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João Azevêdo anuncia licitação de 24 projetos de abastecimento d’água para comunidades rurais

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, que o Projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, vai licitar 24 projetos de abastecimento d’água singelo no valor de R$ 1,8 milhão. A ação irá beneficiar comunidades rurais dos municípios de Itaporanga, Água Branca, Taperoá, Areia, Areial, Casserengue, Cuité, Solânea, Bonito de Santa Fé, Santa Cruz, Uiraúna, São João do Tigre, Sapé, Santa Inês, Conceição e Manaíra.

Na oportunidade, o governador ressaltou que a questão da segurança hídrica é fundamental para a Paraíba. “É preciso atuar tanto na área urbana quanto rural. Estamos com o projeto Cooperar levando segurança hídrica para a área rural. São inúmeras as ações, que vão desde cisternas, construção de barragens subterrâneas, sistemas simplificados de abastecimento d’água. Tudo isso, para que a gente possa fazer com que a população rural tenha segurança hídrica. Da mesma forma, estamos atuando na segurança hídrica das cidades com a construção de grandes adutoras. Esse é um objetivo a ser atingido pelo Governo: levar segurança hídrica a todos os municípios da Paraíba”, falou.

João Azevêdo ainda acrescentou que o Governo vai licitar uma grande adutora com 348 km de extensão que vai beneficiar todas as sedes de municípios do Cariri. “Isso trará uma solução definitiva, considerando que a segurança hídrica de lá está amarrada às águas da transposição. Da mesma forma, queremos levar para o maior número possível de cidades, na sua zona rural, segurança hídrica e isso se faz com ações como esta do Cooperar, como as feitas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e outras”, observou.

O coordenador do Cooperar, Omar Gama, participou do programa Conversa com o Governador e explicou como se deu a escolha dos locais contemplados com as ações do PB Rural Sustentável: “Esses municípios, através de suas associações comunitárias, responderam ao chamamento público feito pelo Cooperar. Após isto, os técnicos do projeto, em parceria com a Empaer, visitaram as comunidades contempladas para assegurar a viabilidade da implantação dos abastecimentos d’água singelos”, disse.

Omar Gama também ressaltou que, além dessa nova licitação, o Cooperar já iniciou a implantação de 1.500 cisternas com capacidade de 16 mil litros para consumo humano. “Ao todo, foram 39 municípios beneficiados, 224 comunidades atendidas e 1.500 famílias contempladas. O investimento nessa ação foi de R$ 12 milhões”, afirmou.

Desafio Nota Mil vai premiar estudantes da Rede Estadual com notebooks

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), a segunda temporada do programa Desafio Nota Mil, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, visa incentivar a produção de redações e o desenvolvimento dos estudantes e neste ano vai premiar os vencedores com 17 notebooks, sendo 14 para os estudantes com maiores notas nas redações e outros três para professores com mais estudantes orientados.

A 1ª edição desta temporada acontecerá em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), na qual os estudantes irão desenvolver redações com o tema ‘Respeito e Responsabilidade – Pratique no Trânsito’, alusivo à Campanha Maio Amarelo, um movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Podem participar deste Desafio estudantes do Ensino Médio matriculados em escolas da Rede Estadual de Ensino.

Na oportunidade, o governador comentou que a adesão ao programa em 2020 e os resultados obtidos foram uma grata surpresa. “É um projeto que teve resultados extraordinários no ano passado. E este ano, tem uma novidade: nesta temporada vamos premiar os estudantes com notebooks. Vamos fazer com que até o dia 31 de maio já saia esse resultado e a gente possa premiar os alunos e estimular ainda mais esse programa”, frisou.
Ele ainda lembrou que quando o programa começou, no ano passado, havia em média 17% de redações nulas, hoje são apenas 3%. “Houve uma qualificação e os alunos que participaram desse programa foram os que obtiveram as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), acima de 900 pontos na redação. Então é um programa que dá um resultado imediato”, concluiu João Azevêdo.

Desafio Nota Mil – Criado no mês de março de 2020, o Desafio Nota Mil objetiva mobilizar, interagir com os estudantes da Rede Estadual de Ensino e manter uma rotina de estudos focada na prática da redação.

Entre março de 2020 e janeiro de 2021, nas 14 Gerências Regionais, 426 escolas e 12.475 estudantes participaram do Desafio, totalizando 142.998 redações – sendo 81% do ensino médio e 19% do ensino fundamental. Em relação à evolução da média geral, em abril/2020 era: 407,3, já em janeiro/2021 subiu para: 781,7 pontos.

Serviço: Secretaria de Saúde disponibiliza emissão de Cartão SUS de forma virtual

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Durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Saúde de João Pessoa oferece à população a emissão do Cartão SUS de forma virtual, por meio de mensagem de texto via aplicativo WhatsApp. O objetivo é não causar aglomeração de pessoas em ambientes fechados e, assim, evitar disseminação do coronavírus.

Devem buscar o serviço, para a emissão do documento, apenas os usuários residentes em João Pessoa que ainda não possuem o Cartão SUS e aqueles que tiveram suas solicitações de consulta, exames ou cirurgias não inseridas no Sistema de Regulação pelos polos distritais de digitação por necessidade de atualização de cadastro.

“Se o cidadão já possui o cartão e não teve nenhum problema com solicitações em decorrência de não atualização de cadastro, pode ficar tranquilo. Não há necessidade de procurar o serviço”, afirmou Alana Aguiar, coordenadora do Cartão SUS em João Pessoa.

Para organizar o contato, cada Distrito Sanitário disponibiliza números específicos para atender aos usuários de cada região da Capital. Para emitir o documento, mesmo por telefone, é necessário ter em mãos o RG, CPF e um comprovante de residência, em João Pessoa, no nome do usuário. São válidos contas de água, energia, internet, faturas de cartão de crédito ou de lojas de departamento.

“Na inexistência desses documentos no nome do usuário, ele deve procurar a unidade de saúde da família onde é cadastrado e atendido para a emissão de uma declaração de residência pela equipe da USF”, explicou a coordenadora do serviço.

Confira os telefones para emissão do Cartão SUS por Distrito Sanitário:

DISTRITO SANITÁRIO I: 98699-2182 e 98699-2179
Bairros: Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Bairro dos Novais, Costa e Silva, Oitizeiro, Cruz das Armas, Esplanada, Funcionários I, Jardim Planalto e Jardim Veneza

DISTRITO SANITÁRIO II: 98699-2185 e 98699-2180
Bairros: Boa Esperança, Colinas do Sul, Cristo, Cuiá, Ernani Sátiro, Funcionários II, Funcionários III, Geisel, Grotão, Jardim Itabaiana, João Paulo II e Rangel

DISTRITO SANITÁRIO III: 98699-2181 e 98699-2183
Bairros: Colibris, José Américo, Mangabeira, Mussumagro, Paratibe, Parque do Sol e Valentina

DISTRITO SANITÁRIO IV: 98699-2184
Bairros: Bairro Dos Estados, Cordão Encarnado, Centro, Distrito Mecânico, Ipês, Ilha do Bispo, Jaguaribe, Mandacaru, Roger, Tambiá, Treze de Maio e Varadouro

DISTRITO SANITÁRIO V: 98699-2170
Bairros: Altiplano, Água Fria, Aeroclube, Bancários, Bessa, Cabo Branco, Castelo Branco, Cidade Recreio, Expedicionários, Jacarapé, Jardim Cidade Universitária, Jardim Miramar, Manaíra, Penha, Tambaú, Timbó, Torre, Quadra Mares, São José e Jardim Brisamar.

Caso a pessoa não encontre o bairro onde mora na lista, deve ligar para 9 8610-9259, telefone da Coordenação do Cartão SUS, e informar o bairro que será encaminhado para o atendimento. O funcionamento da coordenação é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Centro LGBT realiza atividades de inclusão e combate ao preconceito e violência de gênero

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O Dia Internacional contra a LGBTfobia, comemorado nesta segunda-feira (17), marca a luta por direitos humanos e pela diversidade sexual contra a violência e o preconceito. A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviços de inclusão, cidadania e acompanhamento, através do Centro de Cidadania LGBT, que funciona no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. A propósito da data, o equipamento intensificou as ações para acolher a população LGBT.

A programação desta segunda-feira (17) inclui a captação de vagas para o mercado de trabalho junto ao Sine-JP, atendimento remoto do Procon Municipal, acompanhamento nutricional, inscrição no CadÚnico para acesso ao Bolsa Família, além de um webnário (seminário online) com o tema: Medidas de Combate a Violência Contra á População LGBTQIAP+ na Cidade de João Pessoa. O evento pode ser acompanhado através do link:
https://youtu.be/g3Ef1T_kP4Y, a partir das 14h.

O coordenador de Promoção LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, Geraldo de Souza Leite Filho, primeiro reforçou a importância dos cuidados com a pandemia nesse momento, com os atendimentos obedecendo todos os protocolos de segurança, e em seguida, ressaltou a importância do Centro de Cidadania LGBT no acolhimento a população que recorre aos serviços do equipamento diariamente. São cerca de 90 usuários por mês.

“Estamos funcionando por agendamento nesse momento, mas dando toda assistência à população. Nesse dia de conscientização, é importante que a sociedade entenda as particularidades da população LGBT, da questão da orientação sexual, identidade de gênero e respeitar, porque são todos cidadãos”, afirmou.

Uma das usuárias é Laís Cavalcante de Almeida, 25 anos, que trabalha como atendente de telemarketing. Há um ano ela recebe acompanhamento psicológico uma vez por semana no Centro. “Um acolhimento que ajuda muito, ainda mais nesse momento de pandemia. Precisamos de serviços assim, com políticas de inclusão, acolhimento e informação para combater o preconceito”, declarou.

Confira a programação do evento online:
Medidas de Combate a Violência Contra á População LGBTQIAP+ na Cidade de João Pessoa
Os desafios da LGBTIFOBIA. Palestrante: Cléber Ferreira
O enfrentamento à violência e a denúncia. Palestrante: Márcio Hélder
Leis e políticas para LGBT em João Pessoa. Palestrante: Michelle Agnoleti
A população LGBT no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra. Palestra: Lila Oliveira. Mediadores: Geraldo Filho (Coordenador LGBT e Igualdade Racial) e Cris Furtado (Secretária Executiva de Políticas Públicas para Mulheres)

‘Vacina é esperança para população e para pôr fim à pandemia’, diz Marcelo Queiroga

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,participa da cerimônia de lançamento da Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19, e o lançamento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou hoje (17) as instalações da fábrica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro.

A Fiocruz espera entregar 30 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações até meados de junho. Cerca de 18 milhões de doses estão atualmente em processo de controle de qualidade na instituição, enquanto o restante será produzido com a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) vindo da China, prevista para os dias 22 e 29 deste mês.

“É a esperança para a população e para pôr fim à pandemia”, comentou o ministro sobre a vacina contra a covid-19.

A Fiocruz trabalha para começar a produção do IFA ainda este mês. A distribuição das doses 100% nacional da vacina contra a covid-19 está prevista para o segundo semestre deste ano.

Acompanharam o ministro na visita os presidentes das federações das indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, e de São Paulo, Paulo Skaf.

Queiroga também pediu a colaboração da indústria para a compra de insumos para aumentar a testagem no Brasil e para adquirir equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, explicou que a fundação criou uma estrutura para enfrentar a doença. “Com a covid-19, estamos construindo um biobanco que será muito importante nas ações futuras. Temos que sair da situação pandêmica preparados”, afirmou Nísia.

STF nega pedido da PGR e mantém vacinação de professores em João Pessoa

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou, nesta segunda-feira (17), o pedido da Procuradoria-Geral da República para que a Prefeitura de João Pessoa suspendesse a vacinação em profissionais da Educação contra a Covid-19.

A PGR alegou que o Município “viola direitos fundamentais de grupos vulneráveis na execução da política de imunização no âmbito local” como a população carcerária ao antecipar a imunização em professores.

João Pessoa já vacinou mais de 4 mil profissionais da Educação

Em 24 horas de vacinação em profissionais da Educação, João Pessoa vacinou mais de 4 mil pessoas, segundo balanço da Prefeitura até às 12 horas desta segunda-feira (17).

Para efeito de comparação, a capital da Paraíba supera, por exemplo, o que registrou no mesmo período o Estado do Paraná (1.464 doses aplicadas), que também iniciou ontem a vacinação na categoria.

Maurílio Júnior

Mais de 820 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais que cortam a PB

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Os dados assustadores revelam o comportamento de muito motoristas que trafegam nas rodovias federais da Paraíba. Em 2020 foram flagrados 826 motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Este ano, o número de motoristas dirigindo embriagado já chega a 210.

No Brasil, em 2020 a ingestão de álcool foi responsável pela causa de 5.070 acidentes, com 336 mortes nas rodovias federais do país. Ao todo, 5.666 pessoas foram presas pela PRF dirigindo embriagadas em rodovias federais brasileiras.

Dirigir sob efeito de álcool gera uma multa gravíssima, no valor de R$ 2.934,70, além de ter como medida administrativa a suspensão do direito de dirigir. Com as mudanças ocorridas este ano no Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que for flagrado dirigindo embriagado e se envolver em acidente de trânsito que cause lesão corporal ou a morte de alguém não poderá mais cumprir penas alternativas como era anteriormente previsto, sendo condenado a pena privativa de liberdade, ou seja, prisão.

A PRF estará durante todo o mês de maio intensificando as ações de educação para o trânsito, trazendo, entre outros temas, a embriaguez ao volante, riscos e consequências. As ações estão sendo realizadas em todo estado, através de palestras em fábricas, instituições públicas e privadas e durante as abordagens. O tema também tem sido tratado em escolas para crianças e adolescente através do ambiente virtual. No trânsito, responsabilidade salva vidas.

“Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito.” Esse é o slogan da Campanha Maio Amarelo 2021. Durante todo o mês de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará as ações de educação para o trânsito e de fiscalização das principais condutas responsáveis por causar acidentes graves. Na Paraíba, os dados de acidentes de trânsito nas rodovias federais mostram que, infelizmente, a irresponsabilidade ainda é responsável por acidentes graves.

No ano de 2020, apesar da redução expressiva no fluxo de veículos decorrente das medidas restritivas e isolamento social surgidos em decorrência da COVID-19 e a redução nos números de acidentes, feridos e mortos, um dado chamou a atenção de forma negativa no perfil dos acidentes. A PRF registrou um aumento expressivo no número de pessoas que perderam a vida em acidentes que tiveram como causa a ingestão de bebidas alcoólicas, sendo apontada como a principal causa de óbitos em acidentes de trânsito nas rodovias federais em 2020, com um aumento de 40% quando comparado com o ano de 2019. Do total de pessoas que perderam a vida em acidentes de trânsito nas rodovias paraibanas, 26% delas estavam envolvidas em acidentes que tiveram como causa a mistura perigoso e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool.

Segurança da Paraíba reduz assassinatos em abril e morte de mulheres acumula redução de 29% no quadrimestre

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A ação das Forças de Segurança da Paraíba alcançou redução de 13% nos assassinatos registrados no mês de abril de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 109 casos este ano contra 125 em abril de 2020. As mortes de mulheres, vítimas de homicídios, também tiveram queda. Levando em conta todo o quadrimestre, a redução foi de 29%, com 25 ocorrências este ano e 35 de janeiro a abril do ano passado. Os dados constam em relatório de Indicadores Criminais produzido pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds).

Mais de 3,3 mil operações de prevenção e reepressão qualificadas foram realizadas este ano, tendo como resultado 1.140 armas de fogo retiradas de circulação (entre espingardas, revólveres, pistolas e outros tipos de armamentos) e 1 tonelada e 245 quilos de drogas apreendidas, sendo 1.203 quilos de maconha, 14,88 quilos de crack, 26,9 quilos de cocaína. O aumento das apreensões foi de 14% e 68%, respectivamente. Um total de 6.239 pessoas foram presas, sendo 1.070 por crimes graves, como homicídios, latrocínios, roubos de veículos e pessoas com mandados de prisão em aberto.

Os crimes contra instituições financeiras caíram 33%. Foram quatro casos de janeiro a abril deste ano e, segundo dados da Sesds, desde 2016 a redução desses crimes vem se consolidando no Estado, saindo de 120 casos em 2016 para 16 no ano passado.

As ações planejadas de enfrentamento da violência também resultaram na redução de 23% dos roubos e furtos de veículos. De forma estratificada, foram -20% de roubos de motocicletas, -15% e roubos de automóveis, -37% de furtos de motocicletas e -43% de furtos de automóveis. Além disso, 1.159 carros e motos foram devolvidos aos seus proprietários neste 1º quadrimestre de 2021.

O Corpo de Bombeiros Militar foi responsável por salvar 48 vidas em tentativas de homicídios e resgatar 1.165 vítimas de acidentes de trânsito em todo o Estado, sendo 113 decorrentes de acidentes com motocicleta, 36 vítimas ocupantes de carros, 13 de atropelamento por carros e três ocupantes de bicicletas.

O secretário Jean Nunes, da Segurança e da Defesa Social, destacou que os órgãos de segurança da Paraíba continuam atuando de forma estratégica. “Tivemos que nos adaptar à realidade do trabalho na pandemia, nos dividindo entre o enfrentamento da violência e também ações de prevenção ao contágio da doença, integrados a outros órgãos. Mesmo assim, continuamos alcançando resultados e nos destacando nos cenários regional e nacional”, frisou.

Organização Mundial de Saúde alerta que longas horas de trabalho aumentam risco de morte

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Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que, em 2016, 745 mil pessoas morreram por acidente vascular cerebral (AVC) ou por doenças cardíacas em consequência das longas horas de trabalho. No momento em que a pandemia mudou profundamente o mundo laboral, os especialistas alertam para um aumento dos riscos associados às longas horas de trabalho e apelam à adoção de uma legislação que limite a carga horária.

No primeiro estudo global sobre os efeitos dos horários excessivos na saúde dos trabalhadores, a OMS e a OIT concluíram que trabalhar 55 ou mais horas por semana aumenta em 35% o risco de morte por AVC e em 17% por doença cardíaca, em comparação com uma semana de trabalho de 35 a 40 horas.

Em 2016, o estudo estima que 745 mil pessoas foram vítimas de doenças provocadas pelo excesso de horas de trabalho: 398 mil morreram de AVC e 347 mil de doenças cardíacas. Entre 2000 e 2016, o número de mortes por doenças cardíacas devido a longas horas de trabalho aumentou 42% e por AVC, 19%.

A pesquisa, publicada nesta segunda-feira (17) na revista científica Environmental International, mostrou ainda que 72% das mortes em consequência da jornada extensa correspondiam a homens com idades entre 60 e 79 anos, que trabalharam 55 ou mais horas por semana entre os 45 e 74 anos.

Segundo o estudo, as pessoas que vivem no Sudeste Asiático e na região do Pacífico Ocidental foram as mais afetadas. Nas regiões com mais leis regulamentadas que limitam as horas de trabalho, como a Europa ou a América do Norte, a incidência de mortes por problemas cardiovasculares é menor.

A OMS e a OIT estimam que quase um em cada dez trabalhadores em todo o mundo (cerca de 480 milhões) tem de trabalhar mais de 55 horas por semana e esse número está aumentando, pondo ainda mais pessoas em risco de invalidez e morte precoce.

Pandemia
Essa tendência pode ser ainda mais agravada devido à pandemia de covid-19, que mudou profundamente o mundo laboral. Embora o estudo não tenha incluído o período da pandemia, a OMS lembra que o recurso ao teletrabalho e a desaceleração econômica podem ter aumentado os riscos associados às longas horas de trabalho.

“Temos provas que demonstram que quando os países entram em confinamento, o número de horas de trabalho aumenta em cerca de 10%”, explica Frank Pega, funcionário da OMS envolvido no estudo.

“A pandemia de covid-19 mudou significativamente a maneira como muitas pessoas trabalham”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Para ele, o teletrabalho passou a ser adotado em vários setores e, muitas vezes, vai além das fronteiras entre casa e trabalho. “Além disso, muitas empresas foram forçadas a reduzir ou encerrar atividades para economizar dinheiro e as pessoas que permanecem empregadas acabam por trabalhar mais horas. Nenhum trabalho compensa o risco de acidente vascular cerebral ou de doença cardíaca. Governos, entidades patronais e trabalhadores precisam trabalhar juntos para chegar a um acordo sobre limites e proteger a saúde dos trabalhadores”, pediu Tedros Adhanom.

Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da OMS, alerta que “trabalhar 55 horas ou mais por semana é um sério risco para a saúde” e afirma que “está na hora de acordarmos para o fato de que longas horas de trabalho podem levar à morte prematura”.

Diante das conclusões do estudo, a Organização das Nações Unidas (ONU) apelou esta segunda-feira a todos os países do mundo para que adotem uma legislação que limite as jornadas em todos os setores.

Frank Pega explica que o limite de horários seria inclusivamente benéfico para a entidade patronal, uma vez que demonstrou aumentar a produtividade. “É realmente uma escolha inteligente não aumentar a carga horária de trabalho durante uma crise econômica”, diz o funcionário da OMS.

Agência Brasil

Começa prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021

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Estudantes podem, a partir de hoje (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet.

Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Poderão pedir a isenção também aqueles estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, devem informar Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Documentação
Na hora do pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos.

Devem ainda enviar documentos que comprovem que se enquadram nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame, tais como: Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Após o prazo de solicitação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar os pedidos. Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. A data de inscrição ainda não foi definida.

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Justificativa
Os participantes que obtiveram a isenção do exame na edição de 2020 e não puderam comparecer às provas, devem apresentar também uma justificativa para poder pleitear a isenção na edição de 2021. O prazo para que isso seja feito é o mesmo, começa hoje e vai até o dia 28.

Segundo o Inep, os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência devem estar sempre legíveis, datados e assinados. A autarquia diz que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais ou responsáveis.

Entre as justificativas aceitas estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.

Enem 2021
Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os períodos de inscrição e a data da realização do Enem 2021 ainda serão divulgadas pelo Inep.

Agencia Brasil