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Energisa é novamente condenada a indenizar cliente por atraso na religação

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A Primeira Câmara Especializada Cível Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que condenou a Energia Paraíba Distribuidora de Energia S.A ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão do atraso de mais de 24 horas no restabelecimento de energia na casa de uma consumidora.

No recurso, a empresa alega que o prazo de restabelecimento de energia elétrica discutida no feito não pode ser considerado para fins de arbitramento de indenização por danos morais, eis que o pagamento da fatura ensejadora da suspensão só fora realizado no dia 10/nov./18 (sábado) e o restabelecimento do serviço ocorreu em 11/11/2018 (domingo), ou seja, dentro das 24 horas indicadas pela Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL.

No exame do caso, o relator do processo nº 0809269-17.2018.8.15.2003, juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, observou que como o referido prazo é contado de forma ininterrupta, o restabelecimento deveria ter ocorrido até às 17h09 do dia 10/11/2018, uma vez que a solicitação de religação da autora se deu antes das 18h do dia 09/11/2018 (sexta-feira, dia útil). “Além disso, em que pese a alegação de que o pagamento somente foi efetivado no dia 12/11/2018, aponto que o seu pagamento se deu ainda no dia 10/11/2018, dia em que a religação havia de ter sido efetivada e o pagamento comprovado, ainda que sua compensação tenha sido postergada para o dia 12/11/2018 em função do expediente bancário”, pontuou.

O relator acrescentou que tendo em vista que a religação fora solicitada no dia 09/11/2018, às 17h09, um dia útil e antes das 18h, o restabelecimento haveria de ser realizado nas 24 horas subsequentes, não podendo se falar em cumprimento do prazo apenas no dia útil subsequente. “Desse modo, realmente houve falha na prestação do serviço e violação ao que determina o artigo 176 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

Gestantes são as que mais tomaram a vacina contra gripe na Paraíba

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Foto: Reprodução internet

A Campanha de Vacinação contra Influeza começou no dia 11 de abril e, até o momento, o grupo das gestantes foi o que mais se vacinou na Paraíba. Dados do Programa Nacional de Imunização (PNI) mostram que a cobertura deste grupo prioritário é de 20,6%, ou seja, 8.929 mulheres já foram imunizadas contra gripe.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, a meta da campanha é vacinar 1.507.993 paraibanos. Até o momento, o estado tem o total de 84.357 doses aplicadas. Ele reforça a importância dos grupos prioritários tomarem a vacina pelo fato de que a gripe também pode se agravar. Manter a cobertura vacinal acima da meta de 90% pode diminuir o número de internações e evitar óbitos.

Sobre a diferença dos sintomas entre a gripe comum, o resfriado e a Covid, Geraldo Medeiros afirma que, inicialmente, as pessoas manifestam sintomas muito parecidos, mas destacou que um médico experiente tem maior probabilidade de identificar o diagnóstico correto.

“A influenza se caracteriza com uma história clínica de febre, moleza, falta de apetite, coriza. Com relação à covid, se acrescentam a essas queixas da gripe comum a perda do olfato e a perda do paladar, além do desconforto respiratório e tosse. Já o resfriado tem um quadro mais atenuado. A diferença entre o resfriado e a gripe é que nós temos um quadro de febrícula, que permanece no máximo 48 horas, que é a febre baixa, e o doente mantém suas atividades habituais com sintomas leves”, explica.

A primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Influenza vai até o dia 05 de maio. Até o momento, a Paraíba já vacinou 60.711 crianças, o que equivale a 19,4% de cobertura vacinal, 11.111 trabalhadores de saúde (10%), 1.352 puérperas (19%) e 2.124 indígenas que vivem em áreas demarcadas (13,5%).

Saúde orienta sobre cuidados para prevenir acidentes com escorpiões na Capital

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Com o período chuvoso, os cuidados precisam ser redobrados para prevenir acidentes com escorpiões. Como esses animais preferem ambientes mais quentes, com isso, acabam entrando nas casas em busca de abrigo. Para evitar problemas, a Prefeitura de João Pessoa, através Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, reforça alguns cuidados que a população deve ter para evitar acidentes.

De acordo com o técnico ambiental do Centro de Zoonoses, José Fernandes, para prevenir o aparecimento de escorpiões nas residências, o ideal é manter os quintais e áreas das casas sempre limpas, sem a presença de entulho, tijolos, telhas, restos de madeiras e lixo, além de outras medidas.

“Nessa época chuvosa, a incidência de picadas de escorpiões é maior, já que o habitat deles está alagado, então eles procuram abrigo nas casas. O mais efetivo é evitar ambientes escuros, úmidos, evitar o acúmulo de telhas, tijolos e restos de madeiras. Outra medida importante é vedar os ralos e portas para evitar a entrada dos escorpiões”, orientou.

Em João Pessoa, a espécie mais encontrada é Tityus Serrulatus, popularmente conhecido como escorpião amarelo. Ele possui hábitos noturnos e é adepto de ambientes quentes e úmidos. Ele se prolifera com mais intensidade durante o verão, mas é na época chuvosa que busca novos locais para se abrigar.

Segundo José Fernandes, as crianças são as mais acometidas com picadas de escorpião. Na maioria dos casos, os sintomas são leves, mas é necessário atendimento médico. “Quanto menor for a pessoa, maior é o efeito do veneno. Ao ser picado por um escorpião, a pessoa deve procurar imediatamente o Ceatox. Se puder, não mate o escorpião. O ideal é recolhe-lo com um recipiente e levá-lo ao Ceatox”, explicou.

Atendimento – O Centro de Assistência Toxicológica da Paraíba (Ceatox), que fica localizado no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O atendimento no local é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Vereador Coronel Sobreira quer a cidade mais verde e solicita arborização para dois trechos de João Pessoa

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O Vereador Coronel Sobreira (MDB) apresentou um requerimento que ele classifica como “simples”, mas que tem um grande efeito para o embelezamento da capital da Paraíba. O parlamentar sugeriu a arborização com coqueiros para dois trechos de João Pessoa, para deixar a cidade mais verde e mais bonita.

O requerimento 2984, apresentado na sessão desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de João Pessoa, busca ampliar a área verde no meio urbano e incentivar a arborização ordenada da capital. “As coisas simples são as coisas que funcionam. Estamos apresentando um requerimento simples, mas que tem a ver com orla, turismo, renda e beleza, que é para que a SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente) possa fazer uma análise e de forma sistematizada organize uma plantação de coqueiros, que é a vegetação natural da orla, nos trechos do final do Cabo Branco até o Hotel Tambaú e da quadra de Manaíra até o Iate clube”, explicou Coronel Sobreira.

O parlamentar citou o momento de visibilidade nacional que a Paraíba e João Pessoa vivem por causa da paraibana Juliette, que no Big Brother Brasil vem constantemente falando dos pontos turísticos da Capital, principalmente no que diz respeito ao verde e a beleza da cidade. Ele também citou uma enquete que foi feita no último fim de semana, num canal do youtube com grande repercussão, onde João Pessoa foi eleita a melhor cidade de orla para se morar.

O requerimento foi aprovado em plenário e enviado para a SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente).

Resgates do Tesouro Direto superam vendas em R$ 708,5 milhões

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Os resgates do Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 708,5 milhões em março deste ano. Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados hoje (27), em Brasília, as vendas do programa atingiram R$ 3,392 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 4,100 bilhões, sendo R$ 1,923 bilhão relativo a recompras de títulos públicos e R$ 2,176 bilhões a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 40,7%. Os títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 35,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 24%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 62,83 bilhões no fim de março, uma redução de 0,1% em relação ao mês anterior (R$ 62,93 bilhões) e aumento de 7,5% em relação a março do ano passado (R$ 58,44 bilhões).

Investidores e prazos

Em relação ao número de investidores, 390.394 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 10.285.781. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 57,9%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 1.479.805, aumento de 21,9% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, o que correspondeu a 87,8% do total de 455.054 operações de vendas ocorridas em março. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 61,3%. O valor médio por operação foi de R$ 7.454,64.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 38,1% e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, 46,6% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 15,4% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Agência Brasil

Senadores questionam composição da CPI da Pandemia

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Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h em clima tenso. Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspendê-la sob o argumento de haver “vício insuperado” nas indicações dos partidos ao colegiado. Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.

“Deveríamos suspender a atual sessão até que seja sanado um vício que não vejo como ser superado. Um senador só pode fazer parte de uma comissão como titular e de outra como suplente. Nós temos alguns casos aqui de senadores que fazem parte de mais uma CPI. Não quero criar nenhum problema, mas quero que isso seja sanado”, defendeu Ciro.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside os trabalhos antes da eleição do presidente da CPI por ser o parlamentar mais idoso indicado para o colegiado, rejeitou a questão de ordem. Segundo o senador, o questionamento deveria ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem cabe a designação dos membros das comissões parlamentares de inquérito. Em defesa de suas participações no colegiado parlamentares que integram outras CPIs da Casa, como, por exemplo, a da Chapecoense, e das Fakes News, argumentaram que essas comissões estão suspensas desde o início da pandemia. Ainda assim os senadores disseram que, ser fosse preciso, abririam mão de integrar outras CPIs.

Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o Regimento Interno do Senado para destacar que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) – que é pai do governador de Alagoas Renan Filho – e Jader Barbalho (MDB-PA) – pai do governador do Pará, Helder Barbalho, não poderiam participar da comissão por serem suspeitos. Os chefes dos Executivos estaduais podem ter que explicar a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia. No caso de Renan, Jorginho defendeu ainda que nem relatar os trabalhos da CPI ele poderia pela relação parental.

Passada a fase de apresentação de questões de ordem, o senador Otto Alencar deve proceder à eleição do presidente e vice-presidente do colegiado.

Agência Brasil

Corpo de jovem desaparecida é encontrado em João Pessoa

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O corpo  da jovem Patrícia Roberta, de 22 anos, que estava desaparecida desde ontem, em João Pessoa, foi encontrado no início da tarde desta terça-feira (27). O corpo estava nas imediações do condomínio fechado Geisel Privê .

Desde o dia do desaparecimento da jovem que a polícia vem realizando buscas.

Na área externa do apartamento, foram encontrados objetos pessoais da jovem, como óculos, roupas e outros pertences pessoais, todos reconhecidos pela família.

Em outra área, próxima ao local, a Polícia Militar realiza buscas, com o apoio do canil, no intuito de localizar a jovem que é do município de Caruaru, em Pernambuco, e veio se encontrar com o namorado. Até o fechamento desta matéria Patrícia não foi encontrada.

Mensagem nas Redes Sociais
O suspeito de estar envolvido no desaparecimento da jovem Patrícia Roberta deixou uma mensagem no Facebook falando do caso. Na mensagem, postada às 16h51, dessa segunda-feira (26), o jovem diz que avisou que estava sem WhatsApp e que não tinha desaparecido.

“Soube esta manhã que Patrícia não havia retornado a Caruaru, entrei em contato e conversei com a mãe dela e segundo ela iriam acionar a polícia e vir a João Pessoa, me coloquei à disposição para ajudar no que for necessário”, diz trecho da mensagem.

Mais informações a qualquer momento.

 

 

 

Redação

CPI escolhe presidente, vice e relator; saiba quem são os 11 integrantes

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Com instalação prevista para esta terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado tem, entre os 11 integrantes titulares, políticos experientes, ex-governadores, nomes fortes do Centrão e até um ex-ministro da Saúde.

A comissão tem o objetivo de investigar ações e omissões do governo federal na pandemia. A base aliada de Jair Bolsonaro terá minoria entre os titulares. Os 11 membros do colegiado são:

Omar Aziz (PSD-AM) – presidente
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – vice-presidente
Renan Calheiros (MDB-AL) – relator
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Otto Alencar (PSD-BA)
Humberto Costa (PT-PE)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Jorginho Mello (PL-SC)

Suspeito de matar dono de tapiocaria em Campina Grande se entrega e confessa crime

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Diego Alves da Costa, de 24 anos, confessou ter matado o comerciante Josemar da Silva, de 46 anos, com seis tiros, na noite desta segunda-feira (26), em Campina Grande. O caso aconteceu na tapiocaria da vítima, localizada no bairro das Malvinas. O suspeito se entregou à polícia na manhã desta terça-feira (27), acompanhado da mãe e irmã.

Conforme imagens de circuito de segurança da tapiocaria, o suspeito entrou no local se passando por cliente e rendeu uma funcionária. O comerciante reagiu ao assalto e foi morto a tiros. De acordo com informações da Polícia Militar, um segundo suspeito estava esperando em uma moto, com quem o autor dos disparos fugiu.

Ainda segundo a PM, a vítima chegou a ser levada ao Hospital de Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade de saúde.

Às 10h30 desta terça-feira (27) o suspeito do crime ainda estava sendo ouvido na Delegacia de Roubos e Furtos, que realizou a prisão.

Ebserh terá que indenizar paciente por erro médico, decide Turma Recursal da JFPB

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A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), deu provimento ao recurso de uma ex-paciente grávida, que teve complicações no pós-parto alegando erro médico, e estipulou uma multa de R$ 15 mil à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), onde ocorreu a cirurgia. O resultado do julgamento ainda cabe recurso.

Inicialmente, a sentença da ação julgou procedente, em parte, a alegação da autora e condenou a Ebserh a pagar indenização no valor de R$ 10 mil. A empresa recorreu solicitando reforma da sentença, afirmando inexistência entre o dano alegado pela autora e a conduta da equipe de assistência ao parto, uma vez que a internação ocorreu sem intercorrências. Ao final, requereu a redução do valor estipulado para os danos morais. Mas, a ex-paciente também recorreu reafirmando o erro médico e pedindo que fosse revisto o valor da indenização por danos morais.

A ex-paciente do HULW alegou ter sofrido complicações no pós-parto decorrentes de não ter sido feita a retirada total dos restos placentários, o que lhe causou intenso sangramento e muitas dores, impossibilitando-a que cuidasse de sua filha recém-nascida, além de exigir nova internação para a realização de curetagem.

Diante dos fatos narrados na ação e dos documentos probatórios, a Turma Recursal da JFPB entendeu que houve negligência por parte da Ebserh, inclusive envolvendo risco de morte materna e privação dos cuidados à recém-nascida, sendo esses fatos suficientes para causar o abalo psicológico alegado pela autora. Dessa forma, a TR decidiu reformar a sentença e aumentar o valor destinado ao dano moral para R$ 15 mil.

– Clique AQUI e confira o Informativo da TR com o julgamento.