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Guarda Civil da Capital intensifica fiscalizações para garantir cumprimento de decreto

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A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa realiza rondas 24 horas em toda a cidade e em virtude do novo decreto municipal 9.726/202 este trabalho será intensificado a partir das 17h na orla, praças e parques do município. O objetivo é dispersar aglomerações e garantir o cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19. O reforço nas ações da Guarda continuará até o dia 02 de junho, prazo de validade das novas medidas.

De acordo com o Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, mais de 120 guardas estarão empenhados na ação e a colaboração da população é fundamental neste trabalho. “Estaremos trabalhando diuturnamente para que o decreto seja cumprido, mas a guarda não consegue estar em toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, é de extrema importância a colaboração das pessoas neste momento, tanto na conscientização, obedecendo a lei, quanto contribuindo com o nosso trabalho denunciando as possíveis infrações, ligando no Disque 153”, reforçou o secretário.

Ele lembrou ainda que as equipes da Guarda Municipal também deve dar suporte às ações das demais secretarias da Prefeitura de João Pessoa.

A fiscalização das equipes se dará da seguinte forma:
– 17h: rondas intensificadas na orla, praças e parques da Capital;
– Durante todo o dia as equipes seguem dando suporte a outras forças de segurança e secretarias do município;
– 00h às 05h: rondas para garantir o cumprimento da restrição de mobilidade.

STF rejeita novo pedido do Ministério Público para barrar vacinação de professores em João Pessoa

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A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.

A tentativa do Ministério Público de paralisar a vacinação de profissionais de educação em João Pessoa  fracassou pela segunda vez.  Na tarde desta quinta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou pedido de liminar solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a vacinação dos profissionais de educação no município de João Pessoa. Com isso, a vacinação poderá prosseguir na Capital.

“Ante o exposto, e sem prejuízo, repito, de nova apreciação da matéria quando do exame de mérito desta reclamação, indefiro o pedido de liminar. 17. Requisitem-se informações à autoridade reclamada, nos termos do art. 989, I, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de maio de 2021”, relatou a  ministra.

A PGR tinha ingressado com novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Prefeitura de João Pessoa corrigisse a suposta violação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).Ou seja, vacinasse contra a covid-19 as pessoas com comorbidades, deficientes, moradores de rua e pessoas privadas de liberdade, além dos funcionários dessas instituições, antes dos trabalhadores em educação.

Saúde orienta que gestantes tomem a segunda dose da vacina AstraZeneca após período de gravidez e puerpério

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quinta-feira (20), Nota Informativa com orientações para as gestantes e puérperas sobre vacinação contra Covid-19. Conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a orientação é que mulheres grávidas que receberam a primeira dose do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz devem aguardar fim da gravidez e do puerpério para tomar a segunda dose (45 dias).

O secretário executivo da Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, explica que a decisão é temporária, enquanto se esclarece um eventual risco de associação do fenômeno, que eles estão chamando de embólico, com o uso do imunizante. No início do mês de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão temporária do uso da vacina Astrazeneca em gestantes e puérperas, após um evento adverso grave ocorrer no Rio de Janeiro.

“Esse período de gravidez e puerpério já apresenta riscos próprios de fenômenos embólicos. Então, como medida de segurança, a aplicação da vacina Astrazeneca para esta população ocorrerá no momento em que esses riscos de trombose e de embolias seja menor, ou seja, no término do período do puerpério”, esclarece.

Sobre o tempo de intervalo entre uma dose e outra, Daniel Beltrammi pontua que é possível observar nas evidências científicas que distâncias entre doses têm ajudado a aumentar a capacidade de formar imunidade, desde que não seja grande, superior a um ano. Por isso não há a necessidade de substituir o esquema vacinal já iniciado com outra vacina. Ele reforça que é importante compreender que as gestantes que tomaram a primeira dose da Astrazeneca terão o esquema vacinal concluído 45 após o nascimento de seus filhos. Até o dia 19 de maio, a Paraíba registrou um total de 1.125 grávidas e puérperas com aplicação da primeira dose do imunizante em questão.

Além dessa orientação, a Nota Informativa também recomenda que gestantes e puérperas com comorbidade devem continuar a vacinação com os imunizantes que não contenham vetor viral, ou seja as vacinas da Pfizer e da Coronavac. Já para as que não possuem fatores de risco, a vacinação segue suspensa. “Isto ocorrerá até que o evento adverso grave possa ser esclarecido por parte do Ministério da Saúde. A vacinação dessa população deverá ser condicionada à prescrição médica após avaliação individualizada de risco benefício”, completa.

O secretário executivo reforça que o perfil de benefício/risco da vacina da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz é altamente favorável, e por isso deverá continuar a ser utilizada pelos demais grupos.

Mais 100 sistemas de dessalinização são assegurados para a Paraíba

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Ricardo anuncia nomes dos novos secretários para compor sua gestão
Deusdete Queiroga

O Governo do Estado, por meio do Programa Água Doce (PAD), da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) conseguiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mais 100 sistemas de dessalinização para atender aos municípios. O pleito foi assegurado durante o VI Encontro Estadual do PAD, realizado na tarde dessa quarta-feira (19), de forma virtual.

O evento teve como tema: “O papel do Estado, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização”, com o objetivo de trocar conhecimentos entre comunidades e parceiros, resultando no aperfeiçoamento das ações já exitosas na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização.

Participaram do encontro o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga; a secretária executiva Virgiane Melo; o coordenador de dessalinização de águas do MDR, Alexandre Saia; o coordenador estadual do PAD, Robi Tabolka; o presidente da Fapesq, Roberto Germano, técnicos do programa, secretários municipais de agricultura, operadores dos sistemas e representantes de comunidades beneficiadas.

Para o secretário Deusdete Queiroga, a expansão do PAD com mais 100 sistemas de dessalinização é uma conquista importante para o Estado, tendo como referência os 93 sistemas já em funcionamento, que beneficiam direta e indiretamente mais de 60 mil pessoas.

“A partir da próxima semana, a equipe técnica do PAD vai estar em campo, iniciando o diagnóstico social e ambiental das comunidades, visando apresentar o projeto executivo ao MDR até o próximo mês de agosto, para ordem de serviço e implantação dos sistemas. O Governo do Estado vai selecionar os municípios, atendendo os critérios técnicos”, informou o secretário.

Na Paraíba, o Programa Água Doce oferta água com qualidade destinada ao consumo humano para comunidades na sua maioria rurais e difusas do semiárido paraibano. Esta oferta é através da dessalinização de águas salinas e salobras subterrâneas pelo processo de osmose reversa, atendendo as regiões do Agreste, Cariri, Seridó, Curimataú e com a expansão vai atender também aos municípios do Médio Sertão.

Conforme Robi Tabolka, a metodologia do programa é desenvolvida com gestão compartilhada, na qual o município apresenta o teste de vazão, arca com as despesas de energia e com o operador do sistema. A contrapartida do Estado é na operação a partir do funcionamento do sistema.

Em participação na videoconferência, os secretários municipais e os representantes das comunidades avaliaram a importância da gestão compartilhada e se comprometeram com a continuidade da parceria.

O PAD é uma ação do governo Federal em parceria com o Governo do Estado e Municípios e atualmente atende na Paraíba a cerca de 200 instituições municipais e sociedade civil.

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem segundo mês de isenção de ICMS

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O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu, neste dia 20 de maio, a segunda isenção de três recolhimentos do ICMS referente à apuração do mês de abril, enquanto as demais empresas do Simples Nacional tiveram o segundo mês de prorrogação, neste mês de maio, também de um total de três.

A isenção de ICMS e a prorrogação do recolhimento do tributo, por três meses seguidos (abril, maio e junho referente aos períodos de apuração de março, abril e maio), foram algumas das medidas econômicas, adotadas pelo governador João Azevêdo, no último mês de março, para beneficiar o universo de 93% das empresas do Estado em diversos segmentos do Simples, como forma de mitigar os efeitos da pandemia no segmento econômico do Estado.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e similares, por exemplo, continuarão isentos ainda de recolher o ICMS por mais um mês (junho), referente ao período de apuração de maio.

Já as empresas do Simples Nacional que teriam vencimento nos meses de abril, maio e junho tiveram os pagamentos postergados para o segundo semestre. Com a prorrogação do pagamento, os três vencimentos ficaram parcelados para os meses de julho a dezembro deste ano, podendo cada período ser pago em duas vezes.

Parcelamento do Simples – As empresas do Simples Nacional que iriam pagar em maio o ICMS, referente à apuração de abril, poderá pagar a partir de setembro e dividido em duas vezes. Por exemplo, o vencimento de maio pode ser pago metade em setembro e a outra metade em outubro.

Priorizou segmentos fragilizados – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, reiterou que o governador João Azevêdo adotou essas medidas para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional por serem os segmentos mais fragilizados da economia durante a pandemia.

Declarações precisam ser enviadas – A coordenação do Simples Nacional da Sefaz-PB alerta às empresas que apenas os recolhimento de ICMS foram isentos ou postergados no período, mas as declarações mensais das empresas do Simples como Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) permanecem com prazo de entrega inalterado.

Paraíba registra 892 novos casos de Covid-19 com 34 óbitos nesta quinta-feira

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (20), 892 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 80 (8,96%) são casos de pacientes hospitalizados e 812 (91,03%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 313.077 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 883.056 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 34 novos óbitos desde a última atualização, sendo 19 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 16 de março e 20 de maio de 2021, sendo três deles em residência, dois em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 7.336 mortes. O boletim registra ainda um total de 214.557 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 360 novos casos, o que corresponde a 40,35% dos casos registrados nesta quinta-feira. São eles: João Pessoa, com 122 novos casos, totalizando 82.871; Campina Grande, com 118 novos casos, totalizando 28.063; Esperança, com 47 novos casos, totalizando 3.326; Pombal, com 39 novos casos, totalizando 4.057e Cajazeiras, com 34 novos casos, totalizando 7.088.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 20/05/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 217 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 34 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (2), Alhandra (1); Aparecida (1); Cacimba de Dentro (1); Cajazeiras (1); Campina Grande (2); Cubati (1); Dona Inês (1); Guarabira (1); Ibiara (1); Itaporanga (1), Itapororoca (1); João Pessoa (8), Nazarezinho (1); Patos (1); Pedras de Fogo (1), Picuí (1); Princesa Isabel (1), Santa Helena (2), Santa Rita (1), Sumé (1), Tavares (1), Triunfo (1) e Uiraúna (1).

As vítimas são 26 homens e 8 mulheres, com idades entre 17 e 91 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e 7 não tinham comorbidades.

CHEGOU A TERCEIRA ONDA: PB tem maior número de pacientes internados por covid-19 em 24 horas

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Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 109 pacientes foram internados nas ultimas 24 horas Ao todo, 920 pacientes estão internados nas unidades de referência. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 73%.

Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 76%. Em Campina Grande estão ocupados 68% dos leitos de UTI adulto e no sertão 88% dos leitos de UTI para adultos

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.188.230 doses. Até o momento, 795.175 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 393.055 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.481.288 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Azul Linhas Aéreas deve indenizar por furto de pertences de bagagem

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Jornalistas da operadora Azul Viagens fazem captação de imagens e reúnem informações sobre Paraíba

A empresa aérea responde pelos danos materiais e morais em caso de violação e furto de pertences de bagagem despachada. Com este entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso da Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A, que foi condenada ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 720,33, e morais, no importe de R$ 3.000,00. De acordo com o processo, a autora teve prejuízos materiais em decorrência do furto de um celular de sua bagagem.

Ao recorrer, a empresa alegou que a parte autora não comprovou os danos materiais e que alguns objetos devem ser carregados na bagagem de mão.

A relatoria do processo nº 0801554-18.2015.8.15.0001 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Em seu voto, ela destacou que em relação ao fornecimento de produtos ou serviços, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, dispõe que por qualquer falha ocorrida, caberá a responsabilização objetiva do fornecedor pelos danos causados ao consumidor, independentemente de culpa. “O fornecedor só estará isento da obrigação de indenizar o consumidor se provar que o dano não ocorreu; ou mesmo ocorrendo, que foi por culpa exclusiva do próprio consumidor ou de terceiro (§ 3º, art. 14, CDC)”, pontuou.

A magistrada citou também o disposto no artigo 734, do Código Civil, o qual prevê que o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente da responsabilidade. “Vê-se, pois, que pela literalidade do referido dispositivo legal, o transportador, via de regra, responde pelos danos causados às bagagens dos passageiros, seja em razão de extravio, furto, danos, etc”, destacou.

Fiocruz deve retomar produção da vacina contra covid-19 na terça-feira

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O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu, hoje (20), a produção da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 e deve retomá-la na próxima terça-feira (25).

“Não há ainda previsão de que a interrupção temporária possa impactar entregas futuras. Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente”, informou a fundação em comunicado publicado na Agência Fiocruz de Notícias.

Segundo a Fiocruz, a produção poderá ser retomada na semana que vem graças à chegada de novos carregamentos do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), prevista para sábado (22). O insumo é o componente mais importante da vacina e tem sido trazido da China, onde é produzido pelo laboratório Wuxi Biologics. Ao chegar, o IFA ainda precisa ser checado e descongelado.

Apesar da paralisação na linha de produção, Bio-Manguinhos fará amanhã (21) uma nova entrega de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). As 5,3 milhões de doses que serão liberadas começaram a ser produzidas semanas atrás e estavam em processo de controle de qualidade.

Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca. Com a entrega de amanhã, 36,2 milhões de doses produzidas em Bio-Manguinhos já terão sido disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). As demais estão em diferentes etapas do processo de controle de qualidade e liberação, que chega a durar quatro semanas. Atualmente, Bio-Manguinhos tem capacidade de produzir 1 milhão de doses por dia.

Além das doses produzidas no Brasil, 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum. Com isso, chegará amanhã a 40 milhões o total de doses da vacina Oxford/AstraZeneca recebido pelo PNI

Chegada do IFA

A Fiocruz prevê receber no sábado (22) um carregamento de IFA suficiente para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao SUS até a terceira semana de junho. A entrega incluirá duas remessas de IFA, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado.

Enquanto produz as doses do acordo de encomenda tecnológica com a AstraZeneca, que prevê a importação do IFA, a fundação também trabalha no processo de transferência de tecnologia para produzir o insumo no Brasil. Segundo a Fiocruz, todas as informações técnicas necessárias à transferência de tecnologia já foram repassadas pela AstraZeneca à Fiocruz.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já concedeu a certificação das condições técnico-operacionais das instalações (CTO) que produzirão o IFA, após vistoria realizada neste mês.

Vereador cobra melhorias no transporte público em João Pessoa

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (20), o vereador Coronel Sobreira (MDB) cobrou melhorias no transporte público da cidade. O vereador abordou a precariedade das paradas de ônibus e a dificuldade de trabalho dos motoristas devido à função dupla que exercem durante as jornadas diárias.

 

“Hoje vou me ater a alguns problemas dos transportes públicos de nossa Capital, tais como a precariedade das paradas de ônibus, que não protegem os usuários e a função dupla dos motoristas que está causando muitas dificuldades na execução das funções desses profissionais”, destacou o vereador.

 

De acordo com o Coronel Sobreira, a Avenida Epitácio Pessoa conta com paradas novas e de primeira linha, diferente de diversas regiões onde sequer existe qualquer abrigo. Ainda segundo ele, mesmo na Epitácio Pessoa, algumas paradas já estão se deteriorando. Ele então, solicitou atenção ao poder público para estudar o melhor material para construir as paradas de ônibus da cidade, para evitar gasto desnecessário. “Encontramos paradas de ferro na orla marítima. Essas paradas não vão aguentar a maresia e vão se deteriorar rapidamente”, alertou.

 

O Coronel Sobreira sugeriu a formação de uma parceria-público-privada para garantir o conforto e proteção aos usuários dos serviços de transporte coletivo da cidade. “Esses usuários devem ser bem tratados para que sintam que podem usufruir tranquilamente desse serviço. Assim poderemos melhorar a mobilidade urbana de nossa Capital”, arguiu.

 

Outra variante do tema abordado pelo vereador foi a dupla função dos condutores dos veículos dos coletivos da cidade. Para ele, esse tipo de acumulação está prejudicando a fluidez e transtornando o cotidiano dos motoristas e dos usuários. “O motorista fica cerca de um minuto parado para poder passar o troco da passagem. Além disso, ele tem que ficar atento à quantidade de passageiros que entram no ônibus porque não pode passar de 12 usuários, limite estipulado nesse período de pandemia. São muitas demandas que dificultam o trabalho dos motoristas e também contribuem de forma negativa com a utilização do transporte coletivo em nossa cidade”, afirmou.

 

Loas

 

Ainda em seu pronunciamento, o vereador fez questão de elogiar o trabalho do gestor da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), George Morais. “Preciso ressaltar o trabalho de George Morais à frente da Semob porque está sempre em ações para melhoria do trânsito de nossa cidade. Ontem, ele participou da modificação do tráfego de duas ladeiras de acesso entre o bairro Altiplano e a Praia de Cabo Branco que prestigiam o movimento de pedestres e ciclistas”, justificou.