado de segurança protocolado pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ao não determinar a instalação da comissão, após a obtenção do mínimo de assinaturas necessárias de parlamentares para criação da CPI.

Durante a sessão de hoje, Barroso reafirmou seu voto e disse que seguiu a Constituição e a jurisprudência da Corte. Segundo o ministro, a instalação de uma CPI deve ser automática se o número mínimo de um terço de assinaturas de parlamentares for atingido.

“Nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina vigente no Brasil”, afirmou Barroso.

O voto de Barroso foi seguido pela maioria dos ministros. O ministro Marco Aurelio ficou vencido na votação por razoes processuais. Ele entendeu que não caberia ao plenário referendar o mandado de segurança.

Ontem (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão e deu o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI .

Violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

Por

-

14 de abril de 2021

Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Acrescentou que, do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos.

Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a SBP informou que, segundo especialistas consultados, o isolamento social, medida “essencial para conter a pandemia do novo coronavírus”, resultou em aumento da exposição das crianças a uma “maior incidência de violência doméstica”, o que, consequentemente, elevou também os casos letais.

Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, o estresse causado pela pandemia aumentou a probabilidade de as crianças serem vítimas de violência, além de causar prejuízos do ponto de vista da saúde física e mental.

No entanto, disse ele, independentemente da pandemia, os casos de violência contra crianças e adolescentes sempre existiram, principalmente em ambiente doméstico ou intrafamiliar. A SBP acrescenta que, só em março de 2020, foi registrado, no Brasil, um aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

Morte de Henry deve ser apurada

“O caso do menino Henry [Henry Borel, cuja morte, no Rio de Janeiro, é investigada tendo como suspeitos o padrasto e a mãe] não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes”, alertou, por meio de nota, a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

A entidade acrescentou que estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que tratamento humilhante, castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, conclui a presidente da entidade.

Agência Brasil

Projeto do Vice-Presidente Veneziano que torna MEI jornalistas e profissionais de Comunicação será votado nesta quinta

Por

-

14 de abril de 2021

O Projeto de Lei Complementar (PLC nº 30/2021) de autoria do Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que possibilita aos profissionais de imprensa e aos que atuam em ramos da comunicação tornarem-se Micro Empreendedores Individuais – MEI será votado na sessão desta quinta-feira (15).

Na sessão, o relator da matéria, Senador Carlos Viana (PSD-MG), fará a leitura do seu relatório e em seguida começará a votação. Atualmente, não há categorias disponíveis no rol das atividades do MEI que incluam os jornalistas e profissionais que atuam em ramos da comunicação. Desde a apresentação do projeto, Veneziano tem mantido contato com senadores para mostrar a importância da matéria e os benefícios que trará.

Para Veneziano, é imprescindível ao profissional que atua na comunicação, seja ele jornalista, radialista ou que desempenhe alguma atividade do ramo, ser MEI, pois muitos deles são autônomos, frequentemente requisitados para prestar serviços diversos a variadas empresas e instituições e acabam sendo impedidos de atuar por não poderem emitir nota fiscal para o recebimento dos valores referentes aos serviços prestados.

O projeto altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e foi elaborado em conjunto com a Associação Paraibana de Imprensa – API e outras entidades que reúnem profissionais da comunicação de todo o país. A partir de então, o Gabinete do Senador Veneziano elaborou a proposta, que foi apresentada e está na pauta de votações desta quinta.

“Grande conquista para os profissionais” – Veneziano lembrou que os jornalistas podem constituir pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional, mas não fazem parte das categorias que podem obter o enquadramento simplificado e a carga tributária reduzida dos microempreendedores individuais – que são regras ainda mais benéficas que o Simples.

“A realidade do mercado de trabalho prova que a maior parte da categoria se equivale aos microempreendedores individuais – empreendedores que têm receita anual de até R$ 81 mil. Por benefício da lei, os microempreendedores individuais recolhem seus impostos de forma simplificada, em valores fixos, conforme a sistemática no art. 18-A e seguintes da Lei Complementar 123. A equivalência dos jornalistas ao microempresário individual trata-se de providência de equidade”, disse Veneziano.

Ele lembrou ainda que a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é a de abundância de atividades autônomas, chamadas de ‘freelancer’. “Nessa condição, o jornalista, não raro, se torna empresário de si mesmo e, assim, passa a empreender em diversas frentes e mídias para garantir sua renda”, destacou o parlamentar. “Será uma grande conquista para os profissionais”, salientou o autor da matéria.

Fiocruz atribui atrasos em vacinas a produção complexa e controle de qualidade

Por

-

14 de abril de 2021

Em resposta a questionamentos do Ministério Público Federal sobre o porquê de mudanças e atrasos na entrega da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz alegou que a complexidade da produção e o “rigoroso controle de qualidade” foram alguns dos fatores que atrasaram o planejamento para a produção da vacina pela instituição.

O ofício foi enviado nesta terça-feira (13) pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, em resposta a questionamentos da Procuradoria da República em Goiás. “Processos fabris do tipo estarão sempre sujeitos a intercorrências diversas, a exemplo do funcionamento do extenso maquinário de produção que por sua vez é igualmente inspecionado e certificado para sua utilização dedicada à produção da vacina”, argumentou a instituição.

O processo de controle de qualidade, lembra a Fiocruz, é “complexo e rigoroso”, o que pode demandar maior prazo para a entrega de vacinas. O texto também menciona a dependência do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China.

Na semana passada, a CNN mostrou que a instituição reduziu em 1,4 milhão de doses a previsão de entregas para o mês de abril. Mas a previsão é que a partir desta semana, a instituição passe a entregar até 5 milhões de doses. 2,5 milhões devem ser entregues ainda hoje.

Como funciona o controle de qualidade

Hoje a Fiocruz trabalha com a produção diária de 900 mil doses de vacinas. A fábrica de Bio-Manguinhos opera 5 a 6 dias por semana – são necessários um ou dois dias para manutenção dos equipamentos que transformam o IFA em vacina. A previsão é de que em maio essa produção diária passe para 1,2 milhão de doses.

Há um intervalo de três semanas entre a produção das vacinas e a liberação para o Ministério da Saúde. O que aconteceu neste mês, de acordo com a instituição, e que alguns lotes ficaram retidos para mais testes. Três são feitos:

– o de potência, que tem duração de 7 dias e mede a capacidade do vírus de entrar na célula e produzir anticorpos;

– o teste de esterilidade, que avalia se a vacina não está contaminada por fungos ou bactérias (14 dias)

– o teste de estabilidade, para verificar se a vacina conseque se manter segura em temperaturas diferentes.

E as vacinas da Índia?

Não há previsão de que alguma parte 8 milhões de doses negociadas pela Fiocruz com o Instituto Serum, da Índia, cheguem no Brasil ainda neste mês. O acordo de 10 milhões de doses foi fechado em fevereiro. 2 milhões chegaram e a previsão é de 4 milhões chegassem em março (não vieram) e mais 4 em abril (sem previsão).

A Fiocruz ainda tenta liberar essas doses, mas enfrenta resistências da Índia, que também vive momento grave na pandemia. O plano A da instituição é acelerar a produção com o IFA no Brasil e conseguir, no final deste mês, a aprovação da Anvisa para produzir a matéria-prima do imunizante no país.

CNN

Leo Bezerra visita o Residencial Vista Alegre e inspeciona obras da segunda etapa

Por

-

14 de abril de 2021

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, fez uma visita na tarde desta quarta-feira (14) ao Residencial Vista Alegre, no bairro Colinas do Sul, que atualmente abriga cerca de quatro mil pessoas. Durante a visita, ele esteve com moradores beneficiados com os apartamentos e elogiou os equipamentos oferecidos aos moradores, como escola municipal, posto da Polícia Militar e uma praça com ginásio poliesportivo.

Leo Bezerra esteve acompanhado pela secretária de Habitação do Município, Socorro Gadelha, e do secretário Executivo José Ildeberto, que explicaram ao gestor que 1.200 apartamentos já estão habitados, mas, no total, o complexo habitacional terá 2.016 moradias, para abrigar mais de 8 mil pessoas. “Desde o início da nossa gestão, a habitação é uma de nossas prioridades. Em breve, vamos entregar os outros apartamentos que estão em obras e vão beneficiar milhares de pessoas da nossa Capital”, afirmou o prefeito em exercício.

A secretária Socorro Gadelha ressaltou que o Residencial Vista Alegre possui toda a infraestrutura necessária para o conforto dos moradores, pois tem a Escola Municipal Padrão Telma Lúcia de Sousa Feliz, com capacidade para mais de mil alunos funcionando nos três turnos. “A escola fica dentro do Residencial e as vagas vão ser oferecidas prioritariamente aos moradores do Vista Alegre, mas também vão atender as comunidades vizinhas. A escola já está pronta e, em breve, o prefeito Cícero Lucena vai entregar para comunidade”, disse.

Socorro Gadelha disse ainda que o Residencial Vista Alegre deve ser concluído no ano que vem e também vai contar com um parque esportivo, com quadra de vôlei e ginásio poliesportivo, além de um posto de Polícia Solidária que será entregue à Polícia Militar. “Esse posto é resultado de uma parceria com o Coronel Euller Chaves, comandante da PMPB, e vai ser mais uma base para garantir a segurança dos moradores do Residencial e do bairro Colinas do Sul”, comentou.

O secretário executivo, José Ildeberto, revelou que a Prefeitura de João Pessoa já acompanha os moradores dos residenciais, através do programa pós ocupacional realizado pela equipe social da Semhab. “O Residencial Vista Alegre reúne todos os itens de comodidade para atender as necessidades de seus moradores, que já são acompanhados pela equipe social da secretaria. Isso mostra o cuidado dessa gestão com nossa população”, ressaltou.

Hospital Pediátrico Unimed chega ao primeiro ano como referência nesse perfil de atendimento

Por

-

14 de abril de 2021

No primeiro ano de vida, a criança desenvolve habilidades em um ritmo acelerado, aumenta de estatura e peso, aprende a sustentar a cabeça, sentar, ficar de pé, engatinhar… Traçando um paralelo, para ficar no universo infantil, em um ano, completado nesta quarta-feira (14), o Hospital Pediátrico Unimed cresceu, se desenvolveu e tornou-se referência em pediatria na Paraíba.

De acordo com a diretora clínica e técnica do Hospital Pediátrico, Alexandrina Lopes, a unidade surgiu de uma necessidade e expectativa dos clientes, sociedade e mercado regional por um serviço com esse perfil. “Nós já atendíamos com excelência as crianças em um hospital geral. Mas, ter um hospital estruturado, pensado e voltado para a criança é diferente, pois a assistência é totalmente voltada para elas”, explicou.

Em um ano de atendimento, o Hospital Pediátrico já responde por 70% dos atendimentos pediátricos dos clientes da Unimed JP. Além disso, pesquisa mostra que a assistência prestada é aprovada por 97% dos beneficiários atendidos. “Esses números mostram que estamos com uma assistência consolidada, que as pessoas nos procuram pela excelência, por termos uma equipe especializada em criança, por usarmos tecnologia e protocolos específicos para os pequenos pacientes”, comemora Alexandrina Lopes. Ela lembra, ainda, que esse resultado foi alcançado em meio a uma crise sanitária mundial.

Equipe e estrutura – No Hospital Pediátrico Unimed, todos os profissionais são especializados em crianças, Assim como os pediatras, cirurgiões, anestesiologistas, intensivistas e radiologistas também são especialistas em pediatria nas suas áreas de atuação. A equipe multidisciplinar (farmacêutico, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiro, técnico de enfermagem e técnico de radiologia) também é experiente no trabalho com crianças.

A unidade é estruturada para atender urgência e emergência 24 horas por dia. Para garantir agilidade com qualidade, utiliza um sistema de classificação de risco (Protocolo de Manchester) para identificação dos clientes prioritários.

A estrutura inclui um centro cirúrgico equipado para cirurgias de pequena, média e alta complexidades, uma UTI Pediátrica – com leitos para atender, inclusive, casos de alta complexidade ou que precisem de isolamento -, unidade de radiologia pediátrica e Lactário, além de oferecer exames de imagem e laboratoriais.

Experiência lúdica – Ir ao centro cirúrgico pilotando um carro esportivo, receber certificado e coroa por colaborar com o tratamento, ter brinquedos à disposição para alegrar o dia… Tudo isso o paciente tem no Hospital Pediátrico. A unidade desenvolve uma série de projetos de humanização para tornar a experiência da criança mais lúdica e confortável.

Neste momento de pandemia, a Brinquedoteca é itinerante. As facilitadoras levam atividades e brinquedos para o apartamento de cada criança. Todos os objetos são higienizados e sanitizados antes que a criança tenha contato com eles, para evitar alguma contaminação.

Todo o hospital está ambientado com tema infantil, para que a criança se sinta mais familiarizada com o ambiente. Até as refeições saem com um toque especial. É que muitas delas são “transformadas” em figuras de animais ou do mundo infantil, para incentivar a alimentação. As datas especais também são lembradas, para que as crianças não sintam a falta de comemorar a Páscoa, o Dia das Crianças e o Natal, por exemplo, com alegria e descontração.

Emlur executa plano emergencial de coleta e dialoga com trabalhadores

Por

-

14 de abril de 2021

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está executando um plano emergencial para regularização da coleta de resíduos residenciais. Os agentes que desempenham as funções de coleta, varrição e limpeza de meio fio, entre outras, foram direcionados para realização da coleta residencial. A Emlur está com um processo licitatório emergencial em desenvolvimento para a escolha de uma ou mais empresas que executarão serviços de limpeza urbana, em João Pessoa.

No mês de março, a Emlur rescindiu os contratos com três empresas: Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax, unilateralmente, por inexecução contratual. As empresas não atenderam aos termos dos contratos, no que se refere aos veículos utilizados para a realização dos serviços de limpeza urbana. Antes da rescisão, a Emlur fez duas notificações às empresas. O fim dos contratos foi deferido pela Justiça.

“Nós iniciamos o processo licitatório ainda no mês passado, mas, uma decisão do Poder Judiciário deferiu liminar para suspensão da rescisão contratual com a Limpmax. Desta forma, entendemos que a decisão se estendia à licitação emergencial”, explica o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso. Ele destaca que as sentenças posteriores convalidaram as rescisões dos contratos.

O processo licitatório está sendo analisado pela Controladoria Geral do Município. As empresas já enviaram propostas, que estão sendo examinadas. Se tudo ocorrer conforme o esperado, há possibilidade de que na semana que vem a empresa ou empresas vencedoras da licitação estejam executando os serviços.

A Emlur também está preparando um processo licitatório na modalidade concorrência pública, que tem como objeto a contratação de empresas especializadas para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos no município de João Pessoa.

Na última segunda-feira (12), o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana no Estado da Paraíba (Sindlimp-PB) paralisou os agentes de limpeza para definição de questões sindicais. A não realização dos serviços naquele dia resultou em uma demanda reprimida pela coleta de resíduos, que está sendo solucionada desde terça-feira (13).

Diálogo com trabalhadores – Nesta quarta-feira (14), o superintendente da Emlur recebeu representantes do Sindlimp-PB. Eles conversaram sobre a situação dos trabalhadores das empresas que tiveram os contratos rescindidos.

O presidente da entidade, Radamés Cândido, agradeceu a abertura do diálogo com a Emlur e se disse esperançoso de que os trabalhadores sejam aproveitados pelas empresas ganhadoras da licitação emergencial. Ricardo Veloso ainda sugeriu um diálogo permanente entre a Emlur, o sindicato e as empresas.

Para expor as preocupações da Emlur, no que diz respeito aos trabalhadores, e em convergência com as ações do sindicato da categoria, Ricardo Veloso se reuniu com o procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Eduardo Varandas, nesta terça-feira (13).

“A limpeza urbana é realizada por homens e mulheres que desempenham um serviço importante e essencial para nossa cidade. Nosso objetivo é que todos tenham seus direitos trabalhistas assegurados”, comentou o superintendente.

Sedurb orienta feirantes e consumidores no Mercado de Jaguaribe

Por

-

14 de abril de 2021