Cuidar e ajudar ao próximo sempre é muito importante, especialmente no momento em que muitos perderam suas fontes de renda devido à pandemia. Por isso, a Unimed João Pessoa lança nesta segunda-feira (31) mais uma edição da Campanha do Bem. Com o slogan “Fazer o bem faz bem”, a iniciativa tem o propósito de incentivar a doação de alimentos e produtos de higiene pessoal para os moradores da comunidade São Rafael, localizada no entorno do Hospital Alberto Urquiza Wanderley.
Até o dia 18 de junho, a sede da Unimed JP será ponto de arrecadação. Neste período, clientes, cooperados e colaboradores podem colaborar com a doação de alimentos não perecíveis, sabão em pó, água sanitária, detergente e álcool em gel.
Comunidade São Rafael – A Unimed João Pessoa já desenvolve um trabalho social na Comunidade São Rafael, por isso, entende as necessidades dos moradores e quer ajudar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social e que estão sendo afetadas diretamente pelos efeitos da pandemia.
Sobre a campanha – A Campanha do Bem é organizada pelo Núcleo de Desenvolvimento Humano (NDH), responsável pelas iniciativas de responsabilidade socioambiental da Unimed João Pessoa. Para mais informações sobre doações, basta ligar2106-0543.
“A Nova Lei do Primeiro Emprego trará novas esperanças para os jovens trabalhadores, notadamente no que se refere à aquisição da experiência exigida pelo mercado formal de trabalho”, comentou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) em referência à aprovação, pelo Senado, na terça-feira (25) do Projeto de Lei nº 5.228/2919, que dispõe sobre o contrato de primeiro emprego destinado ao trabalhador que esteja matriculado em Cursos de Ensino Superior ou da Educação Profissional e Tecnológica e que não tenha vínculo empregatício anterior registrado em carteira.
Encaminhada à apreciação da Câmara dos Deputados, a matéria é uma iniciativa do senador Irajá (PSD-TO) e foi batizado de “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que faleceu no 16 de maio, aos 41 anos de idade, em decorrência de complicações causadas por um câncer no sistema digestivo.
Na prática, o PL nº 5228/2919 objetiva promover o estímulo ao primeiro emprego por meio da criação de uma modalidade de contrato de trabalho simplificada e menos onerosa às empresas. A ideia é promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho por meio de incentivos aos empregadores, dentre os quais o estabelecimento de alíquotas especiais de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuição previdenciária para a nova modalidade de contrato.
Ao votar favorável à aprovação da matéria, acompanhando o relator Veneziano Vital do Rêgo, a senadora Nilda Gondim disse que, resguardados os direitos trabalhistas básicos, é importante modernizar a legislação para incentivar as empresas na contratação de estudantes sem experiência. “Um modelo de contrato mais simplificado, que dê aos jovens experiência no trabalho, além de um salário, traz novas oportunidades e esperanças àqueles que tanto precisam se profissionalizar e se sustentar”, explicou.
Desemprego – Considerando que há hoje no Brasil uma epidemia de desemprego entre os jovens, o senador Irajá (autor do PL 5228/2919) defendeu, ao justificar sua iniciativa, uma total atenção do poder público para com o problema, pois, segundo ele, a dificuldade de ingresso no mercado de trabalho pode impactar de forma definitiva a trajetória laboral de uma pessoa por toda a sua vida”. O senador estima que a nova lei permitirá gradativamente o crescimento do emprego formal para jovens, alcançando 1,5 milhões de vagas, em cenário realista, e até 2,5 milhões em um cenário otimista.
Direitos resguardados – O texto que será apreciado e votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado pelo Senado com algumas modificações sugeridas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que procurou evitar supressão de direitos trabalhistas previstos em contratações por tempo determinado.
Nos termos do projeto aprovado pelos senadores, o contrato especial será destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e técnica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada. A duração do contrato especial deverá ser de doze meses, e a medida valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos da publicação da nova lei. Além disso, não haverá incidência de encargos sobre os salários, salvo FGTS e contribuição para o INSS – com alíquotas favorecidas. Também deverá ter limite a quantidade de contratações sob o novo regime (20% do total de empregados da empresa).
A Paraíba vem apresentando uma mudança de perfil das internações por Covid-19. No último mês, houve uma queda na regulação de pacientes acima de 60 anos. Dados da Central Estadual de Regulação Hospitalar para Covid-19 apontam que quase 70% dos internados neste mês de maio são pessoas não idosas, com até 59 anos de idade.
De acordo com o secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, é possível afirmar que o avanço da vacinação contra Covid-19 na população acima de 60 anos fez com que o perfil de internação na Paraíba mudasse. Comparando o mês de maio de 2020 com o mesmo período deste ano, o estado passou de 42,3% para 66,3% das regulações em pessoas entre 20 e 59 de anos de idade.
“Os dados da Central Estadual de Regulação apresentam um fenômeno importantíssimo no que diz respeito às internações hospitalares por faixas etárias. Os grupos etários que compreendem os idosos tiveram importante efeito protetivo pelas vacinas, uma vez que sua participação nas internações hospitalares apresentou importantes reduções. Entre 60 e 69 anos, redução de 1,4% nas internações; entre 70 e 79 anos, redução de 9,8% nas internações; e entre os maiores de 80 anos redução de 14,9% nas internações”, pontua.
Daniel Beltrammi aponta para uma preocupação que é o crescimento dos grupos etários mais jovens com a forma grave da doença. O secretário executivo acredita que isso ocorre em função do não atendimento às medidas de proteção como uso de máscaras e atenção às recomendações para não se aglomerar. Entre 20 e 39 anos, por exemplo, o crescimento foi de 10,3%, e entre 40 e 59 anos, o crescimento foi de 16,1%.
Até o momento, 873.197 doses da vacina já foram aplicadas nas pessoas acima de 60 anos, considerando doses 1 e 2. No sistema de informação SI-PNI, a Paraíba tem registrado a aplicação de 1.265.906 doses, sendo 837.344 pessoas vacinadas com a primeira dose e 428.562 com a segunda dose da vacina.
Quatro pessoas morreram após um incêndio atingir a ala de Covid-19 do Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva, em Aracaju, na manhã desta sexta-feira (28).
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, as vítimas da ala sofreram queimaduras e inalaram fumaça. A primeira morte confirmada foi a de uma mulher de 77 anos, durante a remoção para o Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse). A identidade de nenhuma delas foi divulgada.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cerca de 60 pacientes estavam na unidade atingida pelas chamas. Destes pacientes, 35 foram transferidos para os hospitais da Polícia Militar (HPM), Santa Isabel, Senhor dos Passos, Primavera, Hapvida, Fernando Franco e leitos do Caps Jael Patrício, além do Huse.
Inicialmente, a SMS divulgou a informação de que 50 pacientes haviam sido transferidos. Outros usuários que recebiam atendimento porta aberta e funcionários que passaram mal também foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Chamas controladas
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas rapidamente. A suspeita é de que o fogo tenha iniciado no ar-condicionado do setor que atende pacientes de Covid-19. Cerca de 20 bombeiros atuaram no combate.
Para Breno Queiroz, capitão do Corpo de Bombeiros, o incêndio não pode ser considerado de grandes proporções, apesar das mortes.
“O problema maior foi a quantidade de fumaça acumulada na área Covid e a retirada das vítimas, que estavam acamadas, a organização da cena para a remoção até outras unidades hospitalares.”
Uma força-tarefa de equipes de saúde foi montada do lado de fora do hospital para atender as vítimas. Além dos pacientes, funcionários da unidade e acompanhantes inalaram fumaça e passaram mal.
Veículos terceirizados e ambulâncias do Samu levaram cilindros de oxigênio para o atendimento das vítimas. A ocorrência foi acompanhada pela Defesa Civil, pela Polícia Rodoviária Federal e pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT).
Como fica hospital
A área onde ocorreu o incêndio está isolada e o espaço não atingido será equipado para atendimento ao público. A secretaria informou que está tentando encontrar uma unidade de atendimento para substituir os leitos do Nestor Piva e garantir assistência aos demais pacientes.
A pediatria do Hospital Fernando Franco, no Bairro Augusto Franco, na Zona Sul, foi adaptada para atendimento clínico. A SMS ressaltou que os atendimentos pediátricos neste unidade continuam ocorrendo. No mês passado, a sala de sutura do Fernando Franco também foi atingida por um incêndio, que interrompeu parte do atendimento.
O Nestor Piva não tem leitos de UTI, apenas de enfermaria. Até a tarde da quinta-feira (27), 10 pacientes estavam na unidade à espera de leitos de UTI, segundo o boletim epidemiológico do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde. Em todo o estado, há 51 pessoas em enfermarias aguardando por vagas. A taxa de ocupação em UTIs é de 98% e a de enfermarias, 89,7%.
Pelo menos dez cidades do interior de Pernambuco relataram o risco de ficar sem oxigênio para tratar pacientes com Covid-19. De acordo com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, José Edson de Souza, esse municípios só tem estoque até esta sexta-feira (28). Ele disse que o consumo, nas cidade do Agreste, aumentou cerca de cinco vezes (veja vídeo acima).
Ainda segundo o gestor, que é secretário de Saúde de Gravatá, no Agreste, enfrentam problemas com a distribuição de oxigênio as seguintes cidades:
Pesqueira
Sanharó
Cupira
Panelas
Carpina
São Bento do Una
Taquaritinga do Norte
João Alfredo
Belo Jardim
Lajedo
Cidades no interior de PE transferem pacientes para hospitais maiores por falta de oxigêniohttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Em entrevista ao G1, nesta sexta, José Edson de Souza afirmou que, por causa desse problema, pacientes estão sendo transferidos para hospitais referência. “Porém, alguns já estão com superlotação e esses pacientes passaram a ocupar outros leitos de enfermaria normal”, declarou.
Até esta sexta, tinham informado transferência de pacientes por causa do risco de desabastecimento de oxigênio as prefeituras de João Alfredo e Lajedo.
Cidades do Agreste de Pernambuco receberam oxigênio para tratar pacientes com Covid-19 — Foto: Reprodução/WhatsApp
No início da tarde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde informou que 250 cilindros de 10 metros cúbicos de oxigênio foram entregues em Pesqueira, no Agreste, para atender aos pacientes da cidade e municípios da região. O insumo foi fornecido por uma empresa da cidade de Simões Filho, na Bahia.
O presidente do conselho de secretários municipais afirmou, ainda, que a entidade está se mobilizando com o governo do estado “para que a situação seja amenizada”.
Ele também afirmou que o grupo de secretários municipais entrou em contato com as empresas as fornecedoras que têm sede em Pernambuco para que elas aumentem o número de veículos para transportar o oxigênio. “O problema é a quantidade de carros que é pequena não está dando vencimento”, disse.
José Edson afirmou, ainda, que os contratos para a entrega do insumo são feitos diretamente com as prefeituras. “Quando começamos a ter um aumento expressivo de casos, nos municiamos como fizemos para o pico anterior. No entanto, a demanda está três vezes maior do que o previsto na região. É o máximo que vimos até hoje”, afirmou o presidente.https://c965891d50359519b1fa8bd0727e1d0b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O secretário disse também que “não é possível fazer previsões sobre o abastecimento de oxigênio no Agreste. “Tudo está completamente fora de qualquer previsão. Até porque existe a suspeita de que a variante indiana do coronavírus esteja por aqui”, afirmou.
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, José Edson, afirmou que cidades do interior estão com falta de oxigênio para doentes de Covid-19 — Foto: Reprodução/TV Globo
Em Gravatá, informou José Edson, leitos de UTI foram abertos no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. “No nosso caso, utilizamos um tanque semanal. Não temos parâmetro porque somente neste ano o município começou a ter demanda de oxigênio, depois da abertura de UTIs. Mas é bastante alta”, disse.
O G1 e a TV Globo procuraram a Messe e a White Martins, duas das empresas que atuam na distribuição de gases hospitalares no estado. A primeira empresa não havia respondido até a última atualização desta reportagem.
Por meio de nota, a a White Martins informou que, dos municípios mencionados, “mantém contrato de fornecimento apenas com Belo Jardim, e que, neste município, “tem mantido o fornecimento regular de oxigênio medicinal na forma gasosa (em cilindros), mesmo com o aumento expressivo do consumo na região nos últimos 30 dias”.
A quantidade de cilindros local foi ampliada para 107 e a empresa afirmou que realiza visitas técnicas diárias na unidade de saúde local para monitoramento. “A companhia tem mantido contato frequente com a secretaria de saúde do município e realiza a entrega diária do produto”.https://c965891d50359519b1fa8bd0727e1d0b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
A White Martins também informou que, nesta sexta-feira (28), “participará de reunião com a prefeitura sobre logística de entrega de oxigênio ao município, onde será discutida a proposta de instalação de um tanque de oxigênio líquido em até 30 dias, para proporcionar maior segurança no abastecimento”.
Resposta
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que 149 concentradores de oxigênio foram disponibilizados e estão sendo entregues para 44 cidades. Ainda segundo a nota, Lajedo não fez solicitação formal.
O estado disse também que “os serviços sob gestão estadual estão sendo abastecidos normalmente com gases medicinais” e que “não há risco de desabastecimento sistêmico de oxigênio em Pernambuco, que, inclusive, possui plantas industriais que são responsáveis pelo abastecimento do gás medicinal para outros estados do Nordeste”.
“É preciso informar ainda que, desde o início da semana, o governo de Pernambuco enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio no enfrentamento da pandemia, com o encaminhamento de 500 concentradores e mil cilindros de oxigênio, além de testes de antígeno e reforço na investigação genômica no estado. Contudo, até o momento, não há retorno da solicitação por parte do governo federal”, afirmou.
Ministério Público
Diante das informações sobre falta de oxigênio em cidades do interior, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota, que recebeu na noite de quinta (27) um ofício da Secretaria Estadual de Saúde.
Nesse comunicado, disse o MPPE, havia informações sobre as queixas de municípios pernambucanos quanto à dificuldade no fornecimento do oxigênio para uso hospitalar”.
Na nota, o Ministério Público afirmou também que “precisa de dados concretos sobre possíveis gargalos na relação entre as fabricantes do oxigênio, representantes comerciais e as gestões municipais”. O MPPE disse, ainda, que esses dados “foram recebidos ontem e estão sendo analisados”.https://c965891d50359519b1fa8bd0727e1d0b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Por fim, o comunicado do MPPE afirmou que os promotores “estão acompanhando o trabalho das autoridades sanitárias para monitorar os percentuais de ocupação de leitos e o abastecimento de insumos, como o oxigênio, kits intubação e demais equipamentos de proteção para pacientes e profissionais de saúde”.
Ações que visam à qualidade de vida. No Dia de Luta pela Saúde da Mulher e no Dia Nacional de Redução de Mortalidade Materna, celebrados nesta sexta-feira (28), o Instituto Cândida Vargas (ICV) destaca os trabalhos realizados na promoção da saúde das suas pacientes.
Entre essas iniciativas está o trabalho realizado pela equipe de educação permanente do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), que, rotineiramente, mantém diálogo com os profissionais sobre as práticas na assistência à saúde das mulheres que são assistidas.
“Ao chegar ao Instituto Cândida Vargas, a paciente passa pela consulta de enfermagem, onde é acolhida de forma adequada, orientada conforme o caso e classificada de acordo com a necessidade de priorização no atendimento médico”, explicou Daisy Albuquerque, coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente.
A unidade conta com o pré-natal de alto risco, realizado no setor de ambulatório. Este serviço permite o acompanhamento da evolução do ciclo gestacional, para que, assim, sejam constatadas patologias pré-existentes e/ou adquiridas na gestação, garantindo os tratamentos adequados em tempo oportuno. “O pré-natal deve ser realizado na atenção básica e as mulheres que apresentam uma condição clínica que necessite de um atendimento especializado (gestação de alto risco), o ambulatório do ICV é referência para esses atendimentos”, disse Daisy.
Com relação às ações do Núcleo de Segurança do Paciente, a unidade conta com a lista de verificação de partos seguros, baseada nas recomendações da Organização Mundial de Saúde. Essa é uma lista organizada de práticas essenciais ao parto, baseadas em evidências científicas.
“Estas práticas ajudam a evitar as principais causas de morte materna. Essa lista de verificação é realizada desde a admissão da mulher no ICV até após o parto. Então, toda a assistência prestada à mulher no Instituto é baseada nessas práticas”, contou a coordenadora.
Morte materna – Nos últimos quatro anos, o relatório estatístico do Instituto Cândida Vargas registrou como principais causas de mortalidade materna a pré-eclâmpsia grave e o tromboembolismo pulmonar.
Segundo a médica obstetra, Maria Neirismar Morais, a unidade recebe pacientes sem acompanhamento pré-natal ou com comorbidades (obesidade, hipertensão, diabetes, entre outras), o que contribui para essas mortes. O instituto conta com uma equipe especializada e segue os protocolos implementados pelo Ministério da Saúde para o atendimento a gravidez de risco. “A maternidade é referência estadual para gravidez de alto risco, com ambulatório de referência para pré-natal de alto risco e serviço completo – UTI Materna, neonatal, Canguru, alojamentos, serviço de imagem, laboratório, entre outros”, explicou.
Rede Cegonha – O Instituto é integrado na Rede Cegonha, que visa os cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
ICV – Referência como Hospital Amigo da Criança, o Instituto Cândida Vargas é um serviço especializado para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Oferta serviço especializado de média e alta complexidade em atenção obstetrícia e neonatal, atendimento de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, pré-natal de alto risco, planejamento familiar, serviço de referência para adolescentes e mulheres em situação de violência sexual, atendimento psicológico, serviço de cardiologia, exames laboratoriais e ultrassonografia.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, comemorou, nesta sexta (28), a inclusão dos trabalhadores da educação no Plano Nacional de Imunização. A definição foi divulgada pelo Ministério da Saúde em nota técnica emitida no dia de hoje.
Adriano ressaltou que é extremamente justa estender a vacinação para todos os trabalhadores de colégios, creches e universidades, incluindo-lhes no grupo prioritário. “A imunização da categoria é uma forma de ampliar a retomada das aulas presenciais, além de preservar a vida desses profissionais. É importante essa retomada, que vai agilizar a imunização de todos os funcionários da área”, destacou o presidente.
Além da inclusão dos trabalhadores da educação no PNI, o retorno da vacinação desse público também foi ratificada por nova decisão do Tribunal Regional Federal, assinada pelo desembargador Vladimir Souza, que entendeu haver “obstáculos” ao cumprimento integral da decisão anterior da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que impunha a vacinação dos presos e dos agentes prisionais antes da categoria educacional.
No início do ano, o presidente encaminhou requerimentos ao Ministério da Saúde e a secretária estadual de Saúde solicitando a inclusão de todos os profissionais da educação nesses grupos prioritários. Na Capital, no momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque e declaração da instituição de ensino de João Pessoa, que deverão ficar retidas no posto de imunização.
Para garantir a segurança dos pacientes e trabalhadores do Instituto Cândida Vargas (ICV), profissionais do Ambulatório da unidade iniciaram, na manhã desta sexta-feira (28), os testes rápidos com as gestantes que chegam ao setor para realizar o pré-natal nos próximos dias. Há mais de 20 dias o ICV começou a testagem com os acompanhantes das gestantes, buscando oferecer proteção contra o vírus, e já registrou mais de 500 testes.
“Essa testagem só é possível com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde. Com esses testes, vamos garantir ainda mais segurança no nosso ambiente, podendo oferecer aos pacientes mais proteção contra o vírus”, disse o diretor administrativo do ICV, Marcelo Melo.
Realizar a testagem para diagnóstico é uma estratégia importante no combate à pandemia, pois, assim, é possível identificar os infectados e isolá-los para evitar a transmissão. Diante de exame positivo, a gestante é isolada e atendida por um profissional experiente que a orientará sobre a conduta diante do seu quadro clínico. Além disso, será notificado ao serviço de epidemiologia do Instituto.
Segundo a coordenadora do ambulatório do ICV, Viviane Meneghetti, as gestantes são consideradas grupo de risco, pois têm mais chance de agravar e necessitar de suporte intensivo. “Essas mulheres não podem parar de realizar suas consultas de pré-natal, logo oferecer esses testes a nível ambulatorial, juntamente com medidas sanitárias e distanciamento social, ajuda enquanto estratégia importante para adesão ao pré-natal”, reforçou.
Apenas as gestantes vinculadas ao serviço de pré-natal do Instituto serão testadas, não sendo aberto para o público geral.
Acompanhamento – Além dessa testagem, que iniciou nesta sexta-feira, no ambulatório, e a dos acompanhantes dos pacientes, as outras gestantes que usam o serviço da unidade estão sendo testadas desde o dia 18 de março. Deste período até o dia 21 de maio, 312 casos foram notificados, sendo 62 confirmados, 250 descartados e 1 óbito.
O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMM) decidiu, por unanimidade, manter a tarifa do transporte público de João Pessoa no valor de R$ 4,15. A proposta foi apresentada pelo presidente do CMMU e superintendente da Semob-JP, George Morais, durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28).
“É um dia histórico e uma decisão que vai beneficiar os quase 130 mil usuários de ônibus que se deslocam todos os dias, principalmente neste período de pandemia. A tarifa será mantida e unificada no valor de R$ 4,15, independente da forma de pagamento. Isso só foi possível pelo gesto e sensibilidade do prefeito Cícero Lucena, em reduzir 50% do ISS, bem como, do governador João Azevêdo, que diminuiu 50% do ICMS do óleo diesel”, disse George Morais.
Sobre a manifestação favorável de todos os 13 membros do CMMU, George completa que essa foi uma decisão amadurecida. “Contamos com o apoio não apenas dos empresários, mas também da classe estudantil que, tradicionalmente, se manifestava de forma contrária às decisões do Conselho de Mobilidade”, finalizou o superintendente.
Alberto Pereira Nascimento, representante do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano, ressaltou a importância da redução dos impostos para melhoria da prestação de serviço à população. “Quero agradecer ao prefeito e ao governador pela redução dos impostos, tornando possível esta manutenção do preço das passagens. Estamos dispostos a continuar trabalhando e tornando o atendimento melhor para a cidade”.
O representante do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba – (DCE-UFPB), Danylo Cavalcanti, considerou a reunião satisfatória para a classe estudantil. “Quero externar minha alegria em saber que tivemos a tarifa congelada, saímos daqui satisfeitos com a definição”.
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) retoma na tarde desta sexta-feira (28) a vacinação dos trabalhadores em educação contra a Covid-19. O atendimento será das 15h às 21h, em seis locais. Serão imunizados os profissionais com 18 anos ou mais que atuam da Educação Infantil ao Ensino Médio; e a partir de 55 anos para o Ensino Superior, em instituições da Capital. O atendimento será exclusivamente por agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa e do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.
O retorno da vacinação desse público ocorre após nova decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), assinada pelo desembargador Vladimir Souza, que entendeu haver “obstáculos” ao cumprimento integral da decisão anterior da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que impunha a vacinação dos presos e dos agentes prisionais antes da categoria educacional.
O magistrado reconheceu, em sua decisão, os argumentos apresentados pelo Município de João Pessoa: “a) já ocorreu a vacinação dos moradores de rua de João Pessoa (grupo 16 do PNI); b) a União ainda não enviou vacinas para a imunização da população carcerária (grupo 17 do PNI); c) A Resolução n. 14/2021, do Ministério da Justiça, impõe que a responsabilidade de vacinação dos presos e dos agentes prisionais é dos Estados e não dos Municípios; d) o Secretário de Administração Penitenciária declarou que o Estado da Paraíba vacinará os presos e os agentes penitenciários”.
Segundo o prefeito Cícero Lucena, a decisão do desembargador restabelece o caminho que a gestão municipal tem adotado desde o princípio do Plano de Imunização que é vacinar com a maior celeridade possível a quem tem direito. “É muito gratificante para nós podermos retomar a vacinação do pessoal da educação, área fundamental para nossa juventude e que precisa retomar as atividades plenas. Nos deixa contentes, ainda, vermos que nossas ações para agilizar a vacinação passam a ser regra em todo o País, como é o caso da destinação de doses para trabalhadores da educação, que iniciamos lá atrás e que estava suspensa”, afirmou o prefeito.
Documentos necessários – No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque e declaração da instituição de ensino de João Pessoa, que deverão ficar retidas no posto de imunização.
Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.
Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
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