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Deputado paraibano propõe salário mínimo para desempregados; entenda

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Os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram que em 2020 o Brasil registrou uma taxa média anual de desemprego de 13,5%, a maior já registrada desde o início da série histórica em 2012. Esse problema aliado à pandemia do novo Coronavírus, tem deixado milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. Um projeto de Lei de n.º 1022/2021, de autoria do deputado federal, Wilson Santiago (PTB/PB), propõe garantir uma renda mínima no valor de um salário mínimo mensal, por um período de até 12 meses, para os brasileiros desempregados durante a pandemia.

A renda será viabilizada mediante a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) que institui o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (PRONAGEREM). O projeto foi protocolado na noite desta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto, serão beneficiados os desempregados que deixarem de receber o benefício do seguro desemprego e que não consigam retornar ao mercado de trabalho, tendo o desligamento automático logo que for reintegrado a um novo emprego. Durante o período em que estiver recebendo o benefício, o usuário deverá ser inscrito em cursos de formação e capacitação profissional, oferecidos pelas Escolas Técnicas Estaduais e pelos Institutos Federais de Educação, mediante convênios com o Governo Federal. O abandono das atividades acarretaria na perda do benefício.

 

Wilson Santiago

Para o deputado federal Wilson Santiago, o Governo precisa agir para movimentar a economia e dar uma oportunidade a milhões de brasileiros que estão desempregados. “São cerca de 14 milhões de desempregados e a execução desse programa iria ajudar a movimentar a economia e recuperar o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, ao mesmo tempo em que ajudaria aqueles que estão passando sérias dificuldades, até mesmo para se alimentar”, afirmou Wilson.

Recursos

O Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) é um fundo contábil, de natureza financeira, mantido pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento Geral da União (OGU) e da arrecadação proveniente do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), a ser editado por Lei Complementar, nos termos do artigo 153, do inciso  VII, da Constituição Federal.

De acordo com Wilson, o país vive um momento em que todos estão sacrificados e quem mais sofre são os mais pobres. “É necessário que todos façam a sua parte, as pessoas mais ricas do país também precisam dar a sua contribuição para a retomada da economia e com o compromisso social”, destacou Santiago.

O deputado acrescentou que a pandemia aprofundou ainda mais o desemprego, a crise social e o desequilíbrio fiscal do Estado brasileiro, o que agrava ainda mais o endividamento do país, fatores que têm limitado as ações de saúde pública e auxílio emergencial por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Hospital de Trauma cria 11 leitos para pacientes com Covid-19

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, abriu, nessa terça-feira (23), mais 11 leitos para pacientes com Covid-19. Com a nova Unidade de Decisão Clínica (UDC), que são leitos de estabilização de pacientes, o hospital soma 45 leitos disponíveis, sendo 25 de UTI e 20 para decisão clínica – todos sendo regulados pela Secretaria de Saúde do Estado.

Na luta para tentar suprir a demanda crescente de casos moderados e graves do novo coronavírus, que precisam de internação, a Paraíba já conta com 502 leitos de Unidades de Terapias Intensivas e 632 leitos de enfermarias.

Segundo o diretor geral da instituição, Laecio Bragante, o Hospital de Trauma continua sendo portas abertas para os atendimentos de urgência e emergência, na região metropolitana de João Pessoa. “Os atendimentos aos pacientes perfil da unidade de saúde continuam acontecendo normalmente, tendo em vista que a equipe multidisciplinar e os leitos estão separados e isolados”, explicou.

Laecio esclareceu ainda que toda equipe está empenhada em prestar o melhor atendimento hospitalar possível. “Ficamos felizes e realizados quando verificamos a melhora do nosso paciente e isso nos motiva a continuar tendo excelência em tudo que fazemos”, ressaltou.

Para Semana Santa: Pesquisa encontra diferença de mais de R$60 no preço do vinho

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Foto: Reprodução internet

O vinho, um dos produtos mais procurados durante a Páscoa, está registrando uma diferença de até R$ 60,09 nos supermercados da Capital. Um exemplo é o caso do produto português Dory (reserva) 750 ml, oscilando entre R$ 125,90 (Extra – Epitácio Pessoa) e R$ 189,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), com variação de 50,91%, constata pesquisa de preços da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

A maior variação, no entanto, ficou com o Saint Germain nacional 750ml, 89,60%, com os preços entre R$ 15,29 (Carrefour – Aeroclube) e R$ 28,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa). A pesquisa foi realizada em oito estabelecimentos e traz preços de 90 tipos de vinho: nacional, português, chileno, argentino, italiano, francês e espanhol.

O vinho, um dos produtos mais procurados durante a Semana Santa, também costuma ser bastante presenteado nesta época e, por isso, o secretário Rougger Guerra aconselha que o consumidor consulte a pesquisa antes de comprar o produto devido às diferenças nos preços de um supermercado para outro. “Vale à pena conferir nossa pesquisa, já que ela traz diversas marcas, o que contempla a todos os gostos. A economia será bem significativa”.

Mais diferenças – Outras diferenças significativas nos preços foram constatadas no vinho português Gazela 750 ml, R$ 35,00, com preços entre R$ 44,90 (Big Bompreço – Aeroclube) e R$ 79,90 (Carrefour – Aeroclube), variação de 77,95%; no português Monte Velho Esporão 750 ml, R$ 30,00, com preços entre R$ 59,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 89,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), variação de 50,01%; no Periquita (português) 750ml, R$ 30,00, com preços entre R$ 59,99 (Big Bompreço  – Aeroclube) e R$ 89,99 (Carrefour – Aeroclube), variação de 50,01%.

O Procon-JP realizou levantamento de preços nos seguintes estabelecimentos da Capital: La Torre  e Santiago (Torre); Carrefour e Big Bompreço (Aeroclube); Manaíra (Manaíra); Extra e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); e Bemais (Bancários).

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br

Tabela:

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/c5b6468b-459d-435e-af22-68601dbf78b3/TABELAVINHO.pdf

Gestos de carinho renovam forças dos profissionais da linha de frente de combate à covid-19

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Em tempos difíceis como a pandemia da covid-19, ter empatia e se importar com o outro faz toda diferença. Cada gesto de carinho, acolhimento e solidariedade se transforma nos abraços que não podem ser dados e nos sorrisos escondidos pelas máscaras. Essas atitudes dão ânimo e renovam as esperanças de dias melhores para quem recebe e para quem dá o carinho.

Um desses momentos ocorreu na segunda-feira (22) no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade da rede da Unimed João Pessoa, que é referência para atendimento aos casos de covid-19. Os colaboradores da linha de frente receberam um lanche enviado pelo restaurante Canelle. Segundo a gerente de recursos humanos do restaurante, Priscila Bezerra, o gesto é uma forma de reconhecimento, carinho e confiança com os profissionais de saúde. “Estamos muito sensibilizados com a situação que estamos passando. Queríamos levar carinho em forma de comida, mostrar que eles não estão sozinhos, que tem muita gente torcendo para que suportem essa batalha, pois sabemos que vamos vencer essa guerra”, comentou.

Para o presidente do Conselho de Administração da Unimed João Pessoa, Gualter Lisboa Ramalho, esse tipo de ação é muito importante. “São gestos simples como este, de manifestação de solidariedade da população, que dão um reforço positivo nesta nossa luta incansável contra a covid”, agradeceu. “Expresso o nosso respeito, carinho e admiração por iniciativas como essa”, disse.

Surpresas frequentes – Os gestos de carinho não param por aí. Uma das franquias da Cacau Show na Capital enviou chocolates aos colaboradores da linha de frente, como forma de incentivo e agradecimento pelo trabalho.

O reconhecimento não vem só das grandes marcas. É comum pacientes e familiares surpreenderem os profissionais da linha de frente com bolos e chocolates, sempre acompanhados de cartas emocionadas em agradecimento ao atendimento recebido.

O lado espiritual também é lembrado. No domingo (21), por exemplo, um grupo de uma igreja evangélica fez uma ação na calçada do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. Foram orações e hinos cantados para quem estava no hospital. Pacientes, familiares e profissionais acompanharam, emocionados, das janelas do hospital.

Comissão de Orçamento da AL aprova projeto que reverte valores de multas para combater pandemia

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência aprovou, em sessão remota na manhã desta quarta (24), o Projeto de Lei 2256/2021, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento da Pandemia e Epidemia em todo o Estado da Paraíba.

 

De acordo com o projeto, “os valores arrecadados provenientes das multas administrativas aplicadas aos estabelecimentos comerciais que exerçam atividades essenciais e não essenciais, segundo a classificação do Poder Executivo deverão ser destinadas exclusivamente para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate e proliferação da epidemia de Covid-19”.

 

Na ocasião, os deputados aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 1544, de autoria de Raniery Paulino, que institui a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte no Estado da Paraíba. “A nossa ideia é que haja uma efetiva mobilização da sociedade e dos poderes constituídos para a conscientização e reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte, sobretudo porque a arrecadação de impostos é vital para o desenvolvimento estadual”, justifica o deputado Raniery em seu projeto.

 

Dois o PL 2151 e 2187, de autoria de Cabo Gilberto também foram aprovados. O primeiro dispõe sobre a destinação e o descarte indiscriminado de embalagens de vidro por estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais. Já o PL 2187 institui a política estadual de promoção da transparência, “com o objetivo de evitar a prática de atos lesivos ao patrimônio e ao erário público, através do aperfeiçoamento da divulgação de informações e fortalecimento dos métodos e sistemas de controle”.

 

Participaram da reunião os deputados Branco Mendes (presidente da Comissão), Júnior Araújo, Buba Germano, Tovar Correia Lima e Ricardo Barbosa

ALERTA CRÍTICO: Estudo da Fiocruz revela que a Paraíba precisa manter as restrições por mais 14 dias

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O decreto do governo da Paraíba com medidas restritivas para conter o avanço da covid-19 perde o vigor na próximo sexta-feira (26). Os números de mortes em decorrência da doença e, principalmente, a superlotação de leitos de UTI Covid-19 no estado, devem impor medidas ainda mais restritivas por parte do governador João Azevêdo (Cidadania) nos próximos 14 dias.

Esta, inclusive, é a recomendação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em um boletim da entidade divulgado nesta terça-feira (23) após analisar a situação do sistema hospitalar em todo o país. Com exceção para Amazonas e Roraima, todos os estados do Brasil e o Distrito Federal estão na classificação de “alerta crítico”.

O boletim aponta que a Paraíba tem taxa média de ocupação de 83% de leitos de UTI Covid-19 para adultos. Os dados batem com os divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que apontam, ainda, que na Região Metropolitana de João Pessoa, o índice é de 93%; em Campina Grande, 73%; e no Sertão, 95%. Foram mais de 100 internações em 24 horas.

“Desde o início do mês de março, o país assiste a um quadro que denota o colapso do sistema de saúde no Brasil para o atendimento de pacientes que requerem cuidados complexos para a Covid-19. (…) Este colapso não foi produzido em março de 2021, mas ao longo de vários meses, refletindo os modos de organização para o enfrentamento da pandemia no país, nos estados e nos municípios”, informa o Boletim da Fiocruz.

Além de sugerir a restrição das atividades para buscar a “redução de cerca de 40% da transmissão”, os especialistas pedem o uso obrigatório de máscaras por pelo menos 80% da população.

 

Jornal da Paraíba

Vacinando pessoas dos 64 acima, PMJP orienta população como se preparar para a vacinação

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Distanciamento social, máscara de proteção e higienização são cuidados que a população não pode relaxar nem mesmo no momento de receber a vacina contra a Covid-19. A Prefeitura de João Pessoa, que nesse momento segue com sua campanha de imunização em mais de 19 pontos de vacinação para idosos acima de 64 anos de idade, orienta como as pessoas do grupo prioritário podem receber o imunizante com segurança.

O médico Felipe Proenço, que integra o Comitê Covid-19 de João Pessoa, primeiro tranquiliza sobre a quantidade de doses disponibilizadas para esta fase da campanha. “As doses são calculadas. Ou seja, cada ampliação de grupo prioritário só acontece porque já existe um quantitativo para atender as pessoas dessa faixa etária que devem ser imunizadas nesse momento”, explica.

Felipe Proenço prossegue orientando que as pessoas podem receber a vacina no local mais próximo de casa e dentro do horário de atendimento. “O planejamento foi pensado para atender à população nos bairros, com postos instalados em 15 ginásios de escolas, além de três drives thru e o posto do Espaço Cultual, que é exclusivo para aplicação da segunda dose”, pontuou.

Outro alerta importante é sobre o deslocamento até os postos de vacinação, que é recomendado que seja feito apenas pelas pessoas que vão se vacinar de fato, com o acompanhante, caso necessário. “Para evitar aglomeração e facilitar o trabalho das equipes de trabalho”, alertou.

O cuidado com a condição de saúde também é muito importante para quem vai receber a vacina. Em caso de sintomas gripais ou febre, a pessoa não poderá ser imunizada. Quem está diagnosticado com Covid-19 poderá ser vacinado apenas trinta dias depois do aparecimento dos sintomas da doença. É recomendada, para pessoas em tratamento cuja medicação provoque queda da imunidade, uma consulta médica antes de tomar a vacina.

Outras medidas dizem respeito à documentação que deve ser apresentada no local de vacinação. Documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa para quem for tomar a primeira dose. Os que vão tomar a segunda dose, também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Confira os locais de vacinação:

Três pontos drive thru – Mangabeira Shopping; Igreja Universal do Reino de Deus, na Epitácio Pessoa; e no Santuário Mãe Rainha, no Aeroclube, das 9h às 15h. Além disso, segue aplicando a segunda dose das vacinas no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, das 9h às 15h.

Postos de vacinação em ginásios da Capital:

Distrito Sanitário I
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

Distrito Sanitário II
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;
Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;
Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;
Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.

Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;
Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;
Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

Polícia desarticula cativeiro e apreende mais de 60 aves silvestres em João Pessoa

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A Polícia Militar apreendeu 61 aves silvestres que estavam em um cativeiro localizado no bairro de Colinas do Sul, em João Pessoa, nessa terça-feira (23). A ação da PM aconteceu através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e também resultou na identificação do suspeito do crime ambiental e aplicação de mais de R$ 30 mil em multa.

O local foi encontrado pelos policiais do Grupo Tático Ambiental (GTAm), que receberam uma denúncia sobre a criação ilegal dos animais, já que não havia autorização do órgão ambiental competente. Segundo os policiais do BPAmb, na casa foram encontrados 61 aves entre tiziu, azulões, papa-capins, galo de campina, entre outros.

O homem suspeito de ser o responsável pela criação ilegal tem 35 anos de idade, foi apresentado na Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis, e ainda recebeu uma multa de R$ 500 por ave apreendida.

Os animais retirados do cativeiro foram encaminhados pelo BPAmb ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Cabedelo.

ONU: mais de 30 milhões de pessoas estão a um passo da fome extrema

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A fome extrema deve aumentar em mais de 20 países nos próximos meses, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Em algumas regiões do Iêmen, do Sudão do Sul e no norte da Nigéria, famílias estão morrendo de fome, revela relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM).

A situação de fome extrema é agravada por conflitos internos, alterações climáticas e pela pandemia de covid-19. Em alguns locais, é também agravada pela praga de gafanhotos.

A FAO e o PAM acrescentam que mais de 34 milhões de pessoas no mundo “lutam com níveis alarmantes de fome extrema”. Esse número pode aumentar drasticamente nos próximos meses se a assistência internacional não for ampliada, acrescenta o relatório, de 37 páginas, divulgado pelas duas agências que têm sede em Roma.

Apesar de a maioria dos países afetados ser africana, a fome pode aumentar vertiginosamente na maioria das regiões do mundo, incluindo o Afeganistão, a Síria, Líbia, o Haiti e a América Latina.

“O sofrimento é alarmante”, alerta o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em comunicado. “Temos a responsabilidade de agir agora e rapidamente para salvar vidas, salvaguardar meios de subsistência e prevenir que a situação se agrave”.

O representante da FAO lembra que “em muitas regiões, a época do cultivo está começando e devemos correr contra o relógio para não deixar fugir essa oportunidade de proteger e até mesmo aumentar a produção local de alimentos”.

“Uma catástrofe ocorre perante os nossos olhos”, afirma o diretor da WFP, David Beasley. “A fome – impulsionada por conflitos e alimentada por alterações climáticas e pela pandemia de covid-19 – bate à porta de milhões de famílias”.

Para David Beasley, há três formas de impedir que “milhões morram de fome: a suspensão dos combates; o maior acesso às comunidades vulneráveis e o aumento das doações”.

No início do mês, a FAO e o PAM pediram US$ 5,5 bilhões para evitar a fome, por meio da assistência alimentar humanitária e intervenções urgentes de subsistência.

O relatório conclui que “a América Latina vai ser a mais atingida pelo declínio econômico e a recuperação será mais lenta. Já o Oriente Médio, Iêmen, a Síria e o Líbano são fortemente afetados pela desvalorização da moeda e pela inflação vertiginosa”.

Mais de 7 milhões de pessoas no Sudão do Sul deverão enfrentar níveis de insegurança alimentar aguda durante o período de abril a julho, acrescenta o relatório. E mais de 16 milhões de iemenitas vão passar por altos níveis de insegurança alimentar aguda até junho, 3 milhões a mais do que no ano passado.

Burkina Faso, o Afeganistão, a República Democrática do Congo, Etiópia, o Sudão e a Síria são também países identificados entre os piores focos de fome.

Arma ‘encontrada’ com empresário morto por policias era registrada em Sergipe

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A arma encontrada com o empresário Gerffeson de Moura, morto por policiais civis de Sergipe, em Santa Luzia, na Paraíba, estava registrada no estado de origem dos policiais e pertencia a um agente de polícia já morto. A informação é do delegado Sylvio Rabello.

Os agentes de segurança afirmaram que o empresário assasinado teria reagido à aborgem, porém existem questionamentos a respeito da origem da arma. Familiares negam que a vítima possuísse arma, e o fato de ela estar registrada em Sergipe é mais um fato que corrobora para essa afirmação.

Os policiais envolvidos no crime tiveram a prisão temporária decretada nessa terça-feira (23). “Concluímos em alguns dias as oitivas, provas técnicas e perícia no corpo e veículo da vítima, por esse conjunto de provas resolvemos pela prisão temporária já que foi provada a participação deles. Nossa representação foi acolhida pelo Judiciário e os mandados cumpridos no final do dia de ontem”, disse.

De acordo com o delegado, outras testemunhas oculares estão sendo buscadas, mas populares já foram ouvidos, assim como a própria Polícia Civil da Paraíba que havia sido acionada.

Geffeson pediu para não ser morto – Familiares informam que teria havido um diálogo entre o empresário e os policiais de Sergipe, o delegado afirma que a dinâmica do fato ainda está sendo esclarecida e que a investigação está apenas no início.