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Juíza federal de Brasília é sorteada relatora do caso Lula e o sítio de Atibaia

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Foto: Reprodução internet

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, agora é a responsável pelo processo em que o ex-presidente Lula responde por supostamente usar as construtoras OAS e Odebrecht nas obras de um sítio em Atibaia, São Paulo. Em troca, as empresas seriam beneficiadas em contratos públicos.

A assessoria de Lula confirmou a informação. Mas disse que não irá comentar sobre o andamento do processo.

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A Justiça Federal de Brasília informou que o nome da juíza foi sorteado na sexta-feira (21), à noite. A distribuição do processo ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal considerou que a Justiça Federal em Curitiba era incompetente (ou seja, não era o lugar adequado) para seguir com o caso.

A 12ª vara Federal em Brasília é considerada garantista, tende a se firmar na interpretação mais conservadora da lei, e já concedeu decisões contrárias à Lava Jato. Pelo processo que agora corre lá, Lula foi condenado a 17 anos de prisão.

Em abril, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula. Com isso, evitou a nulidade total dos processos e garantiu uma sobrevida para as acusações. Com o envio dos casos para Brasília, há o reinício da fase de instrução, que é a coleta de provas, e novos julgamentos.

Apesar da maioria dos ministros decidir, em plenário, pela parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, o STF não concluiu o julgamento até hoje porque houve um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. O STF não tem data para retomar o caso.

CNN

Prefeitura de Conde garante pagamento antecipado para aposentados e pensionistas

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A prefeita de Conde, Karla Pimentel, anunciou o pagamento antecipado do salário dos aposentados e pensionistas para esta terça (25). A garantia de pagamento auxilia diretamente as pessoas e o comércio principalmente em tempos de pandemia.

Além do compromisso de pagar dentro do mês, a prefeitura de Conde antecipou o pagamento do 13º dos servidores. A ação teve como objetivo minimizar o impacto causado pela pandemia. A primeira das duas parcelas do benefício foi paga no último dia 16 de abril, a próxima será paga em dezembro.

Segundo Karla Pimentel, a grande maioria das cidades enfrenta sérios problemas para colocar as contas em dia devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus em todo o mundo. Ela lembrou o esforço do município em honrar seus compromissos, apesar do rombo de mais de R$ 30 milhões herdados da gestão anterior na previdência.

Trabalhadores da praia

Outra categoria muito afetada pela pandemia são os trabalhadores da faixa de areia. Pensando neles a gestão lançou um auxílio financeiro. O auxílio do Programa de Renda Emergencial Temporária começou a ser pago ainda em abril e é destinado aos ambulantes da faixa de areia da Costa do Conde.

Segundo o Decreto 022/2021, ambulantes das praias de Conde, com residência no município, que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, que estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e nas secretarias de Trabalho e Ação Social e Turismo (em cadastramento realizado no mês de fevereiro), estão aptos a receber o auxílio.

Eles receberão 300 reais em duas parcelas.  A Lei 1072/21, que instituiu o auxílio, ainda prevê a possibilidade do pagamento de uma terceira parcela de 150 reais após avaliação do cenário econômico do fim do semestre.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária para conta de titularidade dos beneficiários que já forneceram seus dados bancários no ato do cadastro junto às secretarias responsáveis.

João Azevêdo anuncia Centro de Distribuição do grupo Gomes da Costa em Alhandra e garante a geração de 110 empregos

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (24), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instalação do Centro de Distribuição do grupo Gomes da Costa, no município de Alhandra. A empresa, que tem uma projeção de faturamento médio de R$ 20 milhões mensais, irá gerar 110 empregos diretos.

“Nós desejamos boas-vindas ao grupo Gomes da Costa. A Paraíba se consolida como um estado que disponibiliza uma infraestrutura de transporte e facilidade portuária e nos consolidamos como polo logístico do Nordeste”, frisou o governador.

A Paraíba tem se destacado na atração de Centros de Distribuição e já conta com a atuação de empresas importantes como a Colgate, Magazine Luiza, Fast Shop, Grupo Big e Rede Paraíba de Supermercados, além de outros que estão em análise técnica pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“Nós temos adotado uma política de atração de empresas para gerar emprego e renda e potencializado novas oportunidades de negócios no nosso estado, aproveitando todas as potencialidades da Paraíba”, acrescentou o governador João Azevêdo.

Solicitação de transcrição de guias deve ser feita pelo Portal Unimed a partir do dia 1°; veja como é rápido e fácil

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Às vezes, por uma questão de comodidade, os clientes da Unimed João Pessoa ou mesmo de Intercâmbio de outras Unimeds optam por fazer uma consulta com um médico não cooperado. Por isso, quando esses médicos solicitam exames, o cliente pode pedir a transcrição para uma guia da Unimed. A partir do dia 1 de junho, essa transcrição só poderá ser realizada exclusivamente pelo Portal da Cooperativa.

Fazer esse tipo de solicitação de forma on-line é rápido e cômodo e traz inúmeras vantagens para os clientes, como: não sair de casa em tempos de pandemia; poder fazer em casa, usando celular ou computador, a qualquer hora do dia, inclusive aos finais de semana; esperar o resultado em casa.

Passo a passo – Para os clientes da Unimed JP, basta ir na “Área do Cliente” (www.unimedjp.com.br/cliente), “Autorizações/solicitações” e depois em “Solicitar Autorizações”. Após preencher um formulário, o cliente anexa a solicitação feita pelo médico. O número da guia então estará disponível em até 48 horas. Alguns exames são autorizados de imediato, mas outros devem esperar a autorização por mais algum tempo, o que pode ser acompanhado na mesma plataforma.

Intercâmbio – Já os clientes de outras Unimeds seguem um caminho diferente, mas igualmente rápido e fácil. No portal da Unimed JP, clica em “Serviços” e após “Autorização de Intercâmbio” (ou clique aqui). Após preencher o formulário, o cliente deve anexar a solicitação e esperar a autorização.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 150 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.

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Governo do Estado inclui doenças crônicas neurológicas no grupo prioritário de comorbidades para vacinação contra a Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou uma Nota Informativa com instruções sobre a inclusão de doenças crônicas neurológicas no grupo de comorbidades da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19. A Paraíba seguiu as orientações apresentadas no Plano Nacional de Operacionalização (PNO), elaborado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Todas as alterações realizadas foram prontamente avaliadas e incluídas no Plano Estadual de Vacinação Covid-19.

De acordo com o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrammi, a inclusão desse grupo é importante, pois essas pessoas são extremamente vulneráveis. “Quando a gente fala das comorbidades neurológicas, a gente está falando das doenças que podem fazer mal para o nosso cérebro. Foram incluídas aquelas pessoas que tiveram acidente vascular cerebral, o famoso AVC ou derrame, porque depois desses eventos elas podem ficar com dificuldade respiratória e de mobilidade. Pessoas com demências, que vão perdendo a capacidade de raciocínio lógico e ficam com dificuldade de se alimentar, de engolir adequadamente. Além disso, outras deficiências que vão sendo avaliadas a depender dos laudos dos médicos e também doenças degenerativas. São várias as doenças degenerativas neuromusculares que vão permitir que as pessoas, por serem extremamente frágeis, possam ser vacinadas no grupo de prioridade das comorbidades”, pontua.

A técnica do Núcleo de Imunizações da SES, Milena Vitorino, reforça que os grupos elencados no plano serão contemplados com a vacinação, porém de forma escalonada.  “Não dispomos de doses do imunizante imediatas para vacinar todos os grupos em etapa única. A distribuição está sendo detalhada por meio de informes técnicos e notas informativas no decorrer da campanha”, explica.

Até o momento, 1.217.269 doses da vacina já foram aplicadas na Paraíba, sendo 807.772 para d1 e 409.497 para d2. Dos grupos prioritários já contemplados, segue o quantitativo de pessoas que tomaram pelo menos a primeira dose: trabalhadores de saúde, com 135.16 pessoas e 206.926 doses aplicadas; 60 anos ou mais, com 536.719 pessoas e 853.338 doses aplicadas; 60+ institucionalizadas, 8.164 e 11.510 doses aplicadas; indígenas, com 9.255 pessoas e 17.385 doses aplicadas;  Quilombolas, com 5.269 pessoas e doses aplicadas; deficiência institucionalizadas, 171 pessoas e 206 doses aplicadas; comorbidades, com 93.306 pessoas e 101.740 doses aplicadas; deficiência permanente grave, 5.315 pessoas e 5.541 doses aplicadas; gestantes e puérperas, com 1817 pessoas; Forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas, 3.904 pessoas e 4.482 doses aplicadas.

Veja abaixo a lista completa das comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra a covid-19 de acordo com as descrições do PNO:  Doenças crônicas neurológicas – Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular); doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.

Diabetes – Qualquer indivíduo com diabetes Pneumopatias crônicas graves – Indivíduos com pneumopaas graves incluindo doença pulmonar obstruva crônica, fibrose císca, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticóides sistêmicos, internação prévia por crise asmática);

Hipertensão Arterial Resistente (HAR) e nos estágios 1,2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade. – HAR= Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas;  PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgãoalvo e/ou comorbidade ou  PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.

Insuficiência cardíaca (IC) –  IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar – Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária Cardiopatia hipertensiva – Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)

Síndromes coronarianas – Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras)

Valvopatias –  Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras)
Miocardiopatias e Pericardiopatias – Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas – Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos
Arritmias cardíacas – Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras).

Cardiopatias congênita no adulto – Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados – Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência)
Doença cerebrovascular – Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular
Doença renal crônica – Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica.

Imunossuprimidos – Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.
Hemoglobinopatias graves-  Doença falciforme e talassemia maior
Obesidade mórbida – Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40
Síndrome de Down – Trissomia do cromossomo 21
Cirrose hepática – Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

Você Prefeito: Eleições para conselheiros regionais da Participação Popular começam nesta terça

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A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) realiza, a partir desta terça-feira (25), as eleições para conselheiros regionais que vão representar bairros e comunidades de João Pessoa. O processo de votação será encerrado no dia 11 de junho.

Uma reunião ocorrida na manhã desta segunda (24), no Paço Municipal, contou com a presença de articuladores de diversas regiões, do vice-prefeito Leo Bezerra, do secretário da Participação Popular, Thiago Diniz, e da Assessoria Técnica da SEPP, para afinar os últimos detalhes sobre as eleições.

Leo Bezerra ressaltou a valor democrático do processo e fez referência a todos os esforços que estão sendo feitos em um momento de pandemia para que esse calendário se cumpra com todos os cuidados possíveis. “É um momento muito especial para nós, que estamos na Vice-Prefeitura, vem à construção desse processo participativo e cidadão tomar corpo e ser realizado”, disse.

Já o secretário da Participação Popular, Thiago Diniz, elogiou o compromisso de todos os articuladores, conselheiros e lideranças que estão se mobilizando para dar qualidade às eleições. “Temos certeza que temos candidatos e candidatas comprometidos com esta ferramenta do Você Prefeito, garantindo não só quantidade mas qualidade cidadã”, afirmou.

O programa – As eleições fazem do calendário de execução do programa Você Prefeito, que tem o objetivo de estreitar e fortalecer o diálogo entre a população e a gestão da cidade, com incidência do povo nas decisões orçamentárias para melhorar a qualidade de vida nos locais onde moram.

O papel do conselheiro regional é de extrema importância para que as demandas da população da cidade cheguem até a gestão pública para serem encaminhadas e executadas. A depender dos dados populacionais, uma região pode ter mais de um representante. Ao todo, João Pessoa está dividida em 14 Regiões.

Para votar – O cidadão interessado em escolher seu candidato e participar da votação deve comparecer aos locais disponíveis em seu bairro ou comunidade portando o comprovante de residência.

Confira os locais e horários de votação de 25 a 28 de maio:

Ponto Fixo
Paço Municipal (Centro de João Pessoa)
Das 8h às 17h

1ª Região
Data: 25/05 | Hora: 14h às 19h
Onde votar:
– Escola Nazinha Barbosa (Manaíra)
– Capela São Luiz Gonzaga (Bessa)

2ª Região
Data: 26/05 – Hora: das 14h às 19h
Onde votar:
– Escola Antônio Santos Coelho (Penha)
-Escola Anita Trigueiro (Altiplano)

3ª Região
Data: 27/05 – Hora: 14h às 19h
Onde votar:
– Escola Zumbi dos Palmares  (Mangabeira)
-Luiz Vaz de Camões (Mangabeira)

4ª Região
Data: 28/05 – Hora: 14h às 19h
Onde votar:
– Escola Dom Marcelo Cavaleira (Valentina/ Paratibe)
– Residencial Nice de Oliveira (Quilombolas, Maribondo)
– Escola Cícero Leite (Gramame)

Seinfra inicia semana recuperando pavimentação em ruas de seis bairros de João Pessoa

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A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) está realizando nesta segunda-feira (24) serviço de terraplenagem no Bairro das Indústrias. As vias contempladas são as ruas Cidade Campo de Santana e dos Operadores.

Na última semana outras vias do bairro também receberam o serviço, como as ruas Cidade Salgado de São Félix, Chico Xavier e Cidade de Princesa Isabel. Além do Bairro das Indústrias, os bairros de Mangabeira e Colinas do Sul foram contemplados com a terraplenagem.

A terraplenagem consiste no nivelamento do solo para deixá-lo mais plano e compactado, garantindo mais conforto e amenizando a falta de pavimentação.

Esse trabalho faz parte dos serviços de manutenção que a Seinfra executa, além de tapa buraco, limpeza e desobstrução de galerias e troca de lâmpadas queimadas. Esse ano a terraplenagem já foi executada em 63 ruas de diversos bairros.

A população pode fazer a solicitação do serviço por meio do 0800 031 1530. O call center funciona de segunda a sexta, das 7h às 22h. O serviço só pode ser realizado com o solo seco e segue uma ordem de pedidos.

Covid-19: Pfizer testa vacina pneumocócica junto com dose de reforço

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A Pfizer informou nesta segunda-feira (24) que começou a testar pessoas totalmente vacinadas, com mais de 65 anos, em um estudo novo que usa a candidata a vacina pneumocócica conjugada 20-valente, da empresa, (20vPnC) com uma terceira dose da vacina contra a covid-19 da Pfizer-BioNTech.

A meta do estudo é entender se a combinação das vacinas é segura e conhecer a reação imunológica, depois de acrescentar a vacina contra pneumonia ao imunizante contra covid-19.

A 20vPnC está sendo desenvolvida para ajudar a proteger adultos contra 20 tipos de vírus, responsáveis pela maioria das doenças pneumocócicas invasivas e pela pneumonia.

O novo estudo incluirá 600 adultos que serão recrutados de dois estudos avançados de vacina contra a covid-19 da farmacêutica, depois de terem recebido a segunda dose da vacina ao menos seis meses antes de entrarem no estudo de coadministração.

Antes se recomendava que as vacinas contra a covid-19 fossem administradas sozinhas, mas, com base em experiências com outros tipos de vacinas, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) disse que as vacinas contra covid-19 e outras podem ser administradas simultaneamente ou no mesmo dia.

Em dezembro, a Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) aceitou para uma análise prioritária o pedido de licença da Pfizer para a 20vPnC em adultos de mais de 18 anos. Também estabeleceu uma data para decisão em junho. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aceitou o pedido de autorização de marketing da empresa para a 20vPnC dois meses depois.

João Azevêdo anuncia pagamento de 1ª parcela do 13º e da folha de maio: R$ 600,8 milhões na economia em 15 dias

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (24), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais para o dia 11 de junho. Além disso, o gestor estadual também assegurou o pagamento dos salários referente ao mês de maio para os próximos dias 28 e 31. No total, as folhas somam um impacto financeiro superior a R$ 600,8 milhões que serão injetados na economia do estado em 15 dias, garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

“O adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro será para todos os servidores da ativa, reformados, pensionistas e aposentados, resultado de um esforço muito grande do governo”, frisou o governador.

Ele também destacou a eficiência da gestão fiscal do estado para manter o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado. “Isso faz com que a gente tenha geração de emprego e renda, permitindo que a gente inicie o mês de junho numa situação melhor em função do pagamento de 50% do décimo terceiro e da folha de maio”, acrescentou.

Calendário:

28/05 (sexta-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;

31/05 (segunda-feira) – servidores da ativa (administração direta e indireta);

11/06 (sexta-feira) – primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas, reformados e ativos.

Redação

Levantamento: 20% dos desaparecidos na Paraíba têm menos de 20 anos

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O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid-PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), acompanha 96 casos não solucionados de paraibanos sumidos, dos quais 19,72% são crianças e adolescentes (menores de 17 anos). A maior parte dos casos foi encaminhada pela Polícia Civil, que, entre 2018 e 2020, registrou 111 desaparecimentos de pessoas com até 20 anos de idade (19,64% do total dos desaparecidos na Paraíba). Para o enfrentamento desse problema social, que atinge, aproximadamente, 20% da população infantojuvenil, o MPPB – que atua diretamente na busca – aderiu à Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças no Estado, criada pela Lei Estadual 11.881/2021. A ação começa nesta terça-feira (25/05), Dia Internacional da Criança Desaparecida, e se estende até o próximo dia 31.

A coordenadora do Plid-PB, Elaine alencar, destacou que a informação é essencial para a prevenção e também para a solução dos casos, pois à medida em que as pessoas sabem o que fazer para evitar ou solucionar, podem tomar atitudes mais assertivas e imediatas que fazem a diferença nos resultados. A promotoria de Justiça explicou que o engajamento do órgão ministerial à ação tem o objetivo de massificar informações nos seus canais de comunicação institucional (site e redes sociais) que atendam aos três objetivos da lei estadual: fornecer orientações aos pais e familiares sobre como prevenir o desaparecimento de crianças; auxiliar e informar sobre como proceder no caso de desaparecimento de crianças e divulgar os órgãos estaduais responsáveis pelos serviços de investigação de crianças desaparecidas.

“O MPPB sempre atuou na questão do desaparecimento, mas, sem dúvida, a implantação do Plid, em 2019, foi um marco para a instituição. Temos trabalhado numa perspectiva de criar e fortalecer a rede de atendimento, formada por vários órgãos, como Polícia Civil, Instituto de Polícia Científica, Banco Nacional de Perfis Genéticos, que sempre tiveram um trabalho relacionado ao desaparecimento, mas agiam dissociados. Para além disso, temos recepcionado casos, por demanda espontânea e encaminhados pela PC. O Plid atua em um segundo momento, quando a investigação policial não consegue solucionar o caso. Então, dos quase 100 casos registrados pelo programa, 35 já têm resolução. Também temos realizado algumas campanhas e iniciativas, como o Projeto Cidadania de Primeira, com mais de 200 crianças com carteira de identidade com biometria, que é uma via de prevenção muito válida. Esperamos ampliar os esforços no enfrentamento a esse fenômeno grave e que devasta famílias”, disse Elaine Alencar.

O Plid e o perfil dos desaparecidos
Entre 2018 e 2020, a Polícia Civil registrou 565 desaparecimentos. Os que não foram solucionados nas investigações foram recepcionados pelo Plid-PB (www.mppb.mp.br/plid), que é o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas do Estado da Paraíba, responsável pelo cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca e localização de pessoas desaparecidas. Além disso, fomenta políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento ao desaparecimento, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos.

Dos 96 casos acompanhados pelo Plid-PB (ver Mapa do Desaparecimento AQUI), 19,72% são crianças e adolescente com até 17 anos de idade (sendo 15,49% entre 12 e 17 anos); 22,54% têm entre 18 e 25 anos; 15,49% estão na faixa etária entre 26 e 30 anos; 8,45% entre 31 e 35 anos; 28,17% têm entre 36 e 65 anos e 5,63 mais de 65 anos. O perfil dos desaparecidos paraibanos também aponta que 59,38% são do sexo masculino, 30,21% do sexo feminino e 10,42% nao teve o sexo informado. A maioria é parda (68%) e preta (16%); 16% foram declarados da cor branca.

Busca deve ser imediata
De acordo com o Plid, é considerado desaparecimento o sumiço repentino de alguém, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros, ou seja, uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares nos quais costuma frequentar. Os parentes e responsáveis não devem aguardar 24 horas (ou qualquer outro intervalo de tempo) para avisar à polícia com o fim de serem iniciadas as buscas. Quanto mais rápido a mobilização for feita, maiores são as chances de reencontro. A Lei Federal 11.259/2005, inclusive, prevê a busca imediata pela criança ou adolescente desaparecido, a partir da ocorrência policial.

DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS
Como prevenir:

  • Não deixe sua criança desacompanhada;
  • Oriente que não converse com estranho, nem aceite presentes;
  • Saiba quem são seus amigos (inclusive, na Internet) e mantenha contato com os responsáveis;
  • Evite publicar em redes sociais, fotos e informações sobre a rotina da criança.

Saiba o que fazer:
1- Ligue para a polícia e registre o BO (acesse a Delegacia Online). Não é necessário esperar 24 horas;
2- Procure outros órgãos públicos que possam auxiliar na busca;
3- Descarte a possibilidade de falecimento;
4- Registre o caso no Plid-PB. Acesse www.mppb.mp.br/plid; preencha o formulário disponível e envie-o com uma foto da pessoa desaparecida, com o nome dela no arquivo, ao e-mail [email protected] ou por meio do Protocolo Eletrônico (clique AQUI).

Para facilitar a identificação:
Tenha sempre fotos atualizadas da criança;
Providencie o RG do seu filho ou filha o quanto antes.