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Polícia Civil realiza ação prende integrantes de facção criminosa que agia na região de Baía da Traição

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Redação PautaPB
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A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho realizado pelo Núcleo de Homicídios da Delegacia de Mamanguape, prendeu na manhã desta quarta-feira (23), dois homens suspeitos de participação em facção criminosa que agia na região da Baía da Traição.

Segundo o delegado seccional de Mamanguape, Sylvio Rabelo, os presos estariam envolvidos em homicídios e tráfico de drogas. “Realizamos ações em Baía da Traição para o cumprimento de mandados de prisões, buscas e apreensões, culminando na prisão de dois homens que lideram a principal facção criminosa da região”, comentou.

Nas últimas horas também foram cumpridos mais três mandados de prisão e cinco busca de suspeitos que cometeram crimes de porte de arma, Lei Maria da Penha e tráfico de drogas. ” “Ao todo já são cinco presos nas últimas horas, envolvendo o Núcleo de Homicídios, Delegacia da Mulher e Delegacia de Mamanguape. O objetivo é tirar de circulação esse pessoal que anda cometendo crimes na região”, concluiu o delegado Sylvio Rabelo.

Os presos foram ouvidos pela Polícia Civil e recolhidos a em um dos presídios da capital, onde ficarão à disposição da Justiça.

As investigações continuam e a população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, mas caso o denunciante queira se identificar, terá a garantia de que sua identidade será mantida sob o mais absoluto sigilo.

Higienização: Sedurb realiza lavagem e desinfecção semanal de mercados públicos em João Pessoa

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Redação PautaPB
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Garantir uma boa higiene para a comercialização de gêneros alimentícios nos mercados públicos de João Pessoa. É com esse objetivo que equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), têm executado um cronograma semanal para a lavagem e desinfecção desses espaços públicos na cidade.

O secretário da Sedurb, Fábio Carneiro, destacou a importância da iniciativa para garantir as condições necessárias à comercialização de produtos alimentícios nesses locais. Segundo ele, a limpeza frequente desses equipamentos e a conscientização por parte de comerciantes e consumidores são fundamentais para prevenir a contaminação dos alimentos e a propagação de doenças. “Elaboramos esse cronograma semanal e de forma estratégica estamos alcançando todos os mercados e beneficiando diretamente os nossos comerciantes e a população que costuma frequentar esses locais da cidade”, disse.

Já o chefe da Divisão de Abastecimento e Alimento (DIAAL) da Sedurb, Ivo Carvalho, destacou a receptividade que a ação vem tendo junto à população. “Graças aos esforços das nossas equipes e do apoio da Emlur estamos executando essa importante ação de limpeza e desinfecção dos mercados públicos existentes em nossa cidade”, afirmou.

Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção elege secretário da Setramp como presidente

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Redação PautaPB
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O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) promoveu, na tarde desta terça-feira (22), a eleição para presidente e vice-presidente. Os representantes eleitos ficarão à frente do cargo nos próximos dois anos. O pleito aconteceu de forma virtual devido ao distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

Foram eleitos o secretário da Transparência Pública de João Pessoa (Setramp), Rafael Costa, como presidente; e Gabriela Garcia, da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), como vice. “O Conselho de Transparência tem a importante missão de contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos, bem como sugerir projetos e ações prioritárias sobre o tema. Também atua como instância de articulação e mobilização da sociedade civil, potencializando a fiscalização das ações de transparência organizada para o controle social, para que assim possamos mostrar resultados efetivos ao cidadão e manter a nossa Capital como a mais transparente do Brasil”, ressaltou Rafael Costa.

A vice-presidente, Gabriela Garcia, disse que se sente privilegiada com a oportunidade e espera honrar o cargo. “Como arquivista, espero poder contribuir para a eficiência em prol da transparência da administração pública e já parabenizo pelos serviços de informações do Portal da Transparência de João Pessoa, que é um dos melhores do País”, destacou.

Na última eleição, havia sido eleita como presidente a professora doutora da Universidade Federal da Paraíba, Isa Maria Freire, sendo a representante da sociedade civil no cargo de 2018 a 2021. Ela ressaltou que deixa o cargo otimista com a escolha dos novos eleitos. “Fico muito feliz de ter feito essa travessia de grande sucesso. Acredito que o Conselho ficará em boas mãos. É uma dupla jovem que vem com muita energia em prol da transparência dos dados da gestão pública”, declarou. A docente destacou ainda que “As pessoas estão despertando para a importância do Portal da Transparência e isso é muito bom. Acredito que os eleitos podem contribuir bastante para isso. Defendo que a internet é um grande arquivo”, afirmou.

Conselho de Transparência – É um órgão colegiado de natureza consultiva vinculado à Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) de João Pessoa, criado pela Lei 11.259/2007 (alterada pela Lei 13210/2016). Seu objetivo é formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade.

O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção nasceu com o propósito de promover a participação social e o monitoramento junto à administração pública, imprimindo mudanças de mentalidade e atitude no campo da sociedade e do poder público no trato dos interesses coletivos.

Entre outras atividades, o Conselho deve atuar como meio de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, assim como receber, avaliar e encaminhar denúncias de corrupção; realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas visando maximizar a transparência da gestão pública. Para mais informações, acesse: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/participacao-social/conselho-transparencia

Energisa terá que pagar indenização por negativar nome de consumidora

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Fábio Augusto
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“Caracteriza dano moral a manutenção indevida no cadastro da Serasa daquele que já realizou o devido pagamento, restando comprovada a violação aos direitos da personalidade, sendo notório os transtornos experimentados pela parte”. Com este entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Na Comarca de Araçagi, a empresa foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.

Nas razões recursais, alega a apelante que a sentença deve ser reformada, a fim de julgar improcedente o pedido, tendo em vista que a autora efetuou o pagamento da fatura em atraso, ensejando o envio do seu nome ao cadastro de inadimplentes. Requereu, alternativamente, que fosse minorado o quantum indenizatório arbitrado.

A relatoria da Apelação Cível nº 0800367-56.2018.8.15.1201 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Segundo ela, nos casos de inclusões indevidas em órgãos de restrição ao crédito, o dano moral independe de prova, por ser presumido o abalo psicológico, bem como a situação vexatória. É o chamado dano moral in re ipsa. “O abalo moral nestas situações procede quando não se ostentava a condição de devedor perante os cadastros de proteção ao crédito”.

A relatora destacou, ainda, que não há como negar a existência da ofensa a que foi submetida a recorrida, visto a negativação ter sido indevida. “Da leitura dos autos, se evidencia que não subsiste a legitimidade da dívida cobrada, tornando-se inviável o reconhecimento da legalidade da inscrição do nome da promovente em rol de maus pagadores. Ainda que tenha havido o pagamento em atraso, observa-se que a negativação ocorreu 11 dias após o pagamento (este foi realizado no dia 19/11/2018 e a negativação foi incluída no dia 30/11/18), o que poderia ter sido evitado, se a apelante tivesse sido mais diligente”, pontuou.

Setur apresenta resultados e novos projetos para potencializar Turismo em João Pessoa

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Fábio Augusto
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O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, coordenou, nesta terça-feira (22), a terceira reunião do Conselho Municipal de Turismo, oportunidade em que foram apresentados alguns resultados das ações de divulgação do Destino João Pessoa, assim como os novos projetos que serão desenvolvidos ao longo deste ano. Ele afirmou que os resultados das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão em parceria com o trade turístico têm sido bastante positivos neste primeiro semestre de 2021, que está se encerrando.

O diretor de Marketing da Setur, Mauro Roballo, destacou as ações que estão sendo desenvolvidas, entre elas, investimento em mídias digitais, com influenciadores – a custo zero -, em parceria com entidades como Abrasel, ABIH, Guias de Turismo e receptivos; participação em feiras, a exemplo da BNT Mercosul; promoção dos roteiros durante o Roadshow Nordeste, que passou por cidades de cinco estados do Nordeste – Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

Também foi apresentado o calendário de participação do Destino João Pessoa nas feiras de turismo – em formato presencial e online -, com aval do prefeito Cícero Lucena. Essa sempre foi uma das demandas mais reivindicadas pelo trade turístico. Em primeira mão, foram mostrados vídeos de divulgação da campanha do São João.

 

 

Elencando outras ações que estão em andamento e outras que foram finalizadas com sucesso, o secretário está otimista em relação ao período de alta estação, prevendo o crescimento da chegada de turistas na Capital paraibana de turistas oriundos do Nordeste, porém, muitos deles dos principais mercados emissores para a Paraíba.

O secretário executivo de Turismo, Ferdinando Lucena, destacou que a terceira reunião do Conselho Municipal de Turismo – formado por membros de 21 entidades públicas e privadas -, contou com a presença dos presidentes das associações que atuam no mercado na Paraíba. Desde que assumiu a gestão do Conselho, as reuniões passaram a acontecer uma vez por mês, período que permite que todos façam avaliações das ações e apresentem novas sugestões e projetos.

Daniel Rodrigues avalia que o turismo em João Pessoa vive um outro momento, onde o diálogo e as ações em parceria com o trade têm sido a dinâmica, proporcionando resultados importantes e que dão ânimo para toda a cadeia do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19. Na retomada da economia, a união e o diálogo serão bases do processo de recuperação dos segmentos que alimentam o turismo paraibano.

Confira o que abre e fecha durante o feriado de São João na Capital

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Fábio Augusto
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Foto: Walla Santos

O feriado de São de João, celebrado no dia 24 de junho de 2021, foi cancelado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. A medida foi determinada para conter o avanço da pandemia de Covid-19. Dessa forma, a grande maioria dos serviços públicos e privados funcionam normalmente.

Praias

Fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas na orla da capital.

Nesses locais, fica permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas, desde que não envolvam contato físico direto entre os atletas.

Fica permitido também, durante os dias de semana, a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de 4 pessoas por mesas, guarda-sóis ou barracas.

Fica proibida durante a semana, entre às 17h e 5h, e durante todo o dia nos finais de semana, a permanência de pessoas no espaço público denominado “Largo de Tambaú”.

Repartições públicas

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual e a Prefeitura de João Pessoa funcionam normalmente, devido ao cancelamento do feriado de São João.

Comércio

De acordo com o Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa (Sinecom), a abertura do comércio na cidade segue em horário normal.

Ônibus

Conforme a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), a operação na cidade funciona normalmente.

VLTs

Os veículos leves sobre trilhos (VLTs) operam com funcionamento normal, das 5h às 19h25, nas cidades localizadas na Grande João Pessoa.

Bancos

Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ainda não se tem uma definição de como vai funcionar os bancos em João Pessoa no período de São João.

Shoppings

Manaíra e Mangabeira Shopping

Nos dias 23, 24 e 25 os shoppings abrirem com todas as lojas, quiosques e operações da Praça de Alimentação das 10h às 22h.

Os restaurantes do Espaço Gourmet do Manaíra Shopping abrirem de segunda a sábado, das 10 às 21h.

Por determinação dos decretos, os cinemas continuam temporariamente fechados. As operações de lazer como boliche, Game Station, Game Box e Magic Box funcionam normalmente, mas sem a realização de eventos.

Mag Shopping

O shopping tem o funcionamento normal, das 10h às 21h.

Shopping Tambiá

Abre normalmente, das 9h às 19h30.

Shopping Sul

Horário normal. Lojas abrem das 10h até às 22h. Já a praça de alimentação funciona das 10h às 21h.

Shopping Pátio Altiplano

O shopping ainda não informou o horário de funcionamento, até a publicação da matéria.

Ferreira Costa

A loja da Ferreira Costa de João Pessoa funcionará no dia 24 de 9h às 19h.

Justiça

Os pontos facultativos e feriados dos 23 e 24 de junho também foram suspensos, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Nos dias 23 e 24 os serviços forenses funcionam de maneira remota. Já no dia 25 de junho os órgãos jurisdicionais de 1° e 2° graus do Tribunal de Justiça da Paraíba funcionam em regime de plantão.

No período de 23 a 25 de junho de 2021 ficam suspensos os prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Estadual Paraibano.

MPT se reúne com Geraldo Medeiros e concurso para a Saúde é anunciado com 4,4 mil vagas

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Fábio Augusto
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Secretaria de Estado da Saúde

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), representado pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, se reuniu nesta terça-feira (22), com o secretário de Saúde do Estado Geraldo Medeiros, com o secretário executivo de Saúde Daniel Beltrammi e integrantes da Fundação Paraibana de Gestão da Saúde (PBSaúde). Durante a reunião, o Estado anunciou a realização de concurso público para a saúde, com 4.400 vagas. O Edital do concurso deverá ser lançado até o início de julho.

 

A reunião aconteceu no final da manhã, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em João Pessoa. Tramita no MPT-PB procedimento acompanhado pelo procurador Eduardo Varandas sobre a contratação de médicos e outros profissionais de saúde.

 

“A Fundação Paraibana de Gestão da Saúde (PBSaúde) – atendendo compromisso firmado com o MPT – fará o 1º concurso com 4.400 vagas para todos os profissionais de saúde e pessoal de apoio administrativo. Estamos aguardando só os trâmites administrativos”, anunciou o secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, acrescentando que serão 326 vagas para contratação imediata e 4.074 para cadastro de reserva.

 

O secretário informou que o processo será realizado pela Fundação Vunesp e que todas as providências já estão sendo adotadas. “O concurso foi uma solicitação direta do MPT e a reunião foi justamente para apresentação formal do termo de referência do concurso ao procurador Varandas, conforme acordado em audiência pública”, informou Beltrammi. “É muito importante para que se possa selecionar profissionais de saúde que irão atuar na Paraíba e poder fazer com o acompanhamento do MPT, para nós é fundamental, já que será o primeiro concurso da PBSaúde”, concluiu Beltrammi.

 

“O concurso é o único meio legítimo para o ingresso de trabalhadores na administração pública. Penso que um grande passo foi dado em prol da otimização e eficiência do sistema estadual de saúde e da moralidade pública. A conquista é de todos os paraibanos”, ressaltou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

Bica festeja o São João com alimentação temática para os animais

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Fábio Augusto
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Nesta semana junina, os animais do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) estão recebendo parte das refeições em forma de enriquecimento alimentar temático. A ação tem como objetivo comemorar a data alusiva ao São João e oferecer uma atividade interativa diferente.

Os animais foram divididos em grupos, para que todos os dias participem de uma atividade alimentar. O primeiro dia foi dedicado as aves, o segundo aos primatas e no terceiro os onívoros (irara, raposas, guaxinins, entre outros). A distribuição dos alimentos e itens temáticos acontece às 9h pela manhã e 13h no período da tarde.

 

Cintia Cleub, zootecnista do Parque, explica que o enriquecimento alimentar sempre é realizado, mas as datas festivas são aproveitadas para dar oportunidade ao público visitante de conhecer a ação. “Os produtos utilizados já estão inseridos na dieta alimentar dos animais, porém são ofertados de maneira diferente do dia a dia com o intuito de oferecer uma atividade a mais para o animal. No recinto das aves, por exemplo, utilizamos tanto o milho quanto a palha para os embrulhos. Também simulamos uma fogueira e outros elementos que lembram o São João”, informou.

A zootecnista ressalta ainda que todos os animais do Parque recebem uma dieta balanceada, elaborada de acordo com as necessidades de cada um, respeitando a espécie e faixa etária. “Esses enriquecimentos são feitos baseados nisso e, portanto, é importante que o público não alimente os animais de maneira alguma, nem mesmo com fruta, porque ele já recebe do nosso setor de nutrição tudo que precisa para se manter saudável”, explicou.

Deputado paraibano quer reunir bancada nordestina para discutir prejuízos pela não realização das festas juninas

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Fábio Augusto
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O segundo ano sem a realização das festas de São João por conta da pandemia causada pelo coronavírus gerou um prejuízo de cerca de R$ 3 bilhões para os municípios brasileiros que celebram a data com grandes eventos, principalmente os localizados na região Nordeste, segundo o Ministério do Turismo. Observando os problemas causados pela suspensão das festividades, o deputado federal Rafafá (PSDB) vai reunir, no dia 2 de julho,  a bancada nordestina na Câmara dos Deputados e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para debater o tema e encontrar soluções que possam contribuir com a recuperação econômica da região.

“Precisamos discutir o tema que afeta milhares de pessoas em todo o Brasil, mas principalmente na região Nordeste. A não realização das festas afeta diretamente a vida de muitas pessoas que dependem dessas comemorações para garantir o sustento da família. Para nós, o São João é a data mais importante do ano, pois além da manutenção da cultura, promove a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, gerando emprego e renda. Farei essa proposta aos meus colegas deputados nordestinos para que possamos encontrar soluções que possam amenizar os prejuízos causados pela não realização das festas juninas”, disse Rafafá.

Nos dois últimos dois anos, Campina Grande deixou de arrecadar R$ 600 milhões durante os dias de festa. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município mostram que o São João garante a geração de cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, levando ao município, mais precisamente ao Parque do Povo, durante os 30 dias de festa, um público médio de 1,8 milhão, entre turistas, excursionistas e os próprios moradores.

Em Caruaru, no Pernambuco, que atrai cerca de 3 milhões de pessoas durante o ciclo junino, o cancelamento da festa de São João resultou na perda de 12 mil empregos diretos e indiretos que são criados na cidade no período. Na Bahia, onde as principais festas são pulverizadas em várias cidades de médio porte, o governo estima que o impacto da pandemia seja de cerca de R$ 550 milhões na economia sem as festas juninas.

A ausência das festas de São João ainda impacta diretamente toda a cadeia produtiva do ciclo junino, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte aéreo, rodoviário, hotelaria e até aluguel por temporada de casas. Dessa forma, a Unale, por meio da Secretaria Especial de Empreendedorismo, presidida pelo deputado estadual paraibano, Eduardo Carneiro, vai participar das discussões e buscará alternativas para garantir a retomada econômica da cadeia produtiva.

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

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Redação PautaPB
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O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.

A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.

A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.

O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar.

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