27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3255

Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB

0

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) publicou os atos de promoções dos procuradores de Estado aprovados para a Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe.

Os atos de nomeações foram assinados pelo governador João Azevedo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 86 da Constituição do Estado, do artigo 35 da Lei Complementar 86, de 1º de dezembro de 2008 e atendendo a decisão do Conselho Superior da PGE, proferida em sessão realizada em 06 de abril de 2021, presidida pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

Foram promovidos pelo critério de antiguidades o procurador Francisco Glauberto Bezerra Junior e a procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Já pelo critério de merecimento, foram promovidos os procuradores Ricardo Ruiz Arias Nunes, Paulo Renato Guedes Bezerra, Paulo Márcio Soares Madruga e Paulo Márcio Soares Madruga, e a procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.

O processo de promoções que promoveu os quatro procuradores e as duas procuradoras para a Classe Especial foi iniciado com a publicação do  Edital de Promoção Nº 02/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de dezembro de 2020 e seguindo a deliberação do Conselho Superior da PGE-PB, para tornar público o processo, conduzido pela Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para preenchimento das cinco vagas e as que surgiram até a data do fim do prazo de inscrição, que ocorreu no dia 28 de janeiro de 2021.

De acordo com o Edital assinado pelo corregedor-geral da PGE-PB, Lúcio Landim Batista da Costa, os critérios da promoção foram por antiguidade e merecimento, sendo um 1/3 das vagas existentes preenchidas por antiguidade e 2/3  preenchidas por merecimento, cujas promoções foram processadas pelo respectivo Conselho Superior da PGE, em conformidade com o art. 30 e seguintes da Lei Complementar nº 86/2008 e com a Resolução n.º 01/2017 do Conselho Superior da PGE, publicada no DOEPB de 11/04/2018.

Vacinação Covid-19: 178 municípios já utilizaram mais de 80% das doses recebidas

0

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (28), uma Nota Informativa com a 13ª avaliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, 62 municípios bateram a meta de 90% do esquema vacinal de duas doses aplicadas com relação às doses recebidas, o que equivale a 28%. Um total de 1.164.030 doses da vacina Sinovac/Butantan e Astrazeneca/ Fiocruz já foi distribuído para os 223 municípios.

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, é possível observar alguns municípios com o número de doses 1 aplicadas maior do que o que foi entregue. Ela explica que isso pode ocorrer devido a algumas questões como, por exemplo, a duplicidade de registros. Ela reforça que cada município deve acompanhar e garantir o fechamento do esquema vacinal em aberto da população alvo.

“Solicitamos das gestões municipais a busca ativa dos usuários com esquema vacinal iniciado, a fim de garantir a imunidade estabelecida pelos laboratórios produtores das vacinas dentro do tempo correto de aprazamento”, pontua.

A gerente lembra que as doses registradas no sistema devem seguir os grupos prioritários em execução no momento, evitando assim registros de doses em fases ainda não abertas para vacinação. “A meta mínima a ser alcançada para vacinação deverá ser de pelo menos 90% do público-alvo preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações. O importante é que cada coordenação leia, observe os dados e siga trabalhando no controle da execução local da campanha”, observa.

Até o momento, 178 municípios estão com a cobertura total dos grupos prioritários vigentes acima de 80% e 99 bateram a meta de mais de 90% na aplicação da dose 1. A Campanha de Vacinação na Paraíba já incorporou os seguintes grupos prioritários: Pessoas idosas acima de 60 que residem em instituições de longa permanência (100%); pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência que residem em residências inclusivas (100%); povos indígenas vivendo em terras demarcadas (100%); idosos de 90 anos ou mais (100%); idosos de 80 a 89 anos (100%); idosos de 75 a 79 anos (100%); idosos de 70 a 74 anos (100%); idosos de 65 a 69 anos (100%); idosos de 60 a 64 anos (60,35%); trabalhadores de Saúde (76,7%); Força de Segurança, Salvamento e Forças Armadas (18%); comunidades Quilombolas (59%).

A Nota Informativa referente à 13ª avaliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 está disponível no site do Governo da Paraíba, e pode ser acessada pelo link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/painel-de-vacinacao-1/nota-informativa-no-13-avaliacao-doses-aplicadas-ate-14-remessa-vacinacao-covid-ses-pb-1.pdf .

João Azevêdo apresenta potenciais econômicos e investimentos do estado ao cônsul-geral do Japão

0

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (28), em João Pessoa, o cônsul-geral do Japão em Recife, Hiroaki Sano, ocasião em que apresentou as potencialidades econômicas e os investimentos em obras em ações promovidos pelo governo para garantir assistência à saúde, geração de emprego e renda e impulsionar o desenvolvimento do estado. O encontro foi acompanhado pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o potencial da Paraíba na área de tecnologia e inovação, com destaque para o polo tecnológico de Campina Grande, onde são realizadas diversas pesquisas, dentre elas, com a rede 5G, e para o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, que será implantado em João Pessoa. “O Japão tem tradição em tecnologia e podemos realizar parcerias nessa área”, pontuou o gestor.

João Azevêdo também destacou a qualidade da infraestrutura rodoviária do estado e os pacotes de investimentos lançados pela gestão estadual voltados para mobilidade urbana e pavimentação e restauração de rodovias. Ele também evidenciou as ações firmadas com empresas internacionais no setor de energias alternativas e a eficiência da gestão fiscal do estado que tem assegurado a atração de novos empreendimentos e permitido a execução de obras estruturantes em todas as regiões da Paraíba.

Ele detalhou as ações para garantir a assistência à saúde dos paraibanos no enfrentamento da pandemia e as medidas protetivas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço do vírus, assegurar assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social e às empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia.

O gestor ainda apresentou os avanços na educação do estado, com a expansão das escolas de ensino médio em tempo integral e o reconhecimento obtido pela Paraíba no ensino à distância durante a pandemia, levando o estado a ficar em primeiro lugar no Brasil no Índice de Educação à Distância em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Por sua vez, o cônsul-geral do Japão em Recife, Hiroaki Sano, elogiou as iniciativas da gestão estadual e se prontificou a apresentar as informações ao setor produtivo do país. “Nós queremos fazer essa interação entre a Paraíba e o Japão, o estado teve um desenvolvimento rápido e poderemos também promover a cultura japonesa e estabelecer relações econômicas”, comentou.

Primeiro emprego: Jovens em vulnerabilidade social podem se cadastrar no programa Acessuas Trabalho

0

Nesta sexta-feira (30) os jovens entre 14 e 22 anos terão a oportunidade de se cadastrar junto ao programa Acessuas Trabalho, que realizará atendimento no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do bairro do Róger, na Rua Professor Cizenando Costa, 57, ao lado da Bica. A iniciativa é da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC).

O serviço Jovem Aprendiz é voltado para quem é estudante ou finalizou seus estudos na rede pública de ensino e está em situação de vulnerabilidade social, visando facilitar a entrada no mercado de trabalho. Para evitar aglomerações, os atendimentos estão sendo realizados mediante agendamento através do número 3214-3112 e todos os protocolos de segurança sanitária serão seguidos, como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.

Para realizar o cadastro é preciso que a pessoa interessada apresente os seguintes documentos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de trabalho (podendo ser a do modelo digital), boletim escolar, declaração escolar atualizada, Cartão do Número de Inscrição Social (NIS), cartão do Bolsa Família, folha resumo e/ou comprovante de renda, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de residência e currículo.

Todas as sextas-feiras a ação vem sendo realizada em um dos 13 Cras de João Pessoa, tendo já passado pelos bairros de Mandacaru, São José e Padre Zé. “Queremos aproximar as vagas de trabalho e os jovens que estão começando sua vida profissional, principalmente considerando o momento de crise econômica que o país está passando, contribuindo para que as famílias tenham uma melhor condição de vida”, completou João Corujinha, secretário da SEDHUC.

Paraíba registra 1.228 novos casos de Covid-19 com 18 óbitos nas últimas 24 horas

0

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta-feira (28), 1.228 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 131 (10,66%) são casos de pacientes hospitalizados e 1097 (89,33%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 290.547 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 822.988 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 31 novos óbitos desde a última atualização, sendo 18 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 15 de março e 28 de abril de 2021, sendo 04 deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.753 mortes. O boletim registra ainda um total de 204.577 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 473 novos casos, o que corresponde a 38,51% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 304 novos casos, totalizando 78.440; Campina Grande, com 51 novos casos, totalizando 26.545; Alagoa Grande, com 42 novos casos, totalizando 2.584; Bayeux, com 38 novos casos, totalizando 5.903; Cabedelo, com 38 novos casos, totalizando 7.296.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 28/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 216 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 31 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Arara (1), Belém (1), Caaporã (1), Cabedelo (1), Campina Grande (3), Guarabira (1), Itapororoca (1), João Pessoa (11), Juarez Távora (1), Lagoa Seca (1), Marizópolis (1), Massaranduba (1), Monteiro (1), Pilõezinhos (1), Queimadas (1), Rio Tinto (1), Santa Rita (1), Soledade (1) e Sumé (1).

As vítimas são 20 homens e 11 mulheres, com idades entre 38 e 86 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e 07 não tinham comorbidades.

Região Metropolitana de João Pessoa registra 47% de ocupação dos leitos de UTI adulto para covid-19

0

Dados divulgados na tarde desta quarta-feira (28) pela Secretaria de Estado da Saúde aponta que a ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 51%.

Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 47%. Em Campina Grande estão ocupados 61% dos leitos de UTI adulto e no sertão 55% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 75 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 637 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 912.245 doses. Até o momento, 632.579 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 279.666 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.164.030 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Governo da Paraíba compra da agricultura familiar e distribui mais de 480 toneladas de alimentos

0

Com a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional da população paraibana, principalmente em tempos de pandemia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes)/Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), comprou e distribuiu de janeiro a 15 de abril deste ano 482 toneladas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS).

Foram beneficiados 246 agricultores fornecedores, oriundos de 30 municípios do estado, além de 55 entidades ou instituições recebendo os alimentos que foram distribuídos para as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Só a cidade de Pedro Régis, no Vale do Mamanguape, recebeu 4 mil quilos de alimentos da agricultura familiar, separados em 600 kits que beneficiaram a população em situação de vulnerabilidade social, da zona urbana e rural, cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Nos últimos meses tivemos a preocupação de garantir uma ajuda aos mais vulneráveis através de doação de cestas básicas, o que dentro das nossas condições financeiras era muito pouco para demanda que temos. Essa parceria com o Governo do Estado garante o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar da nossa população”, afirma a prefeita do município de Pedro Régis, Michele Ribeiro.

A proposta do PAA-CDS que está em curso totaliza R$ 9,1 milhões. Com base na Portaria n° 393, de 5 de junho de 2020, do Governo Federal, o Governo da Paraíba desenvolveu uma proposta fundamentada por indicadores contidos no Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional do Estado, assim como nos índices de desenvolvimento humano dos munícipios. Ao todo, são contemplados 184 municípios, distribuídos nas 14 regiões da Paraíba; cerca de 1600 agricultores fornecedores comercializando seus produtos e mais de 200 unidades recebedoras responsáveis por distribuir esses alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA tem o objetivo de promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessária às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; assim como valorizar e fortalecer a agricultura familiar, a produção sustentável e a geração de renda.

TCE-PB rejeita as contas do município de Desterro e julga regulares as da UEPB e de outras seis prefeituras

0

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado, por teleconferência, rejeitou as contas da Prefeitura de Desterro (2019), apontando como principais irregularidades a falta de recolhimento em obrigações previdenciárias e ilegalidade na gestão de pessoal (proc. nº 7699/20). Aprovadas foram as contas de 2019 de Bom Sucesso, Parari, Serraria, Pirpirituba e São João do Tigre. De 2014 as de São Miguel do Taipu.

Regulares foram julgadas as prestações de contas das Secretarias de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (2019), e de Segurança Pública e Defesa Social (2018). Dos exercícios de 2015 e 2016, a Corte de Contas aprovou com ressalvas as contas da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, processos que contaram com a defesa oral do ex-reitor Antônio Guedes Rangel Junior.

Recursos – Um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou a análise do Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito do Município de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha, em face decisão contrária – Acórdão APL – TC 00332/20, sobre as contas do exercício de 2015.

O Pleno entendeu pela procedência parcial em relação à Representação do Ministério Público de Contas, face à transparência de informações no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa. Na decisão o Tribunal faz recomendações à Mesa Diretora para que sejam disponibilizados no portal daquele Poder os dados de servidores contratados, conforme as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Votos de Aplausos – O plenário aprovou “Votos de Aplausos” ao juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), empossado nesta quarta-feira (28/04), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A propositura foi feita pelo Procurador Geral do TCE, Manoel Antônio dos Santos, aprovada à unanimidade pela Corte de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2304ª sessão ordinária pela via remota, oportunidade em que apreciou uma pauta com 16 processos, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Compuseram o colegiado os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais

0

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

Agência Brasil

Caged: Brasil gera 184 mil novos empregos formais em março

0

O Brasil gerou 184.140 novos postos de trabalho em março deste ano, resultado de 1.608.007 admissões e de 1.423.867 desligamentos de empregos com carteira assinada. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (28) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O resultado foi comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acredita que, com a vacinação da população contra covid-19, o país está retomando o crescimento econômico sustentável, com destaque para o setor de serviços.

“Ao contrário da primeira onda [da pandemia de covid-19] que nos atingiu no ano passado e destruiu 276 mil empregos em março, a nossa reação à segunda onda, agora, foi a criação de 184 mil novos empregos no setor formal. E o grande destaque é o setor que tinha sido mais golpeado durante toda a pandemia, o setor de serviços, com praticamente a metade, 95 mil empregos formais. O último setor da economia que estava no chão se levantou”, disse, durante coletiva virtual para divulgar os dados.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.200.042, em março, o que representa uma variação de 1,46% em relação ao mês anterior.

No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 837.074 empregos, decorrente de 4.940.568 admissões e de 4.103.494 desligamentos até março.

Dados isolados

No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 95.553 postos, distribuído principalmente nas atividades da administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais; indústria geral, que criou 42.150 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; construção, saldo positivo de 25.020 postos; comércio, mais 17.986 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 3.535 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal em 23 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 50.940 postos, aumento de 0,41%; Minas Gerais que criou 35.592 novas vagas (0,84%); e Santa Catarina, com saldo positivo de 20.729 postos (0,93%).

Os estados com saldo negativo de empregos em março são Alagoas, que teve o fechamento de 8.310 postos, queda de 2,36%; Pernambuco, com saldo negativo de 2.762 postos, diminuição de 0,22%; e Ceará, que encerrou o mês passado com menos 1.564 postos de trabalho formal, queda de 0,13%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em março de 2021 foi de R$ 1.802,65. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 60,76 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 3,49%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

Agencia Brasil