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Banco Bradesco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida da cesta de serviços

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Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco Bradesco deverá pagar, a titulo de danos morais, pela cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de um cliente. Deverá também restituir em dobro os valores cobrados. O caso é oriundo da Vara Única de Alagoa Grande.

Na Apelação Cível nº 0801767-55.2020.8.15.0031, o banco alegou que o correntista livremente aderiu ao contrato, inexistindo qualquer vício de consentimento na celebração do negócio, inclusive utilizando a conta bancária não somente para o recebimento e saque do benefício previdenciário, como também para outros serviços como a contratação de empréstimo pessoal.

De acordo com o entendimento do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o banco não trouxe nenhuma prova que desconstituísse o direito da parte autora, restando inerte quanto ao seu dever de provar a legalidade da cobrança da “cesta de serviços” na conta salário do usuário. “Assim, percebe-se que restou provado que houve má prestação do serviço bancário, pelo fato da indevida cobrança da cesta de serviços na conta salário da parte apelada, já que não houve prova de pedido expresso do consumidor de mudança em sua conta, restando correta a sentença que determinou a devolução dos valores e a condenação em danos morais”, pontuou.

O relator destacou, ainda, que o pedido de redução do quantum indenizatório não pode ser atendido, pois a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, mostra-se dentro dos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade ao caso.

REDAÇÃO TABAJARA – CASSIANO, sempre é tempo de celebrar os imortais; por Marcos Thomaz

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Havíamos programado uma homenagem a Cassiano desde o fim do ano passado… Em meio a outras pautas “urgentes” esta foi sendo protelada.

 

Eis que caímos na armadilha do “tempo perdido”.

 

Mesmo tentando desviar do rigoroso manual jornalístico do foco total na “melhor notícia de todos os tempos da última semana” sucumbimos a estatística e quase nos juntamos a maioria desmemoriada nacional.

 

Eu disse quase…

 

Apesar de reconhecer o valor de uma homenagem em todo e qualquer tempo, sou adepto daquela máxima de valorizar o artista, a pessoa em vida. Um reconhecimento “de corpo presente”.

 

Pois bem, traídos pela crença na imortalidade dos gênios restou-nos o post mortem para prestar um tributo ao pai da soul music nacional, Cassiano.

 

Mas não qualquer homenagem.

 

O Podcast Redação Tabajara desta semana é um trabalho minucioso, apurado, dedicado, quase sensitivo de reverência à trajetória brilhante, mas pouco, desproporcionalmente festejada deste paraibano de Campina Grande.

 

Cassiano, o homem que, por exemplo, deu simplesmente os dois grandes sucessos do primeiro disco de Tim Maia.

 

Embalado pelo próprio talento, mas desperto no imaginário nacional por “Primavera” e “Eu Amo Você”, o mesmo Tim, no outro extremo, se tornou o mais badalado artista da música negra americana aqui no Brasil, enquanto Cassiano amargou o ostracismo durante 90% de sua carreira.

 

Ou como o próprio Cassiano dizia: “eu sou um mestre, gênio quando a indústria fonográfica precisa fazer, ou levantar uma Sangalo da vida”. A fala tem uma menção direta a musa baiana que regravou um outro estrondoso sucesso do campinense, “Coleção”. Quem não lembra dos versos em axé romântico (existe isso??): “Sei que você gosta de brincar de amores. Mas ó, comigo não…”

 

O reconhecimento autêntico, espontâneo mesmo veio de adeptos de outro estilo negro norte americano: o rap. Mais precisamente dos Racionais MC’s, com Mano Brown citando Cassiano em uma das músicas de maior sucesso da banda, “Vida Loka Pt 2”. Aquele mesmo Racionais, que resgataram uma fase até então obscura de Tim Maia, que a partir de então virou Cult.

 

É sobre o Cassiano, quase sempre renegado, praticamente mais um “maldito” da Música Popular Brasileira, que se debruçou o Redação Tabajara, um podcast inteiro dedicado a resgatar a vida e obra deste paraibano, que deu alma, “régua e compasso” e suingue a soul musica brasileira.

 

E Cassiano fez tudo isso sem esquecer dos elementos nordestinos, como indica por exemplo, na regravação em arranjo subvertido da música “Meu Cariri”, um baião da década de 50.

Desenvolvimento Social de João Pessoa abre vagas para cursos profissionalizantes

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Imagem: Reprodução internet

Nesta terça-feira (18) começam as inscrições para os cursos da Inclusão Produtiva, voltados para as áreas de beleza, estética, artesanato, música, informática e bem-estar, com inscrições e aulas gratuitas, oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura de João Pessoa.

As inscrições seguem até o dia 28 de maio e a previsão de início das aulas é dia 01/06, com uma aula inaugural marcada para 31/05. Os cursos terão duração de um mês, sendo ministrados nos Centros de Referência da Cidadania (CRC), com um limite máximo de 15 alunos por turma, observando todos os cuidados sanitários necessários, como o uso de máscara, álcool em gel, verificação de temperatura e distanciamento social.

Os interessados em realizar os cursos devem se dirigir a um dos CRCs, apresentando os documentos pessoais como RG, CPF, além de comprovante de residência e cartão com o Número de Inscrição Social (NIS), das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio. A população pode ligar para o número (83) 3218-9245 caso hajam dúvidas e precisem de maiores informações.

Felipe Leitão, secretário de Desenvolvimento Social, destacou a importância da retomada dos cursos, principalmente para quem procura sua recolocação no mundo do trabalho. “Uma das características da Sedes é a formação de mão de obra e por conta dos altos casos de Covid-19 estivemos com nossos cursos parados. Este é o momento em que, claro, com todas as medidas de segurança sanitárias sendo rigorosamente observadas, estamos retomando as aulas, dando assim, mais esperança para quem precisa voltar ao mercado de trabalho ou deseja uma nova profissão”, reforçou.

Funkeiro MC Kevin, de 23 anos, morre após cair do 11º andar, no Rio de Janeiro

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O funkeiro Kevin Nascimento Bueno, de 23 anos, conhecido como MC Kevin, morreu na noite desse domingo (16), após cair do 11º andar, de um hotel na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada em nota pela Secretaria de Saúde do Rio.

As primeiras informações foram desencontradas, afirmavam que o funkeiro havia caído do 3º e do 5º andar. O Corpo de Bombeiros afirmou que foi acionado às 18h13 para uma ocorrência de queda. MC Kevin foi levado pelos bombeiros em estado muito grave ao Hospital Miguel Couto, na Gávea, Zona Sul.

A Polícia Civil informou que a 16ª delegacia está investigando o caso.

Kevin participou do Baile do Imperador, de Gusttavo Lima, no Copacabana Palace, um dia antes de morrer. A festa para 500 convidados. O local foi multado após a constatação de que havia pessoas sem máscara. Mais cedo, durante vistoria, a Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro, responsável por fiscalizar eventuais infrações às regras sanitárias para brecar a pandemia, disse que foi ao local junto com a Vigilância Sanitária e não encontrou irregularidades, porém que poderiam haver notificações futuras. Foi o que houve. Além de Kevin, estavam na festa Ludmila e o cantor Alexandre Pires.

Nos Stories no Instagram, pouco antes da morte, o artista postou um vídeo animado onde afirmava: “E aí, família, suave, como que vocês estão? Estou aqui na Barra, partiu show”.

Há duas semanas, MC Kevin casou com a advogada Deolane Bezerra em uma praia do México. Eles estavam juntos no último show que o MC fez neste sábado (15).

Após a notícia da morte, Deolane fez uma postagem em homenagem ao marido.

“Você é e sempre será o amor da minha vida o amor mais lindo que tive, o homem que mais me amou e me admirou ! Vai com Deus meu menino eu sempre vou te amar !!! “

Mulher do MC Kevin fez postagem no Instagram após a notícia da morte — Foto: Reprodução

Mulher do MC Kevin fez postagem no Instagram após a notícia da morte — Foto: Reprodução

 Deolane Bezerra, também postou nas redes sociais uma foto do show do MC na madrugada deste domingo (16) no Rio  — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Deolane Bezerra, também postou nas redes sociais uma foto do show do MC na madrugada deste domingo (16) no Rio — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma das últimas postagens de MC Kevin nos stories do Instagram — Foto: Reprodução

Uma das últimas postagens de MC Kevin nos stories do Instagram — Foto: Reprodução

O funkeiro também se envolveu em algumas polêmicas nos últimos anos. Neste ano, quatro policiais militares se sentiram ofendidos após publicações do cantor em redes sociais.

Em maio do ano passado, o músico foi alvo de uma denúncia de moradores do condomínio onde mora, em Mogi das Cruzes, por ter quebrado o isolamento social de prevenção ao coronavírus.

Em junho de 2019, o músico foi preso em um hotel de Belo Horizonte por consumo de drogas.

Redação

Vítimas de quedas superam os casos de acidentes de moto nos Traumas de CG e João Pessoa

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, atendeu 346 pacientes, durante o fim de semana (15 e 16). O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (15) até as primeiras horas desta segunda-feira (17). Os casos envolvendo quedas lideraram as entradas nos plantões, durante o período.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital 65 pessoas foram vítimas de queda, superando os casos de acidentes de moto, com 64. Outros atendimentos de emergência registrados na unidade de saúde foram agressão física (10), vítimas de projéteis de arma de fogo (um), arma branca (três), atropelamentos (dois). No fim de semana, não houve registro de vítimas de acidentes de carro e bicicletas. Os demais atendimentos médicos foram na clínica médica e na pediatria.

De acordo com relatório, o município de Campina Grande registrou 37 acidentes de motos nesse fim de semana, seguido por Puxinanã (quatro) e Lagoa Seca (três).

A unidade de saúde disponibiliza 298 leitos, 301 médicos, sendo 64 em regime de plantão presencial 24 horas.  O hospital dispõe de seis salas no bloco cirúrgico e é referência em trauma para 203 municípios da Paraíba.

Em João Pessoa

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o fim de semana 270 atendimentos, sendo que 99 foram considerados casos graves ou gravíssimos. Nesse período, a unidade de saúde registrou 36 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (15) até às 23h59 desse domingo (16).

Durante o fim de semana, as ocorrências envolvendo quedas lideraram as entradas da emergência, com 80 casos, superando as de acidente de moto com 43. Outros casos de emergência registrados na unidade de saúde foram corpo estranho (25), agressão física (10), acidente de automóvel (cinco), acidente de bicicleta (quatro), queimadura (três), arma de fogo (três), atropelamento (dois) e arma branca (um). Os demais casos foram considerados clínicos.

O bairro de Pedro Gondim lidera os atendimentos com 13 entradas, seguido por Mangabeira (12), Valentina (10), Bancários (seis) e Cristo Redentor (seis). Já em relação aos municípios, Santa Rita lidera com (21), Cabedelo (13), Bayeux (oito), Conde (quatro) e Mamanguape (três).

Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltada para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.

Inflação pelo IGP-10 sobe de 1,58% em abril para 3,24% em maio

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O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), indicador nacional medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de preços de 3,24% em maio deste ano, acima do 1,58% de abril. Com o resultado de maio, o índice acumula inflação de 12,70% no ano e de 35,91% em 12 meses.

A alta de abril para maio foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação subiu de 1,79% para 4,20% em maio.

Os preços no varejo e na construção apresentaram inflação mais moderada em maio em relação a abril.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,87% em abril para 0,35% em maio. Já o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 1,24% para 1,02% no período.

Posto de saúde é arrombado pela quarta vez em um mês, em João Pessoa

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Um posto de saúde no bairro do Grotão, em João Pessoa, foi alvo da ação de assaltantes nesse fim de semana. Esta é a quarta vez que o local é invadido.

Em entrevista ao repórter Marcos Antônio (O Águia), da TV Arapuan, funcionários afirmaram que estão com medo de trabalhar e de deixar objetos de valor no local.

Dois homens são suspeitos e a polícia já teria a identificação de um deles. Os suspeitos entram pelos fundos e quebram as janelas. Da penúltima vez, foram levados vários medicamentos. Desta vez ainda não foi feito um inventário do que foi roubado.

Doença cardiovascular é principal causa de morte de mulheres no mundo

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Rio de Janeiro - Exposição Vias do Coração no Museu da Vida, no Castelo da Fiocruz, divulga o conhecimento sobre o coração, para estimular a prevenção das doenças cardiovasculares (Tomaz Silva/Agência Brasil)

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte de mulheres no mundo, representando 35% dos óbitos anuais, alertam especialistas na revista médica The Lancet, criticando o pouco reconhecimento dado a essas patologias nas mulheres.

No artigo, que cita dados de 2019 na escala global sobre prevalência, mortalidade e fatores de risco em mulheres, 17 especialistas pedem medidas urgentes, como diagnóstico precoce e programas de saúde específicos em regiões populosas e subdesenvolvidas, para reduzir em um terço as mortes prematuras por doenças não transmissíveis, incluindo as cardiovasculares, até 2030.

Em 2019, segundo nota da The Lancet, cerca de 275 milhões de mulheres tiveram uma doença cardiovascular em todo o mundo. A isquemia cardíaca e o Acidente Vascular Cerebral foram as que mais mataram mulheres, representando, respectivamente, 47% e 36% das mortes associadas.

O Egito, Irã, Iraque, a Líbia, o Marrocos e os  Emirados Árabes Unidos figuram na lista de países com as taxas mais altas de doenças cardiovasculares entre mulheres, enquanto a Bolívia, o Peru, a Colômbia, o Equador e a Venezuela têm as taxas mais baixas.

Apesar de a prevalência mundial de doenças cardiovasculares nas mulheres ter diminuído desde 1990, países populosos como a China, Indonésia e Índia registraram aumento, respectivamente de 10%, 7% e 3% de casos.

A Ásia Central, Europa do Leste, o Norte da África, o Oriente Médio e a África Subsaariana Central são as regiões com as taxas de mortalidade mais altas, mais de 300 mortes por 100 mil mulheres.

Em contrapartida, a Europa Ocidental, América do Norte, Austrália, Nova Zelândia, Nova Guiné e algumas ilhas vizinhas no Pacífico, além da América Andina (Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Chile e Venezuela) são as regiões com taxas de mortalidade mais baixas, menos de 130 por 100 mil mulheres.

Hipertensão, colesterol elevado, menopausa precoce e complicações na gravidez são apontados como fatores de risco nas mulheres.

De acordo com os especialistas, as doenças cardiovasculares continuam, apesar das más estatísticas, a ser “pouco estudadas e pouco reconhecidas” nas mulheres.

MPF pede ao STF a suspensão da vacinação para os professores em João Pessoa; entenda

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O Ministério Público Federal (MPF), através do Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, ingressou com um recurso junto ao Superior Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que autoriza a vacinação contra Covid-19 dos professores e outros trabalhadores da Educação em João Pessoa.

O pedido de liminar foi encaminhado ao presidente da corte suprema, ministro Luiz Fux. Na justificativa, o MPF alega que a decisão do desembargador federal pode incidir em “danos à saúde pública […] haja vista a preterição de vários grupos de indivíduos que gozam de preferência à imunização, risco de não redução da propagação do vírus e chance de colapso da rede de saúde com a explosação [sic] de casos entre presidiários, população de rua, quilombolas e outros grupos preteridos”.

Nesta segunda, Caixa finaliza saques da 1ª parcela do auxílio emergencial

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Foto: Reprodução internet

O governo federal finaliza nesta segunda-feira (17) o calendário para saques da primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Mais de 2,3 milhões de pessoas inscritas pelo CadÚnico ou aplicativo da Caixa, nascidas em dezembro, já podem resgatar a grana em espécie ou fazer transferência.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a grana da primeira parcela chegou a um total de 39,1 milhões de famílias, menos dos que os 45,6 milhões estimados inicialmente. Além daqueles contemplados via aplicativos e meios digitais e os inscritos no CadÚnico, os números também levam em conta os beneficiários do Bolsa Família.

O governo federal explica que os dados são atualizados pela pasta da da Cidadania com informações da Secretaria Nacional do Cadastro Único e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

Os valores aos aniversariantes de dezembro foram depositados em 29 de abril em conta digital, em um total de R$ 484,71 milhões e, desde então, só pôde ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Agora, o auxílio foi liberado para saque e transferência.

Outra opção é girar o dinheiro usando o PIX, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. A única exceção às transações se dá para os casos de transferência para conta de mesma titularidade.

Na soma com o público de aplicativos e Cadastro Único, foram R$ 8,9 bilhões em repasses apenas para a primeira parcela.

Neste domingo (13), começou o calendário de depósito da segunda cota do benefício para o público geral.

 

R7