Como uma alternativa de enfrentamento às questões sociais, o Balcão de Direitos da Prefeitura de João Pessoa trabalha promovendo a cidadania e a emancipação social de famílias em situação de vulnerabilidade através de políticas públicas. Só neste ano, de janeiro a maio, foram atendidas cerca de mil pessoas, das quais, 400 receberam auxílio funeral e 160, auxílio enxoval.
As ações se destinam aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social que moram em João Pessoa e suas famílias, vítimas de emergência social, calamidade pública ou risco de vida.
O secretário de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão, destaca que o amparo à população vulnerável em um momento de pandemia é um desafio para o poder público. “A gestão tem adotado medidas emergenciais como as oferecidas pelo Balcão de Direitos, que são auxílio alimentar (cesta básica), auxílio natalidade (enxoval), auxílio funeral, além de fralda geriátricas, cobertores, colchão adulto e recém-nascido, além de passagem intermunicipal e interestadual. Tudo para dar suporte às famílias”, ressaltou.
Segundo o diretor do Balcão de Direitos, Vilberto Salusto da Silva, o trabalho da Prefeitura é encaminhar e orientar sobre a rede de serviços socioassistencial disponível. “Realizamos atendimento psicossocial individual e/ou familiar; visitas domiciliares; entrevistas socioeconômicas; assessoria jurídica; elaboração de parecer social e concessões de benefícios eventual”, explicou.
Reseneide Barbosa Gomes, dona de casa e moradora do Jardim Veneza, recebeu os auxílios alimentar e de natalidade fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e ressaltou a importância do poder público no auxílio das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Sem a ajuda da Prefeitura eu não teria como conseguir fraldas, banheira, comida, leite, e ajuda para meu bebê e minha família.”, completou.
Documentação necessária – Para o auxílio natalidade, é preciso cartão da gestante e a última ultrassonografia. Já para o auxílio funeral, declaração ou certidão de óbito, documentos de identificação e comprovante de residência do falecido. A concessão do auxílio funeral será cedida apenas ao familiar/responsável de 1º grau da pessoa falecida.
Ainda de acordo com Felipe Leitão, o auxílio funeral é o benefício eventual mais solicitado. “A Prefeitura arca com a concessão emergencial de urna funerária, acessórios para o velório, como tripé, crucifixo, Bíblia e castiçais e o traslado dentro do município de João Pessoa”, enumerou.
Lei de assistência social – O Balcão de Direitos fundamenta-se na Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda a pessoas carentes e dá outras providências e na Lei Orgânica de Assistência Social que garante o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, que estabelece diretrizes sobre a concessão de benefícios eventuais.
Contatos – Para entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social, os telefones são (83) 3218-9232 (fixo) e (83) 98828-8915 (WhatsApp). O plantão funerário funciona 24 horas (83) 98825-6524. E-mail: [email protected]. A Sedes está localizada à Rua Diógenes Chianca, 1.777, em Água Fria.
