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Prefeitura de João Pessoa segue focando na segunda dose da vacina contra a Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa continua focando na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para quem já estiver no prazo de receber o reforço. Para isso, serão disponibilizados três postos de imunização do tipo drive thru, nesta quinta-feira (8): Santuário Mãe Rainha (Aeroclube), Igreja Universal do Reino de Deus (Expedicionários) e Espaço Cultural José Lins do Rego (Tambauzinho), das 9h às 15h.

Os idosos com 60 anos ou mais que ainda não tomaram a primeira dose do imunizante também podem comparecer aos mesmos locais onde serão aplicadas a segunda dose. Já os profissionais de saúde que ainda não se vacinaram, serão imunizados no drive thru do Mangabeira Shopping, com mil vagas agendadas pelo aplicativo Vacina João Pessoa.

Para evitar filas e aglomeração no momento da vacinação, o ideal é que as pessoas façam o agendamento na plataforma da prefeitura – no site e o aplicativo ‘Vacina João Pessoa’. O cadastro pode ser realizado por meio do aplicativo, que está disponível para smartphones com sistema Android e IOS, ou por meio do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. A data de vacinação será informada por mensagem no celular, via SMS.

Balanço – Nesta quarta-feira (7) foram aplicadas 2.901 doses da vacina contra a Covid-19. Desse total, 1.340 são referentes à primeira dose e 1.561 do complemento. Até o momento, já foi aplicado um total de 136.234 doses do imunizante na Capital, sendo 114.142 da primeira dose e 22.092 da segunda dose.

Documentação – Quem for tomar vacina deve levar documento oficial com foto, cartão do SUS ou CPF e comprovante de residência. Os profissionais de saúde devem levar uma cópia da sua carteira de conselho de classe e contrato de trabalho (ou contracheque), além de um comprovante de residência do município de João Pessoa. Para aqueles que vão tomar a segunda dose da vacina é necessário, apenas, apresentar documento oficial com foto e o cartão de vacina Covid.

Transporte gratuito – As pessoas que precisam se deslocar de um bairro a outro para se vacinar podem utilizar o serviço gratuito do aplicativo Uber, parceria da empresa com o Governo do Estado. O código que deverá ser inserido é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Diagnóstico – No Centro de Testagem para Covid-19, instalado na Paróquia São José Operário, no bairro de Cruz das Armas, foram realizados 282 atendimentos nesta quarta-feira (7). Desse total, foram feitos 200 testes SWAB e 82 testes rápidos, com 15 resultados positivos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h e atende aos moradores da Capital que estejam com sintomas gripais.

Locais de vacinação (08/04)

1ª dose 60+ e 2ª dose (9h – 15h)
– Igreja Universal
– Santuário Mãe Rainha
– Espaço Cultural

Profissionais de Saúde (9h – 15h)
São 1 mil vagas agendadas pelo aplicativo Vacina João Pessoa
– Mangabeira Shopping.

Nesta quinta, Cagepa suspende abastecimento em três bairros da Capital; confira

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Pedro França/Agência Senado

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que, nesta quinta-feira (8), executará o serviço de interligação de uma subadutora no reservatório apoiado R-9, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Em decorrência da manutenção, será necessário interromper o abastecimento de água nesta quinta, a partir das 7h, em três bairros da Capital.

As áreas atingidas serão: Mangabeira (de I ao VII), Jardim Cidade Universitária e Cidade Verde. A previsão é que o abastecimento seja retomado, gradativamente, a partir das 17h.

A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelo WhatsApp da companhia: 98198-4495.

Profissionais da Segurança começam a ser vacinados contra a Covid nesta quinta

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O Governo do Estado começa a vacinação das Forças de Segurança da Paraíba nesta quinta-feira (8). Ao todo, serão aplicadas 796 doses da vacina, destinadas a policiais militares, policiais civis e bombeiros militares envolvidos diretamente em ações de enfrentamento da Covid-19 e que estão sendo convocados por seus respectivos órgãos.

A vacinação acontecerá em quatro polos, sempre em unidades do Corpo de Bombeiros Militar: em João Pessoa, na sede do Comando Geral; em Campina Grande, na sede do 2º Comando Regional; em Patos, na sede do 3º Comando Regional; e em Sousa na sede do 6º Batalhão.

O atendimento será iniciado às 9h e serão imunizados os profissionais com idade igual ou menor que 59 anos, atendidos em sistema de drive-thru. Todos devem portar documento que comprove estar na ativa, em suas corporações. Os critérios utilizados para vacinação estão presentes na Nota Técnica nº 297/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS.

Neste primeiro momento, serão imunizados os trabalhadores envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, em resgates e atendimento pré-hospitalar, nas ações diretas de vacinação contra a Covid-19 e na vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria. Os demais trabalhadores da Segurança Pública que não se enquadrarem nestas atividades deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de vacinação.

Endereços dos locais de vacinação:

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
BR-230
Bairro Jardim Veneza – João Pessoa/PB
Tel. 3218-57432

2º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar
Avenida Professor Almeida Barreto, 428.
Bairro São José – Campina Grande/PB.
Tel. 3322-4649.

3º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar
Rua Francisco Marcelino de Morais, s/n.
Bairro Belo Horizonte – Patos/PB.
Tel. 3423-2280.

6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar
Rua Sinfronio Nazaré, 99.
Bairro  Estreito – Sousa/PB.

Preço do gás de cozinha oscila de R$ 80,00 a R$ 95,00 em João Pessoa

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), por meio do Setor de Pesquisa e Estatística, realizou, nessa terça-feira (6), uma pesquisa de preços de gás de cozinha, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em 34 estabelecimentos de João Pessoa. Conforme o levantamento, o produto pode ser encontrado a partir de R$ 80,00 até R$ 95,00.

No pagamento à vista do botijão de 13 Kg com entrega, os preços oscilaram de R$ 82,00 a R$ 95,00. Apenas um estabelecimento apresentou o menor valor – o Ultra Gás (Cuiá); e somente dois apresentaram o maior preço de R$ 95,00: Real Gás (Bancários) e Aderval Gás e Água (Mangabeira), uma diferença de R$ 13,00 e variação de até 15,85%.

No pagamento a prazo do botijão com entrega, o menor preço encontrado foi de R$ 85,00 e sem entrega foi de R$ 80,00 no SOS Gás (Torre), uma diferença de R$ 5,00. O maior preço a prazo do botijão (com e sem entrega) foi de R$ 95,00 nos estabelecimentos Real Gás (Bancários), Aderval Gás e Água (Mangabeira), Gravatá Gás (Planalto Boa Esperança), Beto Gás (Valentina) e B e M Comércio Varejista (Veado Sobradinho), que corresponde a 14,71% dos estabelecimentos. A diferença a prazo com entrega é de R$ 10,00 com uma variação de até 11,76% e sem entrega a diferença é de R$ 15,00 com variação de até 18,75%.

Nos estabelecimentos pesquisados, apenas alguns deles comercializam o botijão novo. Neles, os preços do produto com pagamento à vista oscilaram de R$ 200,00 no Torre Gás (Mangabeira) a R$ 290,00 no Ivan Gás e Água (Bessa), possibilitando uma economia de até R$ 90,00, com uma variação em torno de 45%.

O botijão novo com pagamento a prazo varia de R$ 200,00 no Torre Gás (Mangabeira) a R$ 260,00 na Casa do Gás (Treze de Maio), uma economia de R$ 60,00, com uma variação em torno de 30%.

Confira a planilha de preços

Medidas preventivas: Sedurb intensifica fiscalização em feiras e mercados

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Visando garantir o cumprimento das medidas preventivas do decreto municipal nº 9700/2021 e evitar possível disseminação do coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa intensificou a fiscalização em feiras e mercados públicos da cidade. Nesta quarta-feira (7), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) estiveram no Mercado Público de Jaguaribe, onde acontece a tradicional ‘feira de quarta-feira’.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, disse que a ação vem acontecendo ostensivamente em toda a cidade e tem sido bem recepcionada por comerciantes e consumidores. Ele ressaltou que as equipes da secretaria estão de prontidão ao longo do dia para realizar o trabalho de fiscalização, inclusive compondo o corpo técnico da Operação Previna-se, realizada em parceria com o Governo do Estado. “Com o trabalho que está sendo feito e a colaboração da população, estamos conseguindo alcançar o nosso objetivo, que é de garantir o funcionamento desses equipamentos com a devida segurança para todos”, afirmou.

De acordo com o diretor de Serviços Urbanos, José Carlos Rodrigues, foi feito um reordenamento no Mercado Público de Jaguaribe para garantir um maior distanciamento entre as bancas dos feirantes. Ele lembrou que os equipamentos, por serem considerados como serviços essenciais, estão liberados para funcionar, desde que obedeçam aos protocolos de segurança. “Realizamos um trabalho importante junto aos comerciantes, afastando as bancas e abrindo os corredores de circulação da feira para evitarmos aglomerações e darmos mais segurança a todos”, disse.

Horário de funcionamento – De acordo com o decreto municipal, as feiras livres podem funcionar das 5 às 16h, devendo ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Número de aprovados do sistema penitenciário paraibano no Enem cresce mais de 100%

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O número de reeducandos do sistema penitenciário da Paraíba aprovados no Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) edição 2020 teve um crescimento acima de 100% em relação ao ano anterior. De acordo com dados da  Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), 120 foram aprovados nesta última edição, enquanto em 2019 foram aprovados apenas 56. No total, 764 estudantes privados de liberdade entre homens e mulheres se inscreveram no Enem 2020.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, destaca que “esse bom desempenho éresultado do esforço do governador João Azevêdo e do governo em cada vez mais ofertar oportunidades para que pessoas privadas de liberdade possam chegar a cursos de nível superior”. Ele informou que o 1° lugar geral foi conquistado por um apenado da Penitenciária Raimundo Asfora, em Campina Grande, que obteve 721,42 pontos de média. Já a maior nota da redação, conforme acrescentou, foi obtida por um reeducando da Cadeia Pública de Itaporanga com 840 pontos. E a Penitenciária PB1 obteve o melhor resultado do estado com relação ao maior percentual de aprovados, com 62,5% dos participantes aprovados.

Na edição 2019 dados da Seap já apontavam a melhoria no desempenho dos reeducandos na comparação com a edição do Enem-PPL 2018. No Enem-PPL de 2018, a média geral foi 614,00, e somente 30 apenados obtiveram média acima de 500 pontos. Na edição 2019, este número saltou para 56 apenados – entre homens e mulheres – que tiveram médias superiores a 500 pontos e a maior média geral foi 701,98.

Até sexta-feira (9), a Seap vai inscrever todos os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para concorrerem às vagas disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior. Caso sejam selecionados, irão participar de forma virtual das aulas.

Enem PPL – Para ajudar os estudantes privados de liberdade na preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) realizou o projeto ‘Se Liga no Enem PPL – Educando para Liberdade’.

O projeto é uma experiência inicial no campo da Educação em Presídios desenvolvida em 53 unidades prisionais no estado da Paraíba, que visa oferecer às pessoas privadas de liberdade (PPL) um material didático de estudos preparatório para o Enem. Foram entregues apostilas com simulados, e a revisão desses simulados foi on-line, realizada pelos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos e pelos professores do Programa Se Liga no Enem, por meio de videoaulas, podcast, TV e rádio.

O secretário Sérgio Fonseca considera de suma importância os benefícios que terão essas mais de 760 pessoas, homens e mulheres que almejam cursar uma faculdade. “O governador João Azevedo tem dado total apoio visando beneficiar o maior número possível de apenados com alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, culminando com o Enem PPL. Enfim, salas de aulas estão à espera dessas pessoas inscritas. Acreditamos que esse projeto piloto ‘Educando para a Liberdade’ atingirá seus objetivos”, ressaltou.

As provas para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa foram realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro, nas próprias unidades prisionais ou socioeducativas. O conteúdo teve o mesmo nível de dificuldade do exame tradicional e contou com 180 questões objetivas divididas em Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática, além da Redação.

O Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Além disso, contribui para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O número crescente de participantes revela o sucesso da iniciativa, possível pela parceria do MEC e do Inep com as secretarias estaduais de segurança pública, de administração penitenciária, de direitos humanos e de educação.

ESTRATÉGIAS NA POLÍTICA: caminhos de acertos e erros – Por Israel Rêmora

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Israel Rêmora

Na política as estratégias são frequentes e elementos decisivos para a vitória e permanência no poder, assim como nas batalhas. A história está marcada por vitórias célebres onde a mudança numa peça do tabuleiro e o caminho determinado pelo líder culminaram na glória.

 

Poderíamos relembrar aqui os feitos históricos dos gregos na guerra de Tróia. Ao se virem incapazes de vencerem a guerra, tiveram uma ideia luminosa: ofereceram de presente um cavalo recheado de guerreiros. Napoleão Bonaparte, o grande estrategista militar francês, senhor de um poderoso exército, executava manobras coordenadas e velozes para surpreender seus inimigos e, assim, angariar grandes vitórias.

 

A História nos reserva ainda feitos incríveis, como os do Marechal de Campo Erwin Rommel, mais conhecido como a “Raposa do deserto”, e comandante da divisão fantasma de Panzers na Alemanha nazista. Amparado por pouco mais de uma centena de soldados, Rommel conseguiu a rendição de mais de 9 mil combatentes italianos – sofreu apenas 6 baixas -,  durante a batalha de Caporetto, na I Guerra Mundial.

 

Na práxis política, Maquiavel, com seu realismo político, ressaltava o distanciamento do moralismo cristão habitual de sua época e nos mostrava o Homem no centro das relações e revestido de um pessimismo antropológico, homens corruptos, ingratos, volúveis, simuladores e ávidos de lucro. Definindo desse modo a natureza humana e expondo a política como ela é. Maquiavel sugeriu formas de como o “líder” deveria conquistar e se manter no poder. Este deveria sopesar a virtú com a fortuna, características essas imprescindíveis para o “governante”. O bom líder teria que saber usar a força e/ou a destreza, que ele ilustrava com a analogia do leão e da raposa.

 

Maquiavel ensinava a observação de experiências passadas para a reflexão de experiências presentes e futuras. Quando analisa o historiador Tito Lívio, ele vê uma Roma que passa de um reinado para uma república, mostra como foi aquela experiência de organização política num passado distante e nos presenteia com um retrato historiográfico importante, que serviu para que pudesse entender seu tempo e qual rumo a república, na prática, poderia tomar.

 

Nos dias de hoje, ao tentarmos imaginar qual rumo a política brasileira poderá tomar, um dilema se apresenta: com as atuais mudanças de peças importantes em seu governo, Bolsonaro tentará uma guinada dentro do espaço da lei para vencer as eleições de 2022 ou tentará permanecer no poder por meio de um golpe de Estado?

 

O certo é que não sabemos o que pode vir pela frente, e quais estrategistas o governo dispõe para tais manobras, o que se sabe, de fato, é que todo passo dado por Bolsonaro, cada peça movida por ele será sempre no sentido de buscar a vitória a todo custo. Nos últimos dias vimos que saíram das pastas os Ministros das Relações Exteriores, da Defesa, da Justiça e da Segurança Pública, o Advogado-Geral da União, o Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo da Presidência.

 

No meio de toda essa debandada, o que mais intrigou foram as demissões dos comandantes das Forças Armadas. Como se noticiou, no mesmo dia saíram os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Segundo a imprensa, esta é a maior crise militar desde 1977. Por coincidência ou não, isso ocorreu um dia antes do aniversário do golpe militar de 1964. O ex-Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em sua despedida, escreveu que, durante todo o período em que esteve à frente do cargo, preservou as “Forças Armadas como instituição de Estado”, deixando no ar que queriam usá-la para interesses próprios e particulares, não dentro dos limites estabelecidos pela lei.

 

Estaríamos diante de uma nova tentativa de refazer os tortuosos labirintos de um período histórico que não deu certo? Se a resposta for sim, será então que os nossos políticos não aprenderam com a História? Será que não assimilaram as lições de Maquiavel em seus “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”? Será que não observaram os grandes estrategistas militares? Que não perceberam que repetir uma situação desastrosa é o antagonismo do bom senso político, do bom líder, e que não se age apenas como um leão, mas também como uma raposa?

 

Bolsonaro está caminhando para chegar forte no próximo pleito ou para ignorá-lo?

 

Em 1812, Napoleão tentou invadir a Rússia e sofreu com as grandes distâncias e o inverno rigoroso, Hitler também naufragou em seus intentos em 1941, 129 anos depois, amargando uma derrota épica. Nas estratégias políticas, a via entre o acerto e o erro é muito curta. O que parece fora de dúvida, no entanto, é que a História não poupará quem, em pleno século XXI, queira implantar um regime autoritário em detrimento da democracia.

 

Israel Rêmora, Advogado, Relações Públicas e mestrando em Ciências Sociais pela UFRN.

Paraíba confirma 1.551 novos casos de Covid-19 com 40 óbitos nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta-feira (7), 1.551 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 97 (6,25%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.454 (93,74%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 267.008 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 761.208 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 49 novos óbitos desde a última atualização, sendo 40 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 04 e 07 de abril de 2021, sendo 08 deles em hospitais privados, 01 em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.050 mortes. O boletim registra ainda um total de 189.753 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 810 novos casos, o que corresponde a 52,22% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 441 novos casos, totalizando 72.303; Campina Grande, com 206 novos casos, totalizando 24.562; Pombal, com 78 novos casos, totalizando 3.149; Cabedelo, com 47 novos casos, totalizando 6.799; Santa Rita, com 38 novos casos, totalizando 6.566.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 07/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 49 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoinha (1), Araçagi (1), Arara (1), Boa Vista (1), Cabedelo (3), Caiçara (1), Campina Grande (4), Conde (1), Cuité (1), Duas Estradas (1), Esperança (1), Itabaiana (1), João Pessoa (16), Livramento (1), Monteiro (1), Mulungu (2), Patos (1), Pilõezinhos (1), Pombal (2), Rio Tinto (1), Santa Rita (3), São João do Rio do Peixe (1), São João do Tigre (1), Teixeira (1) e Uiraúna (1).

As vítimas são 25 homens e 24 mulheres, com idades entre 33 e 91 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 14 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 77%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 83%. Em Campina Grande estão ocupados 68% dos leitos de UTI adulto e no sertão 90% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 78 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 852 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 571.333 doses. Até o momento, 458.025 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 113.308 com a segunda dose da vacina. Um total de 837.380 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronaviru

Secom-PB

No dia do Jornalista, Veneziano apresenta projeto para que profissionais da comunicação

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 34 itens. Entre eles, a PEC 5/2019, que positiva a possibilidade de execução provisória da pena, após condenação por órgão colegiado. À bancada, em pronunciamento, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).Foto: Pedro França/Agência Senado

Nesta quarta-feira (07), quando se comemora o Dia do Jornalista, o Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 30/2021) para possibilitar aos profissionais de imprensa e àqueles que atuam em ramos da comunicação tornarem-se Micro Empreendedores Individuais – MEI. Atualmente, não há categorias disponíveis no rol das atividades do MEI que os incluam.

Segundo Veneziano, é imprescindível ao profissional que atua na comunicação, seja ele jornalista, radialista ou que desempenhe alguma atividade do ramo, ser MEI, pois muitos deles são autônomos, frequentemente requisitados para prestar serviços diversos a variadas empresas e instituições e acabam sendo impedidos de atuar por não poderem emitir Nota Fiscal para o recebimento dos valores referentes aos serviços prestados.

O PLC nº 30/2021 altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e foi elaborado em conjunto com a Associação Paraibana de Imprensa – API, que discutiu a iniciativa com a categoria e elencou todas as atividades possíveis que um profissional da comunicação possa desempenhar. A partir daí, o Gabinete do Senador Veneziano elaborou a proposta, que foi apresentada e está tramitando no Senado.

Benefícios do MEI – Veneziano lembrou que os jornalistas podem constituir pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional, mas não fazem parte das categorias que podem obter o enquadramento simplificado e a carga tributária reduzida dos microempreendedores individuais – que são regras ainda mais benéficas que o Simples.

“A realidade do mercado de trabalho prova que a maior parte da categoria se equivale aos microempreendedores individuais – empreendedores que têm receita anual de até R$ 81 mil. Por benefício da lei, os microempreendedores individuais recolhem seus impostos de forma simplificada, em valores fixos, conforme a sistemática no art. 18-A e seguintes da Lei Complementar 123. A equivalência dos jornalistas ao microempresário individual trata-se de providência de equidade”, disse Veneziano.

Ele lembrou ainda que a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é a de abundância de atividades autônomas, chamadas de ‘freelancer’. “Nessa condição, o jornalista, não raro, se torna empresário de si mesmo e, assim, passa a empreender em diversas frentes e mídias para garantir sua renda”, destacou o parlamentar.

PEC de Veneziano beneficia jornalistas

Também tramita no Senado a PEC nº 29/2019, de autoria do Senador Veneziano, que permite ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente. O senador lembra que outros profissionais têm esse direito, pois a Constituição garante a ocupação de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, desde que exista compatibilidade de horários.

“A finalidade da alteração é a mesma existente nos outros casos, que visa a permitir a profissionais que, como regra, têm jornadas especiais de trabalho, acumularem cargos, inclusive para suprir, de forma mais adequada, as necessidades do serviço público”, destacou o autor da proposta, que já recebeu parecer favorável do relator, Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.

Em defesa do Registro de Jornalista

Veneziano também tem se posicionado, no Senado, em favor dos jornalistas. Em 2019, no auge da discussão sobre a obrigatoriedade ou não do Registro de Jornalista, coube ao Senador Veneziano apresentar Emenda à Medida Provisória 905/2019 para suprimir a alteração proposta pela MP, contida no texto do Inciso VII do Artigo 51, que revogava a obrigatoriedade de registro para a atuação profissional de jornalistas.

A alteração atendeu reivindicação de jornalistas de todo o Brasil, externada pelas diversas entidades que representam a classe, nacionalmente e nos estados, e que repudiaram a atitude do Governo Federal ao apresentar o pacote, chamado de ‘Carteira Verde e Amarela’, no qual propunha a revogação da obrigatoriedade. Na época, a matéria foi aprovada com a Emenda de Veneziano e a obrigatoriedade do registro ficou mantida.

Em 5 meses, 10 mil paraibanos são afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde; 10% por Covid-19

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No mês de prevenção à saúde, um dado preocupante: nos últimos cinco meses, cerca de 10 mil paraibanos foram afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde, dos quais aproximadamente 10% por doenças psicológicas e Covid-19. Segundo dados do INSS, foram pelo menos 961 requisições de auxílio-doença na Paraíba por doenças psicológicas, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por acidente do trabalho, de novembro de 2020 a 26 de março deste ano (média de 6 requisições/dia). O alto índice de adoecimento mental é um dos temas que preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e estará em discussão durante o Abril Verde, mês de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em um ano de pandemia, o MPT recebeu 41.729 denúncias de irregularidades relacionadas à Covid-19 no País, das quais 1.311 na Paraíba (dados de março/2020 a 29 de março/2021).

 

Nesta quarta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, acontecerá a abertura do movimento Abril Verde na Paraíba, com audiência pública, às 15h, transmitida pelo Canal do YouTube da Assembleia Legislativa da Paraíba (propositura do deputado Wilson Filho). O evento – que será realizado online devido à pandemia – contará com a presença do procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro, da procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, dos procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima e Raulino Maracajá, coordenadores regionais da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região), CREA-PB, Sesi, Senar, Cerest, sindicatos, associações, Superintendência Regional do Trabalho (SRT), além de outras entidades. O evento online pode ser acompanhado pela população.

 

Prédios iluminados de verde

Durante este mês de abril, prédios públicos e monumentos são iluminados de verde. A ideia é chamar a atenção de toda a sociedade para o grande número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Na Paraíba, a sede do MPT, no Centro de João Pessoa, e o prédio do MPT em Campina Grande, receberam iluminação especial. A iluminação verde é uma homenagem às vítimas de acidentes e doenças laborais, entre elas, vítimas da Covid-19. O 28 de abril é o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do trabalho.

 

Brasil registra um acidente a cada 49 segundos

Doenças e acidentes relacionados ao trabalho geraram gastos estimados em R$ 96 bilhões ao Brasil de 2012 até hoje (afastamentos acidentários, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – ferramenta do MPT e da OIT – (https://smartlabbr.org/sst). Na Paraíba, os gastos somaram aproximadamente R$ 1 bilhão (de 2012 a 2018). De acordo com a ferramenta, são mais de 5,9 milhões de acidentes de trabalho no País registrados de 2012 até esta terça-feira (6), somente de trabalhadores com carteira assinada, uma média de uma notificação a cada 49 segundos.

 

PB: 16 casos por dia de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

Na Paraíba, os últimos dados mostram mais de 6,2 mil notificações de acidentes de trabalho e doenças relacionadas, somente no ano de 2018, uma média de 16 casos por dia. Neste 7 de Abril, Dia Mundial da Saúde, o MPT reafirma o seu compromisso na prevenção e no combate a acidentes laborais e doenças ocupacionais, que geram prejuízos aos trabalhadores e a toda a sociedade.

 

Perda de 4% do PIB com doenças e acidentes do trabalho

Anualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde cerca de 4% do Produto Interno Bruto em razão de doenças e acidentes do trabalho, o que, além das perdas humanas, destaca a perda de produtividade causada por ambientes de trabalho inseguros ou insalubres.