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PRF apreende drogas na região metropolitana da Capital avaliadas em mais de meio milhão de reais

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba apreendeu, na tarde desta quinta-feira (29), aproximadamente oito quilos de droga, sendo quatro quilos de cocaína e quatro quilos de skunk, um tipo de maconha modificada conhecida como “supermaconha”. Um homem foi preso em flagrante durante a abordagem.

Os policiais realizavam fiscalização na BR 230, em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, quando abordaram um automóvel Hyundai I30. O motorista, um homem de 29 anos, demonstrou muito nervosismo, o que despertou a atenção dos policiais. Durante a fiscalização, a equipe encontrou aproximadamente quatro quilos de cocaína e quatro quilos de skunk no assoalho do banco traseiro do veículo, totalizando oito quilos das substâncias ilícitas.

O homem informou aos policiais que pegou a droga na cidade de Campina Grande e entregaria em João Pessoa, no bairro Mangabeira. A apreensão causou um prejuízo estimado de mais de R$ 650 mil ao crime organizado.

O condutor não possuía antecedentes criminais. Ele foi detido, conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Santa Rita e deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

Nilda apoia PL que fixa piso nacional dos enfermeiros e que já tem parecer favorável pronto para votação

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O Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, já tem parecer favorável emitido pela relatora Zenaide Maia (Pros-RN). O parecer foi apresentado na tarde de quarta-feira (28) e está disponível em legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959634&ts=1619637243825&disposition=inline. Iniciativa do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto estabelece um piso salarial nacional de R$ 7.315,00 mensais para os enfermeiros, com 70% deste valor como piso destinado ao técnico de Enfermagem e 50% para o auxiliar de Enfermagem e para a parteira.

Para a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), a aprovação do PL 2564/2020 significará, não somente uma conquista das categorias beneficiadas, mas, sobretudo, uma demonstração de respeito e de reconhecimento parlamentar frente à grande importância da atuação destes segmentos profissionais na linha de frente da defesa da saúde coletiva. Do ponto de vista pessoal, Nilda Gondim já garantiu seu voto favorável em recente conversa com a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren/PB), Rayra Beserra de Araújo.

Na ocasião, a senadora emedebista ressaltou a importância dos profissionais de saúde para a sociedade e deu ênfase especial ao trabalho desenvolvido pelas equipes de Enfermagem, técnicos e auxiliares no cuidado diário dos pacientes, não somente na administração das medicações prescritas, mas no total cuidado para que seja garantida a segurança dos mesmos durante os períodos em recebem os tratamentos nos serviços de saúde do País.

Conforme Nilda Gondim Nilda Gondim, a importância da atuação dos profissionais de Enfermagem se revestiu ainda mais de significado a partir do início da pandemia ocasionada pelo coronavírus, no início de 2020, quando milhares de enfermeiros, em todo o território brasileiro, foram para a linha de frente do combate à Covid-19 com a missão de ajudar a salvar vidas, mesmo colocando em risco as suas próprias vidas.

Substitutivo – Nos termos do parecer apresentado pela relatora Zenaide Maia, o PL nº 2564/2020 deverá ser votado em forma de Substitutivo que acrescenta à Lei nº 7.498/1986 os artigos 15-A, 15-B e 15-C, o primeiro tratando dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o segundo daqueles contratados sob o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e o terceiro dos enfermeiros servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como de suas autarquias e fundações.

Em todos os casos, o menor salário proposto para os enfermeiros é de R$ 7.315,00, sendo 70% deste valor fixado como piso salarial dos técnicos de Enfermagem e 50% como piso salarial dos auxiliares de Enfermagem e das parteiras. Para todas as categorias alcançadas pelo projeto, a duração do trabalho normal não poderá exceder a trinta horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva”.

Secretaria da Fazenda de JP automatiza sistema de arrecadação e tempo de baixa de pagamentos cai para 24 horas na Capital

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A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Receita, está aperfeiçoando o Sistema de Arrecadação com a automatização dos processos de baixa (pagamento) de todos os tributos ou cobranças emitidos ao contribuinte. Com a medida, o recebimento e identificação pelo sistema acontece em menos de 24 horas após o pagamento, acelerando a baixa mais rápida da cobrança e a possibilidade de emissão de certidão negativa de débitos de forma mais ágil.

Para o Sistema Tributário, que funciona em conjunto com o Sistema de Arrecadação, o processamento destas informações, que antes tinha um prazo de 72 horas,agora acontecerá de forma quase instantânea. A automatização atende a tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros, além da Nota Fiscal Avulsa.

Um exemplo prático dessa automatização é que a baixa de pagamentos de tributos antes acontecia de maneira manual, o que fazia os contribuintes esperarem pelo menos três dias para concluir alguns processos. “Se um cidadão desejasse vender seu imóvel, por exemplo, e tivesse débitos referentes a este imóvel, após o pagamento do tributo, ele teria que aguardar 72 horas para poder emitir uma certidão negativa de débitos e dar prosseguimento à venda do imóvel”, explicou o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda, Leonardo Paiva da Silva.

Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação

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O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.

Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.

Agência Brasil

Em 2020, 21 mil pegaram covid-19 em ambientes de trabalho

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Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram por covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

É o caso do motorista de uma transportadora no interior de Minas Gerais que não resistiu à doença. Quase um ano depois de morrer, a Justiça do Trabalho mineira condenou a empresa a pagar R$ 200 mil de indenização à família do motorista.

Para determinar a indenização, o juiz da cidade de Três Corações considerou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende a contaminação por coronavírus como acidente ocupacional. Ele levou em conta que, ao enviar o motorista para as viagens, a empresa assumiu o risco de contaminação em meio à pandemia.

A advogada da família do empregado, Aline Junqueira, relata que foi comprovada a infecção por covid-19 como acidente ocupacional. Segundo ela, a família está abalada, e a indenização é somente uma forma de responsabilizar a empregadora.

“Restou comprovado que o motorista estava trabalhando para a empresa por 10 dias seguidos, não havia fornecimento de álcool e após manobristas usarem a carreta, a cabine não era higienizada. A empresa não tomou os devidos cuidados para proteção do empregado. A condenação é a justiça sendo feita, pois dinheiro nenhum nesse mundo trará o pai e o marido de volta”, detacou Aline.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, Sebastião Oliveira, diz que o assunto é complexo, mas, em casos comprovados, é possível atribuir a covid-19 a doenças adquiridas no exercício do trabalho.

“É verdade que há uma previsão na lei de que a doença endêmica, equiparada nesse caso à pandêmica, não seria relacionada ao trabalho, mas se houver comprovação de que a doença ocorreu resultante da exposição do contato direto pela natureza do trabalho, ela deve ser enquadrara como acidente ocupacional.”

Segundo o magistrado, os casos comprovados de covid-19 como doença adquirida no exercício laboral podem gerar aposentadoria diferenciada, pensão à família ou multa. Depende de cada caso.

O advogado especializado em direito previdenciário André Bittencourt explica que é importante ter em mãos as provas de que a contaminação ocorreu em ambiente de trabalho.

“O ônus de provar aquilo que eu estou indicando que aconteceu é meu. Então o trabalhador vai ter de trazer as provas e os motivos pelos quais ele entende que pegou covid-19 no trabalho. O empregador vai ter o ônus de comprovar que não, mostrando documentos que comprovem que entregou máscaras apropriadas, que dava luva, que tinha álcool em gel. O juiz vai ter que verificar para se encaixa como acidente de trabalhou ou não.”

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Sérgio Castro, destaca o aumento da mortalidade por covid-19 entre trabalhadores dos serviços essenciais.

“As atividades mais claramente essenciais como comércio, transporte, houve um aumento proporcional de mortalidade. Morreram 300 motoristas de caminhão em 2019. Em 2020, passou para 600 mortes.”

Profissionais de enfermagem foram os mais afetados pela covid-19 durante o exercício da função.

Abril Verde

Abril foi adotado como mês de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho. Em 28 de abril, é lembrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Durante o Abril Verde, o Ministério Público do Trabalho vai realizar campanha de redução de risco de infecção por covid-19 nos ambientes de trabalho.

O MPT pede que os empregadores tomem medidas de proteção, como testagem periódica de trabalhadores e o afastamento daqueles com ao menos um sintoma relacionado à doença e de empregados que tenham tido contato com o provável doente. Além disso, o MPT defende que os empregadores tenham visão ampla do ambiente de trabalho, principalmente onde funcionam aparelhos de ar condicionado.

Agência Brasil

Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020

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O número de crianças e adolescentes sem acesso a educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação, lançado hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação.

De acordo com a pesquisa, em 2019, aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola, o que representava 2,7% dessa população. Esse percentual vinha caindo pelo menos desde 2016, quando 3,9% das crianças e adolescentes não tinham acesso à educação.

Em 2020, o número de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola passou para 1,5 milhão. A suspensão das aulas presenciais, somada à dificuldade de acesso à internet e à tecnologia, entre outros fatores, fez com que esse número aumentasse ainda mais. Somados a eles, 3,7 milhões de crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam matriculados, mas não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação no ano passado.

“O Brasil vinha avançando no acesso à educação e com redução progressiva da exclusão escolar. Com a pandemia, nesse progresso, que foi alcançado nos últimos anos, de repente, vemos uma volta atrás”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

“A gente está, cada vez mais, deixando as nossas crianças sem vínculo com a escola”, complementa o chefe de Educação do Unicef, Italo Dutra. Ele ressalta que o número de excluídos hoje é semelhante à marca do início dos anos 2000, o que mostra que durante a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação. “Estamos fazendo um alerta, como diz o título do estudo. Se a situação continuar como está, a gente volta 20 anos nos nossos avanços de acesso à escola. É muito preocupante”.

Dutra explica que o estudo utiliza dados de diferentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por isso a faixa etária de 2020 é diferente. Foram usadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), até 2019, e a Pnad Covid-19, referente a 2020. Não há dados do ano passado das crianças de 4 e 5 anos, que podem aumentar ainda mais o número de excluídos.

Os dados mostram outra situação preocupante, segundo Dutra, a maior incidência de crianças e adolescentes fora da escola ao final de 2020 está na faixa etária de 6 a 10 anos, 41%. A faixa etária é seguida por 15 a 17 anos, com 31,2% excluídos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O principal grupo a ser atingido é exatamente o grupo que a gente já tinha praticamente zerado a exclusão escolar”, ressalta.

O Brasil já havia praticamente cumprido a meta de universalizar o acesso à educação nessa faixa de 6 a 10 anos, que é quando os estudantes aprendem, por exemplo, a ler e a escrever. Dos 1,1 milhão que não estavam matriculados em 2019, cerca de 630 mil tinham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, então, as faixas etárias mais excluídas.

Desigualdades

De acordo com o estudo, as maiores porcentagens de crianças e adolescentes sem acesso à educação estão nas regiões Norte e Nordeste, em áreas rurais. Além disso, cerca de 70% daqueles sem acesso à educação são pretos, pardos e indígenas (seguindo a classificação do IBGE).

Os dados mostram que 28,4% das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos da região Norte estavam sem aulas em 2020. Na região Nordeste, esse percentual chegou a 18,3%. Na outra ponta, 5,1% das crianças e adolescentes dessa faixa etária na região Sul estavam sem acesso à educação. Na região Norte, em áreas rurais, a porcentagem de exclusão chegou a quase 40%.

Antes da pandemia, em 2019, a região Norte, tinha 4,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, e a região Centro-Oeste, 3,5%. Essas regiões tinham os maiores percentuais de exclusão. O Nordeste tinha 2,7%. A região Sudeste apresentava a menor porcentagem, com 2,1% fora das salas de aula.

“As causas da exclusão escolar não estão apenas ligadas àquilo ao que o setor educacional pode dar resposta, é preciso fortalecer o sistema de garantia de direitos, [que inclui] assistência social, cultura, esporte, saúde, que contribuem para que a gente tenha as causas que levam à exclusão escolar mitigadas e para que os estudantes possam de fato estar na escola aprendendo”, defende, Dutra.

O estudo faz recomendações para reverter essa exclusão, como realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet a todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

Reabertura de escolas

De acordo com Florence, a medida mais urgente é a reabertura das escolas. Isso deve ser feito, segundo ela, seguindo protocolos de segurança e de acordo com a situação de cada localidade, suspendendo as aulas presenciais quando necessário, usando metodologias como a híbrida, misturando aulas presenciais e remotas. Isso deve ser combinado a busca ativa daqueles que estão fora da escola, para evitar que eles deixem os estudos.

“Estamos vendo o resultado com o aumento da exclusão escolar, além de de outros impactos que o fechamento das escolas têm no desenvolvimento das crianças, na aprendizagem, mas também na nutrição, na saúde mental, na socialização e na proteção contra a violência. Por isso é fundamental reabrir. [As escolas] têm que fechar por momentos pontuais”, diz.

Professores e outros trabalhadores em educação, ressaltam no entanto, que é preciso garantir condições seguras para retomar as aulas presenciais. Em nota, Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) ressalta que o Brasil está entre as nações com maior letalidade na pandemia.

“É preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”, diz a nota. Os professores e trabalhadores em educação estão entre os grupos prioritários de vacinação de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde.

Agência Brasil

NESTA SEXTA: Prefeitura de JP aplica 1ª dose de Astrazeneca em pessoas com comorbidades 50+, trabalhadores de saúde 40+ e reforça Butantan para quem a tomou a 1ª até 4 de abril

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Foto: Sérgio Lucena

A Prefeitura de João Pessoa retoma, nesta sexta-feira (30), a aplicação da primeira dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz, em trabalhadores de saúde a partir dos 40 anos de idade e pessoas com comorbidades que tenham 50 anos ou mais. As comorbidades atendidas incluem hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40. Esse público será atendido, mediante agendamento, em 23 ginásios (8h às 12h) e três postos do tipo drive thru (9h às 15h): Santuário Mãe Rainha, Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e Mangabeira Shopping.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa continua imunizando com a dose de reforço da Butantan/Coronavac, as pessoas que tomaram a primeira dose até o dia 4 de abril, independente da idade. Serão dois pontos do modelo drive thru (9h às 15h): na Igreja Universal do Reino de Deus e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Documentação exigida – Quem for tomar a vacina é imprescindível levar documento oficial com foto, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência. Os trabalhadores de saúde devem portar, ainda, uma declaração do local de trabalho ou contracheque e carteira do conselho correspondente para os profissionais de saúde.

É necessário que levem cópia da documentação que comprova a comorbidade do paciente, pois ela ficará retida para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.

Quem for tomar a segunda dose deve levar o cartão de vacinação com a primeira dose indicando a data até 4 de abril (para Coronavac).

Transporte gratuito – As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma para o deslocamento até o ponto de vacinação deverá acessar o aplicativo na categoria 99 Pop e inserir o código promocional ‘Promocodes’, que será destinado exclusivamente para o transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

POSTOS DE VACINAÇÃO

Coronavac (2ª dose)

– Quem tomou a 1ª dose até 4 de abril

Drive thru – 9h às 15h

Igreja Universal (Expedicionários)
UFPB – acesso pelo HU (Castelo Branco)

 Astrazeneca (1ª dose)

– Trabalhadores de saúde a partir de 40 anos
– Pessoas com comorbidades (hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40) a partir de 50 anos

Drive thru – 9h às 15h

Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Mangabeira Shopping (Mangabeira)
Unipê (Água Fria)

Ginásios – 8h às 12h

Distrito Sanitário I

Escola Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)

Distrito Sanitário II

Escola Francisco Pereira (Cristo Redentor)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Fernando Milanez (Colinas do Sul)
Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Distrito Sanitário III

Escola Dom Helder (Valentina Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Radegundes Feitosa (José Américo de Almeida)
Escola Quilombola Antônia do Socorro Silva Machado (Paratibe)
Escola Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

Distrito Sanitário IV

Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)

Distrito Sanitário V

Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Chico Xavier (Jardim Oceania)
Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)

ASSISTA: Falta de sincronia dos semáforos de João Pessoa tem gerado problemas, aponta Coronel Sobreira

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O Vereador Coronel Sobreira usou seu tempo na sessão da Câmara de João Pessoa, nesta quinta-feira (29), para chamar a atenção para o problema que a falta de sincronização dos semáforos vem causando nos principais corredores urbanos da Capital. Através de um requerimento apresentado, ele pediu que seja feito um estudo para reprogramar os sinais, de modo a garantir a mobilidade no trânsito.

“Há essa necessidade hoje em João Pessoa de sincronizar os semáforos nos principais corredores urbanos, a exemplo da Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro, Cruz das Armas, Pedro II, Retão de Manaíra, entre outros. Essa falta de sintonia, que faz o condutor sair de um sinal e já parar no que tem logo em seguida, muitas vezes distante apenas 400 metros um do outro, atrapalha a mobilidade urbana e não contribui com o meio ambiente, porque ficam ali os carros parados, sem contar com o atraso no deslocamento que isso causa na vida dos cidadãos. São vários os problemas e pedimos que seja feito um estudo de maneira sistemática para trazer a solução”, destacou o Vereador.

Além do requerimento Nº 3250, que sugere à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) que faça um estudo da sinalização semafórica dos principais corredores da Capital, Coronel Sobreira apresentou outros três requerimentos na sessão desta quinta-feira: o Nº 3117, que pede a SEDURB o serviço de zeladoria, conservação e restauração da Praça Dom Adauto, no Centro; o Nº 3229, solicitando a SEINFRA o calçamento da rua das Indústrias, no Bairro das Indústrias; e o Nº 3278, para que a Prefeitura providencie a confecção e a distribuição de máscaras faciais à população carente. Todos eles foram aprovados em plenário.

O Vereador apresentou ainda o Projeto de Lei Ordinária Nº 340/2021, que dispõe sobre a formação online dos cuidadores que atuam nas unidades escolares e CREIS (Centro de Referência em Educação Inclusiva) da rede municipal de João Pessoa, com o objetivo de garantir a qualidade do serviço prestado aos alunos com necessidades especiais.

180 dias: Governador João Azevêdo decreta Estado de Calamidade Pública em toda a Paraíba

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Foto: Walla Santos

O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou Estado de Calamidade Pública em toda a Paraíba, por um período de 180 dias, devido à pandemia de covid-19. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29).

O Estado de Calamidade Publica, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente. Isso significa que nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.

Também é possível ao poder público requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais.

 

ClickPB

Encontro virtual vai discutir soluções digitais e economia no setor público; gasto com papel pode cair 90%

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Sogo Talk – Meetup Online promovem, no dia 4 de maio, um encontro com gestores municipais para discutir tendências em soluções digitais e economia no setor público. Com o tema ‘Gestor que Transforma: Administração 100% Digital é Realidade em Vários Municípios do Brasil’ o evento que acontece pela plataforma Zoom Meetings, às 11h. As inscrições já estão abertas pelo endereço eletrônico https://conteudo.sogo.com.br/meetup-inscricao

O evento pretende mostrar como prefeitos estão economizando 90% em gastos relacionados ao uso do papel e seus insumos, além de orientar sobre como transformar digitalmente a educação da sua cidade, contará com a participação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; do prefeito de Cabedelo, Victor Hugo; do fundados do 1DOC, Jéferson Castilhos e o CEO and Co-Founder ESIG Group, Gleydson Lima. O mediador será Emanoelton Borges, presidente Alfa Group.

“Esse será um debate importante, sobretudo no momento em que vivemos, de transformações. Teremos a oportunidade de ouvir experiências de gestores paraibanos que se utilizam da tecnologia para garantir uma administração moderna, ágil e econômica. Precisamos discutir esse tema e levarmos as novas formas de administrar para dentro das gestões municipais”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

O endereço para entrada na sala do encontro será enviada aos gestores inscritos no dia do evento. Vale lembrar ainda que as vagas são limitadas.