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Comissão de Orçamento da AL aprova projeto que reverte valores de multas para combater pandemia

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência aprovou, em sessão remota na manhã desta quarta (24), o Projeto de Lei 2256/2021, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento da Pandemia e Epidemia em todo o Estado da Paraíba.

 

De acordo com o projeto, “os valores arrecadados provenientes das multas administrativas aplicadas aos estabelecimentos comerciais que exerçam atividades essenciais e não essenciais, segundo a classificação do Poder Executivo deverão ser destinadas exclusivamente para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate e proliferação da epidemia de Covid-19”.

 

Na ocasião, os deputados aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 1544, de autoria de Raniery Paulino, que institui a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte no Estado da Paraíba. “A nossa ideia é que haja uma efetiva mobilização da sociedade e dos poderes constituídos para a conscientização e reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte, sobretudo porque a arrecadação de impostos é vital para o desenvolvimento estadual”, justifica o deputado Raniery em seu projeto.

 

Dois o PL 2151 e 2187, de autoria de Cabo Gilberto também foram aprovados. O primeiro dispõe sobre a destinação e o descarte indiscriminado de embalagens de vidro por estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais. Já o PL 2187 institui a política estadual de promoção da transparência, “com o objetivo de evitar a prática de atos lesivos ao patrimônio e ao erário público, através do aperfeiçoamento da divulgação de informações e fortalecimento dos métodos e sistemas de controle”.

 

Participaram da reunião os deputados Branco Mendes (presidente da Comissão), Júnior Araújo, Buba Germano, Tovar Correia Lima e Ricardo Barbosa

ALERTA CRÍTICO: Estudo da Fiocruz revela que a Paraíba precisa manter as restrições por mais 14 dias

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O decreto do governo da Paraíba com medidas restritivas para conter o avanço da covid-19 perde o vigor na próximo sexta-feira (26). Os números de mortes em decorrência da doença e, principalmente, a superlotação de leitos de UTI Covid-19 no estado, devem impor medidas ainda mais restritivas por parte do governador João Azevêdo (Cidadania) nos próximos 14 dias.

Esta, inclusive, é a recomendação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em um boletim da entidade divulgado nesta terça-feira (23) após analisar a situação do sistema hospitalar em todo o país. Com exceção para Amazonas e Roraima, todos os estados do Brasil e o Distrito Federal estão na classificação de “alerta crítico”.

O boletim aponta que a Paraíba tem taxa média de ocupação de 83% de leitos de UTI Covid-19 para adultos. Os dados batem com os divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que apontam, ainda, que na Região Metropolitana de João Pessoa, o índice é de 93%; em Campina Grande, 73%; e no Sertão, 95%. Foram mais de 100 internações em 24 horas.

“Desde o início do mês de março, o país assiste a um quadro que denota o colapso do sistema de saúde no Brasil para o atendimento de pacientes que requerem cuidados complexos para a Covid-19. (…) Este colapso não foi produzido em março de 2021, mas ao longo de vários meses, refletindo os modos de organização para o enfrentamento da pandemia no país, nos estados e nos municípios”, informa o Boletim da Fiocruz.

Além de sugerir a restrição das atividades para buscar a “redução de cerca de 40% da transmissão”, os especialistas pedem o uso obrigatório de máscaras por pelo menos 80% da população.

 

Jornal da Paraíba

Vacinando pessoas dos 64 acima, PMJP orienta população como se preparar para a vacinação

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Distanciamento social, máscara de proteção e higienização são cuidados que a população não pode relaxar nem mesmo no momento de receber a vacina contra a Covid-19. A Prefeitura de João Pessoa, que nesse momento segue com sua campanha de imunização em mais de 19 pontos de vacinação para idosos acima de 64 anos de idade, orienta como as pessoas do grupo prioritário podem receber o imunizante com segurança.

O médico Felipe Proenço, que integra o Comitê Covid-19 de João Pessoa, primeiro tranquiliza sobre a quantidade de doses disponibilizadas para esta fase da campanha. “As doses são calculadas. Ou seja, cada ampliação de grupo prioritário só acontece porque já existe um quantitativo para atender as pessoas dessa faixa etária que devem ser imunizadas nesse momento”, explica.

Felipe Proenço prossegue orientando que as pessoas podem receber a vacina no local mais próximo de casa e dentro do horário de atendimento. “O planejamento foi pensado para atender à população nos bairros, com postos instalados em 15 ginásios de escolas, além de três drives thru e o posto do Espaço Cultual, que é exclusivo para aplicação da segunda dose”, pontuou.

Outro alerta importante é sobre o deslocamento até os postos de vacinação, que é recomendado que seja feito apenas pelas pessoas que vão se vacinar de fato, com o acompanhante, caso necessário. “Para evitar aglomeração e facilitar o trabalho das equipes de trabalho”, alertou.

O cuidado com a condição de saúde também é muito importante para quem vai receber a vacina. Em caso de sintomas gripais ou febre, a pessoa não poderá ser imunizada. Quem está diagnosticado com Covid-19 poderá ser vacinado apenas trinta dias depois do aparecimento dos sintomas da doença. É recomendada, para pessoas em tratamento cuja medicação provoque queda da imunidade, uma consulta médica antes de tomar a vacina.

Outras medidas dizem respeito à documentação que deve ser apresentada no local de vacinação. Documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa para quem for tomar a primeira dose. Os que vão tomar a segunda dose, também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Confira os locais de vacinação:

Três pontos drive thru – Mangabeira Shopping; Igreja Universal do Reino de Deus, na Epitácio Pessoa; e no Santuário Mãe Rainha, no Aeroclube, das 9h às 15h. Além disso, segue aplicando a segunda dose das vacinas no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, das 9h às 15h.

Postos de vacinação em ginásios da Capital:

Distrito Sanitário I
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

Distrito Sanitário II
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;
Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;
Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;
Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.

Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;
Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;
Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

Polícia desarticula cativeiro e apreende mais de 60 aves silvestres em João Pessoa

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A Polícia Militar apreendeu 61 aves silvestres que estavam em um cativeiro localizado no bairro de Colinas do Sul, em João Pessoa, nessa terça-feira (23). A ação da PM aconteceu através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e também resultou na identificação do suspeito do crime ambiental e aplicação de mais de R$ 30 mil em multa.

O local foi encontrado pelos policiais do Grupo Tático Ambiental (GTAm), que receberam uma denúncia sobre a criação ilegal dos animais, já que não havia autorização do órgão ambiental competente. Segundo os policiais do BPAmb, na casa foram encontrados 61 aves entre tiziu, azulões, papa-capins, galo de campina, entre outros.

O homem suspeito de ser o responsável pela criação ilegal tem 35 anos de idade, foi apresentado na Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis, e ainda recebeu uma multa de R$ 500 por ave apreendida.

Os animais retirados do cativeiro foram encaminhados pelo BPAmb ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Cabedelo.

ONU: mais de 30 milhões de pessoas estão a um passo da fome extrema

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A fome extrema deve aumentar em mais de 20 países nos próximos meses, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Em algumas regiões do Iêmen, do Sudão do Sul e no norte da Nigéria, famílias estão morrendo de fome, revela relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM).

A situação de fome extrema é agravada por conflitos internos, alterações climáticas e pela pandemia de covid-19. Em alguns locais, é também agravada pela praga de gafanhotos.

A FAO e o PAM acrescentam que mais de 34 milhões de pessoas no mundo “lutam com níveis alarmantes de fome extrema”. Esse número pode aumentar drasticamente nos próximos meses se a assistência internacional não for ampliada, acrescenta o relatório, de 37 páginas, divulgado pelas duas agências que têm sede em Roma.

Apesar de a maioria dos países afetados ser africana, a fome pode aumentar vertiginosamente na maioria das regiões do mundo, incluindo o Afeganistão, a Síria, Líbia, o Haiti e a América Latina.

“O sofrimento é alarmante”, alerta o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em comunicado. “Temos a responsabilidade de agir agora e rapidamente para salvar vidas, salvaguardar meios de subsistência e prevenir que a situação se agrave”.

O representante da FAO lembra que “em muitas regiões, a época do cultivo está começando e devemos correr contra o relógio para não deixar fugir essa oportunidade de proteger e até mesmo aumentar a produção local de alimentos”.

“Uma catástrofe ocorre perante os nossos olhos”, afirma o diretor da WFP, David Beasley. “A fome – impulsionada por conflitos e alimentada por alterações climáticas e pela pandemia de covid-19 – bate à porta de milhões de famílias”.

Para David Beasley, há três formas de impedir que “milhões morram de fome: a suspensão dos combates; o maior acesso às comunidades vulneráveis e o aumento das doações”.

No início do mês, a FAO e o PAM pediram US$ 5,5 bilhões para evitar a fome, por meio da assistência alimentar humanitária e intervenções urgentes de subsistência.

O relatório conclui que “a América Latina vai ser a mais atingida pelo declínio econômico e a recuperação será mais lenta. Já o Oriente Médio, Iêmen, a Síria e o Líbano são fortemente afetados pela desvalorização da moeda e pela inflação vertiginosa”.

Mais de 7 milhões de pessoas no Sudão do Sul deverão enfrentar níveis de insegurança alimentar aguda durante o período de abril a julho, acrescenta o relatório. E mais de 16 milhões de iemenitas vão passar por altos níveis de insegurança alimentar aguda até junho, 3 milhões a mais do que no ano passado.

Burkina Faso, o Afeganistão, a República Democrática do Congo, Etiópia, o Sudão e a Síria são também países identificados entre os piores focos de fome.

Arma ‘encontrada’ com empresário morto por policias era registrada em Sergipe

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A arma encontrada com o empresário Gerffeson de Moura, morto por policiais civis de Sergipe, em Santa Luzia, na Paraíba, estava registrada no estado de origem dos policiais e pertencia a um agente de polícia já morto. A informação é do delegado Sylvio Rabello.

Os agentes de segurança afirmaram que o empresário assasinado teria reagido à aborgem, porém existem questionamentos a respeito da origem da arma. Familiares negam que a vítima possuísse arma, e o fato de ela estar registrada em Sergipe é mais um fato que corrobora para essa afirmação.

Os policiais envolvidos no crime tiveram a prisão temporária decretada nessa terça-feira (23). “Concluímos em alguns dias as oitivas, provas técnicas e perícia no corpo e veículo da vítima, por esse conjunto de provas resolvemos pela prisão temporária já que foi provada a participação deles. Nossa representação foi acolhida pelo Judiciário e os mandados cumpridos no final do dia de ontem”, disse.

De acordo com o delegado, outras testemunhas oculares estão sendo buscadas, mas populares já foram ouvidos, assim como a própria Polícia Civil da Paraíba que havia sido acionada.

Geffeson pediu para não ser morto – Familiares informam que teria havido um diálogo entre o empresário e os policiais de Sergipe, o delegado afirma que a dinâmica do fato ainda está sendo esclarecida e que a investigação está apenas no início.

PMJP convoca mais profissionais aprovados em processos seletivos para reforçar a rede de saúde

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está convocando 127 profissionais, entre médicos anestesiologistas (6), nefrologistas (2), cirurgiões torácicos (4) e técnicos em enfermagem (115), classificados em processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. A lista com os nomes dos profissionais convocados pode ser conferida através do link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=646

Este é o quarto chamamento público do edital 01/2021, publicado em fevereiro deste ano. Até o momento, 544 profissionais que participaram deste processo seletivo já foram convocados, sendo 226 médicos de diversas especialidades e 318 técnicos em enfermagem, para reforçar o atendimento nos serviços de referência para Covid-19 da rede pública de saúde da Capital.

Outros profissionais – Também foram convocados mais 95 profissionais aprovados no processo seletivo simplificado realizado em 2020. Este é o décimo segundo chamamento desta seleção e a lista com os nomes dos profissionais convocados está disponível no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=647

Essa convocação contempla profissionais aprovados para os cargos de assistente social (5), biomédico (11), enfermeiro (20), farmacêutico (6), psicólogo (5), técnico em análises clínicas (8), técnico em radiologia (3), auxiliar de farmácia (1), auxiliar de lavanderia (5), auxiliar de serviços gerais (20), maqueiro (5) e porteiro (6).

Apresentação – Os profissionais convocados nos dois processos seletivos devem comparecer à sede da Secretaria de Saúde de João Pessoa nesta quarta (24) e quinta-feira (25) e se apresentarem à Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES), das 8h às 16h. É necessário estar portando toda a documentação exigida nos editais.

Para mais informações, os profissionais podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pelos números 3214-7949 ou 3214-7970. A Secretaria de Saúde está localizada na Avenida Júlia Freire, s/n, bairro da Torre.

Prefeitura de João Pessoa investe na qualificação e formação dos professores

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A Prefeitura de João Pessoa continua investindo na qualificação e formação dos professores da Rede Municipal. Nesta terça (23) e quarta-feira (24), das 19h às 21h, os profissionais da Educação participam do seminário “A Política Educacional para os anos iniciais no Município de João Pessoa: apontamentos iniciais”. O evento é promovido pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), por meio da Diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef).

O seminário será direcionado para professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, especialistas que assistem essas turmas e gestores pedagógicos.

“O objetivo do seminário é apresentar a política de Educação para os anos iniciais, sobretudo no campo da alfabetização na idade certa, um dos pilares da política de educação municipal. É um momento importante de diálogo com professores nos anos iniciais porque abre o processo de formação continuada, inaugura uma discussão sobre currículo e procedimentos para alfabetizar, uso de material didático na perspectiva da construção do sucesso escolar que se almeja alcançar na rede”, explicou a diretora da Degef, professora Drª Clévia Carvalho.

Durante o evento, será discutido a concepção de alfabetização na perspectiva do letramento, com a participação de duas professoras do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, especialistas no assunto: Profª Drª Maria Azeredo e Profª Drª Maria Aparecida Valentim.

O evento também apresentará elementos do redesenho do programa Educar Pra Valer, que receberá outro nome com adequações de formato as novas orientações curriculares e pedagógicas empreendida pela atual gestão.

Comissão de Saúde da ALPB debate ações do programa ‘Médicos Contra o Coronavírus’

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (23), para discutir o programa do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), “Médicos Contra o Coronavírus”, e as estratégias de enfrentamento à situação crítica da pandemia da COVID-19 no Estado.

A audiência, comandada pelo presidente da Comissão de Saúde, Taciano Diniz, aconteceu de forma remota, e contou com a presença das deputadas Pollyanna Dutra e Doutora Paula, do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Roberto Magliano de Morais, da médica Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti, do Conselheiro do CRM-PB, Bruno Leandro de Sousa, e o diretor geral do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa , Laércio Bragante.

Taciano Diniz ressaltou a importância do Programa ‘Médicos Contra o Coronavírus’. “Buscamos esse debate porque o programa percorreu mais de 20 mil quilômetros de estrada na Paraíba, visitando 138 instituições diferentes no Estado com o objetivo de fiscalizar as condições de trabalhos em que os profissionais de saúde se encontram. Foram sugeridos diversos incentivos e também um treinamento com mais de 800 médicos jovens recém formados para atuar nas Unidades de Tratamento Intensivo”, comentou.

O presidente do CRM-PB, Roberto Magliano, apresentou dados da Covid-19 e destacou a preocupação dos profissionais de saúde, que estão enfrentando a maior crise sanitária da história do pais. “Já ultrapassamos a marca de cinco mil óbitos e chegaremos no país a cerca de 300 mil mortes. A infecção está piorando e o que nos deixa preocupados é que já começam a faltar medicamentos para a intubação. No sertão 95% leitos de UTI já estão ocupados e em João Pessoa a situação é mais alarmante, com 93% de leitos ocupados”, explicou.

O Conselheiro do CRM, Bruno Leandro de Sousa, fez uma exposição a respeito das ações desenvolvidas pelo Programa Médicos Contra o Coronavirus, a partir de um breve histórico da Pandemia, desde o aparecimento dos primeiros casos no Brasil, no início do ano de 2019 até os dias atuais, além das funções do próprio Conselho nesse contexto. O expositor disse ainda que antes mesmo da Pandemia o CRM já fazia campanhas de esclarecimentos junto aos médicos e à própria população. “Esse programa é uma ação que veio para fazer com as pessoas se sintam acolhidas, se sintam servidas por profissionais com condições de atendimento – e é isso que a gente tem checado no local onde os médicos trabalham, no local aonde a população vive”, finalizou.

A deputada Pollyanna Dutra disse que a política sozinha não tem as respostas sobre a Pandemia. “Nós não sabemos lidar com essa pandemia e é necessário a realização dessas reuniões pontuais e específicas com a ciência para instrumentalizar as nossas decisões”, declarou.

A deputada Doutora Paula sugeriu elaborar um documento na ALPB, com o apoio do CRM-PB e com a subscrição de todos os secretários de Saúde dos municípios e o do Estado, Geraldo Medeiros, para encaminhar ao Governo Federal clamando por avanço na vacinação. “Dói esse descaso com a Saúde, com a falta de materiais para a intubação. Por questões políticas não avançamos na vacinação. Vacinar o quanto antes a população é a nossa maior preocupação. Todos nós estamos esgotados, quantas cidades já não têm médicos suficientes para lutar nesse combate”, disse a parlamentar.

Senadora Nilda Gondim destaca esforço de João Azevêdo para salvar vidas e preservar empregos na pandemia

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A senadora paraibana Nilda Gondim (MDB) destacou nesta terça-feira (23) o esforço do governador João Azevedo (Cidadania) para salvar vidas e preservar empregos e negócios a partir da edição de novo decreto que traz alívio aos setores econômicos, duramente atingidos pela pandemia.

“O pacote de R$ 68,5 milhões com isenções e prorrogação de pagamento de tributos estaduais traz alívio, especialmente aos pequenos negócios, que também estão asfixiados pela pandemia”, frisou a senadora.

Ela reforçou a importância de preservar emprego e renda – mantendo, prioritariamente, o foco no cuidado com a vida. “É um equilíbrio difícil, mas que o governador tem conseguido administrar essas demandas com muita sensibilidade, enquanto empreende esforços no consórcio de governadores do Nordeste para viabilizar a aceleração da vacinação”, acrescentou Nilda Gondim.

Vacina já

A íntegra ação do Senado Federal, que enviou moção aos países produtores de insumos e vacinas pedindo socorro para a população brasileira.

“Estamos, em português claro, pedindo socorro ao mundo. Pois entendemos que a nossa única defesa é a cooperação internacional, com a vacinação urgente de nossa população”, finalizou Nilda Gondim.

Assessoria