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“Gestão do abandono”; diz Ana Cláudia ao receber denúncia de descaso no Parque da Liberdade em CG

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Fábio Augusto
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A Secretária Estadual de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, revelou nesta sexta-feira (21), que vem recebendo por meio das suas redes sociais denúncias de abandono para com o Parque da Liberdade, em Campina Grande. Segundo as mesmas, o local está sem iluminação noturna e apresenta uma série de infiltrações de água nas suas instalações.

Ana lembra que em 17 de fevereiro deste ano, a diretoria Parque da Liberdade, anunciava na imprensa a redução do horário de funcionamento do equipamento (das 5h da manhã às 18h), fruto de problemas em diversos pontos de iluminação do parque e que dentro de 30 dias, tais problemas estariam solucionados. Passados 94 dias, deste anuncio da gestão Cunha Lima, a população continua constatando, os mesmos problemas de iluminação no local que vem causando apreensão nos usuários do parque.

Além disso, segundo Ana os usuários revelam ainda sofrer constantemente com problemas de infiltrações que alagam completamente o ginásio de esportes do local. “Esta é mais uma denúncia dentre outras tantas que essa gestão Cunha Lima é produtora, como abandono dos restaurantes populares, descaso com a vacinação contra a Covid, atrasos salariais dos servidores, calotes com as subvenções sociais às casas de assistência social da cidade, e fornecedores. Ou seja, o único compromisso dessa gestão é com o abandono”, disse Ana Cláudia.

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Prefeitura de Conde apresenta novo decreto com medidas de combate à Covid-19 que valerá até 02 de junho

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Fábio Augusto
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Prefeita Karla Pimentel

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, publicou um Decreto com novas medidas de combate à disseminação da Covid-19 nesta quarta-feira (19). As regras se estenderão até quarta, 02 de junho de 2021.

 

Confira as determinações:

 

ACESSO E LOCOMOÇÃO

 

Está restrita a locomoção, permanência e o trânsito em vias, equipamentos e locais e praças públicas das 22 horas às 05 horas do dia seguinte.

 

Não será permitida aglomerações sob nenhuma hipótese e o uso de máscaras de proteção é exigido em todo o território de Conde, seja em ambientes fechados ou em vias públicas. 

CULTOS E MISSAS

 

Com base na Lei 1.071/2021, a prefeita fez constar no Decreto que a atividade religiosa é atividade essencial para o município devendo ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. 

 

Com isso, as igrejas estão liberadas para funcionar desde que  observem as recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias, os protocolos de saúde e os seguintes protocolos: 

 

a) Só poderá funcionar com 30% da capacidade do local;

 

b) Será obrigatória a aferição de temperatura na entrada das igrejas e templos religiosos, ficando vedada a entrada de pessoas que apresentarem temperatura de 37º ou superior;

 

c) Deverá ser disponibilizado na entrada e distribuídos pelo local dispensers com álcool gel ou álcool 70%; 

 

d) Será obrigatório o uso de máscara para entrada e permanência no local; 

 

e) Deverá obedecer às regras de higiene e de distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre as pessoas.

LIBERADOS

 

As seguintes atividades podem funcionar respeitando os limites impostos e o respeito às medidas sanitárias necessárias ao combate a Covid-19:

 

• Lojas, centros comerciais, supermercados, mercados e similares podem funcionar até às 22:00 horas;

 

• Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 22:00 horas. Após esse horário não será permitida a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento que poderá continuar atendendo por delivery ou retirada;

 

• Utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia em toda a orla, limitado o uso a pessoas de um mesmo núcleo familiar;

 

• Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo por agendamento;

 

• Academias e escolinhas de esporte; 

 

• Instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares;

 

• Hotéis, pousadas e similares;

 

• Construção civil e indústrias.

VEDADO

 

• Aulas presenciais;

 

• Uso de paredão de som;

 

• A realização de festas públicas ou privadas, inclusive em residências, que gerem aglomerações.

Após articulação do governador, Integração Metropolitana volta a funcionar nesta sexta

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Fábio Augusto
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Passageiro transporte coletivo

A Integração Metropolitana da Grande João Pessoa voltará a funcionar à 0h desta sexta-feira (21), segundo garantias do governador paraibano João Azevêdo (Cidadania). O gestor estadual usou as redes sociais para dizer que houve uma reunião entre ele e representantes das empresas de ônibus até se chegar a esse acordo.

Na segunda-feira (17), o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) havia enviado um ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informando da decisão de forma unilateral, alegando dificuldades vividas pelo setor por causa da pandemia.

O comunicado informava que a suspensão aconteceria a partir da quarta-feira (19), e isso de fato aconteceu, de forma que a população teve prejuízos durante dois dias seguidos antes do serviço ser supostamente retomado.

Com a Integração Metropolitana, a população paga apenas uma passagem para pegar dois ônibus que interliguem João Pessoa aos municípios de Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita. Ou vice-versa. O direito estava suspenso, mas o governador garante agora que isso será resolvido.

Em paralelo a isso, João Azevêdo informou que a ação vai possibilitar a volta das negociações entre o Governo da Paraíba e as empresas concessionárias a fim de se chegar a uma solução aos alegados problemas vivido pelo setor.

Buscando parcerias, Emerson Panta recebe Aguinaldo Ribeiro em visita a obras em Santa Rita

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Fábio Augusto
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Na tarde desta quinta-feira (20), o prefeito de Santa Rita Emerson Panta, em companhia da deputada estadual Dra. Jane, recebeu o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) em visita ao Hospital Infantil do município, que está sendo construído pela gestão municipal e encontra-se em fase de conclusão.

Executado com recursos próprios da prefeitura, o hospital beneficiará com a assistência infantojuvenil, além de Santa Rita, todos os municípios da região. O equipamento é uma reivindicação da população local, que, no passado, perdeu seu hospital infantil após o seu fechamento.

A iniciativa do prefeito visa unir esforços da classe política paraibana para garantir o pleno funcionamento da unidade, que deve ficar pronta já nos próximos meses.

O gestor revelou que estará em Brasília na próxima semana, onde terá o apoio de Aguinaldo na busca de recursos para beneficiar o município na área da saúde e também em projetos de infraestrutura.

“Nosso sonho de devolver o hospital infantil de Santa Rita está próximo de ser realizado. Em breve estaremos salvando vidas de crianças não apenas de Santa Rita, mas de municípios diversos, de toda a região. E agradecemos a Aguinaldo por mais uma vez abraçar a nossa causa”, afirmou

Já o deputado federal enalteceu a receptividade e assegurou o apoio para a realização de obras e ações no município. “Como parlamentar, reitero meu compromisso com a população, seja destinando emendas para Santa Rita, seja buscando outros recursos em Brasília”, garantiu.

Após a visita ao hospital, a comitiva também foi até o bairro do Açude verificar o andamento das obras de mobilidade urbana que farão a interligação entre o Balneário das Águas Minerais e o Alto da Cosibra. De lá, encerrando a inspeção, foram até Tibiri 2, na avenida Assis Chateaubriand, via que o gestor pretende pavimentar.

Nesta sexta, PMJP vacina trabalhadores da educação e pessoas com comorbidades

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) dá continuidade à campanha de imunização contra a Covid-19. Nesta sexta-feira (21) serão vacinadas, com a primeira dose, as pessoas com 18 anos de idade ou mais que tenham comorbidades ou que sejam trabalhadores ativos da educação (ensino infantil, fundamental e médio) em instituições na Capital e residentes no município.

As pessoas de grupos que já têm o direito a tomar a dose inicial, e ainda não o fizeram por algum motivo, podem tomar agora. Todos os grupos que podem tomar a primeira dose serão atendidos nos postos de vacinação instalados em cinco ginásios, das 8h às 12h.

Também segue a aplicação da segunda dose da Coronavac (Butantan) para quem já completou 28 dias que tomou a dose inicial, no Lyceu Paraibano ou ao posto de drive thru no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Para quem tomou Astrazeneca (Fiocruz) há mais de 90 dias, o posto de vacinação para o reforço será do tipo drive thru na UFPB (acesso pelo HU, no Castelo Branco). Os três pontos funcionarão das 8h às 12h.

Condição especial – As comorbidades deste momento da vacinação incluem diabetes melitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente (HAR), hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo (LOA) e/ou comorbidade, doenças cardiovasculares, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, anemia falciforme, obesidade (grau 3 – IMC >40) e síndrome de Down.

Documentos necessários – Para ser vacinado, o trabalhador da educação terá de comprovar tanto a residência quanto o trabalho em João Pessoa. No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque e declaração da instituição de ensino de João Pessoa que comprove estar em atividade e do comprovante de residência em João Pessoa, que deverão ficar retidas no posto de imunização.

No caso de pessoas com comorbidades, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas. Já as pessoas que irão tomar a segunda dose, devem apresentar o cartão de vacinação indicando 28 dias da primeira dose para Coronavac e 90 dias para a Astrazeneca.

Agendamento – A fim de facilitar a identificação do local de imunização, a Secretaria Municipal de Saúde alerta para a priorização do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação desta sexta-feira (21):

2ª Dose Butantan (das 8h às 12h)
Para quem já completou 28 dias da primeira dose
– Lyceu Paraibano (Centro)
– Unipê (Água Fria) – Drive thru

2ª Dose Astrazeneca (das 8h às 12h)
Para quem já completou 90 dias da primeira dose
– UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco) – Drive thru

1ª Dose (das 8h às 12h)
Pessoas 18+ que tenham comorbidade ou sejam trabalhadoras ativas em educação (ensino infantil, fundamental e médio) em instituições da Capital e residentes no município
Qualquer pessoa de grupo anterior que ainda não tenha tomado a 1ª dose

Ginásios:
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Francisco da Nóbrega (Cristo)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– FIEP – próximo ao Pavilhão do Chá (Trincheiras)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Guarda Civil da Capital intensifica fiscalizações para garantir cumprimento de decreto

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Fábio Augusto
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A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa realiza rondas 24 horas em toda a cidade e em virtude do novo decreto municipal 9.726/202 este trabalho será intensificado a partir das 17h na orla, praças e parques do município. O objetivo é dispersar aglomerações e garantir o cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19. O reforço nas ações da Guarda continuará até o dia 02 de junho, prazo de validade das novas medidas.

De acordo com o Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, mais de 120 guardas estarão empenhados na ação e a colaboração da população é fundamental neste trabalho. “Estaremos trabalhando diuturnamente para que o decreto seja cumprido, mas a guarda não consegue estar em toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, é de extrema importância a colaboração das pessoas neste momento, tanto na conscientização, obedecendo a lei, quanto contribuindo com o nosso trabalho denunciando as possíveis infrações, ligando no Disque 153”, reforçou o secretário.

Ele lembrou ainda que as equipes da Guarda Municipal também deve dar suporte às ações das demais secretarias da Prefeitura de João Pessoa.

A fiscalização das equipes se dará da seguinte forma:
– 17h: rondas intensificadas na orla, praças e parques da Capital;
– Durante todo o dia as equipes seguem dando suporte a outras forças de segurança e secretarias do município;
– 00h às 05h: rondas para garantir o cumprimento da restrição de mobilidade.

STF rejeita novo pedido do Ministério Público para barrar vacinação de professores em João Pessoa

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Redação PautaPB
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A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.

A tentativa do Ministério Público de paralisar a vacinação de profissionais de educação em João Pessoa  fracassou pela segunda vez.  Na tarde desta quinta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou pedido de liminar solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a vacinação dos profissionais de educação no município de João Pessoa. Com isso, a vacinação poderá prosseguir na Capital.

“Ante o exposto, e sem prejuízo, repito, de nova apreciação da matéria quando do exame de mérito desta reclamação, indefiro o pedido de liminar. 17. Requisitem-se informações à autoridade reclamada, nos termos do art. 989, I, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de maio de 2021”, relatou a  ministra.

A PGR tinha ingressado com novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Prefeitura de João Pessoa corrigisse a suposta violação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).Ou seja, vacinasse contra a covid-19 as pessoas com comorbidades, deficientes, moradores de rua e pessoas privadas de liberdade, além dos funcionários dessas instituições, antes dos trabalhadores em educação.

Saúde orienta que gestantes tomem a segunda dose da vacina AstraZeneca após período de gravidez e puerpério

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Redação PautaPB
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quinta-feira (20), Nota Informativa com orientações para as gestantes e puérperas sobre vacinação contra Covid-19. Conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a orientação é que mulheres grávidas que receberam a primeira dose do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz devem aguardar fim da gravidez e do puerpério para tomar a segunda dose (45 dias).

O secretário executivo da Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, explica que a decisão é temporária, enquanto se esclarece um eventual risco de associação do fenômeno, que eles estão chamando de embólico, com o uso do imunizante. No início do mês de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão temporária do uso da vacina Astrazeneca em gestantes e puérperas, após um evento adverso grave ocorrer no Rio de Janeiro.

“Esse período de gravidez e puerpério já apresenta riscos próprios de fenômenos embólicos. Então, como medida de segurança, a aplicação da vacina Astrazeneca para esta população ocorrerá no momento em que esses riscos de trombose e de embolias seja menor, ou seja, no término do período do puerpério”, esclarece.

Sobre o tempo de intervalo entre uma dose e outra, Daniel Beltrammi pontua que é possível observar nas evidências científicas que distâncias entre doses têm ajudado a aumentar a capacidade de formar imunidade, desde que não seja grande, superior a um ano. Por isso não há a necessidade de substituir o esquema vacinal já iniciado com outra vacina. Ele reforça que é importante compreender que as gestantes que tomaram a primeira dose da Astrazeneca terão o esquema vacinal concluído 45 após o nascimento de seus filhos. Até o dia 19 de maio, a Paraíba registrou um total de 1.125 grávidas e puérperas com aplicação da primeira dose do imunizante em questão.

Além dessa orientação, a Nota Informativa também recomenda que gestantes e puérperas com comorbidade devem continuar a vacinação com os imunizantes que não contenham vetor viral, ou seja as vacinas da Pfizer e da Coronavac. Já para as que não possuem fatores de risco, a vacinação segue suspensa. “Isto ocorrerá até que o evento adverso grave possa ser esclarecido por parte do Ministério da Saúde. A vacinação dessa população deverá ser condicionada à prescrição médica após avaliação individualizada de risco benefício”, completa.

O secretário executivo reforça que o perfil de benefício/risco da vacina da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz é altamente favorável, e por isso deverá continuar a ser utilizada pelos demais grupos.

Mais 100 sistemas de dessalinização são assegurados para a Paraíba

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Fábio Augusto
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Ricardo anuncia nomes dos novos secretários para compor sua gestão
Deusdete Queiroga

O Governo do Estado, por meio do Programa Água Doce (PAD), da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) conseguiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mais 100 sistemas de dessalinização para atender aos municípios. O pleito foi assegurado durante o VI Encontro Estadual do PAD, realizado na tarde dessa quarta-feira (19), de forma virtual.

O evento teve como tema: “O papel do Estado, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização”, com o objetivo de trocar conhecimentos entre comunidades e parceiros, resultando no aperfeiçoamento das ações já exitosas na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização.

Participaram do encontro o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga; a secretária executiva Virgiane Melo; o coordenador de dessalinização de águas do MDR, Alexandre Saia; o coordenador estadual do PAD, Robi Tabolka; o presidente da Fapesq, Roberto Germano, técnicos do programa, secretários municipais de agricultura, operadores dos sistemas e representantes de comunidades beneficiadas.

Para o secretário Deusdete Queiroga, a expansão do PAD com mais 100 sistemas de dessalinização é uma conquista importante para o Estado, tendo como referência os 93 sistemas já em funcionamento, que beneficiam direta e indiretamente mais de 60 mil pessoas.

“A partir da próxima semana, a equipe técnica do PAD vai estar em campo, iniciando o diagnóstico social e ambiental das comunidades, visando apresentar o projeto executivo ao MDR até o próximo mês de agosto, para ordem de serviço e implantação dos sistemas. O Governo do Estado vai selecionar os municípios, atendendo os critérios técnicos”, informou o secretário.

Na Paraíba, o Programa Água Doce oferta água com qualidade destinada ao consumo humano para comunidades na sua maioria rurais e difusas do semiárido paraibano. Esta oferta é através da dessalinização de águas salinas e salobras subterrâneas pelo processo de osmose reversa, atendendo as regiões do Agreste, Cariri, Seridó, Curimataú e com a expansão vai atender também aos municípios do Médio Sertão.

Conforme Robi Tabolka, a metodologia do programa é desenvolvida com gestão compartilhada, na qual o município apresenta o teste de vazão, arca com as despesas de energia e com o operador do sistema. A contrapartida do Estado é na operação a partir do funcionamento do sistema.

Em participação na videoconferência, os secretários municipais e os representantes das comunidades avaliaram a importância da gestão compartilhada e se comprometeram com a continuidade da parceria.

O PAD é uma ação do governo Federal em parceria com o Governo do Estado e Municípios e atualmente atende na Paraíba a cerca de 200 instituições municipais e sociedade civil.

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem segundo mês de isenção de ICMS

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Fábio Augusto
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O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu, neste dia 20 de maio, a segunda isenção de três recolhimentos do ICMS referente à apuração do mês de abril, enquanto as demais empresas do Simples Nacional tiveram o segundo mês de prorrogação, neste mês de maio, também de um total de três.

A isenção de ICMS e a prorrogação do recolhimento do tributo, por três meses seguidos (abril, maio e junho referente aos períodos de apuração de março, abril e maio), foram algumas das medidas econômicas, adotadas pelo governador João Azevêdo, no último mês de março, para beneficiar o universo de 93% das empresas do Estado em diversos segmentos do Simples, como forma de mitigar os efeitos da pandemia no segmento econômico do Estado.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e similares, por exemplo, continuarão isentos ainda de recolher o ICMS por mais um mês (junho), referente ao período de apuração de maio.

Já as empresas do Simples Nacional que teriam vencimento nos meses de abril, maio e junho tiveram os pagamentos postergados para o segundo semestre. Com a prorrogação do pagamento, os três vencimentos ficaram parcelados para os meses de julho a dezembro deste ano, podendo cada período ser pago em duas vezes.

Parcelamento do Simples – As empresas do Simples Nacional que iriam pagar em maio o ICMS, referente à apuração de abril, poderá pagar a partir de setembro e dividido em duas vezes. Por exemplo, o vencimento de maio pode ser pago metade em setembro e a outra metade em outubro.

Priorizou segmentos fragilizados – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, reiterou que o governador João Azevêdo adotou essas medidas para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional por serem os segmentos mais fragilizados da economia durante a pandemia.

Declarações precisam ser enviadas – A coordenação do Simples Nacional da Sefaz-PB alerta às empresas que apenas os recolhimento de ICMS foram isentos ou postergados no período, mas as declarações mensais das empresas do Simples como Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) permanecem com prazo de entrega inalterado.

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