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‘Procon no seu bairro’ visita o Valentina e oferece o mesmo atendimento disponibilizado na sede

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O Programa ‘Procon no seu bairro’ atende consumidores do Valentina de Figueiredo nesta terça-feira (6) e quinta-feira (8), das 8h às 13h, com o serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, oferecendo a mesma assistência que é realizada na sede da Avenida Pedro I, a exemplo de abertura de processo administrativo, orientação e consulta gratuita ao Serasa. O ônibus estará na Av. Emília Mendonça Gomes, Praça Soares Madruga – próximo à igreja católica.

O secretário Rougger Guerra alerta que o atendimento no ônibus só será realizado para quem estiver com os seguintes documentos: os originais e cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação, que são os documentos necessários para abertura de processo administrativo.

Mas, para quem pretende realizar apenas a consulta gratuita ao Serasa, só é necessário a apresentação do CPF. “Porém, se a consulta ao Serasa for para terceiros, é preciso uma procuração assinada e autorizada pela pessoa a ser consultada”, explica o secretário.

O consumidor que desejar atendimento no ônibus do ‘Procon no seu bairro’ precisa está usando máscara e deve seguir, ainda, o distanciamento previsto no protocolo de segurança de prevenção à Covid-19. Rougger Guerra informa que todas as medidas de segurança quanto à proteção ao Coronavírus são seguidas pelo Procon-JP, inclusive com a sanitização do veículo, além do uso do álcool 70% e do distanciamento seguro.

Agenda

ProjetoProcon no seu bairro

Data: 06/07/ e 08/07/2021

Local: av. Emília Mendonça Gomes (Praça Soares Madruga – próximo à igreja católica) – Valentina

Horário: das 8h às 13h

Secom-JP

Programa Tá na Mesa é iniciado em mais seis municípios da Paraíba

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O programa Tá na Mesa chega, esta semana, a mais seis municípios do estado. Desta vez, serão contemplados Pocinhos, Catolé do Rocha, Lucena, Fagundes, Massaranduba e Aroeiras, onde serão fornecidas, diariamente, refeições ao preço de R$ 1,00. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população e de fomentar as economias locais, com a contratação de restaurantes dos municípios contemplados para o fornecimento das marmitas.

“O programa já começou em várias cidades com um foco na população em situação de vulnerabilidade social. Nós temos feito um esforço muito grande para garantir a segurança alimentar, com a distribuição de cestas básicas, de produtos da agricultura familiar, de quentinhas do programa Prato Cheio para as pessoas em situação de rua, com o aumento do cartão alimentação e a ampliação das refeições nos Restaurantes Populares para contemplar o maior número de pessoas possível”, frisou o governador João Azevêdo.

O gestor também destacou a preocupação do governo de fortalecer as economias locais. “Muitas pessoas tiveram a chance de reabrir seus restaurantes e começar a fornecer refeições através do programa Tá na Mesa e, com isso, nós estamos gerando emprego e renda e, ao mesmo tempo, atendendo a uma demanda das pessoas que precisam de um alimento de qualidade”, acrescentou.

O Tá na Mesa irá contemplar 83 municípios paraibanos com a oferta de almoço a R$ 1,00. Ao todo, serão disponibilizados 552.200 almoços por mês, totalizando investimentos próprios do tesouro estadual que somam, inicialmente, mais de R$ 13,2 milhões. O programa prevê a distribuição de 250 alimentações diárias nos municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400 refeições em municípios acima de 20 mil habitantes.

Para execução do programa nessas cidades que não possuem Restaurante Popular, o Governo do Estado lançou edital de convocatória e selecionou, entre as que apresentaram propostas, as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejavam fornecer as refeições, do tipo quentinha.

Secretaria de Esportes de João Pessoa lança o projeto gratuito de Canoagem Olímpica

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Os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, entre 5 e 14 anos, ganham mais uma opção para fazer atividade física de forma gratuita. A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação da Capital lança nesta terça-feira (6) o projeto de Canoagem Olímpica, no Parque das Três Lagoas. As aulas serão aos sábados e domingos em dois horários: das 8h às 11h e das 15h às 18h.

“O projeto de Canoagem Olímpica vai ser primeiramente de iniciação esportiva. Vamos oferta uma modalidade pouco ofertada nas cidades. Temos essa dificuldade em outras cidades de ter uma lagoa disponível e que esteja limpa. Fizemos solicitação de sondagem da área e a lagoa deu própria para uso. Ficamos felizes em ofertar esse projeto e aumentar os nossos braços esportivos na cidade. Com certeza iremos descobrir mais adeptos à canoagem, pois esse é um esporte muito bonito e pouco explorado em João Pessoa”, comentou o secretário da Sejer, Kaio Márcio.

O material para a prática da Canoagem Olímpica será fornecido pela Prefeitura de João Pessoa. Os novos praticantes vão ter à disposição caiaque, remo e coletes. Os professores também serão da Sejer.

Para quem quiser participar, as inscrições podem ser feitas no próprio local das aulas, que é no Parque das Três Lagoas, ou na sede da Sejer, no CT Ivan Tomaz, no Valentina.

Programa Empreender PB assina 102 contratos com investimentos de R$ 850 mil

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TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a assinatura de 102 contratos do programa Empreender Paraíba, que totalizam investimentos de R$ 850 mil, contemplando pequenos e médios empreendedores de diversos municípios do estado.

No decorrer desta semana, entre os dias 6 e 9 de julho, serão contemplados com as assinaturas de contratos 40 guias turísticos, 26 microempresários que atuam no Distrito Mecânico e cinco empresas de João Pessoa.

Já na próxima semana, entre os dias 13 e 15 de julho, será realizada a renovação de crédito dos empreendedores dos municípios de Campina Grande, Cabaceiras, Nova Palmeira, Queimadas, Montadas, Baraúna, Matinhas, Aroeiras, Picuí, Cubati, Itabaiana, Assunção, São Vicente do Seridó e Juarez Távora.

“Essa é uma ação que impacta na geração de saldo positivo de empregos, na atração de novos investimentos, fazendo com que a economia do estado alcance cada vez mais patamares melhores, mesmo diante da pandemia”, comentou o governador João Azevêdo.

Empreender-PB – Visa incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário e as cooperativas de produção paraibanas.

O programa possui as seguintes linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas – Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI) e Empreender Pessoa Jurídica.

Prefeito Cícero Lucena assina termo de cooperação com Crea-PB

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã desta segunda-feira (5) com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB), Antônio Carlos de Aragão. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e foi oportunidade da assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de João Pessoa e o Conselho.

“É importante termos um órgão que acompanha e fiscaliza, que é o Crea, como um parceiro. Vamos trabalhar juntos com o objetivo de fazer cumprir a legislação, melhor acompanhar as obras da cidade, trocando informações de forma a levar mais transparência e segurança para a sociedade”, declarou o prefeito.

O documento assinado é amplo e prevê um apoio múltuo em benefício da população. Entre as ações previstas estão a troca de dados e informações. “O Crea deixa seu banco de dados à disposição da gestão municipal para fiscalização ou outros serviços, enquanto a Prefeitura abre seus dados de alvarás. Outro viés é a capacitação profissional por meio de cursos”, explicou Aragão.

Ainda participou do encontro o secretário municipal do Planejamento, José William Montenegro.

 

Secom-JP

Com instabilidade no Sistema, Secretaria registra apenas 441 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (5), 441 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 53 (12,02%) são casos de pacientes hospitalizados e 388 (87,98%) são leves. Devido à instabilidade no sistema e-SUS Notifica, está ocorrendo dificuldade em inserir dados, o que gera essa queda de registros. Agora, a Paraíba totaliza 401.700 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.058.959 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 18 novos óbitos desde a última atualização, sendo 14 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 25 de junho e 5 de julho de 2021. Com isso, o estado totaliza 8.703 mortes. O boletim registra ainda um total de 268.452 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 254 novos casos, o que corresponde a 57,59% dos casos registrados nesta segunda. São eles: Campina Grande, com 87 novos casos, totalizando 37.883; João Pessoa, com 84 novos casos, totalizando 100.131; Pilar, com 46 novos casos, totalizando 1.245; Cajazeiras, com 20 novos casos, totalizando 9.226; Ingá, com 17 novos casos, totalizando 2.904.

*Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 05/07/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta segunda, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 18 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alhandra (1); Cajazeiras (1); Coremas (1); Guarabira (1); Itabaiana (1); Itatuba (1); João Pessoa (3); Mari (2); Nazarezinho (1); Pedra Branca (1); Queimadas (1); Santa Rita (2); Santana dos Garrotes (1) e São João do Rio do Peixe (1).

As vítimas são 05 homens e 13 mulheres, com idades entre 24 e 97 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e 3 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 48%. Em Campina Grande estão ocupados 43% dos leitos de UTI adulto e no sertão 67% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 41 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 564 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.848.088 doses. Até o momento, 1.316.093 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 531.995 completaram os esquemas vacinais, onde 520.135 tomaram as duas doses e 11.860 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 2.145.538 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secom-PB

Começa prazo de adesão de universidades públicas ao Sisu

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Começa hoje (5) o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em sua segunda edição de 2021. O edital com cronograma e procedimentos, que valem tanto para federais como estaduais ou municipais, foi publicado no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de julho.

A adesão das instituições de educação superior públicas à segunda edição de 2021 do Sisu deve ser feita por meio de assinatura eletrônica.

A portaria estabelece que todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão efetuados exclusivamente por meio do sistema. O acesso ao Sisu é feito no portal do governo federal.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado.

Candidatos

A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2020.

O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.

Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha; confira os percentuais

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Justiça determina desbloqueio de vias e abastecimento de 670 postos da PB

A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (+6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (+3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Agência Brasil

Escola Cívico-Militar de Santa Rita recebe visita técnica de representantes do MEC

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Nesta segunda-feira (05), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, recebeu os militares da reserva Coronel Pedro Melo Cavalcanti e Capitão Severino Felipe, representantes do Ministério da Educação (MEC), numa visita técnica à Escola Cívico Militar Capitão Tomaz Panta.

Após iniciativa da gestão municipal, Santa Rita conseguiu ser incluída no programa federal de escolas deste padrão e espera ampliar futuramente o número de vagas ofertadas para os estudantes.

A secretária de Educação Edilene Santos destacou a grande procura pelo modelo e a qualidade do corpo técnico da unidade, que já está em pleno funcionamento no modo remoto e se preparando para retorno futuro das aulas presenciais. Os militares serão responsáveis pela gestão escolar e educacional.

Na visita, foi realizada uma avaliação das instalações físicas, assim como discutidas questões que envolvem a volta às aulas de forma presencial. Os novos colaboradores da Escola Cívico Militar Capitão Tomaz Panta também conheceram o uniforme que será usado pelos alunos.

“Estou particularmente feliz por ter lutado pela implantação desta escola e gostaria de agradecer à equipe da secretaria de Educação pelo empenho e sucesso obtido, especialmente tendo o nome de Capitão Tomaz Panta, meu saudoso avó. Estou satisfeito com todo este trabalho em benefício dos nossos alunos”, comentou o prefeito.

Nota Cidadã: compras em julho concorrem a prêmios que somam R$ 60 mil

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O exercício da cidadania fiscal pode gerar prêmios em dinheiro todos os meses. As compras realizadas pelos consumidores paraibanos, durante o mês de julho, em estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba com exigência de CPF na nota fiscal, podem concorrer aos R$ 60 mil em prêmios, que serão distribuídos em 21 sorteios, sendo 20 prêmios no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil. O sorteio será realizado em 10 de agosto.

Para concorrer aos prêmios em dinheiro do 20º Sorteio, basta que as pessoas já cadastradas no Programa Nota Cidadã insiram o número do CPF na nota fiscal. Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 21 sorteios que totalizam R$ 60 mil –, precisam fazer inscrição no portal https://notacidada.pb.gov.br/ . O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Depois, em toda compra no comércio, é só exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF maior é a chance de ser premiado.

19º Sorteio será no dia 9 de julho – Já o 19º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na próxima sexta-feira, dia 9 de julho, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 9h. O sorteio é referente às compras dos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas emitidas entre os dias 1º a 30 de junho. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.

Exercício da cidadania fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também foca no fortalecimento do comércio local.

Balanço do Nota Cidadã – Iniciado em janeiro de 2020, os sorteios mensais do Nota Cidadã já premiaram 378 paraibanos, contemplando 33 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os 18 sorteios realizados, com prêmios em dinheiro, somaram mais de R$ 1 milhão (R$ 1.080.000,00) em valores pagos. Foram 18 contemplados com prêmios no valor de R$ 20 mil e outras 360 pessoas com prêmios no valor de R$ 2 mil.