Semob-JP implanta semáforo no Pedro Gondim e faz mudanças no tráfego

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5 de maio de 2021

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), participou de uma reunião, nesta quarta-feira (5), com a gestora da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Capital, Nena Martins, e a secretária-executiva da pasta, Cris Furtado. O encontro aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e objetivou viabilizar conjuntamente políticas públicas para o enfrentamento do feminicídio na cidade. As lideranças também discutiram a necessidade de casas de acolhimento na Capital eformas de melhorar o orçamento da SEPPM.

Na ocasião, o chefe do Legislativo apresentou o Projeto de Lei (PL 344/2021), de sua autoria, que torna o dia 21 de Novembro como o ‘Dia de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio nas Escolas Públicas e Privadas do Município’. Dinho também colocou a Casa Napoleão Laureano à disposição da Secretaria.

Segundo a proposta em função do dia temático, as escolas públicas e privadas da cidade poderão realizar atividades para promover a conscientização a respeito da violência contra a mulher e o feminicídio com crianças, adolescentes e jovens. O PL encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara e seguirá para apreciação e votação em plenário.

“Ano passado, mais de 48% dos assassinatos de mulheres na Capital foram de feminicídio. Precisamos alertar a todos para que juntos possamos transformar essa realidade, seja com parcerias com a SEPPM, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) ou demais atores sociais. A população precisa se conscientizar sobre o feminicício e o combater. Para isso, a CMJP está à disposição de todos para que possamos, cada vez mais, ajudar as mulheres na nossa cidade”, enfatizou Dinho.

CMJP produz leis direcionadas para as mulheres

“A Câmara nos deu leis que garantem ações efetivas, como a lei que prevê a reserva de 30% das propagandas nos transportes públicos destinada a publicizar os números de combate à violência contra a mulher; a lei que institui a ‘Ronda Maria da Penha’ nas escolas, uma norma importantíssima que ensina as crianças a detectarem atos violentos em casa, porque muitas vezes a criança está em um ambiente familiar nocivo e não tem conhecimento da violência que está ocorrendo”, observou Cris Furtado.

Ações e orçamento direcionado a políticas públicas para mulheres podem ser incrementados

Os gestores ainda discutiram como a CMJP pode auxiliar de mais formas a SEPPM, a exemplo de incluir ações direcionadas à Secretaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, consequentemente, na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A partir da LDO, que está tramitando na CMJP, trabalharemos no segundo semestre a LOA, a partir da qual poderemos designar o orçamento de cada pasta de governo de forma a deixar mais ‘redondo’ o aporte financeiro para as ações da Secretaria, além de podermos também direcionar emendas impositivas”, relatou Dinho.

“Estamos recebendo agora os aportes previstos em emendas impositivas aprovadas ano passado para o orçamento deste ano, a exemplo, de uma da vereadora Eliza Virgínia (PP). Nossa Secretaria enfrenta dificuldades substanciais, e um pleito antigo é que nossa pasta não tenha o status de ‘extraordinária’ para que tenhamos orçamento próprio”, comentou Nena Martins. “Esta é uma questão que é de fácil resolução, pois se trata de uma mudança de nomenclatura e a Câmara poderá ajudar nesse processo”, garantiu o presidente da CMJP.

Secretaria das Mulheres tem telefone à disposição 24 horas

De acordo com Nena Martins, todos os dias há casos de violência contra mulheres na Capital. “Somos um serviço essencial e que não parou durante a pandemia, período em que os casos de violência contra a mulher e feminicídio aumentaram. Atendemos mulheres dia, noite e de madrugada. E outra carência nossa é de casas de acolhimento”, relatou a secretária.

Para denunciar ou pedir ajuda, a SEPPM disponibiliza o telefone 0800283383 com atendimento 24 horas. A partir dele, mulheres que se sentem ameaçadas, com problemas relacionados à violência sexual, física ou psicológica podem obter ajuda de uma equipe multiprofissional. “Você pode ligar e receber ajuda de psicólogas, advogados e assistentes sociais, pode ser auxiliada na questão de geração de trabalho e renda, no enfrentamento à pobreza e na garantia de educação e saúde”, explicou Nena Martins.

Bruno Farias promove live para visando fortalecer o turismo de João Pessoa

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5 de maio de 2021

Para discutir melhorias no turismo paraibano e pessoense e dar seguimento a uma série de lives em seu perfil do Instagram, o vereador Bruno Farias promove, nesta quarta-feira (5), as 19h, um diálogo junto com o Secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, e o Secretário Executivo, Ferdinando Lucena.

Segundo Bruno, uma boa gestão é aquela que dialoga e busca soluções junto à população. Para tanto, abriu uma caixa de perguntas nos seus stories (@brunofariasjp), onde a população pode participar e contribuir com sugestões para essa pauta aberta.

“De um lado vivemos um momento difícil economicamente para o segmento que, há um ano, vem sendo impactado pela pandemia. Do outro, os olhares do Brasil e do mundo estão voltados para cá graças à grande campeão do BBB 21, a paraibana Juliette Freire. Vamos dialogar com os secretários e a população sobre o que podemos fazer para estarmos preparados e aproveitarmos a oportunidade deste momento para o desenvolvimento do nosso turismo”, disse o vereador.

LIVE: Turismo em João Pessoa
Local: @brunofariasjp
Data: 04/05
Horário: 19h

Veneziano articula aprovação de Projeto do piso nacional dos enfermeiros junto às bancadas

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5 de maio de 2021

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) estabeleceu um cronograma de articulações junto às bancadas no Senado visando a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional dos enfermeiros. Segundo Veneziano, não basta apenas declarar apoio à iniciativa, mas também articular para que ela seja aprovada e sancionada, tornando-se lei.

Veneziano vem explicitando uma preocupação a entidades que representam a classe em todo o Brasil. Segundo ele, é preciso uma estratégia política muito bem montada não apenas para que haja a aprovação da proposta, mas também para que ela não esbarre em um eventual veto presidencial ou em outro artifício que impeça a sua efetivação.

Esta preocupação também foi externada recentemente, durante encontro remoto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema – Sintab, em defesa do Piso Nacional da Enfermagem e pelas 30 horas semanais, que contou com a participação das presidentas Larissa Carneiro (ASPEN-CG), Rayra Beserra (COREN-PB) e Carminha Soares (SINFEMP), representantes dos profissionais da enfermagem.

Veneziano citou como exemplo de estratégia que deu resultado a aprovação do piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACSs. Ele lembrou que, na época, exercia mandato de deputado federal e teve o cuidado de trabalhar não apenas para que a matéria fosse aprovada, mas que houvesse a garantia, sobretudo por parte dos líderes do governo, de que haveria a sanção presidencial, o que acabou ocorrendo.

Na qualidade de Vice-Presidente do Senado, Veneziano se colocou à disposição dos profissionais da enfermagem para encabeçar uma estratégia que garanta este mesmo resultado. Ele, inclusive, já manteve contatos com o Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que é o autor da proposta no Senado; e com a Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL, para que, juntos, possam encontrar a melhor maneira de garantir a aprovação e posterior sanção presidencial.

“Não será tarefa fácil, mas temos que nos articular e definir uma estratégia política que alcance êxito. “Nenhum reajuste se dará sem que o governo federal se comprometa a fazer os repasses que garantam o pagamento do piso. Não há como desconhecer que municípios que são dependentes, diretamente, de transferências do FPM ou de outras parcelas mínimas do ICMS, não tem receitas próprias para isso”, lembrou Veneziano.

Segundo ele, na discussão do piso salarial dos ACSs também se questionava o comprometimento do governo federal sobre as transferências para garantir o pagamento. “Se nós não conseguirmos colocar na mesa de negociações e não conseguirmos sensibilizar o governo federal, a gente vai ter uma dificuldade muito maior, porque há resistência não apenas por parte do setor privado, mas também do setor público”.

Veneziano disse que aprovar a matéria necessitará esforços, mas a sua efetivação exigirá muito mais. “Chegar aqui e dizer: vamos votar, vamos, creio que já temos maioria no Senado e na Câmara para isso, mas fazer esse trajeto e, mais à frente, ter um veto presidencial ou a resistência exposta e posta pelo governo a partir da sua equipe econômica, não vai adiantar. A grande tarefa nossa é mostrar a importância e a justiça que se fará a este segmento que é tão importante e fundamental, e isso tem sido visto no dia a dia dos hospitais e serviços de saúde, porém, de forma mais intensa nos dias de hoje, por conta da pandemia”.

Durante o encontro, foi veiculado um vídeo da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que não pôde participar porque estava em deslocamento, mas externou seu apoio à matéria e se colocou também à disposição para participar dessa articulação.

Nilda defende sanção de PL que amplia rastreamento de doenças pelo teste do pezinho

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5 de maio de 2021

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) disse esperar que o presidente da República sancione e permita que se transforme em Lei o PL nº 5.043/2020, que altera a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovado na sessão deliberativa remota de 29 de abril, do Senado Federal, quando os senadores acompanharam o voto favorável do relator, senador Jorge Cajuru (Podemos-GO), o PL 5.043/2020 é uma iniciativa do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e já foi igualmente aprovado na Câmara dos Deputados. Como não foram aprovadas emendas ao projeto, o mesmo segue direto para sanção presidencial e posterior transformação em Lei.

Para Nilda Gondim, a ampliação da lista de doenças detectáveis pelo Teste do Pezinho, garantindo-se a realização do procedimento em sua forma expandida, é essencial para aumentar a proteção à saúde das pessoas que não têm poder aquisitivo suficiente para ter acesso à rede privada de saúde, dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para buscar uma assistência à saúde adequada e de qualidade, o que (no Brasil) nem sempre acontece.

Igualdade na saúde – O Projeto de Lei nº 5043/2020 acrescenta novos dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a realização do Teste do Pezinho Ampliado a todas as crianças nascidas em maternidades públicas no território brasileiro. Atualmente, conforme o senador-relator Jorge Cajuru, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar apenas seis doenças congênitas (que são aquelas desenvolvidas durante a formação do feto, ou seja, no período de gestação), enquanto nos serviços privados de saúde (onde é realizada a versão expandida do Teste do Pezinho) esse número é extremamente superior (até 53 doenças).

Nos termos do PL 5043/2020, a testagem para o rastreamento de doenças no recém-nascido (Teste do Pezinho) será disponibilizada pelo SUS no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com implementação (de forma escalonada, e em cinco etapas) do rastreamento (na primeira etapa) das seguintes patologias: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa deve-se abranger o diagnóstico de galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos. Já nas três fases seguintes os esforços devem priorizar a implementação da pesquisa, respectivamente, por doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

Ampliação e revisão periódica – Ainda segundo o projeto, o rol de afecções a serem rastreadas pelo Teste do Pezinho poderá ser expandido e será revisado periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, priorizando as doenças com maior prevalência no País e de acordo com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado ao SUS.

Informação à gestante – O PL 5043/2020 também estabelece que durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do Teste do Pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Nos termos da Portaria nº 822/2001, do Ministério da Saúde, que criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), para oferecer a detecção precoce de doenças congênitas (que surgem durante a formação do feto), os testes deverão ser realizados preferencialmente entre o segundo e o sétimo dia de vida, e até (no máximo) trintas dias após o nascimento.Para o senador-relator Jorge Cajuru, a transformação da matéria em Lei Nacional, por meio da sanção presidencial, é imprescindível para garantir o direito à saúde plena aos recém-nascidos cuidados pelo SUS, possibilitando que eles tenham o mesmo direito garantido àqueles nascidos no sistema privado de saúde, ou seja, a uma triagem neonatal ampla e completa.

No Dia Mundial da Higienização das Mãos, infectologista reforça importância do hábito para prevenir doenças

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5 de maio de 2021

O simples ato de higienizar as mãos se tornou ainda mais essencial em tempos de pandemia de covid-19 para diminuir os riscos de contaminação. Mas esse bom hábito serve não apenas para afastar o coronavírus. Trata-se de uma forma de prevenção de várias outras doenças. Para lembrar o Dia Mundial de Higienização das Mãos, celebrado em 5 de maio, o Hospital Universitário Lauro Wanderley, por meio da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), orienta acerca da correta limpeza das mãos e da importância de se adotar a prática no dia-a-dia.

“Para nós, profissionais de saúde, este é um pequeno ato de grande importância. Um pequeno detalhe que faz toda a diferença. O ato de higienizar, eliminando os riscos de contaminação, não apenas garante uma boa técnica assistencial, garante que aquela instituição se preocupa com o que é mais importante: a saúde e a segurança do paciente”, declarou o gerente de Atenção à Saúde, José Eymard Medeiros Filho.

De acordo com o coordenador da CCIH e infectologista do HULW Francisco de Assis Silva Paiva, a higienização das mãos no ambiente hospitalar é uma das medidas mais eficazes para promover uma assistência segura aos pacientes, uma vez que as mãos são as principais ferramentas de trabalho dos profissionais de saúde.

Paiva lembra ainda que a higienização das mãos é o método mais prático, de menor custo e ao mesmo tempo um dos mais eficazes para prevenir a infecção hospitalar. “Manter as mãos higienizadas evita várias doenças, entre elas estão as infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), além da covid-19, Influenza, hepatite A, gastroenterites, infecções em vias aéreas superiores, entre outras”, citou.

O infectologista passa algumas orientações: sempre higienizar as mãos antes e após o contato com o paciente, após utilizar o banheiro, antes das refeições, depois de manusear objetos próximos a pacientes e não esquecer de higienizar as mãos mesmo que esteja utilizando luvas. “A higienização das mãos em ambiente hospitalar, seja com água e sabão ou com álcool, deve seguir alguns passos e no tempo correto para que toda a superfície das mãos esteja limpa”, disse.

A CCIH realiza todos os anos campanhas para prevenção de infecções relacionadas ao âmbito hospitalar, ensinando os profissionais a higienizar as mãos. Com a pandemia, as ações ficaram mais restritas, no entanto algumas atividades educativas permanecem no calendário da Comissão.

“Como as aglomerações devem ser evitadas, estamos fazendo um vídeo educativo com alusão ao tema. A comissão também tem feito ao longo do ano atividades como palestras por videoconferência, além de orientações repassadas aos profissionais no cotidiano do trabalho”, explicou o coordenador da CCIH.

O médico lembrou que o mês de maio tem dois momentos importantes, sendo o dia 5 a data instituída pela Organização Mundial de Saúde como o Dia Mundial de Higienização das Mãos e o dia 15, celebrado o Dia Nacional de Controle da Infecção Hospitalar.

Higienização simples das mãos

Abra a torneira e molhe as mãos, evitando encostar no lavatório.
Aplique na palma da mão quantidade suficiente de sabonete para cobrir toda a superfície da mão.
Ensaboe as palmas das mãos, friccionando-as entre si.
Esfregue a palma da mão direito contra o dorso da mão esquerda (e vice-versa), entrelaçando os dedos.
Entrelace os dedos e friccione os espaços interdigitais.
Esfregue o dorso dos dedos de uma mão com a palma da mão oposta (e vice-versa) em um movimento de vai-e-vem.
Esfregue o polegar direito, com o auxílio da palma da mão esquerda (e vice-versa), utilizando movimento circular.
Fricciona as polpas digitais e unhas da mão esquerda contra a palma da mão direita, fechada em concha (e vice-versa), fazendo movimento circular
Esfregue o punho esquerdo com auxílio da palma da mão direita (e vice-versa), utilizando movimento circular.
Enxágue as mãos, retirando os resíduos do sabonete. Evite contato direto das mãos ensaboadas com a torneira.
Seque as mãos com papel-toalha descartável, iniciando pelas mãos e seguindo pelos punhos.

Diferença no preço do perfume feminino importado ultrapassa R$ 230,00 na Capital; confira

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5 de maio de 2021

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/8ed9ade4-bc1f-b59e-186c-397c3b6f0082/TABELAPERFUMES.pdf

Diferença nos preços de perfume pode chegar a R$ 329,00, segundo pesquisa do Procon-JP

O consumidor que pretende presentear as mães com perfume importado no próximo domingo (9), deve consultar a pesquisa de preços do produto realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que encontrou uma diferença de até R$ 230,10 no La Vie Est Belle da Lacôme 75ml, com preços entre R$ 398,90 (Renner – Manaíra Shopping) e R$ 629,00 (F Lavor Import’s – Manaíra Shopping), variação de 57,68%.

A pesquisa realizada no último dia 3 de maio levantou preços de 23 itens e encontrou a maior variação no Isabela Sabatini 30ml, 98,82%, com preços entre R$ 85,00 (Rayssa Import’s – Manaíra) e R$ 169,00 (Renner – Shopping Manaíra), diferença de R$ 84,00.

Considerando as grandes diferenças nos preços dos produtos, o secretário Rougger Guerra orienta ao consumidor a consultar a pesquisa do Procon-JP antes de ir às compras. “As diferenças são muito significativas para uma mesma marca e quantidade e nosso levantamento de preços ajuda a economizar aqueles que vão presentear as mães com perfumes importados”.

Mais diferenças – O Procon-JP constatou que as maiores diferenças foram encontradas no Good Girl Carolina 80ml, R$ 199,10, com preços entre R$ 499,90 (Bella France – Manaíra Shopping) e R$ 699,00 (Renner – Manaíra Shopping), variação de 39,83%; no Dior J’Adore 100ml, R$ 180,10, com preços entre R$ 598,90 (Bella France – Manaíra Shopping) e R$ 779,00 (Lyon Perfumes – Shopping Sebrae), variação de 30,07%; no Dior J’Adore 50ml, R$ 157,25, com preços entre R$ 437,75 (Raissa Import’s – Shopping Manaíra); e R$ 595,00 (Lyon Perfumes (Shopping Sebrae), variação de 35,92%.

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Rayssa Import’s (Manaíra Shopping); Bella France (Manaíra Shopping); Tio Patinhas (Shopping Tambiá); Renner (Manaíra Shopping); F Lavor Import’s (Manaíra Shopping); Lyon Perfumes (Shopping Sebrae – Tambauzinho); Di Rose Parfum (Shopping Tambiá); e Riachuelo (Shopping Tambiá).

Confira a pesquisa completa

Comissão aprova Medida Provisória que institui antecipação de feriados na Paraíba

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5 de maio de 2021

A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), a Medida Provisória 295, que institui a antecipação de feriados, em caráter excepcional, aqui na Paraíba. A iniciativa tem como finalidade conter o avanço de casos da covid-19 no Estado e evitar o colapso no sistema de saúde. A MP já tinha sido aprovada no final de março, em caráter emergencial, porém especificava, apenas, a antecipação de três feriados para a semana de 30 de março a 4 de abril.

De acordo com o presidente da Comissão, Hervázio Bezerra, a instituição da antecipação de feriados é uma das ações efetivas de combate ao coronavírus no Estado. “Ela está em conformidade com o que é debatido pelo Comitê de Gestão Covid-19, que vem desempenhando um excelente trabalho aqui na Paraíba”, complementou o deputado.

Durante a reunião, os deputados aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 2206/2020, de autoria do deputado Cabo Gilberto, que dispõe sobre as parcerias entre a Administração Pública Estadual e as organizações religiosas com foco na implementação de políticas públicas de assistência social, educação infantil e de adultos, programas sociais em caráter temporário ou permanente, segurança alimentar, cidadania, cultura e lazer. “Esta iniciativa vem ao encontro do pleito das entidades religiosas e das pessoas em situação de vulnerabilidade que mais necessitam de apoio”, detalha o documento.

O Projeto de Lei 2667/2020, de autoria do parlamentar Branco Mendes, também foi debatido e aprovado pelos deputados da Comissão. A iniciativa proíbe a lotação máxima em veículos que realizam transporte intermunicipal de passageiros, enquanto perdurar o período de pandemia. O texto do PL explica que só serão permitidos passageiros nas poltronas, respeitando o distanciamento seguro. “As empresas permissionárias de transporte público deverão readequar suas linhas para que não faltem ônibus nos horários de pico, de forma a atender o público que precisa do transporte”, esclarece o texto do projeto.

Além do presidente da Comissão, Hervázio Bezerra, participaram da reunião os deputados Janduhy Carneiro e Raniery Paulino.

Semob-JP autoriza livre circulação de taxistas na faixa exclusiva de ônibus

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5 de maio de 2021

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) autorizou a livre circulação de taxistas nas faixas exclusivas de ônibus, mesmo quando estiverem sem passageiros. A medida foi publicada no Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, nesta segunda-feira (03), na portaria nº 122/2021.

De acordo com o superintendente da Semob-JP, George Morais, a autorização tem como objetivo agilizar as viagens sem prejuízo ao transporte coletivo, tendo em vista que o serviço de táxi realiza um trabalho regulamentado pelo município e a utilização das faixas não interfere na operacionalidade dos ônibus.

“Vamos continuar monitorando e avaliando a circulação nas faixas, primando pela velocidade dos ônibus. Observamos que mesmo com a utilização dos taxistas não foi detectada redução da velocidade dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano”, explica George Morais.

A medida beneficia exclusivamente taxistas cadastrados na Semob-JP, em qualquer horário e dia da semana, em todas as faixas exclusivas de ônibus existentes ou a serem implantadas futuramente. Desde 2016, taxistas já podiam usar a faixa exclusiva de ônibus, mas, apenas, se estivessem transportando passageiros no momento da circulação.

Homem é assassinado com pelo menos cinco tiros em João Pessoa

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5 de maio de 2021