Governo prorroga reajuste emergencial do Cartão Alimentação

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11 de maio de 2021

vacinaçao febre aftosa — Vacina febre aftosa

A Paraíba segue, até o dia 31 de maio, com a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa destinada a todos os bovinos e bubalinos. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) orienta os criadores que não estão com o cadastro atualizado a comparecer a um escritório da Defesa Agropecuária e fazer a regularização antes da compra da vacina.

A vacinação com dose de 2 ml é obrigatória e deve ser declarada nos escritórios da Defesa Agropecuária ou de forma virtual pelo site: www.sedap.pb.gov.br ou email: [email protected]. Após o prazo, os criadores terão 10 dias para comprovar a vacinação, a fim de evitar sanções e multas e poder transitar livremente dentro do Estado com o seu rebanho.

“Com a vacinação em dia, o criador terá seu rebanho protegido e liberado para qualquer tipo de comercialização. A vacina contra a febre aftosa é fundamental e pedimos essa colaboração dos criadores”, comentou o governador João Azevêdo durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Com um rebanho bovino de aproximadamente 1,3 milhão de cabeças de gado, a meta é vacinar 90% desse rebanho. A Paraíba já possui o certificado de “Estado livre da febre aftosa com vacinação”, fornecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A meta é conseguir o status de livre da febre aftosa sem vacinação, conforme preconiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para vacinar os animais com dose de 2 ml, o produtor deve procurar as casas veterinárias cadastradas na Gerência Executiva de Defesa Agropecuária da Sedap e comprar a vacina. Em caso de dúvidas no processo de vacinação, deve procurar os escritórios no interior do Estado, ou ligar para 3214-5492.

Câmara da Capital aprova uma realocação de ações e orçamentária na PMJP

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11 de maio de 2021

Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a realocação de ações e saldos em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Ainda foi aprovada uma realocação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Na sessão desta manhã, os dois Projetos de Lei (PL), receberam, em caráter de urgência, o parecer favorável dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). Ontem (10), as matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

O PL 302/2021 autoriza a realocação de ações de governo através dos instrumentos do remanejamento, da transposição e da transferência de categoria econômica em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De acordo com o projeto, o Executivo fica autorizado a realocar ações de governo com suas classificações institucionais e funcionais, bem como os saldos de suas naturezas das despesas a elas consignadas. A matéria reestrutura o Executivo Municipal.

Por sua vez, o projeto 377/2021 autoriza a realização de dotações orçamentárias através dos instrumentos da transposição e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 15.490.000,00.

“O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Felipe Leitão, me contactou para solicitar a urgência da votação da realocação das ações dos órgãos da PMJP, porque a Sedes estava precisando dessa reestruturação para garantir as atividades da pasta, principalmente para garantir o funcionamento das cozinhas populares da cidade. Já o orçamento da Seifra é de pouco mais de R$ 800 mil, um valor irrisório para garantir a zeladoria de nossa cidade”, justificou o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante).

Inflação para famílias com renda mais baixa cai para 0,38%

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11 de maio de 2021

Em todo o país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,38% em abril deste ano. Segundo dados divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC acumula 2,35% no ano e 7,59% em 12 meses.

Em março deste ano, o IPNC havia ficado em 0,86%. Já em abril, foi de -0,23%.

As taxas registradas pelo INPC em abril e no acumulado de 12 meses são mais altas do que as observadas na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ( 0,31% em abril e 6,76% em 12 meses).

Em abril, segundo o INPC, os produtos alimentícios subiram 0,49% ante a alta de 0,07% em março. Já os produtos não alimentícios registraram inflação mais moderada em abril (0,35%) do que em março (1,11%).

Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V

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11 de maio de 2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V.

Ao Supremo, a agência reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam à “exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira, conforme disposto no § 3º do Art. 16 da Lei 14.124/2021”.

As informações foram prestadas no mesmo dia em que o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para que a Anvisa detalhasse ao Supremo quais documentos faltam para análise definitiva do pedido de importação e distribuição do imunizante, que é produzido pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.

Lewandowski havia atendido a pedido do estado do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. O ministro já proferiu outras decisões determinando que a Anvisa cumpra prazos de análise.

Em cumprimento à decisão do Supremo, a Anvisa informou ainda que disponibilizou amplo acesso aos autos do processo administrativo relativo ao pedido de importação e distribuição da Sputinik V.

Entenda
Em 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo, que havia sido feito por dez estados. Ao analisar os documentos recebidos, a diretoria da agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

Após a negar a autorização, a Anvisa disse ter recebido, em 29 de abril, novos documentos encaminhados pelos estados da Bahia, do Maranhão e de Sergipe, mas que ainda assim há pendências que fazem com que o processo administrativo siga “em diligência na Agência até o cumprimento do requisito legal”.

Operação apura fraudes de R$ 2,5 bilhões no sistema financeiro

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11 de maio de 2021

Uma organização criminosa que montou uma complexa rede com pessoas físicas e jurídicas fictícias, responsável por movimentações financeiras fraudulentas é o alvo da Polícia Federal nesta terça-feira (11).

A Operação Black Flag apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,5 bilhões. No total, 220 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participam da operação, com buscas e prisões nos estados de Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Sãos cumpridos 15 mandados de prisão e 70 de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas.

Entre as medidas, estão o bloqueio de contas e investimentos no valor de R$ 261 milhões, o sequestro de bens imóveis e o congelamento de transferências de bens móveis. Também foi determinado o afastamento de um policial federal do exercício do cargo.

Início

A investigação começou há dois anos e contou com a atuação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. As fraudes foram descobertas a partir de ações fiscais da Receita Federal, que detectou movimentações financeiras suspeitas.

Com a instauração do inquérito policial e o avanço das investigações, foi descoberta uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas fictícias. O objetivo das operações era propiciar aos integrantes da organização criminosa um alto padrão de vida, com a aquisição de veículos de luxo, imóveis, lanchas e patrocínio de esporte automobilístico

“Para proteger o patrimônio, foram criadas empresas que assumiram a propriedade dos bens e os blindaram de eventuais ações fiscais, cujos créditos já apurados pela Receita Federal ultrapassam R$ 150 milhões. A origem de recursos é pública, já que a primeira empresa fictícia obteve um contrato com uma agência de fomento econômico estatal e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 73 milhões na época do fato, em 2011, o que, em valores corrigidos, importa em aproximadamente R$ 100 milhões”, informou a PF.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material e organização criminosa.

Wilson Filho enaltece declaração de Cícero em confirmar apoio à reeleição de João Azevêdo

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11 de maio de 2021

O anúncio do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que garantiu apoio à reeleição do governador João Azevêdo (Cidadania), foi recebido com entusiasmo pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Filho (PTB), que destacou a importância da parceria entre o prefeito da capital e o governador que vem proporcionando inúmeros benefícios para a população.

Para Wilson Filho, o apoio de Cícero à reeleição de João Azevêdo é a garantia de uma parceria administrativa exitosa. “No ano passado os dois estiveram no mesmo palanque, no primeiro e segundo turno, e hoje a população já pode sentir os efeitos positivos dessa parceria, através de ações e obras que já estão em execução. Ainda teremos muito trabalho nos próximos anos na capital e toda a Paraíba. É uma parceria de muito trabalho por João Pessoa”, comemorou o deputado.

Cícero fez o anúncio durante entrevista ao jornalista Nonato Guedes. Ele afirmou que está firme no compromisso com a candidatura de João Azevêdo e lembrou que sua decisão não poderia ser diferente, tendo em vista que ele teve o apoio do governador nos dois turnos da campanha. O prefeito ainda destacou durante a entrevista que a lealdade sempre fez parte de sua trajetória política.

Detran-PB promove nova live na programação do Maio Amarelo

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11 de maio de 2021

Seguindo a programação do Movimento Maio Amarelo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) promove mais uma live, nesta quarta-feira (12). A partir das 10h, pelas redes sociais do órgão. O tema abordado por especialistas será “Panorama dos acidentes de trânsito na Paraíba”, com a participação de representantes da Secretaria da Saúde do Estado.

Mediado pela coordenadora de Educação de Trânsito do Detran-PB, Ana Paula Buzetto, o tema será exposto pela coordenadora estadual do Programa Vida no Trânsito, Gerlane Carvalho; pela gerente operacional de Atenção às Urgências e Emergências, Débora dos Santos, e pelo diretor técnico do Hospital de Trauma de Campina Grande, médico-cirurgião Sebastião Viana Júnior.

Assim como no ano passado, em função da pandemia do novo coronavírus, a programação desenvolvida pelo Detran-PB para o Movimento Maio Amarelo 2021 está sendo exclusivamente virtual. Durante o mês, ao todo serão quatro lives, quatro palestras e um concurso de redação sobre o tema do evento, “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”, intercalando com o tema sugerido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

Na sua 8ª edição, o Maio Amarelo tem como finalidade alertar a população quanto aos altos índices de acidentes, com mortos e sequelados, nas vias e rodovias do país. O objetivo maior do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade para efetivamente discutir e engajar-se em atividades, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige.

De acordo com a programação, as lives darão um panorama dos acidentes de trânsito na Paraíba, abordarão as recentes alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de discutir a educação para o trânsito e os desafios em tempos de pandemia. Os eventos estão sendo transmitidos pelo YouTube, Instagram e Facebook do Detran-PB.

Já o Concurso de Redação, inserido no Programa Desafio Nota 1000, da Secretaria Estadual de Educação, destinado aos alunos do ensino médio da rede estadual, ocorre no período de 24 a 28 deste mês e os vencedores serão anunciados durante o Programa Conversa com o Governador, no dia 31 de maio, data do encerramento da campanha na Paraíba.

Semam alerta população sobre riscos do descarte irregular de resíduos nas praias da Capital

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11 de maio de 2021

O ato de jogar lixo nas praias além de ser falta de educação, pode causar sérios danos ao meio ambiente. Pensando em conscientizar as pessoas, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), faz um alerta sobre os problemas que podem ocorrer com o descarte de resíduos nas praias da Capital.

Além de impactar as espécies marinhas, os resíduos descartados nas praias também interferem na vida dos banhistas, que podem se ferir com determinados objetos. A sujeira também reduz a balneabilidade, que é o índice usado para verificar a qualidade da água destinada à recreação.

“Descartar lixo na orla é extremamente danoso para o meio ambiente, uma vez que o material deixado como plásticos, garrafas pet e garrafas de vidro, demoram muitos anos para se decompor. Se esse lixo for para o mar, causa muitos danos aos animais, principalmente para as tartarugas marinhas, que muitas vezes morrem pela ingestão de plásticos”, destacou o diretor da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep) da Semam, Sérgio Chaves.

Sérgio orientou sobre a necessidade da população recolher o seu lixo quando for à praia. “Mesmo com a limpeza diária feita pelos profissionais da Emlur, a falta de consciência de algumas pessoas causa muitos danos. O ideal é que cada pessoa que for à praia recolha seu lixo em sacos plásticos para não causar danos ao meio ambiente”, concluiu.

O casal Marcos e Flávia Alves, moradores de Belo Horizonte-MG e que estão passeando em João Pessoa, estão seguindo à risca as orientações. Os dois, que estavam curtindo um dia de sol na Praia do Cabo Branco, sempre andam com um saco plástico para recolher todo o lixo produzido. “Acho muito importante esse cuidado. Já passamos por várias praias do Nordeste e as de João Pessoa são as mais limpas. Estamos fazendo a nossa parte para deixar a praia limpa”, disse Flávia.

Conscientização – O comerciante José Alcino da Silva, que trabalha há 14 anos na orla do Cabo Branco, é outro que faz a sua parte. Além de recolher o lixo dos clientes que alugam as suas sombrinhas, o senhor ainda faz questão de proteger um ninho de tartaruga marinha presente no local.

“Em todas as sombrinhas deixo um lixeiro para os clientes jogarem o lixo. No fim do dia, recolho tudo em sacos e deixo nas lixeiras da Emlur. É muito importante manter limpo o nosso ambiente.” contou o senhor, popularmente conhecido por Zezito.

Limpeza – A Autarquia de Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) faz a coleta de lixo diariamente em todas as praias de João Pessoa. A ação conta com um efetivo de aproximadamente 90 agentes entre catadores, varredores e operadores. A limpeza é feita desde a orla do Bessa – na divisa com Cabedelo – até a Barra de Gramame.

Na Capital, Prefeitura amplia para 300 testes diários para o diagnóstico da Covid-19

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11 de maio de 2021