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Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. “Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com essa instituição e com o Brasil. Acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças”, disse. “Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora. Uma liderança que una e não que divida”.

Marcos Pontes, por sua vez, avaliou que o país “clama por mudanças”. “O povo está aflito. Nossos eleitores nos pedem: ‘Façam alguma coisa’”, disse. “Estamos diante de um momento crucial. Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança, entre o conforto e a luta. Precisamos restaurar a força e a credibilidade dessa casa. Precisamos garantir que as vozes da população sejam ouvidas e que os valores democráticos sejam sempre respeitados.”

Já Eduardo Girão propôs restaurar a imagem do Senado que, segundo ele, é “péssima”. “Nosso grande problema foi não ter enfrentado o reequilíbrio entre os poderes, que foi perdido. A censura voltou ao Brasil depois da redemocratização, e o Senado ficou assistindo à censura. A Constituição é rasgada dia sim, dia não aqui, do nosso lado. E este Senado se acovarda. Todos nós somos responsáveis pela derrocada desta Casa”.

Entenda

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.

*Com informações da Agência Senado

Foto Edilson Rodrigues

Homem morre vítima de “bala perdida” na região metropolitana da Capital

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Um homem morreu vítima de “bala perdida, na região metropolitana de João Pessoa. O fato aconteceu na manhã deste sábado (1º)  no bairro Mário Andreazza, em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia, a vitma estava em um depósito de bebidas, quando desconhecidos chegaram atirando. A delegada Maria das Dores informou que o alvo dos infratores seria o proprietário do depósito, que também foi atingido e socorrido, mas seu estado de saúde não foi divulgado. “A fatal não era o alvo e possivelmente foi ao local apenas para comprar bebida”, disse a delegada.

Segundo ela, testemunhas afirmaram que os suspeitos estavam em uma motocicleta, mas essa informação ainda será confirmada. “Estamos investigando e analisando câmeras de segurança da área para identificar os autores”, acrescentou.

A perícia foi acionada para coletar evidências no local, e a Polícia Civil segue com as investigações.

Redação

Criança de quatro anos morre após engasgo em João Pessoa

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Uma criança de quatro anos morreu na noite desta sexta-feira (31) após sofrer um engasgo no bairro dos Funcionários, em João Pessoa. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram acionadas para o atendimento.

O incidente ocorreu por volta das 18h, quando os serviços de emergência foram acionados para atender o garoto, a vítima sofreu paradas cardiorrespiratórias e passou por manobras de reanimação por mais de uma hora. Após ser estabilizado, foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma, onde a morte foi confirmada por volta das 23h.

Ainda não há confirmação sobre o que ocasionou o engasgo. Durante o atendimento hospitalar, um objeto ou substância teria sido deslocado nas vias respiratórias da criança durante uma tentativa de intubação.

Na manhã deste sábado (1º), o corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde irá passar por exames para esclarecer a causa do incidente e o que obstruía a via respiratória. O caso está sob investigação.

Redação

Mãe condenada por matar filha de um ano é agredida dentro de presídio em JP

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Eliane Nunes da Silva condenada por matar a própria filha em outubro de 2023, foi agredida dentro do presídio feminino em João Pessoa nesta sexta-feira (31). Eliane, que cumpre pena no presídio Maria Júlia Maranhão, foi atacada por uma apenada enquanto realizava a entrega de refeições nas celas. Segundo informações da polícia penal, a agressão ocorreu quando ela entregava a refeição a uma apenada que estava em isolamento devido a surto. A agressora teria puxado o braço de Eliane e a agredido no momento da entrega.

Eliane Nunes, que ganhou repercussão nacional pelo crime cometido, foi condenada a 30 anos de prisão pelo assassinato da filha, Júlia, de apenas 1 ano, em 26 de outubro de 2023. Ela esfaqueou a criança mais de 20 vezes enquanto a menina estava em seu berço. A motivação do crime, segundo o Ministério Público da Paraíba, foi o término do relacionamento com o pai da criança.

A sentença que condenou Eliane foi proferida no dia 11 de junho de 2024, no 1º Tribunal do Júri da Capital, e a acusada foi condenada por homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas Eliane permanece presa.

Redação

Polícia Militar apreende drogas e armas durante ações na Capital

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Durante a noite dessa sexta-feira (31), policiais da Força Tática do 1º BPM e 5º BPM apreenderam diversas drogas e armas nos bairros Jardim Cidade Universitária, Mangabeira e Mandacaru, em João Pessoa. Em uma dessas ações foi preso um indivíduo suspeito de vários homicídios na Capital.

No bairro Jardim Cidade Universitária, os policiais da Força Tática prenderam quatro homens por tráfico de drogas, na localidade conhecida como “Rua da Poeira”. Com os suspeitos foram encontradas várias embalagens de cocaína e maconha, todas prontas para o comércio, além de uma pistola de calibre .40.

Já em Mangabeira, os policiais estavam realizando policiamento na Comunidade conhecida por “Chapéu de Couro”, quando os indivíduos perceberam a presença da equipe policial, fugiram, deixando no local várias drogas, como: skank, cocaína, haxixe e crack, além de três balanças de precisão.

No bairro de Mandacaru, os policiais da Força Tática deram cumprimento a um mandado de prisão pelo crime de homicídio, o indivíduo preso é acusado de vários homicídios na Capital. No momento da prisão foi apreendida uma pistola, calibre 9mm, com três carregadores.

Os suspeitos presos e todo o material apreendido nas ações foram encaminhados à Central de Flagrantes para os demais procedimentos.

Adolescente de 15 anos e mulher de 50 são atingidos por tiros em vila no bairro do Roger, na Capital

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Um adolescente e uma mulher foram atingidos por disparos de arma de fogo na tarde desta sexta-feira (31) em uma vila localizada por trás do Presídio do Roger, no bairro do Roger, em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens, em uma motocicleta, chegaram ao local e se aproximaram de um jovem de 15 anos, que era o alvo dos disparos. Durante o ataque, uma mulher de cerca de 50 anos também foi atingida pelos tiros.

O jovem foi ferido no braço e nas costas, enquanto a mulher foi atingida no braço e no tórax.

De acordo com a PM, ambos os feridos foram socorridos em um carro particular para o Hospital de Trauma de João Pessoa antes da chegada do atendimento médico. Não há informações sobre o estado de saúde.

A Polícia Militar realizou diligências na área, mas até o momento não há informações sobre os suspeitos ou as motivações do crime. A Polícia Civil segue investigando o caso, que é tratado como tentativa de homicídio.

Homem é derrubado de moto e executado a tiros, em João Pessoa

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Um homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira (31) na Avenida Sergipe, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. De acordo com as primeiras informações, um homem foi alvo de aproximadamente dez tiros, sendo alguns deles na região da cabeça, o que caracteriza uma provável execução.

Segundo testemunhas, o crime ocorreu por volta das 15h, quando a vítima pilotava uma moto quando derrubada por carro. Os desconhecidos desceram do veículo e dispararam várias vezes contra o homem que morreu no local.

. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos de perícia. Equipes do Samu também chegaram ao local, mas a vítima já estava sem vida.

A identidade da vítima ainda não foi divulgada pelas autoridades. A perícia técnica confirmou que os disparos atingiram a cabeça da vítima, reforçando a hipótese de execução.

A Polícia Civil iniciou as investigações e busca por imagens de câmeras de segurança e testemunhas para identificar os responsáveis pelo crime e os motivos. Até o momento, não há suspeitos ou prisões relacionadas ao assassinato.

Gás de cozinha fica mais barato com ICMS menor

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A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas até janeiro A partir de 1º de fevereiro
Gasolina / Etanol R$ 1,37 por litro R$ 1,47 por litro
Diesel / Biodiesel R$ 1,06 por litro R$ 1,12 por litro
Gás de cozinha R$ 1,41 por quilo R$ 1,39 por quilo

Fonte: Confaz

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.

Agência  Brasil

Conta de luz não vai subir: Aneel decide manter bandeira verde em fevereiro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.

Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.

O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.

  • Da Agência Brasil

Semob-JP encerra prazo para vistoria do transporte escolar e inicia fiscalização com a volta às aulas

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) finalizou, nesta sexta-feira (31), o prazo de vistoria para os permissionários do transporte escolar na Capital. Desde o início do calendário, no dia 6 de janeiro, a Divisão de Transportes (DTRA) inspecionou 207 veículos, de um total de 435 da frota cadastrada. Destes, 147 foram aprovados e 60 veículos não atenderam os requisitos exigidos no regulamento do serviço de transporte escolar, devendo o permissionário sanar as irregularidades e retornar à Semob-JP para nova vistoria e reavaliação dos itens não aprovados na inspeção anterior.

Com a volta às aulas, a Semob-JP vai iniciar a fiscalização dos veículos próxima às escolas, para garantir um transporte seguro aos alunos, autuando os não aprovados na vistoria e coibindo os clandestinos. Os pais de alunos devem ficar atentos, contratando o serviço apenas do permissionário que foi aprovado na inspeção e tem o selo de cor amarela no veículo. “A vistoria semestral é a garantia que seus filhos serão transportados com segurança até a escola e na volta pra casa. Por isso, a inspeção é realizada minuciosamente duas vezes ao ano”, destacou Marcílio do HBE, superintendente da Semob-JP.

Itens conferidos – Durante a inspeção, são observados itens de segurança e equipamentos obrigatórios, tais como: faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e para-brisa, além de outros relativos à higiene e o conforto. São checados em torno de 40 itens do veículo, bem como se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.

Disk Semob – A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar pelo disk Semob (3213-7188) se o prestador do serviço é cadastrado como permissionário e se o veículo foi aprovado na vistoria semestral do transporte escolar.