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Programa Nota Cidadã realiza 17º sorteio nesta segunda-feira

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Fábio Augusto
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O Governo da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (10), às 10h, o 17º sorteio do Programa Nota Cidadã, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Serão conhecidos os 21 ganhadores de março da campanha mensal: 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil, totalizando R$ 60 mil de prêmios em dinheiro.

Os sorteios serão realizados sem a presença de público, devido à pandemia, mas serão transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb).

Concorrem ao sorteio do ano todos os cidadãos que já fizeram cadastro no Nota Cidadã e exigiram a nota com CPF no ato da compra no período de 1º a 30 de abril, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

Exercício da cidadania fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e os órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras e no fortalecimento do comércio local da Paraíba.

Como concorrer aos 21 prêmios mensais – Para concorrer aos 21 prêmios mensais em dinheiro, o consumidor precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do Governo no link https://notacidada.pb.gov.br/

O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro feito, no ato de toda compra no comércio, o consumidor pede para inserir o CPF na nota e passa a acompanhar os sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês, maior é a chance de ser premiado.

Policial civil de folga evita assalto e prende criminoso em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Sergio Ricardo Selva

Um policial civil que estava de folga evitou um assalto e prendeu o suspeito de praticar o crime em João Pessoa. O fato ocorreu na manhã deste domingo (9), no bairro de Jaguaribe, na Capital paraibana.

O agente de investigação Sérgio Ricardo Selva, que atua na Delegacia de Meio Ambiente, em João Pessoa, estava transitando por uma avenida de Jaguaribe, quando percebeu que um homem em uma moto estava abordando uma mulher. O suspeito levantou a camisa e mostrou parte de uma pistola para a vítima, que lhe entregou um celular.

Ao perceber que se tratava de um assalto, o agente Selva sacou sua arma e abordou o criminoso. Após ser rendido pelo policial, o assaltante confessou que estava usando um simulacro de arma de fogo para roubar o celular da mulher. A Polícia Militar foi acionada e o preso foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi autuado com base no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

O celular roubado foi devolvido à vítima.

Paraíba recebe novas doses da vacina Coronavac e distribui para os municípios neste domingo

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Redação PautaPB
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui, neste domingo (09) pela manhã, 13.220 doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, contra a Covid-19, para as 12 Gerências Regionais de Saúde (GRS), que distribuirão para os municípios. Serão destinadas para a segunda dose em idosos com idade entre 60 e 69 anos, concluindo o ciclo dessa faixa etária.

Na próxima semana, está prevista a chegada de novas doses da Pfizer e Astrazeneca,  mas o Ministério da Saúde ainda não confirmou a quantidade, data e horário de chegada. A vacinação contra a Covid-19 foi iniciada no dia 19 de janeiro de 2021. Até agora, a Paraíba aplicou 1.077.559 doses, sendo 713.119 da primeira dose e 364.400 da segunda.

Com o fechamento do ciclo dessa faixa etária de 60 a 69 anos, estão com a vacinação 100% concluída os grupos prioritários: idosos (60 anos ou mais), residentes em instituições de longa permanência (institucionalizados); pessoas a partir de 18 anos de idade, com deficiência, residentes em residências inclusivas (institucionalizadas); povos indígenas vivendo em terras indígenas; idosos de 90 anos ou mais; de 80 a 89 anos; de 75 a 79 anos; de 70 a 74 anos; trabalhadores de Saúde e quilombolas. A Força de Segurança, Salvamento e Forças Armadas está com um percentual de 31,6%  e pessoas com comorbidades, 24,76%.

Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal  13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.

O decreto dispõe sobre as atribuições, diretrizes, ações e procedimentos para adequação do Poder Executivo do Estado da Paraíba à LGPD, a fim de garantir o direito fundamental à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informativa.

Dentre os procedimentos para  garantir a implementação da LGPD no âmbito do Poder Executivo estadual, estão as criações do Conselho Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do  Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais (CEPDP) e dos Encarregados pelo tratamento dos dados pessoais (DPO), tendo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) como responsável pela prestação da consultoria jurídica.

De acordo com o Decreto, o Conselho Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) deve estabelecer diretrizes, definir normas, atribuir competências e deliberar sobre a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais, estratégias de adequação, objetivos, metas, prazos e os programas de governança em privacidade.

Já o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais (CEPDP), coordenado pela Controladoria Geral do Estado e composto por um representante da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata); um representante da Controladoria Geral do Estado (CGE); um representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE); um representante da Secretaria de Estado da Administração (Sead); um representante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); um representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

O CEPDP deve elaborar diretrizes, estratégias, ações e metas para gradual adequação do Poder Executivo Estadual à LGPD e implementação da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais, entre outras atribuições.

De acordo com o procurador Leonardo Ventura, da PGE, que fez parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Decreto, a pedido do Comitê Gestor de Governança, o Decreto representa um importante passo no longo caminho a ser percorrido até a total adequação do Estado da Paraíba, sinalizando o reconhecimento de sua importância e o comprometimento na busca da conformidade com o novo regramento.

Operação Dia das Mães: PM apreende drogas e celulares que seriam arremessados para dentro do presídio

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Fábio Augusto
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A Polícia Militar impediu que pacotes com drogas e celulares fossem arremessados para dentro do presídio Serrotão, na noite dessa sexta-feira (7), em Campina Grande. O material já estava todo embalado e identificado e provavelmente seriam arremessados para dentro do muro do presídio usando linhas de nylon.

Os policiais do 2º Batalhão informaram que estavam realizando rondas durante a Operação Dia das Mães, quando foram acionados pelo Centro Integrado de operações Policiais (Ciop) para averiguar uma denúncia de disparo de arma de fogo no bairro Serrotão.

Ao chegar na localidade, perceberam uma movimentação suspeita em uma das residências e, ao se aproximarem da casa, perceberam que o portão estava aberto. Com a chegada da PM, os suspeitos se evadiram abandonando uma grande quantidade de material que provavelmente seriam arremessados para dentro do Presídio Serrotão. Foram apreendidos 600 gramas de maconha e cocaína, 30 celulares, 22 carregadores, 11 chips de celular, duas facas, uma balança de precisão, seis carretilhas de nylon, uma máquina de fazer tatuagem e outros materiais.

Todo material apreendido foi levado para a Central de Polícia, em Campina Grande.

Secretaria de Turismo inicia campanha promocional do destino João Pessoa

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Fábio Augusto
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Secretário Daniel Rodrigues durante apresentação

A Secretaria de Turismo de João Pessoa começa a veicular nas suas redes sociais, na próxima segunda-feira (10), a campanha de marketing digital da capital paraibana, desenvolvida como reforço nas estratégias já utilizadas pela Setur desde o início do ano. A parceria com o trade turístico foi o diferencial nessa construção e será importante para o planejamento da presença digital da cidade no turismo.

“Como estratégia, a campanha será veiculada na rede social oficial do turismo (@visite.joaopessoa), que servirá como start de todas as campanhas, para assim ser compartilhada entre as instituições parceiras”, afirmou o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues.

A campanha terá um período médio de 3 meses de veiculação e também será publicada na rede social de cada instituição do trade turístico. Semanalmente, será divulgada uma série de postagens com carrosséis e vídeos institucionais prontos para serem compartilhados por todos, esse é o ponto mais importante: engajamento e compartilhamento.

Foram criados mosaicos (conjunto de publicações postadas em sequência que, juntas, formam uma só imagem) para valorizar cada um dos quatro eixos abordados (lazer, hotelaria, eventos e gastronomia), além do destino João Pessoa.

Nesse trabalho, são destacadas imagens de João Pessoa mostrando as vantagens que o destino oferece conforme a segmentação. Foram criadas 120 peças exclusivas para serem usadas nas redes sociais. Ainda foram produzidos quatro vídeos, que também serão exibidos nas redes sociais de cada instituição.

A campanha conta com a participação das Associações Brasileira de Agências de Viagens da Paraíba (Abav-PB); de Bares e Restaurantes Seccional Paraíba (Abrasel-PB); da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB) e Convention Bureau de João Pessoa. Além do Sebrae Paraíba, a iniciativa tem o apoio institucional da PBTur, Fecomércio, Secretaria de Turismo de João Pessoa e Secretaria de Estado do Turismo.

Vacinação contra a gripe: Idosos e professores serão vacinados a partir de terça-feira na PB

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Fábio Augusto
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, na próxima terça-feira (11), a segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Influenza, contemplando idosos, a partir dos 60 anos, e professores. Para se vacinar, basta apresentar um documento de identificação com foto e é preciso haver um intervalo de 14 dias entre a vacina da gripe e da Covid-19. A segunda fase vai até o dia 8 de junho.

A campanha acontece em três fases. A primeira ocorreu do dia 12 de abril a 05 de maio; a segunda será de 11 de maio a 8 de junho, e a terceira e última, de 9 de junho até o dia 9 de julho.  A vacinação da gripe protege contra os vírus influenza A (H1N1) pdm09, A (H3N2) e Influenza B.

Na Paraíba, a meta é vacinar 1.507.993 paraibanos, de acordo com os grupos do Plano Nacional de Imunização (PNI). Na primeira fase, foram aplicadas 162.922 doses, sendo 121.118 em crianças (de 6 meses a menores de 6 anos); trabalhadores da saúde – 19.012 doses; gestantes – 15.555; povos indígenas – 4.325 e 2.360 doses foram aplicadas em puérperas.

Na terceira fase, os grupos prioritários serão pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; forças de segurança e salvamento e forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Prefeitura reforça a importância de manter medidas de prevenção à Covid-19

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Fábio Augusto
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Há mais de um ano os órgãos públicos propagam regras e protocolos de combate à Covid-19, porém uma parcela da população insiste em ignorar essas recomendações, quebrando as normas de distanciamento social e protocolos sanitários.

As medidas para conter a transmissão da Covid-19 são simples de aplicar no nosso dia a dia, mas a sua eficácia está diretamente ligada à frequência e ao modo correto na execução. E os cuidados para evitar a exposição ao vírus e a sua disseminação devem ser mantidos por todos, inclusive por aqueles que já tomaram a vacina.

É o que orienta Fernando Virgolino, chefe de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. Segundo ele, pessoas imunizadas não estão livres do contágio do vírus. “A vacina previne as formas mais graves da doença. As pessoas não estão imunes ao contágio após a vacina e nem de transmitir o vírus”, alerta.

Virgolino pede a conscientização das pessoas que façam parte de grupos prioritários para estarem atentos à programação do calendário de vacinação da Prefeitura, além de tomar as duas doses da vacina para garantir a eficácia da imunização. Outra recomendação é ficar em alerta também para sintomas como febre, tosse e falta de ar.

Dicas para a população manter os cuidados preventivos à Covid19
– Use máscaras, somado a higienização das mãos, ao uso de álcool 70% e do distanciamento social;
– Lave as mãos com água e sabão, especialmente após estar em um local público ou depois de assoar o nariz, tossir ou espirrar;
– Na falta de água e sabão, use álcool 70%;
– Evite tocar nos olhos, nariz e na boca com as mãos não lavadas;
– Mantenha o distanciamento social (dois metros aproximadamente), inclusive de pessoas doentes dentro de casa.
– Limpe e desinfete itens do supermercado e superfícies tocadas com frequência, como mesas, bancadas, pias, torneiras, maçanetas, interruptores, teclados de computadores e telefones fixos e celulares.

Prefeitura de João Pessoa desenvolve grande projeto de recuperação da cidade no setor turístico

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Fábio Augusto
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O turismo foi uma das atividades econômicas mais atingidas com a pandemia da Covid-19, gerando uma série de fechamento de empresas, demissões e prejuízos pessoais, já que muitos tiveram que adiar viagens (sonhos). Neste sábado (08) está sendo celebrado o Dia Nacional do Turismo, um segmento que engloba mais de 50 atividades econômicas e que representa 3,7% do PIB nacional e 3% do total de empregos criados no país.

Diante da importância que o setor tem, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), deu início a um processo de retomada sustentável do turismo, promovendo uma série de ações, desenvolvendo projetos que já repercutem no meio empresarial e que trarão resultados surpreendentes. “A secretaria, desde que assumimos em janeiro, não parou um só dia de trabalhar nesse período, buscando, primeiramente, dialogar com as instituições para sabermos as suas demandas”, afirmou o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues.

Com esse primeiro passo, após uma série de reuniões, foram criados grupos de estudos, como o Náutico e Naufrágios, Turismo Acessível, Turismo Religioso, entre outros. Seguindo determinação do prefeito Cícero Lucena, a Setur tem olhado de frente para o Centro Histórico e a orla marítima, dois roteiros que têm maior fluxo de turistas e que precisam, segundo Daniel Rodrigues, de uma nova repaginação, criando outros ambientes e investimento na infraestrutura.

“Temos buscado parcerias com o setor privado, mas envolvendo nesse grande projeto outras secretarias municipais, como as do Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Patrimônio Histórico. O Turismo não se faz sozinho e precisamos caminhar e pensar juntos para tornar João Pessoa um destino seguro, criativo e inteligente”, pontuou o secretário.

Com o acelerado processo de vacinação contra a Covid-19, em João Pessoa, e a perspectiva da retomada das atividades econômicas, o mercado turístico já tem se mobilizado para voltar a fazer a ‘roda girar’. “Estamos preparando a nossa cidade para esse momento com muito trabalho e dedicação. Temos muito o que fazer ainda e contando sempre com a parceria do trade turístico. Sempre estaremos abertos ao diálogo com o setor privativo na construção desse grande projeto”, disse Daniel Rodrigues.

Neste sábado, Prefeitura de João Pessoa concentra na vacinação de gestantes e puérperas

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa vai concentrar a vacinação contra a Covid-19, neste sábado (8), para gestantes e puérperas sem e com comorbidades. Elas receberão a primeira dose do imunizante da Pfizer nas Policlínicas Municipais de Mandacaru, Cristo, Mangabeira, Jaguaribe e Praias, das 8h às 12h, exclusivamente mediante agendamento.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Alline Grisi, a imunização para outros grupos prioritários deverá ser retomada na próxima segunda-feira (10). “No domingo não haverá vacinação por conta do Dia das Mães, para que os profissionais envolvidos na campanha possam aproveitar essa data com suas mães e seus filhos, mas retomaremos na próxima semana”, destacou.

Para facilitar a identificação do posto de vacinação e não haver confusão na procura pela vacina, a Secretaria Municipal de Saúde alerta para o agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, garantindo a imunização no local indicado, com agilidade e segurança.

Documentação exigida – Quem for tomar a vacina é imprescindível levar documento oficial com foto, cartão do SUS, CPF, comprovante de residência e também uma cópia de um comprovante gestacional. No caso de comorbidades, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidos para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.

Transporte gratuito – As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo na categoria 99 Pop e inserir o código promocional ‘Promocodes’, que será destinado exclusivamente para o transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Postos de Vacinação (8 de maio):
Gestantes e puérperas sem e com comorbidades (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h [por agendamento no aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br]

-Policlínica Municipal de Mandacaru
-Policlínica Municipal do Cristo
-Policlínica Municipal de Mangabeira
-Policlínica Municipal de Jaguaribe
-Policlínica Municipal das Praias

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