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Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão na Paraíba contra suspeitos de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, realiza uma operação na Paraíba na manhã desta quinta-feira (27), onde cumpre dois mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão.

A Operação Mamma Mia, tem o objetivo de desarticular grupos criminosos dedicados ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Policiais federais cumpriram 74 mandados judiciais nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Entre os mandados, há 10 de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró/RN. Com o apoio da Receita Federal, aproximadamente 170 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento à decisão judicial.

A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de bens de 57 pessoas físicas e jurídicas investigadas, observando o limite de R$ 192 milhões, montante que teria sido auferido pelos investigados com as atividades criminosas. O valor total de bens sequestrado será apurado no decorrer do dia.

As investigações tiveram início em julho de 2020, quando a Polícia Federal recebeu informações indicando que uma pizzaria na cidade de Mossoró teria realizado transações financeiras suspeitas com diversas empresas espalhadas no Brasil.

Com a prisão de um dos líderes de uma facção criminosa potiguar, foi possível compreender o sofisticado esquema de ocultação e transporte de valores, utilizado para dar aparência lícita aos recursos obtidos com tráfico internacional de drogas, além de fomentar outras ações violentas no Estado, entre elas a prática de homicídios e o resgate de presos em penitenciárias no Rio Grande do Norte.

Do fluxo financeiro observado na investigação, identificou-se que as empresas utilizadas na ocultação de capital teriam se comportado de duas maneiras: as empresas finais, aquelas que concentraram majoritariamente o recebimento e transferências de valores de outras empresas, realizando os saques da maior parte do numerário movimentado; e as empresas de passagem, assim conceituadas na investigação como as responsáveis pelo recebimento de depósitos fracionados de diversos locais, com o objetivo de reencaminhar, na sequência, para as empresas ditas como finais, dificultando o rastreamento da origem ilícita.

Ficou evidenciado durante a investigação que as chamadas empresas finais possuíam ligação com potiguar radicado na Bolívia, que já apresenta condenação pelo crime de tráfico internacional de drogas perante a Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Por meio de cooperação jurídica internacional, conduzida pela Adidância da Polícia Federal em La Paz e pelo Oficialato de Ligação em Santa Cruz de La Sierra, estão sendo efetivadas medidas visando à captura do investigado para sua posterior extradição para o Brasil.

A investigação observa as diretrizes da Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico de drogas, que consistem na descapitalização das organizações criminosas, prisão de lideranças e cooperação internacional.

Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas

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O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto foi aprovado  na Câmara dos Deputados e entrou como item extrapauta na sessão desta quarta-feira (26) no Senado. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Os passageiros que tiveram voos cancelados no período da pandemia tiveram o prazo prorrogado de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2021, para receber o reembolso da passagem. O valor do reembolso deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, o passageiro que desistiu da viagem comprada terá o mesmo prazo para usar o crédito do valor pago sem sofrer penalidades contratuais.

Assim como na Câmara, os senadores aprovaram um projeto de lei de conversão (PLV), que é o texto da MP com alterações feitas pelos parlamentares. O relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), considerou a medida “necessária”.

“O PLV representa uma necessária prorrogação das medidas tomadas inicialmente na medida provisória […], ainda em março do ano passado, e aprimora pontos importantes do texto. Além disso, abre a oportunidade para que as concessionárias de aeroportos aportem imediatamente recursos necessários ao Fundo Nacional de Aviação Civil”, disse o relator em seu texto.

A Câmara acrescentou um trecho, referendado pelos senadores, que autoriza a antecipação do pagamento à União das outorgas dos aeroportos concedidos. Nesse caso, a concessionária que antecipar ao menos metade do valor total devido receberá um desconto adicional de 5% sobre a taxa vigente.

Dívida Pública Federal cai 2,92% em abril e vai para R$ 5,08 trilhões

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O vencimento de um grande volume de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) ter diminuição significativa em abril. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF caiu de R$ 5,243 trilhões em março para R$ 5,089 trilhões em abril, com recuo de 2,92%.

Essa queda, no entanto, é temporária e é típica do primeiro mês de cada trimestre, quando se concentram o vencimento de títulos prefixados (com juros definidos com antecedência e que não variam ao longo do tempo). Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada hoje, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,7%, passando de R$ 4,987 trilhões em março para R$ 4,852 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 159,46 bilhões em títulos a mais do que emitiu, o maior resgate líquido da história. Esse resgate foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 24.63 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

Em abril, o Tesouro emitiu R$ 173,46 bilhões, acima de R$ 150 bilhões pelo oitavo mês consecutivo. Os resgates somaram R$ 332,91 bilhões, impulsionados principalmente pela concentração de vencimentos de títulos prefixados. Esses vencimentos contribuíram para segurar temporariamente a alta da dívida pública.

A dívida pública federal externa (DPFe) caiu 7,23%, passando de R$ 255,46 bilhões em março para R$ 237 bilhões em abril. Além da queda de 5,16% do dólar no mês passado, houve o vencimento de R$ 6,88 bilhões referentes à última emissão de títulos em euro do Brasil, ocorrida em 2014.

Colchão

Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva, que tinha somado R$ 1,119 trilhão em março, caiu para R$ 969,3 bilhões em abril, justamente para cobrir parcialmente o vencimento recorde de títulos prefixados.

Atualmente, o colchão cobre cerca de 9,9 meses de vencimentos da dívida pública. Até o fim de 2021, está previsto o vencimento de R$ 735 bilhões em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva . O restante está sendo feito com o aumento das emissões. Em março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação de fundos públicos.

Composição

Com a concentração de vencimentos de títulos prefixados, a proporção desses papéis na DPF caiu de 34,67% em março para 31,9% em abril. A nova versão do PAF prevê que a fatia da Selic na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 28% e 32%.

A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF subiu levemente, de 33,78% para 35,5%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção.

A fatia de títulos vinculados à inflação também subiu, passando de 26,38% para 27,69%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu, de 5,17% para 4,91%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 26% e 30% para a inflação e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 29,71% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,84%, e os fundos de pensão, com 23,55%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Após a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) continua se recuperando, atingindo 9,75% em abril. Mesmo assim, o percentual está inferior ao observado antes da pandemia de covid-19. Os demais grupos somam 13,16% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro

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Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021
Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores portuários começa hoje em Cabedelo

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Começa, nesta quinta-feira (27), a vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores portuários do Porto de Cabedelo e demais trabalhadores ligados às atividades operacionais.

A vacinação será estendida até o sábado (29), no Cabedelo Clube, das 9h às 14h. Os trabalhadores devem estar munidos de contra-cheque e documento de identificação com foto.

O Porto de Cabedelo disponibilizou para a Secretaria de Saúde do Estado e do Município de Cabedelo uma lista com os nomes de todos os trabalhadores que serão imunizados contra a Covid-19. No local, o nome será conferido e o trabalhador vacinado.

Nesta quinta-feira, têm prioridade os trabalhadores portuários avulsos e, a partir da sexta-feira (28), todos os demais trabalhadores portuários ou ligados às atividades operacionais poderão se dirigir até o Cabedelo Clube para serem imunizados.

A ação é uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura, juntamente com a Secretaria de Portos, beneficiando todos os portos do país, contemplando o Porto de Cabedelo. Com apoio do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Cabedelo, a vacinação pretende garantir a segurança dos trabalhadores que atuam diariamente no Porto de Cabedelo.

De acordo com o Ministério da Saúde, os dois grupos receberão doses extras de vacinas da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fiocruz, que não alteram o plano de imunização do restante da população. Os imunizantes vão contar com um carimbo especificando a destinação a portuários.

Corpo é encontrado em cima da linha do trem, em João Pessoa

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O corpo de um homem sem identificação foi abandonado dentro de uma caixa de papelão na linha do trem, próximo à rodoviária de João Pessoa, no Varadouro. O corpo tinha várias marcas de ferimentos causados por arma de fogo.

De acordo com informações da polícia, o homem foi morto me outro local e o corpo deixado na localidade. O trem que faz a linha Cabedelo-Santa Rita, em sua primeira viagem passou por cima da caixa e expôs o corpo.

A polícia esteve no local para fazer os procedimentos cabíveis e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC) no bairro do Cristo Redentor para exames.

Não há informações a respeito da autoria ou da motivação e a polícia deve continuar as investigações desse crime.

Secretaria de Estado da Saúde distribui as 100 mil doses da AstraZeneca

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Foto: Clara Cleto/Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu na manhã desta quinta-feira (27), as 101 mil doses de vacinas da AstraZeneca para cidades da Paraíba seguirem a imunização contra a Covid-19. A carga chegou por volta de 2h40 desta quarta-feira (26) no Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa, e seguiu para a sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Governo da Paraíba.

De acordo com a assessoria de imprensa da SES, as doses serão reservadas para a imunização de trabalhadores de portos e aeroportos (que correspondem a aproximadamente 931 profissionais) e para a sequência das forças de segurança, das pessoas com comorbidade e e das pessoas com deficiência.

Os profissionais de portos e aeroportos precisarão ser vacinados principalmente por causa do registro da nova variante indiana da Covid-19 no país, o que os tornam mais expostos à doença.

ASSISTA: Papa brinca e diz que Brasil não tem salvação: “Muita cachaça e pouca oração”

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Durante uma conversa com um padre brasileiro, o papa Francisco brincou que o povo brasileiro não tem salvação. “É muita cachaça e pouca oração”, completou o pontífice ao caminhar pelo pátio de San Dámaso na tarde desta quarta-feira (26/5).

O papa voltava de uma audiência quando foi abordado pelo padre João Paulo, de Campina Grande, que solicitou: “Santo Padre, pregue por nós, brasileiros”. O líder da Igreja Católica sorriu e respondeu, em tom descontraído. A cena foi gravada por outro padre brasileiro que estava no local.

Prazo de inscrições para estágio remunerado na Sefaz-PB termina na próxima segunda

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O prazo de inscrições para estágio remunerado na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) termina na próxima segunda-feira (31). A Sefaz-PB assinou um Termo de Acordo de Cooperação com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e abriu 20 vagas, sendo metade para contratação imediata e outra metade para cadastro de reserva.

O estágio vai contemplar estudantes de graduação de oito cursos da UFPB: Administração (2 vagas); Arquitetura e Urbanismo (1 vaga); Arquivologia (2 vagas); Ciências da Computação (1 vaga); Ciências Atuariais (7 vagas); Direito (5 vagas); Engenharia Civil (1 vaga) e Jornalismo (1 vaga).

Onde se inscrever – Os alunos dos oito cursos de graduação da UFPB deverão procurar as coordenações dos cursos para se inscrever para o estágio. As inscrições serão realizadas por meio do Google Forms, com link fornecido pela Coordenação de cada curso da UFPB. O valor da bolsa será de R$ 900,00 e um auxílio-transporte no valor de R$ 176,00.

Pré-requisitos para inscrição – Para se inscrever para o estágio na Sefaz-PB, os alunos precisarão preencher alguns pré-requisitos: estarem regularmente matriculados; terem frequência efetiva e cursarem entre o 4º ao 6º período, de acordo com os cursos.

Com exceção do curso de Ciências Atuariais, que terá como pré-requisito alunos cursando a partir do 6º período, e o de Jornalismo, a partir do 4º período, os alunos dos demais cursos como Administração; Arquitetura e Urbanismo; Arquivologia; Ciência da Computação; Direito; e Engenharia Civil precisam estar cursando o 5º período.

Outro pré-requisito para todos os cursos é que os alunos terão de ter conhecimentos em Word/Software de Textos (nível intermediário), apresentar o histórico escolar, fornecido pela UFPB, na Coordenação do Curso, além do curriculo. Já os cursos de Ciências Atuariais e de Ciências da Computação terão ainda como exigências os conhecimentos prévios de programas como Excel/Softwares de planilhas e o Banco de Dados.

Objetivo do Estágio – Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o acordo entre a Sefaz-PB e a UFPB  para oferta de  estágio “é uma forma de disponibilizar aos estudantes universitários de oito cursos de graduação da UFPB mais uma etapa de aprendizagem prática de sua formação em um ambiente de trabalho satisfatório com profissionais e servidores aptos para auxiliar e orientar os estagiários. Para nós, da Secretaria da Fazenda, os alunos também contribuirão com os seus conhecimentos acadêmicos para agregar e pôr em prática a execução de suas atividades em cada área de atuação para que juntos possamos buscar uma melhor prestação de serviço à sociedade paraibana”, comentou.

SERVIÇO:
O quê: Estágio Remunerado na Sefaz-PB
Período de inscrição: 17 a 31 de maio de 2021
Onde se inscrever: Na coordenação de cada Curso na UFPB
Cursos: Administração; Arquitetura e Urbanismo; Arquivologia; Ciência da Computação; Ciências Atuariais; Direito; Engenharia Civil e Jornalismo

Nilvan Ferreira deverá receber hoje o comando do PTB na Paraíba

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O comunicador Nilvan Ferreira está em Brasília, onde daqui a pouco deverá receber da direção nacional do PTB a autorização para assumir o comando do partido na Paraíba, após a destituição do deputado federal Wilson Santiago.

Ex-candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições municipais do ano passado, Nilvan foi chamado para uma reunião no Distrito Federal, depois de um entendimento preliminar aqui, em João Pessoa, há 15 dias.