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CPI da Pandemia é oficializada no Senado; comissão foi criada por ordem do STF

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu na sessão deliberativa desta terça-feira (13) requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal no combate à covid-19.

Rodrigo Pacheco leu e apensou requerimento para investigar aplicação de recursos federais que podem ter sido desviados de seu propósito ou utilizados de forma superfaturada em contratos firmados de estados e municípios.

O pedido de instalação da CPI da Covid foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e investigará as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, e o agravamento da crise sanitária no Amazonas.

Requerimento de Eduardo Girão (Podemos-CE) para investigar, como fatos conexos, a aplicação de recursos federal por estados e municípios no combate à pandemia, foi acrescido ao escopo da CPI da Covid.

Líderes partidários devem indicar integrantes para a CPI da Covid. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações.

O pedido de criação da CPI foi protocolado em 4 de fevereiro por Randolfe Rodrigues. A criação da comissão, no entanto, ficou paralisada até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar, em decisão liminar (provisória) na última quinta-feira (8), a instalação do colegiado — o plenário do STF tem previsão de julgar o caso nesta quarta-feira (14).

Redação com assessoria

PMJP suspende vacinação contra a Covid-19, e aguarda nova remessa da vacina

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) suspendeu, temporariamente, a vacinação contra a Covid-19 na Capital. Com a presença do prefeito em exercício Leo Bezerra, em entrevista coletiva nesta terça-feira (13), o secretário de Saúde, Fábio Rocha, fez um pronunciamento para tranquilizar a população sobre a continuidade da imunização contra a Covid-19. O plano de imunização será retomado logo após o envio de novas doses do imunizante pelo Ministério da Saúde.

O secretário anunciou que a vacinação da segunda dose será realizada após o 28° dia da primeira. Segundo ele, o processo de imunização, conforme a informação do diretor-presencial do Instituto Butantan, Dimas Covas, mudou de parâmetro com os avanços dos estudos sobre a Covid-19. “As pessoas podem ficar tranquilas porque a vacina do Butantan poderá ser aplicada a partir de 28 dias. A estrutura montada, com respeito a todos os protocolos sanitários, nos permite dizer que havendo vacina, estamos preparados para imunizar em mais de 60 locais simultaneamente. Tranquilizamos a população, conforme informações técnicas do Plano Nacional de Imunização que, assim que houver as doses disponibilizadas, as pessoas deverão buscar os postos para atualizar a sua situação vacinal”, destacou Fábio Rocha.

Devido à falha em um dos lotes da Coronavac, amplamente noticiada em todo o País, o município deixou de contar com um quantitativo de doses em torno de 10%, limitando o atendimento à demanda de reforço, já definida em calendário. “Por causa dessa falha, tivemos que estabelecer a oferta por agendamento para evitar o que, infelizmente, se confirmou – a corrida de um número acima do esperado para os postos”, explicou Alline Grisi, diretora de Vigilância em Saúde.

“Além disso, vem sendo observado que boa parte da população tem buscado a segunda dose apenas 14 dias após a primeira aplicação, o que prejudica a resposta imunológica e atrapalha o atendimento de todos, inclusive daqueles que foram cadastrados”, explicou Fernando Virgolino, diretor de Imunização da Secretaria de Saúde de João Pessoa.

Na ocasião, Leo Bezerra lamentou os problemas enfrentados em alguns pontos de imunização nesta terça-feira (13) e explicou que, desde o início do processo de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura vem oferecendo toda a estrutura necessária para atender à população, conforme o quantitativo de doses do imunizante recebido do Governo Federal. Inclusive, mais de 21 mil usuários do SUS de outros municípios brasileiros foram vacinados em João Pessoa, fato que sobrecarrega ainda mais os pontos de vacinação.

“Queria esclarecer que a Prefeitura está verdadeiramente sensibilizada, mas destacar também que temos avançado na imunização no nosso município e isso fez com que diversas pessoas de outros municípios e até de outros estados viessem até aqui para se vacinar, prejudicando um pouco a distribuição das doses da vacina”, afirmou o prefeito em exercício.

Por fim, Leo Bezerra reiterou o compromisso de dar continuidade à complementação do ciclo de imunização de todo o público alvo, assim que houver a disponibilidade de vacinas. “Nossa missão é atender com segurança e cuidado aos nossos idosos, da mesma forma que chegamos ao número de 170 mil vacinas aplicadas, o que nos colocou em posição de destaque entre as cidades brasileiras, em organização e zelo com o bem mais precioso que é o nosso povo”, finalizou.

2ª dose da Coronavac – O Instituto Butantan informou que a orientação sobre a segunda dose da Coronavac sofreu uma alteração. Inicialmente, a indicação era aplicar a dose de reforço entre 14 e 28 dias após a primeira. Segundo a nova recomendação, deve ser aplicada 28 dias depois e, mesmo passando desse prazo, não há perda na imunização. Portanto, segundo o Instituto Butantan, em caso de atraso na entrega da Coronovac, a segunda dose poderá ser aplicada a partir de 28 dias após a aplicação inicial da vacina, sem prejuízo à imunização.

Inscrições para o Programa Habilitação Social começam nesta quinta-feira

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As inscrições para o Programa Habilitação Social (PHS) começam nesta quinta-feira (15) e serão encerradas no dia 10 de maio. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o programa tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery.

O PHS vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site http://habilitacaosocial.pb.gov.br, com início às 12h do primeiro dia até as 24h do último.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do último sábado (10), ao todo serão 5 mil vagas, distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, sendo 50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH, das quais 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica; inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).

Segundo o edital, são consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente. Já o processo seletivo será dividido em três etapas: Inscrição; Análise das informações e documentação, e Apresentação da documentação original pelo candidato, com aferição de saber ler e escrever junto à Comissão de Seleção da Sedh, de forma presencial.

O candidato beneficiado será dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.

Para o superintende do Detran-PB, Agamenon Vieira, o programa vai possibilitar à população de baixa renda tanto o acesso à obtenção da CNH, bem como a sua renovação, livre de qualquer custo, diminuindo o grande número de motoboys e profissionais de outras categorias que estão trabalhando sem a permissão para dirigir, “o que faz com que o PHS seja um grande programa social do Governo da Paraíba”.

Já o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, considera uma ação importante de amplo alcance social, que vai contemplar um público que necessita desse olhar. “Segundo dados do sindicato que representa a categoria, 38% dela está trabalhando sem a legalização da CNH, um número alto. Então esse programa veio para ajudar, regularizar esses trabalhadores que vêm prestando um serviço relevante, principalmente nesse momento de pandemia”.

Emlur aciona MPT para garantir direitos trabalhistas dos agentes de limpeza

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) acionou o Ministério Público do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores das empresas que tiveram os contratos rescindidos por inexecução dos termos. Nesta terça-feira (13), o superintendente Ricardo Veloso se reuniu com o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, para expor as preocupações da Emlur no que diz respeito aos trabalhadores, em convergência com as ações do sindicato da categoria.

“Nossa preocupação é garantir os direitos desses trabalhadores. Nós nos reunimos com o sindicato da categoria e objetivamos que todos tenham suas verbas asseguradas, a exemplo dos pagamentos de salários, férias, décimo terceiro e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Desta forma, procuramos o Ministério Público do Trabalho para fazer o acompanhamento da situação”, afirma Ricardo Veloso.

No mês de março, a Emlur rescindiu os contratos com três empresas: Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax, unilateralmente por inexecução contratual. As empresas não atenderam aos termos dos contratos no que se refere aos veículos utilizados para a realização dos serviços de limpeza urbana.

Os equipamentos possuíam potência ou capacidade volumétrica inferior ao que constava no edital de licitação. Houve casos de veículos e equipamentos que não foram, sequer, colocados em operação, a exemplo de motoniveladoras, contêineres, caminhões, ônibus, reboques e varredeiras.

De acordo com Ricardo Veloso, com a rescisão, o pagamento às empresas foi cessado. “Temos responsabilidade e compromisso para com os nossos trabalhadores, pois eles sim são os verdadeiros responsáveis pelos serviços de limpeza e zeladoria da nossa cidade. Ainda há créditos a serem destinados em favor das empresas, os quais serão definidos após processo administrativo. Portanto, caso as empresas não efetuem os pagamentos das verbas devidas aos trabalhadores, poderíamos reverter os valores em favor deles”.

Em Brasília, Rafafá toma posse na Câmara Federal

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O suplente de deputado federal Rafael Pereira Sousa, mais conhecido como Rafafá, tomou posse na tarde desta terça-feira (13) na Câmara Federal, assumindo o mandato a partir da licença parlamentar do titular, Pedro Cunha Lima (PSDB). A posse aconteceu durante a Sessão Deliberativa e foi conduzida pelo presidente da Casa, Arthur Lira.

“Agradeço ao povo da Paraíba, que historicamente me coloca aqui, um nato representante do povo humilde, de família simples, que tenho orgulho gigante em dizer que faço parte daquela terra, da minha amada Campina Grande, cidade do Maior São João do Mundo. Prometo nesses 120 dias representar o povo que realmente precisa, porque eu venho dele, da Feira da Liberdade de Campina para o Brasil”, disse Rafafá em seu discurso de posse, após realizar juramento em plenário.

Entre as ações que pretende defender na Câmara, o deputado afirmou que a prioridade será a defesa do SUS e a educação pública; além da causa animal, da valorização da cultura e dos artistas populares; a luta contra o preconceito racial e a intolerância religiosa e bandeiras do movimento LGBTQIA+.

“Minha bandeira principal é o povo. Eu sou uma pessoa de vida muito simples e conheço de perto a realidade da maioria da população brasileira, que é aquela que depende do SUS, que estuda em escola pública, que luta por qualificação para poder ter acesso ao mercado de trabalho, aquela população que tantas vezes é excluída, vítima de preconceito, por ser negro, pobre, gay. Essa é a maioria da população brasileira”, comentou.

Perfil – Natural de Campina Grande, Paraíba, Rafael Pereira Sousa, mais conhecido como Rafafá, tem 30 anos. Ele já se candidatou a vereador do seu município de nascimento nos anos de 2016 e 2020. Em 2018, realizou campanha para o cargo de deputado federal e recebeu 13.940 votos. Na Rainha da Borborema, tem atuação marcada em favor da causa animal, dos direitos da população pobre e nas pautas LGBTQIA+.

Funjope conclui pagamento de projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc

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Foto: Reprodução internet

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta terça-feira (13), o pagamento de 55 projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. O recurso corresponde à sétima parcela do auxílio e envolve cerca de R$ 211 mil. Com esta ação, foram concluídos os pagamentos relativos à Lei na Capital paraibana.

O diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves, destacou que a Fundação está trabalhando para agilizar e liberar o mais rápido possível todo e qualquer benefício que possa contribuir diretamente com os artistas e associações culturais afetados pela pandemia da covid-19.

“Esses últimos pagamentos são parte desse trabalho e da responsabilidade que a Prefeitura tem no sentido de fazer cumprir não apenas o que manda a lei, os projetos e todos os procedimentos administrativos, mas também mostrar que estamos num esforço intenso de cuidar da comunidade artística e cultural”, acrescentou.

Desta forma, segundo Marcus Alves, é possível fazer circular o recurso na cidade de João Pessoa e também beneficiar os artistas, profissionais da cultura com os recursos da Lei Aldir Blanc, fechando, agora, esse trâmite.

Ao todo, a Prefeitura de João Pessoa recebeu, do governo federal, o volume de R$5.651.937,87 para investir em 4 editais nos quais foram selecionados 378 projetos. Sancionada em junho de 2020, a Lei garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural que, praticamente, pararam suas atividades em razão da pandemia.

Entre os projetos que receberam o crédito em conta estão a Associação de Mulheres da Comunidade Porto do Capim, Brasilisco Produções, Aldeias Infantis SOS do Brasil, Associação Cultural Omdeyin, Coletivo de Teatro Alfenim, Centro Cultural Piollin, Associação Comunitária Agrícola de Mussumagro e Maracá Cidadania.

No Brasil, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor como renda emergencial, subsídio mensal para manutenção de espaços e para editais e chamadas públicas, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores.

PMJP lança 30 mil vagas em cursos de capacitação através da Secitec

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está oferecendo 30 mil vagas em cursos de capacitação por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas acessando o link https://ead.secitecjp.com.br/login/index.phpNa manhã desta terça-feira (13), o prefeito em exercício, Leo Bezerra, esteve reunido com a equipe da Secretaria e reforçou o compromisso da gestão em cuidar da população, oferecendo diversos cursos que irão capacitar as pessoas para o mercado de trabalho.

“Os cursos que a Prefeitura de João Pessoa oferece estão bem atualizados com o mundo tecnológico, o que garante aos participantes a certeza de uma boa qualificação, isso tudo de forma gratuita. Tenho certeza da importância que cada curso terá para a vida dessas pessoas, gerando emprego e renda”, afirmou Leo Bezerra.

Os 28 cursos de 7 áreas do conhecimento da tecnologia fazem parte do 13º Ciclo de Capacitação Tecnológica da Secitec. Neste novo formato, quem se inscreve, de forma instantânea, já tem acesso ao conteúdo, ou seja, o início do curso é imediato.

“É nosso compromisso levar o acesso à tecnologia aos moradores de João Pessoa, na forma de realizar os cursos, de forma totalmente digital, modernizando a capacidade profissional das pessoas e, assim, tornando a cidade muito mais tecnológica e conectada”, afirmou Margareth Diniz, secretária da Secitec.

Inscrição – O cadastro na plataforma é simples e dá acesso a todos os cursos, ficando à disposição do aluno para escolher o conteúdo preferido. As aulas acontecem remotamente, devido a pandemia, e podem ser acessadas via computador, tablets ou celular, facilitando a vida do usuário.

Os certificados serão emitidos ao término dos cursos de forma digital, numa iniciativa de responsabilidade ambiental com a redução do uso de papel. Para mais informações sobre os cursos, os canais de comunicação são os seguintes: telefone/whatsapp: 3214-2882 e email: secitec.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br

Para o curso de Padronização do Trabalho Remoto, essencial nesse período de pandemia para manter a qualidade dos serviços prestados à população, são 15 mil vagas.

As outras 15 mil vagas são para as seguintes áreas:

Desenvolvimento web – programação com PHP, introdução ao HTML 5, javascript e banco de dados com mysql);

Office – word, excel e power point;

Edição de imagens e vetores – corel draw, adobe Illustrator, adobe indesign e adobe fotoshop.

Edição de vídeos – Blender, adobe after effects e sony vegas;

Administrativo – introdução ao direito administrativo, técnicas de vendas, atendimento ao cliente, administração financeira, assistente administrativo e gestão do tempo, planejamento pessoal e produtividade;

Inovação – introdução ao marketing digital, inovação e criatividade e como criar uma startup;

Gestão – gestão de processos bpmn, empreendedorismo, comunicação em público com oratória e gestão;

Hospital Metropolitano realiza primeira captação de órgãos do ano

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O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em parceria com Central de Transplante e Banco de Olhos da Paraíba, realizou, na manhã desta terça-feira (13), a primeira captação de órgãos do ano. Dois pacientes que aguardavam na Fila Única da Central de Transplante serão beneficiados com as córneas captadas de uma paciente de 54 anos.

De acordo com a coordenadora da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (Cihdott) do Metropolitano, Patrícia Monteiro, a captação só é possível mediante o sim da família, como ocorreu nessa ocasião. “Não podemos deixar de agradecer e prestar nossa solidariedade às famílias que autorizaram a doação. Sem esse tipo de atitude, outras vidas não seriam salvas”, destacou a enfermeira.

Com a pandemia, as captações haviam sidos suspensas, sendo retomadas na última sexta-feira (9), como explicou Alisson Modesto Araújo,
coordenador de Enfermagem da OPO (Organização a Procura de Órgão). “Na sexta-feira passada, realizamos uma captação de córneas; no sábado (10), mais uma, e hoje ficamos felizes pelo sim da família que possibilitará o transplante e maior qualidade de vida para outros”, pontuou o enfermeiro.

Segundo dados da Central de Transplante da Paraíba, cerca de 420 paraibanos aguardam por um transplante de córnea no estado. “Para atender a essa demanda, mesmo diante do cenário pandêmico, as equipes continuam buscando doações, respeitando todos os protocolos sanitários”, ressaltou a gestora da Central de Transplantes da Paraíba e Chefe do Núcleo de Ações Estratégicas, Rafaela Dias de Araújo.

“É importante ressaltarmos também que existe uma cadeia de profissionais de saúde, colaborando com todo este processo, os quais fazem parte das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Cihdotts), existentes em alguns estabelecimentos de saúde, tanto na rede pública, quanto na privada, e nesta doação, especificamente, tivemos a colaboração imprescindível da Cihdott do Hospital Metropolitano, que foi peça fundamental para a realização da 1ª doação do ano nesta Unidade Hospitalar. Os nossos agradecimentos a todos aqueles profissionais envolvidos, os quais os consideramos os verdadeiros heróis nesse panorama”, acrescentou a gestora.

O Metropolitano é um hospital doador, realizando a captação de múltiplos órgãos para transplante, tais como: córneas, rins e fígado, que já beneficiaram pacientes que estavam na Fila Única da Central de Transplante. Em setembro de 2019, a unidade de saúde recebeu o certificado de ‘Amigo do Transplante’. O título enfatiza o compromisso em promover ações que incentivam a doação de órgãos. E em 2020 foi habilitada para realização do Transplante Cardíaco adulto e pediátrico, sendo a primeira e única instituição pública de saúde do Estado a receber esse credenciamento.

Testes rápido passam a ser oferecidos no estacionamento da Câmara de João Pessoa

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A partir desta terça-feira, 13, a Câmara Municipal de João Pessoa passou a abrigar um centro de testagem para Covid-19. A estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde vai oferecer ao cidadão a possibilidade de realizar teste rápido ou RT-PCR/SWAB. O posto funcionou no primeiro dia das 13h às 16h no estacionamento do Poder Legislativo, no acesso pela Rua Rodrigues de Aquino. A partir desta quarta-feira (14), o horário de funcionamento será das 9h ao meio-dia.

 

Acompanhando a implantação do serviço no estacionamento do legislativo municipal, André Gonçalves, da Vigilância em Saúde de João Pessoa explicou as principais diferenças entre os dois tipos de testes para a Covid-19:

 

“O teste rápido é mais geral. Diz se a pessoa está com o vírus ou se já desenvolveu anticorpos. Já o SWAB é para quem já está com o vírus e apresentando sintomas. O laboratório lê o RNA do vírus e dá um resultado mais detalhado”, informou. Segundo André, o SWAB é aconselhado para pacientes sintomáticos até o 8º dia da doença. Depois disso, é melhor o teste rápido, mas ele não é tão confiável quanto o SWAB. “O teste rápido divulga o resultado em 15 minutos, mas o SWAB demora até 72 horas porque precisa passar por um laboratório”.

 

A testagem acontecerá no estacionamento da Câmara até a sexta-feira, 16, podendo ser prorrogada.

Adriano faz apelo para os reitores da UFCG e UFPB solucionar regulação nos HUs

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, fez um apelo, durante a sessão remota desta terça-feira (13), aos reitores da Universidade Federal da Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes Filho, e da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema da regulação nos hospitais universitários das duas instituições.

Adriano ressalta o quanto está sendo difícil para a população conseguir uma vaga através da regulação nessas duas unidades de saúde, onde muitos paraibanos já morreram aguardando vagas, sobretudo neste período de pandemia. “Há uma burocracia infernal e uma organização fora de série, mas está faltando sensibilidade e amor ao próximo. Está faltando pessoas que compreendam que nós estamos tratando de vidas”, salientou.

O presidente apelou ao reitor da UFCG e demais gestores do HU de Campina Grande que resolva esse problema da regulação. Ele propôs a realização de um amplo debate na Assembleia Legislativa sobre este problema da regulação no Estado.

“Porque aqui tem uma história de um hospital pedir vaga ao outro e a central de regulação fica tentando resolver. Não sou profissional de saúde, mas acho que isso está errado. A central não deveria estar tentando ou pedindo vagas aos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS. A Central deveria ter o poder de verificar a oferta de vaga e mandar internar o paciente automaticamente. Essa regulação na Paraíba deixa muito a desejar”, finalizou.