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Brasil volta a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU após 11 anos

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Brasil voltará a ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, após 11 anos. Será a 11ª vez que o país vai integrar o colegiado (a última foi no biênio 2010-2011).

Brasil recebeu 181 votos na eleição que ocorreu nesta sexta-feira (11) em Nova York, durante a 75ª Assembleia Geral da ONU. AlbâniaEmirados Árabes UnidosGabão Gana também foram eleitos.

O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados UnidosFrançaGrã-BretanhaChina Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.

Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.

O governo brasileiro tenta, há muitos anos, um assento permanente no conselho. O país integra o G4, grupo formado também por JapãoAlemanha Índia, que defende mudanças no Conselho de Segurança (veja no vídeo abaixo).

Dilma volta a defender mudanças no Conselho de Segurança da ONU

Segundo o Itamaraty, a eleição desta sexta “reflete o reconhecimento da histórica contribuição brasileira para a paz e a segurança internacionais”.

O país recebeu o voto de 181 dos 190 países que participaram. Houve 8 abstenções e 1 voto no Peru, que não era candidato. Na última vez em que foi eleito, em 2009, o Brasil recebeu 182 dos 183 votos.

O Ministério das Relações Exteriores disse, em nota, que pretende “fortalecer as missões de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento”.

O governo brasileiro também cumprimentou AlbâniaEmirados Árabes UnidosGabão Gana, que também foram eleitos para ocupar assentos não permanentes no colegiado.

O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU nos seguintes biênios: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11.

G1

Alvos de quebra de sigilo pela CPI da Covid acionam STF para suspender decisão

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Foto: Reprodução Internet

Alguns dos alvos dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira (10) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão dos senadores e manter a restrição de acesso a seus dados telefônicos e telemáticos.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores. Já a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.

CPI aprova quebra de sigilo de Pazuello, Ernesto Araújo e mais 18 pessoas e empresas

A Corte recebeu, até esta sexta-feira (11), mandados de segurança de Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde; e de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, conhecida como “Capitã Cloroquina”. Advogados dos dois pedem que o Supremo suspendam as quebras de sigilo.

No pedido ao STF, a defesa de Hardman afirmou que a quebra de sigilos é “ilegal e arbitrária” e que o requerimento votado não tem “fundamentação concreta para justificar a decretação da medida excepcional e extremada”, e que não cabe a quebra de sigilo em relação a uma pessoa que não é formalmente investigada.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“Com efeito, o paciente exerceu o cargo de assessor especial, assim como outros assessores especiais, e em nenhum momento, em razão das atividades regimentais inerentes ao cargo, teria condições de praticar nenhuma das condutas que são objeto de investigação”, sustentou.

A defesa de Mayra Pinheiro ponderou que não há necessidade da quebra de sigilo. Declarou também que “não há pertinência temática entre a diligência e o objeto investigado” e que o pedido revela uma “violência contra a dignidade” da secretária do Ministério da Saúde.

“Tem-se, na espécie, um excesso abusivo, com intensidade tamanha a ponto de desvestir a Impetrante. A devassa imposta pelo ato ilegal, abarcando a quebra de sigilo, inclusive, de sua locomoção e de seus acessos à rede mundial de computadores, apenas para exemplificar, aliada à longa extensão temporal, a partir em abril de 2020, revela nada mais do que uma acintosa violência contra a dignidade da Impetrante, notadamente pela circunstância de que não foram apontados nem declinados fatos concretos, mas tão somente suposições no sentido de que a Impetrante, por exercer o reportado cargo no Governo Federal, teria participado de ‘reuniões e decisões’”.

Alvos da quebra de sigilo

Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o empresário bilionário Carlos Wizard, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, apontado como autor de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por Covid-19.

Com a medida, a comissão busca obter detalhes das negociações sobre aquisição de vacinas e as conversas entre um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o governo.

A CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade. A ação visa apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19 e quem teria financiado a propagação de notícias fraudulentas.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A CPI ainda solicitou às empresas cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos.

Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:

  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Paolo Zanotto, biologista;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:

  • Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

G1

Queiroga alega não ser ‘censor’ das falas de Bolsonaro e diz que fará estudo sobre uso de máscara

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (11) não ser “censor” das falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e afirmou que fará um estudo sobre o uso da máscara do país.

Queiroga esteve na capital paulista para inauguração de novos leitos de UTI em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

“O nosso presidente da república já deixou claro ontem, quando citou para que fizesse os estudos, o presidente tem acompanhado o ritmo da velocidade da vacinação do Brasil, também de países que alcançaram uma cobertura vacinal, onde assistimos à flexibilização do uso de máscara. Vai ser o nosso caso”, afirmou.

“Eu não sou censor das falas do presidente da república”, completou a respeito das declarações de Bolsonaro.

Deputada estadual Carla Zambelli, ministro Marcelo Queiroga e prefeito Ricardo Nunes no Hospital Municipal Guarapiranga, nesta sexta (11) — Foto: Bárbara Muniz

Deputada estadual Carla Zambelli, ministro Marcelo Queiroga e prefeito Ricardo Nunes no Hospital Municipal Guarapiranga, nesta sexta (11) — Foto: Bárbara Munizhttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O argumento não é novo no repertório do ministro. A mesma resposta foi dada por Queiroga no início da semana, após ser questionado sobre as aglomerações geradas pelo presidente.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a máscara é imprescindível neste momento crítico da pandemia e condenam a proposta.

Nesta manhã, o presidente voltou a defender a desobrigação da máscara para vacinados e pessoas que já contraíram a doença. Na quinta (10), Bolsonaro disse que pediu ao ministro da Saúde um “parecer” para desobrigar o uso.

Na manhã desta sexta (11), durante coletiva na sede do Instituto Butantan, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), classificou a postura de Bolsonaro como irresponsável e ressaltou a importância do uso da máscara.

O argumento também foi defendido pelo secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

“Todas as pessoas, mesmo as que tiverem tomado a vacina, as duas doses, ou que tenham tido Covid, devem, nesse momento, enquanto nós não tivermos uma vacinação em massa, ainda manter uso das máscaras. Isso é absolutamente fundamental, é importante que as pessoas estejam se protegendo”, afirmou o secretário.

Vacina e Covid-19: Preciso usar máscara e evitar aglomerações mesmo depois de vacinado?https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

No estado de São Paulo, a lei que torna o uso da máscara obrigatório foi sancionada em maio de 2020. A legislação segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que todos usem máscaras em áreas onde o distanciamento social não é possível.

“Portanto, é importante continuem usando as máscaras como forma de prevenção, façam distanciamento entre as pessoas, evitem aglomeração. Nós ainda temos números altos em todo o país, e São Paulo também se encontra com números elevados, por isso a nossa fase de transição ainda estendida”, completou Gorinchteyn.

G1

Petrobras reduz preços da gasolina em mais de 2%; diesel será mantido

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Postos que não baixar o preço do diesel, deverá ser interditado

Petrobras anunciou nesta sexta-feira (11) uma nova redução de preço médio da gasolina nas refinarias. A diminuição faz o preço chegar a R$ 2,53 por litro a partir de sábado. O reajuste é de cerca de 2,3%. O preço médio do diesel não será alterado.

Desde março, o preço da gasolina caiu cerca de 10%. No dia 9 daquele mês, chegou ao auge neste ano, custando R$ 2,84 por litro. Na última redução, de maio, os preços médios nas refinarias foram a R$ 2,59 por litro para a gasolina e o diesel foi reduzido a R$ 2,71 por litro.

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Salto no ano

É o segundo reajuste sob a gestão de Joaquim Silva e Luna, que tomou posse em 19 de abril, depois de confirmação pelo conselho de administração da estatal. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo após descontentamentos com a política de preços de combustíveis da administração anterior, comandada por Roberto Castello Branco.

Ao assumir a presidência da Petrobras, Luna disse que buscará reduzir a volatilidade dos preços de combustíveis sem “desrespeitar” a paridade de importação, em discurso que agradou investidores e fez as ações da companhia subirem no dia.

No comunicado desta sexta, a empresa informa que é importante reforçar o posicionamento da Petrobras “que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais”.

“Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, diz a nota.

Apesar da redução dos preços a partir deste sábado, os combustíveis acumulam forte aumento no ano. Na parcial de 2021, a gasolina subiu 37,5% nas refinarias e o diesel aumentou 34,1%.

Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Preços nas bombas

Segundo a Petrobras havia informado, os reajustes são realizados “a qualquer tempo, sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo”.

As alterações feitas pela Petrobras não impactam necessariamente os preços nas bombas, pois o valor final depende também de impostos e margens de distribuidores e revendedores.

Segundo o IBGE, o preço médio da gasolina no país acumula alta de 24,70% até maio e, em 12 meses, de 45,80%.

G1

João Azevêdo anuncia instalação da maior fábrica de painel solar da América Latina na Paraíba

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (11), a instalação da primeira fábrica de painéis solares do estado, gerida pelo grupo Balfar Solar no município de João Pessoa, que se tornará a maior e mais moderna fábrica de painéis fotovoltaicos da América Latina e uma das maiores do mundo; e do Complexo Solar Santa Luzia, que será operacionalizado pelo grupo Rio Alto nos municípios de Santa Luzia e São Mamede, se constituindo como o maior parque já instalado no Brasil, com geração de 1,6 gigawatt (GW), com capacidade de suprir mais de 1,6 milhão de residências. Os dois empreendimentos irão movimentar, inicialmente, R$ 4,17 bilhões e gerar, de imediato, mais de 5.100 empregos diretos e indiretos.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a Paraíba se tornará referência nacional com os empreendimentos que serão instalados no estado, gerando novas oportunidades de negócios e a capacidade de ampliação da oferta de emprego e renda para a população. “Nós estamos tratando de futuro e de esperança, plantando uma semente extremamente importante com a fábrica da Balfar, que traz para a Paraíba a condição de fabricante de placas fotovoltaicas  e apresentando mais um projeto de uma grande proporção, com mais de R$ 4 bilhões investidos em um projeto de geração de energia solar, ou seja, nós estamos associando as potencialidades do nosso estado com uma fábrica solar e isso coloca a Paraíba numa condição de vanguarda”, frisou.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Rômulo Polari, afirmou que os novos investimentos irão fomentar as cadeias produtivas do estado, representado um divisor de águas para o segmento na região. “Nós nos consolidamos no Nordeste como referencial para atração de investimentos na área de energias renováveis e nesse evento unimos dois importantes investimentos, com o anúncio do maior parque solar da América Latina e da fábrica de painéis fotovoltaicos e com potencial de fabricar a fotocélula”, observou.

A fábrica de painéis solares deverá entrar em operação em janeiro do próximo ano no Distrito Industrial de João Pessoa em uma área de construção de 18 mil metros quadrados e irá gerar investimentos iniciais na ordem de R$ 70 milhões, com uma expectativa de faturamento na ordem de R$ 160 milhões no primeiro ano de operação. O grupo prevê uma produção estimada em mais de 150 mil peças de painel solar por ano, com potência de 340 a 450 Wp para o mercado nacional, gerando, aproximadamente, 100 empregos diretos e 3.000 indiretos, sendo a maioria deles de mão de obra local.

Segundo o diretor presidente da empresa, Antônio Paula de Souza da Bárbara, a localização estratégica da Paraíba e a hospitalidade do governo foram os fatores decisivos para a implantação da sua primeira filial no estado. “Apesar da grande quantidade de estados brasileiros sinalizando interesse pela instalação de uma nova unidade Balfar Solar, foi na Paraíba que encontramos melhor receptividade e abraço ao projeto, onde reconhecemos no Governo do Estado, através da CINEP, diretrizes muito alinhadas com o desenvolvimento industrial, geração de emprego e renda, além de firme comprometimento na consolidação de projetos desta envergadura”, explicou.

Já o Complexo Solar Santa Luzia será constituído por 28 usinas solares fotovoltaicas de 58MWp, totalizando 1,625GW de capacidade, em uma área de 1,7 mil hectares nas cidades de Santa Luzia e São Mamede. A previsão inicial de investimentos é na ordem de R$ 4,1 bilhões, com a geração de mais de 2 mil empregos na região. De acordo com o grupo Rio Alto, serão instaladas 1,3 milhão de placas solares, 10,8 mil trackers e 3,7mil string inverts. O início das obras está previsto para julho deste ano, com previsão de início de entrega dos parques para janeiro de 2023.

Além do Complexo Solar Santa Luzia, o Grupo Rio Alto também possui na Paraíba o Complexo Solar de Coremas, instalado no município de Coremas. O projeto foi a primeira outorga de usina solar de grande porte do Brasil, colocando a empresa como uma das precursoras dessa fonte no Sertão nordestino.

“Continuamos acreditando no crescimento econômico da Brasil após a pandemia. Continuamos a desenvolver projetos pelo país, mas principalmente na Paraíba, estado que sempre nos acolheu muito bem. A energia sustentável e renovável está em franco crescimento principalmente no Nordeste. O Grupo está preparado para acompanhar esse desenvolvimento econômico e já prepara diversos novos projetos na área solar”, afirmou o sócio-fundador do Grupo Rio Alto, Edmond Farhat.

João Azevêdo inaugura Complexo Ambiental e reformas de equipamentos da Segurança em João Pessoa

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O governador João Azevêdo inaugurou, de forma simbólica, nesta quinta-feira (10), em João Pessoa, o Complexo Administrativo Ambiental onde funcionará o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico e a Unidade de Conservação do Parque Estadual Trilha dos Cinco Rios. O empreendimento tem uma área de construção de 974,49m² e recebeu investimentos superiores a R$ 2,2 milhões. O gestor também entregou a recuperação do ginásio poliesportivo do Centro de Educação da Polícia Militar e da Escola de Ensino Fundamental e Médio Rebeca Cristina Alves Simões, onde foi investido R$ 1,4 milhão, e melhorias no Centro Integrado de Operações (Ciop).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a localização estratégica do Complexo Ambiental, edificado no Distrito Turístico que abrigará o Polo Cabo Branco. “Nós sabemos que os hotéis, resorts e o parque que serão construídos na região irão trazer um número de pessoas muito grande para essa área e a segurança é fundamental. Além disso, estamos situados na área do Parque das Trilhas com mais de 570 hectares, que precisa de um monitoramento constante e estamos oferecendo um espaço adequado e que traz dignidade para a equipe que tem uma missão extraordinária, porque aqui nós estaremos abrigando não só quem vai cuidar do policiamento ambiental, mas também do apoio ao turista em um prédio funcional”, frisou.

O Complexo dispõe de uma estrutura moderna, com dois blocos com salas para toda a parte administrativa, hall de exposição, auditório com capacidade para quase 50 pessoas destinado às atividades de educação ambiental, estacionamento amplo, alojamentos com vestiários para os policiais e banheiros masculino, feminino e adaptado.

No Ciop, João Azevêdo acompanhou o trabalho de atendimento aos cidadãos pelas chamadas de urgência e emergência do 190 e 193. O local estará interligado com os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) que serão instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Ele também conversou com estagiários do programa ‘Primeira Chance’, que oferece a primeira oportunidade de trabalho para alunos egressos da Rede Estadual de Ensino.

Jonathan Gomes iniciou seu estágio no Ciop em outubro do ano passado e falou da alegria de conseguir a primeira oportunidade de emprego. “Tem sido incrível poder servir ao nosso estado e contribuir com a segurança. É uma sensação inexplicável e abriu meus horizontes para as áreas profissional e acadêmica e pretendo continuar trabalhando na área”, falou.

O governador ainda esteve no Centro de Ensino, onde entregou a recuperação do ginásio que passa a ter uma melhor estrutura com vestiário, arquibancada, palco, camarim, cantina, salas e banheiros para atender os 650 alunos do Colégio Militar e mais de 600 policiais em formação no Curso de Formação de Oficiais (CFO), Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), Curso de Formação de Sargentos (CFS) e Curso de Formação de Soldados (CFSD).

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou a importância das ações estruturantes para o segmento que permitem uma maior proximidade das forças de Segurança com os paraibanos. “São iniciativas que permitem melhores resultados e prestação de serviços. Os nossos órgãos atuam de forma integrada para desenvolver ações articuladas e integradas que estão sendo desenvolvidas de maneira transversal para melhorar a vida do cidadão”, declarou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que as obras entregues para a Segurança Pública garantirão melhores resultados do trabalho realizado para a população. “O governador João Azevêdo nos traz o alento da palavra e do compromisso cumprido com quem protege. O policial militar bem tratado e com condições dignas de trabalho vai cuidar mais ainda dos cidadãos. No Complexo de Policiamento Especializado, nós temos duas áreas estratégicas que mexem com a economia do estado, o turismo e o meio ambiente, e do ponto de vista do olhar para o futuro, o governador fez um acerto gigantesco e nós temos muito que agradecer pela atitude”, comentou.

Paraíba conquista rating A do Tesouro Nacional e consolida equilíbrio financeiro e capacidade de atração de investimentos nas esferas de governo e de mercado

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O Governo da Paraíba conquistou a nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e passa a ter rating A, consolidando a eficiência de suas gestões fiscal e financeira diante das análises de governo e de mercado.

Único estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas quatro estados do país, a certificação permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União.

Além de pontuar com a maior nota no rating de governo, a Paraíba também se destaca na avaliação de mercado ao obter o rating AA+ na análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que atestou a eficiência do estado no enfrentamento das pressões dos gastos impostos pela pandemia da Covid-19, bem como a capacidade de endividamento e o superávit operacional.

O governador João Azevêdo ressaltou o potencial do estado e o esforço da gestão para elevar os níveis sociais e econômicos com o objetivo de assegurar a melhoria da qualidade de vida da população. “Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, a Paraíba tem suas contas equilibradas, mantendo os investimentos públicos, com a execução de obras que geram emprego e renda, assistindo às famílias em situação de vulnerabilidade social, ajudando os pequenos e microempreendedores, pagando em dia os funcionários e os fornecedores e atraindo grandes empresas, centros de distribuição e novas oportunidades de negócio, o que tem consolidado o nosso estado na rota do desenvolvimento”, frisou.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, a implantação do governo digital foi fundamental para a conquista do rating A junto à STN. “O Governo do Estado, sob o comando do nosso governador João Azevêdo, conseguiu modernizar a gestão, reduzindo o custeio da máquina pública e acelerando a prestação de serviços, permitindo, com isso, agilidade no atendimento das demandas da população. Nos rankings anteriores, nós tínhamos a nota A nos indicadores de endividamento e liquidez e a nota B na poupança corrente, e graças a todo esse esforço de equipe, hoje nós somos A em todos os quesitos, resultado de um trabalho sério e comprometido com a Paraíba”, destacou.

Rating do Tesouro Nacional – A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado.

Projeto de Nilda Gondim altera Código Penal para aumentar punição contra estuprador de vulnerável

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O artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) deverá dispor de agravante relacionada à possibilidade de o crime de estupro de vulnerável ser “praticado mediante emprego de violência ou grave ameaça”, devendo o autor ser punido com pena de reclusão de 10 (dez) a 16 (dezesseis) anos. A previsão consta do Projeto de Lei nº 2097/2021, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), apresentado ao Plenário do Senado Federal na tarde de quarta-feira (09).

 

O dispositivo objeto da proposta de Nilda Gondim (o art. 217-A/CP) define como “estupro de vulnerável” a conduta de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ou com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena prevista para esse tipo de crime é de 08 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão, e poderá ser ampliada para 10 (dez) a 16 (dezesseis) anos em face da agravante (“mediante emprego de violência ou grave ameaça”) no caso de aprovação do PL 2097/2021 e da consequente inserção do parágrafo 2º-A nele proposto.

 

No mesmo Projeto de Lei nº 2097/2021, a senadora Nilda Gondim propõe o aumento das penas relacionadas aos demais tipos penais qualificados no art. 217-A/CP, elevando dos atuais 10 (dez) a 20 (vinte) anos de reclusão para 12 (doze) a 20 (vinte) anos a punição para o autor da conduta que resultar em lesão corporal de natureza grave (parágrafo 3º) e dos atuais 12 (doze) a 30 (trinta) anos para 14 (catorze) a 30 (trinta) anos no caso de a conduta resultar em morte da vítima (parágrafo 4º).

 

Complementando a proposta, a senadora paraibana mantém no parágrafo 5º do art. 217-A/CP a determinação de que as penas previstas no referido artigo e seus parágrafos serão aplicadas “independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime”.

 

Maior rigor – O objetivo da proposta expressa no PL 2097/2021, de acordo com a autora Nilda Gondim, é permitir que se puna com maior severidade o crime de estupro de vulnerável praticado com efetiva violência ou com grave ameaça, considerando a inexistência da referida agravante no texto vigente do Código Penal brasileiro. “Em todos os casos de estupro (com ou sem consentimento da vítima), as consequências para a pessoa vulnerável são deletérias e geram traumas em seu desenvolvimento pessoal para a vida adulta. E quando a violência moral é acrescida de violência física ou grave ameaça, os traumas causados ao vulnerável são ainda mais perniciosos, fato que justifica a ampliação da pena contra o autor da conduta criminosa”, enfatiza a senadora emedebista.

Humanização: Pacientes internos na UTI da Frei Damião são acolhidos com músicas e calor Humano; veja vídeo

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Em mais uma ação de Humanização, contemplado pelo Programa “Acolher Bem” da Maternidade Frei Damião, pacientes internos nos setores críticos da UTI e Unidade de Decisão de Clínica (UDC) da Maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Estado, foram acolhidos com música na manhã desta quinta-feira (19). A ação foi organizada pela Coordenação de Obstetrícia juntamente com as direções técnica e clínica da unidade de Saúde.

Com um violão, a obstetra Ceres Bandeira, acompanhada da coordenadora da obstetrícia Andressa Vinagre e da diretora técnica da maternidade Frei Damião, Andréa Correia Nóbrega de Sá, cantaram músicas religiosas com letras que falam da fé, de perseverança, de amor, e de milagres, a fim de trazer encorajamento e contribuir na melhora e bem estar dos pacientes.

“Estamos passando por momentos muito desafiadores para todos nós profissionais da linha de frente que prestam assistência às vítimas dessa doença tão brutal. Onde muitos desses enfermos, poderão não retornar aos seus lares. Então, nada mais do que justo e humano, acalentarmos um pouco a sua alma e o seu coração e essa prática de humanização, dentre outras, é uma constante aqui em nossa unidade de saúde”, disse a diretora geral Selda Gomes.

Andressa Vinagre, coordenadora da Obstetrícia afirmou que a boa música transcende a alma e é capaz de penetrar nos corações e mentes não só dos doentes, mas também de todos os profissionais que muitas vezes estão cansados e oprimidos com tanto sofrimento vivenciado. “Ao ver um olhar de esperança e de alegria mesmo por um breve momento nos dá ânimo de seguir na luta em prol da vida”, comentou.

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=Y8g-COpxZ7I?feature=oembed]

Ceres Bandeira médica obstetra e intensivista da Frei Damião,  afirmou  que é muito gratificante poder fazer parte de iniciativas como essa e proporcionar experiências positivas durante o período de hospitalização e poder sentir que o paciente recebeu de bom grado esse pequeno gesto nos traz uma satisfação imensurável, comentou.

Andrea Correia diretora técnica e obstetra da unidade enfatizou que nos ambientes de cuidados críticos como a UTI, a música é capaz de influenciar e transformar o meio, comportamento e sentimentos dos indivíduos. Assim, seu uso como proporcionador de relaxamento físico e espiritual constitui-se uma pratica valiosa de cuidados em saúde aos pacientes que se encontram em estado de fragilidade; revertendo-se numa alternativa complementar no direcionamento da promoção da vida.

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

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Foto: Reprodução internet

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir desta sexta-feira (11), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de junho. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021
Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020 pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Na terça-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.