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Confira cinco motivos para aderir à fatura digital da Unimed João Pessoa

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As atividades no meio digital fazem parte do cotidiano das pessoas e, por isso, surgem novas facilidades nos meios de pagamento para proporcionar praticidade ao cliente. A fatura digital é um método rápido, seguro e ainda protege a natureza, pois não necessita do uso de papel. Atenta ao bem-estar da sociedade e do meio ambiente, a Unimed João Pessoa incentiva a adesão ao método como parte da sua missão de tornar-se cada vez mais sustentável.

O coordenador de faturamento da Cooperativa, Edinaldo Rocha, explica que o serviço permite o recebimento da fatura de forma digital no e-mail. “É uma maneira cômoda e segura com as mesmas informações da versão impressa. O cliente que fizer adesão a este meio de pagamento contribui diretamente com a preservação do meio ambiente”, conta.

A fatura digital exige medidas de segurança extras, como a exigência de uma senha para abrir o arquivo enviado eletronicamente. A senha é composta dos quatro primeiros números do CPF do responsável financeiro, desta forma, o cliente tem certeza de que o boleto foi enviado pela Unimed JP. “Outra vantagem é que a fatura chega antes do prazo e o cliente tem a possibilidade de acessá-la a qualquer hora e lugar, sem preocupações com atrasos”, ressalta Edinaldo Rocha.

Como aderir — O cadastro para receber a fatura por e-mail é bem simples e pode ser realizado a qualquer momento. Ao acessar a área “Sou Cliente” do Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br/cliente) é só clicar em “Fatura Digital” e seguir o passo a passo.

Confira cinco principais benefícios da fatura digital da Unimed JP:

•    Comodidade. Não é necessário esperar a correspondência física.
•    Segurança. O documento é protegido por senha e tranquiliza o cliente quanto à instituição que o emitiu.
•    Facilidade. Com poucos cliques é possível consultar a fatura e emitir a 2ª via.
•    Praticidade. Elimina o risco de perder, rasgar ou danificar.
•    Sustentabilidade. Contribui para a preservação do meio ambiente, pela eliminação do uso de papel.

Na Próxima segunda, Cícero assina termo de cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

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Capital com uma das melhores qualidades de vida do Brasil, vocacionada para o turismo e o desenvolvimento – potenciais que João Pessoa pode transformar em projetos e recursos para servir melhor aos cidadãos. E, para isso, o prefeito Cícero Lucena vai assinar, na próxima segunda-feira (10), um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), viabilizando o suporte da instituição em ações da gestão municipal em áreas como tecnologia, mobilidade urbana e segurança.

“Vai ser o nosso primeiro contato, uma oportunidade para apresentar as nossas necessidades e especificidades diante dos desafios e soluções para tornar João Pessoa, de fato, uma cidade inteligente”, disse o prefeito Cícero Lucena. “Temos planejamento para todas essas áreas, por isso que o suporte da ABDI é muito importante, já que é uma instituição que pode ajudar a prefeitura a realizar essas ações da melhor forma possível”, completou.

Na oportunidade, o prefeito vai dialogar com o presidente da ABDI, Igor Calvect, sobre as principais necessidades da Prefeitura de João Pessoa com base nos recursos disponíveis. A ABDI atua com o objetivo de qualificar políticas públicas e ações estratégicas voltadas ao aumento da competitividade da economia em cidades brasileiras frente aos desafios da era digital.

ABDI – Os projetos da ABDI têm como foco o aumento da maturidade digital do setor produtivo, por meio do estímulo à transformação digital, adoção e difusão de novas tecnologias e de novos modelos de negócios. A instituição investe, ainda, em pesquisa, estudos, transformação digital, indústria, além da cooperação com políticas públicas voltadas para a formação de profissionais.

No conceito de Cidades Inteligentes, destacam-se projetos como o Fronteira Tech, que inclui sistema inteligente de controle, monitoramento e segurança na fronteira entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu (PR), e o Vem DF, que demonstra as vantagens do compartilhamento de veículos elétricos em Brasília (DF).

Maternidade Frei Damião promove atividades sobre higienização das mãos e controle da infecção hospitalar

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A Maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Estado, estará realizando durante todo este mês maio uma série de atividades educativas e de conscientização para lembrar o Dia Mundial de Higienização das Mãos, nesta quarta-feira (5) e do Dia Nacional de Controle a Infecção Hospitalar que será lembrado no próximo dia 15.

Para diretora geral da maternidade Frei Damião, Selda Gomes ações como estas são de grande importância dentro de um ambiente hospitalar “e nesse sentido sempre temos procurado capacitar e conscientizar os nossos profissionais de saúde sobre as normas e   as formas de prevenção à saúde que devem ser adotadas no dia dia-a-dia para preservar não só a saúde e a segurança deles, como também dos nossos pacientes e da unidade de saúde”, destacou.

Andréa Correia Nóbrega de Sá, diretora técnica da Maternidade Frei Damião, também destacou a importância dos eventos dentro de uma unidade de saúde. ‘Temos que primar pela saúde e segurança dos nossos profissionais, dos pacientes como também do nosso serviço e tudo começa com adoção de medidas de higiene pessoal além do cumprimento de normas técnicas determinadas pelas autoridades de saúde”, comentou.

Fotos: Divulgação/Assessoria

De acordo com Renata Dantas da Cunha Alencar, coordenadora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), a Higienização das Mãos é a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Neste período pandêmico, sua importância ficou mais evidenciada por ser uma das medidas mais eficazes na prevenção da COVID-19. O SCIH alerta sobre a importância da adesão a higiene das mãos, sempre obedecendo a técnica e o tempo correto, isso garantirá não só a segurança dos pacientes como também dos profissionais de saúde.

A biomédica Carolina Bemato, que trabalha na Agência Transfusional destacou que é muito importante a higienização das mãos principalmente para se evitar a contaminação por bactérias. Para ela, o procedimento da lavagem das mãos é essencial na assistência à saúde. Elaine Carneiro Barbosa, que também é Biomédica e trabalha no laboratório, afirmou que higienizar as mãos de forma correta é um procedimento muito importante, principalmente dentro de uma unidade saúde, “pois serve para garantir a segurança do paciente como também dos profissionais”, completou.

Sobre a datasNo Dia Mundial de Higienização das Mãossão promovidas atividades para conscientizar os profissionais de saúde, o governo e os administradores hospitalares sobre a importância da higienização das mãos. O hábito previne e reduz infecções, promovendo a segurança de pacientes, profissionais e demais usuários dos serviços de saúde. Dados apontam que as infecções relacionadas à assistência à saúde afetam centenas de milhões de pacientes em todo o mundo e impactam significativamente os pacientes e sistemas de saúde. Em países desenvolvidos essas infecções representam cerca de 5% a 10% das internações hospitalares e em países em desenvolvimento pode acometer mais de 25% dos pacientes.

Instituído pela Lei nº 11.723/2.008, o Dia Nacional de Combate a Infecção Hospitalar tem o objetivo de conscientizar autoridades sanitárias, diretores de hospitais e trabalhadores de saúde sobre a importância do controle das infecções hospitalares. Nesta data, o Ministério da Saúde e os serviços de saúde, em especial os hospitais, devem desenvolver campanhas de comunicação social e ações educativas com o objetivo de aumentar a consciência pública sobre o problema representado pelas infecções hospitalares e a necessidade de seu controle.

Infecção Hospitalar é a infecção adquirida após a admissão do paciente na unidade hospitalar e pode se manifestar durante a internação ou após a alta. Pela sua gravidade e aumento do tempo de internação do paciente, é causa importante de morbidade e mortalidade, caracterizando-se como problema de saúde pública.

Assessoria

Motorista de aplicativo tem carro alvejado por tiros após briga de trânsito em João Pessoa

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Um motorista de aplicativo acabou passando por um grande susto ao ter o carro alvejado por tiros após uma briga de trânsito em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (5). O caso ocorreu no bairro de Mangabeira VII.

De acordo com o relato da vítima, o motorista de um veículo Fiat Uno de cor branca bateu no carro dele, sem gravidade, o que deu início a uma discussão. O homem teria então mostrado uma arma de fogo. Depois disso, a vítima começou a filmar o que acontecia.

No vídeo feito pela vítima é possível ver quando o homem manobra o carro, e desce com a arma. O motorista que está filmando então, começa a manobrar o veículo para se afastar e é possível ouvir o barulho de tiros. ”Atirou em mim”, diz ele.

O veículo apresenta marcas de tiro nos para-brisas dianteiro e traseiro e também na porta lateral. O motorista não ficou ferido, mas disse que vai registrar um boletim de ocorrência, incluindo as imagens que conseguiu capturar, que mostram a placa do carro do homem que atirou.

ClickPB

João Pessoa registra 40,2 milímetros de chuvas nas últimas 12h, diz Defesa Civil

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Choveu 40,2 milímetros (mm) em João Pessoa nas últimas 12 horas. Apesar do alto volume, principalmente no bairro do Cristo, não foram registrados maiores transtornos na cidade. Ainda assim, a Defesa Civil da Capital segue em monitoramento os principais pontos da cidade.

“Quando chove redobramos a atenção, juntamente com outras secretarias e órgãos da Prefeitura da Capital e trabalhamos para minimizar ao máximo os possíveis transtornos causados à população. Pedimos à população que nos comunique qualquer ocorrência que necessite da intervenção do poder público municipal”, disse o secretário da Defesa Civil, Kelson Chaves.

A Defesa Civil informa que apesar do aparecimento do sol, o tempo continua inconstante e tanto a previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), quanto do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de que ainda possam ocorrer chuvas isoladas nas próximas horas.

Semob-JP implanta semáforo no Pedro Gondim e faz mudanças no tráfego

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Quem costuma transitar pelo bairro Pedro Gondim vai precisar ficar ainda mais atento a partir desta quinta-feira (06). A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai implantar um cruzamento semaforizado para ordenar o fluxo entre as ruas Juíz Ouvídio Gouvêia e João Teixeira de Carvalho, esquina do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação também faz parte do cronograma de atividades do Movimento Maio Amarelo, em João Pessoa.

De acordo com o superintendente da Semob-JP, George Morais, a intervenção viária é uma solicitação da população e vai promover, também, alteração no sentido de circulação em três situações distintas, contribuindo para o ordenamento do fluxo, trazendo mais segurança na localidade, especialmente, para pessoas com deficiência.

“Aquela região registra uma grande circulação de veículos motivada pelo acesso de quem sai da BR-230 em direção a área central e, também, de pessoas que seguem a pé para vários destinos após desembarcarem na Epitácio Pessoa, muitas delas são usuárias da Funad e precisam de mais segurança na travessia. Inclusive, o cruzamento semaforizado que será instalado terá botoeira, dispositivo que deve ser acionado pelo pedestre, informando a demanda”, ressalta George Morais.

Mudança de circulação – Entre as mudanças no tráfego, quem segue pela Rua João Teixeira de Carvalho – em direção a Avenida Epitácio Pessoa – não poderá mais dobrar a esquerda na Rua Juíz Ovídio Gouvêia para acessar a BR-230. Quem segue no sentido contrário, ou seja, Avenida Epitácio Pessoa/Funad, pela Rua João Teixeira de Carvalho, não poderá acessar à esquerda, na Rua Juíz Ovídio de Carvalho.

Já o trecho da Rua Juiz Ovídio de Carvalho, entre a BR-230 e o novo cruzamento semaforizado do INSS, permanece com duplo sentido para circulação. No entanto, após o cruzamento com a João Teixeira de Carvalho, sentido BR-230/Centro, seguirá em sentido único até o cruzamento com a Rua Desportista Aurélio Rocha (Vila Militar).

Equipes da Divisão de Sinalização Viária (DSV) já iniciaram a implantação das placas de trânsito e sinalizarão as faixas e eixos na localidade. Agentes de mobilidade estarão orientando o fluxo por 10 dias, período de adaptação dos condutores para as mudanças.

Maio Amarelo – Educadores de trânsito da Semob-JP e integrantes de órgãos de trânsito parceiros, como Semob-Santa Rita, Semob-Cabedelo e DMTran-Bayeux também estarão no entorno do novo cruzamento semaforizado, em uma ação integrada dentro da programação do Movimento Maio Amarelo,  abordando as pessoas e entregando panfleto com mapa explicando as alterações.

Presidente da CMJP e Secretaria de Mulheres firmam compromisso em combate ao feminicídio

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), participou de uma reunião, nesta quarta-feira (5), com a gestora da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Capital, Nena Martins, e a secretária-executiva da pasta, Cris Furtado. O encontro aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e objetivou viabilizar conjuntamente políticas públicas para o enfrentamento do feminicídio na cidade. As lideranças também discutiram a necessidade de casas de acolhimento na Capital eformas de melhorar o orçamento da SEPPM.

Na ocasião, o chefe do Legislativo apresentou o Projeto de Lei (PL 344/2021), de sua autoria, que torna o dia 21 de Novembro como o ‘Dia de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio nas Escolas Públicas e Privadas do Município’. Dinho também colocou a Casa Napoleão Laureano à disposição da Secretaria.

Segundo a proposta em função do dia temático, as escolas públicas e privadas da cidade poderão realizar atividades para promover a conscientização a respeito da violência contra a mulher e o feminicídio com crianças, adolescentes e jovens. O PL encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara e seguirá para apreciação e votação em plenário.

“Ano passado, mais de 48% dos assassinatos de mulheres na Capital foram de feminicídio. Precisamos alertar a todos para que juntos possamos transformar essa realidade, seja com parcerias com a SEPPM, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) ou demais atores sociais. A população precisa se conscientizar sobre o feminicício e o combater. Para isso, a CMJP está à disposição de todos para que possamos, cada vez mais, ajudar as mulheres na nossa cidade”, enfatizou Dinho.

CMJP produz leis direcionadas para as mulheres

“A Câmara nos deu leis que garantem ações efetivas, como a lei que prevê a reserva de 30% das propagandas nos transportes públicos destinada a publicizar os números de combate à violência contra a mulher; a lei que institui a ‘Ronda Maria da Penha’ nas escolas, uma norma importantíssima que ensina as crianças a detectarem atos violentos em casa, porque muitas vezes a criança está em um ambiente familiar nocivo e não tem conhecimento da violência que está ocorrendo”, observou Cris Furtado.

Ações e orçamento direcionado a políticas públicas para mulheres podem ser incrementados

Os gestores ainda discutiram como a CMJP pode auxiliar de mais formas a SEPPM, a exemplo de incluir ações direcionadas à Secretaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, consequentemente, na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A partir da LDO, que está tramitando na CMJP, trabalharemos no segundo semestre a LOA, a partir da qual poderemos designar o orçamento de cada pasta de governo de forma a deixar mais ‘redondo’ o aporte financeiro para as ações da Secretaria, além de podermos também direcionar emendas impositivas”, relatou Dinho.

“Estamos recebendo agora os aportes previstos em emendas impositivas aprovadas ano passado para o orçamento deste ano, a exemplo, de uma da vereadora Eliza Virgínia (PP). Nossa Secretaria enfrenta dificuldades substanciais, e um pleito antigo é que nossa pasta não tenha o status de ‘extraordinária’ para que tenhamos orçamento próprio”, comentou Nena Martins. “Esta é uma questão que é de fácil resolução, pois se trata de uma mudança de nomenclatura e a Câmara poderá ajudar nesse processo”, garantiu o presidente da CMJP.

Secretaria das Mulheres tem telefone à disposição 24 horas

De acordo com Nena Martins, todos os dias há casos de violência contra mulheres na Capital. “Somos um serviço essencial e que não parou durante a pandemia, período em que os casos de violência contra a mulher e feminicídio aumentaram. Atendemos mulheres dia, noite e de madrugada. E outra carência nossa é de casas de acolhimento”, relatou a secretária.

Para denunciar ou pedir ajuda, a SEPPM disponibiliza o telefone 0800283383 com atendimento 24 horas. A partir dele, mulheres que se sentem ameaçadas, com problemas relacionados à violência sexual, física ou psicológica podem obter ajuda de uma equipe multiprofissional. “Você pode ligar e receber ajuda de psicólogas, advogados e assistentes sociais, pode ser auxiliada na questão de geração de trabalho e renda, no enfrentamento à pobreza e na garantia de educação e saúde”, explicou Nena Martins.

Bruno Farias promove live para visando fortalecer o turismo de João Pessoa

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Para discutir melhorias no turismo paraibano e pessoense e dar seguimento a uma série de lives em seu perfil do Instagram, o vereador Bruno Farias promove, nesta quarta-feira (5), as 19h, um diálogo junto com o Secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, e o Secretário Executivo, Ferdinando Lucena.

Segundo Bruno, uma boa gestão é aquela que dialoga e busca soluções junto à população. Para tanto, abriu uma caixa de perguntas nos seus stories (@brunofariasjp), onde a população pode participar e contribuir com sugestões para essa pauta aberta.

“De um lado vivemos um momento difícil economicamente para o segmento que, há um ano, vem sendo impactado pela pandemia. Do outro, os olhares do Brasil e do mundo estão voltados para cá graças à grande campeão do BBB 21, a paraibana Juliette Freire. Vamos dialogar com os secretários e a população sobre o que podemos fazer para estarmos preparados e aproveitarmos a oportunidade deste momento para o desenvolvimento do nosso turismo”, disse o vereador.

LIVE: Turismo em João Pessoa
Local: @brunofariasjp
Data: 04/05
Horário: 19h

Veneziano articula aprovação de Projeto do piso nacional dos enfermeiros junto às bancadas

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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) estabeleceu um cronograma de articulações junto às bancadas no Senado visando a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional dos enfermeiros. Segundo Veneziano, não basta apenas declarar apoio à iniciativa, mas também articular para que ela seja aprovada e sancionada, tornando-se lei.

Veneziano vem explicitando uma preocupação a entidades que representam a classe em todo o Brasil. Segundo ele, é preciso uma estratégia política muito bem montada não apenas para que haja a aprovação da proposta, mas também para que ela não esbarre em um eventual veto presidencial ou em outro artifício que impeça a sua efetivação.

Esta preocupação também foi externada recentemente, durante encontro remoto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema – Sintab, em defesa do Piso Nacional da Enfermagem e pelas 30 horas semanais, que contou com a participação das presidentas Larissa Carneiro (ASPEN-CG), Rayra Beserra (COREN-PB) e Carminha Soares (SINFEMP), representantes dos profissionais da enfermagem.

Veneziano citou como exemplo de estratégia que deu resultado a aprovação do piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACSs. Ele lembrou que, na época, exercia mandato de deputado federal e teve o cuidado de trabalhar não apenas para que a matéria fosse aprovada, mas que houvesse a garantia, sobretudo por parte dos líderes do governo, de que haveria a sanção presidencial, o que acabou ocorrendo.

Na qualidade de Vice-Presidente do Senado, Veneziano se colocou à disposição dos profissionais da enfermagem para encabeçar uma estratégia que garanta este mesmo resultado. Ele, inclusive, já manteve contatos com o Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que é o autor da proposta no Senado; e com a Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL, para que, juntos, possam encontrar a melhor maneira de garantir a aprovação e posterior sanção presidencial.

“Não será tarefa fácil, mas temos que nos articular e definir uma estratégia política que alcance êxito. “Nenhum reajuste se dará sem que o governo federal se comprometa a fazer os repasses que garantam o pagamento do piso. Não há como desconhecer que municípios que são dependentes, diretamente, de transferências do FPM ou de outras parcelas mínimas do ICMS, não tem receitas próprias para isso”, lembrou Veneziano.

Segundo ele, na discussão do piso salarial dos ACSs também se questionava o comprometimento do governo federal sobre as transferências para garantir o pagamento. “Se nós não conseguirmos colocar na mesa de negociações e não conseguirmos sensibilizar o governo federal, a gente vai ter uma dificuldade muito maior, porque há resistência não apenas por parte do setor privado, mas também do setor público”.

Veneziano disse que aprovar a matéria necessitará esforços, mas a sua efetivação exigirá muito mais. “Chegar aqui e dizer: vamos votar, vamos, creio que já temos maioria no Senado e na Câmara para isso, mas fazer esse trajeto e, mais à frente, ter um veto presidencial ou a resistência exposta e posta pelo governo a partir da sua equipe econômica, não vai adiantar. A grande tarefa nossa é mostrar a importância e a justiça que se fará a este segmento que é tão importante e fundamental, e isso tem sido visto no dia a dia dos hospitais e serviços de saúde, porém, de forma mais intensa nos dias de hoje, por conta da pandemia”.

Durante o encontro, foi veiculado um vídeo da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que não pôde participar porque estava em deslocamento, mas externou seu apoio à matéria e se colocou também à disposição para participar dessa articulação.

Nilda defende sanção de PL que amplia rastreamento de doenças pelo teste do pezinho

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A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) disse esperar que o presidente da República sancione e permita que se transforme em Lei o PL nº 5.043/2020, que altera a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovado na sessão deliberativa remota de 29 de abril, do Senado Federal, quando os senadores acompanharam o voto favorável do relator, senador Jorge Cajuru (Podemos-GO), o PL 5.043/2020 é uma iniciativa do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e já foi igualmente aprovado na Câmara dos Deputados. Como não foram aprovadas emendas ao projeto, o mesmo segue direto para sanção presidencial e posterior transformação em Lei.

Para Nilda Gondim, a ampliação da lista de doenças detectáveis pelo Teste do Pezinho, garantindo-se a realização do procedimento em sua forma expandida, é essencial para aumentar a proteção à saúde das pessoas que não têm poder aquisitivo suficiente para ter acesso à rede privada de saúde, dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para buscar uma assistência à saúde adequada e de qualidade, o que (no Brasil) nem sempre acontece.

Igualdade na saúde – O Projeto de Lei nº 5043/2020 acrescenta novos dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a realização do Teste do Pezinho Ampliado a todas as crianças nascidas em maternidades públicas no território brasileiro. Atualmente, conforme o senador-relator Jorge Cajuru, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar apenas seis doenças congênitas (que são aquelas desenvolvidas durante a formação do feto, ou seja, no período de gestação), enquanto nos serviços privados de saúde (onde é realizada a versão expandida do Teste do Pezinho) esse número é extremamente superior (até 53 doenças).

Nos termos do PL 5043/2020, a testagem para o rastreamento de doenças no recém-nascido (Teste do Pezinho) será disponibilizada pelo SUS no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com implementação (de forma escalonada, e em cinco etapas) do rastreamento (na primeira etapa) das seguintes patologias: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa deve-se abranger o diagnóstico de galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos. Já nas três fases seguintes os esforços devem priorizar a implementação da pesquisa, respectivamente, por doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

Ampliação e revisão periódica – Ainda segundo o projeto, o rol de afecções a serem rastreadas pelo Teste do Pezinho poderá ser expandido e será revisado periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, priorizando as doenças com maior prevalência no País e de acordo com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado ao SUS.

Informação à gestante – O PL 5043/2020 também estabelece que durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do Teste do Pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Nos termos da Portaria nº 822/2001, do Ministério da Saúde, que criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), para oferecer a detecção precoce de doenças congênitas (que surgem durante a formação do feto), os testes deverão ser realizados preferencialmente entre o segundo e o sétimo dia de vida, e até (no máximo) trintas dias após o nascimento.Para o senador-relator Jorge Cajuru, a transformação da matéria em Lei Nacional, por meio da sanção presidencial, é imprescindível para garantir o direito à saúde plena aos recém-nascidos cuidados pelo SUS, possibilitando que eles tenham o mesmo direito garantido àqueles nascidos no sistema privado de saúde, ou seja, a uma triagem neonatal ampla e completa.