Um total de R$ 16,2 milhões foram destinados à Paraíba pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), por meio de emendas individuais ao Orçamento da União para o exercício financeiro de 2021, para investimentos nas áreas de Saúde, Infraestrutura, Educação, Agricultura e assistência às mulheres vítimas de violência. A senadora também destinou recursos à Polícia Rodoviária Federal.
Metade dos R$ 16,2 milhões vai contemplar a área de Saúde, conforme determina a legislação orçamentária. Os recursos estão concentrados em serviços ou projetos considerados importantes pela senadora para melhoria das condições de vida e bem-estar social dos paraibanos. As emendas, que são de execução obrigatória, se enquadram à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso, mas a liberação dos valores está condicionada à apresentação dos projetos pelos governos municipais ou estaduais aos respectivos Ministérios.
Saúde – Do montante total, Nilda Gondim destinou R$ 9,3 milhões a diversos municípios paraibanos para aplicação em projetos ou instituições médico-hospitalares. O dinheiro (encaminhado via Ministério da Saúde) deverá ser usado no custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial para cumprimento de metas do Estado; na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, e ainda na construção do Centro de Zoonoze em João Pessoa.
As instituições contempladas com os recursos destinados ao setor foram a Fundação Rubens Dutra Segundo (via Fundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba), a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e os hospitais São Vicente de Paulo, Napoleão Laureano e Padre Zé. Também serão beneficiados com emenda orçamentária o Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campina Grande.
Infraestrutura – A senadora Nilda Gondim também reservou R$ 4 milhões para a pavimentação de estradas paraibanas. Em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, via Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos orçamentários deverão ser encaminhados aos municípios de Itaporanga, São Bento, Curral Velho, Pocinhos, Barra de São Miguel, Rio Tinto e Solânea.
Educação – Na área de Educação, Nilda Gondim direcionou R$ 1 milhão para o município de Campina Grande (via Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para investimento na construção do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic).
Agropecuária – Como fomento ao Setor Agropecuário, a senadora paraibana destinou R$ 1,1 milhão, por meio do Ministério da Agricultura, para aquisição de patrulhas mecanizadas nos municípios de Itapororoca, Brejo da Cruz, Caiçara, Sossego e Gurjão.
Proteção à mulher – Para a Capital João Pessoa, a senadora emedebista destinou R$ 250 mil (via Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) para a implantação da Casa da Mulher Brasileira. Nilda Gondim também direcionou R$ 105 mil para apoio e reinserção social de mulheres vítimas de violência e abuso de drogas. O dinheiro deverá ser encaminhado, via Ministério da Cidadania, para a Fundação Missão Resgate/Centro de Recuperação Feminino, localizada no município do Conde.
PRF – Visando contribuir com o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal, a senadora Nilda Gondim destinou, através de suas emendas individuais ao Orçamento Geral da União (via Ministério da Justiça) o montante de R$200 mil para investimento na aquisição de viaturas e equipamentos.
Além das emendas individuais a que a parlamentar tem direito na Lei Orçamentária Anual, cada bancada estadual apresenta emendas ao Orçamento, sendo duas delas de execução obrigatória.
