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Ministra muda voto e STF forma maioria por suspeição de Moro; medida torna Lula ‘ficha limpa’

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com a nova manifestação, a Corte formou maioria, por 3 a 2, para declarar Moro suspeito e anular as decisões dele relacionadas a Lula.

Em 2018, quando o tema começou a ser analisado, Cármen Lúcia havia acompanhado o relator do caso, Edson Fachin, ao se posicionar contra a suspeição de Moro. O ministro Nunes Marques se manifestou no mesmo sentido mais cedo, formando maioria, naquele momento, a favor da manutenção das decisões do ex-juiz. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski expressaram a opinião contrária na sessão anterior, há duas semanas.

Cármen citou a condução coercitiva e a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente como fatos que influenciaram a decisão. Ela ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as  decisões de Moro.

“Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”, disse ela. “Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição”.

“Isso não significa que não queiramos, sejamos contra ou estejamos emitindo juízo de valor sobre o combate à corrupção, que é obrigatório e precisa ser feito nos termos da Constituição e da lei e, que não pode, de jeito nenhum, parar”, declarou.

Lula na Justiça

Em 2017, Lula foi condenado à prisão pelo então juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). Essa decisão de Moro havia sido a primeira condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, houve a confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Lula foi solto em 2019, após mudança jurisprudencial do Supremo, que voltou a proibir a prisão em 2ª instância. Em novembro daquele ano, o plenário, por 6 a 5, decidiu que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

 

Da Redação com CNN Brasil

Polícia desarticula grupo criminoso do Maranhão, apreende armas e captura foragido da Justiça

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A Polícia Militar prendeu quatro suspeitos que estavam com armas de fogo em um veículo, no município de Nova Palmeira, que fica a cerca de 250 quilômetros de distância de João Pessoa, no Seridó oriental paraibano. A ação da PM aconteceu na tarde dessa terça-feira (23), e três dos homens presos eram do estado do Maranhão. Um deles já era procurado pela Justiça.

A prisão do grupo foi feita pelos policiais do 9º Batalhão, que abordaram um carro que estava indo de Nova Palmeira para a cidade de Picuí. Os suspeitos ainda tentaram fugir com o veículo, mas foram interceptados pela PM ainda em Nova Palmeira. Quatro homens que estavam no carro e foram detidos têm idades entre 22 e 28 anos, e segundo os policiais três deles eram do estado do Maranhão.

Durante a revista no carro foram encontradas duas armas de fogo sendo uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, mais 16 munições, quase mil reais em dinheiro, celulares e uma máscara.

De acordo com o comando da Unidade, o suspeito foragido da Justiça maranhense tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Um segundo suspeito também detido na ação já respondia pelo mesmo crime.

Todo o grupo preso e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil na cidade de Picuí.

Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta sobre cuidados para evitar problemas respiratórios

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Mudança de estação costuma trazer transtornos para quem sofre de problemas respiratórios. A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça alguns cuidados necessários para manter a saúde em dia com as alterações provocadas no clima. No último sábado (20), começou o Outono e muita gente começa a sentir os impactos na saúde.

De acordo com o médica pneumologista do Hospital Santa Isabel, Maria Alenita de Oliveira, pessoas com doenças crônicas como asma, têm mais chances de adoecer neste período por conta das variações de temperatura. Segundo ela, as doenças mais comuns são bronquite, sinusite, resfriados, gripes e pneumonias.

“Isso é causado pela oscilação de temperatura durante o Outono. Dependendo da cidade, há a concentração de poluentes, então leva a piora das doenças respiratórias. Além disso, temos uma maior frequência de viroses, e quem tem vírus tem queda de imunidade”, explicou.

A pneumologista contou algumas formas de prevenção. A primeira delas é manter o calendário de vacinação em dia, principalmente tomar a vacina da gripe. O segundo ponto é o acompanhamento médico, sobretudo para as pessoas com doenças crônicas. Ela ainda citou os cuidados com a limpeza da casa e vestimenta correta nos dias frios.

“O terceiro ponto são os cuidados com o relação à casa. Você também precisa evitar a exposição ao cigarro, que pode piorar mais ainda a doença respiratória. É necessário manter o ambiente arejado, levar sempre as mãos. Você precisa avaliar a roupa que vai usar. Aqui em João Pessoa, as roupas de inverno não são muito usadas e costumam ficar guardadas por muito tempo, gerando mofo. Então, antes de usá-las, você precisa lavá-las”, completou.

Delegado e agentes envolvidos na morte de empresário em Santa Luzia são presos

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A Polícia Civil da Paraíba representou pela decretação da prisão temporária da equipe de policiais sergipanos que participou de uma ação na cidade paraibana de Santa Luzia que resultou na morte do comerciante Gerfferson de Moura, de 32 anos. O pedido foi atendido pelo Ministério Público e Poder Judiciário da Paraíba, que decretou a prisão da equipe de agentes públicos de Sergipe composta por um delegado e um agente de investigação da Polícia Civil e um policial militar. Os três foram presos na tarde desta terça-feira (23) em Aracaju (SE) pela Polícia Civil do mesmo Estado.

A morte do comerciante Geferrson de Moura ocorreu na noite da última quarta-feira (17). Segundo os primeiros relatos dos policiais sergipanos, a equipe estava em território paraibano para cumprir mandados de prisão expedidos contra um grupo que atua no roubo de cargas em Sergipe e que estava escondido na Paraíba. No entanto, segundo a versão dos policiais sergipanos, durante as diligências, eles se depararam com um veículo em atitude suspeita e com o condutor armado com uma pistola. Houve uma reação e os policiais atingiram o motorista, que ainda foi socorrido com vida mas morreu em seguida.

No entanto, as informações não foram confirmadas pelas investigações. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade de Patos (PB). Os trabalhos estão sob a coordenação dos delegados Sylvio Rabello e Glauber Fontes.

De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, segundo as investigações, houve fraude processual e execução da vítima.

“Os policiais apresentaram uma arma de fogo, afirmando que ela pertencia à vítima, mas rastreamos a origem e descobrimos que ela pertence a um policial militar de Sergipe e que não havia nenhuma queixa de roubo ou furto. O exame realizado no corpo da vítima mostrou que ela sofreu sete disparos de arma de fogo. E foi socorrida já sem vida ao hospital”, afirmou o delegado.

“Em virtude de as investigações mostrarem condutas muito graves praticadas pelos servidores públicos e da presença de fortes indícios das autorias e materialidade dos crimes praticados, a Polícia Civil da Paraíba representou pela prisão temporária dos envolvidos, para garantir a tranquilidade necessária para a conclusão das investigações”, acrescentou Rabelo.

Os três agentes públicos ficarão custodiados na sede da Polícia Civil em Aracaju. Uma equipe de policiais civis da Paraíba irá até o local para realizar interrogatórios e demais diligências necessárias. “As investigações ainda não foram concluídas. Os trabalhos estão em continuidade. A Polícia Civil da Paraíba está trabalhando de maneira técnica e imparcial”, destacou o delegado.

Assessoria

Projeto de Dra. Jane é aprovado e Romaria de Santa Rita entra no calendário turístico da Paraíba

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Com o intuito de incluir a tradicional Romaria de Santa Rita de Cássia no calendário turístico da Paraíba, a deputada estadual Dra. Jane (Progressistas) pleiteou esse projeto de lei, que teve sua aprovação nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A Romaria de Santa Rita de Cássia é um marco da fé e devoção à Santa, que é tida como das causas mais impossíveis. Anualmente, reúne milhares de fiéis por nove dias no Santuário que leva o seu nome, em Santa Rita, e tem seu ápice na grande romaria, que reúne mais de 10 mil romeiros e percorre cerca de 10 km por ruas da cidade.

“Esse que já é o segundo maior ato de fé do Estado da Paraíba deverá entrar oficialmente no calendário turístico do Estado, para que possa ganhar mais visibilidade e assim conquistar mais romeiros para participar do evento”, afirmou Dra. Jane, acrescentando que “é um grande ato de amor, fé e devoção, e que enriquece a cultura, bem como fortalece a economia local”.

Para a deputada, devota fiel da Santa dos Impossíveis, o momento é histórico. “Vamos inserir essa linda romaria no turismo estadual para honrar ainda mais a devoção à Santa e atrair novos olhares para o turismo religioso, que é tão forte e significativo”, destacou.

O pároco e reitor do Santuário, Padre Irapuan Ramos, também comemorou. “O momento é de imensa alegria para todos os devotos de Santa Rita de Cássia, que agora terá sua grande festa oficializada no calendário turístico e cultural não só de Santa Rita, mas de toda Paraíba. O povo de Deus se contenta com esse reconhecimento”, ressaltou.

Recorde: Prefeitura de João Pessoa vacinou 10,9 mil pessoas nesta terça-feira e segue imunizando idosos com 64+

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A Prefeitura de João Pessoa aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 10.945 idosos com 64 anos ou mais, nesta terça-feira (23), e seguirá com o plano de imunização, nesta quarta-feira (24), com o mesmo público. Ao todo, são 19 pontos de vacinação, sendo 18 para a primeira dose e um exclusivo para a segunda dose.

As pessoas que irão tomar a primeira dose podem se dirigir a um dos 15 ginásios de escolas, das 8h às 12h, ou a um dos três postos do tipo drive thru, montados no Mangabeira Shopping; Igreja Universal do Reino de Deus, na Epitácio Pessoa; e no Santuário Mãe Rainha, no Bessa, das 9h às 15h. Além disso, segue a aplicação da segunda dose das vacinas, para idosos e profissionais de saúde, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, das 9h às 15h.

A diretora de Vigilância em Saúde, Alline Grisi, destaca a importância das pessoas respeitarem o distanciamento social nos locais de vacinação. “Algumas pessoas chegam muito cedo e acabam aglomerando enquanto esperam pelo momento de receber a vacina. Temos um planejamento de distanciamento nos locais de vacinação, mas também é importante que as pessoas respeitem para que possam ser vacinadas com segurança”, ressaltou.

Necessário – Para ter acesso à vacinação, todas as pessoas terão de apresentar um documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa. Os que vão tomar a segunda dose, também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Diagnóstico – No Centro de Testagem para Covid-19, que funciona na Escola Municipal Professor Luiz Mendes, no bairro do Cristo, foram realizados 243 atendimentos nesta terça-feira (23). Desse total, foram feitos 153 testes SWAB e 93 testes rápidos, com 16 resultados positivos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h e atende aos moradores da Capital que estejam com sintomas gripais.

Postos de vacinação, 1ª dose, em ginásios da Capital (das 8h às 12h):

Distrito Sanitário I

Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;

Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;

Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

 

Distrito Sanitário II

Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;

Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;

Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

 

Distrito Sanitário III

Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;

Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;

Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.

 

Distrito Sanitário IV

Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;

Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;

Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

 

Distrito Sanitário V

Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;

Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;

Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

 

2ª dose da vacina (das 9h às 15h)

Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho.

Servidores da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa passam por testagem para o coronavírus

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Inseridos no contexto de segurança pública, os servidores da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, que exercem atividade essencial, estão passando por testes rápidos que servem para detectar a presença do coronavírus. As testagens tiveram início nesta terça-feira (23) na base central da Guarda, que fica localizada na Avenida Almirante Barroso, no Centro.

Os testes acontecem no auditório, de forma que não haja aglomeração entre os servidores. O secretário de Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), João Almeida, ressaltou que a realização de testes rápidos para o efetivo está dentro do plano de prevenção de medidas sanitárias de proteção ao contingente da Guarda Civil Metropolitana.

“A Guarda garante a segurança dos cidadãos e do patrimônio público e a Prefeitura de João Pessoa se preocupa também com a saúde e bem-estar dos servidores. Digo, com felicidade, que iniciamos em nossa base o teste em massa para todo o nosso efetivo. Fico satisfeito de estarmos cumprido com o nosso papel de proteção aos guardas que estão na linha de frente do combate à proliferação do vírus”, afirmou.

Outras medidas sanitárias são adotadas para proteger ainda mais o efetivo, como o uso e distribuição de álcool 70%, higienização e sanitização das bases da guarda e viaturas, distribuição de luvas e máscaras descartáveis, bem como a orientação sobre o distanciamento entre o efetivo.

“As medidas que adotamos e estamos vendo acontecer na secretaria têm nos dado mais força e motivação para enfrentarmos essa pandemia. Quero agradecer em nome de todos o empenho da secretaria”, afirmou a servidora Fabiana Lacet.

A realização dos testes deve continuar até que todo o efetivo da Guarda seja testado.

João Azevêdo autoriza implantação de rodovia entre São José dos Cordeiros e Livramento

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O governador João Azevêdo assinou, nessa segunda-feira (22), durante o programa Conversa com o Governador, a ordem de serviço para implantação e pavimentação da PB-148, entre os municípios de São José dos Cordeiros e Livramento. A obra vai beneficiar diretamente mais de 40 mil paraibanos e representa, aproximadamente, R$ 18 milhões de investimento, com recursos do Tesouro Estadual.

A rodovia terá uma extensão de 17,8 km e também vai contemplar os municípios de Serra Branca e Taperoá. “A empresa já está autorizada a começar a obra, os recursos estão garantidos e será uma obra de uma importância muito grande para duas regiões na Paraíba: a Serra de Teixeira e o Cariri. Rapidamente, quem estiver na Serra de Teixeira e quiser ir pro Cariri vai poder utilizar essa estrada, passando em Livramento, em São José dos Cordeiros, chegando ao Cariri e toda a região de Serra Branca, Sumé, Monteiro e tantas outras cidades. Tenho certeza que estes 18 quilômetros farão uma diferença enorme, principalmente baixando o custo do preço do frete dos produtos que transitam entre as regiões”, frisou o governador João Azevêdo.

Os serviços têm o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da Paraíba; ampliar a infraestrutura rodoviária estadual pavimentada; facilitar a integração das regiões do Cariri e do Sertão paraibano; assegurar o escoamento da produção econômica regional; melhorar a qualidade de vida da população da região e oferecer conforto e segurança aos usuários da rodovia.

Governo abre 20 mil vagas para cursos de formação para ensino remoto e híbrido

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, publicou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o edital com 20 mil vagas para dois cursos de formação para o ensino remoto e híbrido em EAD do Programa Paraíbatec. Os cursos são destinados a profissionais da educação das Redes Estaduais e Municipais da Paraíba. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/pbtec até o dia 9 de abril. O edital também está disponível no mesmo endereço.

Serão ofertadas 10 mil vagas para Rede Estadual de Ensino e 10 mil vagas para Rede Municipal, por meio do Regime de Colaboração do Programa Soma – Pacto Pela Aprendizagem da Paraíba. Serão dois cursos com duração de 30 dias e as aulas estão previstas para iniciar no dia 26 de abril. No final do curso, os profissionais receberão certificado de Formação pela Coordenação Geral do Paraíbatec.

Poderão participar do Processo Seletivo para Formação todos profissionais da educação em ativo exercício na Rede Estadual de Ensino das 223 cidades da Paraíba e da Rede Municipal, em todas as cidades vinculadas ao Soma.

Cursos – O curso ‘Ensino híbrido na prática escolar’, de 20h, tem como objetivos principais a introdução dos professores na metodologia do Ensino Híbrido, através do uso das ferramentas digitais e plataformas disponibilizadas pela rede para o período de transição entre o ensino remoto e presencial. Além disso, visa alinhar as estratégias pedagógicas da SEECT com as ferramentas desenvolvidas no âmbito do Paraíba Educa.

O curso: Ferramentas de gestão e monitoramento na Rede de Ensino Estadual da Paraíba’, de 15h, será oferecido aos profissionais gestores, coordenadores e técnicos da Rede Estadual de Ensino. O curso possui uma abordagem técnica e operacional, com o objetivo de fornecer informações suficientes para que o gestor desenvolva habilidades relacionadas às técnicas de monitoramento das ações, através do uso de ferramentas de gestão, avaliação do processo de oferta do Ensino Híbrido, Busca Ativa Escola, além do apoio na construção do Plano de Ação Estratégico Escolar.

Será utilizado o Google Classroom como ambiente de aprendizagem para o compartilhamento de materiais norteadores acerca da mediação de aprendizagem.

Em razão do Ensino Remoto, o Paraíbatec certificou mais de 13 mil profissionais da educação em 2020, formando para uso de ferramentas digitais. De forma complementar, o curso de formação em 2021 “Ensino Híbrido na prática escolar” promoverá o tema do ensino híbrido e a articulação dos diferentes produtos desenvolvidos pela SEECT, por meio do Paraíba Educa.

Mulher de 116 anos é imunizada contra Covid-19 em João Pessoa

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Mais proteção contra o vírus. Com 116 anos de idade, Neci Ferreira Lima tomou, nesta terça-feira (23), a segunda dose da vacina contra a Covid-19, no posto montado no Espaço Cultural, em Tambauzinho. A Prefeitura de João Pessoa tem garantido a antecipação da vacinação e destaca a importância da imunização, além da manutenção dos cuidados após a segunda dose.

O neto de dona Neci, Josivaldo Ferreira, que a acompanhou durante a aplicação da dose da vacina, fez questão de compartilhar a alegria do momento, já que sua avó estava bastante emocionada para falar. “Estamos mais tranquilos em vê-la completando a segunda dose da vacina contra essa doença que tem matado muitas pessoas. Agora, vacinada totalmente, vamos continuar cuidando dela para que viva mais e cada vez melhor, pois ela é muito importante para todos nós”, disse.

O coordenador de residência médica da Secretaria Municipal de Saúde e integrante do Comitê Covid, Felipe Proenço, destacou a importância de manter os cuidados mesmo depois da segunda dose da vacina. “É muito importante manter o uso de máscara e álcool em gel, pois ainda temos outras idades para receber a vacina e, com isso, evitar a contaminação do vírus. Deve-se evitar aglomeração, pois a vacina tem essa perspectiva de uma proteção coletiva”, disse.

Vacinas – A rede municipal de saúde de João Pessoa está disponibilizando duas vacinas contra o novo coronavírus, produzida pelas farmacêuticas Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, e a da AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford.

Cada uma dessas vacinas foi desenvolvida utilizando uma técnica diferente.  A vacina do Instituto Butantan (Sinovac) utiliza a técnica do vírus inativado, semelhante a já conhecida vacina contra H1N1. Já a vacina da Oxford (AstraZeneca) é baseada em adenovírus modificado em laboratório.