23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3276

Fenamp solicita ao MPPB cumprimento da Lei que amplia limite de consignados, manutenção de taxas e suspensão dos pagamentos

0
Paraibano Aloysio Carneiro Junior É Coordenador Executivo Da Fenamp
O coordenador executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), Aloysio Carneiro Junior, encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o cumprimento da Lei Federal, N° 14.131/21, que aumentou a margem consignável dos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas, até 31 de dezembro de 2021.
 
Aloysio Carneiro destacou que a Lei também estabeleceu a faculdade de a Instituição Financeira suspender por até 120 dias os descontos de parcelas dos empréstimos consignados. “Neste contexto, precisamos garantir aos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba em atividade e aos inativos e pensionistas os mesmos benefícios”, destaca.
 
Aloysio Carneiro Junior ressalta ainda em seu requerimento que o cumprimento da Lei 14.131/21 é um direito dos Servidores e os bancos precisam preceder condições para a realização das referidas operações de crédito, respeitando o que está prescrito em Lei e, principalmente, que sejam obtidos as taxas anteriormente contratadas.
 
“Assim o Servidor do Ministério Público ficará mais confortável, quando for procurar a Instituição Financeira e terá a garantia de que a lei será cumprida”, disse o coordenador executivo da Fenamp.

Foragido da justiça por estupro de vulnerável e tortura é preso em ação conjunta entre PRF e Polícia Civil da Paraíba

0

Ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) prendeu, na tarde da última quarta-feira (14), foragido da justiça pelos crimes de estupro de vulnerável e tortura. Os crimes teriam ocorrido em 2014, no Distrito Federal.

A prisão ocorreu através de um trabalho integrado entre a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil da Paraíba. O homem de 43 anos foi condenado em sentença definitiva a uma pena de quase 20 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e tortura.

As equipes conseguiram localizar o foragido da justiça e efetuaram sua prisão no município de Patos, sertão paraibano. Ele foi detido, encaminhado à Polícia Civil e cumprirá a pena imposta pela justiça do Distrito Federal.

Prefeitura de João Pessoa orienta quem tem dificuldade no cadastro do aplicativo ‘Vacina JP’ a procurar ajuda nas USFs

0

O cidadão que tiver dificuldades no cadastro do aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ conta agora com o auxílio das equipes das Unidades de Saúde da Família distribuídas por diversos bairros da Capital. A intenção da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde, é organizar o fluxo do atendimento, enquanto aguarda a chegada de nova remessa das vacinas, prevista para o sábado (17).
Nesta terça-feira (13), a Prefeitura suspendeu, temporariamente, a vacinação contra a Covid-19 na Capital. Segundo o secretário de Saúde, Fábio Rocha, o plano de imunização será retomado logo após o envio de novas doses do imunizante pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura adverte que, para evitar aglomeração nos postos, é importante que as pessoas tentem realizar o cadastro por conta própria o mais rápido possível, principalmente quem estiver na época de tomar a segunda dose.
Com o cadastramento dos usuários pelo aplicativo, será possível agilizar o atendimento que passará a acontecer prioritariamente através de agendamento, com o objetivo de evitar longa espera e problemas com aglomerações nos postos de vacinação. Após o cadastramento, o cidadão irá receber uma mensagem sobre a abertura de agendamento para o seu grupo prioritário, permitindo que ele saiba horário e local para tomar a primeira ou segunda dose.
É importante frisar que a Prefeitura vem oferecendo toda a estrutura necessária para atender a população, conforme o quantitativo de doses do imunizante recebido do Governo Federal. Inclusive, mais de 21 mil usuários do SUS de outros municípios brasileiros foram vacinados em João Pessoa, fato que sobrecarregou ainda mais os postos de vacinação.

Aplicativo – Lançado no fim de março, o aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ tem por objetivo agilizar o atendimento e reduzir as filas nos postos de vacinação. A população pode baixar o aplicativo de forma gratuita para smartphones com sistema operacional Android. O cadastro deve ser feito prioritariamente através do aparelho celular ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

João Azevêdo anuncia distribuição de mil refeições diárias para pessoas em situação de rua

0

O governador João Azevêdo (Cidadania), anunciou,  durante entrevista ao programa Ideia Livre, da TV Itararé, a distribuição de mil refeições diárias para pessoas em situação de rua em Campina Grande. A ação do Governo do Estado em parceria com a Arquidiocese será iniciada na próxima segunda-feira (19).

Serão distribuídas diariamente 300 cafés da manhã, 400 almoços e 300 jantares. Na cidade, o Governo da Paraíba já disponibiliza 1.500 refeições diárias no Restaurante Popular, único em operação pois as unidades geridas pela Prefeitura de Campina Grande foram fechada ainda na gestão Romero Rodrigues (PSD).

Azevêdo também destacou as obras de mobilidade urbana em andamento na Rainha da Borborema, bem como as ações de enfrentamento à Covid-19 e a permanência do atendimento no Hospital de Clínicas no município após a pandemia.

“O enfrentamento desse momento exige, principalmente, para nós do governo uma visão muito clara de que além de abrir leitos e dotar os hospitais de uma maior estrutura, precisamos ter uma atenção às famílias que estão em uma situação de vulnerabilidade social. Nós lançamos um programa que envolve a distribuição de 600 mil cestas básicas, aquisição de 500 toneladas de alimentos da agricultura familiar e de 60 toneladas de peixe, ampliação de refeições nos restaurantes populares, dispensação do pagamento da conta de água para as pessoas cadastradas no Tarifa Social e o aumento de 42% no valor do Cartão Alimentação. Nós também postergamos por três meses o pagamento do ICMS para 93% das empresas que estão inseridas no Simples Nacional e isentamos bares, restaurantes e o setor de eventos desse pagamento e das contas de água, representando um impacto positivo. Ainda anunciamos investimentos para gerar emprego e renda com o lançamento do pacote de R$ 435 milhões de novas obras em todo o Estado, além dos quase R$ 800 milhões que lançamos no ano passado”, declarou o governador.

 

Paraíba Debate

Parte de corpo em decomposição é encontrado em praia da Cabedelo

0

Parte de um corpo em decomposição foi encontrada à beira-mar, em Intermares, Cabedelo no fim da tarde dessa quarta-feira (14). Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, o delegado Paulo Josafá explicou que acredita que o achado macabro tenha vindo de alto mar trazido pela maré.

O delegado informou que os restos mortais são de um homem de 1,83 de altura. Ele informou que a região craniana e o tórax apresentam resquícios de tecido, enquanto a parte dos membros inferiores tem apenas a ossada até os pés da vítima. Além disso, um braço foi encontrado posteriormente. “A probabilidade da perícia é que esse corpo não tenha nacionalidade brasileira, pelas evidências no local, ele deve ter passado, no mínimo, duas semanas no mar até chegar ao litoral”, disse.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo Redentor, na capital. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Sedurb realiza cadastro de comerciantes e programa execução de melhorias no Mercado do Rangel

0

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) deu início, nesta quarta-feira (14), ao cadastramento de todos os comerciantes que atuam no Mercado Público do Rangel. A ação tem por objetivo atualizar os dados cadastrais dos permissionários e identificar quem realmente exerce, de fato, a atividade no local.

O secretário de Desenvolvimento Urbano da Capital, Fábio Carneiro, explicou que após esse trabalho, o equipamento será alvo de uma série de intervenções para a melhoria da estrutura oferecida a comerciantes e consumidores. O trabalho será feito em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) do município.

De acordo com Fábio Carneiro, a iniciativa também vem sendo adotada em outros mercados públicos e shoppings populares, e vai permitir que a secretaria tenha um diagnóstico da situação de cada equipamento. “Estamos realizando essa importante ação de cadastramento em todos os mercados e também nos shoppings populares para que, a partir desse levantamento, possamos promover as benfeitorias necessárias em cada um desses locais”, disse.

O diretor da Divisão de Abastecimento e Alimento (DIAAL), Ivo Carvalho, disse que o trabalho vem sendo bem recepcionado pelos comerciantes e que em breve a ação será finalizada. “Nosso objetivo é, após essa fase cadastral, executar as melhorias que há muito tempo estão sendo aguardadas pela população como um todo”, ressaltou.

Dados apontam que a Paraíba já é o 3º estado que mais vacinou contra Covid-19 no país

0

A Paraíba é o 3º estado com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil. Os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (14), apontam que 13,42% da população paraibana já tomou pelo menos a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Os cinco estados que mais vacinaram são: Rio Grande do Sul (15,84%), Mato Grosso do Sul (14,28%), Paraíba (13,42%), Bahia (13,33%) e Espírito Santo (13,16%). Em todo o Brasil, 24.433.064 milhões de pessoas já tomaram ao menos uma dose, o que corresponde a 11,54% da população.

De acordo com os dados, a Paraíba subiu uma posição no ranking das vacinas. No último dia 03 de abril, o Estado aparecia na 4ª posição com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil.

Até esta quarta-feira (14), foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 711.023 doses. Até o momento, 542.184 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 168.839 com a segunda dose da vacina. Um total de 918.218 doses já foram distribuídas. ClickPB

Nesta quinta, Caixa paga 1ª parcela do Auxílio Emergencial para nascidos em maio

0
Saque do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (15) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 a beneficiários nascidos em maio e que não fazem parte do Bolsa Família. Também recebem a primeira parcela nesta quinta trabalhadores nascidos entre janeiro e abril que tiveram o benefício aprovado no último sábado (10).

Segundo o Ministério da Cidadania, recebem nesta quinta 2,49 milhões de trabalhadores, num total de R$ 516,62 milhões.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.

A ajuda paga nesta quinta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quinta serão liberados no dia 14 de maio.

  • trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em maio, que receberam o benefício em dezembro
  • trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos entre janeiro e abril, que receberam o benefício em dezembro, e que tiveram o cadastro aprovado no último sábado (10)

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidada…

Segundo o Ministério da Cidadania, com mais essa remessa de transferências, o pagamento já chega a 11,88 milhões de famílias em um repasse total de R$ 2,46 bilhões.

 

G1

Ana Cláudia destaca sensibilidade do governador em ampliar cestas básicas e refeições para pessoas em situação de rua em CG

0

A Secretária Estadual de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, parabenizou e, ao mesmo tempo, destacou a sensibilidade do governador João Azevêdo que anunciou, nesta terça-feira (13), durante entrevista, a distribuição de mil refeições diárias para pessoas em situação de rua na cidade.

 

Na semana passada Ana havia cobrado da Prefeitura de Campina Grande a reativação dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias da cidade, desativadas no início da gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues, há mais de 8 anos. Segundo ela, diferente do governador, que amplia os serviços sociais do Governo na cidade, a PMCG continua insensível ao sofrimento dos que mais precisam, sobretudo agora, durante a pandemia.

 

Ana Cláudia lembrou que a ação do Governo do Estado será iniciada na próxima segunda-feira (19), em assistência às pessoas em situação de rua, e permitirá a distribuição diária de 300 cafés da manhã, 400 almoços e 300 jantares. Na cidade, o Governo da Paraíba já disponibiliza 1.500 refeições diárias no Restaurante Popular, além de promover a entrega de cestas básicas para as famílias que mais precisam.

 

Nova Cobrança – Ao parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa, Ana Cláudia voltou a cobrar da Prefeitura de Campina Grande a reabertura dos restaurantes populares e das cozinhas comunitárias o que, na sua opinião, é mais que urgente, neste momento de pandemia. Ela disse que não se justifica a atual gestão municipal já estar em seu quarto mês de mandato, de um governo de continuidade, em meio a uma pandemia que se arrasta desde o ano passado e que prejudica, sobretudo, as pessoas mais carentes, e a Prefeitura, até hoje, não ter tomado nenhuma providência para reabrir os restaurantes e as cozinhas, o que contribuiria para a alimentação da população.

 

 

Ana lembrou que após a desativação dos restaurantes populares que funcionavam na cidade – no centro e no distrito dos mecânicos – e das 9 cozinhas comunitárias, nos distritos de São José da Mata e Galante, além dos bairros José Pinheiro, Malvinas, Bodocongó, Liberdade, Pedregal, Jeremias e Catingueira, a população passou a ter menos possibilidades de acesso a alimentação de qualidade a preços baixos.

 

“É louvável a atitude do governador João Azevêdo, que mostra sensibilidade para com o sofrimento da população, sobretudo a mais carente, neste momento crítico de pandemia. Mas é impressionante como a Prefeitura não demonstra qualquer movimento em favor da reabertura dos restaurantes e das cozinhas. O momento é delicado, a renda da população diminuiu, o auxílio emergencial voltou com um valor que não garante uma condição digna de alimentação para as famílias. Então, está mais que na hora de a Prefeitura tomar uma providência com relação aos restaurantes e às cozinhas”.

 

A secretária ainda destacou as obras de mobilidade urbana do Governo do Estado em andamento na Rainha da Borborema, bem como as ações de enfrentamento à Covid-19 e a permanência do atendimento no Hospital de Clínicas no município após a pandemia, que passará a funcionar como maternidade e para realização de cirurgias eletivas.

Agamenon Vieira, pede exoneração do Detran-PB e Isaías Gualberto é nomeado

0

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, pediu exoneração do cargo no fim da tarde dessa quarta-feira (14). Agamenon enviou o pedido de exoneração ao governador João Azevêdo, na carta ele agradeceu os companheiros e relembrou o trabalho à frente do Detran-PB, porém não informou o motivo do desligamento.

Quem assume a vaga é o delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto. Ele vai responder cumulativamente, a delegada geral adjunta Cassandra Maria Duarte.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). Clique aqui para ler.

Além de Agamenon, também deixa o Detran-PB o diretor de operações José Vanduy Moreira de Lacerda. Ele foi exonerado pelo governador ainda sem indicação de substituto.

Veja a nota abaixo

Informo aos servidores, servidoras e diretores, que encaminhei ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo, o pedido de exoneração do cargo de Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.

Agradeço a todos e todas, desde o ocupante do mais humilde cargo, ao mais graduado, o apoio imprescindível para às realizações que juntos, e de forma participativa, fizemos ao longo do tempo.

Dentre as inúmeras ações que implementamos no DETRAN-PB, destaco a descentralização dos serviços, a alternativa de atendimento on-line em grande escala, as parcerias institucionais com entidades e empresas, além do respeito para com os usuários e a população em geral. Buscamos sempre a eficiência e, de forma ativa, resguardar o interesse público.

Sinto-me agradecido e honrado pelo desempenho à frente do órgão. E, notadamente, isso só foi possível com o apoio de cada um de vocês.

Sigo na convicção de que fizemos o melhor que podíamos. Desejo que continuem ajudando a gestão, com a capacidade e dedicação que sempre praticaram durante a minha administração.

Seguirei contribuindo com a profícua gestão de inclusão social em nosso Estado, praticada pelo Governo de João Azevedo.

No mais, desejo saúde e paz a todos e todas.

Vamos em frente!

Agamenon Vieira

Redação