CPI escolhe presidente, vice e relator; saiba quem são os 11 integrantes

-

27 de abril de 2021

Diego Alves da Costa, de 24 anos, confessou ter matado o comerciante Josemar da Silva, de 46 anos, com seis tiros, na noite desta segunda-feira (26), em Campina Grande. O caso aconteceu na tapiocaria da vítima, localizada no bairro das Malvinas. O suspeito se entregou à polícia na manhã desta terça-feira (27), acompanhado da mãe e irmã.

Conforme imagens de circuito de segurança da tapiocaria, o suspeito entrou no local se passando por cliente e rendeu uma funcionária. O comerciante reagiu ao assalto e foi morto a tiros. De acordo com informações da Polícia Militar, um segundo suspeito estava esperando em uma moto, com quem o autor dos disparos fugiu.

Ainda segundo a PM, a vítima chegou a ser levada ao Hospital de Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade de saúde.

Às 10h30 desta terça-feira (27) o suspeito do crime ainda estava sendo ouvido na Delegacia de Roubos e Furtos, que realizou a prisão.

Ebserh terá que indenizar paciente por erro médico, decide Turma Recursal da JFPB

Por

-

27 de abril de 2021

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), deu provimento ao recurso de uma ex-paciente grávida, que teve complicações no pós-parto alegando erro médico, e estipulou uma multa de R$ 15 mil à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), onde ocorreu a cirurgia. O resultado do julgamento ainda cabe recurso.

Inicialmente, a sentença da ação julgou procedente, em parte, a alegação da autora e condenou a Ebserh a pagar indenização no valor de R$ 10 mil. A empresa recorreu solicitando reforma da sentença, afirmando inexistência entre o dano alegado pela autora e a conduta da equipe de assistência ao parto, uma vez que a internação ocorreu sem intercorrências. Ao final, requereu a redução do valor estipulado para os danos morais. Mas, a ex-paciente também recorreu reafirmando o erro médico e pedindo que fosse revisto o valor da indenização por danos morais.

A ex-paciente do HULW alegou ter sofrido complicações no pós-parto decorrentes de não ter sido feita a retirada total dos restos placentários, o que lhe causou intenso sangramento e muitas dores, impossibilitando-a que cuidasse de sua filha recém-nascida, além de exigir nova internação para a realização de curetagem.

Diante dos fatos narrados na ação e dos documentos probatórios, a Turma Recursal da JFPB entendeu que houve negligência por parte da Ebserh, inclusive envolvendo risco de morte materna e privação dos cuidados à recém-nascida, sendo esses fatos suficientes para causar o abalo psicológico alegado pela autora. Dessa forma, a TR decidiu reformar a sentença e aumentar o valor destinado ao dano moral para R$ 15 mil.

– Clique AQUI e confira o Informativo da TR com o julgamento.

Juiz federal Roberto Wanderley Nogueira tomará posse como desembargador federal do TRF5

Por

-

27 de abril de 2021

O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), tomará posse, na próxima quarta-feira (28/04), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade será on-line, com transmissão, a partir das 14h, no canal oficial do TRF5 no YouTube, no link www.youtube.com/TRF5Regiao. O presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, conduzirá a sessão.

Indicado à vaga pelo critério de antiguidade, o nome de Roberto Wanderley Nogueira foi aprovado por unanimidade pelo Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga do desembargador federal Lázaro Guimarães, que se aposentou em fevereiro deste ano. O juiz federal já atua no Tribunal, desde o dia 30 de março, como desembargador convocado, integrando a Primeira Turma de julgamento do TRF5.

Natural de Recife/PE, Roberto Wanderley Nogueira formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1980. É doutor em Direito Público, também pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Foi juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), entre 1982 e 1988, nas Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata. Ainda em 1988, foi empossado como juiz federal da 8ª Vara Federal de Petrolina, tendo sido, naquele mesmo ano, designado para o cargo de titular da 1ª Vara Federal do Recife.

O magistrado é casado com Renata Cavalcanti Wanderley Nogueira, tem cinco filhos e um neto.

Questão energética da UFPB e do HU de João Pessoa é tratada com ministro da Educação

Por

-

27 de abril de 2021

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, proferiu a aula magna do semestre 2021.1 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) nesta segunda-feira (26/04), no Campus I em João Pessoa. A apresentação foi realizada no Auditório Professor Milton Paiva com o tema “Avanços e Desafios da Educação”.

Antes da solenidade de abertura do semestre letivo, o titular da pasta da Educação se reuniu com o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, e com o superintendente do HULW, Marcelo Tissiani. Entre as várias questões que foram discutidas, foi abordada a questão energética da universidade e do hospital.

“Já existe um projeto do Ministério da Educação, que está sendo encabeçado pelo ministro Milton Ribeiro, no qual haverá distribuição de inúmeras placas fotovoltaicas para que se possa estabelecer uma fonte de energia natural tanto para a UFPB quanto para o HU”, explicou Tissiani. O superintendente do HULW acrescentou que a execução desse projeto deve gerar uma economia mensal em torno de R$ 1 milhão na universidade e de R$ 300 mil no hospital-escola. A expectativa é que o projeto seja colocado em prática em 2022.

Durante a aula magna, Milton Ribeiro relatou a surpresa que teve ao assumir o cargo e constatar a dimensão da pasta da Educação, que inclui, por exemplo, 69 universidades federais (com 281 campi e quase 1,3 milhão de alunos), 49 instituições federais de educação profissional e tecnológica (com 669 campi) e dezenas de hospitais.

“Eu não sabia que iria administrar 50 hospitais. Eu administro mais hospitais que o ministro da Saúde. Só da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) são 40! Da Ebserh são 40 hospitais que só atendem as universidades e o SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirmou o ministro na apresentação.

Milton Ribeiro ainda destacou, durante a aula magna, que tem um compromisso com a educação das crianças. “Precisamos mudar a história desse país e fica aqui o meu compromisso de melhorar a educação lá na base. Os governos anteriores construíram um monte de telhados por aí, mas eu quero começar lá na base, nos alicerces”.

Ao fim da explanação, o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, agradeceu ao ministro Milton Ribeiro e disse que pretende construir, juntamente com o Ministério da Educação, um espaço de conhecimento e de gestão comprometida com a sociedade.

Polícia Civil realiza perícia em apartamento e encontra objetos de jovem desaparecida

Por

-

27 de abril de 2021

A Polícia Civil está realizando neste momento uma perícia no apartamento onde Patrícia Roberta, de 22 anos, que está desaparecida, esteve no último fim de semana, no bairro de Gramame, em João Pessoa. Na área externa do apartamento, foram encontrados objetos pessoais da jovem, como óculos, roupas e outros pertences pessoais, todos reconhecidos pela família.

Em outra área, próxima ao local, a Polícia Militar realiza buscas, com o apoio do canil, no intuito de localizar a jovem que é do município de Caruaru, em Pernambuco, e veio se encontrar com o namorado. Até o fechamento desta matéria Patrícia não foi encontrada.

Mensagem nas Redes Sociais
O suspeito de estar envolvido no desaparecimento da jovem Patrícia Roberta deixou uma mensagem no Facebook falando do caso. Na mensagem, postada às 16h51, dessa segunda-feira (26), o jovem diz que avisou que estava sem WhatsApp e que não tinha desaparecido.

“Soube esta manhã que Patricia não havia retornado a Caruaru, entrei em contato e conversei com a mãe dela e segundo ela iriam acionar a polícia e vir a João Pessoa, me coloquei à disposição para ajudar no que for necessário”, diz trecho da mensagem.

Redação/Portal Paraíba

Assembleia aprova política de incentivo ao uso de energia solar na agricultura do Estado

Por

-

27 de abril de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1526/2020, criando uma política que irá incentivar o uso de energia solar na agricultura do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade na nasessão ordinária desta terça-feira (27), que aconteceu através de videoconferência. Outras 483 matérias também foram aprovadas.

A proposta apresentada pelo deputado Dr. Taciano Diniz tem o objetivo de reduzir gastos com eletricidade na agricultura. Os custos com a energia elétrica, consequentemente, elevam os valores dos produtos. Desta forma, com incentivo, regras e implantação do uso de energia fotovoltaica, o texto busca contribuir com a geração de emprego e renda, com a redução dos custos, com o aumento da produção agrícola, além de possibilitar e eletrificação de localidades distantes de redes de distribuição de energia elétrica nas zonas rurais. “Este plano representa também a nossa preocupação com as energia renováveis, com o desenvolvimento agrícola e a sustentabilidade, contribuindo diretamente com o crescimento rural em nosso estado”, justificou o parlamentar.

Para o deputado Jeová Campos a Paraíba precisa pautar e discutir o uso da energia fotovoltaica na agricultura do Estado, principalmente, devido ao índice de insolação registrado em várias regiões da Paraíba. “É um fonte de riqueza dada de graça e que pode melhorar a qualidade de vida do povo. É um tema moderno, climático, trata-se energia limpa e traz esperança de riqueza, pois o sol é de todos nós”, argumentou.

Calamidade

Os deputados aprovaram ainda o Decreto de Estado de Calamidade Pública 27/2021 para os municípios de Barra de Santa Rosa, Pirpirituba e Pitimbu, em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora já são 124 cidades paraibanas em situação de calamidade em 2021.

Deputado Buba Germano é escolhido como relator da LDO 2022

Por

-

27 de abril de 2021

O deputado Buba Germano será o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2022 que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba. A indicação foi feita manhã desta terça-feira (27), durante o Pequeno Expediente, pelo presidente da Comissão de Orçamento, Branco Mendes.

Branco Mendes informou aos parlamentares que a LDO está em tramitação na Casa desde o dia 15 deste mês e seu texto foi publicado no Diário do Poder Legislativo no último dia 23, bem como o calendário de sua tramitação.

“Buba Germano é um grande conhecedor dessa parte financeira e queria concordar com os demais membros dessa comissão para relatar a LDO. Todos os prazos consta do Calendário de Implementação Regimental, que já chegou a todos os gabinetes dos senhores parlamentares, para que eles vejam as determinações de prazos e para a apresentação de emendas e discussões que iremos fazer”, observou o presidente da Comissão de Orçamento.

Por sua vez, o deputado Buba Germano agradeceu a indicação do nome. Observou a peça orçamentária tem um rito constitucional e alertar os deputados, que em 2019 a casa aprovou o Plano Plurianual de Investimento que estabeleceu todas as diretrizes do Estado da Paraíba que se encerra em 2023. “Gostaria de dar sugestão a todos os colegas e assessores de gabinetes que se reportem ao PPA. Nós não podemos apresentar emendas que não estejam alinhadas ao PPA aprovadas de 2020 a 2023”, destacou.

Serviços especializados garantem saúde dos colaboradores e evitam multas para empresas

Por

-

27 de abril de 2021

Para uma empresa, seja de qualquer tamanho ou setor, investir na saúde da sua equipe tem se mostrado um excelente negócio. Um funcionário saudável tem mais disposição para realizar as atividades diárias e menor possibilidade de afastamento por problemas de saúde. O empregador evita, ainda, multas, pagamento de indenizações e contratação de colaboradores temporários. Ou seja, a medida tem impacto direto no desempenho da organização.

De acordo com dados da Plataforma SmartLab – iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – desde 2012, o Brasil já registrou mais de 5,4 milhões de notificações de acidentes de trabalhadores com carteira assinada. Além disso, mais de R$ 95 bilhões foram gastos com afastamentos acidentários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Problemas motivados por fatores ergonômicos, como má postura, esforços repetitivos e sobrecarga mental, estão entre as principais causas de afastamento do trabalho.

Assessoria especializada – Para evitar esses problemas, as empresas têm buscado o apoio de assessorias especializadas. Aquelas reconhecidas no mercado são as mais recomendáveis. Na Paraíba, a Unimed João Pessoa, maior plano de saúde do Estado com uma carteira de mais de 150 mil beneficiários, também atua nesse segmento. Oferece o Serviço Ocupacional Unimed (SOU), que pode ser adquirido por qualquer empresa, mesmo que não tenha contrato de plano de saúde.

O SOU assessora as empresas no cumprimento das legislações trabalhistas e previdenciárias. “Nossa missão é ofertar segurança e saúde ocupacional com excelência e inovação. Assessoramos as organizações no estabelecimento de um ambiente saudável, sem acidentes de trabalho e sem doenças ocupacionais”, afirma o gestor do serviço, Laurence César.

Ele reforça os benefícios para as organizações que investem na saúde de seus times. “Estudos comprovam que, ao contribuir para a felicidade e qualidade de vida da equipe, a motivação e o desempenho aumentam, proporcionando reconhecimento empresarial, redução dos riscos de acidentes e das faltas, melhor organização, competitividade de mercado e, consequente, aumento da produtividade”, pontua.

Portfólio ampliado – O SOU auxilia as empresas, por exemplo, a se adequar às Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Mas, o portfólio de serviços é bem mais amplo.

Uma novidade, agora, é que os colaboradores das empresas contratantes do serviço podem participar dos grupos de educação em saúde da Unimed João Pessoa, que têm uma atuação voltada para a promoção da qualidade de vida. São oito grupos, ao todo, que englobam as mais diferentes faixas etárias e atuações diversas: Saúde da Mulher, Conexão com Você, Mãe e Bebê, Equilíbrio do Corpo, 60+Feliz, Saúde na Medida, Inspire Saúde e Saúde Corporativa.

O SOU fica na Avenida Bento da Gama, 396, Torre, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Para mais informações, os telefones são (83) 2106-0702 e (83) 9-9127-82047 e o e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser consultadas, também, no Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br/saude-ocupacional).

Em dia: Prefeitura de João Pessoa paga salários de abril nesta quinta e sexta-feira

Por

-

27 de abril de 2021