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Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados de prisão, busca e apreensão contra suspeitos de tráfico, homicídios e assaltos na Paraíba

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Uma operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados de prisão, busca e apreensão nesta sexta-feira (23), contra suspeitos de envolvimento em tráfico de drogas, associação ao tráfico, homicídios e crimes patrimoniais, na Paraíba.

A operação foi denominada Eleven, em alusão a rua 11, situada no Alto dos Populares, em Santa Rita, onde se encontram a maioria dos alvos desta operação.

Os alvos da operação serão encaminhados para Delegacia de Homicídios de João Pessoa.

Também participam da operação a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Sispen.

Paraíba recebe mais 59.300 vacinas contra a Covid-19 e já inicia distribuição

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A Paraíba recebeu no fim da tarde desta quinta-feira (22) um novo lote com 59.300 doses de vacinas contra a Covid-19. As doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde e chegaram ao Aeroporto Internacional Castro Pinto, na Grande João Pessoa, com 47 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca e 11,8 mil doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.

As novas doses foram encaminhadas à sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e devem ser distribuídas aos 223 municípios paraibanos a partir das 7h da sexta-feira (22).

Este é o 14º lote de vacinas contra a Covid-19 que chega à Paraíba. A quantidade é pouco mais da metade do lote da semana passada, quando foram enviadas 110 mil.

Na quarta-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que para todo o Brasil serão enviados 3,4 milhões de doses.

A SES também informou que uma quantidade de 40 mil doses para suprir uma necessidade inicial de segundas doses nos municípios foi solicitada.

PMJP e grupo Nordestão firmam termo de compromisso para melhorias no sistema viário do José Américo

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) trabalha na intenção de tornar a mobilidade urbana eficiente, acolhedora e acessível. Para tanto, formalizou um termo de compromisso que viabiliza a readequação do sistema viário nas imediações da Avenida Hilton Souto Maior, no bairro do José Américo, para receber um empreendimento comercial. A assinatura do acordo entre o prefeito Cícero Lucena, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Grupo Nordestão foi realizada nesta quinta-feira (22), no Centro Administrativo, em Água Fria.

O prefeito Cícero Lucena destacou a necessidade de avançar nas questões de planejamento urbano e ordenamento do sistema viário, sobretudo contando com parcerias que entendem a importância de melhorar a mobilidade urbana.

“Essa parceria é importante porque entendemos que a dimensão comercial do empreendimento pode acarretar uma sobrecarga no trânsito da área.
A Semob conseguiu, através dessa parceria, que iniciássemos um processo de reorganização do tráfego para evitar possíveis problemas no tráfego. Isso permitirá que tenhamos um equipamento funcional, sem transtornos e com a mais adequada configuração do espaço urbano”, pontuou o prefeito.

Segundo o superintendente da Semob-JP, o grupo Nordestão se instalará nas imediações do Centro Administrativo Municipal, investindo no projeto de readequação do sistema viário no bairro do José Américo, o valor de R$ 500 mil. “A parceria da iniciativa privada com a Prefeitura de João Pessoa visa o bem da comunidade, do coletivo. O projeto contempla imediações da Avenida Hilton Souto Maior, com a eliminação de rotatórias, ampliação de um girador na frente do Call Center. Teremos um impacto positivo de fluidez no trânsito”, frisou.

Para o gerente comercial e sócio do Grupo Nordestão, Pedro Medeiros, o projeto no entorno do empreendimento ajuda tanto a população circunvizinha como também viabiliza a mobilidade no trânsito em direção à loja. “Chegamos numa proposta de parceria para executarmos uma parte da obra junto com a Prefeitura. Nossa intenção é trabalhar junto com o prefeito para o melhor de João Pessoa”, completou.

A partir desta sexta: Prefeitura libera estacionamento na orla de João Pessoa

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informa, que a partir desta sexta-feira (23), está permitido estacionar nas vias à beira mar das praias do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

A decisão foi tomada em reunião na tarde desta quinta-feira (22), entre o prefeito Cícero Lucena e o superintendente George Morais. “Foi observada a necessidade de intervenção, tendo em vista, o retorno de atividades em bares e restaurantes na área e, consequentemente, aumento do fluxo de veículos. O prefeito sensibilizado com o pleito da população decidiu por revogar o parágrafo do decreto municipal que proibia o estacionamento na orla”, explicou George Morais.

A sinalização que indica a proibição, incluindo cones e banners, já está sendo retirada pelo órgão de mobilidade.

A Semob-JP reforça que das 5h às 8h, segue proibição de tráfego na Avenida Cabo Branco para prática de esportes.

Programa Habilitação Social prorroga inscrições e garante participação de interessados em obter CNH gratuita

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As inscrições do Programa Habilitação Social (PHS), que prioriza os motoboys que trabalham com delivery, foram prorrogadas até o dia 17 de maio. Além disso, o site no qual são realizadas as inscrições (http://habilitacaosocial.pb.gov.br/) está passando por algumas alterações, com a finalidade de melhor atender e garantir a participação dos interessados em obter a carteira de habilitação (CNH) de forma gratuita. Estão sendo oferecidas 5 mil vagas.

O Programa Habilitação Social abriu as inscrições no dia 15 deste mês. Com a grande procura, o site apresentou problemas de instabilidade, que já estão sendo resolvidos pela Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Detran-PB. Uma das medidas será a alteração na etapa de apresentação da documentação comprobatória, o que deverá ser feito posteriormente – não mais no momento da inscrição – pelos candidatos aprovados de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Ou seja, no momento da inscrição, os candidatos apenas preencherão o formulário. As modificações no edital serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

“Diante da grande procura pelas inscrições, tivemos alguns problemas de instabilidade do site. Por isso, as alterações nas etapas de apresentação de documentação comprobatória, bem como a dilatação do prazo de inscrição, com o objetivo de garantir a participação da população que deseja se inscrever e amenizar os transtornos do processo causados pelo grande volume de pedidos”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.

O secretário também lembra que as vagas não serão destinadas aos primeiros 5 mil inscritos. “Todos os pedidos serão analisados, seguindo os critérios estabelecidos em edital, e aí sim, divulgaremos a lista com os beneficiados”, ressaltou.

Critérios – Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica; inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).

São consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente.
O candidato beneficiado será dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.

O PHS é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), responsável pelas provas e fornecimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os candidatos.

O Programa possibilitará a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, de maneira gratuita. Adição e mudanças de categorias, assim como a renovação do documento de habilitação, também serão contempladas.

Assembleia conduzirá debate sobre soluções para o problema da poluição do Rio Jaguaribe

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A Comissão de Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) conduzirá um amplo debate envolvendo o Governo do Estado, as prefeituras de João Pessoa e de Cabedelo e suas respectivas secretarias municipais de Meio Ambiente, além de órgãos como a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Cagepa, Sudema, Ibama e entidades civis, para direcionar e buscar soluções para a poluição do rio Jaguaribe. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira (22), durante audiência pública proposta pelo deputado Taciano Diniz para debater o assunto.

Na reunião, Taciano ilustrou a sua apresentação fazendo um breve relato sobre o rio Jaguaribe, destacando que hoje vivem às suas margens mais de 300 famílias, em Cabedelo, e outras 300 no lado de João Pessoa. Foi exibido um vídeo e fotos atuais das margens do rio, destacando a área de poluição que resulta em resíduos jogados ao mar.

Apesar de atualmente existirem obras de preservação ambiental do rio, o parlamentar lamentou que a poluição continua matando rio, de forma clandestina, ao longo de todo o seu leito que está, quase que totalmente dentro do perímetro urbano. “Precisamos rever uma série de problemas existentes, principalmente na época das chuvas que elevam o volume de água do rio e inunda as casas da população ribeirinha”, advertiu.

Já o deputado Jeová Campos, presidente da Comissão, lembrou que o mundo inteiro está reunido para debater sobre o meio ambiente, numa alusão à Cúpula dos Líderes sobre o Clima, que reúne líderes de mais de 40 países. “Eles estão reunidos para discutir questões do meio ambiente, discutir a vida e a nossa realidade. A discussão não é sobre um país, não é sobre uma região, é sobre o mundo inteiro. Mas, essencialmente, o centro desse debate gravita em torno do Brasil. Nós somos a maior riqueza, termos de mata no mundo. Essa terra, que os brancos tomaram de assalto dos índios, tem sido devastada, tem sido pilhada, tem sido destruída”, disparou mirando o atual Governo Federal.

O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, responsabilizou a população ribeirinha pela poluição do Rio Jaguaribe, das quais, 300 famílias estariam nas margens do Rio na parte pertinente ao seu município. Segundo ele, as casas não possuem fossa e as tubulações dessas residências são voltadas para o Jaguaribe, onde desaguam todos os dejetos.

O gestor acredita que o saneamento é o grande passo para o início da despoluição do rio. “Acredito que ainda há tempo para salvar o Jaguaribe e promover melhores condições de vida para aquela população ribeirinha”, disse.

O diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Anderson Fontes, lembrou da lei de saneamento básico de 2007, Lei nº 11.445/2007, que fala que todos os municípios terão um certo período para estar com todo o seu saneamento básico regular. “Temos que partir para ações conjuntas para encontrarmos soluções para o problema. Se pudermos unir forças, com os bons técnicos que temos aqui na Paraíba, tirando do papel, das teses de mestrados as muitas ideias, nós teremos êxito na busca de soluções para todos os problemas ambientais do nosso estado”, finalizou.

Também participaram do evento o deputado Buba Germano; a professora Veruska Brasileiro, representando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e João Carlos Miranda, Anderson Fontes e Jocélio Araújo, representando a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa.

Governo lança primeiro edital para implementação do Plano de Segurança Hídrica

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obra hidrica

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), lançou esta semana o primeiro edital – Solicitação de Manifestação de Interesse, para implementação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB), com recursos do Banco Mundial (BM). O documento prevê a contratação de serviços de consultoria para assistência técnica à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a elaboração de proposta para reformulação da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outros serviços.

O edital está no site da Seirhma (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/ ), na aba: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba – PSH-PB. O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.

Até a próxima semana mais três avisos de manifestação de interesse serão publicados, referentes ao desenvolvimento e melhoria do desempenho empresarial da Cagepa e estudos ambientais e sociais para a requalificação do sistema de tratamento de esgoto da região metropolitana de João Pessoa (RMJP).

De acordo com a secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo, que também é coordenadora do PSH junto ao BM são realizadas reuniões de forma remota semanais, das equipes envolvidas no projeto. Ela destacou que está sendo elaborado para publicação ainda no primeiro semestre de 2021 o edital do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri, maior ação dentro do acordo de empréstimo.

“O projeto beneficiará pessoas em dois níveis. Espera-se que toda a população do Estado, cerca de 4 milhões de pessoas, recebam benefícios diretos e indiretos das atividades de assistência técnica e fortalecimento institucional apoiadas pelo Projeto para melhorar a gestão integrada dos recursos hídricos no Estado.  Mais especificamente, todos os 1,25 milhões de habitantes do RMJP serão impactadas pelos benefícios gerados pelas melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgoto.  Já o Sistema Adutor Transparaíba beneficiará 223 mil pessoas em 27 municípios das regiões do Agreste e do Borborema”, explicou Virgiane Melo.

Mais informações sobre os editais podem ser obtidas, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h30 a 12h e de 14h a 16h30 (horário local) por meio do telefone +55 (83) 3133-1275 ou por meio do e-mail: [email protected].

Paraíba confirma 1.042 novos casos de Covid-19 com 21 nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta-feira (22), 1.042 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 77 (7,38%) são casos de pacientes hospitalizados e 965 (92,61%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 284.189 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 810.101 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 27 novos óbitos desde a última atualização, sendo 21 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 13 e 22 de abril de 2021, sendo 04 deles em hospitais privados, 02 em residências e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.576 mortes. O boletim registra ainda um total de 195.396 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 522 novos casos, o que corresponde a 50,09% dos casos registrados nesta quinta. São eles: João Pessoa, com 317 novos casos, totalizando 77.057; Campina Grande, com 126 novos casos, totalizando 26.081; Santa Rita, com 28 novos casos, totalizando 6.934; Alagoinha, com 26 novos casos, totalizando 1.375; Cabedelo, com 25 novos casos, totalizando 7.164.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 22/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 27 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alhandra (1), Bayeux (1), Cabedelo (2), Campina Grande (4), Catolé do Rocha (1), Cruz do Espírito Santo (1), Duas Estradas (1), Guarabira (1), Igaracy (1), João Pessoa (8), Nova Floresta (1), Rio Tinto (1), Santa Rita (2), São Mamede (1) e Sousa (1).

As vítimas são 16 homens e 11 mulheres, com idades entre 38 e 89 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 04 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 59%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 62%. Em Campina Grande estão ocupados 62% dos leitos de UTI adulto e no sertão 55% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 53 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 682 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 789.590 doses. Até o momento, 585.430 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 204.160 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.029.630 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Dia da Terra: Prefeitura de João Pessoa promove preservação e recuperação do patrimônio ambiental

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Foto: Divisão de Fiscalização Semam/Divulgação

O território da Capital do Estado da Paraíba se insere no contexto das Bacias Costeiras do Atlântico Nordeste Oriental. João Pessoa está situada no bioma Mata Atlântica, que se compõe de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e ecossistemas associados. Neste 22 de abril, quando se comemora o Dia da Terra, a Prefeitura de João Pessoa potencializa a política ambiental para a cidade, com diversas ações de preservação e recuperação, sempre com foco no cuidado com as pessoas, compreendendo que uma cidade ambientalmente saudável oferece mais qualidade de vida para seus cidadãos.

Diversas ações vem sendo implementadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em parceria com as demais secretarias da Prefeitura e órgãos ambientais, que têm como foco uma cidade mais verde, com águas saudáveis, praias limpas, com áreas de lazer para todos, entre outros aspectos que envolvem as questões ambientais.

Viveiro Florestal – Numa parceria com o Sesc Gravatá, que cedeu o terreno, esta semana a cidade recebeu um novo Viveiro Florestal, onde jardineiros e viveiristas estão trabalhando com foco na produção de mudas de árvores nativas para o replantio nas áreas públicas, como praças, canteiros de ruas e avenidas, escolas públicas, entre outros espaços. O Viveiro conta ainda com um espaço para educação ambiental, onde serão recebidos estudantes e pesquisadores, que poderão acompanhar todo o processo de produção de mudas de árvores nativas.

Operação Praia Limpa – Desde janeiro que os técnicos da Semam e Secretaria de Infraestrutura trabalham, em parceria com o Governo do Estado, na fiscalização e coibição do lançamento de possíveis esgotos clandestinos nas galerias pluviais. A orla de João Pessoa tem hoje entre sete e oito galerias que são vistoriadas e acompanhadas pelos técnicos da Semam e Seinfra, que aplicam as regulamentações do Decreto Municipal 5333/2005, que determina que o lançamento de esgoto clandestino, nas galerias pluviais ou rios, pode gerar multas que variam entre 320 e 8.823 Ufir (Unidade Fiscal de Referência, que atualmente vale R$38,99).

Serviço – O Disque Denúncia da Semam funciona de domingo a domingo, das 8h às 0h, pelo telefone 3218 9208. O serviço funciona como uma ponte entre o cidadão e a Prefeitura, que recebe denúncias de crimes ambientais como desmatamento, lançamento de águas servidas (águas de pias e lavanderias) na rua, poluição sonora, poluição atmosférica, entre outros. É um dos canais de comunicação mais importantes para a manutenção e fiscalização de nossas áreas verdes.

Relatório Nascentes – Os técnicos da Semam, da Divisão de Estudos e Pesquisas, elaboraram o “Relatório Técnico – Mapeamento e Monitoramento das Nascentes e Corpos Hídricos de João Pessoa”, documento que contém informações que estão contribuindo para nortear a política ambiental da cidade, com dados sobre os rios que cortam o território de João Pessoa. O Relatório pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no site da PMJP, no link  https://cutt.ly/qhSjygS

O secretário de Meio Ambiente, Wélison Silveira, destacou ainda outras ações, como os cuidados com os parques e áreas verdes, o trabalho de acolhimento e tratamento de animais vítimas do tráfico e de maus-tratos pelas equipes do Parque Arruda Câmara, além do acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental. “A Semam tem uma atuação transversal, que perpassa os mais diversos setores. Estamos trabalhando para que a questão ambiental esteja presente em todas as secretarias, para que todos tenham um olhar e uma consciência mais ampla sobre o que significa viver numa cidade ambientalmente saudável”, concluiu.

BC aprova obrigatoriedade de bancos ofertarem Pix por agendamento

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A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.

Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado.

As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras).

A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas.

A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura.

O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC.

A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões.

Auxílio emergencial

O BC também definiu que, a partir de 30 de abril, recursos recebidos do auxílio emergencial 2021 poderão ser movimentados por Pix. A única exceção será para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Segundo a instituição, tal excepcionalidade é necessária para a proteção dos usuários, uma vez que esses recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio.

Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.