21.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3155

Grupo Nossa Senhora de Fátima faz 20 anos e inicia implantação de sistema de compliance e integridade

0

O Grupo Nossa Senhora de Fátima – holding que agrega empresas de segurança de valores, construção civil, fornecimento de alimentos e mão de obra especializada em vários segmentos – iniciou a implantação de sistema de compliancee integridade, formatando novas estratégias de negócios no momento em que o grupo paraibano também coloca em curso uma reorganização de governança, tendo a frente os irmãos Thiago Bezerra, DéborahBezerra e Mayrla Bezerra – segunda geração de executivos da holding, há 20 anos no mercado.

Consolidado em onze estados da Federação, o Grupo Nossa Senhora de Fátima – com longo histórico de relacionamentos com o poder público –ainda está assumindo o pioneirismo nos processos de adequação à Lei Geral de Proteção deDados (13.709/2020), já alinhado com a nova legislação de licitações (14.133/2021).

Os executivos destacam que estão assumindo novos desafios, sem perder os valores que trouxe o grupo até aqui,vocacionado para a resistência e ousadiatão peculiares ao empreendedorismo paraibano.

O foco, segundo os executivos, é garantir a perenidade da marca com a modernização dosnegócios, antenado com o novo momento da administração pública e da sociedade.

A nova fase do grupo também será marcada, segundo os irmãos Bezerra, por investimentos que ampliam a responsabilidade social das empresas – valorizando talentos locais, capacitando mão de obra, gerando emprego e renda, dando suporte a projetos com potencial para impactar a economia paraibana.

A segunda geração do grupo ainda entende que o momento exige mais do que competência – demandando integridade e transparência, além do estreitamento de canais com clientes e a sociedade em que se insere de maneira plural.

 

 

João Azevêdo anuncia ampliação de vagas de estágios e de municípios contemplados com o programa Primeira Chance

0

O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (26), durante live nas redes sociais do Governo da Paraíba, a edição 2021 do programa Primeira Chance, que vai oferecer 670 bolsas, com valores que variam de R$ 300,00 a R$ 1.000,00. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também anunciou a ampliação do programa para mais 24 municípios da Paraíba, contemplando ao todo 46 cidades, com oportunidades disponibilizadas em 68 escolas da Rede Estadual de Ensino e com a parceria de cerca de 200 empresas que devem receber os alunos em seus quadros profissionais. O evento virtual contou com a participação de Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do programa Primeira Chance para a oferta de oportunidades e de um futuro promissor para os jovens da Paraíba.  “O melhor caminho é o do estudo, o do emprego e foi esse o caminho que decidimos seguir no estado. Se há algo que nos deixa esperançosos em relação ao futuro, é vermos jovens cheios de ânimo e de disposição para construírem suas carreiras profissionais. São nos jovens que depositamos nossas melhores expectativas e renovamos a certeza de que é possível sempre ter um amanhã melhor do que o hoje”, frisou.

Ele também ressaltou as ações do governo para atrair novos investimentos e a geração de emprego e renda. “A Paraíba tem se destacado no Nordeste na geração de saldos positivos de emprego, resultado da nossa capacidade de investir e de receber investimentos, como o feito pelo Magazine Luiza, que instalou um grande Centro de Distribuição no estado. Nós trabalhamos para criar condições favoráveis de negócios e fico muito feliz com mais uma ação exitosa, como o Primeira Chance”, acrescentou o governador.

A empresária Luiza Trajano destacou o potencial do programa para ampliar o conhecimento e oferecer oportunidades de estágios e de início da vida profissional dos jovens. “Os pilares de planejamento para o Brasil passam pela saúde, pela educação e pelo emprego e esse programa é um marco e uma forma de sair da dependência. Eu me dirijo aos jovens para dizer que eles estão tendo essa oportunidade e é preciso querer para vencer, então agarrem essa oportunidade, deem o melhor, sem reclamar, sabendo que a vida profissional é uma escada, que você pode subir mais depressa, mas que não se pode pular degrau. Eu cumprimento a todos por esse programa maravilhoso e podem contar comigo para que possamos ter mais resultados”, declarou.  O Magazine Luiza participa do programa Primeira Chance em cinco cidades da Paraíba desde o ano passado.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, evidenciou o fortalecimento e a abrangência do Primeira Chance na Paraíba. “O estado estará investindo este ano mais de R$ 3,3 milhões nesse programa que é prioritário para o governo, tornando jovens aptos para atuarem nas empresas e conquistando a efetividade do emprego. São pessoas que tiveram a primeira chance e estão no mercado de trabalho, demonstrando a pujança desta iniciativa que foi reconhecida como um caso de sucesso em empregabilidade da juventude, dentre ações e programas de todo o mundo pelo Youth Voices Brasil, que conta com o apoio do Banco Mundial”, comentou.

Em 2021, os principais editais com vagas para alunos e egressos serão feitos em parceria com o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), com supermercados de todo o Estado e com empresas de médio e pequeno porte. Os egressos interessados em estagiar no Ciop e no IPC deverão se inscrever até o dia 9 de junho para concorrer às 80 vagas disponíveis, com bolsas que variam entre R$ 800,00 e R$ 1.000,00. No setor de supermercados estão sendo disponibilizadas 40 vagas e bolsas de R$ 500,00. As inscrições seguem até o dia 4 de junho. Já para os concluintes do 3º ano serão oferecidas 350 bolsas em empresas e 200 bolsas para práticas nas escolas que variam entre R$ 300,00 e R$ 500,00.

O Primeira Chance se destina a alunos concluintes, egressos, educação de jovens e adultos (EJA) e regular da Rede Estadual de Ensino que desejam ter acesso a uma oportunidade de estágio ou de primeira experiência profissional. Tanto os estudantes que desejam se cadastrar no Banco de Talentos, quanto as empresas públicas e privadas que demonstrem interesse em receber alunos devem se cadastrar no site http://primeirachance.seect.pb.gov.br/.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou o êxito dos estagiários do programa nas atividades desenvolvidas junto às forças de Segurança. “Com essa parceria e convivência, nós temos testemunhado depoimentos de jovens que passam a ter como sonho fazer concursos para ingressar na carreira das Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros. Eles têm prestado um serviço extraordinário e de qualidade e recebemos o feedback da população em relação aos atendimentos que eles prestam pelo 190 ou 193, fazendo os encaminhamentos corretos e contribuindo para a melhoria da prestação de serviços”, falou.

O programa foi criado pelo governador João Azevêdo em abril de 2019 com o objetivo de incentivar a concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. Em 2020, o Primeira Chance contou com mais de 130 empresas parceiras e acompanhou 318 estagiários. No ano de sua instituição, o programa contemplou 252 alunos e egressos.

Técnico em Sistema de Energia Renovável, Miguel Ramalho participou do Primeira Chance e conquistou a efetividade no emprego. “O programa foi um divisor de águas na minha vida porque me abriu as portas para o mercado de trabalho e me deu um pontapé inicial muito grande e eu desejo boa sorte para os próximos estagiários e que tudo dê certo, como deu para mim”, disse.

“Para a gente é muito gratificante, o impacto é positivo, nós recebemos eles dentro dos protocolos e do que a gente precisa para poder operar no mercado. São todos muito receptivos, têm muito conhecimento, são esforçados e muito bem orientados para ocupar os cargos que ocupam”, elogiou a gerente de hotel, Camila Ribeiro.

CPI da Covid-19 aprova convocação de nove governadores; confira quais são

0

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão.

A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.

Foram convocados os seguintes governadores:

  • Wilson Lima, do Amazonas
  • Ibaneis Rocha, do Distrito Federal
  • Waldez Góes, do Amapá
  • Helder Barbalho, do Pará
  • Marcos Rocha, de Rondônia
  • Antônio Denarium, de Roraima
  • Carlos Moisés, de Santa Catarina
  • Mauro Carlesse, de Tocantins
  • Wellington Dias, do Piauí

A vice-governadora chamada foi Daniela Reinehr, de Santa Catarina. O ex-governador convocado foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.

De acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o sucessor de Witzel, Cláudio Castro, não foi convocado pela CPI, pois “não era governador a época que aconteceu” o fato.

“O governador Cláudio Castro, em comum acordo entre todos os senadores, retiramos porque ele não era governador a época que aconteceu. Caso tenha algum fato novo, nós iremos convocá-lo, por isso que nós estamos retirando o nome do ex-governador do Rio de Janeiro, aliás do atual”, disse Aziz.

Também foram convocados: Arthur Weintraub , ex-assessor da Presidência da República; Filipe Martins, assessor da Presidência da República; o empresário Carlos Wizard; Markinhos Show, publicitário e braço-direito de Pazuello; Luana Araújo, ex-secretária de Enfrentamento à Covid; e Paulo Baraúna, diretor da empresa fornecedora de oxigênio White Martins.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A convocação de governadores é uma reivindicação principalmente dos senadores governistas na CPI. Eles alegam que a CPI deve investigar supostos casos de corrupção nos estados envolvendo recursos para combate à pandemia.

Até o momento, a CPI tem ouvido depoentes ligados ao governo federal, para apurar ações e omissões da União na pandemia.

Pedidos de informação

Os senadores ainda aprovaram requerimentos com pedidos de informação ao Conselho Federal de Medicina, ao laboratório Sinovac, à empresa Wuxi Biologics, subcontratada pela AstraZeneca.

Além disso, também foram convidados especialistas contra e a favor do uso da cloroquina para discutir o assunto em duas sessões.

“O que acertamos é que teremos duas sessões para que possamos ouvir nessas duas seções, duas pessoas que apoiam tratamento com cloroquina e dois cientistas e profissionais, capacitados, que são contra. Quatro a favor e quatro contra”, disse Aziz.

G1

Assembleia debate situação hídrica e empréstimos consignados de servidores públicos da PB

0

A situação hídrica do Estado da Paraíba e dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais foram os temas que predominaram nas discussões da sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada por sistema remoto, nesta quarta-feira (26).

 

Durante a sessão, os deputados aprovaram a realização de uma Audiência Pública, proposta pela deputada Cida Ramos, com os dirigentes do Banco do Brasil na Paraíba, para dialogar situação dos empréstimos, que tiveram parcelas suspensas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Cida Ramos defende a aplicação efetiva da Lei Estadual 1.1962/21, que, em razão da proteção do salário, proíbe expressamente que se cobre do consumidor no mesmo mês a parcela consignada em folha mais a parcela vencida, no caso de empréstimo consignado. “O Banco do Brasil tem obrigado a quem fez empréstimo fazer nova dívida. Ou seja, esses servidores estão pagando dois empréstimos ao mesmo tempo, causando um endividamento maior que o suportável”, denunciou a parlamentar.

 

Ao todo, 47 matérias foram aprovadas pelos parlamentares incluindo o Requerimento 15.613, do deputado Chió, solicitando ao Poder Executivo Estadual a extensão do Programa Primeira Chance para estudantes da rede regular de ensino médio, integrando estudantes do ensino regular e EJA para inserção no mercado de trabalho, com acompanhamento pedagógico do programa.

 

Situação Hídrica e Transposição

 

Os deputados Chió, Tião Gomes, Cláudio Régis e o presidente da ALPB, Adriano Galdino, trataram da falta d’água no Brejo e de se buscar solução urgente para evitar um colapso. Já o deputado Taciano Diniz falou sobre a visita técnica a Cachoeira dos Índios e Cajazeiras para verificar os trabalhos no projeto de transposição de  águas do Rio São Francisco nesses municípios, já em fase de conclusão.

 

De acordo com Taciano Diniz, na próxima sexta-feira, ele e o deputado Jeová Campos – como membros da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar – participarão da visita técnica da equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional, nas cidades de Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, aos pontos estratégicos, que vão receber as águas da transposição. O parlamentar observou que esse ramal servirá à Região do Piranhas e ao Estado do Rio Grande do Norte.

 

Taciano acrescentou que, na oportunidade, os deputados também participarão dos debates para agilização do início das obras do ramal de transposição do Piancó, que levará estabilidade para o manancial Coremas-Mãe D’água e, a partir de lá, a distribuição para a Região do Vale do Piancó, Patos, Região das Espinharas e Sabugi, chegando a Pombal, Catolé e Sousa e, por fim, desembocando, através dos canais já existente, no Rio Grande do Norte.

 

“Importante obra de estabilidade hídrica que irá garantir a todos nós sertanejos a estrutura de água necessária para consumo humano e também de suporte para a agricultura familiar do nosso Sertão paraibano”, observou Taciano.

 

Seca no Brejo

 

O deputado Chió também alertou para a falta d’água no Brejo e defendeu que o Governo do Estado, através da Cagepa, busque uma solução definitiva e duradoura para os municípios que compõem a Região. “Estive na Cagepa reivindicando um projeto que fosse de resolutividade imediata para trazer água do Açude de Boqueirão para a Região do Brejo. Hoje Boqueirão recebe não só água da Bacia do Rio Paraíba, mas também do Rio São Francisco”, enfatizou.

 

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, disse estar claro que o governo do Estado tem que pensar em transposição de bacias, trazendo água de Boqueirão/São Francisco para o Brejo, através da Barragem de Camará, que seria uma espécie de caixa d’água. “A partir de Camará, se faria as adutoras levando água para todo o Brejo paraibano”, reforçou.

 

O deputado Cláudio Régis também defendeu uma ampla discussão sobre o tema com os representantes da região do Brejo junto ao Governo do Estado.

POR UNANIMIDADE: TSE rejeita embargos e mantém inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho

0

O TSE rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e manteve a inelegibilidade do socialista por oito anos. Com a confirmação da decisão, Coutinho está fora das disputas eleitorais em 2022.

A defesa de Ricardo recorreu da decisão de novembro de 2020 que cassou os direitos políticos do ex-governador por excesso de contratação dos chamados funcionários codificados em período eleitoral. A defesa alegou que o TSE não levou em consideração o contexto da gestão pública da Paraíba que induz a contração dos codificados para  Mayer servidos essências.

O TSE, no entanto, não considerou as alegações, argumentando que o ex-governador já havia sido alertado pelo Tribunal de Contas do Estado em 2011, 2012 e 2014 sobre a ilegalidade de manter os servidores de forma precária e a necessitada da realização de concurso público para sanar o problema.

Blog do Anderson Soares, com informações do Blog do Wallyson Bezerra

PMJP entrega mais de duas mil cestas básicas a 12 instituições sociais da Capital

0

Pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas por 12 instituições sociais da Capital vão poder contar com alimento na mesa. São 2.250 famílias beneficiadas pelo programa Procon-JP Solidário, da Prefeitura de João Pessoa, que reverte processos administrativos com grandes empresas junto ao Procon Municipal em cestas básicas para ajudar a quem precisa durante a crise econômica provocada pela pandemia.

“Esse é um olhar de solidariedade. Desde os mutirões da vacina estamos incentivando as doações de alimentos e agora o Procon também encontra uma forma de arrecadar e levar isso a quem mais precisa. Queremos tornar esta uma prática de gestão para fazer dessa cidade mais justa, humana e solidária”, declarou o prefeito Cícero Lucena, que esteve acompanhado da primeira-dama e madrinha do programa, Lauremília Lucena.

Os alimentos não perecíveis são resultado da atuação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor com a conversão de processos administrativos em alimentos para doação. O programa já recebeu mais de 4 mil cestas básicas e, após a assinatura do Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) com outras empresas, deverá ultrapassar as 12 mil nesta primeira fase do Programa.

“Transmutar as multas em alimentos é uma forma de minorar a situação dessas pessoas que estão sem poder trabalhar e sem trazer qualquer prejuízo ao Município já que são processos sem multa consolidadas e sem inscrição na dívida ativa”, explicou o secretário Rougger Guerra.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou que a gestão tem a missão de enfrentar a crise. “O comércio pede socorro, as pessoas pedem socorro e o que estamos vivenciando hoje é uma amostra do amor e do respeito que temos pelas pessoas e do compromisso que temos de fazer o melhor por elas. Este é um projeto que tem carinho e que tem suor porque é fruto de muito trabalho”, declarou. Ainda estiveram presentes o vereador Milanez Neto e o secretário municipal da Cidadania e Direitos Humanos, João Corujinha.

Em recente celebração de TAC com a Samsung, 1.636 cestas básicas puderam ser doadas aos beneficiários. Outra empresa que já assinou o Termo de Compromisso foi a Itaú Unibanco S/A.

Contemplados – As instituições que receberam as cestas para repasse à população vulnerável foram a Associação dos Ambulantes, a Associação dos Taxistas, a ONG Prolegelus, a Associação dos Catadores, a Arc – Ações Solidárias e o Centro de Ação Social e Comunitário (Casc). Também foram contempladas a Arquidiocese da Paraíba, a Primeira Igreja Batista, a Assembleia de Deus Madureira, a Assembleia de Deus Central, a Igreja Batista Miramar e a Igreja Betel Brasileiro.

“Essa solidariedade promovida hoje pela Igreja, caridosa, que teve essa concretização do amor cristão para com os seus irmãos e filhos mais sofridos. Que beleza poder participar desta partilha. Só temos a dizer muito obrigado!”, afirmou o representante da Arquidiocese da Paraíba, Monsenhor Robson.

Distrito e Mandacaru – A distribuição das cestas básicas foi iniciada no último dia 19 de maio às famílias do Distrito Industrial e, na sexta-feira (20), os moradores das localidades do Alto do Céu, Beco de Zé Borges e Beco da Ladeira, em Mandacaru.

Prefeitura de Conde e INCRA firmam acordo para implementação de programa no município

0

A Prefeitura de Conde e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para viabilização, no município, do Programa Titula Brasil. A finalidade é aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária em áreas passíveis de regularização fundiária.

Com a parceria, o INCRA pretende ampliar a regularização e titulação de terras da reforma agrária; expandir a capacidade operacional; agilizar processos, garantindo a segurança jurídica; reduzir custos operacionais; aumentar a eficiência e celeridade dos procedimentos de regularização; reduzir o número de processos pendentes; potencializar a supervisão ocupacional; além de fomentar boas práticas no federalismo cooperativo.

Uma vez que o acordo já foi publicado no Diário Oficial da União, o próximo passo é o treinamento da equipe técnica cedida pela Prefeitura. Após isso, o Conde instalará um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRL) para iniciar visitas, processos de georeferenciamento pendentes, receber os processos em andamento e levantar a necessidade da abertura de novos processos de titularização.

O encontro que levou a Prefeitura de Conde e o INCRA a este Acordo de Cooperação Técnica foi viabilizado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro e pelo deputado federal Efraim Filho.

Este passo de incontestável relevância para a cidade de Conde é resultado da última ida da prefeita Karla Pimentel ao Distrito Federal em busca de recursos e parcerias que coloquem o município na rota do desenvolvimento.

Cartaxo vai solicitar reapreciação da decisão proferida pelo TCE-PB

0

Em nota, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, afirmou que vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a reapreciação da decisão proferida nesta terça-feira (26) e acredita que, assim como ocorreu com os exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, suas contas relativas ao exercício 2019 também serão aprovadas. Leia:

“Acompanhei com grande inconformismo a decisão de hoje do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que, por maioria, mesmo na completa ausência de qualquer tipo de dolo, fraude, malversação ou prejuízo ao erário público municipal, emitiu parecer prévio pela irregularidade de nossas contas do exercício de 2019, à frente do Município de João Pessoa, sob o fundamento de excesso de contratação de prestadores de serviços. Ressalte-se que própria decisão não apontou nenhum ato danoso ao erário ou determinou a devolução de sequer um real aos cofres públicos, inclusive constatou o cumprimento de todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e a obediência aos índices constitucionais de investimentos com educação, saúde e pessoal, além de recolhimento de todas as verbas previdenciárias dos servidores.

Na verdade, em meu governo, sempre dei absoluta prioridade ao concurso público, como forma de acesso ao serviço público, com a substituição dos vínculos precários anteriores, que são uma realidade histórica na cidade de João Pessoa e no Estado da Paraíba, pela contratação de servidores efetivos.

A nossa gestão foi a que mais fez concurso público na história, quando, em 8 anos, foram nomeados mais de três mil e oitocentos servidores admitidos em concurso público. Fizemos ou concluímos concursos para a área de Saúde, Guarda Civil Municipal, Instituto de Previdência Municipal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município e SEDURB. Realizamos ainda o MAIOR concurso público da história da área da Educação (com nomeação de cerca de 1600 aprovados) e ainda deixamos um concurso novo com mais de 600 vagas já com edital publicado para a área de saúde e para a área administrativa, com vagas para os cargos de engenheiro, arquiteto, agente administrativo, etc. Firmamos, também em nossa gestão, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, em que ficou estabelecida, programada e ajustada, a admissão, via concurso público, de 4.063 novos servidores até o ano de 2024.

Mesmo respeitando a decisão da corte de contas, tenho absoluta confiança de que aquele Tribunal, ao reapreciar o caso, em grau de recurso que será apresentado assim que for publicada a decisão, fará prevalecer a o bom senso e a Justiça, aprovando nossas contas, como já ocorreu com os exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018”.

Luciano Cartaxo tem contas rejeitadas pelo TCE-PB; confira

0

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20).

Por maioria, os membros da Corte seguiram o voto contrário do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que justificou a reprovação das contas, apontando o excesso na contratação de servidores sem concurso, a título de excepcional interesse público, descumprindo determinações do TCE. Cabe recurso.

O julgamento do processo foi suspenso na semana passada, face a um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, que nesta sessão apresentou voto divergente ao relator. André Carlo Torres observou que desde o ano de 2014 o TCE vem concedendo prazos ao gestor para regularização do problema, Ele lembrou que em 2013, quando o prefeito assumiu o cargo, existiam 16 mil contratados e apesar dos vários concursos anunciados, em 2019 esse número manteve-se exorbitante no patamar de 15 mil.

O relator enfatizou ainda que na prefeitura de João Pessoa 150% dos contratados são por tempo determinado, levando-se em consideração os efetivos.

No voto o conselheiro Arnóbio Viana sugeriu a realização de um pacto de adequação de conduta com a atual gestão da Capital, visando a regularização gradativa do problema, iniciativa que foi aprovada à unanimidade pelos demais conselheiros. Essa proposta deverá ser levada aos relatores em relação aos demais municípios.

Relatório de Veneziano com benefícios e incentivos ao primeiro emprego é aprovado no Senado

0

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o relatório do Vice-Presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ao Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às empresas, com objetivo de promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados.

O PL, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), foi batizado de ‘Lei Bruno Covas’, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio. Durante a votação do relatório de Veneziano, Tomás Covas e Renata Covas, filho e mãe do homenageado, assistiam à sessão deliberativa remota. O texto foi aprovado com modificações, promovidas por Veneziano, que foram elogiadas pelo autor e por outros senadores.

Benefícios – De acordo com a Agência Senado, o PL 5.228/2019 prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada. A duração desse contrato especial foi estabelecida em 12 meses.

Não haverá incidência de encargos sobre os salários, salvo FGTS e contribuição para o INSS – com alíquotas favorecidas. As alíquotas do INSS serão de 1% quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; ou 2%, quando for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido.

Crescimento do Emprego Formal – Veneziano disse que, pelo texto aprovado, o novo regime permitirá gradativamente o crescimento do emprego formal para jovens. Já o autor da proposta estima que este aumento alcance 1,5 milhões de vagas, em cenário realista, e até 2,5 milhões em um cenário otimista.

Veneziano apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) segundo os quais, em nível mundial, um em cada cinco jovens não se encontra empregado, estudando ou em treinamento profissional. Desses, três em cada quatro são mulheres. “Trata-se de uma perda catastrófica da capacidade intelectual e física de uma parcela expressiva da humanidade, além de uma profunda injustiça com esses jovens”, afirmou.

Ele lembrou que a crise foi agravada com a pandemia. “Os dados econômicos globais já disponíveis indicam que o desemprego juvenil se agravou ainda mais acentuadamente que o desemprego geral e que a retomada dos níveis de ocupação dos jovens se mostra mais lenta – comportamento que se mostra de acordo com o funcionamento usual do mercado de trabalho: o desemprego juvenil é sempre maior e mais persistente”, afirmou.

Para Veneziano, o projeto representa “um passo decisivo para lidar com o premente problema do desemprego juvenil” e a “ideia-força é a de criação de um novo contrato de trabalho para pessoas que estão a efetuar essa passagem, do mundo acadêmico para o mundo do trabalho”.

Ele concordou com a criação de “um contrato mais simplificado, menos oneroso, mas que garanta uma remuneração ao jovem e, mais que isso, uma inestimável experiência de trabalho, que o ajudará a se firmar na força de trabalho”.