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Nesta quarta-feira, Prefeitura de João Pessoa começa a vacinar pessoas de 18+ com deficiência

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Fábio Augusto
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Dentro de plano de imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa começa a vacinar, nesta quarta-feira (12), as pessoas de 18 anos de idade ou mais com deficiência, que tenham comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde. Continua, ainda, a imunização para as gestantes e puérperas com e sem comorbidades, além da aplicação da segunda dose da vacina para os grupos que tomaram a primeira da Coronavac (Butantan) até o dia 14 de abril e aqueles que já completaram 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz).

As pessoas com 18 anos ou mais que têm comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde serão imunizadas com a vacina da Astrazeneca. Para esses grupos serão disponibilizados dois postos do tipo drive thru – na Universidade Federal da Paraíba (Castelo Branco) e Santuário Mãe Rainha (Aeroclube), das 9h às 15h – e mais 23 postos instalados em ginásios, com funcionamento das 8h às 12h.

As comorbidades deste momento da vacinação incluem hipertensão arterial resistente (HAR) e nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade ou estágio 3; diabetes mellitus; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos imunossuprimidos; pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40.

Pessoas com deficiência – As pessoas com deficiência, que tenham 18 anos ou mais, serão vacinadas com o imunizante da Pfizer. Elas poderão se dirigir ao Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados), Centro Helena Holanda (Pedro Gondim), Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor) ou Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários), no horário das 8h às 12h.

O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

Grávidas – As gestantes e puérperas, com e sem comorbidades, também receberão a primeira dose do imunizante da Pfizer. A vacinação para este grupo acontece exclusivamente mediante agendamento através do app Vacina João Pessoa ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Elas serão atendidas, das 8h às 12h, nas Policlínicas Municipais de Mandacaru, Cristo, Mangabeira e Jaguaribe.

Segunda dose – A segunda dose da vacina Coronavac/Butantan será disponibilizada para quem tomou a primeira dose até 14 de abril, no Lyceu Paraibano, para pedestres, e no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), no modo drive thru. O horário de atendimento nos dois pontos é das 9h às 15h.

Já a segunda dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz, para quem já completou 90 dias da dose inicial, será aplicada no ponto do Mangabeira Shopping, no modelo drive thru e pedestres, também das 9h às 15h.

Agendamento a partir das 19h – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento (aberto às 19h do dia anterior à vacinação) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Documentação exigida – Quem for tomar a vacina é essencial portar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF, comprovante de residência e, para gestantes, uma cópia do comprovante gestacional. No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidos para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Já os trabalhadores da saúde devem apresentar, além dos documentos pessoais, registro profissional, contra-cheque ou declaração da empresa onde trabalha.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira o cronograma de vacinação desta quarta-feira (12):

Gestantes e puérperas com e sem comorbidades (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h
– Policlínica Municipal Mandacaru
– Policlínica Municipal Cristo
– Policlínica Municipal Mangabeira
– Policlínica Municipal Jaguaribe

Pessoas com deficiência 18+ (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h
– Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados)
– Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
– Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor)
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários)

Trabalhadores da saúde 18+ e Pessoas com comorbidades 18+ (1ª dose da Astrazeneca)
> Drive thru (9h às 15h)
– UFPB (acesso pelo HU)
– Santuário Mãe Rainha

> Ginásios (das 8h às 12h)
Distrito Sanitário I
– Escola Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
– Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Distrito Sanitário II
– Escola Francisco Pereira (Cristo Redentor)
– Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Fernando Milanez (Colinas do Sul)
– Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Distrito Sanitário III
– Escola Dom Helder (Valentina Figueiredo)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Escola Radegundes Feitosa (José Américo)
– Escola Quilombola Antônia do Socorro Silva Machado (Paratibe)
– Escola Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)
– Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Distrito Sanitário IV
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
– Escola Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
– Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
– Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
Distrito Sanitário V
– Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
– Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Escola Chico Xavier (Jardim Oceania)
– Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)

2ª dose Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose
– Mangabeira Shopping – Drive thru e pedestres (9h às 15h)

2ª dose Coronavac/Butantan – para quem tomou a 1ª dose até 14 de abril
– Lyceu Paraibano (9h às 15h)
– Unipê – Drive thru (9h às 15h)

Paraíba recebe quase 20 mil doses de vacina da Pfizer para serem distribuídas com três municípios

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Redação PautaPB
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A Paraíba recebeu na tarde desta terça-feira (11) , 19.890 doses da vacina da Pfizer. As doses serão encaminhadas aos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande nesta quarta para ampliar a vacinação de pessoas com comorbidade, incluindo gestantes e pessoa com deficiência permanente com auxílio BPC.

 

Vereadores apresentam Voto de Aplauso ao Ministério Público da Paraíba

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Fábio Augusto
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A Câmara Municipal de João Pessoa vai apreciar na próxima quinta-feira (13) um Voto de Aplauso ao Ministério Público da Paraíba. O requerimento foi apresentado pelo vereador Carlão do Bem (Patriota) e contou com as assinaturas, também, dos vereadores Odon Bezerra (Cidadania), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Bruno Farias (Cidadania), líder do governo na Casa.

No requerimento, os parlamentares elogiam o trabalho promovido pelos promotores e procuradores do Ministério Público da Paraíba durante a pandemia do novo Coronavírus. Outro ponto destacado é a ação provida pelo MPPB no enfrentamento da corrupção. O órgão ministerial foi apontado como um verdadeiro fiscal do trabalho das prefeituras, do governo estadual e dos legislativos no Estado.

“O Ministério Público sendo fortalecido, a sociedade sai fortalecida”, destacou Carlão, em pronunciamento na Câmara de João Pessoa. O mesmo tom foi dado pelos vereadores Bruno Farias e Odon Bezerra ao comentarem o assunto. Para eles, o trabalho sério do órgão tem contribuído para o enfrentamento da Covid-19.

Após apresentarem o requerimento, os vereadores ressaltaram as parcerias históricas entre a Câmara Municipal de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba. Entre elas, são lembras ações como o apoio do Legislativo ao Hackfest Contra a Corrupção, em 2018, e parcerias nas áreas de comunicação e tecnologia da informação.

O requerimento apresentado nesta terça-feira (11) corrige distorções de matéria similar, mas com conteúdo distorcido, apresentada pelo vereador Marcos Henriques (PT). O texto rejeitado durante a sessão usava o Ministério Público para ataque à Prefeitura de João Pessoa. Então, para que fosse justo, os parlamentares optaram pela rejeição da matéria e posterior apresentação de requerimento com o objetivo correto: aplaudir o Ministério Público.

Parlamentar alerta para pessoas em situação de rua na Capital

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Fábio Augusto
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O vereador Coronel Sobreira (MDB) fez alerta para a quantidade cada vez maior de pessoas em situação de rua na Capital. Ele usou seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para solicitar do poder público soluções para que essas pessoas saiam do estado de vulnerabilidade em que se encontram.

O parlamentar mostrou vídeo de quando ele percorreu o Centro e a Orla da Capital no período da noite e encontrou pessoas em situação de rua. “Vimos quantidade significativa na Orla. Nós nos sentimos impotentes diante dessa situação e por vezes acabamos sem agir pois não conseguimos alcançar a solução completa para o problema. É uma realidade que vemos crescer na Capital. Nós vereadores precisamos pensar em soluções para esse problema que aflige João Pessoa”, afirmou citando requerimento de sua autoria que sugere a realização de sessão itinerante à noite para que os demais vereadores conheçam a realidade dessa população e pensem em soluções.

Coronel Sobreira afirmou que também visitou o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). “Esse centro é uma ideia que tem que ser ampliada e melhorada”, propôs.

“Sei que a solução não é fácil. O poder público precisa criar uma estrutura de forma sistemática para atuar nesse problema. São vários pontos em que a questão social pode ser refletida. É um problema existente, mas que as pessoas não querem enxergar, minimizam ou atuam de forma paliativa. Precisamos de algo concreto que venha de fato atender essas pessoas”, concluiu.

Mascne: Saiba como evitar oleosidade e acne causadas pelo uso diário de máscaras de proteção

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Fábio Augusto
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Indispensáveis para se proteger do novo coronavírus, as máscaras tornaram-se parte do dia a dia. O uso constante torna a região do rosto quente e úmida, o que favorece o aparecimento de oleosidade e acne. A dermatologista cooperada da Unimed João Pessoa, Amanda Medeiros, conta que é importante manter os cuidados necessários, já que não é possível parar de usar o item. “É necessário manter uma rotina efetiva, fazer um skincare voltado para pele oleosa com sabonete líquido específico e protetor solar com controle de oleosidade. Isso vai trazer mais conforto”, explica a dermatologista.
Assim como a oleosidade, a acne está diretamente ligada ao estímulo das glândulas sebáceas no rosto. “É tão comum que até surgiu um novo termo, o mascne, que é a acne na área da máscara”, conta Amanda. Para reduzir esses efeitos, a especialista aconselha o uso de máscaras mais respiráveis. “As mais indicadas são as cirúrgicas e, no caso das produzidas em tecido, a dica é optar por algodão e não sarja, jeans ou tecidos grossos, que também podem causar alergias”, comenta.
Maquiagem — De acordo com a dermatologista, não é contraindicado usar cosméticos ou cremes na área da máscara. “O ideal é que os produtos estejam de acordo com o tipo de pele. “Se é mais oleosa, é preferível utilizar produtos ultra secos e comedogênicos, que são formulados para evitar a obstrução dos poros e erupções cutâneas”, alerta.
A dermatologista orienta aplicar um protetor solar transparente no rosto todo e colocar filtro com cor ou maquiagem apenas na parte superior, que vai ficar fora da máscara. “O protetor pode e deve ser utilizado, pois a maioria deles é voltada para o público de pele oleosa e contam com substâncias que agem no controle da oleosidade, contribuindo para evitar a acne”, acrescenta Amanda.
Segundo ela, no início da pandemia, houve comentários que a maquiagem poderia aumentar a adesão do vírus. “Não há nenhuma pesquisa que comprove essa afirmação. Quando falamos de maquiagem, não há contraindicação, apenas que não se deve usar ácidos muito intensos que proporcionem descamação excessiva. Principalmente quem usa acessórios profissionais, como a N95, pois elas têm um aro metálico e o atrito pode machucar a pele mais fina”, detalha a especialista.

De olho em 2022: Galdino destaca representatividade do Avante e defende partido na majoritária

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Fábio Augusto
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O Avante na Paraíba está reivindicando participação na chapa majoritária na situação, que será encabeçada pelo governador João Azevêdo, para as eleições estaduais de 2022. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, afirmou, nesta terça-feira (11), que vai lutar pelo espaço, já que a legenda tem se fortalecido com representações espalhadas em todo o estado.

“Esse é o nosso grande objetivo. Seja na condição de senador, de vice-governador, queremos juntos com João Azevêdo construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Estamos reivindicando essa participação na chapa majoritária por merecimento”, ressaltou Adriano Galdino.

O parlamentar demonstrou entusiasmo e destacou a vontade que o partido tem em lançar um nome competitivo para disputar. Ele também ressaltou a força política do Avante, lembrando que o partido é composto por cinco deputados estaduais, que representam todas as regiões da Paraíba.

“No Sertão, o partido é representado pelos deputados Júnior Araújo e Taciano Diniz. No Cariri, Campina Grande e Curimataú pelos Galdinos; no Brejo pelo deputado Tião Gomes; e no Litoral pelo deputado Felipe Leitão. Representamos toda a Paraíba e somos a maior representação na Casa de Epitácio Pessoa”, disse Adriano.

Na Paraíba, o Avante é presidido pela esposa de Adriano, a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino. No ano que vem, quando abrir a janela de filiações partidárias, Adriano irá presidir o partido e comandará o processo de alianças para as eleições de 2022.

Único hospital público a realizar o procedimento, HU de João Pessoa retoma cirurgia de implante coclear

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Redação PautaPB
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O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB/Ebserh) é o único hospital público do Estado a realizar cirurgias de implante coclear. Após um período de suspensão devido aos protocolos de segurança impostos pela pandemia de covid-19, o hospital-escola retomou os procedimentos neste mês.

Segundo o médico otorrinolaringologista Islan Nascimento, a cirurgia de implante coclear é um procedimento realizado no ouvido com a colocação de um dispositivo que conduz, através de eletrodo, sinais acústicos captados no meio ambiente. “Desta forma, há uma recuperação da capacidade auditiva do paciente com perda auditiva profunda”, explicou. Estima-se que em 90% dos casos de surdez o implante tem resultados satisfatórios.

A chefe da Unidade de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e CME, Sandra Martins, destaca que são atendidos pacientes de toda a Paraíba encaminhados para o ambulatório de otorrinolaringologia, através da Central de Regulação. Após o diagnóstico, caso seja indicada, a cirurgia acontece apenas mediante judicialização.

“Os pacientes são regulados para o ambulatório de otorrinolaringologia. É feito o diagnóstico e, quando há indicação, ingressam com ação na justiça para que o aparelho (prótese) seja adquirido pelo Estado. Mesmo após a realização do procedimento o paciente segue sendo acompanhado pela equipe do HU, sendo acompanhado e reavaliado sempre que preciso”, informou Sandra.

Ainda segundo o médico Islan Nascimento, os pacientes encaminhados para o ambulatório de otorrinolaringologia passam por avaliação de toda a equipe do Serviço de Implante Coclear, a qual inclui fonoaudióloga, assistente social e psicóloga. “Em casos que se julgue necessário, são realizados encaminhamentos para outros profissionais, como neurologista e geneticista, por exemplo. Todos os membros da equipe realizam avaliações específicas e cada caso é discutido antes da realização da cirurgia de acordo com suas necessidades”, detalhou Islan.

O Hospital aguarda credenciamento do Sistema Único de Saúde para que as cirurgias de implante coclear aconteçam com regularidade. Com a habilitação, o HULW será referência para esse tipo de procedimento na Paraíba. Até o momento, as intervenções são realizadas apenas via demanda judicial.

“Estamos retomando a realização dessas cirurgias que estavam paradas. São importantes para permitir o credenciamento do hospital como referência estadual, junto ao Ministério da Saúde, para a realização regular dos implantes cocleares. Quando for autorizada a habilitação, o HULW passará a ofertar o serviço mediante regulação”, afirmou Islan.

Os implantes cocleares são projetados para pessoas com perda auditiva neurossensorial severa a profunda. Neste tipo de perda auditiva, as células ciliadas no ouvido interno estão danificadas e não podem detectar os sons adequadamente. O implante substitui essas células danificadas e envia sinais elétricos para o cérebro, onde são interpretados como som. “Após uma vida de silêncio o paciente passa a ouvir, é emocionante de ver! Uma mudança total na vida dele!”, frisou Sandra Martins.

De acordo com Islan Nascimento, é esperado que, após implante coclear, os pacientes desenvolvam habilidades auditivas e linguagem oral. No entanto, o desenvolvimento depende de vários aspectos, como idade em que foi submetido à operação, envolvimento na reabilitação e também a participação da família nesse processo. “Esse paciente necessitará de terapia fonoaudiológica constante e adequada com profissionais competentes e especializados em parceria com a família para alcançar os resultados esperados”, enfatiza o otorrinolaringologista.

Assessoria

PMJP entrega enxovais para mães da Comunidade do Aratu

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Fábio Augusto
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Entre as ações de apoio e cuidado às famílias em vulnerabilidade social está a entrega de enxovais para gestantes que precisam de produtos básicos para os seus bebês que nascerão em breve. Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) atendeu ao pedido da Comunidade do Aratu, em Mangabeira, realizando a entrega de kits para mulheres grávidas que moram na localidade, através o Balcão de Direitos.

Uma das contempladas foi Aline Bezerra. Ela é dona de casa e comentou que esta é a primeira vez que recebe o kit. “Quero agradecer em nome de todas as mães por esse enxoval que veio na hora certa. Com a pandemia ficou mais difícil pra conseguir comprar o necessário e a gente quer só agradecer mesmo por essa ajuda muito bem-vinda”, contou emocionada.

O secretário da pasta, Felipe Leitão, esteve presente na entrega e destacou o trabalho que vem sendo realizado por toda a gestão da Prefeitura de João Pessoa, seguindo as orientações do prefeito Cícero Lucena, como a importância de ouvir a população, seus anseios e necessidades para que a gestão possa cuidar ainda melhor de todos. “É importante que a gente venha nas comunidades, pra dialogar, saber das necessidades, contando com a presença do nosso Balcão de Direitos, que tem a orientação de sempre se colocar no lugar de quem mais precisa pra que seja atendido rapidamente o direito das pessoas à assistência social, fazendo diariamente este exercício de empatia”, finalizou.

Acesso ao benefício – Para ter direito ao kit enxoval, as mães precisam estar cadastradas junto ao Balcão de Direitos, devendo atender aos critérios de vulnerabilidade social e estarem sob acompanhamento da Unidade de Saúde da Família (USF) de sua região, sendo detentora do cartão da gestante. Mais informações sobre critérios e atendimento podem ser conseguidas por meio do telefone (83) 3218-9232.

O kit – Os enxovais são compostos por banheira, colchão para berço, camisetas para bebê, toalhas de banho, pacotes de fraldas em tecido e descartáveis, calças enxutas, pares de meias, conjuntos pagãos, lençol para berço, sabonetes infantis, cueiros, mamadeira e mosquiteiro.

João Azevêdo apresenta potencial tecnológico e discute geração de emprego e renda com representantes da Indra Brasil

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (11), em João Pessoa, representantes da Indra Brasil, ocasião em que apresentou as ações do estado nas áreas de tecnologia e inovação. Na reunião, os executivos da empresa também elencaram ao gestor as iniciativas de expansão de serviços e de geração de emprego e renda, bem como as parcerias nas áreas de saúde e educação.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou os investimentos do estado para implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação e as ações em educação que resultaram na primeira colocação do estado no Índice de Educação à Distância da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Nós estamos criando espaços para o compartilhamento de conhecimento e gerando oportunidade de emprego e renda porque sabemos do grande potencial da Paraíba na área de tecnologia”, comentou.

Por sua vez, o presidente da Indra Brasil, Eduardo Almeida, ressaltou o potencial de ampliação da empresa no estado. “Nós temos uma equipe de quase 300 pessoas e estamos dobrando a nossa capacidade e oferecendo, a partir de João Pessoa, o melhor do conhecimento em tecnologia para apoiar clientes de outros países, a exemplo da Espanha e dos Estados Unidos e temos projetos para apoiar países da América do Sul, como Chile, Uruguai e Argentina. Muito em breve, nós vamos ter mais de mil funcionários da Paraíba, atuando no desenvolvimento e sustentação de softwares, automação, ciberdefesa e cibersegurança e consultoria de negócios”, comentou.

Ele ainda destacou as iniciativas sociais da empresa voltadas para a educação, a partir da distribuição de notebooks em comunidade quilombola de João Pessoa e a disposição de também construir parcerias na área da saúde. “Nós podemos apoiar os projetos do governo nas áreas de educação e saúde, trazendo a tecnologia, universalizando o acesso e oferecendo o acesso e benefícios das tecnologias avançadas para o sistema de saúde nesse momento difícil de pandemia”, finalizou.

Também participaram do encontro, o secretário Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); o executivo de Negócios da Indra no Norte/Nordeste, Filipe Almeida; e o executivo de Operações da Indra Norte/Nordeste, Felipe Mesquista.

Nesta quarta, PMJP lança Programa ‘Procon Solidário’ e vai distribuir 12 mil cestas básicas

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Fábio Augusto
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A crise econômica causada pela Covid-19 vem afetando a qualidade de vida e a renda de muitas famílias. Em mais uma ação de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa lança, nessa quarta-feira (12), o Programa Procon-JP Solidário, que distribuirá, nessa primeira fase, cerca de 12 mil cestas básicas.

A iniciativa será executada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e é realizada por meio da celebração de Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a algumas grandes empresas com o objetivo de transmutar alguns dos processos administrativos em curso na Secretaria em obrigação de fornecimento de cestas básicas destinadas à doação. “Estamos transformando alguns processos administrativos em andamento em produtos alimentares de primeira necessidade, visando socorrer aquelas pessoas que estão passando por privações daquilo que é mais essencial, ou seja, a alimentação básica. As cestas serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social de João Pessoa”, explica o secretário Rougger Guerra.

Ele acrescenta que o Procon-JP Solidário traz o princípio da dignidade da pessoa humana e sua estreita ligação com o direito do consumidor, destacando a efetividade das normas consumeristas como fator de inclusão social e como garantia do acesso aos produtos e serviços considerados essenciais a uma existência digna.

12 mil cestas – Já foram celebrados Termos de Compromisso com empresas como Itau Unibanco S/A e Samsung, o que já garantiu mais de 4 mil cestas básicas à disposição do Procon-JP para entrega imediata. “Nossa intenção é que cheguemos a 12 mil cestas básicas nos próximos dias e, para tanto, já estamos em fase final de tratativas com outras grandes empresas interessadas, a fim de garantirmos a distribuição de mais de 100 toneladas de alimentos nessa primeira fase do programa”, explicou o secretário.

Rougger Guerra complementa: “É com imensa alegria que lançamos o Procon-JP Solidário nesta quarta-feira, 12, às 10h30, iniciando a distribuição direta dos alimentos já nos dias seguintes, pois João Pessoa tem uma gestão comprometida em cuidar da sua população, que não pode esperar. É o Procon-JP Solidário garantindo cidadania e dignidade, seguindo a recomendação do prefeito Cícero Lucena que está transformando a cidade de João Pessoa. Vamos continuar fiscalizando e defendendo os direitos do consumidor e, ao mesmo tempo, trabalhando a solidariedade”.

Lançamento do Programa Procon-JP Solidário
Data: 12/05/2021
Horário: 10h30
Local: Auditório do Paço Municipal

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